Assim trabalham os aliados de Flávio Dino!!! MPMA ingressa com ação contra prefeito por quebra do princípio da impessoalidade

Publicado em   03/out/2013
por  Caio Hostilio

Quanta honestidade, moralidade e ética com a coisa pública!!! Mas a coisa é completamente ao contrário, por isso vale recordar “Vamos clarear a memória dos incautos sobre o PCdoB no Maranhão!!!”, publicada no dia 16 de abril de 2013, onde disse: Como adoram fazer de conta que tudo passa e cai no esquecimento, vamos aos fatos sobre os repasses do bondoso “ex-ministro do esporte”, Orlando Silva, para o reduto de Flávio Dino. Seria providencial que o vestal da “moralidade e da ética” explicasse isso, haja vista que os recursos vieram (programa Segundo Tempo), porém as obras não sumiram!!! Eu escrevi sobre o fato, mas vou preferir usar a matéria do saudoso jornalista Décio Sá. No dia 23/10/2011, o blog de Décio Sá publicou “Esporte ‘turbinou’ reduto de Flávio Dino”. Agora, veja esse vídeo divulgado no blog do Gilberto Leda:

A matéria do MPMA

dsc_5513A promotora de justiça Carla Mendes Pereira Alencar ingressou, no última dia 23, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Caxias, Leonardo Barroso Coutinho (conhecido como Léo Coutinho) e sua esposa e secretária municipal da Mulher, Liana Lobato Rocha Coutinho. A ação foi motivada pela quebra do princípio constitucional da impessoalidade na administração pública.

De acordo com a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, o prefeito promoveu a distribuição de material publicitário divulgando os feitos dos primeiros dias de seu mandato, com o título de “100 dias com você”. O material foi composto de 80 mil jornais impressos, 20 mil folders e 20 outdoors. O valor total aplicado foi de R$ 77.800.

No jornal, em uma folha em que constam as ações desenvolvidas na área da saúde, das sete fotos existentes, seis trazem a imagem do prefeito. Em outras páginas do informativo também estão presentes fotos e falas de Léo Coutinho, deixando claras as suas metas pessoais frente à administração municipal. Na página dedicada à Secretaria Municipal da Mulher, das 18 imagens publicadas, nove retratam Liana Coutinho.

Outro ponto levantado pelo Ministério Público é a semelhança entre a logomarca adotada pela prefeitura e aquela utilizada pelo atual prefeito durante a campanha política. De acordo com a promotora Carla Alencar, “o culto à personalidade fica claro pela forma de divulgação no material de propaganda institucional, no qual se verifica por várias vezes a ênfase às pessoas dos demandados, além do uso de símbolo que vincula o nome Caxias à logomarca utilizada durante a campanha eleitoral do requerido para o cargo de prefeito municipal”.

Na ação, a representante do Ministério Público ressalta que a lei é clara no sentido de que a propaganda institucional jamais poderá ser utilizada para a promoção pessoal do administrador, devendo observar os princípios constitucionais da administração pública, como a legalidade, moralidade, impessoalidade e interesse público. Ao ir de encontro ao que prevê a legislação, o gestor público está cometendo ato de improbidade administrativa.

“Cabe aos Poderes Públicos a utilização, na publicidade oficial, dos símbolos oficiais de modo impessoal, com o nome do ente ou órgão público na veiculação de suas atividades, tudo de forma absolutamente impessoal. A campanha, a obra ou ato a ser divulgado é da administração, do ente público, e não da pessoa”, observa a promotora, na ação.

SUSPENSÃO

Como medida Liminar, a 1ª Promotoria de Justiça de Caxias requer que a Justiça determine a suspensão da utilização da logomarca adotada pela atual gestão para a Prefeitura de Caxias, que tem grande semelhança com a utilizada pelo gestor durante a campanha eleitoral. No entendimento do Ministério Público, a marca é uma afronta ao princípio da impessoalidade na administração pública.

