Sindeducação volta a exigir ações emergenciais da Semed

Postado por Caio Hostilio em 12/nov/2014 - 3 Comentários

A presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), profª Elisabeth Castelo Branco, voltou a cobrar, na tarde desta terça-feira (11), medidas urgentes e eficazes da Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed) para equacionar o problema da falta de segurança nas escolas, bem como a sua reestruturação com um corpo administrativo capaz de atender às necessidades das escolas e um novo projeto pedagógico que assegure educação de qualidade e um futuro promissor para as crianças da capital.

“Temos que transformar as nossas escolas em um local prazeroso para os professores e alunos. Não podemos admitir que a situação permaneça como está. O clima é de pavor e total insegurança. Vários assaltos já foram registrados nos últimos dias. A apreensão de armas brancas dentro dos estabelecimentos de ensino é estarrecedor e assustador”, pontuou a profª Elisabeth, durante reunião com representantes da Semed, Conselho Municipal de Educação, Conselhos Tutelares da Cidade Operária e Zona Rural e Promotoria da Educação, além de professores e diretores de diversas escolas da rede pública municipal.

Em episódios recentes, armas brancas foram apreendidas entre os alunos da UEB Zuleide Andrade (zona rural); uma professora teve seu carro roubado em frente à UEB Maria José Serrão no Turu; e a UEB Bandeira Tribuzzi, no Centro, foi invadida por bandidos armados que renderam e roubaram objetos pessoais de funcionários e equipamentos da escola. Em nenhum dos casos, havia vigilância escolar.

Apenas este ano, a Semed reduziu a 50% o número de vigilantes terceirizados nas escolas. Sobre o contingente, a presidente do Sindeducação exigiu ações de curto prazo ao poder público municipal, alegando que muitas escolas encontram-se em áreas controladas pelo tráfico de entorpecentes. Ela destacou ainda o exemplo de São José de Ribamar onde as escolas são protegidas pela Guarda Municipal. “Se as escolas são um prédio público, por que não submetê-las aos cuidados da Guarda Municipal de São Luís?”, sugeriu.

A líder do sindicato levantou ainda a questão da infraestrutura nas escolas da capital. “As nossas escolas não possuem estrutura adequada para um ensino de qualidade. Corredores e bibliotecas estão sendo transformados em sala de aula. Não há vigilante e muito menos corpo administrativo. O professor assume responsabilidades que não lhe competem, é uma sobrecarga humanamente impossível. O caos está instalado e temos que buscar medidas práticas para resolver todos esses problemas”, cobrou.

As reuniões para tratar da situação de precariedade das escolas com a promotoria da educação e a Semed são constantes, mas as ações de melhorias caminham na contramão desses esforços. O sindicato entende que falta determinação e vontade política por parte da Semed para realizar as transformações necessárias na estrutura educacional de São Luís. “A fórmula é simples: o processo ensino/aprendizagem não será eficiente se não transformarmos as escolas em um local onde professores tenham reais condições de desenvolver suas atividades pedagógicas e, os alunos, um ambiente seguro e propício ao estudo”, concluiu a profª Elisabeth Castelo Branco.

Governadora Roseana assina ordem de serviço para construção de nova sede da Univima

Postado por Caio Hostilio em 12/nov/2014 - Sem Comentários

A governadora Roseana Sarney assinou, na tarde desta terça-feira (11), a Ordem de Serviço para o início das obras de construção da nova sede da Universidade Virtual do Maranhão (Univima), ao lado da Praça Maria Aragão, onde antes estava o prédio do Espaço Cultural.

O documento foi assinado, também, pelo secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Costa, na presença dos secretários de Estado Anna Graziella Neiva Costa (Casa Civil), Danilo Furtado (Educação), Olga Simão (Cultura) e Carla Georgina (Comunicação Social), bem como de professores, pró-reitores, pais e alunos.

A governadora destacou a importância da construção da nova sede, frisando que a obra será entregue em três meses. Afirmou que o prédio será de fundamental importância para a capacitação profissional dentro da perspectiva de formação de 500 mil jovens por ano. Ela informou que a obra está orçada em R$ 6.669.468,00 e que, 2011 para cá, já foram capacitados mais de 250 mil maranhenses, por meio de cursos de formação continuada e de qualificação profissional.

“Nossa meta era formar 400 mil jovens por ano e isto nós cumprimos a contento. Agora, estamos com a perspectiva de chegar ao fim deste ano com cerca de 800 mil jovens capacitados. Isto significa mais pessoas prontas para o mercado de trabalho, o que, sem dúvida, é uma grande conquista para o Maranhão”.

