– Gerente Geral da Pfizer na América Latina bota ponto final na CPI do Renan: "o Brasil foi um dos primeiros países do mundo a ter o registro da vacina Pfizer."

– Parabéns Anvisa e Min Eduardo Pazuello. pic.twitter.com/FSqIKsa680

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 13, 2021

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Flagrante sugerido pela comunidade, fomos lá para constatar, imagens aéreas comprovam informações de moradores e de quem trabalha na região.. segundo a comunidade, máquinas e veículos, que poderiam servir ao povo ficam parados em um galpão da codevasf, veja aí…

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A Prefeitura de São Luís segue com a vacinação contra a Covid-19 dos rodoviários e agentes de limpeza urbana nesta sexta (14) e no sábado (15). Nestes dois dias, receberão a primeira dose, profissionais com 18 anos ou mais.

A programação visa atender motoristas e cobradores que atuam no sistema de transporte coletivo da capital e agentes de limpeza, conforme Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, que estabelece estas duas categorias como parte dos grupos prioritários para a vacinação.

“A vacinação contra Covid-19 em São Luís tem ocorrido de forma rápida e organizada. Nesta sexta e sábado vamos seguir com a vacinação de nossos motoristas, cobradores e agentes de limpeza urbana. Todos os grupos prioritários têm sido chamados à medida que novas doses de vacina são disponibilizadas pelo Ministério da Saúde. Com isso temos garantido que todos aqueles que estão se dirigindo para os nossos pontos de vacinação voltem para casa com sua dose garantida”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

O local de vacinação continua no Centro de Convenções e no Drive Thru da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Bacanga, das 8 às 18h. Para receber o imunizante, é preciso que o nome do trabalhador conste na relação enviada ao Município pelas empresas, e apresentar documento de identificação com foto e último contracheque.

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Em Buritirana, o deputado federal Hildo Rocha vistoriou obras de recuperação de estradas vicinais que foram financiadas com recursos públicos federais originários de emenda parlamentar de sua autoria. O prefeito Tony Brandão, o ex-prefeito Vagtonio Brandão, secretários municipais e vereadores também participaram da vistoria.

Convênio com a Codevasf 

Hildo Rocha destacou que as obras foram realizadas por meio de convênios firmados entre a Codevasf e a prefeitura municipal. “Aqui foram colocados recursos financeiros do governo federal, por meio de emenda parlamentar de minha autoria. As obras foram iniciadas ainda na gestão do ex-prefeito Vagtônio, o prefeito Tony Brandão continuou, e agora inaugurou quase 50 km de estradas”, destacou Hildo Rocha.

Recursos aplicados corretamente 

O deputado disse que a correta aplicação dos recursos financeiros que ele destinou para Buritirana servem como estímulo para que ele consiga viabilizar mais benefícios ao município.

“A obra ficou muito boa. Isso mostra que o prefeito Tony e o seu antecessor, Vagtonio Brandão, aplicaram corretamente os recursos. Essa constatação me motiva a destinar mais recursos para que o município possa fazer estradas de boa qualidade, como essa que nós vistoriamos, além de outras obras importantes para a população de Buritirana”, enfatizou Hildo Rocha.

Avanços na infraestrutura 

O prefeito Tony Brandão destacou que a eficiente parceria firmada entre o deputado Hildo Rocha e o ex-prefeito Vagtonio Brandão vai ser mantida durante a atual administração.

“Eu, como filho dessa cidade, fico feliz de poder participar desses avanços que você tem viabilizado por meio da parceria com o ex-prefeito Vagtonio e nós iremos seguir esse mesmo formato dando continuidade a tudo isso que você vem fazendo em prol do desenvolvimento de Buritirana”, afirmou o prefeito Tony Brandão.

https://youtu.be/Q5Qjh6KHEio

http://hildorocha.com.br/site/hildo-rocha-vistoria-construcao-de-estrada-vicinal-financiada-com-emendas-de-sua-autoria-em-buritirana/

https://bit.ly/3y5Tih3

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A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Administração vai iniciar o refinanciamento dos impostos para os empresários de Caxias (MA). A medida se faz necessária para preservar empregos diante da situação da pandemia, com a qual todos os caxienses e brasileiros estão vivenciando. O prefeito agradeceu aos vereadores pela aprovação do projeto de lei.

“As empresas, os comerciantes, os empresários são os que geram empregos para a nossa população. Nós sabemos das dificuldades que todos estão passando. Encaminhamos à Câmara Municipal o projeto, e aqui quero agradecer a todos os vereadores que aprovaram o projeto de Lei, que é o refinanciamento de todos os impostos”, destaca Fábio Gentil, prefeito de Caxias (MA).

O Projeto de Lei que instituiu o Programa de Regularização Tributária foi apresentado à Câmara Municipal e com a sanção do executivo, passando a vigorar no município esta possibilidade de desconto de impostos, como também, o parcelamento a pagar pelas empresas instaladas em Caxias (MA). A medida visa garantir que os empregos sejam preservados.

