Vejo que o nome principal da espinha dorsal de sua gestão ainda não foi divulgado, com isso Vossa Excelência já deve ter analisado ipsis litteris o orçamento do município de São Luís para exercício de 2013, encaminhado pelo prefeito João Castelo à Câmara de Vereadores.

Acredito que Vossa Excelência e sua equipe tenham dado algumas opiniões e até feito alguns realinhamentos. Com certeza buscando adequar aos moldes organizacionais de sua gestão. Que bom!!!

Mas será que analisaram com muita cautela o “resto a pagar” e o “serviço da dívida a pagar”? Como são fácies de maquiar!!!

O grande problema é que a LRF – como qualquer outra lei brasileira – é cheia de aberturas e isso sempre traz o blábláblá de sempre: “Eu deixei tantos milhões em caixa”.

O certo é que a LRF veda ao gestor público contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro de seu mandato, “ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito”. Ora bolas!!! Aí está o tal do “Deixei tantos milhões em caixa”!!!

Por outro lado, esses milhões deixados em caixa, em sua maioria, não paga o total das despesas que ficou em restos a pagar, mesmo o material ou serviço tendo sido empenhado. O problema é que a maioria esmagadora dos gestores vai empenhando e superam o valor orçado e deixam de suplementar. Então, sempre numa mudança de gestão surgem os calotes.

Vale ressaltar que restos a pagar referem-se a despesas administrativas, o Serviço da Dívida a Pagar refere-se a despesas financeiras com juros e amortizações empenhadas e não pagas.

Agora, todo cuidado mesmo deve ser com os convênios. Como são fácies de maquiá-los, principalmente quando existe a contrapartida. Isso gera uma confusão tremenda para a equipe que entra, pois não existe processamento de empenhos. 

Os empenhos não processados são aqueles referentes a projetos de convênios ou contratos em plena execução sem o implemento da condição prevista, seu registro contábil ocorrerá nas contas de compensação, evitando sua inclusão no registro do Passivo Financeiro e conseqüente visualização enganosa de sua real situação financeira.

Assim como a arrecadação de impostos e suas aplicabilidades, o resto a pagar é uma caixa preta…

Abre o olho, Holanda Junior!!!

  Publicado em: Governo

  Publicado em: Governo

Desde que vim morar em São Luís, um dos meus passeios prediletos era andar aos domingos, no fim de tarde, pelo Centro Histórico de São Luís. Ano de 1995, eu ficava encantado com as praças, ruas, casarões, Igrejas e o Projeto Reviver. Nessa época o acervo patrimonial riquíssimo já vinha agonizando e passei a escrever artigos – publicados em todos os jornais de São Luís – sobre esse abandono.

Uma luta em vão!!! Ontem (16), fiz o passeio que sempre tinha como prazeroso e voltei muito decepcionado. E aí eu passei a me questionar: “Por que os seres humanos são tão hipócritas? Vejo uma luta bestial por um fantasioso parque arqueológico tudo pela politicagem, porém não vejo sequer um representante desse povo lutar por esse riquíssimo acervo patrimonial, que traduz o verdadeiro sentido do “Belo”. Afinal, por que os ludovicenses não amam esse patrimônio?

Sinceramente, busco todo tipo de alternativa para compreender o modo de pensamento daqui e não consigo chegar a nenhuma conclusão.

Para quem sabe contemplar o verdadeiro sentido do “Belo” e saber a necessidade manter a história da humanidade viva, sabe da tristeza que sinto ao ver o desprezo com um acervo que não é somente dos ludovicenses, mas sim da humanidade!!!

A última vez que tinha feito esse passeio foi no dia 08 de abril de 2012 e fiz o artigo “As praças de São Luis agonizam…”, quando visitei as praças, eu voltei para casa muito triste com que vi, mas hoje a minha tristeza foi bem maior em todos os sentidos.

Vamos ao texto:

Já por diversas vezes escrevi artigo sobre as praças de São Luís e sempre questiono se elas são ou não patrimônio histórico da humanidade. Será que o poder público nunca se preocupou em mantê-las prazerosas? O ludovidence não merecia ganhar as lindas praças que antes embelezavam São Luís?

