Publicado em: Governo

Instituição foi homenageada em Sessão Solene da Câmara Federal

Para comemorar os 125 anos de criação da Justiça Federal, a Câmara dos Deputados realizou uma Sessão Solene que contou com a presença de ministros dos tribunais superiores, desembargadores, juízes federais, juristas, advogados e parlamentares das duas casas legislativas (Câmara e Senado).

Participaram da solenidade o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, o maranhense Reynaldo Soares da Fonseca; e os Juízes Federais Roberto Carvalho Veloso (também do Maranhão) e Newton Pereira Ramos. Também estavam presentes o presidente da Associação de Juízes Federais, Antônio César Bochenek; e os representantes do Conselho Nacional de Justiça, Daldice Maria Santana de Almeida e Fernando César Batista de Matos.

Mais uma vez, o deputado federal Hildo Rocha foi indicado pelo PMDB para representar o partido e falar em nome da sigla. No pronunciamento, Rocha enfatizou que a Justiça Federal, guardiã dos direitos individuais e das garantias constitucionais foi criada no alvorecer da república e que ao longo da história sofreu uma série de alterações em sua estrutura e funcionamento.

O parlamentar lembrou que a partir da promulgação da Constituição de 1998 a instituição recebeu as atuais atribuições e adquiriu maior relevância, especialmente devido a ampliação da autonomia e da esfera de atuação dos juízes federais de primeiro e segundo graus. “Não há dúvida de que, assim, a Justiça Federal passou a ter condições de promover jurisdição em massa, contando com formas coletivas de tutela e com instrumento de proteção de interesses individuais e coletivos”, destacou.

Segundo Rocha, por conta da inédita gama de recursos, a Justiça Federal acabou sendo confrontada com uma enorme demanda reprimida, particularmente, nos âmbitos social e previdenciário.  “Tem sido necessário o forte empenho dos seus integrantes para intermediar os naturais embates decorrentes da relação entre a sociedade e o estado. Mais e mais, a justiça federal busca aproximar-se dos jurisdicionados facultando-lhes amplos meios de acesso, melhorando os serviços prestados e reduzindo seus custos”, afirmou.

O deputado ressaltou que a informatização de todas as varas é apenas um exemplo das ações realizadas pela instituição com o intuito de manter-se em sintonia com os tempos atuais e com as demandas da população.  “Se depender do empenho de seus integrantes, o tribunal estará sempre aberto a todos os brasileiros independente de posição social, pois todos são iguais perante a lei”, declarou o parlamentar.

  Publicado em: Governo

Segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado GlalbertCutrim filia-se ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) neste domingo (06).

O ato acontecerá durante a confraternização de fim de ano da militância pedetista no Maranhão e terá início a partir das 10h na casa de eventos Top 3, localizada na Avenida São Luiz Rey de França, no Turu.

Milhares de militantes, de várias regiões do Estado, irão participar do evento e prestigiar o a filiação do parlamentar na legenda.

GlalbertCutrim deixa o PRB de forma amigável e ingressa nos quadros pedetistas a convite dos presidentes nacional e regional, ex-ministro Carlos Lupi e o deputado federal Weverton Rocha, respectivamente; e do seu colega deputado Fábio Macedo.

Além de Lupi, outras lideranças nacionais da sigla irão prestigiar a festa da militância e o ato de filiação de Cutrim; dentre elas o ex-ministro Ciro Gomes; e o ministro das Comunicações, André Figueiredo.

“O PDT, hoje, é um dos maiores partidos do país e do Maranhão. Estou me filiando aceitando convite de suas lideranças e com o objetivo de contribuir para que a legenda cresça e se fortaleça cada vez mais”, afirmou GlalbertCutrim.

Weverton Rocha destacou a atuação do parlamentar ao longo deste ano na Assembleia Legislativa.

De acordo com ele, Glalbert é um deputado jovem, municipalista e que, em muito, irá contribuir com o fortalecimento do partido nas cidades.

Com a filiação de GlalbertCutrim, o PDT fortifica, ainda mais, sua bancada no Parlamento Estadual passando a ter cinco deputados – Fábio Macedo, Rafael Leitoa, Valéria Macedo e Humberto Coutinho (este último, presidente da AL).

Em setembro, é importante destacar, a sigla recebeu filiações de dezenas de prefeitos e prefeitas, dentre eles Edivaldo Holanda Júnior (São Luís) e Gil Cutrim – prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

  Publicado em: Governo

Brasília – Um dos principais aliados do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB), disse na manhã desta sexta-feira, 4, a correligionários que vai deixar o governo.

Segundo relatos, o ministro tentou se reunir com a presidente nesta quinta-feira, 3, mas não teve êxito. A conversa deve ocorrer na próxima segunda-feira, 7. Nesta sexta, Padilha cumpre agenda no Rio Grande do Sul, Estado de origem.

Um posicionamento oficial, por parte dele, deve ocorrer apenas após a conversa com a presidente. A decisão ocorre em meio ao início da discussão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional.

