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O prefeito de Igarapé Grande (MA) e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, foi eleito segundo tesoureiro da nova diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM), durante processo eleitoral nessa quinta-feira, 11 de março.

Exatos 1.989 gestores municipais de todo o país participaram do pleito da entidade e, com 1.961 votos favoráveis, chapa 1 – Movimento CNM Independente foi eleita e assumirá o comando da entidade para os próximos três anos.

O resultado foi divulgado pela empresa responsável pelo processo eletrônico em reunião virtual com a participação da Comissão Eleitoral, de membros do Conselho Político, da chapa eleita e de colaboradores da CNM.

O ex-prefeito de Mariana Pimentel (RS) e presidente de honra da CNM, Paulo Ziulkoski, encabeçou a chapa e retornará ao comando da entidade. Um dos responsáveis pelo fortalecimento do movimento municipalista, Ziulkoski idealizou a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e liderou diversas ações que resultaram em conquistas históricas.

Além de Erlanio, a tesouraria da próxima gestão CNM será exercida por outros dois líderes municipalistas. O prefeito de Santarém (PA) e ex-presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), Francisco Nélio Aguiar da Silva e o prefeito de Chorozinho (CE) e presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Francisco de Castro Menezes.

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A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) estendeu o prazo de validação de cadastro de instituições de ensino na Central de Atendimento ao Estudante até o dia 20 de março de 2021. A convocação, iniciada em fevereiro, estabelecia como prazo máximo para o recadastramento até o último dia 5. Das 639 instituições do banco de dados do órgão, 247 enviaram informações necessárias para atualização da relação de alunos junto ao sistema de transporte da capital.

A decisão de prorrogar o período para as entidades apresentarem a documentação foi tomada em decorrência dos reflexos da pandemia sobre o funcionamento dos órgãos públicos e se baseia nas últimas medidas de restrições de prevenção à Covid-19, do Município.

A Prefeitura já havia feito a mudança da banco de dados do Sistema de Meia Passagem Escolar do município para a plataforma “online” com o intuito de possibilitar que as instituições de ensino da capital tivessem mais comodidade de enviar as informações dos estudantes pela internet, dando mais segurança e rapidez na garantia do direito à meia passagem.

Para efetivar o cadastramento são necessários os seguintes documentos: ficha de cadastro da instituição de ensino e de seu representante, devidamente preenchidas com a respectiva firma reconhecida em cartório (modelos anexos); comprovante de inscrição no CNPJ, devidamente atualizado; termo de reconhecimento ou autorização junto ao Ministério da Educação, Conselho Estadual de Educação ou Conselho Municipal de Educação, observando sempre a validade do documento. Em caso de não cumprimento deste item, a instituição terá seu cadastro suspenso, até que seja regularizado o processo de reconhecimento ou autorização junto aos órgãos acima citados; relação de cursos ofertados, com os respectivos termos de reconhecimento.

O secretário da SMTT, Cláudio Ribeiro disse que o adiamento do prazo de recadastramento online visa oferecer mais condições de garantir o direito dos usuários da meia passagem. A modalidade de recadastramento online faz parte do conjunto de medidas preventivas da secretaria aos públicos que utilizam esse serviço no período da pandemia. “A diretoria da escola envia toda a documentação do check list para a Central do Estudante pelo e-mail. Depois de feito todo o processo de análise e atendido os pré-requisitos, será liberada uma senha de acesso do diretor ao sistema. Com esse acesso, serão inseridos os dados dos alunos no sistema, tornando-os aptos a tirarem seus cartões”, explicou o secretário.

As instituições de ensino cadastradas deverão efetuar a validação do Cadastro/2021 através do e-mail cartaoestudantilslz@gmail.com. As entidades também precisam apresentar dados do CPF do aluno, relação de alunos regularmente matriculados pela instituição ao site; responsabilização das informações pelo servidor cadastrado pela instituição, bem como a correção dos respectivos dados fornecidos. A Central do Estudante funciona de segunda à sexta-feira, das 9h às 16h, sem intervalo para o almoço.

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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, deu início nesta quinta-feira, 11, a ações de atendimento aos municípios que enfrentam alagamentos causados pelas enchentes de rios e intensificação das chuvas.

No município de Pedreiras, o presidente Erlanio Xavier esteve pessoalmente para distribuição de cestas básicas e utensílios como colchões para as famílias desalojados pela elevação das águas do rio Mearim.

Erlanio Xavier e a prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, fizeram a entrega de 250 cestas básicas, 12 mil pães e 3 mil litros de leites doados pela entidade municipalista do estado.

