Luis da Amovelar, o que foi feito com os recursos do Fundeb e SUS de Coroatá?

Publicado em   12/dez/2012
por  Caio Hostilio

Porque uma decisão judicial determinou bloqueio dos recursos municipais para pagamento de salários atrasados

A Justiça determinou, em 10 de dezembro, o bloqueio dos recursos do Município de Coroatá provenientes dos Fundos de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de Participação dos Municípios (FPM) e Único de Saúde (FUS) para pagar salários do funcionalismo municipal, principalmente da secretaria de Administração, em atraso desde outubro.

Na Comarca de Coroatá, a decisão, proferida pela juíza Josane Araújo Farias Braga, no entanto, limita o bloqueio dos recursos do Fundef em 60% e do Fundeb em 40%. A determinação judicial é resultado de Ação Cautelar Inominada ajuizada, em 6 de dezembro, contra o Município de Coroatá pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coroatá, Patrícia Espínola  Passos Silva para resolver a situação dos servidores municipais.

Além do bloqueio dos recursos, a liminar concedida determina o encaminhamento, em 24h, ao Banco do Brasil, a folha de pagamento dos servidores públicos municipais, referente aos meses de outubro, novembro, dezembro, bem como do 13° salário. Pela decisão, o gerente da agência do Banco do Brasil do município deve se abster de fazer qualquer pagamento que comprometa a quantia bloqueada.

As multas por descumprimento das determinações foram estipuladas em R$ 10 mil diários ao Município de Coroatá e em R$ 5 mil diários ao Banco do Brasil.

  Publicado em: Governo

Afinal, que tipo de crivo é feito pela Justiça Eleitoral?

Publicado em   12/dez/2012
por  Caio Hostilio

Faz duas semanas que postei uma matéria aqui sobre uma suposta duplicidade de identidade do vereador eleito pelo PRTB/SLZ Beto Castro, cujos documentos eu recebi via email.

Dei total direito ao vereador eleito Beto Castro o direito de resposta, coisa que ele não se manifestou.

Agora, volto a receber, via email, outros documentos que comprometem por completo a idoneidade do vereador eleito Beto Castro, além de deixá-lo enquadrado no crime de falsidade ideológica tanto como pessoa física quanto jurídica. Chegando o vereador eleitor a desdenhar do poder público brasileiro, ao colocar o nome fantasia de sua empresa falsificada de “FLAGRANTE DELITRO”.

Na verdade, o nome oficial da empresa falsa – cadastro nacional da pessoa jurídica – é HK Comércio e Serviço Ltda –ME.

De acordo com os documentos recebidos, a empresa foi cadastrada tendo como proprietário uma pessoa física inexistente, que não titubeou em abrir uma conta bancária também dessa pessoa física e jurídica inexistentes, cujos resultados foram os cheques sem fundo na praça.

Para completar o delito, enviaram-me a carteira de identidade falsa do vereador eleito pelo PRTB.

Diante dos fatos, quais serão as providências do Ministério Público Eleitoral, do Ministério Público, do Tribunal Regional Eleitoral e da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão?

Abaixo, as documentações recebidas:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  Publicado em: Governo

Por que Edivaldo Holanda Junior não nomeia para Secretaria de Agricultura e Abastecimento um membro do PSB?

Publicado em   12/dez/2012
por  Caio Hostilio

Afinal, que tipo de marcação é essa pra cima do PSB? Qual entre os partidos que apoiaram a candidatura de Edivaldo Holanda Junior tem pessoas mais qualificadas para esta pasta que o Partido Socialista Brasileiro?

O que de fato vem acontecendo? Não posso conceber que uma agrônoma como Conceição Marques, histórica do PSB – partido criado nas lutas do campo – com um vasto conhecimento na área não tenha capacidade de fazer parte de um secretariado como o que foi apresentado até então.

Conceição Marques, Domingos Paz, Constância e tantos outros sempre estiveram à frente das lutas pela agricultura e conhecem de perto os problemas cruciais de cada região desse Estado. Eu sou testemunha ocular do trabalho deles, principalmente na Fetaema.