Afastamento. Segundo na linha sucessória da Presidência da República, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) evitou nesta quinta, participar das principais discussões com integrantes da cúpula do governo e de se posicionar publicamente sobre a instauração do processo de impedimento a presidente.

A mesma conduta de Temer tem sido adotada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e lideranças do partido na Casa. Ao ser questionado sobre a abertura do processo, Renan se esquivou e afirmou que não tinha conhecimento do conteúdo da ação. A avaliação inicial das lideranças do PMDB da Casa é de que o momento é de “cautela”, uma vez que a questão ainda precisa ter seus desdobramentos na Câmara, onde o processo deverá ser discutido inicialmente. Nos bastidores, a cúpula do PMDB diz que é preciso “descolar” de Cunha neste momento. Mas avalia que não pode ficar alheia a ponto de se distanciar muito de uma solução para o caso. A busca é pela equidistância.

  Publicado em: Governo

Recursos para equipar a primeira maternidade da Rede Cegonha, no Maranhão, e aumento de repasses para UPA estão assegurados. Compromisso foi firmado pelo ministro Marcelo Castro durante audiência com o deputado e representantes dos dois municípios

O deputado federal Hildo Rocha, o prefeito de Buriticupu, Zé Gomes, o Secretário de Saúde do município, Elias Rocha, e o Coordenador de Atenção Básica de Saúde de Barra do Corda, Wilmar Pereira de Sousa, foram recebidos em audiência pelo Ministro da Saúde, Marcelo Castro.  A pauta do encontro teve como temas principais a solicitação de recursos para a aquisição dos equipamentos da maternidade da Rede Cegonha, que será inaugurada no início do próximo ano, em Buriticupu e o aumento de repasses federais para a expansão do atendimento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Maria Rosa Nepomuceno, em Barra do Corda.

O deputado ressaltou que a maioria dos municípios brasileiros passa por grandes dificuldades, especialmente no que se refere ao atendimento no setor de saúde. “Os valores per capta repassados para Buriticupu estão muito abaixo ideal. Em Barra do Corda, a UPA está sendo mantida apenas com recursos próprios. Os municípios não tem condições de bancar tudo sozinhos. Sem a ajuda do governo federal é impossível melhorar o atendimento das unidades de saúde dos municípios”, declarou.

“Rocha destacou que a maternidade que está em fase de conclusão, em Buriticupu, é a primeira a ser inaugurada pelo Ministério da Saúde, no Maranhão, como parte das ações do Rede Cegonha iniciativa do Governo Federal que visa estruturar e organizar a atenção à saúde materno-infantil no país.”

Buriticupu

O prefeito Zé Gomes destacou o interesse demonstrado pelo ministro em atender aos pleitos do município e agradeceu a colaboração do deputado Hildo Rocha. “Estou confiante na palavra do ministro. Ele se colocou à disposição para colaborar com a nossa cidade. Tenho certeza que o ministro, pela palavra dele, vai se empenhar para que a gente possa resolver as questões discutidas e a gente agradece, principalmente, ao deputado Hildo por essa força, por ter contribuído. Fiz o convite para que o ministro possa estar conosco na inauguração da maternidade, em fevereiro ou março. Espero que de tudo certo”, declarou o prefeito.

Barra do Corda

Falando em nome de Eric Costa, prefeito de Barra do Corda, o Coordenador de Atenção Básica de Saúde, Wilmar Pereira de Sousa, também destacou a colaboração do deputado Hildo Rocha e afirmou que saiu da reunião otimista. “Saí muito satisfeito com as palavras do ministro quando ele disse que quem manda no gabinete dele é o deputado Hildo Rocha. Nós ficamos felizes esperançosos. Queremos a UPA funcionando de forma tripartite e dando uma boa resposta ao povo da Região de Barra do Corda”, afirmou o representante do prefeito Eric Costa.

  Publicado em: Governo

É de se estranhar a matéria divulgada pela assessoria de imprensa do judiciário,  cuja juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Neponucena, encaminhou, nessa quarta-feira (02), documento à Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão e à Corregedoria Geral de Justiça, solicitando segurança pessoal e providências no sentido de ter acesso às apurações do inquérito da Polícia Federal (0680/2012), que apura a prática de crime de apropriação de recursos da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES) por organização criminosa. A magistrada solicita também que o caso seja comunicado ao Conselho Nacional de Justiça.

Deve-se ressaltar, nesse caso, que a juíza é esposa do agora tenente-coronel Alexandre, que além de ser do PCdoB faz política partidária em Coroatá e que fora promovido na PMMA pelo então companheiro de partido Flávio Dino.

Por outro lado, é bom que não se misture ações judiciais com atos políticos, que nesse caso especifico já colocaria a referida juíza impedida de prover qualquer processo desse seguimento.