São Luís em si merecia há muito tempo ser reconhecida, por ser uma cidade que preservou ao longo dos anos sua arquitetura dos séculos XVII ao XIX. Porém é verificado que não existe uma política para preservação desse acervo, gerando, com isso, uma preocupação muito grande para aquelas pessoas e instituições que tentam manter e/ou resgatar a originalidade desse fabuloso acervo e, principalmente, os costumes dos habitantes dessa Ilha.

Nesse acervo arquitetônico, são as praças que vem perdendo suas originalidades, suas magnitudes, seus romantismos e, principalmente, a visitação que dantes era grande. Digo tudo isso, porque conheço aqui e lá fora, mesmo as bem retiradas ou ocultas, muitas praças oponentes ou pobres, que poderiam também fazer parte do acervo histórico do Brasil, aonde se verificam um cuidado com a sua originalidade, limpeza, jardinagem, cuidado e muito interesse dos governantes municipais, porque nelas é que as pessoas, principalmente pelas manhãs e fins de tardes, se reúnem para aquele bate-papo amistoso e descontraído, bem como a criançada nos feriados e fins de semana, para brincar ou fugir da monotonia que, às vezes, o nosso próprio lar nos faz.

E se, de fato, são tão úteis assim ao ser humano, porque as de São Luís estão desprezadas? Isto é uma vergonha! Mais vergonhoso ainda é o povo aceitar calado tal absurdo, sem que ninguém se manifeste, de forma verbal ou escrita, para reclamar da autoridade responsável o cumprimento da sua obrigação. Vamos, portanto, reclamar mais!!!

Da forma que estão sendo tratadas, elas perderão por completo o sentido de existência, como um lugar prazeroso e de lazer, propício para aliviar a tensão ou pressão daquelas pessoas cuja vida agitada dos tempos modernos é a sua principal causa. Como deixarão, também, de acolher ao seu recinto, aquelas mesmas pessoas que as procuram no dia-a-dia, porque, na situação em que estão não oferecem mais nada de atrativo ou de beleza que possa ser admirado ou contemplado.

Cuide delas, portanto, Senhor Prefeito, porque o povo necessita delas para sentir o quanto elas são importantes para a descontração, para os seus encontros e, principalmente, para o lazer de modo geral.

  Publicado em: Governo

Confio ainda nas instituições brasileiras e nos seus poderes constituídos, haja vista que neles ainda existem homens e mulheres que os dignificam.

E é nesse sentido que me atrevo a pedir ao corpo de magistrados desse Estado, principalmente nas pessoas do presidente do TJMA, desembargador Guerreiro Júnior, e do Corregedor, desembargador Cleones, que revejam essa decisão absurda contra o funcionário da Caema José Raimundo Ribeiro Pires, haja vista que ela foi de encontro a todos os princípios constitucionais e do direito do cidadão em pleno exercício de suas funções.

Espero que a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão reavalie sua decisão, uma vez que abriu um precedente de autoritarismo que extrapola os limites das prerrogativas de policial e de um delegado de polícia. Basta fazer uma simples análise. O delegado e seus agentes não estavam em perseguição a nenhum criminoso, enquanto que o funcionário da Caema estava em pleno exercício de suas funções em benefício da coletividade. Faltou bom senso e sobrou o maldito corporativismo.

Que a governadora Roseana, do alto de sua sensatez, faça as reparações devidas, pois não vivemos num regime ditatorial.

Senhores leitores, na época do episódio publiquei o seguinte texto “Uma pergunta que não pode calar: Por que no Brasil algumas autoridades extrapolam suas prerrogativas?”, no dia 15 de julho de 2011, por ter vivido os abusos de autoridade da ditadura militar e só quem viveu aquilo pode sentir na pele o quanto é humilhante.

Veja o texto:

