O deputado Roberto Costa subiu à tribuna nesta quinta-feira (10) para fazer uma grave denúncia sobre o sumiço de mais de 73 milhões de reais das contas da Prefeitura de São Luís. O montante corresponde a convênios celebrados em 2009, da Prefeitura de São Luís com o Governo do Estado por meio da extinta Secretaria de Estado de Cidades (SECID), durante a gestão de Jackson Lago.

Em março de 2009, foram repassados à Prefeitura de São Luís cerca de 73.500.000,00 (setenta e três milhões e quinhentos mil reais) distribuídos em três convênios. O primeiro, de nº 004/2009-ASSJUR/SECID, processo nº2149/09 foi no valor de R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais) e foi depositado na conta de nº 65994 agência 38466 do Banco do Brasil; o segundo convênio de nº 005/2009-ASSJUR/SECID, processo nº 2150/09 foi no valor de R$17.159.000,00 (dezessete milhões e cento e cinqüenta mil reais) depositados na conta 65978 agência 38466 do Banco do Brasil; e o terceiro convênio de nº 007/299-ASSJUR/SECID, processo nº529/2009 foi no valor de R$ 44.100.000,00 (quarenta e quatro milhões e cem mil reais) depositados na conta 65986 agência  38466 do Banco do Brasil.

Curiosamente, todos esses valores foram depositados no dia 31 de março de 2009, data em que a 4ª Vara da Fazenda Pública expediu liminar determinando a suspensão dos convênios e devolução do montante que estava no Banco do Brasil. Mas a devolução não aconteceu, pois quando o oficial de justiça chegou à agência para executar a liminar lhe passaram a informação de que o dinheiro havia sido transferido para uma agência da Caixa Econômica Federal. Entretanto, a Justiça foi surpreendida mais uma vez. O dinheiro não estava mais na Caixa Econômica e até hoje, diante de um rastreamento determinado por decisão judicial, o dinheiro não foi encontrado em nenhuma conta da prefeitura.E mais um grave fato aponta para o sumiço até agora inexplicável do dinheiro público: o dinheiro dos convênios não aparecem em nenhum dos balancetes de prestação de contas final que a Prefeitura de São Luís apresentou ao Tribunal de Contas do Estado, balancete este, que todas as prefeituras são obrigadas a apresentarem aos Tribunais de Contas de seus respectivos estados.

O deputado Roberto Costa se mostrou revoltado com a situação. “O dinheiro é público e ele tem que ser trabalhado com transparência. Agora imagine: são quase 75 milhões reais que já vai fazer três anos de sumiço. E o mais grave, é que a prefeitura não consegue dizer aonde o dinheiro foi parar. E isso vai virar caso de polícia, pois existem duas possibilidades para o sumiço desse dinheiro das contas da prefeitura: se ele não estiver depositado em contas de pessoas físicas o dinheiro pode ter sido sacado da boca do caixa” afirmou Costa

Além do mero sumiço o parlamentar lembrou que se trata de um crime grave de improbidade administrativa “Há um crime cometido, porque o dinheiro tinha um direcionamento por meio de um convenio para obras específicas. E dinheiro de conta-convênio deve permanecer na conta convênio até ser usado para o fim que se destina. E nesse caso o dinheiro foi desviado sem a obra ter sido executada” disse Roberto Costa.

Roberto Costa cobrou explicações do prefeito João Castelo para que ele fosse a público para se explicar. “O que nós gostaríamos é que o prefeito João Castelo viesse a público para dizer que o dinheiro se encontra na conta da prefeitura em um banco tal. O que não pode acontecer é o dinheiro sumir e as obras que o convênio não serem realizadas” reafirmou o parlamentar.

Diante das denúncias, Roberto Costa já se antecipou tomar as medidas cabíveis para a situação, encaminhando ofícios ao Ministério Público para que se dê início às investigações. “Eu to encaminhando hoje ao Ministério Público de Contas já um ofício solicitando que o Ministério Público abra um procedimento para investigar aonde foi parar esse dinheiro. Também estou enviando outro requerimento junto ao Ministério Público Estadual, para que ele possa abrir também outro procedimento para saber aonde foi parar o dinheiro da população” garantiu o deputado.

Uma dúvida… Esse dinheiro foi repassado através de convênio ainda no governo Jackson Lago e até hoje não foi investigado por quê? Que não venham com a ladainha que não foram provocados!!!

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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) condenou a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) a pagar R$ 8 mil de indenização a uma ex-empregada que adquiriu DORT (Doença Osteomuscular Relacionada com o Trabalho) em decorrência do exercício de atividade predominante de digitação. Equiparada a acidente de trabalho, a doença foi comprovada por laudo pericial. A indenização foi fixada porque a empresa dispensou a trabalhadora mesmo ela estando incapacitada para o trabalho.  

