Autor da PEC 33, que limita ação do STF, Nazareno Fonteles diz que Fux, Gilmar e Cármen Lúcia deveriam responder a impeachment por decisões sobre royalties e partidos

Autor da PEC 33, que submete algumas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao crivo do Congresso, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) queixa-se da postura de ministros da corte que, a seu ver, desrespeitaram a lei. Para ele, a atuação de Cármen Lúcia e Luiz Fux, no caso dos royalties, e de Gilmar Mendes, no caso dos novos partidos, deveria ser resolvida com prisões e impeachment.

“Lei dos royalties do petróleo… Carmén Lúcia e Fux. Fux interrompeu o regimento aqui. Se eu fosse presidente desta Casa ou do Congresso, eu aposto que se eles fizessem isso, mandava prendê-lo. E depois abria processo de impeachment, que é isso que está na Constituição, rapaz”, disparou o deputado, em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco no plenário da Câmara, na noite da última segunda-feira (29).

Ao comentar a suspensão da votação do projeto que limita a criação de partidos, Nazareno disse que Gilmar Mendes também merecia ir para atrás das grades. “Um ato desse, por exemplo, que o Gilmar Mendes fez aqui, de entrar aqui com uma medida interrompendo uma lei [um projeto de lei], eu não pensava duas vezes”. O deputado confirmou quando foi questionado se se referia a “cadeia”. “Não é um atentado ao poder?”, respondeu Fonteles. “Claro que primeiro você teria que alertá-lo, mas, se ele reiterasse, é isso. E entrava com processo de impeachment no Senado contra ele.”

Juristas, membros do Judiciário e vários líderes da base governista criticaram a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de admitir como constitucional a PEC 33. Alegam que ela viola uma das cláusulas pétreas da Constituição Federal ao descumprir o princípio da separação dos poderes (artigo 60 da Carta).

O deputado disse que o Judiciário não tem a palavra final sobre tudo. “Isso é a mentira que os juízes do Supremo vêm dizendo e a mídia, reverberando. Não existe palavra final”, afirmou Fonteles. Ele afirma que, como a Constituição diz que o poder emana do povo, o STF está “abaixo” dos parlamentares. “O Supremo não é eleito e nem é o povo”, critica.

Nazareno questiona oito decisões do Supremo:

1-     Fidelidade partidária. Supremo disse que mudança de partidos significa perda de mandato, mas Nazareno diz que a Constituição não prevê isso.

2-     Verticalização das eleições. Emenda do Congresso para que as coligações estaduais respeitassem a coerência das nacionais não valeu para a mesma eleição em que foi aprovada a mudança. “Mas a resolução deles sobre a fidelidade partidária foi feita no mesmo ano e valeu”.

3-     Uso de células-tronco embrionárias para pesquisa. STF não julgou outra Adin à Lei de Biossegurança semelhante por suposto temor das multinacionais dos transgênicos.

4-     Aborto de anencéfalos. STF criou uma possibilidade de aborto além do que está no Código Penal, que só pode ser modificado pelos parlamentares.

5-     Royalties. O ministro Luiz Fux decidiu suspender a votação do veto aos royalties. Depois, em 2013, com a retomada da votação, a ministra Cármen Lúcia suspendeu a lei aprovada pelo Congresso.

6-     Partidos políticos. Ministro Gilmar Mendes suspendeu liminarmente sessão do Senado que analisa projeto para limitar o funcionamento dos novos partidos políticos.

7-     União homoafetiva. STF decidiu com base em interpretação da Constituição em vez de deixar a votação para o Congresso, como aconteceu na França

8-     Suspensão de votações como vetos e royalties.

Fonte: Nazareno Fonteles, autor da PEC 33

9-     Reservas indígenas.  STF declarou legal a demarcação da Raposa Serra do Sol, mas, sem ser questionado sobre isso, criou 19 condições para a terra indígena. Ministério Público recorreu.

10-  Mensalão. STF determinou a perda imediata dos mandatos dos deputados condenados, apesar de o artigo 55 da Constituição ser contrário à medida.

  Publicado em: Governo

Hora de reagir

Mauro Santayana

Em sua cruzada contra o totalitarismo, Arthur Koestler disse que é possível explicar o racismo e identificar a origem da brutalidade dos torturadores e dos genocidas. Mas é necessário combatê-los, isolá-los, impedir que nos agridam e  matem. Em alguns casos, podemos até mesmo curá-los. Mas isso não significa que devamos perdoá-los.

