Técnicos do governo afirmaram que a principal causa do reajuste dos preços da gasolina, nos últimos meses, foi o aumento do número de carros flex na frota brasileira.

De acordo com o coordenador do Departamento de Cana-de-Açúcar e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Cid Jorge Caldas, a produção nacional de álcool hidratado não conseguiu, sobretudo nos dois últimos anos, acompanhar o aumento do número de veículos bicombustível saídos das fábricas.

O aumento da demanda por álcool hidratado provocou, segundo ele, a redução da oferta do álcool anidro que é misturado à gasolina, causando o encarecimento deste combustível.

– O grande problema está na produção de veículos automotores [flex]. Não estou querendo dizer com isso que se tem que parar com a produção e venda de carros. Mas o fato é que, enquanto um veículo pode ser fabricado a cada 15 minutos, a cana-de-açúcar, precisa de pelo menos 12 meses para ser colhida depois de plantada – disse Caldas.

O coordenador apontou ainda como fator importante na elevação dos preços do álcool a redução dos percentuais de crescimento na produção de cana-de-açúcar. De 15% na safra de 2007/2008, caiu nos períodos seguintes a 13,7%, 7% e 3%.

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É sabido que nenhum auxiliar toma qualquer medida sem o aval do gestor. Como as artimanhas para aumentar o IPTU não deu certo, o prefeito João Castelo, cobrado também pelos vereadores, terá que encontra um “bode expiatório” para assumir sozinho toda cagada. Tem que ser alguém escolhido arbitrariamente para levar a culpa desse aumento baseado em atas fraudadas.

A busca do bode expiatório é um ato irracional de determinar que uma pessoa seja responsável por tudo, pois assim ele responderá sozinho pela constatação real dos fatos.

Na verdade, as pessoas usadas como bode expiatórios foram (e são) muitos, que ao longo do tempo se arrepende. Lembro do caso das estradas fantasmas de José Reinaldo e de Alexandra Miguel, você lembra Dominici?  

Essa procura é imoral e antiética, por mais que queiram livrar a cara de quem realmente decidiu e depois se acha legalmente ter a prerrogativa de escolher quem levará a culpa por tudo, como se ele fosse promotor, juiz, polícia e até o oficial de justiça.

Portanto, que se preparem os secretários de Fazenda, Mário Bittencourt; e de Obras, Domingos Brito. Não sei qual será o método a ser praticado para escola de um de vocês dois. Se eu fosse o Prefeito Castelo, para não ser injusto, mandaria os dois disputar que fica por par ou impar!!!

Uma coisa é certa, o bode expiatório vai ser enquadrado no artigo 171, falsidade de material e ideológica. Vocês dois estão preparados?

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Alexandre Almeida é vice-presidente do Fundeb

O deputado Alexandre Almeida disse, ontem (09), na Assembléia Legislativa, que o seu nome foi escolhido para a vice-presidência do Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Alexandre Almeida disse ter recebido com muita satisfação a indicação do seu nome, pois, segundo ele, o Fundeb tem um papel fundamental na busca pela educação de qualidade. “Esperamos contar com a ajuda de todos os conselheiros que compõem o Fundo no sentido de visitarmos as escolas, conhecermos in loco a realidade das mesmas, para que possamos cobrar a aplicação dos recursos do Fundeb em nosso estado”, destacou Alexandre Almeida. Fazem parte do Conselho 18 titulares e respectivos suplentes, para um mandato de dois anos. Os conselheiros representam o Poder Executivo, Estadual e Municipal; Conselho Estadual de Educação; Undime; CNTE; Sintep; Sindicatos dos Estabelecimentos de Ensino; pais de alunos e estudantes, totalizando 13 instituições.

