São esses entraves jurídicos que irritam!!! TJ tranca ação da família de Flávio Dino que acusa médica de negligência

Publicado em   13/dez/2012
por  Caio Hostilio

Correio Braziliense

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu, nesta quinta-feira (13/12), uma decisão que tranca possibilidade da família de Marcelo Dino, filho de Flávio Dino (presidente da Embratur), entrar com ação penal privada contra uma médica e uma técnica em enfermagem do Hospital Santa Lúcia, em Brasília.

Flávio acusa as duas de negligência pela morte de Marcelo, na época com 13 anos. Em fevereiro deste ano, o garoto deu entrada no Hospital Santa Lúcia após uma crise asmática. Ele foi medicado e depois apresentou uma piora no estado de saúde. Um dia depois, Marcelo teve uma parada cardíaca e não resistiu.

A ideia da família do garoto, que resultou em processo na Justiça em agosto, era processar a médica Isaura Emidio e a técnicaem enfermagem Luzia Rocha, sem depender do Ministério Público. Com decisão desta quinta, a responsabilidade do caso volta para o MP, porém a família ainda pode recorrer da decisão.

A Justiça entendeu que o Ministério Público trabalhava como devia em sua época de envolvimento no caso e que a promotoria não poderia permanecer distante das investigações. O que a família alega é que o MP perdeu prazos para se pronunciar quando teve a oportunidade.

Enquanto não se resolve quem vai atuar no caso, todo o processo fica parado.

  Publicado em: Governo

Na Presidência da República, Sarney recebe visita das ministras Ideli Salvatti, Helena Chagas e do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso‏

Publicado em   13/dez/2012
por  Caio Hostilio

Senador Francisco Dornelles visita o Presidente da República em exercício, José Sarney.

O Presidente da República em exercício, José Sarney, recebe a Ministra Marta Suplicy e os líderes do Senado Federal.

A presidenta Dilma Rousseff, em missão na Rússia, ligou para Sarney, que hoje é o presidente da Repúblicaem exercício. Disseque estava muito feliz em saber que Sarney está em seu gabinete no Planalto.

  Publicado em: Governo

Lembre-se Holanda Junior: “Aquele que não tiver pecado que atire a primeira pedra”

Publicado em   13/dez/2012
por  Caio Hostilio

Quando eu escrevi aqui as exigências para ser um secretário do governo de Edivaldo Holanda pensei em fazer uma relação à escolha dos Apóstolos por Jesus Cristo, porém não quis polemizar.

O novo testamento mostra bem o papel de apóstolo e suas falhas, isso evidência que não existem seres humanos perfeitos.

Vi a escolha do secretariado de Holanda Junior e procurei apenas analisar o lado profissional dos escolhidos, cujo resultado foi uma análise da qual disse que tendia mais para o controle.

Depois surgiu o nome de Raimundo Penha. Nem vou comentar, visto que São Luís conhece o histórico do escolhido para a pasta do esporte.

Agora, recebo uma nota da equipe de Edivaldo Holanda dizendo que o ex-futuro secretário de Administração pediu para sair por questões pessoais, enquanto que a imprensa divulga que pesava sobre o ex-futuro secretário Ricardo Carreira envolvimentos em escândalo no extinto Banco do Estado do Maranhão (BEM).

Afinal, Holanda Junior quer uma equipe coesa e comprometida com sua gestão ou um altar de homens santos?

Ora bolas!!! Então, seria providencial que o futuro prefeito refizesse todo o seu secretariado, haja vista que se formos buscar os históricos e, principalmente, as relações dos escolhidos, Holanda Junior vai ficar macambúzio e sorumbático!!!

Por que tanta falsa moralidade? Já na campanha estava ao seu lado lutando por votos pessoas que venderam até as placas dos caminhões da Coliseu.

Holanda Junior, Ford se tornou um dos pais da administração por sua audácia e por quebrar paradigmas e dogmas.

A hipocrisia é algo repugnante e nojento. Será possível que o futuro prefeito Edivaldo Holanda acredita que em seu governo não haverá atos de corrupção? Mesmo os pequenos atos vindos de baixo para cima? Isso no mínimo é subestimar a si próprio.

Portanto, senhor prefeito Edivaldo Holanda Junior, não viva um irreal e passe a viver no mundo dos mortais, cujos seres humanos são hipócritas e falsos moralistas.

Procure, na verdade, é planejar um governo que resgate a Saúde, a Educação, a Dignidade Humana, o Centro Histórico.

  Publicado em: Governo

Saúde pública do Estado é tema de seminário

Publicado em   13/dez/2012
por  Caio Hostilio

Mais de 240 gestores e operadores do Direito participam do I Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde do Maranhão, promovido pelo Comitê Estadual para Monitoramento das Demandas de Assistência à Saúde por meio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).

“Contamos com os magistrados, promotores, defensores públicos, secretários de saúde, que juntos podem mudar o quadro da saúde no Estado”, frisou o coordenador estadual do Comitê e vice-diretor da ESMAM, juiz João Santana, na abertura do seminário nessa quarta-feira (12), Pestana Resort, no Calhau.

