Notícias de sábado

Postado por Caio Hostilio em 07/fev/2015 - 5 Comentários

Charge eletrônica

Hemomar virou o maior cabide de emprego do governo da mudança!!!

Em conversa com uma funcionária do Hemomar, ela revelou-me que já foi tanta gente empregada lá que os esbarrões nos corredores são constantes e que até na sala de doação tem funcionário deitado nas macas no lugar dos doadores… Olha que ainda tem pedido para ingressar mais gente!!! Segundo a funcionária, todo o trabalho elaborado no Hemomar está indo pro espaço e que o secretário de saúde sequer toma uma providência para resolver os problemas que surgem a cada dia…

NOTA DE PESAR

 O Governo do Estado do Maranhão manifesta pesar pela morte do Monsenhor José Mendes Filho, ocorrida neste sábado (07), no município de Caxias (MA). Natural de Jerumenha-PI, Monsenhor Mendes ingressou ainda jovem no seminário. Há 44 anos, estava à frente da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição e São José em Caxias. Sua trajetória de vida foi marcada pela missão evangelizadora, o amor ao próximo e a defesa dos valores da família. O Governo do Maranhão lamenta a perda e une-se a família e amigos pedindo a Deus que os conforte e dê força neste momento de dor. Secretaria de Estado da Comunicação Social

Nova diretoria comunicação da Assembléia…

O novo Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, Carlos Alberto Ferreira, apresentará, nesta segunda-feira, aos servidores do Complexo, a nova estrutura que vai implantar na Casa. O novo diretor nomeou o ex-deputado e jornalista Luís Pedro como seu diretor adjunto e a jornalista e ex-diretora da TV Guará, Ameliane Araújo, como Diretora de Rádio e TV. A engenheira Jany Mary será a subdiretora técnica. A nova estrutura contará com núcleos de atividades fins. Os principais serão o Núcleo de Jornalismo da Televisão, que será comandado pela jornalista apresentadora Natalia Macedo, o Núcleo de Produções Especiais, comandado pelo próprio Diretor de Comunicação, o Núcleo do Portal e Social Media, comandado pela jornalista Jacqueline Heluy, o Núcleo de Publicidade e Propaganda Institucional, pela apresentadora de TV Denise Araújo, e o Núcleo de Rádio e Vozes que será comandado pela jornalista Josélia Fonseca. Carlos Alberto pretende estreitar a relação com o Comitê de Imprensa da Assembleia e já nesta quarta-feira oferecerá um coffee-break a todos os jornalistas que atuam na Casa. Dos 140 comissionados que foram exonerados no dia 01/02/2015, a nova direção aproveitou 65 de um total de 80 profissionais que farão parte da nova equipe.

O Globo tá de sacanagem!!! Romário: textos de blogueira do Globo são “preconceituosos”

Postado por Caio Hostilio em 07/fev/2015 - 1 Comentário

O Globo Mantém essa Mané somente para gerar polêmicas e poder vender seu pasquim, que não consegue superar as vendas do jornal Extra (impresso) ao menos na Zona Sul do Rio. Em três oportunidades, ‘JB’ já tinha alertado para preconceito da blogueira

O senador Romário Faria (PSB-RJ) descreveu, em seu Facebook, como “preconceituosos” os textos de Silvia Pilz, blogueira do jornal O Globo. O senador, que tem como uma de suas bandeiras a luta pela causa das pessoas com deficiência, deu o título para sua crítica de “Uma criança down também te causa desconforto?”, em razão de a jornalista, em seu texto “Cacoete”, descrever como um “fardo” ter um filho portador da doença. Ele afirmou ainda que ela tem “uma visão de mundo bastante limitada” e criticou também o Globo por “dispor de valioso espaço para um jornalista ofender cidadãos brasileiros”.

“Nos últimos dias, recebi uma avalanche de mensagens com alertas sobre a jornalista Silvia Pilz, do O Globo, que escreve textos altamente preconceituosos sobre pessoas com deficiência, negros e pobres”, escreveu Romário.