No regime militar bastava ser apenas um cabo para dizer que era autoridade!!! O problema no Brasil, além da impunidade e da corrupção, são aqueles que exercem cargos eleitorais (sindicados, confederações, associações etc), cargos de confiança, juízes, promotores, delegados de polícia, deputados, senadores, prefeitos, vereadores e que o raio que parta se consideram autoridade máxima, acima do bem e do mal. Esses camaradas esquecem que são pagos com o dinheiro do contribuinte… Portanto, são meros empregados do povo. O pior é que tem aqueles passam dos limites de sua autoridade para manter a ordem e o sistema funcionando para o bem da coletividade. Agora, vejo no blog do Gilberto Lèda, o vídeo abaixo, cujo delegado Alberto Castelo Branco e seus agentes, espancaram e prenderam um cidadão de bem, que estava no exercício de suas funções, ou seja, desentupindo os esgotos dos burgueses.  O mínimo que o Estado pode fazer nesse momento é se retratar ao funcionário da CAEMA, José Raimundo Ribeiro Pires, 44 anos, que foi espancado e preso como se fosse um delinqüente, em pleno horário de trabalho. Isso simplesmente é um absurdo. Espero que não seja esquecido o caso Gerô!!! Aí esteja o porquê da Polícia japonesa não utilizar armas!!! Sempre o camarada se acha mais homem que os outros e abusa dessa prerrogativa contra qualquer cidadão!!! Veja o vídeo abaixo:

  Publicado em: Governo

Afinal, que sentença foi essa da Justiça maranhense em mandar o funcionário da Caema José Raimundo Ribeiro Pires indenizar o delegado Castelo Branco em R$ 200,00 reais? Será possível que houve bom senso? Não vou nem buscar os parâmetros jurídicos, coisa que desconheço, mas vou para os direitos do cidadão no exercício de suas funções profissionais – que é o de prestar serviço de necessidade ao coletivo -, ser espancado, danificado um bem seu particular (telefone celular), ser humilhado e tratado como se fosse um animal.

Essa reportagem do Fantástico chocou e, ainda, deixou todo o país estarrecido e os ludovicenses perplexos com o desfecho dessa história.

O delegado (conforme vídeo abaixo) deveria responder um inquérito administrativo, por abuso de poder, violação em paralisar uma prestação de serviço público prioritário ao coletivo e até o de racismo, pois o funcionário da Caema é Negro.

A direção da Caema errou, também, pois deveria ter aberto um processo administrativo e apurado as causas, principalmente se a paralisação do serviço naquele momento para passar a viatura do delegado comprometeria o serviço ali executado.

A Corregedoria da Policia teceu argumentos que não condizem com o que se ver no vídeo, principalmente o de violência contra um funcionário no exercício de suas funções, além de ter seu aparelho telefônico chutado pelo delegado, que é de nível superior.

A Justiça pisou feio na bola!!! Então, quem apanha da Polícia no exercício de suas funções profissionais, principalmente numa prestação de serviço em prol da coletividade, é humilhado, preso como animal e até indícios de racismo, principalmente quando o delegado chuta o celular de José Raimundo, como que se um negro não pudesse possuir um celular, ainda tem pagar R$ 200,00 reais a esse delegado? Isso é muita patacoada!!!

Sugiro ao funcionário da Caema, José Raimundo Ribeiro Pires, que ingresse com uma ação contra o Estado, por danos morais, maus trados, abuso de poder por um delegado que não tem preparo para lidar com a coisa pública, racismo, perda patrimonial, humilhação e, principalmente, que a Justiça repare sua sentença equivocada, fazendo com que o delegado o devolva 10 vezes o valor cobrado a ele.

Que vergonha!!!

  Publicado em: Governo

JB

Com a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT lidera com folga as intenções de voto presidencial, segundo aponta pesquisa do Datafolha. O levantamento, feito na última quinta-feira (13) junto a 2.588 pessoas em 160 cidades, está publicado na edição deste domingo do jornal Folha de S. Paulo.

Tanto nas pesquisas estimuladas como na espontânea (na qual nenhum nome é sugerido ao entrevistado), os dois nomes do Partido dos Trabalhadores levam grande vantagem sobre a oposição. Nas estimuladas, Dilma consegue entre 53% e 57% dos votos, enquanto que Lula, no único cenário em que aparece, atinge os 56%. Em todos os casos, a oposicionista mais bem colocada é Marina Silva (13-18%). Joaquim Barbosa, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) flutuam entre últimos lugares entre (4-14%). Na espontânea, o PT lidera (Dilma com 26% e Lula com 12%), enquanto que a oposição obtém números modestos: Aécio, 3%; José Serra (PSDB), 2%; Marina, 1%; PT (voto na legenda), 1%; e Geraldo Alckmin (PSDB), 1%. A margem de erro é de 2 pontos percentuais (pp), para mais ou para menos.