A aceitação das ideias alheias, que é o sumo das sociedades democráticas, tem limites e eles se encontram na intolerância dos fanáticos e extremistas.

Na verdade, dois são os vetores da brutalidade: o medo e a loucura. Os grandes assassinos são movidos pela paranoia, e a paranoia oscila entre o ilusório sentimento de absoluta potência e a frustração da impotência. É dessa forma que Adorno, em Mínima moralia, diz que o fascista é um masoquista, que só a mentira transforma em sádico, em agente da repressão.

Eles não nasceram com garras, nem tendo a cruz suástica e outros símbolos  riscados  na pele. Foram crianças iguais às outras, que encontraram pela frente uma sociedade brutalizada pelo egoísmo.

Não é difícil que tenham sentido no lar o eco de uma civilização corrompida pela competição e destruída, em sua alma, sob o capitalismo sem freios. Às vezes nos esquecemos que só um por cento dos homens controla toda a riqueza do mundo.

Tampouco nasceram assim os que matam os moradores de rua, movidos pelo mesmo medo e pela mesma ideia de que é preciso manter as cidades “limpas”. Nestes últimos meses, tem aumentado o número de moradores de rua assassinados em todo o país — mas mais intensamente em São Paulo, no Rio, em Belo Horizonte,  em Goiânia.

De acordo com as estatísticas, 195 deles foram mortos em 2012 e nos primeiros meses deste ano. A imprensa internacional está debitando o massacre à conveniência de “sanear” as maiores cidades, antes do afluxo de visitantes que se esperam para a Jornada Mundial da Juventude, neste ano, e para a Copa do Mundo, no ano que vem.

É bom lembrar que a matança de crianças na Candelária foi atribuída a uma “caixinha” de comerciantes da região, interessados em varrer as ruas desses bichos “incômodos e sujos”, que são os meninos pobres.   

Há historiadores e antropólogos que amenizam o mal-estar contemporâneo diante dessa realidade, com a afirmação de que, desde as cavernas, o homem é naturalmente predador. Ocorre que, contra essa perturbadora condição de bichos que somos, prevaleceu o sentimento de solidariedade que nos tornou humanos, e foi possível sobreviver às catástrofes naturais, como os terremotos e as pestes, e às guerras continuadas. Mas, dentro da ideia dialética de que a quantidade altera a qualidade, chegamos a um ponto insuportável.   

Há dois caminhos na luta contra essa nova barbárie. Um é o da fé religiosa, outro o da razão materialista. A fé — um acordo entre o homem primitivo e o mistério da vida, a que ele deu o nome de Deus — tem sido o principal suporte da espécie, sempre e quando ela não se perde no fanatismo.

A razão se encontra com a fé no exercício do humanismo. Mas há sempre razão na fé, como há fé na lógica do ateu. As duas posturas são de autodefesa da sociedade humana e se realizam na coerente ação política. Como disse Tomás de Aquino, a filosofia das coisas humanas só se concretiza com a prática da política.

Retornar a Marx é buscar novas e mais eficazes respostas contra o neoliberalismo de nossos dias. É ainda possível a aliança entre o humanismo cristão e os pensadores agnósticos, fundada em uma constatação fácil, a de que é preciso salvar o homem de si mesmo. É urgente salvá-lo do barbarismo reencontrado na estupidez do egoísmo neoliberal. Isso faria do planeta o seguro espaço da vida. O retorno esperado à Teologia da Libertação é uma das vias de acesso à Terra Prometida.

O filósofo francês Dany-Robert Dufour, em um de seus ensaios, pergunta que homem emergirá do ultraliberalismo de hoje. Não é necessária a pergunta: ele já está aí, no corpo volumoso adquirido nas academias e nutrido de anabolizantes; na cabeça reduzida pelas mensagens de uma cultura castradora, fundada no efêmero e no inútil; na pele usada como o anúncio de cada um, mediante as tatuagens; na ilusão da fama e da eternidade, nas postagens arrogantes no Facebook; no ódio ao outro, celebrado no culto à morte.

Essa visão nublada do mundo está contaminando grande parte de nossa juventude, nas escolas e universidades. É preciso que as escolas deixem o tecnicismo que as reduz, e voltem ao módulo ético, para fazer dos homens, homens, e deles afastar os instintos dos predadores.

