O silêncio seria melhor que justificativas sem consistência, durante 30 minutos…

Hoje (06), o deputado Evangelista, usou o grande expediente para justificar ações dos “oposicionistas” na greve dos policiais e bombeiros militares. Com certeza o silêncio seria melhor que as justificativas por ele proferidas.

O deputado Evangelistinha sabe que o seu papel e do seu coleguinha Rubens Junior era o tocar o terror na população, com invenções de arrastões, assaltos e assassinatos. Já que houve tudo isso, por que ele não apresenta os indices de arrastões, assaltos e assassinatos e massa? Fica aqui o espaço para a divulgação.

A irresponsabilidade dos “oposicionistas” foi de dimensões hipócritas e canalhas. O incentivo ao confronto e o uso dos militares como massa de manobra.

Como pode um deputado dizer de uma Tribuna que o comandante da 10º Região Militar invadiria a Assembléia por ordem da Justiça? Evangelistinha não subestime a inteligência de ninguém!!! O Exército só recebe ordens expressas da Presidenta Dilma!!! E se houver qualquer investida irresponsável da Presidenta, entra de imediato o Conselho Nacional de Segurança. Procure se embasar melhor antes de tentar criar factóides idiotas, que não se sustenta nas leis e na Constituição!!!

O que os “oposicionistas” fizeram de fato foi o de arrombar o plenário da Casa e tentar influenciar os militares para manter uma greve irregular.

Na verdade, essa oposição é tão fraca que não assume a burrice de não ter dirigido corretamente as necessidades dos militares, que se resumia a equiparação de seus salários ao dos policiais civis e a valorização profissional, isso só aconteceria com a derrubada do subsídio.    

Por outro lado, fico pensando no que se passa na cabeça de alguém que tenha relação com alguma irregularidade, como o arrombamento do plenário. Será que isso passa pela consciência do Evangelistinha, quando fica claro sua aposta na impunidade pela falta de decoro palamentar…

Ou tudo isso é só ingenuidade do deputado Evangelista Neto?

O dinheiro teria que ser divido, como não foi, agora pode vir uma CPI!!!

Caramba!!! Tatá Milhomem está revoltado e pede a abertura de CPI para apurar o deputado que recebeu dinheiro dos empresários dizendo que iria repassar R$ 50 mil a trinta parlamentares.

Parece que o deputado negociador embolsou os R$ 1,5 milhões, sem que tenha dado um níquel aos deputados que aprovaram o projeto de Lei para derrubada de palmeiras.

Segundo César Pires, os deputados sabem do dinheiro e que os 30 parlamentares sabem que recebeu os seus R$ 50 mil.

Deixando claro, que se alguém ficou sem receber foi um lapso…

Então, que se apure… Pois a investigação deve ser feita, pois cobrar proprina para aprovação de um projeto de lei mostra o quanto o Legislativo do Maranhão perdeu por completo suas prerrogativas democráticas, éticas e morais.

Simplesmente… Uma vergonha!!!

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Sinceramente nem Weverton Rocha defende tanto o Lupi quanto o Paulinho da Força Sindical!!! Olha que Weverton Rocha vive quase que diuturnamente com o Lupi!!! E o Paulinho entra aonde nisso? Coisa estranha!!!

Enquanto a Executiva Nacional do PDT decidiu nesta tarde montar uma comissão para negociar com a presidente Dilma Rousseff o espaço do partido no governo, sem a presença de Lupi, que ainda está licenciado da presidência da legenda até janeiro do próximo ano. Ele deixou o Ministério do Trabalho no domingo, 4, após uma série de denúncias, além de resolver fazer uma longa viagem com a família e com certeza levará consigo seus cupinchas mais chegados, nesse caso Weverton Rocha e quiçá Paulinho…

Pois não é que o presidente da Força Sindical, revoltado, mesmo sabendo que seu “líder” é um mafioso, voltou a fazer ataques à Comissão de Ética Pública, que recomendou à presidente Dilma a demissão de Lupi!!!

No afã de atingir os integrantes da comissão, Paulinho lembrou que a relatora do caso, Marília Muricy, foi secretária do governador petista Jaques Wagner (BA) e que o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, advogou para a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), onde o PDT é oposição. ‘É estranho que aliados possam fazer o que foi feito com o Lupi’, criticou Paulinho.