O senador reproduz trechos de textos publicados pela jornalista em seu blog. Há trecho que afirma que encontrar um “enxame” de crianças com down é um “pesadelo” e os pais delas têm “dificuldade em assumir fardos”.

Mas que onda escrota é essa? Querem tirar Lobão Filho do foco

Postado por Caio Hostilio em 07/fev/2015 - 4 Comentários

Estão de sacanagem com você!!!

O PMDB não está mesmo alinhando as ideias. As notícias publicadas recentemente, que se diz vir de “todos os lados”, na verdade vem de um só comando. Com os boatos de Lobão Filho comandar o PMDB no Maranhão estarem ganhando força e simpatia em várias alas do partido no Estado, alguns peemidebistas trataram logo de começar a espalhar notícias sobre a preferência de ter Lobão candidato a prefeitura de São Luís, o que todos sabem, não é o desejo verdadeiro dos que dirigem o partido. Edinho Lobão, como já disse em várias oportunidades, não demonstra ter o menor interesse em concorrer ao cargo e não adianta espernear. Na minha opinião, querem tirar Lobão Filho do foco para não brigar pelo comando do partido e causar desconforto entre o ex-candidato e Ricardo Murad, que já demonstrou interesse pela prefeitura de São Luís e tem sido um dos maiores entusiastas de Lobão Filho presidir o PMDB, assim como foi um dos que mais lutou por sua eleição.

O fato é que, ao invés do PMDB querer expor Lobão Filho a um desgaste desnecessário divulgando seu nome como possível candidato a prefeito, a direção do partido deveria começar desde já a trabalhar sua candidatura ao governo de 2018, cedendo a cadeira de presidente do PMDB para quem tem legitimidade para comandar o partido e só assim fortalecer a legenda de novo. E não custa comparar que Flávio Dino em sua estreia como candidato ao governo em 2010 teve pouco mais de 800 mil votos, assim como Lobão Filho em 2014. E são esses votos que dão legitimidade para Lobão comandar o PMDB se, realmente, desejam traçar um plano maior para ele. O PMDB não pode continuar sendo comandado desta forma tão centralizadora, isolando colegas e em total desalinho. Assim, como fez com Luis Fernando, a legenda vai afastar os políticos mais votados do partido. Nomes como Andrea e Ricardo Murad, Hildo Rocha, Gastão e vários outros espalhados pelo Estado, estão insatisfeitos com o partido e a direção continua ignorando os problemas como se ainda tivesse a força dos velhos tempos e não precisasse de ninguém.

O que se sabe nos bastidores, é que o PMDB quer mesmo Lobão Filho é pelas costas após o mesmo ter demonstrado interesse pelo comando do partido. Uma boa forma de provar que isso é mentira, é o senador João Alberto ceder a presidência do PMDB a ele, que tem legitimidade para exercer tal comando. Vamos aguardar!

Diálogos… Hipocrisia… Óleo de peroba…

Postado por Caio Hostilio em 07/fev/2015 - Sem Comentários

Como os seres humanos adoram as hipocrisias dos seus semelhantes e até acham muitas delas exemplares, mesmo sabendo que ali foram utilizadas as formas mais sórdidas, canalhas, imorais e esdrúxulas, haja vista que vê tudo isso de maneira brilhante… Somos hipócritas!!! Essa luta em mostrar que os falsos moralistas não passam de hipócritas não é minha – já fiz tantos textos esse sentido – mas é antiga!!! Deliciem-se com o texto abaixo:

A Hipocrisia do Ser

Para que servem esses píncaros elevados da filosofia, em cima dos quais nenhum ser humano se pode colocar, e essas regras que excedem a nossa prática e as nossas forças? Vejo frequentes vezes proporem-nos modelos de vida que nem quem os propõe nem os seus auditores têm alguma esperança de seguir ou, o que é pior, desejo de o fazer. Da mesma folha de papel onde acabou de escrever uma sentença de condenação de um adultério, o juiz rasga um pedaço para enviar um bilhetinho amoroso à mulher de um colega. Aquela com quem acabais de ilicitamente dar uma cambalhota, pouco depois e na vossa própria presença, bradará contra uma similar transgressão de uma sua amiga com mais severidade que o faria Pórcia.