Jogos de futsal movimentam disputas nos JEMs 2011

Serão realizados, nesta terça-feira (10), no Ginásio Castelinho, três jogos, na modalidade futsal, na disputa pelos JEMs. Os primeiros jogos do dia serão válidos pela categoria infantil masculino. Os meninos do Colégio Santo Expedito entram em quadra, às 18h15, para jogar com a equipe do Colégio Ágape. Na sequência, às 19h5, será a vez do confronto entre os colégios Cristo Rei e Jesus Menino fazendo o aquecimento para a principal partida da rodada, entre o CEI/COC e Santo Expedito, pela categoria infanto masculino. Na quinta-feira (12), as disputas do futsal continuam. O Ginásio Castelinho será palco de três jogos. Pelo infantil feminino, às 18h15 tem Bom Pastor contra o São José. Na sequência, será a vez do Batista encarar O Bom Pastor. Para finalizar um jogo da categoria infanto masculino: Dom Quixote e O Bom Pastor. Todos os resultados, tabelas de jogos, classificação dos grupos de todas as modalidades dos JEMs 2011 estão disponíveis no site da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (www.esporteelazer.ma.gov.br).

Presidente e corregedor visitam Rosário e se solidarizam com juíza

O presidente do Tribunal de Justiça, Jamil Gedeon, e o corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, estiveram em Rosário, nesta segunda-feira, 9, liderando comitiva do Judiciário que condenou a invasão do fórum da comarca – de onde foram retirados processos criminais na madrugada de domingo – e de intimidação da juíza Rosangela Prazeres, que recebeu ameaças em pichações nas paredes de seu gabinete. “Foi uma visita de protesto aos atos de vandalismo e, também, de solidariedade à juíza, que realiza trabalho sistemático de combate ao crime organizado em Rosário”, comentou o corregedor. Rosangela Prazeres mostrou ao presidente do TJMA e ao corregedor processos atirados no Rio Itapecuru e que começam a ser restaurados. Há processos ainda não localizados. A juíza e servidores do fórum fazem levantamento de quantos sumiram.

UPA de Imperatriz recebe equipamentos

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) concluiu, neste fim de semana, a operação de desembarque dos equipamentos que serão utilizados na UPA em Imperatriz, construída pelo Governo do Maranhão, em parceria com o Governo Federal. Os equipamentos vieram de São Luís transportados em três caminhões da SES. Profissionais da capital e servidores da Unidade Regional de Saúde em Imperatriz foram mobilizados para o trabalho de logística e desembarque deste lote. “A primeira fase desta operação foi concluída com sucesso. Nos próximos dias, serão iniciados os procedimentos de instalação e testagem dos aparelhos eletrônicos, além da montagem dos outros utensílios para o pleno funcionamento UPA de Imperatriz”, informou Rênio Pereira, gestor regional de Saúde na Região Tocantina, que acompanhou todo o processo. Depois dessa etapa, a inauguração das unidades dependerá apenas da redefinição da contrapartida do Ministério da Saúde, que já está em estudo.

Governadora adia lançamento do “Maranhão Profissional” para quarta (11)

Por causa da morte do secretário adjunto de Obras Rodoviárias da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), Fernando Leal, a governadora Roseana Sarney adiou o lançamento do programa “Maranhão Profissional” para a próxima quarta–feira (11), às 10h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Cohafuma), em São Luís.

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Já ouvi muitos políticos e jornalistas falarem sobre esse assunto sem que conheçam a realidade dos fatos, principalmente no que tange logística e controle de estoque.

Estou buscando esse assunto devido a um debate, hoje, na Assembléia Legislativa, depois da sessão, entre jornalistas e deputados. Observa-se que discutem sem ter nenhum parâmetro técnico para o debate em questão.

Sem nenhum argumento plausível, apenas baseado no senso comum, alardearam que o Hospital Presidente Vargas vai ser reformado usando o artigo 24º da Lei das Licitações 8.666/93, de caráter emergencial, usando como justificativa as más condições físicas para doenças infecto-contagiosas.

Primeiramente, os desenformados devem saber que existe uma comissão de controle de infecção hospitalar. No Brasil em 1994, o Ministério da Saúde avaliou a magnitude das infecções hospitalares, cujo resultado foi devastador, principalmente pelas péssimas condições de infraestrutura das unidades hospitalares. Fator que ganhou maior dimensão depois da morte de Tancredo Neves, que contraiu infecção no Hospital de Base de Brasília. Com isso, a Lei Federal 9.431 de 06/01/97 instituiu a obrigatoriedade da existência da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e de um Programa de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH), definido como um conjunto de ações desenvolvidas deliberada e sistematicamente, tendo como objetivo a redução máxima possível da incidência e gravidade das infecções nosocomiais.