 Meu Primeiro Emprego

Roseana Sarney, também, destacou o programa Meu Primeiro Emprego. “A notícia que temos para dar é que o mercado já absorveu 100 mil novos trabalhadores”, disse aproveitando a oportunidade para informar que encaminhou à Assembleia Legislativa matéria propondo a realização de concurso público para o magistério, com a oferta de três mil vagas em 2015.

O secretário José Costa lembrou que o programa Maranhão Profissional inspirou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Governo Federal, exatamente pela sua importância para o mercado de trabalho e para os jovens brasileiros. Ele lembrou que, atualmente, as atividades da Universidade Virtual alcançam 137 municípios e que na capital existem 26 pontos.

“O Governo do Estado preocupa-se com a capacitação e, também, com a inclusão dos jovens no mercado de trabalho. A nossa estrutura tecnológica opera com três canais de satélites, o que possibilita à Universidade chegar a locais sem acesso a internet”, disse o secretário, acrescentando que novos cursos serão oferecidos e aguardam apenas aprovação do Conselho Estadual de Educação. São cursos técnicos plenos e de graduação (tecnólogos e licenciatura).

Lobão Filho em busca de melhoramentos para São Luís

Postado por Caio Hostilio em 12/nov/2014 - 3 Comentários

Os estados com mais homicídios no Brasil

Postado por Caio Hostilio em 12/nov/2014 - Sem Comentários

Exame

São Paulo – Uma pessoa é assassinada a cada dez minutos no país, de acordo com levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Os dados são referentes a 2013 e estão compilados na 8ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta terça-feira, em São Paulo.

De acordo com o relatório, no ano passado, 50.806 pessoas morreram vítimas de homicídios dolosos (intencionais). O número deixa o país com uma taxa de 25,2 vítimas a cada 100 mi habitantes.

Em comparação com 2012, quando a taxa de homicídios era de 25,9, houve redução de 2,6%. Porém, segundo o levantamento, houve aumento do número absoluto de vítimas. Em 2012, eram 50.241.

Segundo a diretora-executiva do Fórum, Samira Bueno, o anuário mostra uma estabilização no número de homicídios. “Essa é a primeira vez que mostramos uma estabilização. Isso deve ser comemorado”, afirmou.

No entanto, os dados ainda são “dramáticos”, reforça o professor Oscar Vilhena Vieira, diretor da escola de direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, que também acompanhou o lançamento do relatório.

“Os dados são dramáticos. Se somarmos os homicídios que ocorreram desde a Constituição de 1988 para cá, teremos mais de 1 milhão de mortes em 26 anos. É mais do que se matou no Vietnã, é um numero impressionante. Talvez a segurança seja a área que menos recebeu atenção nesses anos”, disse.

Ranking

No ranking por unidades da federação, o estado com maior número absoluto de vítimas foi a Bahia, com 5.440 mortos (taxa de 36,1 vítimas para cada 100 mil habitantes).

O anuário ressalta que, apesar de ainda muito altos, os números na Bahia reduziram em relação ao ano anterior – houve queda de 7,47% no total de vítimas e de 12,9% na taxa de mortos por 100 mil habitantes.

Já Alagoas foi o estado com pior taxa de homicídios em 2013 – foram 64,7 mortos a cada 100 mil habitantes. O índice aumentou 0,4% em relação a 2012.

Em números absolutos, o estado teve 2.140 vítimas, 100 a mais do que no ano anterior.

São Paulo continua sendo o estado com a menor taxa – 10,8 vítimas a cada 100 mil habitantes. Em 2012, a taxa era de 12,4.

Veja a seguir o ranking dos estados:

Estados e as vitimas de homicídios a cada 100 mil habitantes em 2013

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 11/nov/2014 - Sem Comentários