E há quem condene homens à morte por crimes que nem sequer considera transgressões. Quando jovem, vi um gentil-homem apresentar ao povo, com uma mão, versos de notável beleza e licenciosidade, e com outra, a mais belicosa reforma teológica de que o mundo, de há muito àquela parte, teve notícia.

Assim vão os homens. Deixa-se que as leis e os preceitos sigam o seu caminho: nós tomamos outro, não só por desregramento de costumes, mas também frequentemente por termos opiniões e juízos que lhes são contrários.

Michel de Montaigne, in ‘Ensaios – Da Vaidade’

OBS: Não se assustem, jamais pretenderia esgotar aqui o assunto, ele é tão vasto que daria varias coleções de enciclopédias. Porém não custa nada lembrar como é sórdido fingir, dissimular, escamotear e fazer crer ao outro que, somos portadores de uma virtude e isso não corresponder à verdade.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 06/fev/2015 - Sem Comentários

Como o diálogo muda de acordo com as conveniências!!!

Os ditos diálogos pelas andanças nos rincões do Maranhão era o de dizer que não iam jamais fazer o que o rei e a rainha faziam e aconteciam… Chegaram até a colocar uma coroa de rainha numa pobre velhinha moradora de uma casa de taipa!!! Será se ela foi nomeada para algum cargo? Será se ela ao menos comeu o resto de banquete servido pelo Coco Bambu no Palácio dos Leões para muitos “políticos” que vivam nababescamente a custa do ex-governo… Quanta hipocrisia!!!

Lei em vigor desde 1940 poderá sofrer alterações propostas pelo Deputado Hildo Rocha

O Deputado Federal Hildo Rocha usou a tribuna da Câmara Federal para defender Projeto de Lei de sua autoria que, se aprovado, irá alterar dispositivos de uma Lei que vigora desde 1940. O Projeto, segundo ressaltou o parlamentar, tem como objetivo resguardar a honra das pessoas contra crimes praticados nas redes sociais. Hildo Rocha argumenta que quando o Código Penal foi elaborado, as tecnologias da informação não se encontravam no estágio de desenvolvimento e avanço que hoje vivenciamos. “Os meios disponíveis atualmente, (facebook, blogs, WhatsApp) permitem que as notícias e opiniões se espalhem com uma velocidade fenomenal e com alcance gigantesco, potencializando, em altíssimo grau, os efeitos das informações veiculadas. Isso ganha importância maior ainda quando se trata de informações ofensivas à honra de alguém”, justificou Hildo Rocha. O parlamentar disse que, as facilidades do anonimato, aliada a outros fatores, contribui para que os crimes contra a honra, praticados por meio das redes sociais, tenham efeito devastador na vida na vida das vítimas, causando enormes prejuízos na vida profissional, no âmbito familiar, no relacionamento com as comunidades além de abalos emocionais irreparáveis. “Por essa razão, estou propondo a adequação do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 à realidade atual visando propiciar maior proteção aos cidadãos contra delitos praticados por meio da internet”, explicou Hildo Rocha. A proposta estabelece o endurecimento das penalidades previstas no Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940. “As redes sociais são mecanismos valiosíssimos, indispensáveis para a sociedade. Mas, infelizmente existem pessoas que estão desvirtuando, fazendo mal uso dessa maravilha tecnológica que veio para facilitar a vida das pessoas não para difamar, denegrir e destruir reputações”, enfatizou Hildo Rocha. Veja o pronunciamento de apresentação do projeto