Acho que já está dando muito na pinta essa defesa destrambelhada e histérica… Te cuida Weverton!!!

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Esse dinheiro já era para ter sido encontrado, visto que o primeiro passo seria um inquérito pela Polícia Judiciária.  Em regra é a polícia judiciária ( CPP, art. 4º ), a investigar , seguindo o principio adotado no Brasil. Não se sabe qual se houve e qual é o seu resultado.

Contudo, outras autoridades podem também investigar delitos ( CPP, art. 4º, parágrafo único ). Por exemplo: CPIs, Inquérito Policial Militar (nos crimes militares), autoridades administrativas (procedimentos administrativos), Coaf (lavagem de capitais), Banco Central (nos crimes financeiros) etc.

Mas é a polícia judiciária que exerce autoridade policial no território de suas respectivas circunscrições e terá por fim a apuração das infrações penais e sua autoria. Parágrafo único. A competência definida neste artigo não excluirá as de autoridades administrativas, a quem por lei seja cometida a mesma função.

Diante desse fato, a CPI solicitada pelo deputado Roberto Costa está de acordo com os princípios constitucionais, mas seria providencial que a Polícia Judiciária desse ar de sua graça e mostrasse a que pé anda o inquérito que apura o sumiço dessa dinheirama.

Por que até então o Ministério Público não se manifestou sobre esse assunto? Ou devemos acreditar que a Promotoria da Improbidade acha o sumiço de R$ 73,5 milhões seja uma bobagem? O MP pode presidir investigação ou inquérito civil. O MP pode investigar criminalmente, inclusive colhendo depoimentos. O que lhe é vedado é a atribuição para presidir inquéritos policiais, posto serem privativos das autoridades policiais.

Será que querem realmente descobrir o destino desse dinheiro? Parece-me que a CPI sem o seguimento de um Inquérito Policial e uma investigação do Ministério Púbico, não chegará a um denominador consistente, visto que não possui serviço de inteligência e experiência em rastreamentos…

Contudo, o pedido do deputado Roberto Costa é relevante, haja vista que R$ 73,5 milhões pertencem ao contribuinte, que ainda espera por sua aplicação no objetivo constante do convenio celebrado.

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Emap conclui licitação para construção do Terminal de Grãos do Maranhão

Antes de entrar no assunto, apenas um chamamento de atenção aos maranhenses: Enquanto vários continuam sendo persuadido por discursos politiqueiros hipócritas de que vivemos numa terra arrasada, os espertos dos outros estados já visaram o eldorado e já estão bem na frente em terras maranhenses… A Emap anuncia, hoje (5), os vencedores do processo de licitação para arrendamento e construção dos quatro primeiros lotes do Terminal de Grãos (Tegram), localizado no Porto do Itaqui,em São Luís. Coma construção, o Porto do Itaqui, que hoje movimenta 2 milhões de toneladas de grãos anualmente, terá capacidade para escoar 5 milhões de toneladas de grãos a partir do final de 2013. Na segunda fase do projeto, a capacidade deve dobrar para atingir 10 milhões de toneladas. Ao todo, serão investidos R$ 322 milhões pela iniciativa privada. As empresas vencedoras da licitação ofertaram juntas o montante de R$ 143,1 milhões. A NovaAgri Infra-Estrutura de Armazenagem e Escoamento Agrícola S.A ofereceu R$ 62 milhões; a Glencore Serviços e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, R$ 35,4 milhões; a CGG Trading S.A, R$ 25,5 milhões; e o Consórcio Crescimento, integrado pelas empresas Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A e Amaggi Exportação e Importação Ltda, a quantia de R$ 20,2 milhões. Atualmente, cerca de 80% da soja exportada pelo Brasil passa pelos portos de Paranaguá e Santos, que enfrentam gargalos de logística. Porém, com a produção de grãos crescente no Centro-Oeste e na região Sul do Maranhão e no Piauí, somada a maior oferta de hidrovia e ferrovias de integração, possibilitará o surgimento de uma nova lógica da exportação de soja no país. “O novo terminal mudará o eixo de exportação de grãos do país. Conseguiremos baratear o custo do transporte dos grãos produzidos no Centro-Oeste que são direcionados para exportação. Será um grande avanço para a infraestrutura portuária do país e contribuirá para que o Brasil possa continuar aumentando ano a ano suas exportações”, diz Luiz Carlos Fossati, presidente da Emap. Pela sua localização, no Nordeste do país, o Porto do Itaqui também traz vantagens como a proximidade tanto dos estados produtores de grãos quanto dos mercados consumidores, como China, Japão e Europa. Uma viagem do Porto de Paranaguá ao Porto de Rotterdam (Holanda), por exemplo, demora de 17 a 18 dias. Já, se for feita a partir do Porto de Itaqui, o trajeto dura, no máximo, 14 dias.

