Em minha opinião, a escolha do secretariado é uma prerrogativa do gestor que foi eleito democraticamente pelo desejo do povo, mesmo que essa proporção não alcance nem 50% dos eleitores.

A primeira lista de secretários, eu fiz um questionamento quanto ao posicionamento técnico dos escolhidos, haja vista que ficou bem característico que indicados são mais tendenciosos ao controle que ao planejamento e organização das pastas que irão dirigir.  Em minha concepção, preferiria mudar as rotinas e fluxogramas e utilizar esses excelentes técnicos de outra forma.

Mas o prefeito eleito foi Edivaldo Holanda Junior e é dele essa prerrogativa.

Quanto à segunda lista, conforme email recebido hoje (29) observa-se que o prefeito procurou fazer um balanço mais voltado para o lado político que o técnico.

Agora, só resta esses secretários arregaçarem as mangas e procurarem trabalhar de fato e, principalmente, em prol da coletividade.

Segue abaixo relação oficial complementar do secretariado do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

1.      TED LAGO – Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social É empresário e empreendedor social. Formado em Administração de Empresas, com MBA em Gestão e Finanças pela PUC (RJ), fez especialização em gestão de processos industriais na Doemens Schule, em Munique, Alemanha.Foi um dos fundadores da Rede Latino Americana por Cidades Justas e Sustentáveis e do ICE-MA – Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão;

2.      OLÍMPIO SILVA – Secretaria de Juventude Graduado em Ciências Sociais(UFMA),com especialização em Gestão Pública(Unisul) e Gestão de Projetos(Unicsul). Fez aperfeiçoamento em formação de governantes (EFG/UEMA/USP) e em capacitação de gestores de juventude pela Secretaria Nacional de Juventude das Presidência da República. Foi coordenador do DCE UFMA e Coordenador Municipal de Juventude da Prefeitura de São Luís.

3.      JERRY GONÇALVES DE ABRANTES – Secretaria do Trabalho e Geração de Renda Foi Secretário Municipal de Trânsito e Transporte de São Luís; Secretário Estadual Adjunto de Comunicação Social – MA; Chefe de Gabinete do Departamento Municipal de Estradas e Rodagens de São Luís; Assessor Especial da Prefeitura de São Luis; Assessor Parlamentar Legislativo na Câmara Federal.

4.      MÁRCIO BATALHA JARDIM – Secretaria de Representação Institucional no Distrito Federal Graduado em História pela UFMA, professor da rede estadual de ensino(MA), ex-vice-presidente da União Nacional dos Estudantes, ex-conselheiro do Instituto de Cidadania durante gestão no órgão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, secretário de relações institucionais e federativas da Prefeitura de Maricá(RJ), membro da direção nacional do Partido dos Trabalhadores. Integrou a assessoria do ex-governador  Jackson Lago

5.      MARCELO DE ARAÚJO COSTA COÊLHO – Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e AbastecimentoFormado em Comunicação Social-UFPI, Acadêmico de Direito- terceiro ano, CESVALE; Pós-graduação em Gestão pública -FAERPI, Especialista em Marketing, Propaganda e Publicidade-CEUT; Instrutor do Seminário  Internacional EMPRETEC, Saber Empreender; Ministrante das palestras: O Mito Empreendedor e Cooperar para Vencer.

6.      JOSÉ CURSINO RAPOSO MOREIRA – Secretaria Municipal de Planejamento Economista formado pela UFMA.Especialização em Consultoria de Pequenas e Médias Indústrias. Ex-Secretário Adjunto de Planejamento e Orçamento da Prefeitura de São Luís; Secretário Adjunto de Planejamento do Governo do Estado Maranhão; Professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Maranhão

7.      MARIA SUELI LOBO BEDÊ FREIRE – Secretaria Municipal da Fazenda Auditora Geral Adjunta da Prefeitura de São Luís no período de 1993 à 1997; Superintendente Executiva de Controle Interno, no período de 1997 à 2000;)   Secretária de Administração, no período de janeiro de 2003 à maio de 2003;  Secretária de Fazenda,no período de janeiro de 2003 à 04 de abril de 2008;  Secretária dePlanejamento no período de agosto de 2008 à dezembro de 2008;

8.      ORLANDO DE ABREU MENDES – Presidente da Comissão Permanente de Licitação Graduado em Direito (Uniceuma), Conselheiro Fiscal da Cooperativa de Desenvolvimento Social, Analista do Seguro Social do INSS – MA.