Por que esse desprezo com o PSB? É preciso que o futuro prefeito Edivaldo Holanda Junior venha de público explicar os motivos pelos quais não pode nomear, por exemplo, a agrônoma Conceição Marques para a Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

Com a palavra Edivaldo Holanda Junior.

  Publicado em: Governo

Para entender o Xadrez da política

Publicado em   12/dez/2012
por  Caio Hostilio

Autor: Luis Nassif

Vamos entender o xadrez político atual.

Há um jogo em que o objetivo maior é capturar o rei – a Presidência da República. O ponto central da estratégia consiste em destruir a principal peça do xadrez adversário: o mito Lula.

Na fase inicial – quando explodiu o “mensalão” – havia um arco restrito e confuso, formado pela velha mídia e pelo PSDB e uma estratégia difusa, que consistia em “sangrar” o adversário e aguardar os resultados nas eleições presidenciais seguintes.

A tática falhou em 2006 e 2010, apesar da ficha falsa de Dilma, do consultor respeitado que havia acabado de sair da cadeia, dos 200 mil dólares em um envelope gigante entrando no Palácio do Planalto, das FARCs invadindo o Brasil  e todo aquele arsenal utilizado nas duas eleições.

A partir da saída de Lula da presidência, tentou-se uma segunda tática: a de construir um mito anti-Lula. À falta de candidatos, apostou-seem Dilma Rousseff, com seu perfil de classe média intelectualizada, preocupações de gestora, discrição etc. Imaginava-se que caísse no canto de sereia em que se jogaram tantas criaturas contra o criador.

Não colou. Dilma é dotada de uma lealdade pessoal acima de qualquer tentação.

O “republicanismo”

Mas as campanhas sistemáticas de denúncias acabaram sendo bem sucedidas por linhas tortas. Primeiro, ao moldar uma opinião pública midiática ferozmente anti-Lula.

Depois, por ter incutido no governo um senso de republicanismo que o fez abrir mão até de instrumentos legítimos de autodefesa. Descuidou-se na nomeação de Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu-se mão da indicação do Procurador Geral da República (PGR) e descentralizaram-se as ações da Polícia Federal.

Qualquer ação contra o governo passou a ser interpretada como sinal de republicanismo; qualquer ação contra a oposição, sinal de aparelhamento do Estado.

Caindo nesse canto de sereia, o governo permitiu o desenvolvimento de três novos protagonistas no jogo de “captura o rei”.

STF

Gradativamente, formou-se uma bancada pró-crise institucional, composta por Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, e  Luiz Fux, à qual aderiram Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello. Há um Ministro que milita do lado do PT, José Antonio Toffolli. E três legalistas: Lewandowski, Carmen Lucia e Rosa Weber.

O capítulo mais importante, nesse trabalho pró-crise, é o da criação de um confronto com o Congresso, que não terá resultados imediatos mas ajudará a alimentar a escandalização e o processo reiterado de deslegitimação da política.

Para o lugar de César Peluso, apostou-se em um ministro legalista, Teori Zavascki. Na sabatina no Senado, Teori defendeu que a prerrogativa de cassar parlamentares era do Parlamento. Ontem, eximiu-se de votar. Não se tratava de matéria ligada ao “mensalão”, mas de um tema constitucional. Mesmo assim, não quis entrar na fogueira.

Procuradoria Geral da República (PGR)

Há claramente um movimento de alimentar a mídia com vazamentos de inquéritos. O último foi esse do Marcos Valério ao Ministério Público Federal.

Sem direito à delação premiada, não haveria nenhum interesse de vazamento da parte de Valério e seu advogado. Todos os sinais apontam para a PGR. Nem a PGR nem Ministros do STF haviam aceitado o depoimento, por não verem valor nele. No entanto, permitiu-se o vazamento para posterior escandalização pela mídia.