Carlos Jorge Avelar Silva é empossado no cargo de procurador de justiça

Foi empossado nesta sexta-feira, 6, em sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, o novo procurador de justiça do Ministério Público do Maranhão, Carlos Jorge Avelar Silva. O evento, que foi presidido pelo procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, contou com a participação de membros e servidores do MP, juízes, defensores públicos, familiares e convidados. Eleito pelo Conselho Superior do Ministério Público, no último dia 30, Carlos Jorge Avelar ocupa a vaga aberta com a aposentadoria do procurador Cézar Queiroz Ribeiro. Após os atos protocolares da cerimônia de posse, o novo procurador de justiça foi saudado por membros da instituição. A promotora de justiça Elisabeth Albuquerque, que representou a Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), disse da satisfação em compartilhar da vitória alcançada pelo procurador com a chegada à segunda instância da instituição e enalteceu a  atuação de Carlos Avelar nas comarcas por onde atuou. Em seu pronunciamento, o procurador de justiça empossado proferiu palavras de agradecimento a todos que contribuíram na sua trajetória profissional: familiares, colegas promotores e procuradores, magistrados, servidores do Ministério Público e líderes espirituais. Ao se referir aos familiares, fez questão de destacar dois deles, que também são membros do Ministério Público: o irmão Paulo Avelar, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação, e a esposa Marinete Ferreira Silva Avelar, da 2ª Promotoria da Pessoa com Deficiência, ambas de São Luís. “Sinto-me revigorado, rejuvenescido com o desafio, ao ingressar em um novo ciclo na carreira”, afirmou, dirigindo-se ao Colégio de Procuradores. Carlos Avelar reafirmou seu compromisso com a promoção da justiça e com o engrandecimento do Ministério Público. Decano do Colégio de Procuradores, o procurador de justiça Eduardo Hiluy Nicolau acentuou as virtudes de Carlos Avelar e revelou ter votado nele em todas as vezes que se candidatou ao cargo. O procurador-geral em exercício, Francisco das Chagas Barros, fechou as saudações, enumerando os desafios que a instituição ministerial tem pela frente, diante dos graves problemas que atingem o país na atualidade, e garantiu que o novo procurador de justiça possui todas as qualidades para contribuir com  essa tarefa. “Carlos Avelar sempre cumpriu com brilho o seu labor e reúne todos os predicados para fortalecer e engrandecer o Ministério Público do Maranhão”.

Asfaltamento avança pelas ruas da cidade

Sem muito alarde, o prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves, vai modificando o aspecto da cidade, colocando em prática o trabalho de pavimentação de inúmeras vias. Dezenas de ruas já foram asfaltadas e nesta nova frente de serviço, o prefeito está contemplando as ruas do Sol e do Fio; Rua do Bambu, Três Corações, entre outras. De acordo com o prefeito Ribamar Alves, os trechos pavimentados na Rua do Sol e do Fio há cerca de 30 anos não recebiam calçamento. “Com recursos próprios, estamos atendendo essa que era uma reivindicação antiga de quem trafega por aquele setor. Vamos dar continuidade a esse trabalho de asfaltamento para melhorar a malha viária da área urbana do nosso município” enfatiza o prefeito. Ribamar Alves destaca que o asfaltamento dessas vias desafoga o trânsito pesado das principais ruas do Centro, por onde centenas de veículos trafegam diariamente. “Esse trecho compreende 2 mil quadrados de asfalto adquirido com recursos da Prefeitura de Santa Inês”, diz Ribamar.

Técnicos irão discutir revisão da Lei que criou região metropolitana de São Luís

Técnicos do Governo do Estado, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e de oito cidades estarão reunidos nesta segunda-feira (09), a partir das 9h, na Secretaria de Estado das Cidades, discutindo a revisão da Lei Complementar Estadual que instituiu a região metropolitana de São Luís. O encontro, no qual também serão tratados assuntos relacionados aos resíduos sólidos,  foi solicitado pelo governador Flavio Dino e pelo prefeito de São José de Ribamar e presidente da entidade municipalista, Gil Cutrim. Além de Ribamar, participarão da mesa de discussão técnicos das prefeituras de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa, Alcântara, Santa Rita, Bacabeira e Rosário. O trabalho tem como objetivo elaborar estudos que viabilizem a revisão da Lei Complementar Estadual inserindo na mesma, por exemplo, a criação do Conselho Estadual da Região Metropolitana, com sua estrutura de governança definida; Fundo da Metrópole e ainda ações concretas e bem definidas para serem executadas, de maneira conjunta, por municípios e estado. O assunto implantação, de fato, da região metropolitana de São Luís – com a execução de políticas públicas comuns e parceiras entre os municípios e o próprio estado – foi retomado na última segunda-feira durante encontro, realizado no Palácio dos Leões, entre prefeitos dos municípios e o governador. A reunião foi provocada pelo presidente da Famem.

