O MA é um exemplo!!! Bolsonaro diz que diminuir PIS/Cofins sobre o diesel “não adiantou”…

Publicado em   14/maio/2021
por  Caio Hostilio

No Maranhão além de aumentar o diesel sem aumento da refinaria, os postos cobram imposto federal nos postos alegando a mistura que o diesel S10 tem com o Biodiesel. Uma Canalhice sem limites. A população sequer toma conhecimento porque não pede a Nota Fiscal. Isso vem ocorrendo sob todos os demais combustíveis.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 6ª feira (14.mai.2021) que “não adiantou de porra nenhuma diminuir” o PIS/Cofins sobre o diesel. Segundo ele, o motivo seria o aumento imposto por governadores no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o combustível. Fala foi feita em evento de entrega de títulos rurais em Terenos, em Mato Grosso do Sul.

Em março, o governo zerou as alíquotas de impostos federais para o gás de cozinha e, pressionado por caminhoneiros, o PIS/Cofins para o diesel. No caso do diesel, a mudança durou dois meses e acabou em abril. O gás de cozinha permanece com impostos federais zerados.

Como nós zeramos por dois meses o PIS/Cofins do diesel, o que muitos governadores fizeram? Aumentaram o ICMS. Não adiantou de porra nenhuma eu diminuir”, declarou.

O presidente afirmou que não pode ser culpado pelo preço da gasolina e que é possível diminuir o preço do gás de cozinha. “Eu zerei, por exemplo, todos os impostos do gás de cozinha. Estamos trabalhando com o novo presidente da Petrobras [Joaquim Silva e Luna] como diminuir o bujão de gás de 13kg na origem, que hoje está em R$ 42. Dá para diminuir”, afirmou.

PROJETO

Bolsonaro também citou ter conversado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre o projeto enviado pelo governo para fixar a cobrança do ICMS sobre o litro dos combustíveis. Atualmente o imposto, que é estadual, incide sobre o preço do combustível (valor médio ponderado ao consumidor final, reajustado a cada 15 dias).

Bolsonaro afirma haver uma “bitributação” e, por isso, quer alterar a forma de cobrança. A proposta foi encaminhada pelo Executivo ao Congresso em 12 de fevereiro deste ano.

Mandei um projeto para o Congresso. Fui avisado que seria derrotado, seguramos o projeto. Falei com Arthur Lira para negociar com o parlamento não um valor fixo com ICMS em todo o Brasil, mas que cada estado coloque o valor que ele achar que é justo a título de ICMS”, disse.

Em transmissão nas redes sociais nessa 5ª feira (13.mai), Bolsonaro já havia citado ter conversado com Lira sobre a proposta. Na live, o presidente disse que o governo “diminui o combustível na refinaria e [valor ao consumidor] na ponta da linha não diminuiu”. O chefe do Executivo afirmou que poderia ir à Justiça sobre o assunto. “Espero não ter que recorrer à Justiça pra tratar desse assunto. Vou acabar recorrendo à Justiça e espero que me atenda”, disse.

  Publicado em: Política

Othelino e Márcio Jerry discutem execução de obras viabilizadas por emendas parlamentares

Publicado em   14/maio/2021
por  Caio Hostilio

Othelino e Márcio Jerry discutem execução de obras viabilizadas por emendas parlamentares

Deputado Othelino Neto e secretário Márcio Jerry reúnem-se para tratar obre a execução de emendas parlamentares

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta sexta-feira (14), com o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry, para tratar sobre a execução de emendas parlamentares, além de ações estratégicas do Governo do Estado em benefício dos municípios maranhenses.

O parlamentar disse que, como boa parte das emendas são destinadas à Secid, é importante manter o diálogo para que elas sejam executadas da melhor forma possível.

“Tratamos, ainda, sobre ações estratégicas do Governo do Estado em diversos municípios, em especial, o programa Mais Asfalto, que já tem quase sete anos de duração, contribuindo significativamente com a melhoria da mobilidade urbana de muitas cidades”, afirmou Othelino Neto.

Othelino Neto e Márcio Jerry reforçam a importância do diálogo para a boa execução dos projetos em benefício da população

Othelino Neto e Márcio Jerry reforçam a importância do diálogo para a boa execução dos projetos em benefício da população

O secretário Márcio Jerry agradeceu a visita do chefe do Legislativo Estadual e reforçou a relação harmoniosa com o Parlamento maranhense, colocando-se à disposição da Casa do Povo e dos deputados.

