Congresso em Foco

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), incluiu na pauta da CCJ, desta quarta-feira (19), a votação da redução da maioridade penal. A comissão vai examinar o parecer do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que propõe a mudança da maioridade para 16 anos em casos específicos, desde que haja parecer do promotor da Infância e autorização da Justiça.

Pela proposta, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), responderão criminalmente como adultos adolescentes que tenham praticado delitos inafiançáveis, como crime hediondo, tráfico de drogas, tortura e terrorismo, ou que sejam reincidentes em lesões corporais ou roubo qualificado. Hoje, independentemente do crime cometido, o menor de 18 anos pode ficar detido por até três anos.

A mudança causa polêmica e enfrenta resistência do Palácio do Planalto, de parlamentares ligados à defesa dos direitos humanos e da bancada do PT, que não aceitam qualquer mudança na legislação. O assunto chegou a ser pautado pela CCJ em novembro, mas teve sua discussão adiada para que os parlamentares pudessem aprofundar o debate.

Inconstitucional

Na ocasião, o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) apresentou um voto em separado, ou seja, um relatório paralelo em que rejeita qualquer mudança na legislação. Para ele, reduzir a maioridade penal é uma medida “manifestamente inconstitucional”. “A idade da imputabilidade penal constitui direito fundamental do indivíduo previsto na Constituição como cláusula pétrea, já que o constituinte originário teve a preocupação de fixar, expressamente, seu termo aos 18 anos de idade”, sustenta o senador.

Randolfe defende que a resposta esperada pela sociedade contra a criminalidade infanto-juvenil está no cumprimento dos direitos e garantias fundamentais das crianças e dos adolescentes previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Meio-termo

Ricardo Ferraço discorda e diz que acolheu a proposta de Aloysio Nunes por entender que a sugestão do tucano representa um meio-termo ao prever situações de maior gravidade em que o adolescente será julgado como maior de idade. Para Ferraço, a redução automática da maioridade não acaba com a possibilidade de recrutamento de crianças e adolescentes por adultos que pretendem escapar da punição.

O relator rejeitou outras cinco proposições, que reduziam a imputação criminal para 16, 15 e até 13 anos de idade. “Se hoje são recrutados jovens de 16 ou 17 anos, diminuída a maioridade penal para 16 ou 15 anos, seriam recrutados jovens de 15 ou 14, em uma lógica contraproducente e marcadamente injusta”, afirma Ferraço em seu parecer.

Critérios

Pela proposta de Aloysio Nunes, acolhida pelo relator, a redução da maioridade terá de obedecer alguns critérios. O pedido para que adolescente responda criminalmente como adulto terá de partir de área especializada em Infância e Adolescência do Ministério Público. A decisão também caberá a juízes especializados no assunto.

Ao examinar o pedido do Ministério Público, o magistrado terá de levar em conta a capacidade de compreensão do jovem infrator sobre o caráter criminoso de sua conduta, conforme laudo técnico.

De acordo com a PEC 33/2012, os jovens entre 16 e 18 anos que forem condenados começarão a cumprir pena em estabelecimento distinto daquele destinado aos maiores de 18 anos. O prazo para a contagem da prescrição do crime fica suspenso até que a decisão sobre a imputabilidade penal seja julgada em última instância.

Casos excepcionais

Segundo Aloysio Nunes, a ideia é restringir a redução da maioridade a casos excepcionais. “A discussão ainda não está madura e a sociedade brasileira ainda não está preparada para uma tomada definitiva de posição, que pode ter consequências desastrosas. Tratar genericamente todos os maiores de 16 anos, por exemplo, de uma forma absolutamente igual, não nos parece razoável”, argumenta o senador tucano.

Apesar de relacionar as situações em que a maioridade seria revista, Aloysio sugere que o assunto seja regulado por lei complementar, a ser aprovada pelo Congresso. “Entendemos que o caráter excepcional desta medida deve-se limitar a casos igualmente excepcionais. Somente poderia ser proposta a desconsideração de inimputabilidade a menores de 18 e maiores de 16 anos que tivessem praticado crimes de maior gravidade”, ressaltou.

Cláusula pétrea
Defensores dos direitos humanos, advogados, promotores e defensores públicos que atuam na área da infância e adolescência argumentam que não se pode alterar a Constituição para reduzir a maioridade penal. Eles alegam que o artigo 228, que trata do assunto, é uma cláusula pétrea, ou seja, não pode ser modificado por proteger direitos e garantias individuais.

Mas, para Ricardo Ferraço, questões ligadas à segurança pública, como a maioridade penal, estão ligadas a “circunstâncias mutáveis” e, por isso, são passíveis de alteração constitucional. “Há uma tendência que poderia ser descrita como uma euforia das cláusulas pétreas, mediante a qual, por razões coorporativas ou ideológicas, se pretende uma multiplicação ilimitada das normas constitucionais imutáveis”, critica o peemedebista.