Gurgel é o mais político dos Procuradores Gerais da história recente do país. A maneira como conquistou o apoio de Demóstenes Torres à sua indicação, as manobras no Senado, para evitar a indicação de um crítico ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), revelam um político habilidosíssimo, conhecedor dos meandros do poderem Brasília. Eque tem uma noção do exercício do poder muito mais elaborada que a do Ministro da Justiça e da própria Presidente da República. Um craque!

Polícia Federal em São Paulo

Movimento semelhante. Vazam-se os e-mails particulares da secretária Rosemary Noronha. Mas mantém-se a sete chaves o relatório da Operação Castelo de Areia.

O jogo político

De 2005 para cá, muita água rolou. Inicialmente havia uma aliança mídia-PSDB. Agora, como se observa, um arco  mais amplo, com Ministros do STF, PGR e setores da PF. E muito bem articulado agora porque, pela primeira vez, a mídia acertou na veia. A vantagem de quem tem muito poder, aliás, é essa: pode se dar ao luxo de errar muitas vezes, até acertar o caminho.

Daqui para frente, o jogo está dado: um processo interminável de auto-alimentação de denúncias. Vaza-se um inquérito aqui, monta-se o show midiático, que leva a desdobramentos, a novos vazamentos, em uma cadeia interminável.

Essa estratégia poderia ter uma saída constitucional: mais uma vez “sangrar” e esperar as próximas eleições.

Dificilmente será bem sucedida no campo eleitoral. Mas, com ela, tenta-se abortar dois movimentos positivos do governo para 2014:

É questão de tempo para as medidas econômicas adotadas nos últimos meses surtirem efeito. Hoje em dia, há certo mal-estar localizado por parte de grupos que tiveram suas margens afetadas pelas últimas medidas. Até 2014 haverá tempo de sobra para a economia se recuperar e esse mal-estar se diluir. Jogar contra a economia é uma faca de dois gumes: pode-se atrasar a recuperação mas pratica-se a política do “quanto pior melhor” que marcou pesadamente o PT do início dos anos 90. Em 2014, com um mínimo de recuperação da economia,  o governo Dilma estará montado em uma soma de realizações: os resultados do Brasil Sorridente, resultados palpáveis do PAC, os efeitos da nova política econômica, os avanços nas formas de gestão. Terá o que mostrar para os mais pobres e para os mais ricos.

No campo político, a ampliação do arco de alianças do governo Dilma.

Há pouca fé na viabilidade da candidatura Aécio, principalmente se a economia reagir aos estímulos da política econômica. Além disso, a base da pirâmide já se mostrou pouco influenciada pelas campanhas midiáticas.

À medida que essa estratégia de desgaste se mostrar pouco eficaz no campo eleitoral, se sairá desses movimentos de aquecimento para o da luta aberta.

Próximos passos

Aí se entra em um campo delicado, o do confronto.

Ao mesmo tempo em que se fragilizou no campo jurídico, o “republicanismo” de Lula e Dilma minimizou o principal discurso legitimador de golpes: a tese do “contragolpe”. Na Argentina, massas de classe média estão mobilizadas contra Cristina Kirchner devido à imagem de “autoritária” que se pegou nela.

No Brasil, apesar de todos os esforços da mídia, a tese não pegou. Principalmente devido ao fato de que, quando o STF achou que tinha capturado o PT, já havia um novo em campo – de Dilma Rousseff, Fernando Haddad, Padilha – sem o viés aparelhista do PT original. E Dilma tem se revelado uma legalista até a raiz dos cabelos e o limite da prudência.

Aparentemente, não irá abrir mão do “republicanismo”, mas, de agora em diante, devidamente mitigado. E ela tem um conjunto de instrumentos à mão.

Por exemplo, dificilmente será indicado para a PGR alguém ligado ao grupo de Roberto Gurgel.

Espera-se que, nas próximas substituições do STF, busquem-se juristas com compromissos firmados e história de vida em defesa da democracia – e com notório saber, peloamordeDeus. De qualquer modo, o núcleo duro do STF ainda tem muitos anos de mandato pela frente.