Casa Civil do Governo entrega mais documentos à Comissão de Transição

A secretária chefe da Casa Civil, Anna Graziella Neiva, entregou mais um leque de informações solicitadas pela Comissão de Transição designada pelo próximo governo. O repasse dos dados foi feito ao deputado estadual Marcelo Tavares, indicado para coordenar os trabalhos do período pelo governador eleito, durante reunião nesta terça-feira (11), no Palácio dos Leões. Na ocasião, Anna Graziella Neiva também fez uma apresentação do Programa Viva Maranhão, desenvolvido pelo Governo do Estado e que contempla áreas como infraestrutura, saúde, educação e social, a partir do crédito obtido junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). “Detalhei as ações que estão sendo realizadas pelo governo na atualidade, para que os gestores tenham conhecimento do andamento das ações e, assim, possam dar continuidade, para o bem dos maranhenses”, afirmou. Anna Graziella Neiva apresentou os avanços do programa, com o auxílio de uma linha do tempo, que englobou desde o primeiro momento, com a apresentação da carta consulta, em setembro de 2012, até o momento atual. “É preciso que se destaque que o Maranhão só obteve a autorização para a concessão do crédito porque estava com as contas em dia. As finanças do Maranhão foram avaliadas por dois institutos”, assinalou a secretária. No encontro, foram detalhados ainda pontos como a estrutura de gerenciamento do programa e as macroetapas das operações, incluindo licenciamento, regularização fundiária, licitação e execução. O valor total do investimento, que tem prazo de 2013 a 2016, é de R$ 3,8 bilhões. O objetivo é ampliar e modernizar a infraestrutura social e econômica, redução da pobreza extrema e a interiorização do desenvolvimento. Em atendimento á solicitação da Comissão de Transição do próximo governo, a secretária entregou uma série de documentos. Entre eles, a relação de obras contratadas com recursos oriundos das operações de crédito do BNDES, indicando por secretaria, o estágio atual da obra, as empresas contratadas e o cronograma de realização. Também foram encaminhados dados como a relação de equipamentos comprados, das obras já licitadas e a relação de licitações em curso, além da cópia dos contratos das operações de crédito com o BNDES. Anna Graziella Neiva repassou também o resumo dos três principais programas de cada secretaria e órgão vinculado; além do detalhamento da destinação dos recursos recebidos em decorrência da compensação ambiental.

Maranhão terá escritório do Ministério da Cultura

A governadora Roseana Sarney comemorou a notícia da instalação de um Escritório do Ministério da Cultura no Maranhão, esse que era um antigo pleito do Governo do Estado. Portaria de n^o 118, garantindo a unidade, foi publicada no Diário Oficial  da União desta terça-feira (11). O Escritório vai facilitar e agilizar as demandas de interesse do Maranhão junto ao Ministério da Cultura, em relação a projetos e convênios voltados para o apoio e fortalecimento das diversas atividades desenvolvidas nessa área no estado. “Ficamos muitos felizes por mais esse avanço que conquistamos para o Maranhão, um estado rico culturalmente, que só tem a ganhar com a instalação desse escritório. Agradecemos à presidenta Dilma por mais essa parceria firmada com meu governo”, declarou a governadora Roseana Sarney.

Prefeitura de Ribamar realiza nova convocação de concursados

A Prefeitura de São José de Ribamar está realizando nova convocação de aprovados no concurso público para provimento de cargos efetivos na estrutura administrativa do município. Estão sendo convocados aprovados para os cargos de cirurgião dentista, auxiliar de consultório dentário e professor da disciplina matemática (regiões administrativas I e II). A lista com os nomes dos aprovados, assim como a relação dos documentos necessários para apresentação, estão disponíveis no seguinte link http://goo.gl/gGH3Q0 Os documentos exigidos no edital do certame devem ser encaminhados, até a próxima semana, à Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças de São José de Ribamar (SEMPAF), localizada na área do santuário religioso da Sede da cidade. Qualquer informação sobre a nova convocação também pode ser obtida através do 3224 1892. O referido concurso ofereceu 400 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior. Mais de 90% dos aprovados já foram chamados. É importante ressaltar, ainda, que o certame tem validade até novembro de 2015.

Êpa!!! Mas cadê a cobrança ao prefeito? Vereador Roberto Rocha Jr. chama o secretário Geraldo Castro para o ringue novamente

Postado por Caio Hostilio em 11/nov/2014 - 4 Comentários

Na sessão desta terça-feira (11), na Câmara Municipal, o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) cobrou da Prefeitura de São Luís, providências em relação à desapropriação do terreno para construção de uma escola com quadra poliesportiva e uma creche na região da Vila Vicente Fialho. O terreno, que não está sendo utilizado, pertence à empresa Dimensão Engenharia, e fica localizado na Rua do Aririzal.

Segundo o parlamentar, o local é estratégico para atender alunos de vários bairros circunvizinhos.

O vereador voltou a cobrar explicações do Secretário Municipal de Educação (Semed), Geraldo Castro, que, logo após assumir a Secretaria, autorizou sua assessoria jurídica a emitir parecer desfavorável à desapropriação do terreno, e ainda determinou o arquivamento dos autos.