Maranhense é campeão no judô dos Jogos Sul-Americanos Escolares

O judoca maranhense Ítalo Mazzili de Carvalho, de 13 anos, conquistou, nessa segunda-feira (5), a medalha de ouro nos Jogos Sul-Americanos Escolares 2011. A competição está sendo disputada na cidade de Bogotá, na Colômbia. Com uma campanha simplesmente perfeita, o maranhense, natural da cidade de Imperatriz, não deu chances aos adversários na categoria super-ligeiro (até 36kg). Ao todo, o jovem atleta fez três lutas e venceu todas. Em seu primeiro combate, Ítalo Mazzili derrotou o colombiano, Rodrigo Ramirez Diaz, judoca da casa. Em seguida, o maranhense venceu o venezuelano Carlos Jacinto Gonzalez e, diante do peruano Raymfrans Atila Benavente, mais uma vitória para confirmar a conquista internacional. Em 2011, Ítalo Mazzili já havia conquistado outra importante competição: as Olimpíadas Escolares, categoria infantil (de 12 a 14 anos). A competição nacional foi realizada no mês de setembro, na cidade de João Pessoa, na Paraíba. Na ocasião, a delegação do Maranhão foi patrocinada pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel).

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Enganam-se quem pensa que uma greve de policiais pára um Estado… Governadora Roseana agradece apoio do Exército Brasileiro

 Apenas a reforçar… No Rio de Janeiro, a população se sente mais segura com o Exército nas ruas… Bandidos ficam altamente preocupados quando o confronto é com Os Fuzileiros Navais, tal como ocorreu no Complexo da Rocinha… Tanto o Exército quanto a Força Nacional estão cada vez mais treinando para esses oportunos!!!

A governadora Roseana Sarney recebeu nesta segunda-feira (5), no Palácio dos Leões, o general da 10ª Região Militar de Fortaleza, Gomes de Matos, e o comandante do 24º Batalhão de Caçadores, Coronel Flávio Peregrino, além de outros oficiais. Ela agradeceu o apoio do Exército na garantia da segurança aos maranhenses durante o período de paralisação dos policiais militares e bombeiros.

“Agradeço em nome do povo do Maranhão o apoio incondicional do Exército Brasileiro, que se somou aos homens da Força Nacional e aos policiais que não aderiram à paralisação, garantindo a tranqüilidade e segurança de nossa população”, declarou Roseana Sarney.

Presentes ao encontro, o presidente do Senado, José Sarney, os secretários Aluísio Mendes (Segurança), João Alberto de Sousa (Programas Especiais), Sérgio Macedo (Comunicação) e José de Ribamar Vieira (Gabinete Militar).

No encontro, o general Gomes de Matos oficializou a escolha da governadora Roseana Sarney para receber dia 19 de janeiro de 2012 a condecoração do Mérito Militar.

Acompanharam o general Gomes de Matos e o comandante geral do 24º BC, Flávio Peregrino, o tenente coronel Charles Moura, coronel Medeiros Filho e coronel Ribeiro.

Governo debate Plano de Gestão de Resíduos Sólidos em seminário

O vice-governador Washington Luiz Oliveira participou da abertura do Seminário Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, organizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Procuradoria Geral do Estado e com apoio da Associação dos Membros do Ministério Públicoem Meio Ambiente(Abrampa) e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O evento ocorreu na tarde desta segunda-feira (5), no Salão Therezinha Jansen, do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

Presentes os secretários de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes; e de Indústria e Comércio, Maurício Macedo; a procuradora-geral do Estado, Fátima Travassos; o promotor do Meio Ambiente, Fernando Barreto; o gerente de Projeto do Departamento de Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente, Ronaldo Hipólito; o presidente da Famem, Antônio da Cruz Figueira Júnior, o Júnior Marreca; entre outras autoridades.