“Para que as empresas possam sobreviver, elas precisam pagar seus impostos, e muitas empresas não podem pagar. Então, por meio desse refinanciamento, demos a eles um desconto e um prazo para parcelar seus débitos. Nosso objetivo é sanar a empresa junto aos impostos públicos municipal, e automaticamente abrir uma linha de crédito para fazer esses investimentos”, destaca Fábio Gentil, prefeito de Caxias (MA).

 

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta quarta-feira (12), no Palácio dos Leões, de reunião com o governador Flávio Dino (PCdoB) e os prefeitos Toca Serra, de Pedro do Rosário, e Paulo Curió, de Turilândia, para garantir benefícios aos municípios, principalmente nas áreas da saúde, educação e infraestrutura.

Participaram também das reuniões o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e o secretário de Governo, Diego Galdino.

No encontro, foram garantidos para Pedro do Rosário uma Praça da Família, cinco Escolas Dignas e a recuperação de vias da cidade, executada por meio do Programa Mais Asfalto. “Somar esforços é necessário para que possamos conseguir vencer os desafios. O município faz sua parte, o Governo do Estado ajuda e nós colaboramos com nossas indicações. Assim, Pedro do Rosário segue avançando para proporcionar mais melhorias à população”, disse Othelino.

O prefeito de Pedro do Rosário, Toca Serra, agradeceu os benefícios. “O povo pedrorosariense agradece ao governador Flávio Dino e ao deputado Othelino Neto pela conquista de todos esses investimentos”, ressaltou.

Turilândia

Ao município de Turilândia, também por meio de indicação do presidente da Assembleia, o Governo do Estado vai liberar mais uma etapa do Programa Mais Asfalto e viabilizará recursos para a reforma do hospital da cidade.

“Com o atendimento desses novos pleitos, reiteramos o nosso compromisso com Turilândia. A reforma do hospital vai melhorar os serviços de saúde do município e o povo turilandense poderá contar com mais um equipamento de qualidade na área”, enfatizou Othelino.

O prefeito Paulo Curió falou da alegria de retornar à cidade com suas demandas atendidas. “Saio feliz com a notícia de que seremos atendidos e que logo Turilândia receberá o Mais Asfalto, assim como a reforma do nosso hospital, uma ação muito importante, ainda mais agora nesse momento delicado de pandemia que vivemos. Agradeço ao governador por nos atender e ao deputado Othelino pelas indicações e por mediar esse encontro”, disse.

Na oportunidade, o governador Flávio Dino enfatizou seu compromisso com os municípios e a responsabilidade na aplicação do dinheiro público. “Temos muitas obras e ações já concretizadas nas duas cidades. Hoje, só estamos atualizando nossa agenda de trabalho, levando mais serviços de infraestrutura, saúde, educação e lazer para os cidadãos de Turilândia e Pedro do Rosário”, afirmou.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, na terça-feira (11), as leis 11.470/21 e 11.361/21, oriundas, respectivamente, das MPs 348/21 e 035/21, do Poder Executivo. A primeira lei dispõe sobre a prorrogação dos prazos de pagamento do ICMS por contribuintes enquadrados no Simples Nacional e do relativo à diferença de alíquota nas aquisições de outros estados e do Distrito Federal. A outra lei isenta o pagamento de ICMS das operações com mercadorias necessárias às medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Com a promulgação da lei 11.470/21, fica prorrogado para datas que variam de 20/07/2021 a 20/12/2021 o prazo de pagamento do ICMS por contribuintes enquadrados no regime de tributação do Simples Nacional, relativamente aos períodos de apuração março, abril e maio de 2021. O imposto poderá ser pago em até duas parcelas mensais, iguais e sucessivas.

Quanto ao ICMS relativo à diferença de alíquota nas aquisições de outros estados e do Distrito Federal, relativamente aos períodos de apuração março, abril e maio de 2021, poderá ser pago em parcela única até as datas de 20/08/2021, 20/10/2021 e 20/12/2021, correspondentes aos meses de março, abril e maio, respectivamente.

Segundo o chefe do Legislativo Estadual, as medidas contempladas nessa lei visam estimular o setor econômico e somam-se a uma série de outras ações já adotadas para estimular a recuperação da economia maranhense. “São iniciativas importantes tomadas para amenizar os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia da Covid-19 no Maranhão”, afirmou Othelino.

 Prevenção  

Já a Lei 11.361/21 amplia o número de itens com isenção do ICMS até 31 de dezembro de 2021, acrescentando, por prazo indeterminado, as operações com vacinas e insumos destinados à produção de imunizantes para o combate à pandemia da Covid-19 e as respectivas prestações de serviços de transporte.

A isenção já se aplicava, dentre outras mercadorias, a vestuários de proteção, gel antisséptico à base de álcool etílico 70%, respiradores, ventiladores médicos, kits de teste para Covid-19, bem como medicamentos destinados ao tratamento da doença.

“Com a desoneração tributária, ficará mais fácil a aquisição de mercadorias, produtos e insumos utilizados pelos profissionais de saúde no tratamento e combate ao coronavírus”, pontuou Othelino.

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