Por outro lado, sentindo-se constrangido, o advogado de Ricardo Murad, divulgou nota sobre o referido assunto:

Na condição de advogado de Ricardo Jorge Murad, acerca da matéria intitulada “Juíza pede providências com medo de Ricardo Murad”, apresento os seguintes:

1. Não se acredita que a Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Neponucena, tenha efetivamente mencionado o nome de Ricardo Murad à título de se sentir ameaçada, perseguida, ou por sentir algum temor dele, até porque não teria motivos;

2. De outro lado, porventura nalguma fala de Ricardo Murad, proveniente de interceptação telefônica no inquérito policial 0680/2012, tenha alusão à patente “major” associado ao nome da Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Neponucena, com certeza refere-se ao esposo da magistrada, o Major Alexandre, recentemente promovido para tenente coronel, e que, na cidade de Coroatá, é inimigo pessoal e político de Ricardo Murad e Teresa Murad, e a eles faz oposição na condição de filiado ao PC do B.

São Luís (MA), 04 de dezembro de 2015.

Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo
OAB/MA – 5166

  Publicado em: Governo

Caio,

A indicação política para direção das escolas estaduais em Timon tem atrapalhado o processo democrático para escolha dos diretores. Segundo denúncias, o diretor do CE Anna Bernardes (Timon), Gildo Lopes, fez uma postagem na página do Facebook da escola pedindo aos alunos, professores e pais que VOTEM NULO nas eleições que acontecerão dia 10.12.2015. Para piorar e desmotivar ainda mais todo o processo seletivo democrático, o diretor adjunto da escola Anna Bernardes, Jonas Pereira, foi flagrado em um áudio espalhado nas redes sociais, orientando alunos a não votar na chapa deferida.

Essa estratégia de desqualificar, confundire atrapalhar as eleições na escola tem um motivo bem claro, caso a chapa inscrita e deferida não obtenha os votos necessários e a maioria de votos nulos/brancos seja superior aos votos válidos, os atuais diretorescontinuarão nos cargos pela via da indicação política. Simples assim.De acordo com várias candidatas, essas atitudes antidemocráticas estão desrespeitando o Edital 003/2015, a LDB e o Estatuto do Magistério, “ESTÃO RASGANDO O EDITAL E NINGUÉM DIZ NADA”.

Para vários professores, o processo de escolha dos diretores das escolas na Regional de Timon está seriamente comprometido e desacreditado. Com várias liminares concedidas na justiça em favor das chapas, transferência ilegal de professores das escolas, ameaças e perseguições são algumas das estratégias adotadas nas escolas estaduais da Regional de Educação de Timon para que os atuais diretores continuem nos seus cargos.

O Gov. Flávio Dino não quer, mas nenhuma penalidade foi aplicada para os abusos cometidos pelos atuais diretores do Centro de Ensino Anna Bernardes. No mínimo, caberia a exoneração dos diretores da função gratificada de diretor escolar para que a legalidade seja restabelecida na escola. Para um dos professores, o Governador Flávio Dino deveria estender a eleição democrática para a escolha dos gestores regionais de educação e assim acabar de vez com a interferência da politicagem na educação do Maranhão.

  Publicado em: Governo

G1MA

Por meio de câmeras de monitoramento o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) conseguiu identificar um homem agredindo uma mulher em uma via pública no município de Imperatriz, a 626 km de São Luís.

Nas imagens flagradas o homem, que já tem prisão preventiva decretada, espancou a vítima cerca de 30 minutos. Ele agride a mulher com o capacete e a chuta pelo o corpo todo. Em alguns momentos a mulher fica aparentemente desmaiada. Mesmo assim as agressões continuam e a vítima chega a ser até arremessada. Toda a agressão foi gravada bem próximo ao prédio do MP.

O promotor de Justiça, da Promotoria da Mulher, Joaquim Júnior, revela dados preocupantes quanto às agressões no estado do Maranhão. Segundo ele, no ano passado foram mais de 1000 casos registrados e, mesmo sem o relatório fechado, a situação já preocupa a Promotoria da Mulher.

Ele acrescenta que o agressor flagrado nas câmeras será punido pelo o ato. “Porque certamente a vida dessa moça que aparece nas imagens está em perigo. As imagens mostram bem isso e qualquer outra pessoa que esse agressor venha a se relacionar também estará correndo sério perigo. Não se pode deixar de tomar providências desse fato”, disse.

  Publicado em: Governo

Primeiro-secretário da Casa, Beto Mansur consumiu cerca de três horas para ler denúncia formulada por juristas e encaminhada por Cunha ao plenário. Comissão especial para analisar o caso será constituída na próxima segunda-feira (7)

Congresso em Foco

O primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), leu em plenário o conjunto de documentos relativos ao pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, posto em andamento ontem (2) pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PDMB-RJ). A denúncia contra a petista é assinada pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal e foi protocolada em outubro, com base em suposto crime de responsabilidade de Dilma em relação à Lei Orçamentária.

A leitura de plenário é o primeiro passo formal da tramitação da peça acusatória que pede a cassação da presidente. Ontem (quarta, 2), Cunha apenas executou o ato de ofício, administrativamente, de encaminhar a deliberação ao conjunto de deputados.

Parecer

  Publicado em: Governo

O Globo

  Publicado em: Governo