Muito provavelmente, baixada a poeira, se providenciará um Ministro da Justiça mais dinâmico, com mais ascendência sobre a PF.

Do outro lado do tabuleiro, se aproveitará os efeitos do pibinho para iniciar o processo de desconstrução de Dilma.

Mas o próximo capítulo será o do confronto, que  ocorrerá quando toda essa teia que está sendo tecida chegarem Lula. E Lulafacilitou o trabalho com esse inacreditável episódio Rosemary Noronha.

Esse momento exigirá bons estrategistas do lado do governo: como reagir, sem alimentar a tese do contragolpe. E exigirá também um material escasso no jogo político-midiático atual: moderadores, mediadores, na mídia, no Judiciário, no Congresso e no Executivo, que impeçam que se jogue mais gasolina na fogueira.

  Publicado em: Governo

Informativo

Publicado em   12/dez/2012
por  Caio Hostilio

Godofredo Viana: um destino turístico em potencial

O município que tem a única jazida de ouro em funcionamento no Maranhão receberá um cais e um portal. O plano turístico local está na lista de prioridades

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, recebeu o prefeito eleito de Godofredo Viana, Marcelo Jorge Torres, e garantiu apoio a obras estratégicas para o desenvolvimento turístico da região. Um total de R$ 1,4 milhão será investido na construção de um cais e de um portal no município maranhense. Os recursos já foram empenhados e deverão liberados em 2013.

“Temos um potencial turístico gigantesco e vamos concentrar esforços para desenvolvê-lo. O setor estará na lista de prioridades”, afirmou Marcelo Jorges. Ele adiantou que, pelo plano de investimentos de2013 a2015 da multinacional canadense Luna Gold, responsável pela extração do ouro na cidade, serão investidos um total de R$ 600 milhões. 

“O Ministério do Turismo tem a atribuição de detectar municípios com potencial turístico e apoiá-los para ampliar o leque de opções no país”, afirmou Gastão Vieira. Município à beira mar, Godofredo Viana dispõe das reentrâncias maranhenses, ilhas formada de mangues, a Ilha dos Pássaros, praias desertas e os pequenos lençóis.

15 mil pessoas devem participar do VIVA MARANHÃO SUSTENTÁVEL

“Virada do Maranhão pela Sustentabilidade”

40 escolas públicas mobilizadas e a expectativa de 15 mil participantes.

Nos dias 15 e 16 de dezembro de2012 aSecretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) espera reunir, na Lagoa da Jansen,em São Luís, 15 mil pessoas, durante os dois dias do “Viva Maranhão Sustentável: virada do Maranhão pela sustentabilidade”. O evento será realizado na Praça José Chagas (Praça Pano de Barco), na Lagoa da Jansen, em frente à Praia da Ponta D’Areia.

O objetivo principal do “Viva Maranhão Sustentável: virada do Maranhão pela sustentabilidade” é possibilitar à população e às diversas instituições convidadas a reflexão sobre a necessidade de ações da sociedade civil, dos poderes públicos, das entidades não-governamentais e da iniciativa privada voltadas à sustentabilidade.

Em São Luís40 escolas públicas da rede estadual de ensino foram mobilizadas e toda a sociedade maranhense está sendo convidada a participar.  A expectativa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) é de que 15 mil pessoas participem do “Viva Maranhão Sustentável: virada do Maranhão pela sustentabilidade”.  

As atividades ambientais, culturais e esportivas estão previstas para começar na manhã do dia 15 de dezembro e deverão ser encerradas no final da manhã do dia 16 de dezembro. Estão programadas mais de 40 atividades, entre elas, oficinas de produtos artesanais e de recicláveis, palestras, exposições, apresentações artísticas, exibições de filmes e vídeos, teatro, torneios de futsal, vôlei, basquete, corridas (adulto e infantil), feira de economia solidária, terapias holísticas e shows de Carol & Ana Tereza, Espinha de Bacalhau, Flávia Bittencourt e da Tribo de Jah (que fará o primeiro registro em cd de uma apresentação ‘ao vivo’).

