O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, neste final de semana, de uma maratona de convenções partidárias que homologaram a candidatura de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em diversos municípios maranhenses de seu grupo político.

“Em razão de estar presidindo a Assembleia, preciso me dividir para visitar as nossas bases e prestigiar as de colegas, deputados estaduais, e de outras lideranças do estado. E, apesar de as cidades serem distantes e os horários dos eventos muito próximos, fiz questão de estar presente nesses municípios para reafirmar o meu apoio a cada um desses candidatos e candidatas, que têm o apoio do nosso grupo político. O nosso esforço é pelo Maranhão e com o intuito de avançarmos muito mais ainda em todos os setores”, disse Othelino.

Neste domingo (13), o parlamentar marcou presença na convenção que oficializou a candidatura do prefeito Zezildo Almeida (PTB) à reeleição em Santa Helena. “Estou muito feliz em ver o desempenho e o ânimo do prefeito Zezildo para enfrentar novamente as eleições nesta cidade tão querida, onde fui o mais votado para deputado estadual no pleito de 2018. Minha forma de retribuir é, junto com Zezildo, trabalhando ainda mais pelos helenenses”.

No sábado (12), a agenda do chefe do Parlamento estadual começou na cidade de Timbiras, na convenção que confirmou a candidatura à reeleição do prefeito Dr. Antônio Borba (Patriota).

Depois, participou em Santa Inês da convenção que homologou a candidatura do deputado Felipe dos Pneus (Republicanos) a prefeito do município. “Essa era uma convenção que eu queria muito participar e fiz questão de estar presente. Meu amigo Felipe tem todo o meu apoio para vencer estas eleições e levar Santa Inês ao progresso”, destacou Othelino.

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O pré-candidato a prefeito de São Luís pelo Democratas, deputado estadual Neto Evangelista, acompanhado do pré-candidato a vereador, Raimundo Penha (PDT), visitou, nesta sexta-feira (11), o projeto “Liberdade com Basquete”, uma iniciativa da ex-jogadora Iziane Castro, que visa ao desenvolvimento integral, melhoria do aprendizado e saúde dos participantes, por meio da prática esportiva.

Com sede no bairro da Liberdade, o projeto atende, atualmente, cerca de 150 crianças e adolescentes com treinos esportivos, palestras e acompanhamento psicopedagogo, com ações semanais, no período da manhã e tarde.

“O Instituto Iziane é daqueles projetos que desempenha um papel importante na sociedade, na medida em que dá o apoio necessário às nossas crianças e adolescentes. A administração pública precisa olhar para esse tipo de projeto, tratá-los como parceiros, já que, na maioria das vezes, eles fazem o papel que deveria ser do poder público, chegando aos locais que as pessoas mais necessitam”, destacou o pré-candidato pelo Democratas.

Neto ressaltou que uma vez na prefeitura, dará atenção especial a todos os institutos que tratam com as crianças e também com os idosos. “Eles cuidam das pessoas e é assim que faremos, cuidaremos de um por um”, garantiu.

Uma das propostas do pré-candidato pelo Democratas é a criação de cinco Centros de Treinamentos de Esporte, Cultura e Lazer, além da regulamentação da lei municipal de incentivo ao esporte e à cultura.

A ex-jogadora Iziane Castro contou que o instituto foi criado há seis anos, mas o projeto nasceu quando ela ainda era atleta, diante da necessidade das crianças  em ocupar o tempo ocioso, usando o basquete como instrumento de inclusão social de crianças do bairro da Liberdade.

“Com o projeto, a evasão escolar diminuiu bastante, pois a participação está vinculada à presença na sala de aula. Hoje, atendemos 150 crianças com acesso a atividades esportivas e escolares. Mas temos uma necessidade muito maior de mais vagas. Com o apoio do poder público e de empresas, é possível ampliar para atender todas as crianças da comunidade”, afirmou Iziane.

Raimundo Penha, que já foi secretário de Esportes da Prefeitura de São Luís, destacou a iniciativa do projeto apoiado por ele e a visita de Neto Evangelista. Disse que conheceu Iziane em 2013, quando realizou, em sua gestão, a reforma da quadra. “Parcerias como essas, do poder público com a sociedade civil, de importante alcance social, precisam ser estimuladas. Como disse o Neto, esses projetos podem chegar onde o poder público sozinho não vai conseguir. A palavra para desenvolver a cidade é através da parceria, e a gente está mostrando um exemplo concreto”, assegurou.

