“Foi excepcional”, afirmou o presidente do banco, Gustavo Montezano, ao comentar os resultados.

O BNDES atingiu em 2020 desembolsos de 64,9 bilhões de reais, alta também de 17% na comparação ano a ano, encerrando o período 120 projetos em carteira e possibilidade de investimentos de mais de 200 bilhões de reais. “O que fizemos em 2020 podemos repetir em 2021”, afirmou Montezano.

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A Câmara Municipal de São Luís vai manter as medidas adotadas há uma semana que suspenderam as sessões presenciais e também estabeleceu o trabalho remoto na Casa devido à pandemia da Covid-19 no Brasil. No período de 15 a 21 de março, baseando-se no decreto estadual, o Legislativo Municipal permanecerá fechado.
Seguindo os decretos estaduais e também municipal, a Câmara de São Luís vai manter suspensas as atividades na Casa por mais uma semana.
O presidente Osmar Filho (PDT) baixou a Resolução pelo elevado número de casos de contaminação e também óbitos na capital maranhense.
Com as atividades presenciais suspensas, a circulação de pessoas vai diminuir. As sessões continuarão a acontecer por meio de videoconferência para manter a Câmara funcionando e colocar em pauta os temas relevantes ao combate ao novo coronavírus na cidade.
“Enquanto a Casa estiver fechada, ações de dedetização e sanitização serão realizadas em todos os setores do Legislativo. Decidimos ampliar as restrições no parlamento, devido ao aumento exorbitante dos casos de Covid-19 em todo o estado”, disse Osmar Filho.
Restrições
As medidas restritivas da Câmara Municipal que serão mantidas acompanham as mais recentes medidas anunciadas pelo Governo do Estado, de combate ao coronavírus. Esse é um reflexo da harmonia dos poderes, em prol da segurança e preservação da saúde de toda a população.
O parlamento ludovicense já havia adotado uma série de medidas, desde 2020, para restringir a circulação de pessoas em suas dependências e manteve no início da nova legislatura em fevereiro deste ano.
Entre elas, podem ser destacadas: a realização de sessões ordinárias no formato híbrido; a diminuição da quantidade de servidores no plenário; o fechamento da galeria pública – mesmo assim, o público pôde continuar acompanhando as sessões por meio das redes sociais da Câmara e através do seu canal no YouTube; e o estabelecimento do sistema de rodízio nos setores. Também foram disponibilizados pontos de álcool em gel, para que os servidores Higienizassem as mãos e profissionais de saúde foram destacados para fazer o aferimento da temperatura.

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O novo serviço do transporte coletivo da capital, o ‘Rapidão São Luís’, lançado pelo prefeito Eduardo Braide no último dia 5 de março, está proporcionando menor tempo de viagens e redução do número e período de permanência de passageiros nos terminais de integração da capital. Os resultados são apontados pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), em balanço da primeira semana de funcionamento das novas linhas.

Para se ter ideia do ganho de tempo, uma viagem entre os terminais mais distantes – do Distrito Industrial à Praia Grande – teve um ganho médio entre 15 e 20 minutos pelo novo serviço, em relação a uma linha normal.

Nesta fase, o ‘Rapidão São Luís’ conta com três linhas exclusivas com ônibus articulados que circulam com lotação média de 120 passageiros sentados. Estes veículos realizam um total de oito viagens diárias por rotas e horários estratégicos, de terminal para terminal. São quatro viagens pela manhã e quatro à tarde.

Para o secretário da SMTT, Cláudio Ribeiro, nessa primeira semana, o ganho de tempo, que consiste na principal proposta do projeto desde a sua concepção pelo prefeito Eduardo Braide, foi considerado positivo. “Entre os fatores deste ganho de tempo está a distribuição estratégica dos pontos de paradas, muito menores que as das linhas comuns. Como reflexo desta redução, os passageiros passaram a ficar menos tempo nas paradas e nos terminais, fator fundamental para a redução de aglomeração nestes locais”, destacou.

A avaliação da primeira semana de funcionamento do ‘Rapidão São Luís’, além de ser acompanhada pelo Centro de Controle de Operações (CCO) como principal ferramenta de gerenciamento de frota de ônibus, também aconteceu de forma direta junto aos usuários e também aos trabalhadores do transporte. Com equipes atuando nos terminais, a SMTT vem realizando levantamentos diários junto aos passageiros, para identificar o nível de satisfação, novas demandas e, também, o aprimoramento na logística de funcionalidade do serviço. A partir das informações, técnicos do órgão levantam as necessidades de melhorias, como por exemplo nos horários e na inclusão ou mudança de paradas estratégicas nas rotas.

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No final de fevereiro, o presidente do STF comentou sobre os possíveis resultados de uma anulação da Operação Lava Jato:

Aos 67 anos e um dos maiores defensores da Lava Jato, Fux não acredita que o Judiciário vá anular todas as ações da operação, sobretudo as que foram baseadas em “provas fartas”. Ele diz que se a Lava Jato for anulada “o Judiciário terá de contratar um contador para devolver dinheiro para os corruptos e corruptores”.