Além da medida Liminar, a ação protocolada pede a condenação de Leonardo Barroso Coutinho e de Liana Lobato Rocha Coutinho por improbidade administrativa. Se condenados, os requeridos estarão sujeitos à perda da função pública que estiverem exercendo, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida, ressarcimento do dano causado aos cofres públicos e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público pelo prazo de três anos, mesmo que por meio de empresa das quais sejam sócios.

  Publicado em: Governo

Hoje (03), O TSE decidirá a vida da Rede, mas o PEN sonha ainda em ter Marina!!!

Publicado em   03/out/2013
por  Caio Hostilio

20131001164602710666upenDiante da situação jurídica cada vez mais difícil para a criação da Rede, o presidente nacional do Partido Ecológico da Nação (PEN), Adilson Barroso, vai fazer uma proposta para Marina Silva: ela se filia ao PEN, e pede adiamento por três ou quatro semanas do julgamento do recurso no TSE – tempo suficiente para os cartórios reconhecerem a criação do partido, e então promove-se a fusão das duas legendas.

Barroso, que revela nunca ter conversado pessoalmente com Marina, ‘nem por telefone’, diz à coluna que torce para a criação da Rede na sessão do TSE de amanhã, mas que tem esperança de que ‘ela vai nos procurar e será a candidata a presidente pelo PEN51′.

Barroso levou seis anos para coletar as assinaturas e fundar o PEN51 – ele faz questão de citar o número, que acha chamativo – e explica que embora disposto a ceder a presidência da legenda para Marina, a fim de tê-la candidato, isso não quer dizer que ela terá o controle do partido.

O presidente revela ainda que, se ela aceitar e a fusão der certo, dará a opção de se chamar Rede. Seria agora a única manobra jurídica e regimental para ela se candidatar ao Palácio do Planalto aproveitando a militância criada.

  Publicado em: Governo

Já tinha dado a louca em Flávio Dino e Holanda Junior, agora é a vez de Elizane Gama… UFMA e o Plano de Governo do PPS

Publicado em   03/out/2013
por  Caio Hostilio

visita ufma 1O reitor da Universidade Federal do Maranhão, Dr. Natalino Salgado recebeu nesta quarta-feira (2) a visita de uma comitiva de membros do Diretório Estadual do PPS. Na oportunidade a presidente estadual da legenda, deputada Eliziane Gama apresentou a proposta de candidatura própria do partido e pediu apoio institucional da UFMA na construção do Plano de Governo para 2014.

Caramba!!! Isso é a mostra do despreparo por completo daqueles que pretendem gerir a coisa pública. Alguém já viu o plano de governo de Holanda Junior ou de Flávio Dino? Deixo abaixo, para Eliziane Gama, o mesmo recado que escrevi para Flavio Dino e Holanda Junior, no dia 19 de junho de 2012, “ Deu a louca no candidato de Flávio Dino… Caramba!!! Edvaldo Holanda Junior foi procurar a reitoria da UFMA para elaborar o seu plano de governo!!!

Definitivamente fica comprovado que Flávio Dino e seu candidato de “fachada” Edvaldo Holanda Junior são completamente desconhecedores de qualquer parâmetro em administração pública.

Imaginem que eles buscam na pessoa de Natalino Salgado as idéias para governar… Meu Deus!!!

Natalino Salgado não consegue colocar em prática nem o que de fato uma Universidade tem como ditame constitucional, que é a autonomia real da universidade visando o custeio de pesquisas e, principalmente, da extensão universitária em benefício da coletividade… O reitor também nunca conseguiu implementar a indissociabilidade em ensino, pesquisa e extensão, além de manter um número imenso de professores leigos em todos os departamentos da UFMA.

Pobre São Luís e o Maranhão!!!‏

Mesmo assim já foi firmada a parceira com o reitor e Edvaldo Holanda, para elaborar o plano de governo a ser apresentando durante a campanha eleitoral.

Em visita à reitoria da UFMA na manhã desta terça (19), o grupo de representantes de partidos aliados à candidatura de Edvaldo Junior conversou com o reitor Natalino Salgado sobre o apoio técnico da universidade para o planejamento das estratégias de governo a serem apresentadas à população de São Luís. O reitor e a prefeitura não conseguem nem firmar um convênio usando a autonomia universitária para uso do Hospital Dutra, mesmo o hospital recebendo da Prefeitura de São Luís todos os meses R$ 5 milhões do repasse do SUS para os ludovicenses!!!