O objetivo do Seminário é discutir a gestão integrada e a política de gestão eficiente dos resíduos sólidos no âmbito estadual e mobilizar todos os municípios visando à erradicação dos lixões até 2014, estimulando a elaboração de planos de gestão municipais, articulados com as diretrizes do plano estadual.

O vice-governador lembrou que 94% dos municípios têm lixões, daí a importância de uma grande mobilização que possa mudar esse quadro daqui para a frente. “O Governo do Maranhão tem se empenhado em sensibilizar os municípios para elaborarem seus programas e, aproveito aqui para parabenizar o trabalho da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que não medirá esforços para o trabalho de erradicação dos lixões até o ano de 2014”, ressaltou o vice-governador.

Para Victor Mendes, o ano de 2011 na Sema, tem sido de reestruturação, em nome da demanda do século XXI. “Estamos findando o trabalho e quero dizer que este foi um ano de muito esforço e reestruturação, a fim de que nossa ação seja ainda melhor em 2012”, observou Mendes.

A procuradora-geral do Estado, Fátima Travassos, fez um discurso enfatizando a problemática do lixo. “O lixo tornou-se um problema de saúde pública, ambiental e social, razão pela qual o Ministério Público vem combatendo a proliferação de lixões em todo o país, fazendo uso de seus instrumentos legais em nome da preservação do meio ambiente”, destacou.

 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Ministério Público estão se unindo com vistas à elaboração do Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos, seguindo uma determinação da Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos, criada pela lei nº 12.305/10. Durante o Seminário, são discutidas estratégias de mobilização dos municípios maranhenses, por meio da sensibilização de prefeitos para se engajarem neste desafio.

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A minha provocação através do post “Como se comportará a Assembléia daqui pra frente?” serviu para mostrar que o corporativismo faria de tudo para tentar passar para a população que não houve invasão de um poder constituído, que a casa agiu dentro dos princípios democráticos e até que tudo não passou de um grande engodo a transformação do poder em um camping.

Já era de se esperar que os discursos fossem todos de pautados numa falsa valorização… Coisas de seres humanos e, principalmente, políticos!!!

Quanto ao saldo da greve, os deputados se abstiveram de debater que o movimento politiqueiro não trouxe vantagem alguma aos militares maranhenses, como mostrei no post “Os comandantes importados da greve dos policiais e bombeiros militares além de politiqueiros são burros e como são!!!

Em entrevista, o presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo, disse, hoje (05), que o Poder Legislativo cumpriu seu papel constitucional na condução do acordo proposto pelo governo do Estado, que culminou com o fim da greve dos policiais militares e do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

O Presidente sabe que a Casa não cumpriu nada constitucional, pois foi invadida – “casa do povo” se refere apenas a uma analogia de que ali estão os representantes do povo -, servido de camping dos grevistas, chegando a fechar seus trabalhos por sua determinação (coerente). Houve crimes constitucionais, como o desrespeito aos símbolos brasileiro, como brincar com a Bandeira do Brasil. Só isso já serviria para desqualificar qualquer discurso.    

“A Assembléia do Maranhão trabalha hoje de forma dinâmica e democrática, procurando sempre respeitar todas as instituições que procuram apoio, sejam elas individuais ou coletivas”, disse Arnaldo Melo. Vou respeitar a posição do presidente, mas não subestime a inteligência de ninguém, pois todos sabem que a Casa saiu toda lambuzada!!! 

O petista Zé Carlos tentou minimizar a incompetência política do Legislativo maranhense destacando os setores de comunicação, segurança e manutenção. Acho que a Casa Militar merece todos os méritos, pois foi quem garantiu que jornalistas saíssem ilesos.   

Teve a coerência em dizer que a OAB-MA foi a instituição fundamental para que as negociações avançassem, porém erra quando diz que parlamentares foram colaboradores. Isso não aconteceu em nenhum momento, caso tivessem contribuído, teriam visto os erros cruciais dessa greve, como pedir 30% de aumento, não ter alertado para o fim do subsídio, que é maléfico para qualquer valorização e especializações profissionais, e o verdadeiro pedido dos militares, que era a equiparação com os salários dos policiais civis.