Peço encaminhar essas sugestões para o setor de Marketing do governo do Estado…

Melhor esquecer… O TAC Transporte foi pro espaço!!! Sindeducação retorna ao MP para exigir cumprimento do TAC

Postado por Caio Hostilio em 06/fev/2015 - Sem Comentários

VAMOS CONTINUAR COM O BOLSA PANDU

Na manhã dessa quarta-feira (4), a presidente do Sindeducação, profª Elisabeth Castelo Branco, acompanhada do assessor jurídico, Antônio Carlos Araújo, e de uma representante da categoria, professora Cláudia Aquino, reuniu mais uma vez com o Ministério Público, a fim de cobrar providências para o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC 003/2014). A reunião aconteceu com a promotora de Educação, Maria Luciane Lisbôa Belo; e o promotor de Improbidade Administrativa, Lindonjonson Gonçalves.

Logo após o período da greve dos professores, o sindicato cobrou a resolução do Termo, firmado em setembro do ano passado. Dentre as cláusulas não cumpridas estão a concessão de 449 aposentadorias (os dados são de que apenas 135 aposentadorias foram concedidas); a manutenção preventiva e corretiva das escolas municipais (que estão sendo feitas com lentidão); as informações sobre as licitações das construções de 13 creches e de 4 escolas; e o concurso público.

Na oportunidade, a professora Elisabeth reiterou a negligência do secretário Geraldo Castro em ignorar cada vez mais as reivindicações da categoria. “Nós encaminhamos diversos ofícios solicitando reunião com o secretário, porém, todas as tentativas tem sido frustradas. Infelizmente não somos respeitados pelo gestor que tem o poder de garantir nossos direitos.”

A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) continua a acumular pendências em relação aos direitos estatutários.

As solicitações desses direitos foram feitos em 2014 e deveriam ser pagos em janeiro de 2015 (Progressão Vertical, Titulação, Difícil Acesso). Não existe compromisso e nenhum interesse em apresentar qualquer satisfação sobre as implantações desses direitos. Foi acordado no TAC 003/2014 que, os professores que solicitaram seus direitos em 2013, devem ser pagos no primeiro quadrimestre de 2015. Esses professores estão aguardando: Progressão Vertical, Titulação, Difícil Acesso e Progressão Horizontal.

“É insustentável que os professores não tenham uma resposta satisfatória ao TAC, não podemos aceitar isso. O prefeito Edivaldo Holanda Junior e o secretário Geraldo Castro tratam a educação pública municipal com total descaso”, reclamou a presidente do sindicato.

Foi solicitado à Promotoria de Justiça da Educação que a Semed apresente a lista das escolas que passaram pela manutenção preventiva e corretiva, com os valores individuais de cada serviço, assim como as que ainda serão construídas (licitação das 13 creches e 4 escola prometidas). Já a Promotoria deliberou pela marcação da primeira reunião do Fórum Permanente de Educação, instituído na época da greve.

Caramba!!! Foi só anunciar, dá uma investigadinha e o MP e PF investigarão empréstimo do BB a amiga de Bendine… Que merda é essa!!!

Postado por Caio Hostilio em 06/fev/2015 - 1 Comentário

LEONARDO SOUZA

DO RIO

O nome escolhido pela presidente Dilma Rousseff para limpar a Petrobras, o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, é alvo de um procedimento de investigação da Procuradoria da República em São Paulo.

O Ministério Público Federal informou na tarde desta sexta-feira (6) que determinou à Polícia Federal a instauração de inquérito para averiguar a concessão de empréstimo do BB à socialite Valdirene Marchiori. Val Marchiori, como a socialite é conhecida, é amiga de Bendine.

Segundo a Folha apurou, a determinação foi feita diretamente à Delefim –Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros.

Conforme a Folha revelou no ano passado, o BB driblou uma série de regras internas para conceder o financiamento de R$ 2,7 milhões para Marchiori, a partir de uma linha subsidiada pelo BNDES, com taxa de 4% de juros ao ano –abaixo da inflação.