“Reafirmo nosso compromisso de estar sempre ao lado da Assembleia Legislativa do Maranhão, muito bem conduzida pelo deputado Othelino. Vamos seguir juntos e dialogando sempre com o Parlamento, trabalhando na execução das emendas parlamentares e de muitas outras ações de interesse dos municípios maranhenses”, disse o titular da Secid.

  Publicado em: Política

Assistam ao vídeo!!! Vereador Marcial Lima chama a atenção para a situação caótica no transito na saída do Maracanã na BR 135…

Publicado em   14/maio/2021
por  Caio Hostilio

No bairro do Maracanã em São Luís, um problema sério que precisa ser resolvido, em alguns horários é difícil trafegar, estivemos lá, mais uma vez, veja aí…

  Publicado em: Política

Dando oportunidade a todos!!! Fábio Gentil ao antecipar o salário de maio e a 1ª parcela do 13º fomenta o comércio, o turismo e o Lazer!!!

Publicado em   14/maio/2021
por  Caio Hostilio

A Prefeitura de Caxias, como faz todos os meses, neste mês de maio, também vai antecipar o pagamento do funcionalismo municipal. Em tempos de pandemia, a atividade econômica em todo o país recuou e em Caxias não foi diferente. Com isso, a gestão municipal vai iniciar o pagamento do funcionalismo neste sábado (15). O anúncio foi feito pelo Prefeito de Caxias, Fábio Gentil, em entrevista ao Programa A Hora do Povo, da TV Guanaré.

Além de antecipar o pagamento dos funcionários ativos e inativos, a Prefeitura Municipal também fará algo inédito no país, que é também iniciar o pagamento do décimo terceiro, logo que finalizar a folha do mês de maio. A ação da Prefeitura vai impactar positivamente no comércio, que deve ganhar novo fôlego, considerando o baixo fluxo nos últimos dias. Ao todo serão mais de R$ 30 milhões injetados pela Prefeitura de Caxias, no comércio caxiense, em um dos momentos mais delicados da Pandemia, onde a classe empresarial também sofre os efeitos da covid-19.

“Dia 15 nós vamos pagar o funcionalismo público municipal. Finalizou o pagamento dos funcionários, porque a gente coloca por dia, para evitar aglomeração. No dia que finalizar, eu começo de imediato a pagar o décimo terceiro salário de todos os funcionários do município de Caxias”, disse Fábio Gentil, prefeito de Caxias (MA).

A ação da Prefeitura de Caxias, vai tornar a cidade, a primeira do país a pagar o décimo terceiro, iniciando até mesmo antes do Governo Federal, que pretende realizar o pagamento da 1ª parcela do décimo terceiro, entre 25 de maio a 8 de junho, aos aposentados do INSS.

Com informações do site da Prefeitura de Caxias (MA).

  Publicado em: Política

Legado de Roseana Sarney, no setor da Saúde, é um dos fatores que contribuem para o bom êxito no combate à Covid-19, afirma Hildo Rocha

Publicado em   14/maio/2021
por  Caio Hostilio

O deputado federal Hildo Rocha destacou, em pronunciamento na tribuna da Câmara, que os bons resultados obtidos no combate à Covid no Maranhão, devem-se ao legado deixado pela ex-governadora Roseana Sarney e pelos prefeitos que também têm se dedicado ao combate à Covid.

“A Revista Veja, deste fim de semana, publicou matéria sobre o combate à Covid no Estado do Maranhão. É lógico que o Governador Flávio Dino deve ser reconhecido pelo trabalho que tem feito, mas quero dividir esse crédito com os Prefeitos, que também têm contribuído nessa tarefa. Também temos que reconhecer o legado do Governo da Roseana Sarney, que deixou o Estado estruturado na área da saúde”, enfatizou o parlamentar.

Legado da ex-governadora no setor da saúde 

Hildo Rocha lembrou que Roseana Sarney construiu 70 unidades hospitalares incluindo os hospitais regionais de Caxias, Imperatriz, Balsas, Chapadinha, entre outros.

“Essa estrutura tem permitido ao Estado combater, com bastante eficiência, essa maldita doença. Portanto, Se não tivesse havido, por parte do Governo da Roseana Sarney, a construção desses hospitais, eu tenho certeza de que o governador Flávio Dino estaria patinando no combate à COVID-19, como estão patinando alguns Governadores. Todas as UPAs que existem no Maranhão foram construídas no Governo da Governadora Roseana Sarney, que teve como Secretário de Saúde o Ricardo Murad”, enfatizou Hildo Rocha.