“Eu não posso me calar e ser conivente com essa situação, pois o secretário de educação, Geraldo Castro, vem tratando com muito descaso todo o trabalho que tivemos ao longo de oito meses, para viabilizar a construção dessa escola. São mais de mil alunos que ficarão prejudicados por conta da decisão de um secretário que prioriza o favorecimento de empresas privadas, em detrimento das necessidades de toda uma população”, disse Roberto Júnior, visivelmente indignado.

O vereador pediu mais uma vez que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), tome as devidas providências com relação à construção das escolas da Vila Fialho. Solicitou ainda que o Prefeito tire o processo das mãos do secretário, Geraldo Castro. Ele alegou que o mesmo não tem nenhuma autonomia para tomar esse tipo de decisão, visto que de acordo com a Lei Orgânica Municipal, somente o prefeito tem competência para arquivar processos dessa natureza.

“Isso é abuso de autoridade! O secretário Geraldo Castro não tem nenhuma competência para arquivar esse processo, até porque, ele foi iniciado na Secretaria de Governo e, portanto, a única pessoa que tem autonomia e autoridade para arquivá-lo é somente o prefeito ou o secretário de governo”, justificou.

Antes de finalizar o seu discurso, o Parlamentar solicitou que a Câmara de Vereadores mostre que tem força e autonomia para cobrar com veemência as explicações necessárias à Prefeitura de São Luís, sobre o andamento do processo para desapropriação do terreno que deverá ser construído o complexo escolar no polo Vicente Fialho.

Sobre assassinatos, drogas, Justiça e sociedade…

Postado por Caio Hostilio em 11/nov/2014 - Sem Comentários

Do blog do Marco D’Eça

Assassinato de médico por quadrilha que deveria estar presa expõe mais uma vez a leniência do sistema judiciário, que liberta bandidos horas depois de serem presos, pondo em risco tanto os policiais que o prenderam quanto a sociedade e o próprio Judiciário

Editorial

Nixon: favorecido pela leniência judicial

Os criminosos Nixon Richardson e L.M.P., acusados pela morte do médico Luiz Alfredo Guterres, deveriam estar na cadeia.

Eles foram presos em janeiro, também por assalto a residências – e já respondem a outros dois processos – mas foram postos em liberdade pouco tempo depois, por uma dessas estranhas ações da Justiça maranhense.  (Leia aqui)

Mas a ação que libertou é mais comum do que se imagina nos meios judiciais do Maranhão.

Quem não se lembra do bandido Big-Big, preso mais de vezes  pela polícia e solto outras dez vezes pela Justiça, para voltar a roubar e matar em São Luís? (Relembre aqui)

Não há dúvidas de que há uma promiscuidade social em relação às drogas e seus operadores no Maranhão.

Policiais militares e civis se expõem diariamente para botar atrás das grades bandidos que comandam o tráfico, mas por conta desta permissividade social em relação a estes bandidos, muitos deles acabam libertos rapidamente.

E voltam para matar policiais e pais de família.

Muitos dos juízes que  que dão “habeas corpus” a traficantes são os mesmos que vão atrás do “tapa” naquele “pó” em festa de granfino.

E muitos advogados que libertam assassinos veem os filhos morrerem nas mãos do crack em becos fétidos da periferia dos grandes centros.

Jornalistas que fazem verdadeiros tratados sobre a falta de Segurança Pública, estão à noite, alimentando bocas-de-fumo em ruelas apodrecidas do Centro Histórico.

O problema das drogas, que resulta em roubos e assassinatos, não se acaba por causa desta permissividade hipócrita da sociedade.

Leia também:

A mãe de todas as corrupções é a corrupção no Judiciário…

Mais um fim de semana na ilha dos favores…

Tremei, bandidos de toga…

A mesma hipocrisia que faz proteger um bandido das luzes da mídia pelo fato de ele ser “de menor”, embora sua periculosidade seja maior que a de muito senhor de idade.

A mesma hipocrisia que faz levantar defensores dos Direitos Humanos e das causas sociais, que só atuam financiados e sob holofotes, mantendo segura distância daqueles que dizem proteger, enquanto as famílias das vítimas destes calhordas seguem abandonadas à própria sorte.

É lamentável que marginais como Nixon Richardson ainda consigam perambular pelas ruas, sob os olhos de juízes mais preocupados com o novo carango que comprou, ou mesmo com a ajuda de custo que reivindica para bancar a escola do filho – enquanto os filhos dos desassistidos são jogados em escolas-lixo nas periferias.

Luiz Alfredo Guterres foi mais uma vítima classe A do sistema que financia o tráfico de drogas e abastece a mesma classe A que ora chora a morte de um dos seus.