Na avaliação dele, a política diferenciada de tratamento dos menores infratores não recupera os menores em conflito com a lei e deixa a sociedade indefesa diante da violência praticada por crianças e adolescentes. “Só para ilustrar a situação corrente, temos que os atos infracionais praticados por adolescentes aumentaram aproximadamente 80% em 12 anos, ao subir de 8.000, em 2000, para 14,4 mil, em 2012”, diz o senador.

Razões contrárias

Um movimento composto por mais de 80 entidades apresenta 18 argumentos contra a redução da maioridade penal e classifica a proposta de Aloysio Nunes como inviável. Para o grupo, responsabilizar penalmente adolescentes menores de 18 anos não reduz a violência, contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê seis tipos de medidas socioeducativas já a partir dos 12 anos, e agrava o problema decorrente do alto índice de reincidência nas prisões brasileiras, estimado em 70%.

Veja 18 argumentos contrários à redução da maioridade penal

Na avaliação deles, a PEC 33 é inviável: “Seriam necessários laudos psicológicos e perícia psiquiátrica diante das infrações: crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo ou reincidência na pratica de lesão corporal grave e roubo qualificado. Os laudos atrasariam os processos e congestionariam a rede pública de saúde. A PEC apenas delega ao juiz a responsabilidade de dizer se o adolescente deve ou não ser punido como um adulto”.

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Convenhamos que não existam desculpas!!! Flávio Dino mostrou total desconhecimento em administração pública ou ele foi conivente com a safadeza em manter um contrato superfaturado com um aditivo que completa toda a presepada com o dinheiro público.

Dizer que a responsabilidade foi de sua equipe de licitação jamais convencerá alguém, haja vista que foi o próprio Flávio Dino quem assinou o aditivo.

Dizer que confiou em sua equipe de licitação é outra desculpa que jamais convencerá, pois ali estão os homens de confiança de Flávio Dino e eles jamais fariam alguma coisa sem antes consultar o presidente da EMBRATUR, ainda mais se tratando de um aditivo completamente superfaturado e que vai de encontro aos princípios da ética e da moralidade no serviço público.

Buscar a alternativa de que seria preciso o aditivo por ser caracterizado de urgência e emergência também não caberá como justificativa, visto que o processo é de 2009, logo parte do pressuposto de que a equipe de licitação deveria ter observado esse superfaturado, cancelado o processo e feito um novo pregão.

Como Flávio Dino se diz o paladino da ética e da moral, sugiro que o presidente da EMBRATUR e sua equipe de licitação digam que desconhecem por completo de gestão pública.

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O secretário de Estado de Infraestutura, Luis Fernando Silva, deu continuidade às ações do Programa de Pavimentação de Vias Urbanas, desta vez no município de Barreirinhas, com a assinatura da Ordem de Serviço e o início das obras de pavimentação de 7 km de ruas e avenidas com blocos de concreto intertravados, neste sábado (15).

“Estamos trazendo para Barreirinhas 28 mil m2 de calçamento, o que corresponde a cerca de 7 km, que vão embelezar ainda mais a cidade, melhorar a qualidade de vida e tornar a cidade mais agradável de ver e visitar. Além disso, o calçamento melhora os indicadores na saúde, na educação, na segurança e resgata a autoestima dos cidadãos”, afirmou Luis Fernando Silva.

Ele lembrou ainda, que a atenção do Governo do Estado para o município tem sido efetiva e constante, pois a cidade leva o nome do Maranhão para todo o Brasil e fora dele.

“Em Barreirinhas, a presença do governo já está caracterizada pela construção do hospital, com as obras do aeroporto, com o calçamento e com as estradas vicinais também. E a cidade merece, pois é uma cidade de todos. E essa atenção e investimentos são para receber visitantes de todo o mundo e para garantir qualidade de vida aos moradores do lugar”.

O prefeito Léo Costa também elogiou as iniciativas do governo em prol do desenvolvimento da cidade. “Estou agradecido pela presença do secretário Luis Fernando, e me sinto feliz e recompensado, pois o município precisa e merece. Queremos fazer de Barreirinhas uma cidade melhor, por isso essas obras são tão importantes e essenciais. E com esses apoios a cidade que já é bonita por natureza vai ficar ainda mais bela”, contou.

“Fizemos um apelo carinhoso ao governo para transformar o asfalto em bloquetes de concreto, o que foi prontamente atendido, assim fica mais bonito e ecológico”, completou Léo Costa.

A obra tem investimentos da ordem de R$ 2.814.094,44, e vai contemplar 7 km de pavimentação de vias urbanas com blocos de concreto intertravados nos bairros Santarém, Cebola e Murici.