A decisão reformou a sentença da 1ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís, que havia indeferido o pedido de indenização pleiteado pela ex-empregada. Ao julgar a ação inicial proposta contra a Cemar, o juízo da 1ª VT condenou a empresa a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, em virtude de sofrimento moral e psicológico a que foi submetida a ex-empregada no ambiente de trabalho, além de horas extras e reflexos legais, multa pela não entrega do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPS), dentre outras verbas trabalhistas.

Os desembargadores julgaram recursos ordinários interpostos pela Cemar e pela ex-empregada contra a decisão da primeira instância. A empresa pedia a reforma da sentença originária contestando a indenização por danos morais, assim como o pagamento da multa pela não entrega do PPS. A trabalhadora pleiteava a majoração das horas extras condenadas, diferença de adicional de periculosidade e indenização pela dispensa por sua incapacidade para o trabalho.

Embasado na legislação, jurisprudência e provas processuais, o desembargador James Magno Araújo Farias, relator dos recursos, votou pelo pagamento de indenização pela dispensa de empregada incapacitada para trabalhar, porque reconheceu a culpa da empresa, que ficou evidenciada com a comprovação do nexo de causalidade entre a doença da trabalhadora e as atividades que ela exercia.

O desembargador entendeu que a doença ocupacional decorreu da negligência da empregadora em fornecer, no momento oportuno, materiais e equipamentos adequados para a execução do trabalho, como por exemplo, equipamentos ergonômicos; bem como da omissão quanto à orientação e fiscalização das atividades desenvolvidas na empresa, de modo a reduzir ou eliminar os riscos de acidente e propiciar a realização do trabalho em condições seguras para seus empregados.

De acordo com o desembargador James Magno Araújo, o valor estipulado para a indenização levou em consideração o grau da culpa, o dano em si, as condições econômicas e sociais da vítima e do ofensor.

O relator votou favorável à manutenção da sentença originária quanto à condenação de indenização por danos morais. O juízo da 1ª VT de São Luís entendeu que após a privatização da Cemar foram contratados estagiários, que por ordem de um gerente, passaram a exercer as atividades da ex-empregada, deixando-a ociosa e humilhada, gerando-lhe constrangimento, intranqüilidade e insegurança psicológica. 

O desembargador indeferiu pedido da empresa e manteve o valor condenado. Para ele, reduzir a condenação por dano moral implicaria fazer prevalecer o interesse econômico da empresa em detrimento do princípio da dignidade da pessoa humana, na condição de trabalhador.

O desembargador James Magno votou, ainda, pela reforma da sentença para condenar a empresa a pagar 48h extras por mês e reflexos; pagamento da diferença da incidência do adicional de periculosidade na remuneração percebida pela trabalhadora no período de novembro/2001 a setembro/2003, bem como a incidência do adicional de periculosidade nas horas extras deferidas nesse período.

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Lagoa Grande do Maranhão completa 15 anos de emancipação e nada tem a comemorar  

15 anos atrás Lagoa Grande se desmembrava de Lago da Pedra e passava a caminhar com suas próprias pernas.

Hoje se pararmos para analisar, concluiremos que Lagoa Grande pouco mudou passada praticamente quatro pleitos políticos se observa que a cidade vive hoje um retrocesso.

Mas retrocesso de quê, se nada mudou? Retrocesso no sonho da população de viver dias melhores, dias em que sejam respeitados os moradores daquela cidade, dias em que o povo seja realmente representado por autoridades que queiram o bem da população.

Essa utopia fica cada vez mais distante ao vermos a atual situação da cidade. Administrada por um prefeito chamado Jorge Eduardo Gonçalves de Melo (Dr. Jorge) que pouco ou nada se preocupa com o bem estar da população.

A comemoração do aniversário da cidade que se dava sempre dia 10 de novembro foi transferida para dia 13, número do seu partido (PT), até aí nenhum problema, um prefeito que não respeita nem os moradores do município vai respeitar uma data comemorativa? O que chama atenção é a tentativa lamentável de mascarar o que é claro aos olhos de qualquer ser vivente daquela cidade. Durante esses dias chega à cidade várias autoridades (?) políticas do estado, tais como o Deputado Federal Domingos Dutra, o irmão do prefeito e ex-candidato a Deputado Estadual Mauro Jorge dentre outros, e para não demonstrar o descaso com a cidade, o prefeito colocou seus trabalhadores para reparar o asfalto das principais ruas da cidade, coisa que não acontece desde o início do seu mandato, o problema é que o remendo é tão ruim quanto sua administração.

Enquanto a rua principal é maquiada, as outras ruas comprovam o real estado de Lagoa Grande.