Os resultados dos controles de infecção hospitalar são oscilantes, podendo de um exame para o outro está abaixo do exigido ou acima. Caso esteja acima, a unidade hospitalar tem por obrigação, ainda mais num hospital como o citado acima, buscar as causas e recuperá-las de imediato, por isso foi usado o artigo 24º da Lei das licitações. Por outro lado, os pacientes serão removidos para uma parte onde não sofrerá alterações.

Uma das coisas que a maioria dos políticos, jornalistas e demais profissionais precisam saber é que o sistema de saúde sempre estará sujeito a dispensa de licitação e inexigibilidade, visto que seus consumos são esporádicos e seus fornecedores na maioria são únicos.

Vou explicar:

Como já disse, trabalhei por 13 anos na Rede de Hospitais Sarah, exatamente na área de suprimento e logística, cujos métodos de controle de estoque e de armazenagem, em Brasília e São Luís, ainda são os que foram montados por mim.

Quando vim para São Luís, o Sarah contratou um profissional vindo da indústria automobilística, que trabalha com um estoque programado, ou seja, de acordo com a linha de produção desejada, deixando um estoque mínimo e de segurança quase inexistente. Então, ele comprou um sistema de controle chamado Trevisan (sistema fechado) e colocou em prática no Sarah de Brasília. Com seis meses que estava aqui, fui chamado as pressas a Brasília, onde constatei que o programa não era viável ao controle de estoque hospitalar, mas sim industrial. Pois seus controles informatizados não chegavam ao que podemos chamar razoável ao que se espera, cujo cálculo apenas se aproxima do estoque mínimo e de segurança: “CMM : 30 (dias de funcionamento) X PE X 125%”, dessa forma chega-se a controlar alguns produtos na área hospitalar, classificado na curva ABC em “C”.  

O consumo médio mensal de um sistema hospitalar é completamente esporádico, visto que ninguém pode prever uma epidemia ou uma infecção generalizada. Explicarei: Volto ao Sarah de Brasília, lá o 5º andar é de lesado medular, ou seja, uma unidade de tetraplégicos e paraplégicos em estado de paralisação. Imaginem quando dava um surto de diarréia nesses pacientes!!! Adeus programação!!! O estoque máximo calculado com índices altíssimos para três meses ia embora numa semana. Fazer o quê? A compra por dispensa de licitação em caso emergencial. Portanto, não esqueçam nunca que hospitais têm seus consumos esporádicos e não programados como os demais seguimentos.

A inexigibilidade na saúde. Os setores hospitalares que mais usam desse artifício são exatamente o Laboratório e o Centro Cirúrgico, visto que seus equipamentos na maioria esmagadora só aceitam Kits do fabricante do aparelho.

Como se ver, não se discute assuntos desconhecidos, sem ter amparo técnico e científico para tal, pois assim ficará no senso comum sempre.

Só para clarear a visão retrograda, o Dr. Campos da Paz lutou pela Associação das Pioneiras Sociais exatamente para que o Sarah não fosse regido pelas leis que regulamentam os serviços públicos no Brasil, principalmente a lei das licitações, que prejudicava o andamento eficaz do hospital e, principalmente, da pesquisa.

Hospital lida com vida humana e não com produção, que pode esperar uma modalidade como carta convite, tomada de preços, concorrências públicas e os famosos pregões eletrônicos.

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IPTU: Roberto Costa na OAB

O deputado Roberto Costa (PMDB), esteve hoje (09), na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para apresentar ao presidente Mario Macieira, uma representação solicitando que a Entidade entre com um Ação de Inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 3.392/2010  que atualizou a Planta Genérica de Valores dos Imóveis de São Luís. Após inúmeras reclamações da população pelo aumento do IPTU, o parlamentar iniciou um levantamento de dados e deparou-se com o Processo Administrativo Investigatório da promotoria de Justiça da Defesa da Ordem Tributária e Econômica, cujo titular é o Dr. José Osmar Alves, que fez a denuncia ao Ministério Público Estadual, através de um relatório circunstanciado, robusto de provas. “Estamos aqui para pedir a OAB que interceda através de uma ação nesse processo investigatório feito pelo Ministério Público. Não podemos aceitar um absurdo como este, por essa razão, estou pedindo o apoio dessa instituição tão séria como é a OAB”, declarou o deputado. “Já tínhamos alguns membros da OAB acompanhando o caso, mas agora, com a representação do deputado iremos levantar um relator e na próxima sessão da seccional iremos nos decidir qual será o nosso procedimento”, disse o presidente Mário Macieira.