O presidente Erlanio Xavier atendeu à solicitação da prefeita Vanessa Maia que relatou alguns dos problemas enfrentados nestes primeiros meses de gestão no município de Pedreiras.

Segundo a prefeita, o crescimento da violência tem alarmado a população neste momento de pandemia e enchentes que afligem a todos.
Em contato com o secretário Jefferson Portela, o presidente da Famem solicitou o desmembramento do Batalhão de Política Militar de Pedreiras que atende 14 municípios da região.

“A Famem está à disposição dos prefeitos integralmente para contribuir da forma que for possível. Pedreiras é uma cidade importante e estamos atendendo a prefeita Vanessa Maia em seus pleitos mais urgentes e apoiando nas ações institucionais”, disse o presidente da Famem.

O presidente Erlanio Xavier esteve em Pedreiras acompanhado do vice-prefeito de Igarapé Grande, Totota,  e do prefeito de Bernardo do Mearim, Júnior Xavier.

Foi recebido na cidade pela prefeita Vanessa e pelo ex-prefeito Fred Maia, e pelos secretários de Planejamento, Chico da TV; de Finanças, Jânio Luiz; da Saúde, Marcílio Ximenes, e da Administração, Damião Felipe.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), por meio da Resolução Administrativa 322/21, publicada nesta quinta-feira (11), prorrogou, até dia 21 de março, a suspensão temporária das sessões ordinárias e extraordinárias e das atividades presencias na Casa. A medida visa conter o avanço da Covid-19 no Estado com o surgimento de uma nova cepa do coronavírus, que se apresenta de forma mais contagiosa e agressiva.

A determinação, que estava prevista até o próximo domingo (14), foi prorrogada também  em consideração ao aumento  das internações e à
possibilidade de esgotamento de leitos nos municípios da Grande Ilha de São Luís e em Imperatriz.

Para o chefe do Legislativo, é necessário zelar pela saúde das pessoas, servidores e deputados, mantendo medidas para conter o avanço da contaminação.

“Avaliamos novamente o atual cenário e, diante da curva de crescimento acelerado de casos, decidimos prorrogar por mais uma semana a suspensão dos trabalhos presenciais. A Assembleia continuará priorizando a segurança e a saúde dos parlamentares, servidores e demais colaboradores, assim como de toda a população”, justificou Othelino Neto.

De acordo com a Resolução, poderão funcionar, na forma presencial, apenas os serviços essenciais para o funcionamento e manutenção do Parlamento e realização das sessões remotas, com um número reduzido de servidores, conforme determinação dos respectivos diretores.

Ainda segundo a Resolução, a escala de servidores deverá ser encaminhada ao Gabinete Militar, setor responsável pelo acesso às dependências do Palácio Manuel Beckman.

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O Senado Federal aprovou em sessão remota, nesta terça-feira (09), o projeto de lei 3.475/09, relatado pelo senador Weverton (PDT-MA) que altera a Lei Maria da Penha para criar a possibilidade de remoção de ofício de servidora pública – municipal, estadual e federal – vítima de violência doméstica para outra localidade dentro do mesmo órgão, garantindo o sigilo da medida para proteção da mulher. Com a remoção de ofício a funcionária passa a ter direito a ajuda de custo para se reposicionar em outra localidade. O projeto é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-GO) e também prevê a possibilidade de licença da vítima por 15 dias para tratamento de saúde ou psicológico.

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A Prefeitura de Caxias está em avançadas tratativas para a implantação de uma Agroindústria, uma Fecularia, que utiliza a Fécula como matéria-prima, para a fabricação de centenas de produtos à base da Mandioca. O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, e o representante do empreendimento pernambucano (CIBUS), que será implantado no município, estiveram reunidos nessa quinta-feira (11), para alinhar um cronograma de trabalho, que faz parte de uma parceria entre o setor público e o setor privado, que vai beneficiar também a agricultura familiar do município de Caxias (MA).

“A gente pretende desenvolver uma agroindústria de Fécula, uma Fecularia. A gente veio apresentar ao prefeito o projeto. Já sondamos em todo o estado do Maranhão, mas a cidade de Caxias é a cidade que a gente gostaria de se instalar. Estamos apresentando à Prefeitura as alternativas que a gente tem. Vamos dar os passos para viabilizar esse empreendimento aqui para Caxias (MA)”, adianta Rodrigo Dantas, empresário.