Mas haverá outros, infelizmente, resultado direto da combinação entre traficantes endinheirados, advogados corruptos, sociedade drogada e juízes interessados apenas na próxima viagem ao exterior.

E a vida segue, com a mesma hipocrisia e anteontem.

Hoje e amanhã…

Relação PT-PMDB, reforma política e radicalismo pós-eleitoral‏

Postado por Caio Hostilio em 11/nov/2014 - Sem Comentários

Ministro-chefe da SAC fala do radicalismo pós-eleitoral, da reforma política e da relação PT-PMDB

07/11/2014 por Tereza Cruvinel

Apesar das tensões entre o PMDB e o Governo, o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, pede um crédito à promessa de diálogo da presidente Dilma e acredita que prevalecerá o espírito do governo de coalizão. Alerta, entretanto, que o governo precisa apresentar seu programa para o próximo período, evitando surpreender os aliados com projetos não discutidos previamente.  O diálogo, diz ele, tem que ser com o Congresso mas também com a sociedade, que sempre contamina o parlamento quando está insatisfeita ou inquieta.

​Em defesa da reforma política, Moreira acha que ela proporcionará ao Brasil o salto que ainda lhe falta, depois da conquista da democracia, da estabilidade monetária e da redução das desigualdades e da pobreza. “Será o salto da política do século XIX para a política do século XXI”, diz ele,  advertindo que a nova política será fruto de uma pactuação, como nas outras conquistas do Brasil,  e não da vontade ou da imposição de uma personalidade ou de uma única força política.

Leia a entrevista:

P – Como o senhor está vendo ambiente pós-eleitoral tão radicalizado, com a oposição recusando-se ao diálogo e bolsões radicais falando em impeachment e em saudades da ditadura?

R – Depois de uma disputa eleitoral tão acirrada, é preciso algum tempo para que as emoções se dissipem. Tudo tem seu tempo: na natureza, na vida, na política. Houve uma disputa acirrada entre propostas distintas mas ela terminou às 19hs39m do dia 26 de outubro, quando a presidente foi tecnicamente reeleita. É legítimo que o PSDB queira fazer uma oposição combativa mas o partido tem governadores, tem responsabilidades institucionais para com o pais. A presidente tem reiterado que buscará o diálogo com todas as forças políticas e sociais, o que não pressupõe cooptação nem submissão. Alguns governadores tucanos até já conversaram com ela por telefone. Como eu já disse, fazer da divisão eleitoral uma permanente luta política é algo temerário e grave.  Mas não creio que o PDSB, tendo em seus quadros muitos dos que lutaram contra a ditadura dentro do MDB/PMDB, endosse as posições extremadas. A primeira regra da democracia é respeitar a maioria. Agora precisamos todos olhar para a frente, para permitir ao Brasil dar um salto que ainda falta em nosso processo civilizatório…

P – Que salto é este?

R – Nós superamos a ditadura e adotamos uma das constituições mais modernas e avançadas do mundo mas continuávamos a  enfrentar um flagelo do atraso, que era a hiperinflação. Tivemos uma vitória épica, conquistando a estabilidade da moeda, e com ela vieram os fundamentos macroeconômicos: equilíbrio fiscal, câmbio livre, inflação controlada. Depois avançamos muito, a partir dos governos Lula e Dilma, no combate às desigualdades e na redução da miséria, com políticas que se tornaram fundamentos sociais. Tanto é que, na disputa eleitoral, nenhum candidato falou em aboli-las, apenas em aprimorá-las. Agora nós precisamos lançar os fundamentos políticos da nossa civilização democrática, com um sistema que seja transparente, comprometido com a representação e a representatividade, que amplie as possibilidades de participação e tenha sintonia com a ética e com a tecnologia.  Neste sentido, a reforma política será o salto da política do século XIX para a política do século XXI.  Quando fizermos isso, teremos uma nova política, mas ela não virá pela vontade de uma pessoa ou de um partido. Será, como de outras vezes, decorrência de uma pactuação negociada. Este é o desafio colocado para todos nós.

P – O PMDB, na reunião de seu conselho político, anunciou que apresentará uma proposta de reforma política. Não está se antecipando à presidente, que fez do tema uma bandeira de sua campanha?