É preciso reagir. Os alemães dos anos 20 e 30 não reagiram, quando grupos de nazistas atacavam os judeus e os comunistas. Os democratas europeus não reagiram contra as chantagens de Hitler no caso do Sarre, da anexação da Áustria, do ultimato de Munique.  Dezenas de milhões pagaram, com o sofrimento e a vida, essa acovardada tolerância.  

  Publicado em: Governo

Objetivo da iniciativa é preservar o ecossistema da região e oferecer aos moradores de São José de Ribamar e visitantes um espaço para as práticas de lazer e entretenimento.

O prefeito Gil Cutrim e o secretário estadual Victor Mendes (Meio Ambiente) realizaram reunião de trabalho na qual foi discutida a parceria institucional para viabilizar a implantação do Parque Ambiental da Quinta, localizado no município de São José de Ribamar.

Com uma área de aproximadamente 24 hectares, a Quinta, região pouco habitada da cidade, possui um rico ecossistema, inclusive com manguezais e nascentes. A ideia é implantar no local um Parque com conceito ambiental totalmente correto munido de infraestrutura que possa oferecer aos ribamarenses e visitantes a oportunidade de ter contato direto com a natureza, além de desfrutar de um espaço para a realização de atividades de lazer e entretenimento, como caminhadas e trilhas ecológicas, por exemplo.

“Queremos implantar um complexo ambiental que, além de preservar a nossa rica fauna e flora, possa funcionar como um espaço no qual o visitante tenha acesso a pista para caminhada, trilhas, pista para ciclismo, quadra poliesportiva e até mesmo um local onde possamos promover atividades culturais e educativas, como um anfiteatro”, explicou Gil Cutrim.

Victor Mendes informou que no próximo dia 11 de maio técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) farão uma visita de trabalho ao local. Ele avaliou que, com base no potencial do ecossistema da região, a Quinta tem tudo para se transformar em um dos melhores e mais bem organizados Parques Ambientais da Grande Ilha de São Luís.

Itapiracó – Durante o encontro, Victor Mendes relatou a Gil Cutrim que a SEMA deverá lançar, ainda este ano, a pedra fundamental do complexo ambiental do Itapiracó, que será instalado na reserva ambiental do Itapiracó, localizada em uma região entre os municípios de São José de Ribamar e São Luís.

O complexo, além de preservar o rico ecossistema da região, será dotado de toda a infraestrutura necessária (anfiteatro, pista de caminhada, pista de ciclismo, equipamentos laborais, quadras poliesportivas, quadra de beach soccer, campos de futebol, dentre outros) para funcionar como um importante espaço de lazer e entretenimento.

  Publicado em: Governo

Mutirões cirúrgicos de hérnias, consultas e cirurgias oftalmológicas, clínicos gerais e pediatras, dermatológicas, imunização e exames clínicos de glicemia, colesterol, preventivos de câncer ginecológico e aferição de pressão arterial foram alguns dos serviços prestados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) aos moradores de Presidente Vargas, Vargem Grande, Itapecuru-Mirim e Nina Rodrigues neste início de semana, durante a passagem do Governo Itinerante na região do Vale do Itapecuru. As ações de serviços foram prestadas simultaneamente na segunda (29) e terça-feira (30), gerando mais de 4 mil procedimentos.

No município de Presidente Vargas – onde também foi inaugurado o Hospital de 20 leitos – foram realizados 428 procedimentos. Foram 71 consultas pediátricas, 108 de clínica médica, 77 dermatológicas (com um caso de hanseníase e outro de leishmaniose), 105 exames laboratoriais e 67 preventivos. Também foram atendidas 60 pessoas nas consultas oftalmológicas e cinco foram encaminhados para procedimento cirúrgicos de catarata e três de pterígio no mutirão oftalmológico que estava sendo realizado em Vargem Grande.   

Julia Aguiar Mendonça, 75 anos e moradora do povoado Bela Vista, em Presidente Vargas, foi uma das pacientes diagnosticadas com catarata. Quebradeira de côco, ela teve que abandonar a atividade em conseqüência da perda parcial da visão. “Não tenho condição de pagar particular para fazer a consulta e a cirurgia em São Luis. Estou muita agradecida porque vou ter a oportunidade de ficar curada”. Maria da Cruz Costa, de 59 anos, também aproveitou a oportunidade para fazer o preventivo de câncer. “A gente fazia o exame a nunca recebia o resultado aqui no Posto de Saúde. O sofrimento da população de Presidente Vargas com a falta de atendimento digno agora vai chegar ao fim porque temos um novo hospital e serviços de saúde”, prevê a aposentada.