Outro de foi na mesma linha, ou seja, de enganar a si mesmo, foi o Eduardo Braide (PMN), que o Legislativo foi destaque nas negociações que resultaram no fim da greve dos Policiais Militares e do Corpo de Bombeiros. Gostaria de saber como? Não vi em nenhum momento deputados sentados à mesa de negociações, além de ver apenas os soldados-genarais do PCdoB, Prisco e Sampaio, engabelando os militares maranhenses… Ah!!! Vi parlamentares querendo tirar proveitos eleitoreiros, outros tocando o terror na população, com o alarde de arrastões, assaltos, assassinatos e o escambau, e aqueles que queriam que houvesse derramamento de sangue e, assim, desestabilizasse o governo que aí está. Vamos deixar as demagogias de lado!!! 

Governistas saíram em defesa de Arnaldo Melo. Beleza!!! Acho correto, visto que o mesmo se deixou levar pelo bom senso que sempre teve, mas a Casa virou uma balburdia generalizada, onde até o plenário foi arrombado, depois de uma determinação da Mesa Diretora. Seria melhor o silêncio!!! 

O deputado Rubens Júnior disse que o Poder Legislativo viveu um momento histórico na semana passada até que se chegasse a uma resposta satisfatória. A que ponto chega à demagogia… Não merece nem comentário.

O certo é que a Assembléia Legislativa não ajudou em nada as negociações com os militares, apenas serviu de camping, de incentivos politiqueiros e hipócritas… Resumo: A Assembléia entrará para a história como o único poder constituído transformado em camping…

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A realização de recente evento nacionalem São Luis, tratando da questão logística aquaviária e portuária vem confirmar as nossas preocupações enquanto Movimentos Sociais diante do estúpido e covarde desinteresse daqueles que fazem a Câmara da capital maranhense, esses vereadores indiferentes como se a Zona Portuária do Itaqui, o que representa e o que representará já nos próximos anos com relação à atividade portuária e logística, do modo como implica e implicará de forma cada vez mais acentuada na falta de qualidade de vida dos residentes de Comunidades existentes na região centro-oeste dessa capital.

Questões estruturais e estruturantes necessárias para a plenitude dessa Zona Portuária, há décadas interfere no ordenamento urbano e socioambiental desta capital, e mesmo assim não tem sido objeto da atenção destes nossos vereadores na sua maioria legislativamente covardes e prepotentes.

Como nós eleitores sanluisenses, cada vem mais entendendo a necessidade de elegermos em 2012 vereadores melhores do que o atual vai continuar reelegendo vereadores para uma legislatura pretendida que esteja a altura dos 400 anos desta cidade?  A qual, até a presente data sem qualquer ordenamento urbano, rural, social, industrial, ambiental e hídrico, igualmente sem um Código Ambiental, sem um Plano Diretor Econômico Estratégico e sem um Plano de Metas definidos para os próximos 20 anos ???

De certo essa covardia legislativa está servindo apenas para motivar e permitir uma reflexão cidadã por parte de uma grande maioria do eleitorado sanluisense, no sentido de que tenhamos Vereadores na verdade compromissados com discussões inclusive sobre o comprometimento geodinâmico ambiental e estrutural da parte centro-norte, centro-oeste e centro sul da grande ilha do Maranhão, danos esses causados justamente pela covarde falta de fiscalização desses vereadores. (frecom.tp@hotmail.com)

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A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão nesta segunda-feira (5), suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito do município de Davinópolis, Daniel Silva Alves, pelo prazo de três anos. A sentença unânime também o proibiu de contratar com o serviço público ou dele receber benefícios e incentivos ou créditos fiscais por igual período, e ainda o condenou a pagar multa de 30 vezes sobre o último vencimento recebido como prefeito.

Alves foi condenado por ato de improbidade administrativa, praticado quando era prefeito do município, por não ter apresentado a prestação de contas do exercício financeiro de 2000 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). A 3ª Câmara Cível reformou sentença de primeira instância que havia julgado improcedente a ação civil movida pelo Ministério Público estadual (MPE) contra o então prefeito.

Na época em que o MPE moveu a ação, Alves apresentou defesa preliminar alegando não ter apresentação as contas em razão de vários problemas existentes no período em que era prefeito. À época pediu prazo de mais 60 dias para normalizar a situação.

A decisão da Justiça de 1º grau foi pela improcedência da ação, por entender que o ato de improbidade só pode ser reconhecido se for demonstrada a prática dolosa (com intenção) de cometer o crime. O juiz considerou que a conduta do prefeito foi de culpa, não de dolo.