Até hoje só se sabe de autonomia da UFMA a criação de duas fundações, que são famigeradas: Sousândrade e Josué Montelo, mas não se sabe onde estão sendo investido esse dinheirão. Contudo, ambas estão sendo fiscalizadas. O dinheiro era para ser destinado à pesquisa e extensão da universidade.

“A Universidade está aberta a todos os que tiverem vontade de fazer uma boa gestão a nossa cidade. Daremos todo o apoio técnico,” disse Natalino. Eu hei!!!

Edvaldo ainda acompanhou o reitor em uma visita pela Universidade e em todas as obras realizadas no Campus do Bacanga. Edvaldo elogiou o desempenho de Natalino Salgado à frente da Universidade Federal do Maranhão “O que o senhor está fazendo é um exemplo para todos os gestores do nosso estado,” destacou. Aqui o rapaz mostrou total desconhecimento… Uma universidade ou uma cidade não se restringe a ficar bonitinha, pois por dentro é ordinária…

Estiveram presentes o deputado estadual Rubens Pereira Junior (PCdoB), o deputado federal Weverton Rocha (PDT) e a equipe de organização do plano de governo de Edvaldo Holanda Júnior, representada por Raimundo Marques.

Façam suas análises e reflitam!!! Você buscaria uma instituição que conhece e oferece cursos em administração pública, como a FGV, ou buscaria a UFMA, que não oferece cursos em administração pública, apenas o mestrado, que já fora ótimo.

  Publicado em: Governo

O recado César Pires não teria sido ao Max Barros?

Publicado em   03/out/2013
por  Caio Hostilio

cesarpiressssOntem (02, eu disse aqui que o discurso do deputado César Pires estava jogando todos os seus pares na vala comum e na matéria anterior cobro do deputado que ele desse nome aos bois, haja vista que a denúncia ultrapassa os princípios da moralidade do uso da tribuna da Assembléia Legislativa.

foto max barros[1]Não deu outra!!! A deputada Graça Paz foi a tribuna dizer que mudou de partido, porém não houve as negociações citadas por César Pires.

O deputado Marcos Caldas, por sua vez, numa reunião com diversos deputados, no fundo do plenário, não suportou a presença de César Pires e quis partir para a briga.

Segundo o deputado Hélio Soares, o discurso de César Pires foi dirigido ao deputado Max Barros, que está indo para o PRP de Severino Sales, que também é empresário… Será que isso tem relação as futuras emendas?

  Publicado em: Governo

César Pires tenta desvirtuar seu discurso, mas vamos embarcar na dele, pois vale a pena…

Publicado em   03/out/2013
por  Caio Hostilio

pirescesarsairJá que o discurso foi “pautado” na venda de abrigos em partidos pequenos, usando como moeda “futuras emendas”, quem são esses deputados, César Pires? O eleitor tem por obrigação saber o nome de cada um deles e, assim, rifá-los da vida pública.

O que não pode é dizer o milagre e não falar o nome do santo!!! Isso fica soando como conversa de Maria Chiquinha!!!

Quem são esses donos de legendas nanicas e de aluguel que ficam de gabinete em gabinete vendendo seus “produtos”?

É preciso saber o nome desses crápulas para que se possa denunciá-los ao TRE e ao Ministério Público Eleitoral…

Por outro lado, é preciso que o presidente da Assembléia Legislativa tome as providências cabíveis para tolher esse comércio clandestino e imoral na Assembléia Legislativa… É preciso respeitar a “Casa do Povo”!!!

Também é necessário que a governadora Roseana Sarney tome conhecimento dos nomes desses deputados e até mesmos todos os candidatos ao Governo do Estado, visto que os mesmos já estão vendendo suas emendas futuras!!!

Que política nojenta essa nossa!!!