Também presentes os deputados Estaduais André Fufuca, Magno Bacelar, Graça Paz, Hélio Soares e Marcos Caldas; o secretário de Projetos Especiais, Clodomir Paz; vereadores, prefeitos e ex-prefeitos da região.

Aeroporto

Em seguida, o secretário Luis Fernando, acompanhado do prefeito Léo Costa, de engenheiros da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) e da construtora responsável, além dos deputados estaduais e vereadores, vistoriou as obras do aeroporto de Barreirinhas, que está em fase de construção.

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Leia abaixo, o verdadeiro conhecimento de Flávio Dino:

Flávio Dino quer fugir de suas responsabilidades? Isso é covardia!!!

Com certeza Flávio Dino se acha mais esperto que todos e quer fugir de suas presepadas políticas, porém vive tirando fotos com quem ele quer se afastar!!! Isso só cola pra cima de otário.

Seus teleguiados fazem comentários tentando tirar as péssimas gestões de seus aliados nos mais diversos municípios.

Então, esses caciques politiqueiros não são seus aliados e comporão qualquer governo seu? Orienta-se, de besta Flávio Dino só tem o desconhecimento em gestão pública.

O slogan do Novo e a Mudança foram criados por Edivaldo Holanda Junior? Não!!! É uma criação antiga de seu Flávio Dino, cuja prática, ou seja, programas de governo, planejamentos, organizações e controle não existem.

Está aí mediocridade dessa gestão. Uma bagunça generalizada, onde estão os partidos e os homens de confiança de Flávio Dino… Não foi à toa que seus marqueteiros alertaram para que ele se afastasse de Holanda Junior. Isso é covardia, pois não se abandona o barco sendo o capitão!!!

Por que ele, Flávio Dino, não colocou em prática, em São Luís, Caxias, Tuntum, Matões e demais municípios governados por seus aliados e financiadores, seu programa de governo que pretende colocar em prática no Maranhão?

É porque não tem nada, nadica de nada, que se possa aproveitar. Caso tivesse e esses municípios mostrassem qualquer diferencial em gestão pública, poderia ser apontado por Flávio Dino como exemplo!!!

Cadê? Esse papo de que ele não é o prefeito, não é o escambau, não cola, haja vista que um grupo político comunga com os mesmos princípios, seja político ou em administração pública.

Basta imaginar se essas péssimas gestões estivessem sendo o diferencial em administração pública, com certeza a coletividade viria nesse grupo flavista o melhor para o Maranhão, mas é o contrário, cujos gestores já receberam milhões e milhões, porém vivem choramingando por mais e mais dinheiro. Pra quê? Financiar as campanhas eleitorais de 2014? Isso está tão evidente!!!

Isso não passa de uma patacoada, haja vista que a sustentação de Flávio Dino e de seus aliados – todos sentaram no colo do Sarney -, é a de ser anti-sarney, mas nada!!! E em prol da coletividade, o que ele tem a apresentar? Nada. Estão aí as gestões do grupo do Flávio Dino para ser mensuradas… Esse é o espelho!!!

O resto é politicalha…

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A ciência diz que o joio é uma planta de sementes tóxicas, que prejudica o crescimento dos cereais, além do significado de que coisa de má qualidade que se mistura às boas e as prejudica. Por outro lado, o trigo produz o grão de que se extrai a farinha usada para produção do pão e é uma das plantas mais cultivadas no mundo.

Parece que essas duas espécies jamais poderiam crescer juntas!!! Mas crescem e lutam pela sobrevivência cada uma a seu modo…

Mas é preciso ser seleto para saber separar as duas espécies. Somente a experiência nos dará essa capacidade, apesar de muitos não ter aprendido mesmo diante da idade avançada.

Terminam por escolher os caminhos mais árduos e sofridos… Adoram as péssimas escolhas!!!

Na verdade, o trigo é amigo de trigo e joio é amigo de joio!!! Em tudo que fazemos é preciso separar o que nos faz bem do que nos faz mal. A vida é única. Não podemos desperdiçá-la.

Segundo a Bíblia, os anjos pediram autorização ao Senhor para arrancar o joio no meio do trigo, mas o Senhor Jesus disse que não e que era para deixar crescer ambos juntos e que será na colheita que ambos serão separados. Jesus quis nos dizer o seguinte: “Satanás semeou o joio para prejudicar o trigo, mas o joio não pode contaminar o trigo e eu posso transformar joio em trigo”.

Para quem quiser desenvolver sua competência no segmento, consciência crítica é fundamental:

Joio e trigo sementes que crescem juntas no coração humano!  Sementes que não podem, porém, ser misturadas sob pena de uma sufocar a outra e, pior, a ruim sufocar a boa.  É preciso, por isso, uma constante vigilância, uma permanente escuta e leitura de nossa vida para perceber qual a semente que mais cresce em nós.  É fundamental, por fim, a oração, via por onde Deus nos fala e nos aponta caminhos para descobrir as condições ideais para crescimento da boa semente, afastando com sua mão poderosa o temido joio.  Possamos, pois, produzir constantes frutos bons, alimentando os outros e semeando boas sementes.