 Prefeito de Peritoró responderá ação penal no TJ

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recebeu, na sessão desta segunda-feira, 9, denúncia contra o prefeito de Peritoró, Agamenon Lima Milhomem. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, acusado de não ter prestado as contas municipais referentes ao exercício financeiro de 2009, perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O prefeito passará a responder ação penal pela suposta prática de crime previsto no Decreto-Lei 201/67, que trata dos crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores. Agamenon Milhomem defendeu que a acusação não se sustentaria, pois teria encaminhado as contas, embora em atraso. O relator do caso, desembargador Joaquim Figueiredo, decidiu receber a denúncia, entendendo que estavam presentes a materialidade e indícios da autoria do crime. Segundo ele, na fase inicial se verifica apenas a viabilidade da acusação em tese, devendo a existência ou não do dolo ser analisada durante a fase de instrução. O desembargador Benedito Belo acompanhou o relator, pelo recebimento da denúncia mesmo que a prestação de contas tenha se dado em atraso. O voto também seguiu parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

 TRT-MA determina Banco Santander indenizará ex-empregada por dano moral

Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) decidiram que o Banco Santander Brasil S.A (sucessor do Banco ABN AMRO Real S.A) pagará indenização por dano moral a ex-empregada que foi obrigada a vender 10 dias de suas férias anuais. Segundo os desembargadores, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) diz, no artigo 143, que é facultado ao empregado a conversão de 1/3 das férias em abono pecuniário. Dessa forma, trata-se de uma opção disponibilizada ao empregado e não de uma ordem indireta imposta pelo empregador. Os desembargadores julgaram recursos ordinário e adesivo interpostos pelo Banco Santander Brasil S.A e a reclamante G.C.C contra a sentença do juízo da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, que condenou o banco (reclamado) a pagar à reclamante horas extras trabalhadas além da jornada legal de 8 horas diárias e indenização por dano moral no valor de R$ 20 mil.

 NOTA DE PESAR – Fernando Leal

A governadora Roseana Sarney, entristecida e com pesar, lamentou a perda precoce do secretário adjunto de Obras Civis da Sinfra, Fernando Antonio Jorge Pires Leal, aos 54 anos, morto na manhã desta segunda-feira (9), vítima de ataque fulminante do coração. Engenheiro civil de alta competência, Leal era um dos mais antigos colaboradores do Estado, tendo deixado sua marca de dinamismo e dedicação ao serviço público em três décadas de trabalho em diversos órgãos, chegando a ocupar o cargo de secretário de Infraestrutura do governo Roseana no período de abril a dezembro de 2010. Roseana Sarney se solidarizou com a mulher, os dois filhos e amigos do engenheiro, e lastimou a perda. “O Estado perde um profissional de competência reconhecida e também um homem de grande valor, que deixa uma lacuna irreparável na vida de todos nós”, declarou a governadora.

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Não pode ser secundarizado o papel que a universidade pública brasileira cumpre na transformação social, no desenvolvimento e na soberania do país, e cabe lembrar que tal papel encontra-se intrinsecamente relacionado com o modelo de Estado. O cumprimento da função social da universidade e de seu papel no fortalecimento do Estado brasileiro está comprometido nas áreas da educação e da saúde. Assim, reafirmo que educação e saúde são direitos sociais, portanto, direitos da(o) cidadã(o) e deveres do Estado, não devendo ser mercantilizados, conforme preconiza a Organização Mundial do Comércio.

A UFMA, por exemplo, tem que assumir o seu papel de idealizadora nessas questões, usando do artigo 207 da Constituição Brasileira. Por outro lado, o governo Estadual e o municipal de São Luís e das outras cidades que possuem campos universitários, tem que exigir maior empenho no cumprimento desse artigo 207 da constituição. Cabe, ainda, a mobilização da classe política, na Assembléia Legislativa e nas Câmaras Municipais, além da mobilização do corpo docente e discente da universidade, e até da própria comunidade.