Marchiori tinha restrição de crédito por não ter pago empréstimo anterior ao BB e também por não apresentar capacidade financeira para obter o financiamento, segundo documentos internos do BB obtidos pela Folha.

Segundo nota divulgada pelo MPF de São Paulo, a Justiça Federal comunicou ao Banco do Brasil nesta semana determinação para que forneça aos procuradores documentos referentes aos empréstimos concedidos à empresária desde 2009.

Segundo a nota, em outubro do ano passado o MPF já havia feito o pedido, mas o banco alegou ser necessária uma ordem judicial de quebra de sigilo bancário dos envolvidos para atender à solicitação. “Acionado, o Judiciário afastou essa condição por se tratar de recursos públicos e deu prazo de cinco dias para que o BB disponibilize a documentação.”

O MPF informou que aguarda o envio do material. “Com a instauração do inquérito, os procuradores requerem à Polícia Federal que aprofunde as investigações, com a coleta de outros elementos probatórios.”

Val Marchiori, mais conhecida por sua participação no programa de TV “Mulheres Ricas”, esteve com Bendine em duas missões oficiais do banco, uma na Argentina e outra no Rio. Nas duas ocasiões, os dois ficaram hospedados nos mesmos hotéis: primeiro no Alvear, em Buenos Aires, e depois no Copacabana Palace, no Rio.

A socialite Val Marchiori, amiga de Aldemir Bendine, o novo presidente da Petrobras

MOTORISTA

O procedimento de investigação contra Bendine foi inicialmente instaurado pelo MPF a partir do depoimento do ex-motorista da Presidência da República Sebastião Ferreira da Silva. Ferreirinha, como é conhecido, dirigiu para a campanha de Lula em 2002 e depois foi contratado pelo escritório da Presidência em São Paulo, onde ficou por quatro anos.

Em seguida, Ferreirinha passou a dirigir para Bendine, no BB, por quase seis anos.

Ele disse ao Ministério Público que presenciou Bendine sair de um prédio comercial em São Paulo, ocupado por empresas ligadas ao grupo da TV Record, com uma sacola repleta de maços de notas de R$ 100.

Também contou que recebeu ordens para fazer diversos pagamentos com altas quantias em dinheiro vivo, sempre entregues a ele dentro do BB, pelo próprio Bendine. O executivo nega as acusações..

Conforme a Folha revelou no ano passado, Bendine foi autuado pela Receita Federal por não comprovar a origem de aproximadamente R$ 280 mil de seu patrimônio informados em sua declaração do Imposto de Renda.

Ele entrou no radar da Receita em 2010, após comprar no interior paulista um apartamento avaliado em R$ 200 mil, pago em dinheiro vivo. Para se livrar da fiscalização do fisco e de futuros questionamentos, pagou o auto sem qualquer questionamento. Como pagou à vista, teve um desconto, tendo desembolsado ao final R$ 122 mil.

SOCIALITE

Em entrevista à Folha, Ferreirinha disse que buscava Marchiori em diversos locais de São Paulo a pedido de Bendine. “Fui buscar muitas vezes a Val Marchiori”, disse ele.

O executivo nega qualquer participação na concessão do empréstimo. Reconhece que ficou hospedado nos mesmos hotéis que Marchiori nas duas ocasiões, mas diz que a estadia dela não tinha relação com as missões do banco, que foram coincidências.

A empresa pela qual Marchiori tomou o crédito, a Torke Empreendimentos, apresentou como comprovação de receita a pensão alimentícia de seus dois filhos menores de idade.A Torke não tinha experiência na área de transportes e a atuação da empresa até então estava relacionada à carreira de Marchiori na TV.

Na condição de administradora com poderes plenos na empresa, Marchiori tinha dívidas antigas com o BB que representavam impedimento para o novo empréstimo. Por isso, foi feita uma “operação customizada”, ou seja, sob medida para Marchiori, para liberar os recursos

Pisando na bola!!! Rio perde a chance de ter Dornelles na Fazenda

Postado por Caio Hostilio em 06/fev/2015 - 1 Comentário

Não saber mexer nas pedras que tem no tabuleiro pode levar a diversos erros… Eis um dos grandes males de uma gestão, seja pública ou privada!!!