 Além do oftalmológico, a população de Itapecuru Mirim foi beneficiada com o Mutirão de Hérnias Inguinal e Umbilical. Vinte e um pacientes foram operados e 27 cirurgias foram realizadas pelos cirurgiões do Hospital Tarquínio Lopes Filho (Geral). Também foram realizados 168 atendimentos oftalmológicos – entre eles 35 cataratas, 38 pterígios e 38 tratamentos de glaucoma; além dos pacientes atendidos na pediatria e na clínica médica, e dos exames de glicemia e colesterol, aferições de pressão arterial e exames ginecológicos. Dezenas de pessoas tiveram suas carteiras de vacinação atualizadas.

Sebastião Canuto Ribeiro, 70 anos, de Itapecuru Mirim, foi um dos pacientes submetidos ao procedimento de hérnia. “Mesmo aposentado, gosto de trabalhar na roça e a dor que sinto com a doença impede de carregar peso e trabalhar. Escutei no rádio que ia ter a cirurgia de graça e procurei logo consultar e fazer os exames para não perder esta oportunidade”, justificou. Na triagem para procedimento de oftalmologia, a aposentada Maria de Nazaret Belfort, 68 anos, de Itapecuru, também aguardava pela cirurgia. Por duas vezes, ela foi submetida ao procedimento em São Luis. “A vista fica “nevoada” e não consigo ver as coisas direito. Muitas vezes chego até a bater com o rosto na parede e caindo no chão. Só ainda não tinha feito porque não tenho dinheiro para pagar”, afirma.

 Nina Rodrigues e Vargem Grande – O Hospital Madalena Fortes Bragas recebeu as ações de saúde na cidade de Nina Rodrigues. Foram atendidos 35 pacientes nas consultas do Mutirão de Oftalmologia, além das centenas de pessoas que receberam os outros atendimentos levados pela SES para o Governo Itinerante.

Luzimar Alves Pereira levou o pequeno Renê Victor Pereira da Silva para consultar com pediatra. Ela conta que é difícil conseguir consulta com especialista porque o município dispõe de consulta uma vez por semana. “Eles está muito gripado e vim aproveitar para consultar com especialista em criança”, afirmou. Maria Irene da Costa Santos, 64 anos, também de Nina Rodrigues, aproveitou os serviços oferecidos pela caravana da saúde. Ela fez exames de glicemia, pressão arterial, colesterol, ginecológico e consulta com clínico geral. “Moro aqui perto e aproveitei para fazer os exames e mostrar ao médico para saber se estão normais”, disse. O resultado do preventivo será encaminhado pelo laboratório responsável para a unidade municipal dentro de 15 dias.

Em Vargem Grande foram realizadas 130 consultas oftalmológicas, com 42 cirurgias de catarata e 35 tratamentos de glaucoma no primeiro dia de atendimento. As consultas foram realizadas durante o dia e os procedimentos cirúrgicos no período da noite.

João Batista da Silva, 80 anos, foi do município de Santa Quitéria para consultar e fazer a cirurgia em Vargem Grande. “Minha família mora aqui e avisou que ia ter este mutirão. Eu viajei quase três horas para vim consultar e fazer a cirurgia de catarata porque não tenho como pagar pra fazer particular em São Luis”, justifica.  Maria de Jesus Ferreira levou o pequeno Raimundo Emanuel Ferreira da Silva, de oito meses, para fazer a primeira consulta com pediatra. “Ele não está querendo comer e quero aproveitar para consultar com especialista”, afirmou a dona de casa.   

Fotos: Nestor Bezerra

  Publicado em: Governo

Desde a infância, o mineiro Fabiano Mendes sonhava em ser policial. Realizou o sonho quando terminou a faculdade de Direito e foi aprovado no concurso da polícia civil do Rio de Janeiro.

Mas a realidade com que ele se deparou em nada parecia com aquela dos sonhos de menino. Ele esbarrou em baixos salários, falta de equipamentos e de condições dignas para exercer a profissão.

No dia em que dois de seus colegas foram assassinados por terem sido identificados como policiais, Fabiano ficou assustado e decidiu que era hora de mudar. Não de profissão, mas de país. Ele temia pela segurança do filho e pela sua também.