R – Não. Esta reforma é urgente, é para o ano que vem. Como disse o vice-presidente Michel Temer, se ela não sair até setembro de 2015, para que já possa ser aplicada nas eleições municipais, novamente será difícil sair no resto da legislatura. A presidente será a principal protagonista nesta matéria mas os partidos precisam dizer o que pensam, o que desejam, para que possa haver no Congresso o debate e o acordo possível. O PMDB está colaborando para acelerar o debate. Certamente não haverá coincidência entre a nossa proposta e a do PT e dos demais partidos mas todos precisam apresentar a sua,  para que possa haver o debate e o entendimento necessário.

P –  O senhor tem falado muito na necessidade de o governo ouvir também a sociedade. O PMDB fará isso para definir sua proposta de reforma política?

R – Sim, queremos discutir com a nossa militância e em todos os fóruns da sociedade, cumprindo nosso papel como partido politico, que é o de fazer a mediação, trazendo para o ambiente público os sonhos e aspirações da sociedade civil para que o Congresso, com sua legitimidade, delibere por maioria.  O PMDB e seu antecessor MDB fizeram isso durante a ditadura, realizando o mais sagrado dos sonhos, que era a restauração da democracia. O PMDB fez travessia, como dizia Dr. Ulysses Guimarães, dialogando, remando contra a corrente mas sem dar tiros. E o fará novamente agora.

P – Mas o partido já tem alguns pontos da reforma definidos, não?

R – A proposta do PMDB não está pronta mas qualquer pessoa de bom senso sabe que não podemos mais continuar com esta estrutura partidária pulverizada, carente de representação. E isso começa lá nas câmaras municipais, onde muitas vezes cada vereador é um partido. A liberdade partidária é um direito constitucional, e o PMDB, fruto do bipartidarismo imposto pela ditadura, lutou muito por ela.  Mas os partidos precisam ser representativos, pois partido sem base social acaba virando agência de negócios. Nossa legislação hoje confere representação a quem não tem.  Para ter assento no Congresso, um partido precisa ter uma representação nacional mínima. Não basta eleger uma celebridade aqui e um poderoso ali.   Neste sentido, alguma cláusula de desempenho precisa ser adotada.  Quando o foi, o Supremo derrubou mas acho que hoje a corte tem outro entendimento a respeito.

P – E sobre o financiamento das campanhas?

R- Precisamos enfrentar esta discussão sem mistificação. É falso dizer, por exemplo, que só temos financiamento privado. Temos na verdade um sistema misto. Existe financiamento público mas falta transparência. O horário eleitoral, chamado de gratuito, em verdade é pago, através de abatimentos fiscais, com recursos do erário.  Todos os partidos recebem cotas do Fundo Partidário, alimentado por recursos públicos.  Aliás, o fato de todos receberem, não importando quantos votos tenham dito, é um estímulo à proliferação de partidos. Pessoalmente acho que só deveriam ter acesso os que tivessem representatividade mínima.  Há divergências entre os partidos? Há, mas temos que enfrentar o assunto, seja fixando limites de doações privadas, seja normatizando o acesso aos recursos públicos  ou adotando regras para as doações de pessoas físicas…

P – No dia seguinte à eleição o PMDB, através do senador Renan Calheiros, divergiu da proposta da presidente de realizar um plebiscito sobre a reforma política.  O senhor acha que a consulta popular neste caso é necessária?

R – Acho que é importante, porque esta reforma vem sendo cobrada pela sociedade.  Pode ser plebiscito ou referendo. Isso será discutido. Tivemos o plebiscito sobre o sistema de governo em 1993, quando prevaleceu o presidencialismo, e tivemos o referendo à proibição do porte de armas em 2005, duas experiências que devem subsidiar o debate.

P – E o sistema eleitoral, o senhor acha que será possível mudar, adotar o voto distrital, ou distrital misto, ou o sistema de listas…

R – Vamos deixar o debate fluir, tanto no Congresso como na sociedade. Agora, vamos olhar para a frente, enfrentar os grandes problemas do país. Vamos dar um crédito à proposta de diálogo da presidente pois o governo precisa governar.

P – Em sua opinião quais os grandes desafios do governo no segundo mandato Dilma?