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Realmente é algo fora de todos os princípios administrativos, éticos e morais, as atitudes que o futuro secretário de infraestrutura de Itapecuru vem causando aos munícipes como se já fosse uma autoridade constituída através de nomeação do prefeito eleito.

Suas atitudes são arbitrarias, precisando ser tolhida o mais rápido possível tanto pelo poder policial quanto pelo Ministério Público.

Espero que tomem as providências cabíveis!!!

Segue abaixo, as denúncias enviadas a mim por email:

A… M… (amoreirag2@yahoo.com)

Para: hostiliocaio@hotmail.com

Como leio todos os dias o seu blog e sei q vc é um jornalista destemido e verdadeiro, venho por meio deste lhe informar de alguns “casos” q andam acontecendo pelo interior deste nosso Maranhão. Falo especialmente de Itapecuru Mirim q elegeu um “evangélico” com a esperança de q as coisas mudassem por aqui, mas pelo visto o desmando vai ser bem maior. Hoje 29 de dezembro, sem q o mandato do atual terminasse, o futuro secretário de infra estrutura ( que tem fama de louco, inclusive quando se zanga com alguém manda derrubar, com suas retroescavadeiras, os muros e até as casas da pessoas) está solicitando que os motoristas (sob ameaça) levem todos os carros da Prefeitura para serem guardados em um galpão de sua propriedade.  Lhe pergunto, como pode um membro do Governo ter prédios, galpões e /ou quaisquer outro estabelecimento alugado para Prefeituras?

Atenciosamente.

A… M…

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Cerimônia será realizada na quadra do Colégio Patronato, na sede de São José de Ribamar. Na oportunidade, também serão empossados os 17 vereadores, entre eleitos e reeleitos.

O prefeito reeleito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), e o vice-prefeito eleito, Eudes Sampaio (PT do B), tomarão posse logo após a meia-noite desta segunda-feira (31), durante cerimônia a ser realizada na quadra do Colégio Patronato, localizado na área do santuário religioso de São José de Ribamar, na sede do município.

Na oportunidade, também serão empossados os 17 vereadores, entre eleitos e reeleitos, que comporão a Câmara Municipal ribamarense no quadriênio 2013/16.

A cerimônia será comandada pelo vereador mais velho e terá três momentos: no primeiro, serão empossados os vereadores. Em seguida, ocorrerá a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2013/14. Por último, Gil Cutrm e Eudes Sampaio serão empossados nos seus respectivos cargos.

Gil Cutrim foi reeleito, em outubro, com 69,25% dos votos válidos, a maior votação da história política de São José de Ribamar e uma das maiores do Maranhão.

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Alunos, professores, funcionários e a direção geral do Complexo Educacional Governador Edison Lobão (Cegel) participaram, nesta quinta-feira (27), de reunião na escola com o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes. No encontro, foram reivindicadas ações para a escola e discutida a transferência dos alunos para outro prédio, por causa da reforma geral que será realizada no ano que vem.

Antes de começar a reunião, o secretário visitou as instalações da escola. Acompanhado do diretor geral do Cegel, Waldenê Costa Melo, dos secretários-adjuntos e técnicos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Pedro Fernandes constatou a necessidade de obras em todo o prédio. “Não é possível continuar com a escola desse jeito, por isso estamos firmando o compromisso de realizar a reforma um dia após o fim das aulas”, declarou o secretário. O ano letivo de 2012 no Cegel vai terminar no dia 11 de janeiro.