JB

Com a saída de Sérgio Ruy Barbosa da Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro, e a nomeação de Julio Bueno, que vai acumular o cargo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, o governador Luiz Fernando Pezão perde a grande chance de ter um dos melhores quadros na Fazenda: o seu vice Francisco Dornelles.

Ninguém no Rio de Janeiro tem mais preparo e conhecimento na área fazendária do que o ex-procurador-geral da Fazenda, ex-secretário da Receita, tributarista e ex-ministro da Fazenda de Tancredo, Francisco Dornelles. Na época, o Brasil convivia com dois problemas fundamentais que estavam interligados: inflação e dívida externa. A inflação alcançou 10,16% (IGP-DI) em fevereiro, enquanto as negociações da dívida externa estavam praticamente paradas, como consequência, em grande parte, da inviabilidade das condições exigidas pelo FMI.

Por isso, ele foi enviado em missão ao exterior com o objetivo principal de transmitir ao Fundo Monetário Internacional (FMI) a intenção do governo brasileiro de cumprir todos os acordos anteriormente firmados com relação à dívida externa do país.

Quando Dornelles integrou o governo Sarney, o país caminhava com tranquilidade. Mas a saída dele da Fazenda fez com que a administração desandasse, com uma inflação de 1.764%, e até mesmo ameaçando um calote no pagamento das dívidas.

Ministros do Supremo emperram e sabotam a Justiça com pedidos de vista irresponsavelmente longos

Postado por Caio Hostilio em 06/fev/2015 - 1 Comentário

Por Vasco da Costa – RJ

Se há uma constante no Judiciário brasileiro é o coro de reclamações contra o excesso de processos que nele tramitam, emperrando — segundo os próprios juízes — o cumprimento da justiça. O STF – Supremo Tribunal Federal é um dos palcos mais assíduos nessa cantoria. O que esses doutos senhores escondem, pela dificuldade de explicá-lo, é o enorme atraso que eles mesmos impõem para destravar esse andamento com os inexplicáveis e irresponsavelmente longos pedidos de vistas que a grande maioria desses senhores togados aplicam a diversos processos, inúmeros deles de relevante repercussão. O STF, que teoricamente deveria servir de paradigma, é campeão desse tipo de iniciativa nociva aos interesses da Justiça e do país.

O problema evidentemente não é o pedido de vista em si, mas o tempo que os processos ficam engavetados até serem liberados — retenções de um ano ou até mais são corriqueiras no Supremo.

Em monografia apresentada em 2010 à Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP (“Os pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal: uma análise quantitativa nos casos de controle concentrado de constitucionalidade”), Saylon Alves Pereira afirma “Contudo, em alguns casos, o STF parece optar pelo que pode se considerar uma não-decisão ou por deixar uma margem para um controle informal do direito, que pode ser caracterizada, por exemplo, pela utilização dos pedidos de vista sem a obediência dos prazos previstos.

Em entrevista recente à Revista Piauí, o ministro Maurício Corrêa declarou que o pedido de vista “é o drama pior, mais terrível, mais lamentável do Supremo”. E ainda: ”Tem ministro lá que está com processo desde que tomou posse”. O ministro Celso de Mello, de acordo com a mesma reportagem da revista, também se queixa da demora dos colegas em trazer os autos para a continuação do julgamento. 

Essa insatisfação manifestada por esses ministros está ligada à utilização dos pedidos de vista na Corte, geralmente, em momentos de grande repercussão social e em casos cujas decisões podem ter conseqüências estruturais para a realidade econômica e social do país.

Portanto, é possível acreditar que os pedidos de vista no STF estejam sendo utilizados pelos ministros por motivos além dos previstos na norma, que são a dúvida ou falta de convicção no momento de proferir o voto . O desrespeito constante aos prazos previstos em face da repercussão social que algumas ações geram faz-nos acreditar que esses pedidos podem estar sendo utilizados pelos ministros para ter esse controle temporal informal ou extraprocessual da ação. Este controle pode permitir ao ministro, entre outras coisas, retirar o tema do debate, não responder rapidamente aos anseios sociais e, ainda, ter um ônus argumentativo menor ou inexistente na resolução da demanda.