Te cuida Dr. Jorge!!! Porque se continuar assim nem dinheiro garantirá tua reeleição.

Ex-secretária de Assistência Social de Lago da Pedra é alvo de duas ações do MPMA

Ex-gestora do município deve R$ 9 mil à Fazenda Estadual. Débito resulta de multas impostas pelo TCE

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lago da Pedra propôs, no dia 7 de novembro, duas Ações Civis Públicas de execução forçada contra a ex-secretária municipal de Assistência Social, Natércia Maria de Castro Freitas. O Ministério Público do Maranhão requer o pagamento, no prazo de 24 horas, da quantia de R$ 9 mil, atualizada monetariamente, referente a multas impostas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
As multas de R$ 2 mil e R$ 7 mil foram impostas, respectivamente, pelos Acórdãos (decisões) nº 1729/2010 e nº 214/2011 do TCE. A primeira decisão foi baseada no julgamento das contas do ano de 2007, do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), que constatou irregularidades como realização de despesas sem licitação e falta de comprovação de recolhimento de imposto sobre serviços. A outra decisão refere-se à prestação de contas do exercício financeiro de 2006, também do FMAS, na qual foram encontradas irregularidades como ausência de informações de gestão orçamentária e patrimonial, ausência de comprovação de processo licitatório e ausência de documentos em licitações.

Em caso de descumprimento, está previsto o confisco de bens da ex-gestora para a satisfação do débito.

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Caramba!!!! Licitação viciada??? MPMA requer anulação de licitação para contratação de agência de publicidade em Caxias!!!

Promotoria encontrou irregularidades em licitação com valor estimado de R$ 3 milhões

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, ajuizou nesta quinta-feira, 10, Ação Cautelar com pedido de Liminar, contra o Município de Caxias, solicitando a suspensão de processo licitatório, na modalidade concorrência, para contratação de agência de publicidade, com valor estimado de execução de R$ 3 milhões. A Ação foi ajuizada pela promotora de Justiça, Carla Mendes Pereira Alencar, que encontrou vícios no processo de licitação. De acordo com a promotora somente uma empresa participou do processo licitatório, a TC Estevão – Quatorzebis Propaganda e Marketing, que foi julgada e classificada.
Ocorre que a referida empresa indicou o endereço de sua sede como sendo a Avenida Vales, Edifício Quartz, sala 311, bairro Jardim Renascença, município de São Luís, lançando referido endereço em toda a documentação oficial apresentada para participar do procedimento licitatório.

Entretanto, há mais de um ano a empresa TC Estevão – Quartozebis Propaganda e Marketing não funciona no referido endereço, conforme investigação realizada pela Polícia Civil e por Técnico Ministerial.

Além disso, a licitação teve como objeto a contratação de serviços de publicidade, compreendendo o planejamento, produção, impressão e distribuição de campanhas e peças publicitárias, produção e distribuição de publicidade legal, ações de promoção e patrocínio, ações de assessoria de imprensa e relações públicas, projetos de decoração de estandes, locação e montagem de palcos, consultoria e projeto de marketing, serviços gráficos e divulgação das ações de governo decorrentes da implantação do plano de governo.
Porém, segundo Carla Mendes, nos contratos de serviços de publicidades são vedadas (art. 2.º, §2.º, da Lei Federal n.º 12.232/2010) a inclusão de ações de assessoria de imprensa e relações públicas, projetos de decoração de estandes, locação e montagem de palcos, elaboração de projetos para organização e realização de eventos e de ambientação. São atividades cujas contratações só podem ser realizadas por meio de procedimentos licitatórios próprios.

Para a promotora o procedimento licitatório está viciado e a contratação da empresa classificada causará dano ao erário, posto que esta não está sediada no local em que indica na documentação apresentada quando de sua habilitação, inexistindo qualquer comprovação de que exista de fato. Ao mesmo tempo, os princípios que regem a Administração Pública estão sendo atacados, tal como o da moralidade. “O procedimento licitatório referente à concorrência encontra-se viciado desde a elaboração de seu edital”, enfatiza.

Ante a iminência de dano ao erário caxiense, a 1.ª Promotoria de Justiça de Caxias expediu notificação ao Prefeito Municipal recomendando a imediata suspensão dos atos referentes à Concorrência. Em resposta à notificação, o requerido demonstrou, através do ofício n.º 538/2011/EXT/SEGAB/PMC, que não irá invalidar o procedimento licitatório.