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Eu posso!!!

Por diversas vezes já disse aqui que Flávio Dino desconhece por completo de administração pública, contabilidade pública e, principalmente, de economia…

Por diversas vezes mostrei aqui que Flávio Dino apenas se utiliza do discurso falacioso de ser contra uma oligarquia, mas que nunca mostrou sequer um modelo de fluxo e rotina para o mais simples serviço público oferecido a coletividade…

Por diversas vezes mostrei aqui que Flávio Dino vendeu um “Novo e a Mudança” sem ter nenhum modelo de gestão pública para fazer as mudanças necessárias em São Luís… O resultado está aí!!!

Por diversas vezes mostrei aqui que Flávio Dino não tem nenhum tipo modelar em gestão pública, caso contrário faria de Caxias, Tuntum, Matões etc. exemplos de gestão pública…

Por diversas vezes mostrei – em primeira mão – o contrato mais esdrúxulo entre a Embratur e a Fábrica de Notícias, que tem como fator detonar os opositores do seu contratante…

Agora, veio à tona, reportagem do EMA, de acordo com o relatório da CGU, um superfaturamento de R$ 3 milhões na área de Informática da EMBRATUR, cujo resultado foi pagar três vezes mais que o valor cobrado em outras atividades do poder federal.

Esse é o novo e a mudança de Flávio Dino…

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De uma hora para outra, o secretario de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, virou saco de pancadas para a banda da oposição comandada por Zé Reinaldo e Flávio Dino.

Blogs patrocinados pela prefeitura de São Luís e orientados pelo comunista, além de destratarem Luis Fernando com todo tipo de linguajar sujo e baixo, típico de ações de certos esquerdistas, todo dia inventam uma mentira para tentar macular a imagem do ex-prefeito de São José de Ribamar, que há mais de 30 anos na vida pública não responde há um processo de improbidade administrativa.

Há alguns dias, pegaram uma placa de uma obra no bairro do Aracagi e montaram em uma rua não asfaltada em Ribamar afirmando, de forma criminosa, que se tratava de ruas que não tinham sido feitas na gestão do ex-prefeito. Todas as ruas descritas na placa foram devidamente asfaltadas como se vê na foto acima.

Em outro momento, pegaram o áudio de um evento realizado à noite em Fortaleza dos Nogueiras, em que o prefeito do município, Luis Fernando e demais oradores falaram de candidatura – sem infringir qualquer lei ou regra eleitoral por tratar-se de evento em local fechado e particular, e colaram a audição numa foto da ordem de serviço como se o secretário estivesse fazendo campanha antecipada em evento oficial do governo.

Agora, na mais recente investida desleal dessa turma, que tem em seus quadros o ex-governador preso pela polícia federal e deputado eleito com dinheiro de caixinha desviada de obras fantasmas, até a residência de Luis Fernando em Ribamar serviu de cenário para palco de mentiras da turma que defende Flávio Dino e Zé Reinaldo Tavares.

Transformaram a casa onde Luis Fernando reside há mais de 30 anos em “casa de veraneio” onde, segundo eles, Luis Fernando aparece por lá dia de domingo e estaria construindo um “heliporto”.

Com relação a essa última investida da blogosfera comunista, a única verdade dita por eles foi quando disseram que Luis Fernando só aparece na casa no domingo. Mas esqueceram de dizer o motivo dele comparecer somente em dia de domingo: é que no restante da semana Luis Fernando tem percorrido o estado inteiro começando obras e inaugurando outras. E por isso, lógico, só tem restado mesmo os domingos para ele ir à sua residência de décadas em Ribamar.

O certo é que pela forma como estão bombardeando o pré-candidato do PMDB, o seu nome tem crescido bastante e tem incomodado muito seus opositores. E olha que o jogo bruto nem mesmo começou.

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Com informações do blog do Neto Cruz

Muitos acreditaram que o prefeito Edivaldo Holanda Junior iria devolver o fusca do Pirata e que o mesmo seria rebocado para o mesmo lugar na Litorânea… Quanta mentira dos informantes de plantão da Prefeitura de São Luís!!!

Na verdade, o fusca do Pirata, que era uma atração turística da orla ludovicense, foi parar no deposito e tudo indica que se transformará em pouco tempo uma sucata completamente enferrujada… SOCORRO LUCIANO HUCK!!!

É muita sacanagem, pois o fusca (atração turística) foi jogado fora, mas a sucata de um trator continua enfeitando a principal Avenida do Recanto do Vinhais…

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