O representante da Federação Maranhense de Basquete, Rodrigo Goulart, também acompanhou a visita e elogiou a realização destas parcerias voltadas para a promoção do esporte e à inclusão social. “Por haver esse acompanhamento, a gente sabe que as crianças que participam desses tipos de projetos podem alcançar níveis maiores nas suas vidas pessoais. A própria Iziane é um exemplo bem claro disso, por ter crescido através do esporte e da educação. A gente estimula e acompanha esses projetos, que também ajudam na realização do campeonato da federação”, concluiu.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta sexta-feira (11), da Convenção Municipal do PDT, PCdoB e Solidariedade, que homologou a candidatura do empresário Marinaldo do Gesso (PDT) a prefeito de Grajaú nas eleições deste ano. O ato político contou com a presença do senador Weverton Rocha (PDT), de pré-candidatos a vereadores, lideranças políticas, além da participação expressiva da população grajauense.

Othelino destacou que a escolha do nome do empresário foi fruto de uma decisão tomada após muito diálogo e maturidade política, levando em consideração que, no atual momento, Marinaldo do Gesso reúne melhores condições de representar o grupo de oposição nas eleições municipais.

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O partido Solidariedade que é aliado do prefeito Eric Costa perde mais uma na Justiça eleitoral local.

No último dia 24 de agosto esse mesmo partido que é presidido pelo ex-vereador Rivelino do Alim, aliado de Eric Costa, tentou barrar na justiça a pesquisa INOP que apontou Rigo Teles liderando nos números. O juiz Queiroga Filho naquela oportunidade negou os pedidos e liberou a divulgação da referida pesquisa por não encontrar qualquer tipo de irregularidade em seu registro.

Ontem, dia 9 de setembro, novamente o partido Solidariedade armou mais uma perseguição contra Rigo Teles na Justiça Eleitoral.

Dessa vez, o partido aliado do prefeito Eric Costa alegava que a convenção de Rigo Teles(Partido Liberal) não poderia ocorrer no campo de futebol da maçonaria, pois é perto da UPA.

Ocorre que esse mesmo partido não lembrou de entrar na justiça quando Dr Adriano Brandes fez seu aniversário na maçonaria em fevereiro, já que o local é do lado da UPA.

O partido também esqueceu lá em 2015 de entrar na justiça quando Eric Costa fez uma festa na maçonaria com bastante foguetes para se filiar ao PCdoB. A UPA já funcionava ali do lado.

Esse mesmo partido aliado de Eric Costa esqueceu de entrar na justiça em meses e tempos passados quando ocorriam grandes partidas de futebol com bastante barulho, apitos e foguetes.

Na verdade, a tentativa era em perseguir o grupo de Rigo Teles e, mais uma vez, o partido Solidariedade, aliado do prefeito comunista, perde mais uma na justiça de Barra do Corda.

O juiz Queiroga Filho entendeu que o pedido do partido Solidariedade que buscava proibir a realização da convenção de Rigo Teles no campo de futebol da maçonaria não atende sequer os requisitos básicos e legais.

“Destarte, perscrutando os autos, indeferir o pedido de tutela e urgência é medida que se impõe, já que não configurados os requisitos do art. 300 do código de processo civil.

Demais de tudo isso, não atendidos os prefalados requisitos, minguam-se todos os efeitos desta representação quanto a sua utilidade, vez que realizadas as convenções, não há o que se proibir, nem ilicitude a ser averiguada, dada a natureza das normas em que esta ação se respalda, a saber, o artigo 96, inciso I, da Lei nº 9.504/97, combinado com o art. 39, § 3º, II do mesmo diploma normativo.

Por fim, a defesa de direito sanitário não compete ao requerente, caracterizando uma evidente ilegitimidade ativa ad causam.

Ante o exposto e observando o que mais consta dos autos, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, já que não configurados os requisitos do art. 300 do código de processo civil, bem assim, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, por falta de interesse processual, nos termos do art. 485, VI, do código de processo civil”.

Publique-se. Intimem-se via PJE.

Barra do Corda/MA, Quinta-Feira, 10 de setembro de 2020.

 

ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO

Juiz da 23ª Zona Eleitoral

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Em Caxias os aposentados e pensionistas recebem seus pagamentos antecipados.

Tá na conta!

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O partido Democratas de São Luís realiza neste sábado, 12 de setembro, a convenção da sigla na capital, que irá chancelar as candidaturas para as eleições de novembro.

O evento, que acontecerá às 17h, no Ceprama, oficializará o nome do deputado estadual Neto Evangelista, candidato a prefeito de São Luís, e de Luzimar Lopes, a vice-prefeita.

A convenção reunirá representantes de todos os partidos aliados: PDT, PTB, PSL e MDB, além dos candidatos a vereador do partido nas eleições deste ano, que estão marcadas para o próximo dia 15 de novembro.