Todas as atividades serão gratuitas. Exigem inscrições as seguintes atividades: Corrida- 5km, torneio esportivo- voleibol, torneio esportivo- basquete, torneio esportivo- futsal, oficinas, palestras e cãominhada. As inscrições podem ser feitas pelo site www.sema.ma.gov.br. Nesse site também estão disponibilizadas informações detalhadas sobre a programação do evento.

  Publicado em: Governo

Governadora Roseana entrega MAs interligando Eugênio Barros, Gonçalves Dias e Governador Archer

Publicado em   12/dez/2012
por  Caio Hostilio

A governadora Roseana Sarney inaugurou, na tarde desta terça-feira (11), as rodovias MA-256 e MA-352, que interligam os municípios de Governador Eugênio Barros, Gonçalves Dias e Governador Archer. Na primeira parada,em Governador Eugênio Barros, ela entregou trecho ligando a cidade a Gonçalves Dias. A obra de melhoramento e pavimentação, com investimento de R$ 21,3 milhões, vai garantir segurança e agilidade para motoristas que trafegam pela rodovia e promover o desenvolvimento da região, facilitando o escoamento da produção.

“Estamos ligando os municípios internamente e passando por povoados, assim estamos chegando com asfalto dentro das comunidades mais distantes e isso é muito bom, pois aumenta a produção, a qualidade de vida e a saúde do povo. Estamos muito felizes de entregar essas estradas para o povo desta região”, destacou.

Roseana Sarney chegou aos municípios acompanhada dos secretários Luis Fernando Silva (Casa Civil), Hildo Rocha (Assuntos Políticos e Cidades), José Ribamar Vieira (Gabinete Militar) e pelo deputado César Pires. Ela foi recebida pelos prefeitos Washington Nogueira (Eugênio Barros), Vadilson Fernandes (Gonçalves Dias) e Raimundo Nonato Leal (Governador Acher) e por moradores, que fizeram festa em agradecimento ao benefício trazido pelo governo. Prefeitos, e prefeitos eleitos de municípios vizinhos e vereadores também participaram da inauguração.

A governadora lembrou que a melhoria e pavimentação das MAs fazem parte de um grande plano rodoviário que vai até 2014, no qual o governo está entregando estradas e ruas das sedes dos municípios asfaltadas. A governadora afirmou que as ações do governo estão sendo realizadas em todas as regiões do Estado, sem distinção. “Nosso trabalho não é individual. Trabalhamos em parceria com as prefeituras, buscando o desenvolvimento dos municípios, porque se os municípios se desenvolverem o Maranhão prospera”, completou Roseana Sarney.

Para o prefeito de Eugênio Barros, Washington Nogueira, a inauguração da estrada é a realização de um sonho muito esperado pela população. “Antes dessa estrada os motoristas passavam até duas horas para chegar a Gonçalves Dias, agora vão fazer o percurso de21 quilômetrosem 10 minutos; com conforto e segurança. Tudo isso graças à governadora Roseana Sarney. Toda a população é muito grata por esse beneficio”, ressaltou.

No município de Gonçalves Dias foi descerrada a placa que marca a inauguração da MA-256. No município, onde ainda inaugurou o Mirante Municipal, ao lado do prefeito Vadilson Fernandes, a governadora recebeu o carinho e o agradecimento da população.

“Para nós, esse é um grande beneficio, pois sem estrada esses municípios estavam isolados. Aqui era só buraco e poeira agora deu lugar a essa bonita estrada. É o desenvolvimento, o progresso chegando a nossa região”, observou o mecânico Francisco Nunes.

O prefeito Vadilson também agradeceu à governadora por ter atendido o apelo da população. “Essa estrada transforma Gonçalves dias no trevo do desenvolvimento desta região. Só temos a agradecer ao governo por esse beneficio”, declarou.