A Universidade não pode se restringir apenas ao ensino, deixando a pesquisa e a extensão, sua maior função cair no esquecimento.

Se a situação caótica na saúde de São Luís está insuportável, os culpados são os próprios gestores, nesse caso o secretário de saúde de São Luís e do reitor da UFMA, ambos médicos, e com certeza conhecedores da autonomia da UFMA no que tange formar uma parceria e colocar a disposição da comunidade o Hospital Dutra, que é de alta complexidade e está apenas servido para fazer curativos. Não se concebe isso. Que preocupação tem essa gente com a coisa pública e o direito do cidadão? Juro que pensei que existisse essa parceria, caso soubesse que não, principalmente quando do uso politiqueiro da tal procissão de ambulâncias, já tinha trazido à tona esse descalabro universitário e da Prefeitura de São Luís, que se restringe a dois Socorrões, que estão completamente fora dos padrões exigidos pela Organização Mundial de Saúde. BASTA!!!

Por isso, observa-se que nenhuma das vertentes que reivindicam para si o diagnóstico das dificuldades que o SUS (Sistema Único de Saúde) enfrenta tem, na verdade, entrado no debate central. Afinal, a questão é muito mais grave e envolve, além do financiamento e gestão, o modelo de atenção, o controle social e a impunidade, que é a regra.

Se a UFMA e a Prefeitura de São Luís, que se diz municipalizada, plena e de alta complexidade, estivessem realmente preocupadas com a saúde dos cidadãos, com certeza os alunos do último ano do curso de medicina e de enfermagem estariam atendendo pacientes de baixa complexidade nos postos de atendimentos, que nunca tem médico ou enfermeira para atender. ISSO É UMA FORMA DE PESQUISA E EXTENSÃO, ENTENDERAM DR. NATALINO SALGADO (REITOR DA UFMA) e DR. GUTEMBERG (SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO LUÍS). Sabe-se que para garantir essa parceria, através da autonomia, a Prefeitura teria que disponibilizar recursos para a UFMA. Será possível que com a quantidade de recursos que São Luís recebe do SUS, está se negando a fazer essa parceria? Se for isso, fica provado que São Luís não é só cidade dos buracos, mas também cidade descompromissada com a saúde dos ludovicenses. Dinheiro tem!!!

Por outro lado, vale sempre ressaltar como contra-hegemônico, a principal e mais poderosa ameaça à histórica e predadora ação patrimonialista do Estado brasileiro, tudo vem sendo feito para evitar sua plena consolidação. Pensado como política de Estado que deveria ser imune aos governos, o SUS tem sido desconstruído por políticas absolutamente dessintonizadas de seus princípios e arcabouço jurídico.

Desde a contratação de serviços, dos mais simples aos mais especializados, em substituição ao público, passando pela intermediação de mão de obra descompromissada, que saem das universidades pensando apenas no lucro, coisa que se deve mudar através de modificações no currículo do curso de medicina. Essa é das raízes que assolam o país, sob silêncio assustador dos que deveriam zelar pelo cumprimento das regras do jogo, como o Ministério da Educação, Ministério da Saúde e até do Poder Judiciário.

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Lobão: “Preços dos combustíveis vão diminuir e a fiscalização nos postos será rigorosa

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu que a partir desta segunda-feira (9/5) o preço dos combustíveis nos postos de gasolina vai cair. A gasolina e o álcool apresentaram aumentos substanciais nas últimas semanas por causa das instabilidades no mercado internacional e também pela redução da oferta de álcool anidro na entressafra da cana-de-açúcar. “A partir de hoje poderemos perceber nitidamente a redução do preço do etanol na bomba”, disse ao participar de uma sessão solene no plenário Câmara, na manhã de hoje. Lobão reforçou que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) passará a ter a responsabilidade de cuidar, também, do etanol. E admitiu que em alguns estados há cartel nos postos de gasolina. “Nitidamente está havendo cartel. Pedi que a ANP fosse ao Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] para que esse descalabro fosse resolvido”, afirmou. O ministro disse que, a partir de agora, as punições para os donos de postos que formam cartéis na cobrança dos combustíveis serão rigorosas. Pode haver cobrança de multa e até o fechamento do posto.