MPMA ingressa com ação para garantir pagamento do funcionalismo de Peritoró

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Coroatá, ajuizou, nessa quarta-feira (10), uma medida cautelar para determinar o bloqueio dos recursos do município de Peritoró. A ação tem como objetivo garantir o pagamento da folha de pessoal em atraso do funcionalismo público do Município. Com a adoção da medida, o Ministério Público, representado pela titular da comarca, promotora Patrícia Espínola Passos Silva, garante não só a regularização no atraso do salário dos funcionários, como o retorno dos professores à sala de aula, terminando a greve no setor educacional. Com a regularização do pagamento a economia local deve ser reaquecida, movimentando o comércio que depende basicamente do dinheiro dos pensionistas do INSS e do funcionalismo.

  Publicado em: Governo

O Governo Federal autorizou nesta quinta-feira (10), em Brasília (DF), o estado do Maranhão a tomar empréstimo no valor de R$ 2 bilhões para implementar projetos e programas voltados à segurança pública e a obras de infraestrutura, como transporte e ampliação e melhoria do abastecimento de água e esgotamento sanitário. Segundo a presidenta Dilma Rousseff, o que o Brasil conseguiu, com esta ação, é uma grande maturidade institucional, ao descobrir que é possível compatibilizar solidez fiscal e investimentos. “Principalmente numa conjuntura em que o mundo passa por grandes dificuldades, essa capacidade dos nossos estados brasileiros de ter conseguido abrir espaço para o investimento é algo que temos que comemorar e assegurar que seja permanente”, afirmou a presidenta Dilma.

Para a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, o montante será destinado a obras de infraestrutura importantes ao estado e em ações para a geração de emprego e renda e para o combate à pobreza. “Esse montante vai nos ajudar a trabalhar mais pelo povo. Vai permitir mais investimentos em programas sociais no nosso estado”, disse ela.

A autorização se deu com a assinatura de termo de entendimento para a ampliação de crédito fiscal, que faz parte do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos estados para o período 2011-2013. Nesta quinta-feira, seis estados assinaram ampliação de crédito para investimentos – Alagoas, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo, num total de R$ 21.325 bilhões. No último dia 27 de outubro, outros dez estados também assinaram a ampliação do crédito fiscal: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe – num total de R$ 15.705.323.

A autorização para os novos investimentos foi propiciada pela melhoria fiscal dos estados beneficiados, o que abriu espaço para a contratação de novos empréstimos com o BNDES, CEF, Banco Mundial (BIRD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre outros, sem problema para as contas públicas.

A medida, além de trazer benefícios diretos às populações locais, beneficiadas pelos investimentos, também contribui para o esforço nacional de sustentação do crescimento num momento de crise internacional que compromete a atividade econômica dos países mais desenvolvidos.

VEJA FOTO DA AUDIÊNCIA COM A PRESIDENTA DILMA:

http://www2.planalto.gov.br/multimidia/galeria-de-fotos/assinatura-de-termo-de-entendimento-para-ampliacao-de-credito-fiscal-dos-estados-de-al-ma-mg-pr-rj-rs-e-sp

CONFIRA ÁUDIO DO DISCURSO DA PRESIDENTA DILMA:

http://www2.planalto.gov.br/multimidia/galeria-de-audios/audio-das-palavras-da-presidenta-da-republica-dilma-rousseff-durante-assinatura-de-termo-de-entendimento-para-ampliacao-de-credito-fiscal-dos-estados-de-al-ma-mg-pr-rj-rs-e-sp/view

MARANHÃO

  Publicado em: Governo

Este blog está reproduzindo na integra o email recebido e espera que o diretor Zé Costa, que sempre mostrou integridade e responsabilidade, possa responder… O espaço aqui fica a disposição do Diretor do IFMA.

From: aprovadoconcurso@hotmail.com

Subject:
Date: Tue, 8 Nov 2011 16:38:54 +0300

Olá! Meu nome é Carlos Alberto faço parte da comissão de aprovados no concurso IFMA e envio-lhe este e-mail com o intuito que possa escrever uma matéria intitulada “IFMA QUER DAR CALOTEEM APROVADOS EM CONCURSOS” ou como queira intitular, vamos aos pontos e motivos pra esse desejo nossos:

O IFMA realizou um concurso no começo deste ano, concurso este destinado a cadastro de reserva para praticamente todos os CAMPUS, exceto São Luis e Alcântara, em outubro o IFMA lança um edital de remoção destinado a realocação de servidores dentro de outros campus o que informa que o IFMA necessita de novos professores, o curioso é que nesse edital de remoção quase todas as vagas disponibilizas, tem professores aprovados para serem chamados, no dia posterior a divulgação do edital de remoção o mesmo é suspenso pela reitoria, após a suspensão começa as nomeações de novos professores mais uma curiosidade que ocorre é que as nomeações estão acontecendo apenas para os lugares mais longes que pouca gente aceitaria ser removida e ainda mais curioso é que poucos desses campus distantes tiveram aprovados para as disciplinas que convocaram. Exemplo O IFMA faz concurso para disciplina higiene e segurança do trabalho apenas para santa Inês e Bacabal no edital de remoção surge uma vaga para Santa Inês o edital de remoção é suspenso e em vez de convocarem para santa Inês oferecem uma vaga para Imperatriz que sequer teve concurso e muito menos aparece com uma vaga para lá e isso se repetiu inúmeras vezes, abaixo algumas ocasiões que podem ocorrer com esse edital de remoção:

Por diante, usaremos no texto as siglas “CR” para Concurso de Remoção e “CPP” para Concurso Público para provimento de cargos POR POLO.