Em Governador Archer, a governadora Roseana Sarney inaugurou a MA-352, trecho de16 quilômetrosque liga o município a Gonçalves Dias, um investimento de R$ 8,8 milhões. “Essa obra representa mais qualidade de vida para a população que terá condições de investir e produzir mais, gerando mais renda”, declarou Roseana Sarney.

Acompanhada do prefeito de Governador Archer, Raimundo Nonato Leal, a governadora afirmou que fazia questão de inaugurar a estrada, uma das mais reivindicadas pelas lideranças políticas da região. “A partir de agora, são três municípios interligados e com novos acessos”, ressaltou a governadora.

Segundo o prefeito Raimundo Nonato Leal, a obra é um sonho para a população. “Vivemos anos lutando para manter essa estrada trafegável, lutando contra a poeira e a lama, mas agora temos novos caminhos a percorrer”, revelou. O prefeito explicou que sem a estrada, o município tinha apenas o acesso pela BR-135. Com a construção da MA-352, todos podem chegar facilmente à BR-226, abrindo novos acessos para a economia local.

  Publicado em: Governo

Sarney: vinculação de Lula ao mensalão é “inverdade”

Publicado em   11/dez/2012
por  Caio Hostilio

“Primeiro eu não li [a reportagem], e se existiu [o depoimento] é uma profunda inverdade porque a pessoa que disse não tem autoridade para falar sobre o presidente Lula, que é um patrimônio do país, da história do país por sua vida e tudo que ele tem feito”, comentou o presidente do Senado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), saiu em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após ser indagado nesta terça-feira (11) sobre a divulgação pela imprensa do depoimento do Marcos Valério à Procuradoria-Geral da República com supostas denúncias contra Lula.

Valério, apontado como operador do chamado “mensalão” e condenado a mais de 40 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), disse, segundo reportagem na edição desta terça-feira (11) do jornal “O Estado de S. Paulo” em depoimento prestado em setembro, que Lula autorizou empréstimos dos bancos Rural e BMG para o PT com o objetivo de viabilizar o esquema de compra de apoio político no Congresso.

Conforme a publicação, o dinheiro também foi usado para pagamento de despesas pessoais de Lula. Segundo Sarney, as acusações de Valério são “profundas inverdades”.

– Primeiro eu não li [a reportagem], e se existiu [o depoimento] é uma profunda inverdade porque a pessoa que disse não tem autoridade para falar sobre o presidente Lula, que é um patrimônio do país, da história do país por sua vida e tudo que ele tem feito – disse Sarney.

PMDB

Indagado se a possibilidade de assumir interinamente a presidência da República nos próximos dias seria um indício do fortalecimento do PMDB com o julgamento da Ação Penal 470, sobre o mensalão, Sarney disse que não vê motivo para essa interpretação. O presidente do Senado também reiterou que se trata de uma determinação constitucional.

A hipótese de Sarney ocupar mais uma vez o cargo depois de 22 anos do seu governo (1985-1990) foi levantada pela imprensa em razão da possibilidade de a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente, Michel Temer, e o presidente da Câmara, Marco Maia, se ausentarem do país nos próximos dias.

Com a ausência dos três, caberia a Sarney, presidente do Senado, ocupar interinamente o cargo de presidente da República conforme determina o artigo 80 da Constituição.

  Publicado em: Governo

Notícias

Publicado em   11/dez/2012
por  Caio Hostilio

“Devemos ter a grandeza de perdoar nossos inimigos” pregou Sarney em Missa de Ação de Graças do Congresso