Senso Comum nunca!!! Sem amparo científico, projeto do novo Código Florestal é um retrocesso

Pesquisador lamenta que o novo Código Florestal não tenha levado em conta as sugestões da comunidade acadêmica e critica a polarização do debate entre ruralistas e ambientalistas. Com a aprovação, na semana passada, do regime de urgência para a votação do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados, a expectativa é que o texto seja apreciado pelos parlamentares nos próximos dias. No entanto, os pontos polêmicos do documento estão longe de serem sanados. E dividem a opinião de especialistas. Para o engenheiro agrônomo Antônio Donato Nobre, por exemplo, pesquisador e professor de um doutorado no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), trechos do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o novo Código Florestal podem ser comparados aos discursos do ministro da Propaganda nazista, Joseph Goebbels: “O ministro dizia que uma mentira dita muitas vezes passa a ser verdade”, cita Antônio Nobre, para criticar o substitutivo de Aldo que altera a legislação ambiental brasileira. Para o pesquisador, o relatório é um retrocesso. “O que está sendo feito é um acordo de lobby, de poder, de ideologia. Não tem fundamento científico”, afirma o pesquisador.

NOTA DE PESAR – Carlos Lima

Com profunda tristeza, a governadora Roseana Sarney recebeu a notícia do falecimento do pesquisador Carlos Orlando Rodrigues de Lima, aos 91 anos, na madrugada desta segunda-feira (9), vítima de leucemia. Membro da Academia Maranhense de Letras, o escritor que dedicou sua vida à investigação minuciosa da história do estado e de São Luís, publicando livros como “Lendas do Maranhão”, “História do Maranhão” e “Caminhos de São Luís”, deixa um legado de humildade, sabedoria e trabalho. Reconhecendo o talento e a competência de um dos pesquisadores mais dedicados ao estado, a governadora se solidariza com a mulher dele, a pesquisadora Zelinda Lima, os familiares e amigos. “A obra e a admiração dos maranhenses pelo trabalho de Carlos de Lima eternizarão o pesquisador e manterão para sempre viva sua lembrança”, ressaltou a governadora.

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Ontem (08), mais uma vez o Programa Fantástico, da rede Globo, trouxe a farra e o descaso com a merenda escolar, isso em todo o Brasil. Para qualquer cidadão de bom senso e cumpridor de suas obrigações, principalmente educadores, não agüentam mais tanta falta de fiscalização do dinheiro do contribuinte. Simplesmente as verbas adicionais para a educação viraram, na verdade, um prato cheiro para os mafiosos, seja no campo político e empresarial.

Para essa gente, o desvio desse dinheiro não comprometerá a qualidade da educação. Quanta imbecilidade!!! O corpo discente tem que está bem alimentado para que possa ter condições de aprendizagem. Tem que ter o dinheiro direto na escola para as melhorias de infraestrutura e tem que ter o transporte, pois assim não haverá tanta evasão, como acontecem todos os anos.  

É inconcebível que a CGU, TCE e a Polícia Federal não dêem um basta nisso. Enquanto não passarem para a população, de forma didática, como de fato funcionam os programas governamentais e os ditames das leis que regulamentam os serviços públicos nesse país, como já cansei de dizer, a corrupção e a impunidade continuarão dando as cartas. Caso o povo conhecesse todos esses programas e o funcionamento do serviço público em sua essência, com certeza a fiscalização seria maior e os Ministérios Públicos deixariam de ser obsoletos por falta de denúncias.

Foi criado o Programa Formação Pela Escola, que tem como finalidade formar agentes e parceiros envolvidos com a execução, monitoramento, avaliação, prestação de contas e controle social dos programas e ações educacionais, financiados pelo FNDE.

Contudo, esse Programa não vem surtindo o efeito desejado, visto que os programas de reforço ao Fudeb, para que haja maior ênfase na educação de qualidade, continuam sendo desviados, como bem mostrou o Fantástico. Programas com Dinheiro Direto na Escola(PDDE); de Transporte Escolar (PNTE e Caminho da Escola); do Livro Didático (PNLD, PNLEM, PNBE E PNLA); e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), continuam como o foco do desvio do dinheiro da educação. Os órgãos fiscalizadores continuam mais preocupados em fiscalizar o FUNDEB, mesmo esses outros programas fazerem parte das prestações de Contas.