RECONHECIMENTO NO JUDICIÁRIO FEDERAL

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Em Agosto deste ano, ao lançar Edital de Concurso de Remoção, o TRT do Mato Grosso já deixou avisado:

“…o Tribunal, DURANTE o prazo de VALIDADE do CONCURSO PÚBLICO para provimento de cargos, SOMENTE REALIZARÁ CONCURSO interno DE REMOÇÃO para eventuais movimentações DENTRO DO PRÓPRIO POLO…”

Portanto, “CR” entre pólos distintos, só quando expirar o concurso público!

O órgão não decidiu agir assim por pura simpatia aos concurseiros. Tal medida é atual, é amadurecida, e é resposta aos crescentes apelos de candidatos prejudicados pela ocorrência de “CR” durante um “CPP”.

A íntegra desse Edital pode ser obtida em:

http://diariosoficiais.com/home/diario?ds=d6s17&dt=10-08-2011&pg=2
Exponho exemplos de injustiças a candidatos:

EXEMPLO I – A LOTERIA

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O candidato “JOSÉ” foi o 1o lugar para seu pólo. Um pólo disputado por remoções, como Caxias. Na lista geral, “JOSÉ” foi também o 1o!

No primeiro semestre da vigência do seu “CPP”, surge uma vagaem Caxias. Maso IFMA, em vez de chamá-lo, alega uma prioridade para o “CR” em alguns polos.

– Mas isso não será problema para “JOSÉ”! Surgirá uma vaga para ele após o “CR” em algum lugar do Maranhão!

Será mesmo?

Supomos, foi um professor de Bacabal que ganhou o “CR” para Caxias. Chegou a vez do “JOSÉ”, em Bacabal!? Primeirão da lista geral? Não não. Há aprovados no pólo Bacabal. Inclusive, o 1o colocado de Bacabal foi o 17o da lista geral.

Imagine esta situação se perpetuando semestralmente, quatro vezes. O “CPP” expira e o “JOSÉ” não conseguiu um convite sequer. Fica inconformado assistindo o 3o, 17o, 20o, 50o da lista geral tornarem-se servidores públicos federais.

O que o “JOSÉ” fez de errado? O erro dele foi ter sido o melhor? O erro dele foi ter escolhido uma cidade agradável? Não. O erro foi da combinação “CPP” X “CR”.

Observem aqui um ponto gravíssimo. A INVERSÃO DE VALORES. Os nomeados não foram escolhidos basicamente pelo seu desempenho, mas sim por terem adivinhado o
pólo que vagaria após o “CR”. Convenhamos, o IFMA precisa de profissionais medidos pela competência, e não de videntes, vencedores de loteria.

Além do mais, isso pode levantar suspeitas sobre a transparência do certame, uma vez que candidatos poderiam ser beneficiados com informação interna privilegiada de quais polos tendem vagar e quais devem ser evitados.

EXEMPLO II – O FURA FILA

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“GÉRSON” gosta de levar vantagem. “GÉRSON” conhece suas limitações. Sonha trabalhar em Pinheiro, mas sabe que não tem chance contra alguns de seus concorrentes.

Assim, inscreve-se para a cidade de BURITICUPU, após constatar por amigos que a situação lá é de necessidade urgente na sua área.

Após homologação do resultado final do “CPP”, verificou-se que “GÉRSON” foi o 33o da lista geral, mas 1o em Buriticupu.

Devido a necessidade urgente, foi entre todos o primeiro a ser convocado, e portanto, passa a ser o mais antigo entre os novatos (critério para remoção).

Enquanto isso, no pólo Pinheiro, misteriosamente ninguém é chamado. O mistério é desvendado: Pra aquele pólo, o tratamento é diferenciado. Lá a prioridade é da Remoção.
E sabe quem já avisou que vai participar? O GÉRSON! Afinal, nada o proíbe!

E mesmo que algum dos seus colegas mais bem colocados, que fizeram desde o “CPP” para Pinheiro, desistam de esperar e aceitem uma nomeação pela lista geral, será tarde. Eles ainda assim ficariam atrás do “GÉRSON” na fila de antiguidade para ser removido pra Pinheiro.