Como a esposa dele é canadense, a família decidiu se mudar para a terra dela, a cidade de Hamilton, na Grande Toronto. E, por ironia do destino, foi em Hamilton que Fabiano realizou o sonho de infância, do jeito que ele havia imaginado.

Hoje ele é policial na cidade e conta que se sente realizado quando está em ação. “A população canadense enxerga o policial como um amigo, um exemplo a ser seguido. É impressionante o respeito e a admiração das pessoas. Parece até coisa de cinema”, conclui. Conheça a história de Fabiano Mendes no quadro “Eu não sou daqui”.

Como funciona a polícia no Brasil e Canadá.

  Publicado em: Governo

A entrega de um tanque de resfriamento de leite, de trator com grade aradora e de três toneladas de sementes selecionadas de feijão aos agricultores familiares foram algumas das ações do Governo Itinerante em Vargem Grande, nesta terça-feira (30). A agenda no município foi iniciada com a inauguração, pela governadora Roseana Sarney e pelo prefeito de Vargem Grande, Edvaldo Nascimento, da primeira Academia da Saúde no Maranhão. Ainda nesta terça (30), a governadora visita a cidade de Nina Rodrigues.

Acompanhada de comitiva de deputados, secretários e lideranças da região, Roseana Sarney também visitou ações do governo instaladas na cidade, como a unidade móvel do Viva Cidadão. “A avaliação do Itinerante é muito positiva, pois nós estamos levando serviços para as pessoas, sem que elas precisem se deslocar, como é o caso do Viva Cidadão, que tem emitido documentos gratuitamente. Aqui em Vargem Grande nós entregamos três mil quilos de sementes aos agricultores. Elas vão germinar e eles vão produzir mais, gerando emprego e renda”, ressaltou a governadora.

O prefeito de Vargem Grande, Edvaldo Nascimento, afirmou que a parceria com o Governo do Estado é fundamental para o crescimento do município e para levar mais benefícios à população. “Eu só tenho a agradecer à governadora Roseana e sua comitiva de trabalho por trazerem tantas ações e serviços, como o mutirão de cirurgias de catarata, realizado na segunda-feira (29) e que já beneficiou 50 cidadãos”, destacou.

Após a inauguração da Academia da Saúde, a governadora Roseana seguiu para o Unidade Móvel do Viva Cidadão, onde acompanhou o atendimento e cumprimentou usuários. O tambor de crioula do povoado quilombola Fazendinha fez uma apresentação especial na ação.

As ações do Itinerante realizadas por secretarias e órgãos estaduais em Vargem Grande contemplaram as áreas de saúde, meio ambiente, agricultura, cultura, turismo, educação, ciência e tecnologia, entre outras. Também foram oferecidas oficinas educativas e palestras em vários pontos da cidade. Na programação, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) promoveu curso de Pilotagem Defensiva para Motociclistas.

A população de Vargem Grande teve acesso, ainda, à “Caravana de Saúde” que levou atendimentos médicos nas áreas de oftalmologia, totalizando 50 cirurgias de catarata, clínica médica e pediatria, além do preventivo de câncer do colo uterino, vacinação e exames laboratoriais.

Acompanharam a governadora Roseana, nesta etapa, secretários como os de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo; de Programas Especiais, Clodomir Paz; de Assuntos Políticos e de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha; de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy; de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho; de Ciência e Tecnologia, José Costa; de Gestão e Previdência, Fábio Gondim; de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro; de Articulação Institucional, Rodrigo Comerciário; de Assuntos Estratégicos, Alberto Franco; o chefe do Gabinete Militar, coronel José Ribamar Vieira; além de secretários adjuntos e dos deputados Fábio Braga, César Pires e Marcos Caldas.

Tanque de resfriamento e trator

No município, a governadora Roseana, juntamente com o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Cláudio Azevedo, e o deputado Fábio Braga, fez a entrega de um tanque de resfriamento de leite e de trator com grade aradora, destinados à Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Vargem Grande e à Associação de Produtores da Vila São Raimundo, respectivamente.

“A grande vocação do Maranhão é a agricultura e isso é muito importante. O que os lavradores precisam é de apoio como esse, com tratores, implementos, tanque de resfriamento e sementes de qualidade, e é isso que o Governo do Estado trouxe, tecnologias que vão fazer com que a agricultura do Maranhão seja a mais mecanizada possível”, afirmou o secretário Cláudio Azevedo.  