Obedecendo às normas sanitárias, será realizada a aferição de temperatura e utilizadas cabines de desinfecção. O uso de máscara será obrigatório e o distanciamento deverá ser respeitado.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o presidente Jair Bolsonaro prestasse depoimento por escrito no inquérito que apura as acusações feitas a ele pelo ex-ministro Sérgio Moro sobre suposta “interferência” na Polícia Federal (PF). O decano é o relator do inquérito. O presidente terá que ir pessoalmente à PF prestar depoimento.

O fundamento da decisão de Celso de Mello teve como suporte a regra do Código de Processo Penal que “somente concede esse especial benefício (depoimento por escrito) aos Chefes dos Três Poderes da República que figurem como testemunhas ou vítimas, não, porém, quando ostentem a condição de investigados ou de réus”.

Celso lembra no despacho que um pedido idêntico feito pelo então presidente do Senado Federal, que figurava como investigado em determinado procedimento penal, foi negado pelo ministro Teori Zavascki.

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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira à noite o PL 5.013/2019 de autoria do deputado federal Hildo Rocha que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Cumprid a última etapa do processo legislativo o projeto será submetido a análise do presidente da República, Jair Bolsonaro.

O Cadastro Nacional 

Pela proposta do deputado Hildo Rocha o cadastro deverá conter obrigatoriamente as seguintes informações sobre condenados por estupro: características físicas, impressões digitais, perfil genético (DNA), fotos e endereço residencial. Em caso de condenado em liberdade condicional, o cadastro deverá conter também os endereços residenciais dos últimos três anos e as profissões exercidas nesse período.

“Os estupradores costumam reincidir, ou seja, quem comete esse tipo de crime geralmente volta a repetir a ação. Então, quando o criminoso for condenado o nome e todas as informações relativas a ele serão incluído num cadastro nacional com a finalidade de possibilitar que a polícia disponha de dados para coibir esse crime terrível que é praticado principalmente contra mulheres indefesas, contra crianças, meninas e jovens tanto do sexo feminino quanto do sexo masculino”, argumentou Hildo Rocha.

Projeto concluído 

O projeto, que já havia sido aprovado na Câmara, foi encaminhado primeiramente à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde recebeu parecer pela aprovação e, posteriormente, à Comissão Constituição e Justiça (CCJ), onde aguardava deliberação. Em virtude da pandemia de covid-19, a matéria foi a Plenário para deliberação remota.

“Estou feliz pela aprovação do projeto de minha autoria no Senado Federal. Agora a proposta vai para a presidência da república. Vou conversar com o presidente Jair Bolsonaro para que ele sancione esse projeto na íntegra a fim de que possamos transformá-lo em lei para coibir esse crime que no Brasil registra índices assustadores”, destacou o parlamentar.

Números assustadores 

Em 2018, foram registrados 66.041 estupros no país — uma média de 180 por dia. Os números do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam outro dado estarrecedor, mais da metade das vítimas (53,8%) têm menos de 13 anos.

Cooperação entre estados e municípios 

Para viabilizar o cadastro, o texto prevê que a União deverá celebrar com estados, Distrito Federal e municípios um documento de cooperação, prevendo de que forma se dará o acesso e como será feita a atualização e a validação das informações inseridas. Os recursos para o desenvolvimento e a manutenção do cadastro virão do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Código Penal 

O crime de estupro é definido no Código Penal — CP (Decreto-lei 2.848, de 1940) como “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. A pena é de reclusão de 6 a 10 anos.

O CP também trata do crime de estupro de vulnerável: “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos” ou com “alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”.

A pena é de reclusão de 8 a 15 anos. O estupro e o estupro de vulnerável são crimes hediondos (Lei 8.072, de 1990), sendo, portanto, inafiançáveis e não alcançados pelos benefícios de anistia, graça ou indulto.

https://youtu.be/XIqKgqSyIPA 

http://hildorocha.com.br/site/aprovado-projeto-de-hildo-rocha-que-vai-combater-crime-de-estupro/ 

https://bit.ly/32jOEOX 

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O presidente Jair Bolsonaro disse que vai lançar uma espécie de enquete no Facebook para decidir se vai sancionar ou não a proposta que aumenta a pena para maus-tratos contra cães e gatos, aprovada pelo Congresso. Em live pelas redes sociais, ele questionou a punição aprovada no Congresso. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, no entanto, tem feito campanha nas redes sociais pela sanção.

“O que eu pretendo fazer, vou colocar no meu Facebook o texto da lei para o pessoal fazer comentários. Só deixo avisado, quem for para a baixaria é banimento. Pode reclamar, a pena é excessiva, é grande, tem que sancionar, tem que vetar. Porque não é fácil tomar uma decisão como essa daí”, disse o presidente.

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