Felizmente, a justiça tem sido feita nestes casos:

http://www.advogadospublicos.com.br/pos-concurso/judiciario-reconhece-pretericao-e-garante-nomeacao-de-aprovado-em-concurso-publico
OBS: O nome é meramente ilustrativo, em virtude da popular “Lei de Gérson”

PÓLOS DIFERENCIADOS

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Caso o IFMA pretenda que um polo seja diferenciado, ou seja, que as remoções sejam priorizadas, a saída é bem simples: Não ofertá-la como uma opção de inscrição no Concurso Público para provimento de cargos. Foi exatamente o que foi feito com São Luís e Alcântara.

Ao inscrever no concurso, NÃO FOI INFORMADO que em Buriticupu, Açailândia, São Raimundo das Mangabeiras a fila anda rápido, enquanto que Pinheiro, Timon, Caxias e outros polos “diferenciados” ficam a espera de migalhas pós-remoção.

Tais candidatos estão observando a discriminação na pele nas últimas duas semanas, onde algumas das vagas do “CR” suspenso já foram utilizadas em nomeação, enquanto as suas permanecem sob ameaça do fantasma da remoção.

CONCLUSÃO

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Tenho certeza absoluta que nada foi feito pelo IFMA no intuito de prejudicar ninguém. É de fato uma situação nova, polêmica, que talvez não teve suas consequências trazidas à tona e ponderadas.

Gostaríamos muito que fosse exposta alguma matéria em relação a isso , desde já agradecemos e um  Bom Trabalho!

CASO QUEIRA MAIS INFORMAÇÕES ENTRE NA NOSSA COMUNIDADE DO ORKUT ” IFMA CONCURSO” OU CLIK

http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=101691614

  Publicado em: Governo

Diante dos últimos acontecimentos, sejam eles: mundial, nacional ou local, verifica-se que o homem caminha para um anarquismo.

Uma sociedade não sobrevive sem regras e leis que possam garantir a sobrevivência da espécie humana. Vejamos apenas os últimos acontecimentos daqui do Maranhão. Um exemplo claro foi a greve irregular da Polícia Militar e o uso dos equipamentos do Estado para efetuar tal movimento irregular, que caracteriza a improbidade administrativa.

Muitos acham que a culpa foi da falta de comunicação e outras justificativas que não correspondem as leis que regulamentam o serviço militar. Ora bolas!!! Imaginem as Forças Armadas em greve e ficar em frente ao Palácio do Planalto com todo o armamento bélico apontado para o prédio?

Na verdade, o neoliberalismo, linha desaprovada pelos próprios possitivistas, tornou-se, a partir dos anos 80 num modo cruel para os seres humanos, visto que um de seus preceitos é trabalhar apenas com 1/3 da população é o resto que se exploda. O elemento básico desse sistema de mundo é o pro­cesso de globalização da economia, que atinge todo um conjunto de fatores econômicos: a produção, as patentes, as finanças, o comércio e a publicidade. Numa economia mundial integrada, o processo econômico das grandes empresas é pensado em escala global. O aparelho estadual se transforma num mero coadjuvante, resumindo sua luta somente pelo poder e dando a oportunidade de corrupção como forma de sobrevivência aos “partidos políticos”, que na verdade são todos iguais, num pragmatismo sem precedentes.

O Neoliberalismo se caracteriza pelos seguintes princípios básicos:

– mínima participação estatal nos rumos da economia de um país;

– pouca intervenção do governo no mercado de trabalho;

– política de privatização de empresas estatais;

– livre circulação de capitais internacionais e ênfase na globalização

– abertura da economia para a entrada de multinacionais;

– adoção de medidas contra o protecionismo econômico;

– leis e regras econômicas mais simplificadas para facilitar o funcionamento das atividades econômicas;

– diminuição do tamanho do estado;

– posição contrária aos impostos e tributos excessivos;

– aumento da produção, como objetivo básico para atingir o desenvolvimento econômico;

– contra o controle de preços dos produtos e serviços por parte do estado, ou seja, a lei da oferta e demanda é suficiente para regular os preços;

– a base da economia deve ser formada por empresas privadas;

Já que o negócio é bagunçar de vez, defendo que o anarquismo seria bem melhor que o neoliberalismo.

O anarquismo defende viver sem Deus nem pátria nem patrão. O movimento ácrata assim chamado há mais de cem anos, luta por um ideal existente desde o início dos tempos, a acracia, a utopia o fim dos governos e governados, a liberdade….”
A anarquia é erradamente associada ao caos, desordem e bagunça, seu verdadeiro sentido veio da palavra grega anarckos que significa “sem governo”.

O anarquismo confia na convivência pacífica dos seres humanos, numa estrutura autogestionária, isto é, sem regras, autoridades e hierarquias. Valorizando apenas e sobretudo a liberdade natural de cada indivíduo.