Roseana deixou dinheiro em caixa 

De acordo com o deputado, o Governador tem feito bom trabalho, na área da saúde, no que diz respeito ao combate à Covid-19. “Mas grande parte da estrutura que existe no Maranhão foi feita no Governo da Roseana Sarney. Muitos desses hospitais foram concluídos no Governo da Roseana Sarney. Outros foram concluídos já no Governo Flávio Dino, mas devemos reconhecer que Roseana Sarney deixou caixa dinheiro para a conclusão dessas obras estruturantes da saúde. Portanto, devemos reconhecer também o trabalho dos Prefeitos e da Governadora Roseana Sarney, e não apenas do Governador Flávio Dino”, afiançou Hildo Rocha.

https://youtu.be/Z1j7eDngaKg

http://hildorocha.com.br/site/legado-de-roseana-sarney-no-setor-da-saude-e-um-dos-fatores-que-contribuem-para-o-bom-exito-no-combate-a-covid-19-afirma-hildo-rocha/

https://bit.ly/3ofRLRc

  Publicado em: Política

Um dos portas-vozes de Flávio Dino, Noblat, diz que o sonho do governador do Maranhão é ser o vice de Lula…

Publicado em   14/maio/2021
por  Caio Hostilio

De acordo com o Blog do Noblat, a briga pelo posto de poste do Lula está feia. ”Poste” porque seu vice não será nada menos, nada mais, do que isso: um figurante, oculto na sombra do chefão petista. Afinal, depois do Temer ter dado um ”Tchau, Querida!” pra Dilma, o PT provavelmente não confia mais em ninguém. E seria bom dizer que ninguém confia mais no PT, mas infelizmente, alguns confiam. E confiam tanto que aceitam até ser o ”poste” do Lula.

Vejam o que diz um dos portas-vozes de Flávio Dino, Noblat

Correm os banhos para a entrada no PSB, partido de centro-esquerda, do governador Flávio Dino, do Maranhão. Expressão antiga, “correm os banhos” quer dizer que o sacerdote já informou ao distinto público que o casal de noivos deseja consorciar-se. Quem tiver algo a opor que se manifeste ou cale para sempre. Dino, uma das estrelas do PC do B, aliado tradicional do PT, será candidato a senador, mas se precisar dispõe-se a ser vice de Lula. Fernando Haddad, na eleição presidencial de 2018, substituiu Lula como candidato. Na vice, carregou Manuela d’Ávila (PC do B), que há dois anos perdeu a eleição para prefeita de Porto Alegre.

A história de Senado não passa de um blefe, como um recado constante do ex-presidiário Lula. Por isso, querer ser vice é o sonho Flávio Dino, que com seu egocentrismo, apesar de governar o estado mais miserável do país, passa o tempo todo nas redes sociais criticando o governo federal, fazendo o papel de advogado do Lula.

  Publicado em: Política

Legislação ambiental – Juristas discutem política de resíduos sólidos e estímulos legais na segunda escuta pública

Publicado em   13/maio/2021
por  Caio Hostilio

A comissão de juristas instituída pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), realizou, na tarde desta quinta-feira (13), a segunda escuta pública para a elaboração de propostas visando à revisão do Código de Proteção do Meio Ambiente do Estado do Maranhão. Com o tema “Política Estadual de Resíduos Sólidos e Estímulos Legais”,  a reunião online foi transmitida, ao vivo, pelo canal da TV Assembleia, no YouTube (TV Assembleia MA).

O presidente da Comissão, promotor de Justiça Fernando Barreto, abriu os trabalhos falando sobre a escuta pública. “Esta é uma comissão de estudos que visa construir modelos e sugestões a serem oferecidos para um futuro processo legislativo. Entretanto, entendemos que os estudos serão enriquecidos com a colaboração de diversos setores da sociedade”.

Em seguida, o advogado Sálvio Dino Jr., relator da Comissão, pontuou o principal desafio para atualizar o Código de Proteção Estadual do Meio Ambiente, que já existe há 29 anos. “É um trabalho hercúleo porque muitos anos se passaram e, agora, nós temos a incumbência, dada pelo presidente Othelino Neto, de buscar uma modernização com vistas a uma maior proteção e compatibilidade ao código, levando-se em conta os desafios do mundo contemporâneo”, enfatizou.