R – São muitos mas eu tenho resumido o problema num enunciado. Os governos existem para resolver os problemas das pessoas, não para lhes criar mais problemas, com burocracias, inoperâncias e mesmo a corrupção, que desvia recursos das necessidades fundamentais. Tivemos todas as conquistas que enunciei pouco antes: moeda estável, aumento de renda, democracia. Mas quando as pessoas saem à rua, enfrentam problemas de mobilidade, infraestrutura urbana obsoleta, problemas de segurança, serviços precários, tudo isso. O empreendedor, por sua vez, enfrenta custos altíssimos para produzir, comercializar ou prestar serviços.  Precisamos dotar o país de uma infraestrutura adequada, moderna e competente, que reduza os custos. Veja que a localização das nossas indústrias não se deu por um estudo de custo de logística. Quase sempre foi determinada pelos pela oferta de incentivos fiscais por parte dos governos estaduais. A guerra fiscal. . Um exemplo, na área da aviação.  Há uma empresa, a GE, que fica em Petrópolis. Ela recebe motores em Viracopos, leva-os de carreta até Petrópolis, monta-os e os transporta novamente em carretas até o Galeão, onde são testados numa unidade específica. Em quase tudo é assim. Nos portos, há vantagens que fazem com que um produto siga para este ou para aquele, e dali para outro ponto, às vezes muito distante. Sem falar na irracionalidade tributária, com sua burocracia e seus custos. Tudo isso está no radar do próximo período de governo da presidenta Dilma. Ela tem muita clareza disso e seus aliados também precisa estar sintonizados com estes desafios.

P – Mas seu próprio partido, o PMDB, que é aliado, tem ministros e o vice-presidente, vem criando problemas. Liderou a derrubada de um decreto da presidente e está lançando um candidato a presidente da Câmara, contrariando o acordo de revezamento com o PT…

R – O decreto sobre participação social nos conselhos foi polêmico desde o início e sua derrubada terá consequências inócuas. Logo, não vejo tanta gravidade no episódio.  Quanto à presidência da Câmara, eu pessoalmente acho que o acordo de revezamento deveria ser mantido, desde que negociado com clareza para o próximo quadriênio, com assinatura de um protocolo, como já foi feito no passado. A eleição será em fevereiro, falta muito tempo. Ate lá, vamos exercitar o diálogo dentro do PMDB e com o PT e o Governo. O vice-presidente Michel Temer já está conduzindo o diálogo interno.

P – O primeiro mandato de Dilma deixou o PMDB muito ressentido. É possível superar estas mágoas ou elas ameaçam a manutenção a aliança no Congresso?

R – Todos têm que compreender que estamos num governo de coalizão. Isso significa compartilhar responsabilidades em nome de um projeto comum e da governabilidade. Por isso tenho dito que o governo precisa apresentar seu programa para a próxima etapa, unificar sua base a partir de novas prioridades e compromissos, tanto na ação política como nas políticas públicas.  Num governo de coalizão os partidos não têm propostas necessariamente iguais, pois cada partido tem sua identidade própria. Mas precisam chegar a um mínimo denominador comum.

P – Mas existe ambiente no PMDB para continuar apoiando o governo, que precisa de maioria para governar?

R – Vou repetir algo que aprendi ao longo de uma vida pública que já vem de longe.  Um governo só consegue maioria sólida e eficaz se atender a duas exigências.  A primeira, é o governo ter lastro e sintonia com a sociedade.  Não é mera retórica dizer que o Congresso é caixa de ressonância da sociedade. Ele fica nervoso e inquieto quando percebe nervosismo e inquietação na sociedade que representa. A casa pode não ser um convento, tem seus problemas,  mas não é composta por vendilhões do templo. Estamos falando de uma instituição que vem do Império e ao longo da República desenvolveu aguda sensibilidade para captar os humores e demandas da opinião pública.  Então, a primeira condição para um governo ter maioria, estar bem como Congresso, é estar bem com a sociedade. Obviamente não é possível atender a todas as demandas mas é preciso manter portas abertas, buscar sintonia e diálogo. A presidente Dilma tem reiterado esta disposição e precisamos lhe dar um crédito.

P – E a segunda condição? Boa parte do Congresso cobra é nomeações, liberações de emendas, atendimento dos pleitos dos partidos…

R – O segundo ponto importante na formação de maiorias é que haja uma discussão política. O programa político do governo tem que ser apresentado e discutido.  Não se pode governar com pratos feitos. Por exemplo, nós do PMDB não aceitamos quebra da liberdade de imprensa. Isso é inegociável. Isso precisa ser tratado. Há um mundo de outras questões a serem discutidas. Então o governo precisa mandar um documento dizendo: nossas diretrizes econômicas são estas, as sociais, estas, a reforma política que propomos é esta…Quando cada projeto chega sem discussão prévia, os conflitos estressam a aliança.  Costumo brincar que a aliança é como casamento. Se todo dia o casal tem um conflito porque um toma posições isoladas, faltou amor, e a relação não aguentará. Assim é também nas alianças políticas. Não pode faltar confiança política. É preciso um engajamento no mesmo projeto, ainda que existam divergências sobre alguns pontos, mas no essencial, é preciso que exista um pacto prévio. Quando estas duas condições para a maioria são atendidas, fica bem mais simples administrar o dia a dia da relação com o Congresso, negociar a pauta ou administrar demandas de aliados…

P – Mas é possível unir o PMDB, evitar que um grupo vá para um lado, liderado pelo Michel Temer, e outro fique contra o governo, seguindo Eduardo Cunha?