  Publicado em: Governo

Os debates na Assembléia Legislativas são evasivos, ficando apenas sob o manto da politiquice!!!

Publicado em   03/out/2013
por  Caio Hostilio

rubensjuniormarcelotavaresEntão, vejamos como os debates acontecem: Qualquer deputado vai a tribuna sem dado nenhum concreto, científico ou pesquisa algo sobre o assunto, apenas se pauta nas palavras dentro do senso comum… O pior é que seus pares se calam diante de tanta baboseira dita, visto que também desconhecem o assunto para rebatê-lo.

O deputado Rubens Junior, por exemplo, tenta convencer seus pares e a mídia com seus berros, como se aquele ato o fosse transformar num Martin Luther King… Quanta inocência!!!

Seria providencial que o jovem “comunista” procurasse saber que o marxismo é pautado na linha científica “Dialética”, que tem como base principal a busca da historicidade, coisa que o deixa de fora de qualquer discurso acalorado, haja vista que a sua história política e de sua família, mesmo atual, vai de encontro aos princípios que tanto quer defender.

Ontem (02), o deputado Marcelo Tavares, sem consistência alguma, pois ele próprio me disse depois que não sabia do assunto, foi à tribuna responsabilizar o Estado pela falta de saneamento básico em São Luís, pois acha que essa responsabilidade seria da Caema.

A Caema tem a concessão para administrar o abastecimento d’água e o de esgotamento sanitário, podendo investir de acordo com suas prerrogativas de empresa pública/privada, ou seja, dependendo de sua própria receita. Vejam a matéria abaixo, que Belém tem a menor taxa cobrada e um dos piores serviços de abastecimento.

Contudo, a Caema já vem fazendo o papel que não seria dela, mas sim dos gestores públicos municipais em capitanear recursos para melhorar o saneamento básico. Vejamos o caso de São Luís.

Quem libera as construções? A prefeitura. O caso caótico dos Prédios da Ponta da Areia, que despejam seus esgotos diretamente no mar foi liberado por quem? De quem é a responsabilidade? Da Caema? Não!!! Da Prefeitura de São Luís, que não exigiu para liberação dos prédios a ligação de seus esgotamentos sanitários a rede de esgoto mais próxima. Aí sim passaria a ser de responsabilidade da Caema por ter a concessão de administrar o sistema.

É preciso que os nobres deputados leiam mais!!! Procurem conhecer a Lei nº 11.445/07, que fala sobre o conceito de saneamento básico como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas.

A lei definiu também as competências quanto à coordenação e atuação dos diversos agentes envolvidos no planejamento e execução da política federal de saneamento básico no País.

Quiçá os debates na Assembléia ganham em qualidade!!!

  Publicado em: Governo

Notícias

Publicado em   03/out/2013
por  Caio Hostilio

É preciso que entre em funcionamento!!! Fufuca defende projeto que limita tempo de marcação de consultas

fufuquinhaO deputado André Fufuca (PSD) anunciou na tribuna, na sessão desta terça-feira (1º), que apresentou à Mesa Diretora da Casa um projeto de lei que visa limitar o tempo de marcação de consultas e exames na rede pública de saúde do Estado. Fufuca argumentou que a Constituição, no capítulo que trata da criação do Sistema Único de Saúde, diz que o SUS tem por objetivo assegurar saúde de qualidade a todos os cidadãos. “A Constituição garante uma saúde em que todos tenham direito, em que todos possam ser consultados, operados, que possam ser tratados com qualidade, mas não é bem isso que vemos nos postos de saúde, nos hospitais. Não é isso que vemos no sistema de saúde do nosso país”, explicou o deputado. Ele declarou que o seu projeto de lei pode representar um avanço significativo no que se diz respeito à qualidade da saúde pública no Estado. “O Maranhão deve largar na frente nesta questão. E é por isso que trago aqui este debate, trago aqui este projeto de lei que assegura o tempo limite na marcação de consultas, exames e diagnósticos em pacientes com doenças crônicas, gestantes e deficientes. É um grande projeto e gostaria de contar com a colaboração e apoio de todos os deputados aqui que se preocupam com uma saúde de qualidade no nosso Estado e no nosso país”, afirmou André Fufuca.