Na reunião com alunos e funcionários, o principal tema tratado foi à transferência dos estudantes para outras escolas durante a reforma. Professores e alunos querem que o Cegel funcione provisoriamente no antigo Colégio Marista, que está sendo reformado para abrigar uma unidade de ensino estadual. Um abaixo assinado com essa reivindicação foi entregue ao secretário, com cerca de 400 assinaturas de estudantes. Pedro Fernandes esclareceu que a reforma do Marista não terminou e ainda está sendo feita uma licitação para a conclusão do serviço, mas que o pedido está sendo avaliado.

O secretário informou que o destino dos alunos e professores do Cegel deve ser tomado até o dia 15 de janeiro, para que seja assinado Termo de Ajustamento de Conduta com a Promotoria da Educação, por meio do qual será definido onde os alunos vão estudar até o fim da reforma no Cegel. “Nossa intenção é dialogar, conversar com todos para encontrar uma solução em comum para essa questão”, afirmou.

Para Waldenê Costa Melo é muito interessante esse envolvimento público com o secretário “Foi reafirmado o interesse de vencer as questões burocráticas e efetivamente iniciar a reforma assim que terminar o ano letivo esperamos por isso”, disse o diretor.

Propostas para o ensino

O secretário falou também de outras ações em planejamento na Seduc. Ele informou que está conversando com instituições que atuam na área de formação técnica, para oferecer cursos profissionalizantes em algumas escolas da rede estadual. Alunos, professores e funcionários do Cegel fizeram reivindicações. A estudante do segundo ano do ensino médio, Gleyce Kelly Cardoso, de 17 anos, pediu que a biblioteca da escola seja incluída na reforma, para melhor servir aos usuários. “Achei boa a reunião, porque não tratou só da reforma, mas de outras ações que a secretaria pode trazer pra escola, como os cursos profissionalizantes. Estamos aguardando que isso aconteça”, declarou a estudante.

Os professores reivindicaram medidas como a reforma da quadra esportiva, que está interditada, e a melhoria das condições de trabalho e de acesso ao sistema eletrônico de chamada. Pedro Fernandes declarou que serão feitas reuniões com grupos de professores, por disciplina. “Queremos ouvir os professores, saber as dificuldades, além de incentivar a participação de todos na discussão dos problemas de sua escola. Queremos todo mundo trabalhando pela qualidade do ensino”, declarou.

A professora de História, Denize Mota, que fez intervenções durante a reunião questionando as propostas apresentadas, elogiou o ineditismo da iniciativa. “É a primeira vez que a gente vê um secretário vir à escola, com toda a sua equipe, para tentar conhecer a realidade, só esse fato já dá um ânimo, uma esperança de que algo possa mudar, queremos ver a consolidação disso”, disse a professora.

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A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu, em 19 de dezembro, medida liminar, determinando o bloqueio de 60% dos recursos relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Monção (localizado a 244km de São Luís), para o pagamento dos salários atrasados dos servidores municipais.

No prazo de 48 horas, o secretário de administração, chefe de setor pessoal ou chefe de gabinete da prefeitura deve apresentar a folha de pagamento de todos os servidores municipais cujos salários estão atrasados, para que o pagamento seja providenciado.

O bloqueio das contas deve se estender pelo prazo necessário para a regularização de todos os vencimentos.

A decisão acolhe solicitação de Ação Civil Pública proposta pelo promotor de justiça Marco Antonio Santos Amorim, que responde pela Comarca de Monção. Assinou a decisão a juíza Clécia Pereira Monteiro.

Do mês de julho a outubro de 2012, os salários dos servidores municipais não foram pagos. Na ação, o promotor de justiça frisou que o município recebe regularmente os recursos do Governo Federal relativos ao FPM, Sistema Único de Saúde (SUS) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Portanto, não existe razão para a inadimplência. “É evidente que o atraso decorre da má vontade da gestora de Monção”, disse Marco Antonio Amorim.