Todos podem agir anarquicamente em suas vidas, valorizando sua liberdade individual, resistindo à regras estúpidas, contestando regulamentos, hierarquias e ditos poderes e recusando serem governados e manipulados.

Num ponto o anarquismo supera o neoliberalismo… É no individualismo, pois o anarquista diz que o individualismo não é, como a maioria faz crer, uma forma de egoísmo, e sim uma valorização do indivíduo, do individual. Um individualista é único, incopiável, livre e incensurável. “Até onde começa a liberdade do próximo. Até o mais alienado dos humanos tem uma qualidade, uma peculiaridade a mais ou a menos pelo menos. Tais qualidades não significam que há melhores ou piores, e sim que somos todos diferentes, únicos. Massificar, exigir de todos o mesmo comportamento e rendimento, é um atentado à vida, tão vil quanto julgar-se individualista pelo cruel ato de pensar no seu próprio umbigo apenas, mesmo que, para isso, tenha de atropelar, pisar, esmagar e ignorar aos demais.

Portanto, o anarquismo acha que não será elegendo um operário, um democrata ou um socialista que sairemos desse pesadelo, mas sim lutando junto aos seus companheiros pela liberdade e para romper as estruturas autoritárias da sociedade, lutando para cotidianizar a revolução e revolucionar o cotidiano.

Para o anarquismo, todos nasceram para ser livre e que o princípio da autoridade contradiz isso. Segundo o pensamento anarquista, o sistema atual vive sob diversas leis, estas sempre dão vantagem para certa classe social. Todos somos iguais e portanto temos os mesmos direitos, ninguém vale mais que o outro. A democracia não nos garante isso!!!

Viva a anarquia!!!

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O rei das bravatas, Carlos Lupi, disse em seu depoimento na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, que pedia desculpas pelas declarações que deu de que só sai do Ministério a bala. Afirmou que não quis desafiar a presidente Dilma Rousseff. ‘Como vou desafiar a presidente Dilma? Eu a conheço há mais de 30 anos. Posso ser tudo, menos uma pessoa deseducada e deselegante. Peço desculpas à opinião pública, que fica com a imagem de que sou louco, um tresloucado. Desde que entrei no Ministério tentam me derrubar. Há até bolsas de aposta. Hoje a mídia pergunta quem será o próximo’, afirmou.

Lupi aproveitou para mandar suas desculpas à presidente Dilma publicamente: ‘Presidente Dilma, desculpas se fui agressivo. Não foi minha intenção. Eu te amo’, disse Lupi. ‘Peço desculpas todo dia, porque todo dia eu erro. Quem trabalha muito, erra’.

Em seu depoimento, o ministro está justificando os convênios feitos a partir de 2002 com ONGs. Do total de 491 convênios diretos com o Ministério do Trabalho, 97 estão em fase de execução; seis, com prestação de contas em complementação; 148, com prestação de contas aguardando análise; 103, aprovados e quatro, rejeitados. Em tomada de contas especiais, por falha, erro e irregularidades, 18; aguardando prestação de contas, 103. Carlos Lupi faz na Câmara um histórico de sua atuação frente ao Ministério do Trabalho.

Lupi é presidente licenciado do PDT e enfrenta uma série de denúncias de que assessores do ministério cobrariam propinas de ONGs para engordar o caixa do partido. Para os deputados, o ministro disse que reage ‘agindo’, não ficando debaixo da cama. Em relação ao arroubo de suas recentes declarações, disse que está se sentindo profundamente agredido por denúncias anônimas, como as publicadas pela revista Veja desta semana.

O ministro afirmou ainda que, se alguém fez alguma coisa errada dentro do Ministério do Trabalho, que pague.’ Pedi à Polícia Federal que fosse fundo. As duas fontes anônimas que denunciam o Ministério do Trabalho não receberam dinheiro. Se há falhas, há. São 500 convênios. Há falhas. Corrupção dentro do Ministério do Trabalho e no meu partido não há. Ninguém vai macular minha história modesta e pequena. Incomoda a muita gente um ex-jornaleiro chegar onde chegou’, disse ele.

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Em sessão nesta quinta-feira, a 1ª Câmara Cível do TJ acolheu recurso do Município de São Luis para suspender decisão liminar da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís que o proibia de autorizar ou licenciar a terraplanagem, supressão de vegetação e construção do empreendimento “Varandas Grand Park”, na Avenida dos Holandeses, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

A decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública foi motivada por ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o Município e a empresa SPE Franere Gafisa, com o objetivo de impedir a tramitação do procedimento administrativo de aprovação do empreendimento. As alegações do MPE – acatadas pelo juiz – foram de que a obra estaria localizada em área sem abastecimento público de água e cuja perfuração de poços causaria supressão de espécies rasteiras, arbustivas e arbóreas, e sobrecarga em aqüíferos.