IBRAPP promove oficinas de leitura e escrita em braille na 7ª Feira do Livro de São Luís.

217O Instituto Brasileiro de Políticas Públicas –IBRAPP em parceria com o Centro de Apoio Pedagógico ao Deficiente Visual do Maranhão –CAPDV, promove entre os dias 30/09 e 05/10 oficinas de leitura e escrita em braille na 7ª Feira do Livro de São Luís. O objetivo é socializar o conhecimento do sistema em braile para a sociedade ludovicense, onde toda e qualquer pessoa poderá ser capacitada para ler e escrever em braile. As inscrições para as oficinas podem ser feitas no stand do IBRAPP/SEMED onde também estarão à exposição do público obras da literatura brasileira escritas em braile. De acordo com Antônio Miranda, tutor em educação à distância (EAD) do IBRAPP, a iniciativa dessas oficinas pode não só socializar o conhecimento do sistema em braile, como também sensibilizar o público presente na feira para as políticas públicas voltadas para o deficiente visual. “Os recursos que hoje dispomos para atender são muitos, plurais e renováveis. Experimentá-los e reconhecê-los nos permite aprender que nossas habilidades são infinitas quando falamos de seres humanos. Compreender isso é um grande desafio, seja uma pessoa com necessidades especiais ou não”, afirma.

  Publicado em: Governo

Notícias

Publicado em   02/out/2013
por  Caio Hostilio

Barreirinhas está entre os 10 destinos mais acessados no Viaja Mais Melhor Idade
turismoO programa Viaja Mais Melhor Idade fechou o primeiro mês de relançamento com mais de 236 mil acessos. De acordo com um levantamento prévio do Ministério do Turismo, a oferta mais procurada pelo público até agora foi um passeio a Trancoso, saindo de Porto Seguro (BA), com 13.293 cliques; e a cidade com mais pacotes foi Gramado (RS), com cinco entre os 30 mais acessados. No Maranhão o pacote que tem como destino Barreirinhas está em oitavo lugar na lista com 4.968 cliques, entre os dias 29 de agosto e 28 de setembro. O balanço da comercialização de pacotes de viagens, neste período, deve ser divulgado pelo MTur na próxima semana. O objetivo do Viaja Mais Melhor Idade é movimentar o mercado brasileiro de turismo especialmente nos períodos de baixa temporada. “O programa vai oferecer oportunidades de viagem a um público cada vez mais numeroso”, disse o ministro do Turismo, Gastão Vieira. De acordo com o IBGE, o Brasil tem 23,5 milhões de pessoas acima de 60 anos, o que corresponde a 12,1% da população brasileira. Nesta primeira fase do programa, o site oferece ofertas de operadoras de turismo e agências de viagem. Em uma segunda etapa, haverá pacotes oferecidos diretamente por clubes de férias, meios de hospedagem (hotéis, pousadas, albergues) e empresas de cruzeiros marítimos.

Comissão de Deputados é recebida pelo Procurador-Geral Rodrigo Janot e tratam sobre as Demarcações Indígenas
wevertonO deputado Weverton participou de uma audiência com o novo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, junto a uma comissão de deputados formada pela Frente Parlamentar da Agropecuária e pelos integrantes da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Amazônia (Cindra), onde uma vez mais foi discutido a questão das demarcações indígenas brasileiras.