Em caso de descumprimento, será imposta ao município uma multa diária no valor de R$ 5 mil. Está prevista ainda uma multa de R$ 2 mil por dia de atraso se o Banco do Brasil, responsável pelas contas de Monção, não providenciar o bloqueio, para garantir o pagamento dos servidores.

Atualmente, a prefeita do município é Paula Francinete da Silva Nascimento, que vai deixar o cargo em janeiro.

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A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu medida liminar, em 24 de dezembro, determinando que o Município de Grajaú se abstenha de realizar procedimentos licitatórios até o final do atual mandato, sem oferecer a devida publicidade prevista pela legislação.

A decisão acolhe pedido de Ação Civil Pública proposta pelo promotor de justiça Carlos Róstão Martins Freitas, da Comarca de Grajaú. Assinou a decisão o juiz Holídice Cantanhede Barros.

Em caso de descumprimento, está previsto o pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil e a responsabilidade criminal do atual gestor.

Também foi solicitado que o atual prefeito e o presidente da Comissão Permanente de Licitação apresentem, no prazo de 48 horas, provas da divulgação e publicação dos editais das licitações, que ocorreriam no dia 24 de dezembro.

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública depois de receber denúncias de que a Prefeitura de Grajaú faria procedimentos licitatórios sem ter feito a publicidade dos editais.

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Os secretários chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, representando a governadora Roseana Sarney, e o de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, acompanhados do prefeito de Santa Inês, Roberth Bringel, inauguraram, nesta quinta-feira (27), o Mercado Público do Parque Santa Cruz, obra realizada por meio de parceria entre Governo do Estado e Prefeitura. Os secretários ainda acompanharam inaugurações de escolas, quadras poliesportivas, centro de inclusão digital e uma unidade de saúde. 

De acordo Luis Fernando Silva, é fundamental que os municípios sejam parceiros do Governo, o que se reflete em obras e serviços de qualidade para a população. “Mais uma vez, o governo firma importantes parcerias para o desenvolvimento do município e benefício da população. As obras têm forte conotação social, pois vão mudar a realidade e a economia do município”, afirmou.

Segundo o chefe da Casa Civil, as obras geram renda e qualidade de vida. “A inauguração do Mercado do Parque Santa Cruz vai melhorar a vida da população dando oportunidades de emprego, e propiciando uma melhoria significativa na vida, tanto dos agricultores e pescadores que poderão vender sua produção, como das pessoas que trabalharão diretamente no mercado e suas famílias”, destacou.

O secretário Hildo Rocha ressaltou que o apoio do Governo é fundamental para que os municípios possam realizar grandes ações e obras. “Graças a apoio do Governo do Estado, o município de Santa Inês pode entregar obras nas áreas de saúde, infraestrutura e educação. O mercado será gerador de emprego e renda, e, além disso, foram pavimentados cinco quilômetros de ruas em Santa Inês”, contou.

O prefeito de Santa Inês, Roberth Bringel, afirmou que a parceria com o Estado trouxe benefícios para a população. “Agrademos ao Governo do Maranhão pelo apoio em ações e obras que beneficiam a população de Santa Inês. Somente neste fim de ano vamos entregar cerca de 10 obras para a comunidade, entre escolas municipais, ginásio poliesportivo e pavimentação asfáltica”.

Parcerias com o Governo

O Mercado Público do Parque Santa Cruz conta com área administrativa e 48 quiosques, locais de comercialização de mercadorias produzidas na região, como legumes, verduras, carnes e peixes.

Foram entregues uma estrada, com pavimentação asfáltica, entre o povoado Juçaral do Capistrano e a BR-316 e o trecho da Vila Olímpica, indo da Vila Marcone até os bairros da Coheb e Vila Cabral. Além disso, também foram asfaltadas as ruas dos bairros do Céu e Mutirão, totalizando cerca de cinco quilômetros e 200 metros de pavimentação.