O Município recorreu argumentando que a área não faz parte de unidade de conservação ou de proteção permanente, tendo sido exigida da empresa a devida compensação das árvores nativas e protegidas por lei, que deverão ser replantadas, além do plano de manejo da palmeira babaçu, proteção dos lençois freáticos, coleta de lixo e sistema automático de reuso de águas.

RECURSO – A relatora do pedido do Município, desembargadora Maria das Graças Duarte, acatou a informação do MPE de que a vegetação da área já fora suprimida, o que acarreta o prejuízo do pedido. No entanto, ressaltou que pode o MPE promover outras ações para punir os possíveis agressores ambientais que venham a cometer possível delito cível ou criminal.

A magistrada entendeu que o lote em questão está situado em área destinada por lei municipal para habitação, e que a supressão de palmeiras de babaçu deve ser compensada por meio de plano de manejo, exigido pelo Município e fiscalizado pelo Ministério Público.

Acompanharam a relatora – para reformar e indeferir a liminar concedida no juízo de origem – as desembargadoras Raimunda Bezerra e Nelma Sarney (substituta).

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A Prefeitura de São José de Ribamar deflagra, nesta sexta-feira (11), mais uma etapa da Campanha Municipal de Combate ao Glaucoma, doença do nervo óptico que se apresenta em mais de 40 tipos.

Um vasto cronograma de trabalho foi montado e se estenderá até o mês de dezembro com o objetivo de atender o maior número possível de ribamarenses. As atividades serão desenvolvidas nos Centros Municipais de Saúde Kiola Costa (localizado na região das Vilas de São José de Ribamar) e Onório Gomes (Sede do município), sempre aos sábados; e todas as sextas-feiras nas Unidades Básicas de Saúde da Mata, Matinha, Jardim Tropical, Vila Sarney Filho, Parque Jair, Maioba, Vila Vlamengo, Vila Jota Lima, Miritiua, Vila Alonso Costa, Sítio do Apicum e Panaquatira.

Nesta sexta-feira, no horário das 14h às 16h, o trabalho estará sendo desenvolvido na Mata e Matinha. Nas Unidades Básicas de Saúde dos dois bairros, médicos estarão realizando, gratuitamente, o exame de triagem que detecta os casos de pacientes com alta pressão ocular.

É importante destacar que a Campanha tem como público alvo pessoas com idade a partir dos 10 anos.

Os casos de pessoas que apresentarem alta pressão ocular serão encaminhados para o Centro de Especialidades e Diagnósticos (CED) e para o Centro Municipal de Saúde Onório Gomes, onde serão realizados exames mais detalhados. O paciente que apresentar glaucoma, além de receber medicação fornecida gratuitamente pela Prefeitura, também poderá ser submetido a procedimento cirúrgico.

No mês de abril, a administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) promoveu, nas dependências do Hospital Municipal de São José de Ribamar, um mutirão de combate ao Glaucoma. Na oportunidade, milhares de pessoas foram atendidas.

No Brasil, de acordo com informações do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, existem quase dois milhões de portadores da doença, sendo que metade dos casos não é diagnosticada previamente. Vale destacar que, após os 50 anos, 1,5% a 2% da população desenvolve glaucoma. Após os 70 anos, esses números sobem para 6% a 8%.

Cronograma de trabalho da Campanha Municipal de Combate ao Glaucoma
Sexta-feira (dia 11), das 14h às 16h — Unidades Básicas de Saúde da Mata e Matinha.

Sábado (12), das 8h às 11h — Centro Municipal de Saúde Kiola Costa.

Sexta-feira (18), das 14h às 16h — Unidades Básicas de Saúde do Jardim Tropical e Vila Sarney Filho.

Sábado (19), das 8h às 11h — Centro Municipal de Saúde Onório Gomes.

Sexta-feira (25), das 14h às 16h — Unidades Básicas de Saúde da Vila Flamengo e Vila Jota Lima.

Sábado (26), das 8h às 11h – Centro Municipal de Saúde Kiola Costa.

Sexta-feira (02), das 14h às 16h – Unidades Básicas de Saúde do Parque Jair e Maioba.

Sábado (03), das 8h às 11h — Centro Municipal de Saúde Onório Gomes.

Sexta-feira (09), das 14h às 16h – Unidades Básicas de Saúde da Vila Alonso Costa e Miritiua.

Sábado (10), das 8h às 11h — Centro Municipal de Saúde Kiola Costa.

Sexta-feira (16), das 14h às 16h – Unidades Básicas de Saúde do Sítio do Apicum e de Panaquatira.

Sábado (17), das 8h às 11h — Centro Municipal de Saúde Onório Gomes.

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