O tanque de resfriamento tem capacidade para armazenar mil litros de leite. O equipamento será instalado na Usina de Beneficiamento do Leite, construída pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), com recursos do Fumacop.

Ao todo, 24 tanques de resfriamento de leite já foram entregues em todo o Maranhão pela Sagrima, beneficiando 1.100 produtores. A expectativa é que até o fim do ano oito novos tanques sejam entregues.

O trator com grade aradora vai beneficiar a Associação de Produtores da Vila São Raimundo e outras comunidades adjacentes. Ao todo, foram adquiridos, via emenda parlamentar e Sagrima, 29 tratores, sendo que 25 já foram entregues. Mais 30 carretas e 32 grades aradoras serão repassadas a produtores em todo o Maranhão.  

Academia da Saúde

A Academia da Saúde José Pedro Vieira (Zé Luna), de Vargem Grande, construída em parceria pelos governos federal e municipal, é a primeira construída no Maranhão e vai atender à comunidade, com ênfase às atividades físicas para os idosos, considerado o público-alvo.

A dona de casa Rosa Rocha de Lima já é praticante de atividades físicas, como a caminhada, e garantiu que o novo espaço vai ser um estímulo a mais. “Eu estou muito satisfeita com essa academia aqui, a primeira do Maranhão e com profissionais para orientar a atividade. Tenho certeza que o local vai melhorar a saúde e a qualidade de vida dos moradores da cidade”.

Já a aposentada Deusamar Mesquita revelou que pretende recomeçar a praticar atividades físicas. “Gostei demais desse espaço, pois de qualquer maneira estamos fazendo algo para preservar a nossa saúde. E ainda é um local para gente reencontrar os amigos e conhecer outras pessoas”, revelou.

  Publicado em: Governo

Vale começa a pagar indenizações a trabalhadores argentinos

Enviado por luisnassif, qua, 01/05/2013 – 07:44

Por Hostilio Caio Pereira da Costa

Do blog do Caio Hostilio

E quando pagará as empresas brasileiras falidas? Vale começa a pagar os trabalhadores argentinos

Depois levar diversas empresas no Maranhão e no Pará à falência, Vale consegue suspender operação na província de Mendoza e indeniza os trabalhadores.

Pois não é que a Vale começa esta semana a pagar as indenizações aos trabalhadores argentinos demitidos do projeto Rio Colorado, na província de Mendoza, que teve sua operação suspensa em março deste ano?

O certo que as pressões da Justiça argentina para que prorrogasse os prazos das demissões, mas após o encontro da presidente Dilma Roussef com a presidente da Argentina, Cristina Kirschner, na quinta-feira passada, foi possível firmar um acordo com os sindicatos para que as dispensas pudessem ser feitas.

Segundo a Vale, ela vem negociando a venda do projeto para tentar recuperar parte dos US$ 2,5 bilhões já investidos de um total previsto de US$ 6 bilhões inicialmente. Esse valor poderia chegar a cerca de US$ 11 bilhões devido a problemas cambiais na Argentina. A conjunção desses dois fatores inviabilizaria os investimentos da Vale que preferiu suspender suas operações.

As indenizações, pagamentos de impostos e dívidas com fornecedores deverão chegar a US$ 611 milhões, patamar bem inferior aos US$ 5 bilhões que a Vale deveria desembolsar nos próximos anos em investimentos no Rio Colorado… Isso já aconteceu no Canadá!!!  

O governo argentino ameaçou retirar da mineradora brasileira a concessão da mina de Mendoza alegando que a Vale tinha violado as leis do país. Caso essa ameaça se concretizasse, a Vale perderia o direito de passar adiante o projeto e teria que contabilizar um prejuízo de US$ 2,5 bilhões referentes aos investimentos já feitos.

  Publicado em: Governo

Luiz Orlando

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, viaja nesta quinta-feira (2/5) para San José de Costa Rica, a fim de participar, como principal conferencista, de uma das sessões plenárias da conferência da Unesco, que vai celebrar o 20º aniversário do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1993.

O tema global deste ano é “Falar sem risco: pelo exercício seguro da liberdade de expressão em todos os meios”. Na ocasião, serão divulgadas informações sobre as violacões dessa liberdade “em dezenas de países do mundo todo em que se censura, multam, suspendem e fecham publicações, enquanto jornalistas, editores e publicações são acossados, atacados, detidos e, inclusive, assassinados”.