O presidente do Senado Federal, senador José Sarney, participou da Missa em Ação de Graças do Congresso Nacional, celebrada na manhã desta terça-feira, 11. Sarney, que acumula a função de presidente do Congresso Nacional, agradeceu ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), aos senadores, deputados e servidores, de ambas as casas legislativas, o profissionalismo que dispensaram ao longo do tempo em que presidiu o Congresso. “Esta Missa de fim de ano faz parte de uma tradição antiga do Congresso Nacional. Sem dúvida alguma, ela reflete em nosso espírito cristão a gratidão a Deus, por mais um ano de vida, e também renova nossas esperanças, com a celebração do nascimento de Cristo e do novo ano”, disse Sarney. Emocionado, o presidente do Senado, pregou: “Se Deus foi tão bondoso nos dando a vida e nos dando seu filho, nós devemos praticar esse ensinamento e saber perdoar nossos inimigos. A política, que é uma arte, e tem seus momentos cruéis, talvez torne mais difícil a prática do perdão.” No mesmo tom, insistiu na pregação de Cristo: “Perdoai vossos inimigos. Esse é o mais difícil mandamento que nós temos que praticar. Devemos ter a grandeza de saber perdoar os nossos inimigos!”

Qual seria a recompensa dos demais? Câmara realizou hoje audiência com estados não sedes da Copá de 2014

Após requerimento do deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA), a Comissão de Turismo e Desportos da Câmara Federal realiza hoje (11), às 14h30, uma audiência pública para tratar do tema “Estados que não participarão diretamente da Copa do Mundo de 2014”.  “Não é possível ou admissível que estados onde vão ser sediados os jogos da Copa ganhem construção de estádios, verba para mobilidade urbana, financiamentos públicos para hotelaria e outros benefícios, enquanto os 15 estados não tenham uma compensação. Não é justo e nem aceitável não integrarmos estes estados e tratá-los como estados de segundo plano”, defende Chiquinho Escórcio. Foram convidados os governos dos estados não sedes da Copa do Mundo de 2014; representantes dos Ministérios da Integração, Esporte e Turismo; a Confederação Brasileira de Futebol, a Comissão Organizadora da Copa de 2014 e o presidente da Confederação Nacional do Turismo.

Nas mãos de Celso de Melo!!! Câmara e STF estão a um voto de crise institucional

Tudo leva a crer que Celso de Mello deve confirmar cassação de condenados no mensalão e desencadear guerra jurídica com o Legislativo. Marco Maia promete resistir a eventual decisão. Juristas se dividem. O voto do ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, deve desencadear uma briga jurídica entre a mais alta corte e a Câmara. Os ministros encerram amanhã (12) a discussão sobre a perda do mandato dos três deputados condenados no processo do mensalão. Declarações já dadas pelo ministro indicam que ele se alinhará à corrente liderada pelo relator do caso, Joaquim Barbosa, para que os parlamentares sejam cassados como consequência da condenação. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), já avisou que não aceita o que chama de interferência do Judiciário sobre o Legislativo. Segundo ele, o país não é mais uma “ditadura” e só o Parlamento pode cassar o mandato de um deputado ou senador. Especialistas se dividem ao tratar do assunto. A maioria deles, porém, considera o voto de Joaquim “um equívoco jurídico”, mesmo que a permanência de um deputado condenado no exercício do mandato configure uma situação “legal, mas imoral”. Mas também há, entre eles, o entendimento de que a Constituição é confusa ao tratar do tema.

Polícia Federal Relata IPL Operação Alien

Seduc discute em seminário desempenho dos estudantes na Prova Brasil e Saeb 2011

O desempenho dos estudantes maranhenses nas avaliações nacionais foi discutido nesta terça-feira (11), durante a abertura de seminário “Maranhão – Resultados da Prova Brasil/Saeb 2011”, promovido pela Secretaria de Estado da Educação, por intermédio da Supervisão de Avaliação Educacional. O evento foi aberto pelo secretário Pedro Fernandes, que destacou a importância da divulgação desses indicadores para que os gestores de todos os municípios conheçam a realidade de suas escolas. O secretário Pedro Fernandes explicou que, com o conhecimento desta realidade, os gestores poderão adotar políticas públicas que resultem na melhoria da qualidade de ensino e dos indicadores educacionais. Para Vera Lúcia, Supervisora de Avaliação Educacional da Seduc, os resultados da avaliação feita em 2011, divulgados em agosto deste ano, foram satisfatórios. “O Maranhão vem alcançando as metas estabelecidas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para o ensino médio, mas é preciso crescer na proficiência”, disse coordenadora estadual da Prova Brasil/SAEB.