Em entrevista a Istoé, Fux afirmou:

“A Lava Jato não é uma operação isolada. Ela faz parte do ideário de combate à corrupção já enraizado no País. Há dezenas de ações e processos em andamento espalhados pelo Brasil, que ainda precisam ser julgados. Eventuais erros da operação devem ser tratados como questões pontuais e analisados no foro adequado. Mas não há dúvida do êxito da Lava Jato no combate aos crimes de colarinho branco. Se a Lava Jato for completamente anulada, teremos de contratar um contador para devolver todo dinheiro para os corruptos e corruptores. E é importante frisar que há confissões, dezenas de testemunhas, pessoas que admitiram crimes e provas fartas de corrupção.”

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Qualquer pessoa em sã consciência sabe que Lula chefiou todo o roubo na Petrobras, no BNDES e nos Fundos de Pensão… Só imbecil acredita que ele, Lula, não sabia de nada e que os trilhões roubados jamais chegaram ao seu conhecimento, isso como presidente da República. Os filhos do cara ficaram ricos em limpa merda de elefante e sua esposa em vender Avon? Só os esquerdopatas para acreditar numa asneira dessas!!! 

No recurso contra a decisão do ministro petista Fachin que anulou as condenações do chefe da quadrilha, Lula, a Procuradoria-Geral da República rebateu o argumento de que as propinas, em reformas no triplex, no sítio e em repasses ao Instituto Lula, não tinham relação com a Petrobras.

“O ex-Presidente teve responsabilidade criminal direta pelo esquema criminoso que vitimou a Petrobras”, afirmou a subprocuradora Lindôra Araújo.

Lembrou que as reformas no sítio de Atibaia custaram R$ 1 milhão, pagos pela Odebrecht, OAS e José Carlos Bumlai.

Em relação ao instituto, a PGR diz que ficou demonstrado que a Odebrecht tinha uma conta-corrente geral de propinas com recursos oriundos de contratos com a Petrobras.

“Os fatos ilícitos versados nas referidas ações penais estão, a toda evidência, associados diretamente ao esquema criminoso de corrupção e de lavagem de dinheiro investigado no contexto da ‘Operação Lava Jato’ e que lesou diretamente os cofres da Petrobras”, diz o recurso.

Leia aqui a íntegra do recurso.

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A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) realizou, nesta sexta-feira (12), pelo terceiro dia consecutivo, a ação “Sinal Vermelho para a Covid-19”, desta vez no Terminal de Integração da Cohab. O programa integra as políticas adotadas pelo prefeito Eduardo Braide para combater a disseminação do novo coronavírus entre os usuários do transporte coletivo da capital.

No dia anterior, foi a vez da Praia Grande e, na última quarta-feira (10), a operação foi realizada no Terminal da Cohama. As atividades se estendem até a próxima terça-feira (16), nos demais terminais da capital: São Cristóvão e Distrito Industrial.

De acordo com Adriane Pinheiro, coordenadora da ação executada pela Coordenadoria de Educação para o Trânsito (Coetran), ligada à SMTT, a ação tem por objetivo conscientizar os usuários do transporte público quanto às medidas necessárias para evitar a infecção e transmissão da Covid-19. “A ação consiste numa campanha educativa de conscientização, por meio da qual orientamos os usuários de ônibus com a distribuição de cartazes, de álcool em gel e onde falamos sobre o respeito e distanciamento seguro, para assim vencermos a pandemia de coronavírus”, disse Adriane Pinheiro.

Durante a ação desta sexta-feira (12), as equipes, compostas por servidores da Coetran, agentes de trânsito da SMTT e bombeiros civis municipais, percorreram todas as plataformas de embarque e desembarque de passageiros, por onde distribuíram os cartazes com mensagem de conscientização e álcool em gel para a higienização das mãos, um dos meios mais eficazes para frear a disseminação do novo coronavírus.

O projeto acontece em complemento às demais medidas adotadas pela Prefeitura de São Luís desde o início do ano, entre as quais a disponibilização de agentes para controlar a entrada de usuários de ônibus nos terminais, orientar sobre o uso de máscara e controlar o embarque e desembarque, a fim de que não haja aglomeração de pessoas.

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Com o anúncio do governador Flávio Dino de suspender as atividades de bares e restaurantes por uma semana, resta saber quantos terão capacidade financeira para reabrir suas portas e quiçá garantir o emprego daqueles que necessitam de seus empregos.

A medida começa a vigorar a partir de segunda-feira, 15 até o próximo domingo, dia 21 de março.

Também, fica prorrogado às demais atividades comerciais as restrições até o dia 21 de março.

Igrejas e templos religiosos também terão limitações, podendo funcionar com, no máximo, 30% da sua capacidade.

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O deputado federal Hildo Rocha ajudou a aprovar o Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP). A matéria será enviada ao Senado.

O projeto prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de Covid-19.