O ministro Joaquim Barbosa fará o principal pronunciamento na sessão plenária de sexta-feira (03), cujo tema é a questão da impunidade – proposto pela Associação Interamericana de Imprensa (Iapa). De acordo com a Iapa, “em anos recentes, o percentual de crimes contra jornalistas com culpados condenados é de apenas um em 10 casos”, o que é “um sinal para que o público em geral se cale em face da corrupção, de danos ao meio ambiente e de violações dos direitos humanos”.

  Publicado em: Governo

Após toda campanha de Aécio Neves no Rio, o “socialista” buscou o homem com maior credibilidade na cidade maravilhosa para concorrer ao governo do Rio de Janeiro pelo PSB. O camarada convidou o secretário de segurança do RJ, Beltrame, para essa empreitada!!! Beltrame, por sua vez, desconversa e diz que trabalha “24 horas por dia pensando em segurança pública”

JB

O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, confirmou que foi mesmo convidado pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), para ser candidato ao governo do Rio em 2014 pelo PSB. Beltrame não entrou em detalhes se vai ou não aceitar o convite. “Trabalho 24 horas por dia pensando em segurança pública. Tenho que ter foco, senão não se consegue resultado no que faz”, desconversou. 

Beltrame disse ainda que a população do Rio merece alguém que pense em segurança o tempo todo. “Ainda mais em função do passado da segurança pública no Estado”, ressaltou. O secretário está cotado também para ser candidato a vice na chapa do atual vice-governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB), que deve tentar se eleger governador em 2014. Mas o fato de ter recebido o convite do PSB pode indicar uma insatisfação de Beltrame com os rumos da política do governador Sérgio Cabral (PMDB) para o Estado.

Ele é o secretário de Segurança mais longevo da história do Rio. No cargo desde 2007, a política de segurança implementada por Beltrame, calcada nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), é um dos pilares do governo Cabral. A boa aceitação por parte da população das medidas na área de segurança contribuíram decisivamente para que o atual governador tivesse sido reeleito no 1º turno, em 2010. Ao longo desse tempo à frente da secretaria, Beltrame, que é oriundo dos quadros da Polícia Federal, sempre negou que tivesse qualquer intenção em ocupar cargos políticos.

  Publicado em: Governo

Roseana destaca saldo positivo do primeiro mês do Itinerante

Encerrando a agenda do Governo Itinerante, neste mês, a governadora Roseana Sarney esteve no município de Nina Rodrigues, Região do Munim, na tarde desta terça-feira (30), sendo recebida com grande entusiasmo pela população e pelo prefeito José Ribamar da Cruz Ribeiro Junior, o Riba do Xerem. Na cidade, ela inaugurou escola, visitou as ações da caravana e destacou o saldo positivo da itinerância iniciada no dia 8 e que já passou por 14 municípios. “O balanço das atividades é muito positivo e iremos dar continuidade a esse trabalho, de uma maneira cada vez melhor”, enfatizou a governadora. “Nesta semana, estivemos em mais quatro municípios, onde entregamos sementes de feijão, levamos nossos serviços, como o Viva Cidadão, entregamos tratores, realizamos ações na área de saúde, fizemos mutirão de catarata e hérnia, atendimentos para diabéticos e hipertensos, mutirão de vacinação, oferecemos palestras e vimos que a população aprovou a iniciativa”, afirmou Roseana Sarney.

Falando quem de fato fez pelos trabalhadores brasileiros

O deputado Magno Bacelar foi a tribuna da AL, hoje (30), para reverenciar os três Presidentes da República que mais trabalharam em prol do bem-estar dos trabalhadores brasileiros. O deputado citou primeiramente o ex-presidente Getúlio Vargas, que criou a CLT, instituiu o horário de trabalho, a carteira assinada, o tempo para aposentadoria, o salário mínimo e os direitos dos trabalhadores de acordo com a CLT. Magno citou depois o ex-presidente Castelo Branco, que instituiu o FGTS aos trabalhadores brasileiros. O terceiro, o deputado citou o ex-presidente José Sarney, que instituiu o Vale-Transporte, que beneficiou inicialmente 26 milhões de brasileiros e hoje chega a beneficiar 40 milhões de trabalhadores.  Estabeleceu a jornada de trabalho em 44 horas semanas, o seguro desemprego. Ampliou a licença-maternidade para 120 dias e concedeu licença-paternidade, fixada mais tarde em cinco dias. Também proibiu a ingerência do Estado nos sindicatos e assegurou aos funcionários públicos o direito de se organizar em sindicatos e utilizar a greve como instrumento de negociação, salvo nos casos dos serviços essenciais. Procurou, ainda, dificultar as demissões ao determinar o pagamento de uma multa de 40% sobre o valor total do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nas dispensas sem justa causa.