  Publicado em: Governo

Roseana recebe atletas maranhenses bicampeões brasileiros de beach soccer nesta quarta-feira (12)

Publicado em   11/dez/2012
por  Caio Hostilio

Atletas e integrantes da comissão técnica da Seleção Maranhense de Beach Soccer, que recentemente sagrou-se bicampeã brasileira, serão recebidos nesta quarta-feira (12) pela governadora Roseana Sarney. O encontro, marcado para as 15h no Palácio dos Leões, contará, ainda, com a participação do secretário de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), Joaquim Haickel.

A Seleção Maranhense, que havia conquistado o seu primeiro título nacional em 2008, garantiu sua segunda conquista no fim de novembro, na cidade de Salvador (BA). No Campeonato Brasileiro deste ano, o Maranhão venceu cinco das seis partidas realizadas, superando as principais equipes do país, repletas de craques da Seleção Brasileira.

“É muito importante esse tipo de reconhecimento. Ficamos felizes em poder dar alegria aos maranhenses. O nosso bicampeonato é algo marcante para o crescimento do esporte no estado. E esse crescimento é possível também devido ao apoio do Governo do Estado, que sempre apoia o beach soccer, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer e do secretário Joaquim Haickel”, explicou o presidente da Federação Maranhense de Beach Soccer (FMBS), Eurico Pacífico. 

Entre os atletas bicampeões brasileiros com a Seleção Maranhense, destaques para o ala Datinha, jogador da Seleção Brasileira; o pivô Serginho, craque na última edição do Campeonato Italiano; Leandro Fanta, melhor goleiro do Campeonato Brasileiro; e o fixo Eudim, melhor jogador do torneio nacional. Completam o time campeão, o goleiro Gleisson, os fixos Jaudo, Roberto e Daniel, o ala Edinho e os pivôs André Álvaro, Juninho e Thiaguinho.

A equipe foi comandada pelo experiente técnico Chicão Castelo Branco. A comissão técnica contou ainda com o auxiliar técnico Giovanny Sousa e o fisioterapeuta Flávio Araújo.

  Publicado em: Governo

Prefeito eleito de Penalva manda Projeto para Câmara ser agraciando com um salário nababesco!!!

Publicado em   11/dez/2012
por  Caio Hostilio

O povo gosta e tem o governo que merece!!! Antes mesmo de começar seu mandato, o prefeito eleito manda um projeto de lei para Câmara Municipal – no apagar das luzes do ano legislativo de 2012 -, concedendo um aumento nababesco, a partir de 1º janeiro de 2013, para ele, para o seu vice, aos secretários municipais. O salário do prefeito – fora as demais benesses – será de R$ 16 mil mensais. Ainda dizem que o Maranhão é pobre!!!

Pois não é que a câmara municipal de Penalva acaba de aprovar Projeto de Decreto Legislativo de numero 003/2012, que dispõe sobre a fixação de subsídios mensal do NOVO Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários municipais que assumirão dia 1º de janeiro de 2013.

Ao contrario da maioria dos municípios brasileiros, entre eles podemos citar São José de Ribamar, onde o prefeito reduziu de uma só canetada os salários dos seus auxiliares assim como do próprio gestor, em decorrência da perda de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Exemplos como esse deveriam ser seguidos, mas ao contrário, o prefeito eleito de Penalva, nem assumiu, porem, já elevou os salários dele e seus auxiliares mais próximos, uma forma de visível de dizer a que veio.

Preocupa-nos o desconhecimento do Prefeito eleito de Penalva! A crise que afeta a maioria dos municípios maranhenses, parece ter passado longe do sofrido povo penalvense…

  Publicado em: Governo

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