José Márcio Leite toma posse no Conselho Regional de Medicina
20131002-212319.jpgO subsecretário de Estado da Saúde e presidente da Academia Maranhense de Medicina (CRM), José Márcio Leite, tomou posse como membro do Conselho Regional de Medicina (CRM/MA) em solenidade realizada na noite de terça-feira (1º), na sede da entidade. Na ocasião, foram empossados 40 conselheiros, sendo 20 titulares e 20 suplentes, e a nova diretoria que conduzirá os trabalhos durante os próximos cinco anos (2013-2018). “Nossa eleição é fruto do reconhecimento de toda uma classe do estado e de uma intensa luta que travamos para conquistar o respeito e a credibilidade dos colegas e da população”, afirmou José Márcio Leite. “A Secretaria de Estado da Saúde tem trabalhado de forma integrada com as entidades para a melhoria da saúde e a nossa rede de serviços vem trabalhando dentro da maior segurança profissional e zelo pela qualidade dos serviços”, completou. José Márcio Leite parabenizou a nova gestão composta por Abdon José Murad Neto (presidente), José Carlos Figueiredo Fernandes (vice-presidente), Antonio de Pádua Silva Souza (1° secretário), José Bonifácio Barbosa (2° secretário) e Francisco Amazonas de Assis Mello (tesoureiro). “Temos certeza que esta diretoria vai conduzir os trabalhos em harmonia com as instituições públicas porque fomos formados para cuidar da saúde e da vida”, disse ele. O subsecretário explicou que o conselho do CRM/MA tem o papel de fiscalizar o exercício profissional e atua na promoção do desenvolvimento das ações médicas. “Trabalhamos integrados com o Sindicato dos Médicos, Associação Médica Maranhense e Academia Maranhense de Medicina (AMM) no sentido de termos médicos comprometidos com a valorização do exercício da profissão”, justificou José Márcio.

Sedel realiza cerimônia de encerramento dos JEMs 2013
A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel) realiza, na noite desta quinta-feira (3), a cerimônia de encerramento da 41ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), maior evento esportivo estudantil do Estado. A solenidade inicia às 18h, no auditório Deputado Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão e contará com as presenças do secretário Joaquim Haickel, do adjunto e diretor geral dos JEMs, Alim Maluf Neto, além de atletas, professores, representantes de federações e outras autoridades. Durante a cerimônia de encerramento dos JEMs 2013, a Sedel irá premiar as escolas campeãs nas categorias infantil (12 a 14 anos) e infanto (15 a 17 anos), além dos atletas que se destacaram ao longo desta edição dos jogos. Além das premiações, a solenidade de encerramento também será marcada por homenagens especiais a pessoas que contribuíram diretamente para o desenvolvimento do esporte no Maranhão. Os homenageados desta edição serão os professores Rubem Goulart e Ronald Carvalho.

GTA destrói 10 mil pés de maconha na Baixada Maranhense
20131002-212226.jpgUma ação policial intitulada “Operação Resgate” desencadeada, na tarde desta quarta-feira ( 3), pelo Grupo Tático Aéreo (GTA) do Maranhão, resultou na erradicação de 10 mil pés de maconha encontradas em uma área localizada entre os municípios de Serrano do Maranhão e Mirinzal, na Baixada Maranhense. Segundo informações do secretário de Estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes, a plantação foi detectada durante o trabalho de resgate do GTA ocorrido no fim de semana. “Estávamos sobrevoando a região, quando detectamos um plantio de maconha em uma área que fica nas proximidades de Pinheiro. A partir dessas informações, iniciamos um levantamento do local e encaminhamos uma equipe a fim de identificar e prender os traficantes”, ressaltou Aluisio Mendes. Policiais do GTA foram até o local, na noite de terça-feira (1º), mas não conseguiram efetuar a prisão dos envolvidos. Já na tarde desta quarta (3), operadores do Grupamento estiveram na região para destruir e destruir a plantação. Foram utilizadas as aeronaves Águia I e II na operação. O secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, e o secretário-adjunto Laércio Costa além de 10 policiais participaram da ação. Durante os trabalhos, os policiais apreenderam duas espingardas, um litro de sementes, certa quantidade de maconha pronta para a comercialização, fertilizantes e defensivos agrícolas usados no combate a doenças e pragas que eventualmente atacam as plantações. O secretário-adjunto da SSP, Laércio Costa informou que os operadores e policiais fizeram o levantamento topográfico para identificar o proprietário da área. “Após essa etapa vamos comunicar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre o terreno, a fim de que seja feita a desapropriação e de que seja entregue à projetos de reforma agrária”, destacou.