A mediadora da reunião, advogada Isabella Pearce, destacou o objetivo da escuta pública. “Estamos ouvindo interessados em resíduos sólidos e outros temas que podem ser promovidos por meio de estímulos legais, uma forma de fomentarmos melhores práticas ambientais e tecnológicas”, disse.

A comissão, formada por 13 membros, entre eles representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário; do Ministério Público, OAB/MA e sociedade civil, ouviu também especialistas da área ambiental.

O engenheiro ambiental Francesco Serrato discorreu, entre outros pontos, sobre resíduos sólidos. Ele sugeriu a criação de metas para a coleta seletiva. “O empreendedor contrata uma empresa para se livrar dos resíduos ao menor custo. Então, o que falta para avançarmos no estado? É criar metas de coleta seletiva em nível estadual, que devem ser cumpridas pelos municípios. As empresas que não atingirem deverão ser multadas”.

 Sugestões  

IPTU Verde, Estacionamento Verde e Energia Solar foram outros subtemas abordados na discussão .

A comissão terá um prazo de 180 dias, quando serão realizadas cinco escutas públicas para a elaboração da minuta de um anteprojeto de lei e atualização da legislação ambiental que, no Maranhão, é regulamentada pela Lei Estadual 5.405/92, a qual, desde então, não sofreu atualização. Após concluído, o estudo será entregue à Assembleia Legislativa para análise do Parlamento.

  Publicado em: Política

Os certos são: politiqueiros, mídia canalha e CPI corrupta? Manifesto assinado por mais de 600 médicos defende tratamento precoce

Publicado em   13/maio/2021
por  Caio Hostilio

Manifesto assinado por mais de 600 médicos defende tratamento precoce

O médico José Tavares Neto apresentou nesta quinta-feira (13) um manifesto assinado por 651 médicos “a favor da vida”. No documento, os profissionais da Saúde ressaltam a defesa das boas práticas médicas no Brasil, sobretudo sobre o tratamento precoce contra a covid-19.

De acordo com o médico, o documento considera “os estudos científicos observacionais e clínicos disponíveis; Considerando a experiência clínica em âmbito pessoal e da comunidade de profissionais médicos, que estão a prescrever e a orientar as diversas modalidades de tratamento inicial, precoce ou imediato para a virose covid-19”.

  Publicado em: Política

Neto Evangelista garante laudo médico permanente para autistas

Publicado em   13/maio/2021
por  Caio Hostilio

Neto Evangelista com o jovem autista Nicolas Gabriel

Laudo médico que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) terá validade por prazo indeterminado em todo o Maranhão. A Lei 11.465/2021 é oriunda do projeto 117/2021, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM) e tem como objetivo evitar que a pessoa com TEA e seus familiares enfrentem dificuldades no acesso a seus direitos.

“Essa é mais uma conquista de todas as famílias de pessoas com TEA. Com a nova lei garantimos maior estabilidade aos benefícios às pessoas com TEA, além de poupar os beneficiários de passar por exames e reavaliações para comprovar essa condição que acompanha o autista pelo resto de sua vida”, explicou Neto.
Para o parlamentar, não fazia sentido a exigência de laudo atual por se tratar de um transtorno permanente. “Era uma burocracia desnecessária que demandava agendamento médico, perda de dia de trabalho, deslocamento e  gastos, principalmente às pessoas mais vulneráveis”, argumentou.
De acordo com a lei, os laudos poderão ser emitidos por profissional da rede pública ou privada de saúde, observados os demais requisitos para a sua emissão, já estabelecidos em legislação, entre os quais estão: a indicação do nome completo da pessoa com deficiência; indicação do número do Código Internacional de Doenças (CID); e indicação do nome do profissional médico, responsável pelo laudo, com indicação do número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

  Publicado em: Política

Caxias: Amanhã (14) começa a vacinação para pessoas com comorbidades a partir dos 40 anos.

Publicado em   13/maio/2021
por  Caio Hostilio

A partir desta sexta-feira dia 14 de maio, pessoas com comorbidades com idade a partir de 40 anos, já podem vacinar contra a COVID-19.
Educadores a partir de 18 anos e portadores de síndrome de down ou deficiência permanente também!
Não esqueça de levar documento de identificação com foto e comprovante de residência.

  Publicado em: Política

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hostiliocaio@hotmail.com

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