R – Não acho que seja razoável ficar impondo o centralismo democrático a quem discorda mas também não pode haver lassidão, cada um fazendo o que quer. Temos que ampliar a discussão política interna, debater e decidir. Tomada a decisão, quem se sentir incomodado pode sair. O PMDB acaba de reeleger seu presidente como vice da Dilma. Logo ele é governo! Mas também na relação diária com o Governo, como já disse do casamento, não só o PMDB teve problemas. O PT também teve e se queixou e se dividiu algumas vezes.  Isso se resolve fazendo política, como já disse, com a discussão franca entre o partido e seus aliados, com a apresentação do programa de governo, esclarecendo seus objetivos e suas razões. Governos de coalizão existem em quase todas as democracias do mundo, nas pluripartidárias, e é assim que funcionam.

O povo não quer aprender e por isso gosta de ser enganado!!!

Postado por Caio Hostilio em 11/nov/2014 - 2 Comentários

O melhor fiscal do dinheiro público é o povo!!!

Isso acontece de dois em dois anos no Brasil, isso através das eleições. Olha que tivemos uma eleição nesse ano de 2014 e os políticos já estão pensando nas eleições de 2016…

Quem tem visto os últimos processos eleitorais já se acostumou com os candidatos aos cargos proporcionais (deputados e vereadores) e aos cargos majoritários (governador e prefeito) informar a população do Maranhão, sobre a origem dos recursos para a gestão do Estado e os destinados as gestões dos 217 municípios maranhenses, assim como as verdadeiras prerrogativas dos legislativos.

É candidato proporcional dizendo que vai fazer obras e mais obras, sem ser esta a sua prerrogativa constitucional.  É candidato majoritário dizendo que vai construir aquilo e aquilo outro, mas que depois de eleito a única coisa que pode fazer nos 3 primeiros anos é dizer que está “arrumando a casa”, mesmo a cada mês recebendo recursos destinados ao bem comum da coletividade.

Interessante avaliar um importante Estudo em nível nacional, elaborado por determinado órgão de fiscalização do Governo federal, destacando que a população brasileira não sabe o que é e para que sirva os recursos públicos e como devem ser aplicados corretamente.

O povo tem que aprender que ele é o melhor fiscalizador do seu próprio dinheiro!!!

Tudo em casa!!! Alinhado com Planalto, PMDB escolhe Vital do Rêgo para vaga no TCU

Postado por Caio Hostilio em 11/nov/2014 - Sem Comentários

João Valadares

Paulo de Tarso Lyra

O senador Vital do Rêgo (PMDB), alinhado ao Palácio do Planalto na condução da CPI mista da Petrobras, é o nome escolhido pelo partido, em acordo com o governo, para ocupar a vaga do ministro José Jorge no Tribunal de Contas da União (TCU), que se aposenta em 18 de novembro. O aliado, cuja indicação deve ser confirmada em reunião de bancada do PMDB nesta semana, vai herdar a relatoria do processo que investiga a estatal petroleira. A ideia inicial do governo era emplacar a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, no entanto, diante da resistência dos senadores, havia o risco de a Casa não aprová-la em votação secreta. Segundo apurou o Correio, Ideli pode ainda sonhar com uma vaga no TCU, no lugar de José Múcio Monteiro, caso antecipe a aposentadoria para assumir a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) com o aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Cotado para ser líder do governo no Senado ou ainda candidato à presidência da Casa caso Renan Calheiros (PMDB-AL) realmente desistisse da reeleição, Vital do Rêgo teria ainda quatro anos de mandato como senador, no entanto, já confidenciou a alguns colegas de partido que desejaria ir para o TCU. Ontem, um senador do PMDB informou que a saída de Vitalzinho, como é chamado, ajudaria o partido a resolver internamente outras questões.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), que deseja comandar um ministério na segunda gestão da presidente Dilma Rousseff, é um dos principais articuladores. A ida para o TCU do senador paraibano, que seria o nome forte do PMDB para comandar o Ministério da Integração Nacional, deixaria o caminho aberto para Braga. Apesar do desejo do peemedebista, o comando da pasta deve ficar com algum político do Nordeste.