“O setor de eventos, de entretenimento é um dos setores mais importantes da economia brasileira, está presente em todos os Municípios do Brasil e gera emprego, movimenta a economia. Portanto, a aprovação dessa matéria é uma grande contribuição que estamos dando para milhares de profissionais que trabalham nessa área que envolve técnicos altamente especializados, artistas, produtores, diretores, músicos e gera renda para milhares de trabalhadores e trabalhadoras do mercado informal que dependem dessa atividade em todo o País”, argumentou Hildo Rocha.

As ações beneficiarão empresas de hotelaria em geral; cinemas; casas de eventos; casas noturnas; casas de espetáculos; e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais. Também estão contempladas as entidades sem fins lucrativos.

Serviços turísticos 

Negociações de última hora feitas pela relatora levaram à inclusão dos prestadores de serviços turísticos listados na Lei 11.771/08, englobando parques temáticos. Um destaque do DEM para incluir esse setor havia sido inadmitido na votação cancelada de ontem.

“Este projeto não é para salvar empresários, mas para ajudar aqueles que ficaram um ano sem trabalhar no setor de entretenimento, o que inclui todos os trabalhadores”, afirmou Felipe Carreras.

Transação tributária 

O parcelamento seguirá as regras da lei que criou a figura da transação de débitos junto ao Fisco federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), disciplinada pela Lei 13.988/20.

A regra geral será de desconto de até 70% sobre o valor total da dívida e até 145 meses para pagar, exceto os débitos previdenciários, para os quais a Constituição limita o parcelamento em 60 meses.

A adesão a essa transação proposta pelo poder público poderá ocorrer em até quatro meses após regulamentação, mas o contribuinte poderá propor uma transação com requerimento individual ou mesmo por meio de associações do setor.

Poderão ser parcelados os débitos com a Receita Federal e a PGFN, incluídos os do FGTS. Ao participar, o contribuinte deverá desistir de ações administrativas e na Justiça, renunciando a seus argumentos jurídicos e confessando a dívida incluída no parcelamento.

Uma das novidades do projeto em relação à lei é que não precisarão ser levados em conta, na elaboração de parâmetros para a transação, a liquidez das garantias associadas aos débitos inscritos, o histórico de parcelamento dos débitos inscritos e a situação econômica e a capacidade de pagamento do sujeito passivo.

Preservação dos emprego 

Outro benefício concedido ao setor é a prorrogação, até 31 de dezembro de 2021, do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que garante o pagamento, pelo governo federal, de uma parte do seguro-desemprego ao trabalhador que teve o contrato de trabalho suspenso ou reduzido (salário e carga horária). O programa acabou em 2020.

O valor do benefício a ser pago pelo governo também aumenta caso a redução de jornada seja negociada por meio de convenção ou negociação coletiva.

Durante a vigência do programa, os pagamentos estiveram limitados a 25%, 50% ou 70% do salário-desemprego nessas negociações. Com o projeto, o valor pode chegar a 100%, sendo proporcional à redução (se houver redução de 85% do salário, por exemplo, o benefício seria de 85% do seguro).

Regras de cancelamento 

O texto prorroga também até dezembro de 2021 as regras sobre cancelamento de serviços e reservas de eventos, constantes da Lei 14.046/20.

Linha de crédito 

Outra prorrogação prevista, até 31 de dezembro de 2021, é do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), previsto na Lei 14.042/20. Por meio desse programa, os bancos públicos e privados contam com garantia da União por meio do Fundo de Garantia para Investimentos (FGI) ou do Fundo Garantidor de Operações (FGO), no caso de microempresas, quando da concessão ou renovação de empréstimos.

As condições contratuais ofertadas deverão ser similares às praticadas em 2020, e os fundos deverão contar com aporte adicional do governo federal em valor equivalente a 10% do aplicado no ano passado.

Até 30 de junho de 2021, os bancos não precisarão exigir vários documentos que atestam regularidade com tributos e contribuições federais.

Trimestralmente, também até esta data, os bancos públicos deverão remeter à Receita Federal e à PGFN a relação das contratações e renegociações de operações de crédito, indicando, no mínimo, os beneficiários, os valores e os prazos envolvidos. A medida vale ainda para os bancos privados, se emprestarem recursos públicos.

Dinheiro de loterias 

Para custear os benefícios dados ao setor, o projeto destina, além dos recursos orçamentários e do Tesouro Nacional alocados, 3% do dinheiro arrecadado com as loterias administradas pela Caixa Econômica Federal e com a Lotex. Isso inclui a loteria federal, os concursos de números e as loterias esportivas. Os recursos saem da cota atualmente destinada ao prêmio bruto, mas a redução vale apenas em 2021.

https://youtu.be/Hb0SDGGPNbk

http://hildorocha.com.br/site/programa-de-ajuda-ao-setor-de-eventos-votei-a-favor-da-proposta-porque-historicamente-sempre-defendi-a-cultura-o-esporte-o-lazer/

https://bit.ly/3l8oRAO

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