Peemedebistas reúnem mais de 25 municípios em encontros regionais

Com exposições de personalidades importantes do partido, O PMDB realizou no último final de semana, encontros regionais nas cidades de São João dos Patos e Governador Eugênio Barros. Ao todo, o partido reuniu representantes de mais de 25 municípios, entre prefeitos, vereadores e lideranças, das regiões do Médio Sertão e da mesorregião do Centro Maranhense. A comitiva contou com a presença do presidente de honra do partido, senador João Alberto; do presidente em exercício, Remi Ribeiro; deputado estadual Roberto Costa; deputado federal Sétimo Waquim; o presidente da JPMDB e secretário adjunto de Juventude, Assis Filho; e a presidenta do PMDB Mulher, Kátia Lobão. O presidente estadual do partido afirmou que o objetivo dos encontros era o de fortalecer as bases.

Secretário Pedro Fernandes visita escola no interior do estado

O secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, acompanhado do gestor da Unidade Regional de Imperatriz, Agostinho Noleto e do secretário-adjunto da Seduc, Fernando Silva, esteve na segunda-feira (29) no município de São João do Paraíso, onde foi recebido pelo prefeito da cidade, José Alves, e visitou a escola Centro de Ensino Delfino Aguiar de Azevedo que atende os alunos da rede estadual. Pedro Fernandes destacou a importância das conferências intermunicipais de Educação e as ações que têm desenvolvido buscando alavancar mais os índices educacionais do Estado. “Estamos buscando fortalecer ações em todo o Maranhão, e para isso estabelecemos metas, que são: melhorar o nível de aprendizado no estado, universalizar o ensino médio, implantar regime de colaboração e acabar com o analfabetismo. Trabalhando nestes eixos vamos conseguir avançar em vários pontos e, para isso, a união de todos em prol da educação se faz necessária”, disse. 

COMEFC realiza audiências em Açailândia e Santa Inês

Dando prosseguimento aos trabalhos do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (COMEFC), nesta semana serão realizadas duas audiências públicas no interior do Maranhão. A primeira será sexta-feira, dia 03 de maio, às 19h30, na Câmara dos Vereadores de Açailândia. A segunda audiência pública será no dia 04 de maio, às 10h, no auditório da prefeitura de Santa Inês. O objetivo é que todas as cidades participantes do Consórcio realizem audiências públicas para que o governo municipal e a população sejam ouvidos. O Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão tem entre os focos e metas o recolhimento de tributos municipais, pagamento de compensações socioeconômicas e ambientais, contribuição para o Fundo de Desenvolvimento Municipal – FDM (a ser criado em todos os municípios consorciados) e contribuição para o Fundo de Desenvolvimento e Mobilidade Urbana – FDMU (a ser criado em São Luís).

Brasileiro quer viajar mais pelo país‏

A aposta do Ministério do Turismo na força do mercado interno de viagens está sendo traduzida em números. É o que mostra a Sondagem do Consumidor – Intenção de Viagem, realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a pedido do MTur, em sete capitais. A pesquisa aponta que aumentou o número de brasileiros dispostos a viajar nos próximos meses. O resultado do mês de abril, com 28,3% de repostas positivas, é o melhor do ano e reafirma a preferência da maioria: 48,2% optam por viagens dentro do Brasil. Pouco mais de 21% dos entrevistados manifestaram intenção de viajar ao exterior. Isso mostra aumento expressivo no nível de indecisão em relação ao destino da viagem, que foi de 30,4%, o maior do ano, e bem superior aos 3,3% registrados em abril do ano passado. É um ponto de atenção para as agências e operadores de viagens. “Mais de 40 milhões de brasileiros foram incorporados ao mercado de consumo e estamos criando condições para que essas pessoas viajem cada vez mais”, disse o ministro do Turismo, Gastão Vieira.

  Publicado em: Governo