Outras obras

As inaugurações em Santa Inês tiveram início na escola municipal Tomás Aquino Bringel e na quadra poliesportiva no bairro da Conceição. Em seguida, os secretários Luís Fernando e Hildo Rocha participaram da inauguração do Centro de Inclusão Digital, obra realizada pela Prefeitura em parceria com o Governo Federal; da entrega da Praça da Saudade Ildete Cordeiro e reinauguração da Biblioteca Pública Luís Barros Elouf; da inauguração da Escola de Ensino Fundamental, Teresinha Lopes, na Rua Bandeira Tribuzi; do Ginásio Poliesportivo Zeca Belisário, no bairro da Conceição; finalizando na entrega do Posto de Saúde do bairro Santa Filomena.

Também acompanharam as entregas de obras a deputada Estadual, Vianey Bringel; o prefeito de São João dos Patos, Zé Mário; prefeitos eleitos dos municípios próximos, vereadores, além de moradores e lideranças de Santa Inês.

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O fluxo de pacientes transferidos dos corredores das unidades municipais Djalma Marques (Socorrão I) e Clementino Moura (II) para outras unidades municipais e estaduais ainda era intenso na manhã desta quinta-feira (27). Mais de 20 pacientes do Socorrão I foram encaminhados para os hospitais da Mulher e o Estadual Carlos Macieira. Do Socorrão II foram transferidos 22 internados que necessitam de cirurgias ortopédicas – sendo 12 para o Hospital Tarquínio Lopes Filho (Geral) e dez para o Hospital Universitário.  

As transferências dos pacientes dos hospitais Socorrão I e II para as Unidades Mistas do Bequimão, São Bernardo, Itaqui-Bacanga, Hospital da Mulher, Carlos Macieira e Hospital Geral tiveram início no último final de semana, depois que foi selada a parceria entre as Secretarias de Estado da Saúde (SES) e a Municipal (Semus). “Todas as unidades municipais foram devidamente equipadas com oxigênio, insumos, alimentação, enxovais e equipes médicas fornecidas pelo Estado para que pudessem receber os pacientes”, explicou a gestora da Rede de Serviços da SES, Socorro Bispo.

Com as transferências de dezenas de pacientes já é possível encontrar corredores das unidades, que estavam cheios de pacientes em macas na semana passada, completamente vazios. O diretor do Socorrão II, Ademar Bandeira, afirmou que as transferências diminuíram em torno de 70% o número de pacientes que aguardavam por cirurgias. “Além de encaminhar para as outras unidades, estamos com dois cirurgiões ortopedistas fazendo cirurgias na unidade”.

Ademar Bandeira explicou que, mesmo com o grande esforço empreendido entre a SES e a Semus para esvaziar os corredores das unidades, é necessária uma grande campanha de conscientização para que os motoristas não dirijam sob o efeito de álcool. “Todos os pacientes que estão chegando vítimas de acidentes com moto ou carro estão com sintomas de embriaguez”, informou.     

Para acomodar os pacientes ortopédicos, a SES está equipando um novo pavilhão com salas de estabilização, curativo e 20 leitos ortopédicos dentro do Socorrão II. A unidade passará a dispor de 90 leitos para ortopedia. “Este novo pavilhão vai melhorar sensivelmente o atendimento ortopédico desta unidade”, afirmou Ademar Bandeira.

Pacientes transferidos

Os pacientes são transferidos de acordo com especialidade e disponibilidade de leitos nas unidades referenciadas. Hugo Fernando Barros, do município de Pinheiro, estava há 20 dias no Socorrão II para fazer cirurgia no fêmur. Foi encaminhado para o Hospital Geral.  Rosivaldo Costa Mendes foi submetido a cirurgia no Socorrão I e encaminhado para recuperação no Hospital da Mulher. “Eles informaram que aqui não tem leito disponível”, disse.