De acordo com o desembargador Stélio Muniz, o fórum proporciona um momento de discussão e troca de experiências. “É importante que se amplie, cada vez mais, o debate sobre a judicialização da saúde”, disse o desembargador, que na abertura do evento representou o presidente do TJMA, Guerreiro Júnior, e o corregedor-geral da Justiça, Cleones Cunha.

A palestra de abertura foi proferida pelo juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Luiz Mário de Góis Moutinho. O magistrado – que é representante do Fórum Nacional de Saúde – fez uma análise acerca do panorama da judicialização do segmento no Brasil. “É necessário um dialogo constante entre as instituições reunidas. Aqui se revela o Judiciário como protagonista”, ressaltou.

Temas como tutelas antecipatórias e sua efetividade como meio de acesso ao Direito à Saúde Pública, o papel da Agência Nacional de Saúde, a Defensoria Pública e o Direito à Saúde, a saúde dos idosos com desafios do envelhecimento da população e o diagnóstico da saúde pública no Estado estão sendo discutidos no seminário.

Participaram da abertura os desembargadores Anildes Cruz e José Bernardo (presidente e corregedor do TRE), Raimundo Barros, o subsecretário estadual de Saúde, José Márcio Leite, o defensor público geral do Estado, Aldy Mello, e o procurador geral do Estado para Assuntos Judiciais, Ricardo Gama Pestana.

  Publicado em: Governo

Profecia de Nostradamus relaciona fim do mundo a música Gangnam Style

Publicado em   13/dez/2012
por  Caio Hostilio

Um post publicado na comunidade apocalíptica The Project Avalon Forum aponta o sucesso de Gangnam Style, do cantor Psy, como um sinal para o fim do mundo, de acordo com uma previsão de Nostradamus (1503-1566). A música teria relação com o apocalipse maia que está previsto para 21 de dezembro deste ano.

Segundo a previsão, Nostradamus disse que “na calma manhã, o fim virá quando o número de círculos do cavalo dançante chegar a 9”. A alusão se completaria se o sucesso Gangnam Style chegar a 1 bilhão de visualizações no canal Youtube no dia 21 de dezembro. Ou seja, o número de “views” teria 9 zeros. E para completar a profecia, o nome do país de origem do cantor Psy (a Coreia do Sul) significa “terra da calma manhã”.
Confira o clipe de Gangnam Style, do cantor Psy

  Publicado em: Governo

De repente? Celso de Mello é internado e Supremo cancela sessão do julgamento

Publicado em   13/dez/2012
por  Caio Hostilio

Melhor acalmar os ânimos. Uma guerra agora entre poderes sobraria “pena” pra todo lado!!!

Jacqueline Saraiva

A sessão de julgamento do mensalão desta quinta-feira (13/12) foi cancelada no Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, o órgão informou que o ministro Celso de Mello foi internado às 21h dessa quarta-feira (12/12) em um hospital de Brasília por conta de uma forte gripe.

O diagnóstico inicial não afasta a hipótese de uma pneumonia e, por isso, os médicos decidiram mantê-lo no hospital, para a realização de novos exames. De acordo com o STF, caso seja liberado, Celso de Mello poderá participar da sessão plenária a ser realizada na próxima segunda-feira (17/12). A sessão plenária de hoje está mantida para julgamentos de outros processos.

O julgamento decidiria sobre a perda de mandato dos deputados condenados. Na última sessão, o julgamento sobre esse tema estava empatado em4 a4. O voto de Celso de Mello seria o do desempate.

  Publicado em: Governo

Pedro Fernandes apresenta ações da Seduc ao Ministério Público

Publicado em   13/dez/2012
por  Caio Hostilio

O Secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, em reunião com o promotor de Justiça da Educação, Paulo Avelar, nesta terça-feira (11), apresentou um panorama da situação da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e explanou sobre diversas ações em andamento na gestão das escolas da rede estadual de ensino. O secretário ressaltou a importância deste encontro, destacando que o Ministério Público realiza um grande trabalho na defesa de uma educação de qualidade em todo o estado. Entre os assuntos abordados pelo Secretário, a gestão das escolas, reformas, calendário escolar e a contratação de professores.

Um dos temas tratados foi a reforma do antigo Colégio Marista, do Centro de Ensino Governador Edison Lobão (Cegel), ambos no Centro, e do Colégio Universitário (Colun), na Vila Palmeira. Pedro Fernandes informou ao promotor que será feita licitação para uma reforma completa do Cegel e, por enquanto, a Secretaria está planejando o remanejamento de todos os alunos da escola.

Sobre a reforma do Colun, o titular da Seduc esclareceu que o prédio já está sendo entregue para o Colégio Militar. No antigo Colégio Marista, no Centro, onde irá funcionar uma escola da rede estadual, a secretaria está fazendo o levantamento de todos os serviços necessários para a conclusão da reforma, que está quase pronta.