Outro fator que deixa a corrupção correr solta é a Controladoria Geral da União (CGU) fazer sorteios de municípios que devem ser fiscalizados. Ora bolas!!! Para quem tem noções em estatística e auditagem, sabe que 30 ou 50 municípios fiscalizados por sorteio não dará a dimensão correta do desvio do dinheiro público. Por outro lado, os municípios mais corruptos são os mais sortudos, pois em todos os sorteios, sempre ficam de fora.

Com isso, esta situação não pode mais continuar. Não se pode mais conceber os argumentos canalhas desses gestores e empresários quando são pegos pela Polícia Federal. Essa farra não pode mais continuar nesse país. Portanto, que o governo federal tome as medidas cabíveis, ou seja, melhore o controle dessas verbas “in loco”, criando fluxos de fiscalizações mais sérias e não por sorteio como é feito hoje. É evidente que no Brasil existe urgentemente de uma fiscalização mais rigorosa do dinheiro público. Para isso é preciso investir num maior controle das verbas públicas, através de uma fiscalização ampla e eficaz.

Não tem como esperar somente que a imprensa faça esse papel!!!

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A mãe da primeira esposa de Osama Bin Laden sofreu um derrame cerebral e morreu após receber a notícia da morte do genro, segundo a edição deste domingo (8/5) do jornal Asharq Al Awsat.

De acordo com a publicação, Nabiha Al Ghanem “não pôde suportar a notícia e desmaiou”, após o anúncio da morte do fundador da Al-Qaeda, executado no Paquistão pelas forças especiais americanas no dia 2 de maio.

Nabiha Al Ghanem, de cerca de 70 anos de idade, faleceu pouco depois “devido a um acidente vascular cerebral” em um hospital de Latakia, na Síria.

Osama Bin Laden casou-se com uma de suas filhas, Najwa, prima de origem síria, quando ele tinha apenas 17 anos. O casal teve 11 filhos, segundo o periódico. Najwa Al Ghanem saiu do Afeganistão poucos dias antes do ataque de 11 de setembro e 2001 e atualmente mora na Síria, acrescenta o jornal.

Três das mulheres de Bin Laden e uma dezena de filhos foram morar com ele na casa de Abbottabad, no Paquistão, onde ele foi morto.

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Bandidos arrombaram o fórum de Rosário (a 50 km de São Luís) na madrugada desse domingo, 8, revistaram o gabinete da juíza e levaram volume ainda não-quantificado de processos – muitos deles criminais –, que foram atirados ao Rio Itapecuru com a toga da magistrada. As paredes do gabinete foram pinchadas com ameaças à Rosangela Prazeres.

Ela relaciona a ação a medidas que tomou contra autores de atos de violência na comarca, onde vários processos estão prontos para julgamento. A juíza diz não ter nomes a declinar – “vamos aguardar a Polícia” – e afirma que a intimidação não vai fazer com que recue no trabalho de combate ao crime e a criminosos. “Vou continuar agindo com o mesmo empenho”, adianta.

A juíza se dirigiu a Rosário no início da tarde de hoje, após comunicar o fato ao corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, que acionou o secretário de Segurança Pública do Estado, Aluísio Mendes. Equipes de perícia e investigação da Polícia Militar estão em Rosário e já trabalham no caso.

Guerreiro Júnior condenou os atos, a que chamou de “barbarismo sem precedentes no Judiciário estadual”, e mobilizou uma equipe de assessoramento da Corregedoria para ir à comarca auxiliar nas investigações e apoiar a juíza.

O corregedor, que esteve em inspeção à comarca esta semana, quando conversou com Rosangela Prazeres, vai comunicar o crime contra a comarca e a magistrada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Rosangela Prazeres soube do arrombamento do fórum pelo secretário judicial, que foi alertado pelo vigia diurno. Ao chegar ao trabalho ele encontrou o local aberto e revirado. Os bandidos teriam entrado por um basculante na cozinha e tinham como alvo único o gabinete da magistrada. A comarca não tem vigia noturno.

Rosangela Prazeres diz não ter condições de precisar no momento quanto processos sumiram do fórum, o que vai depender de levantamento no sistema de dados da comarca. Segundo o corregedor, a juíza terá todo o apoio da Corregedoria para concluir a contagem em poucos dias.

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