O Ministério Público entrou com apelação cível, e o parecer da Procuradoria Geral de Justiça foi pelo provimento do recurso, por entender que há provas robustas de que o prefeito deixou de realizar a prestação de contas com vontade livre e consciente.

O relator, desembargador Stélio Muniz, disse que, embora citado, o então prefeito não apresentou provas de que tenha prestado contas ao TCE. Constatou que a prestação se encontra em atraso de mais de dez anos, ante a falta de prova em contrário, e que o apelado era consciente de seu dever. Muniz considerou configurado o dolo genérico e deu provimento ao recurso, para reformar a sentença de primeira instância e condenar o ex-prefeito. Os desembargadores Cleones Cunha e Lourival Serejo acompanharam o voto.

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Josie Jeronimo

O investimento do efetivo de segurança do Senado em dispositivos de detecção e atividades de arapongagem revelou o sentimento de medo que domina a Esplanada dos Ministérios a cada vez que alguém utiliza o telefone. A Casa irmã do Senado também tem suas maletas. A assessoria da Câmara informa que são duas unidades de analisadores considerados obsoletos e que há consulta para renovar os dispositivos anti-escutas. O gasto das verbas orçamentárias para aquisição de maletas de varredura telefônica não é exclusividade do Legislativo. No carrinho das compras públicas de órgãos do Executivo e do Judiciário dos últimos quatro anos estão sofisticados rastreadores de grampos. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério da Defesa, Ministério da Fazenda e Ministério Público Federal integram a lista dos que investiram em dispositivos antiarapongagem para continuar falando ao telefone.

O principal fornecedor das maletas de rastreamento na Esplanada é a empresa Berkana, que este ano já faturou R$ 170 mil em dispositivos de segurança telefônica. É graças aos equipamentos da empresa paulista que a Secretaria de Receita Federal deixa seu telefone limpo de grampos. Segundo o Portal da Transparência, o órgão adquiriu um dispositivo captador de escutas por R$ 69 mil.

O Centro de Inteligência do Exército é ainda mais precavido. Comprou duas maletas, uma modelo Talan e uma Oscor Green, para realizar varreduras em seu sistema. A compra do Talan e outros componentes da plataforma representou despesa de R$ 102 mil. O modelo da maleta é feito para rastrear grampos em ligações via internet, por chamadas de Voice Over Internet Protocol (Voip). As ligações pela internet não são inatingíveis. De acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente há mais de 700 pedidos judiciais de quebra de sigilo telefônico de chamadas de Voip. Outra maleta da Defesa é o Oscor Green, o mesmo modelo solicitado pela Polícia Legislativa do Senado em setembro deste ano, como revelou o Correio. As despesas da compra do Oscor Green e acessórios foram de R$ 240 mil.

Durante a CPI das Escutas Telefônicas, o então ministro da Defesa Nelson Jobim afirmou que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tem equipamentos de interceptação. Segundo o ministro, em 2006 a agência adquiriu três equipamentos, por intermédio da unidade de Washington da Comissão de Compra do Exército Brasileiro. São o Oscor, que custou US$ 66 mil, o Stealth LPXGlobal Intelligence Surveillance System, cujo preço é de US$ 60 mil e o Orion, no valor de US$ 59,2 mil.

Na Esplanada, quem não municia a equipe de segurança com arsenal antiarapongagem contrata empresas especialistas no ramo para blindar seus ramais. Nesse campo, quem domina a prestação de serviços é a Dígitro, que só este ano recebeu R$ 4 milhões do governo. A firma é conhecida por fabricar o sistema Guardião — dispositivo utilizado pelas forças policiais brasileiras para proteger a rede de monitoramento telefônico e filtrar dados de escutas realizadas em investigações —, mas também oferece outros produtos de segurança de dados. Entre os clientes da Dígitro estão o Ministério do Meio Ambiente, por meio do Serviço Florestal Brasileiro, e a Presidência da República, contemplando o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Vigilância da Amazônia. A Dígitro foi procurada, mas não informou os serviços prestados a órgãos do Executivo e Judiciário.
Oficialmente, as varreduras em órgãos públicos cabem à Polícia Federal. O efetivo destinado a ações antiarapongagem não atende à demanda, e as empresas de tecnologia agem no vácuo da falha institucional para vender segurança ao alto escalão e a parlamentares. Procurada pelo Correio, a PF não informou sobre a demanda que recebe para realizar varreduras telefônicas em órgãos públicos, alegando que “os dados são de segurança institucional e são mantidos em sigilo”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que não tem o equipamento de rastreamento de escutas telefônicas e que, quando é necessário fazer uma varredura, o equipamento é solicitado a outros tribunais, que nunca se negaram a atender. O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência não respondeu os questionamentos feitos pela reportagem sobre os equipamentos de varredura e seu uso. A assessoria se limitou a dizer que a Lei nº 10.683/2003 estabelece as competências do GSI e que o artigo 5º da Constituição regula o sigilo da correspondência e das comunicações telefônicas.
Ministério Público Federal e delegados da PF questionam o uso desses equipamentos por pessoas e órgãos que não têm competência e nem tratamento. A proposta aprovada no Congresso após o fim da CPI era de que esses instrumentos deveriam ser de uso exclusivo das forças de segurança legislativa.