  Publicado em: Governo

Valeu pelo título e, principalmente, por fim à sequência de cinco títulos mundiais seguidos dos europeus.

  Publicado em: Governo

Agência Brasil

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) vai criar uma Comissão da Verdade, Memória e Justiça dos Jornalistas. O grupo será instalado durante o Seminário Internacional de Direitos Humanos e Jornalismo, programado para os dias 18 e 19 de janeiro de 2013,em Porto Alegre.

O objetivo é registrar os casos de jornalistas mortos e desaparecidos e também dos que foram perseguidos, ameaçados, indiciados em processos, condenados, exilados, presos e torturados na ditadura militar.

Em 2012, 119 jornalistas foram mortos, o maior número desde que o Instituto Internacional de Imprensa (cuja sigla em inglês é IPI) começou a pesquisar o assunto, em 1997. Na América Latina, foram registradas 22 mortes de jornalistas. O local considerado mais perigoso para o exercício da profissão é o México, onde sete profissionais foram assassinados. O Brasil, Honduras e a Colômbia também aparecem no relatório do IPI. No Brasil, houve quatro mortes, em Honduras, três, e na Colômbia, duas.
Aprovada no 35º Congresso Nacional dos Jornalistas, a Comissão Nacional da Verdade da categoria será composta pelos jornalistas Audálio Dantas (SP), Nilmário Miranda (MG), Rose Nogueira (SP), Carlos Alberto Caó (RJ) e Sérgio Murillo de Andrade (SC), que vai coordenar a comissão.

Ao final dos trabalho a comissão deve produzir uma publicação especial e encaminhar o resultado à Comissão Nacional da Verdade (CNV) até agosto do próximo ano.

  Publicado em: Governo

O texto “Você acredita que João Castelo depois de quatro anos vai deixar São Luís em estado preocupante?”, eu publiquei no dia 22 de abril de 2011 e observe o resultado.

As últimas administrações de João Castelo deixam claro que o tucano não sabe gerir verbas públicas e, nem tampouco, o seu próprio dinheiro. Para confirmar, basta lembrar-se da gestão de sua esposa, Gardênia Castelo, na Prefeitura de São Luís (cujo prefeito de fato era o senhor Castelo); sua administração na Emap; sua vida de empresário a frente de suas empresas, como a Química Norte e o Jornal de Hoje, e até mesmo o seu atual governo. Diante dos fatos, você acredita que João Castelo é um gestor preocupante? Ou você acredita que nesses um ano e oito meses que faltam para terminar o péssimo governo Castelo à frente da Prefeitura de São Luís, ele poderá mudar a sua sina de levar tudo que geriu a falência total?

Veja o vídeo abaixo e tire suas conclusões:

  Publicado em: Governo

Sei de suas excelentes qualidades políticas e de suas deficiências com gestor público, coisa que com uma excelente equipe de trabalho tenho certeza que você superará esses percalços da vida, haja vista que ninguém é epistêmico.

Mas uma das coisas que mais chama a atenção nesse país é a falta de coragem de seus gestores públicos em tomar medidas firmas ao suceder um companheiro ou adversário político. Tudo se transforma numa guerrinha de acusações sem critérios técnicos e provas contundentes, enquanto que o substituído fica no discurso de que deixou milhões em caixa, quando tudo não passa de um grande teatro do faz de conta.

Sabe-se que comissões de transições não conseguem alcançar as peripécias praticadas pelo gestor que vai deixar o cargo, principalmente as do último ano de gestão, uma vez que nem prestação de contas ainda existe.

Quando será que veremos um gestor público corajoso nesse país, que assim que tomar posse, não adentrar na Prefeitura e em nenhum dos órgãos da administração municipal, partir para um escritório alugado e baixar seu primeiro ato de governo: Exigir uma Tomada de Conta Especial, seguida de auditoria, mantendo a máquina em pleno funcionamento pagando apenas o funcionalismo e os custos fixos, ou seja, conta água, luz, telefone e impostos.

Isso seria ser “NOVO” nesse país contaminado completamente pela corrupção. O gestor que fizesse isso estaria mostrando de fato como recebeu a gestão do seu antecessor, além de dizer ao coletivo que o bom gestor é aquele que colabora com os órgãos fiscalizadores.

Pense isso, Holanda Junior.

  Publicado em: Governo