(…) É preciso ressaltar, no entanto, que o pedido de vista é um instrumento processual muito recorrente no cotidiano dos Tribunais do qual o juiz pode se utilizar no momento da decisão. Entretanto, diante de todas essas questões que podem estar por trás da utilização dos pedidos de vista e da busca por entender melhor esse fenômeno na Suprema Corte brasileira, surge a seguinte questão: como e com que freqüência os pedidos de vista costumam ser usados no STF?

(…) Contrário a lógica de pôr um fim à demanda, o pedido de vista aparece, de forma pouco perceptível, como um grande obstáculo aos anseios sociais por uma resposta. A ausência de cumprimento dos prazos que regulam a utilização desse instrumento processual faz com que algumas demandas permaneçam sem resposta por muitos anos. Como sabemos, a dinâmica social não permanece inerte enquanto não há solução das demandas jurídicas. Essa continuidade das relações sociais faz com que situações se alterem ou se consolidem, podendo tornar o tempo um aliado ou inimigo na decisão da demanda”.

Analisando o percentual de pedidos de vista de cada ministro que compunha a Corte à época, em relação ao total de pedidos, o autor da monografia citada chegou aos seguintes resultados:

Continue lendo aqui, pois vale a pena para ver a situação do judiciário nesse país…

Ex-presidente do SFPVEMA deixa dívida gigantesca com o INSS

Postado por Caio Hostilio em 06/fev/2015 - Sem Comentários

Por Paulo Washington

O ex-presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Vigilantes do Estado do Maranhão (SFPVEMA), Orlando Pavão, deixou uma dívida gigantesca da entidade com o Instituo Nacional de Seguridade Social (INSS).

Os primeiros levantamentos, feitos pela contabilidade da atual gestão do SFPVEMA, dão conta de um montante de quase R$ 150 mil de débitos com o INSS, fruto da gestão desastrosa e corrupta do ex-presidente e sua turma.

A dívida se acumulou ao longo da gestão de Orlando Pavão, que descontava o INSS dos funcionários do sindicato mas não fazia o devido recolhimento à Previdência, assim como não honrava os 20% patronal referente aos encargos sociais da folha de pagamento.

O resultado é que, além de deixar uma dívida absurda para as condições financeiras do SFPVEMA, os funcionários do sindicato estão impedidos de solicitar benefícios da Previdência Social como o auxilio doença, auxilio maternidade, seguro desemprego etc.

O atual presidente do SFPVEMA, Roberval Jansen, disse que nunca podia imaginar que a irresponsabilidade dos ex-gestores do sindicato chegasse a este ponto. Ele já determinou ao contador do sindicato para que a situação seja resolvida através do parcelamento da dívida, mas que irá denunciar o senhor Pavão ao Ministério Público para responder pelos desmandos no período em que esteve à frente da entidade.

“A irresponsabilidade da gestão do Orlando Pavão não se limitou apenas a malversar os recursos do sindicato ou fazer todo tipo de manobra, inclusive empréstimos suspeitos para se locupletar com o poder. Ele e sua turma prejudicaram também os funcionários da casa ao descontar o INSS no contracheque e não recolher à Previdência, e o resultado é uma dívida de quase 150 mil reais do sindicato. Já determinei que o nosso contador parcele o débito no maior número de mensalidades permitidas pela legislação para regularizarmos a situação, assim como acionarei o nosso jurídico para representar o senhor Orlando Pavão no Ministério Público por mais esse absurdo cometido na sua gestão”, disse.

Refeita Federal – A contabilidade do sindicato já avisou ao presidente Roberval Jansen que existem débitos também com a Receita Federal.  As primeiras buscas dão conta de multas, taxas e tributos não pagos pela gestão temerária de Orlando Pavão.

Possivelmente, já na próxima semana, a direção do SFPVEMA possa conhecer o tamanho do estrago feito pelos ex-gestores do sindicato também no âmbito da Receita Federal.