O consultorem segurança André Cardellitrabalha com equipamentos antiescutas há 10 anos e afirma que o “medo” dos grampos na Esplanada não se justifica do ponto de vista institucional. “Assuntos de interesse nacional não são tratados por telefone, mas em reuniões, e equipamentos misturadores de frequência que inibem escutas são soluções mais simples. O medo dos grampos é para proteger assuntos de ordem particular”, avalia.

Cardelli informa que em alguns países os grampos telefônicos estão sendo feitos por um dispositivo que desvia o sinal enviado pela operadora para uma “pseudoestação”, que passa a emitir o sinal. Esse tipo de escuta só é possível quando realizado nas proximidades da ligação do celular que se pretende grampear, mas não é detectado pelas maletas de varredura utilizadas pelos órgãos públicos brasileiros

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Hoje (05), tudo indica que serão retomados os trabalhos do Poder Legislativo maranhense, depois de ter se transformado um camping ou colônia de férias de uma greve irregular e inconstitucional.

Você em sã consciência acredita que tudo voltará ao normal sem que nada tenha acontecido ali?

Os 42 parlamentares simplesmente passarão óleo de peroba e irão usar do discurso politiqueiro para dizer que tudo foi normal e que ali é a casa do povo? Prefiro não acreditar nisso, visto que casa do povo é apenas uma alusão de que ali estão “os representantes do povo”, nada mais que isso.

A Assembléia Legislativa é um poder constituído e merece respeito, ordem e, principalmente, princípios democráticos e não anárquicos.

Muitos vão querer tirar a responsabilidade de seus ombros e colocar toda a responsabilidade sobre o presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo. Isso será uma covardia, pois é uma casa em que sua direção é colegiada e o plenário supremo.

É preciso passar a limpo aquela invasão descabida, trazendo à tona as causas e as conseqüências. Quem foram os incentivadores para que Casa fosse desmoralizada.

Um ambiente de falsidades só conduzirá aos embates superficiais, coisa típica dos politiqueiros covardes. Será preciso colocar em pratos limpo para a sociedade as verdades dos fatos.

A Assembléia Legislativa não serviu de nada para a negociação feita, pois nas reuniões, as portas fechadas, estavam apenas os representantes dos grevistas, os do governo do Estado e os da OAB, que fez o papel de consenso que era do Legislativo.

Deputados apenas serviram para incentivar a balburdia e trazer soldados-genarais de fora que não passam de imbecis, visto que não houve avanço nenhum para a categoria.

O Legislativo só serviu para que deputados oposicionistas conseguissem angariar alguns votinhos; aparecerem com os paladinos dos policiais e incentivá-los a lutar até a morte com Exército, se assim fosse preciso. Queriam um derramamento de sangue e, assim, comprometer a governabilidade de Roseana.

O presidente Arnaldo Melo, não pode deixar de falar, pois as responsabilidades da balburdia estão sobre suas costas, quando isso não é verdade, ao menos para alguns que acompanham a vida daquele Legislativo e seus integrantes.

A roupa suja tem por obrigação ser lavada, mesmo que seja numa reunião secreta entre seus membros, mar o certo seria um debate no plenário, onde todos terão o direito a palavra.

Se houver sessão hoje sem que se toque na desmoralização do Legislativo, ficará comprovado que ali é uma casa de politiqueiros hipócritas e, principalmente, falsos… Pior que Judas!!!

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