“São recursos que irão direcionar os investimentos principalmente aos agricultores. As cervejarias estão fabricando suas cervejas à base de mandioca, e a nossa produção será ampliada. Os nossos agricultores irão trabalhar, para que tenham a certeza de que a sua produção será adquirida pela empresa. Nós abrimos a primeira roda de conversa. É um investimento muito importante ao município de Caxias, com um projeto de imediato junto ao governo do Estado que dará todo o suporte necessário. E, os empreendedores que já querem de imediato verificar a área para implantar uma grande indústria, já podem conversar com os agricultores o mais rápido possível, para que eles possam se preparar. Para que no próximo ano, a gente tenha a produção da Fécula, o mais rápido possível”, destaca Fábio Gentil, prefeito de Caxias (MA).

A gestão municipal, ao articular este investimento, quer ingressar na rota do desenvolvimento aliado à sustentabilidade, mas também pensando na competitividade econômica. A Prefeitura quer trabalhar o investimento agroindustrial, abraçando a agricultura familiar como uma das principais parceiras no desenvolvimento do município.

O Prefeito de Caxias, Fábio Gentil, lembra que este investimento colabora ainda, para dar uma resposta à sociedade, e sinalizar esperanças para os caxienses como saída sustentável do ponto de vista econômico, aliado à responsabilidade ambiental, diante do contexto da pandemia, que está impactando na atividade econômica urbana e rural.

“A agroindústria de Fecularia, é uma indústria que demanda muita mão de obra. Então, ela deve gerar não diretamente, mas no campo um grande número de empregos. Isso movimenta o posto, o hotel, o restaurante e, a agricultura familiar. E, esse projeto tem uma âncora da Ambev, da Cerveja Magnífica.

“Tenho certeza que o nosso estado é bem promissor nesse aspecto, cabia ao município trabalhar esse conjunto para que a gente pudesse alinhar esse conjunto: Governo do Estado, Prefeitura, população e empresa. Agora é continuar trabalhando para que esse sonho se torne realidade o mais rápido possível”, afirma Fábio Gentil, Prefeito de Caxias (MA).

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A Prefeitura de São Luís segue avançando nas ações tapa-buracos em várias partes da cidade para melhorar a trafegabilidade de ruas e avenidas, garantindo mais segurança e melhorando a mobilidade no trânsito. Nesta quinta-feira (11), mais uma etapa foi iniciada. Desta vez, na Avenida dos Africanos. Desde que foi iniciada no fim de fevereiro, já foram implantadas 920 toneladas de asfalto nas vias de São Luís. 

Segundo o titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), David Col Debella, o trabalho que vem sendo feito na cidade neste período é uma intervenção emergencial para dar mais segurança ao tráfego. “Assim como as demais vias onde já finalizamos os trabalhos, vamos fazer esta intervenção emergencial, tapando os buracos ao longo da Avenida dos Africanos para dar mais agilidade e segurança ao tráfego. Aqui, diferente das outras avenidas, vamos ter equipes durante o dia e a noite para que, no máximo, em quatro dias seja concluído o trabalho”, disse. 

Os serviços foram iniciados em um trecho da Avenida dos Africanos, próximo ao Sacavém, onde o pavimento está bastante comprometido e são comuns acidentes, segundo comerciantes locais. O trabalho que está sendo realizado consiste na retirada do asfalto antigo no entorno do trecho danificado para que seja feita a recuperação do pavimento com a aplicação de asfalto novo, além da desobstrução de galerias com a retirada do acúmulo de água em diversas partes da avenida. 

Na Avenida dos Africanos, o serviço será finalizado com um equipamento específico chamado Vibroacabadora, que fornece melhor acabamento à capa de rolamento das vias, garantindo mais conforto durante o tráfego.

920 toneladas de asfalto

A operação tapa-buracos foi iniciada há cerca de 15 dias e desde então, a Semosp já aplicou 920 toneladas de asfalto novo pela cidade. Foram contempladas as avenidas dos Holandeses, Litorânea, Daniel de La Touche, Jerônimo de Albuquerque e a Avenida Mato Grosso, além de vias internas de bairros como Chácara Brasil, Divinéia e Cidade Olímpica. 

O trabalho está sendo feito em parceria com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), priorizando os principais corredores de tráfego da capital, bem como as ruas internas dos bairros que fazem parte da rota do serviço de transporte coletivo. 

Para evitar transtornos à população, os serviços estão sendo executados durante o dia nos bairros. Nas avenidas, o trabalho acontece à noite, quando o fluxo de veículos é menor. No caso da Avenida dos Africanos, os trabalhos também serão executados durante o dia devido a necessidade de uma intervenção mais ampla.

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