  Publicado em: Governo

Concordo em parte com a Nota do TRT…

Publicado em   02/out/2013
por  Caio Hostilio

trtmaA Nota abaixo do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão tem parâmetros legais no que tange o mérito da decisão, porém seria de sua competência a exigência de que a categoria mantivesse 30% dos serviços prestados funcionando, coisa que está sendo desobedecido, tirando, com isso, o direito do cidadão brasileiro cumprir com suas obrigações tributárias e econômicas. Espera-se que o TRT tome as providências cabíveis quanto a essa exigência e não ao mérito da validação da greve…

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Considerando as manifestações de ouvintes e apresentadores de rádios locais, reiterando posições de que a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, deveria decretar a ilegalidade e abusividade da greve dos bancários, a presidente vem prestar os seguintes esclarecimentos:

Os Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho detêm competência para julgar os dissídios coletivos; este tipo de competência especializada recebe a denominação de competência funcional.

É importante considerar que o critério da competência para o julgamento do dissídio também deverá observar a extensão territorial do conflito e, neste caso, recebe a denominação de competência territorial.

Como se pode notar, em se tratando da distribuição da competência para julgar os dissídios coletivos, haverá a conjugação dos critérios referentes à competência funcional e a competência territorial.

Por fim, esclarece a presidente que os Tribunais Regionais do Trabalho são competentes para o julgamento dos dissídios de âmbito regional. E mais, que o Tribunal Superior do Trabalho é competente para o julgamento dos dissídios que envolvam mais de um Estado da Federação ou dissídios de âmbito nacional, como é o caso da greve da categoria dos bancários, conforme dispõe o art. 2º, inciso I, alínea “a” da Lei 7.701/88: “Compete à seção especializada em dissídios coletivos, ou seção normativa, originariamente, conciliar e julgar os dissídios coletivos que excedam a jurisdição dos Tribunais Regionais do Trabalho (…)”.

Ilka Esdra Silva Araújo

Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

  Publicado em: Governo

Política e falsidade andam juntas!!!

Publicado em   02/out/2013
por  Caio Hostilio

plenario-assembleia1-300x225Freqüento todos os dias a Assembléia Legislativa do Maranhão e são pouquíssimos de seus integrantes que mantenho contato, haja vista que não vejo nos seres humanos, inclusive eu que faço parte dessa espécie, sinceridade, honestidade, ética e moral para falar às asneiras que temos que ouvir… Jesus Cristo tem razão quando disse: “O ruim não é o que entra na boca, mas sim o que sai dela”, ou Francisco de Assis: “Nem um homem é digno de expressar o teu nome, senhor”… Judas deixou bilhões de seguidores!!!

Mas é na política que se ver as piores ingratidões seguidas de falsidade… Acreditar na palavra de um político? Fico com o ex-deputado Juruna (já falecido), que gravava tudo no seu gravador portátil.

O deputado Hélio Soares foi muito feliz, hoje (02), quando num aparte disse que ali todos já tinham sido Sarneys… Agora, pintam de éticos, moralistas e honestos, isso aos berros da tribuna, como que por ter deixado o seu nascedouro podia praticar todos os atos antiéticos e imorais, como vemos atualmente em São Luís e nas demais gestões pelos municípios afora pelo Maranhão… Quanta safadeza!!!

Mas confiar em quem? Para quem já viu uma bancada se reduzida a nada, pois passou de governo a oposição ou de oposição a governo, tudo ali cheira a enxofre.

Quando a eleição para presidente da Assembléia Legislativa, posso afirmar que não traiu ninguém foi o escolhido para presidir a Casa…

O governo tem a maioria na Casa? Desde quando? Só passa a ter se oferecer as benesse$, mesmo sabendo que aquele “aliado” jamais levantará voz em defesa do governo… É muita hipocrisia!!!

Para completar o jogo sujo da política, a maioria esmagadora desses deputados que se dizem aliados do governo estão filiando seus parentes nas legendas que estão apoiando a candidatura da oposição – não que tenham lado ou ideologia alguma -, pois precisam tentar salvar seus “empregos de deputados”…

Como é imunda essa raça!!!

  Publicado em: Governo

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