 Mais de 90 pacientes que estavam nos corredores do Socorrão I foram encaminhados para outras unidades e as mudanças são notadas pelas pessoas que estão na unidade.  Joana Batista Lopes, moradora do município de Vitória do Mearim, está internada há 15 dias com problemas renais e disse que os leitos receberam novos enxovais, a alimentação melhorou e os médicos estão mais atenciosos. “Diminuiu o número de pacientes e o atendimento médico melhorou”, declarou ela.

Coordenador dos maqueiros no Socorrão I há 20 anos, Luis Jorge Dias Oliveira disse que seu trabalho também melhorou. “Os pacientes que chegam na unidade hoje são atendidos mais rápido. Antes não tínhamos nem espaço para locomover as macas porque os corredores estavam cheios de pacientes e acompanhantes. Espero que esta parceria continue na próxima gestão”, acrescentou.

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Embora tenha sido proclamado o resultado da eleição 2012 na cidade de Humberto de Campos, a disputa pelo comando do executivo municipal pode ter um fim somente na justiça eleitoral.

A coligação Humberto de Campos de todos, através da vereadora eleita Dra. Gardênia (PRTB) do qual faz parte a candidata derrotada Neide Sabóia Almeida (PMDB), que ficou na segunda colocação no pleito por uma diferença de 2.172 votos, entrou com representação na 32ª zona eleitoral pedindo a cassação do diploma do prefeito eleito Raimundo Nonato dos Santos, Deco (PMN).

Uma das alegações, que a coligação apurou, foi o afastamento do candidato Deco, de direito, mas não de fato, das suas atribuições como vice-prefeito exercendo a  função de engenheiro e secretário municipal, onde ele pratica atos de ofício na administração pública, assinando no período vedado pela lei eleitoral, planilhas de obras e realizando fiscalização em pedidos de medição de convênios federais em execução pelo município de Humberto de Campos, cuja execução era mediada pela Caixa Econômica Federal.

Também no povoado de Achuí, o candidato eleito Deco promoveu através de seus assessores, que inclusive trabalham como contratados na prefeitura, uma escancarada compra de votos dos eleitores daquele distrito, fato este documentado pela coligação Humberto de Campos de Todos, através de áudio e vídeo.

Outra alegação  proposta no rced (requerimento contra expedição de diploma) e nos aije (ação de investigação de crime eleitoral) é o fato do município de Humberto de Campos possuir aproximadamente 4.000 eleitores que residem em São Luís, ou seja, pessoas que apenas transferiram seus títulos para aquela cidade e que no dia da eleição promovem uma verdadeira desigualdade de competição, cujo fato é citado na referida ação: a quantidade de ônibus fretados na cisne branco pelo candidato eleito e seu grupo, bem como uma farra na distribuição de passagens.

Tão logo as ações sejam apreciadas pelo TRE e também pelo próprio juiz titular da comarca, o Dr. Lúcio Paulo Fernandes Soares, a vereadora eleita, Dra. Gardênia (PRTB) e os partidos coligados, ingressarão com um pedido de recadastramento eleitoral no TRE e também um recadastramento da população de Humberto de Campos no IBGE, de acordo com a orientação de seus advogados constituídos, que são Drª Kelly Barros, Dr. Rodrigo Lago, Dr. Valdenio e Marcos Caminha, disse a vereadora Gardênia Almeida.

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O Portal Contas Abertas, fundado em 09/12/2005, no Dia Internacional contra a Corrupção, é uma entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, que reúne pessoas físicas e jurídicas, lideranças sociais, empresários, estudantes, jornalistas, bem como quaisquer interessados em conhecer e contribuir para o aprimoramento das despesas públicas, quanto à qualidade, à prioridade e à legalidade.

É considerado hoje um dos principais canais de informação e fiscalização de recursos, com 260 mil acesso por mês. Já alcançou a marca de 10 milhões de acessos desde que foi criado.

O reconhecimento do Ministério do Turismo na prevenção de desvios e no aprimoramento da gestão pelo Contas Abertas traduz o novo momento vivido pela Pasta, em busca de melhores resultados para o desenvolvimento e crescimento do turismo brasileiro.

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