Pedro Fernandes informou, também, que a construção da primeira escola de nível médio da Cidade Olímpica estava suspensa por uma liminar, mas que o mandado de segurança foi julgado, no dia 7 de dezembro, e foi decidido, por unanimidade, que a Seduc pode dar continuidade à reforma. A ordem de serviço para isso deve ser assinada pelo secretário na próxima semana.

 A necessidade de professores para as escolas da rede estadual também foi tratada pelo titular da Seduc. Pedro Fernandes informou ao promotor que está sendo feito o levantamento de todo o pessoal, inclusive dos que estão à disposição da secretaria, e que irá buscar meios de suprir a necessidade.

Com a participação de gestores, técnicos e servidores da Seduc e do Ministério Público, a reunião foi considerada bastante proveitosa pelo secretário, que convidou o promotor a participar na próxima segunda-feira (17) da reunião semanal que realiza com os gestores da Seduc, e ressaltou que todo o trabalho na Secretaria está sendo feito com transparência. “Temos o Ministério Público como parceiro que pode dar uma importante contribuição para a melhoria do ensino estadual e dos índices educacionais do Maranhão”, observou o secretário.

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Holandinha deve aumentar em 25% número de secretarias…

Publicado em   13/dez/2012
por  Caio Hostilio

Por Marco D’Eça

A julgar pelo número de secretarias que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) anuncia criar em sua gestão – sem falar também se extinguirá outras – seu governo terá cerca de 25% a mais de secretários que o do prefeito João Castelo (PSDB).

Até agora, já foi anunciada a criação das secretarias de Desenvolvimento Econômico e da de Trabalho. A Secretaria de Habitação, por sua vez, será desmembrada da de Urbanismo e a coordenação de Juventude ganhará status e Secretaria.

Além disso, o prefeito criará a Secretaria de Cultura, mas mantendo a atual Fundação Municipal de Cultura.

Atualmente, a estrutura da prefeitura conta com 20 pastas com status de secretaria, incluindo as fundações. Além disso, há as cordenações de Articulação Política, de Juventude, e da Mulher, todas com status de secretaria.

Com as cinco novas a serem criadas pelo prefeito eleito – chega-se a 28 secretarias.

Na lista, ainda não estão incluídas as sub-prefeituras, cuja estrutura ainda não foi definida – e nem quantas serão…

Comentário do blog: Diante dessa análise, observa-se que houve um curto-circuito no choque de gestão. Ao invés de enxugar a máquina, o prefeito eleito inchou a máquina, que por sua vez, ocorrerá em mais despesas com custos fixos e variáveis.

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Tigre: Além de mostrar ser um time de 6ª divisão, correu de campo e dá Sul-Americana ao São Paulo

Publicado em   12/dez/2012
por  Caio Hostilio

Como colocam um time desses para disputar uma competição internacional? Desrespeitaram 60 mil pessoas que pagaram para assistir uma final e o tal Tigre corre de campo, desistindo de jogar o 2º tempo.

Envergonharam o futebol argentino!!!

O Tigre mostrou que não está preparado para disputar uma competição e, principalmente, ter o equilíbrio para saber perder. Bastou o time de o São Paulo fazer dois gols, para que os “jogadores” do Tigre passassem a agredir os jogadores do São Paulo.

O certo é que no final do primeiro tempo, houve provocações entre os jogadores dos dois times, sem grandes proporções, mesmo os argentinos tentando invadir o vestiário dos brasileiros.

De repente os argentinos criaram uma história mirabolante, ao afirmarem que foram agredidos por seguranças no vestiário dos visitantes.

Quanta covardia desse time de 6ª divisão… Para quem ama o esporte não concorda com esse tipo de atitude. Perca o jogo, mas perca com honra!!!

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Sarney na Presidência da República…

Publicado em   12/dez/2012
por  Caio Hostilio

“Apenas vou cumprir uma exigência constitucional (…) é uma coisa de rotina”, disse Sarney, de 82 anos, aos jornalistas.

Vinte e dois anos depois de deixar a Presidência da República, o senador José Sarney (PMDB-AP) assume amanhã (12), interinamente, a Presidência da República até domingo.

Consciente de que está cumprindo apenas uma exigência constitucional devido às viagens da titular Dilma Rousseff para França e Rússia, do vice Michel Temer a Portugal e do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), ao Panamá, Sarney quer uma passagem pela presidência discreta, ou seja, não pretende receber visitas oficiais, nem despachar.

Na manhã da quinta, era previsto que ele recebesse à porta de sua casa o comboio presidencial, com seguranças e batedores formados por homens e mulheres. A bordo do carro oficial, coisas já dispensadas. Ele vai direto para a garagem do Palácio do Planalto, onde subirá ao gabinete da Presidência pelo elevador privativo, passando longe da rampa por onde desceu em 1990, quando passou sua faixa verde-e-amarela para o ex-presidente e hoje senador Fernando Collor (PTB-AL).

  Publicado em: Governo

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