Em várias matérias já disse que as discussões na Assembléia Legislativa do Maranhão é completamente dentro do senso comum, da hipocrisia politiqueira, da canalhice e da falta de conhecimento da coisa pública. Simplesmente um antro de desconhecimento e factóides.

Hoje (03), mais uma vez o deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB) no afã de aparecer para os seus pares, como um epistêmico fez uma denúncia de compra de ovos, cujo valor unitário foi de R$ 11,00, tendo como objetivo a pesquisa da salmonela. Ora bolas!!! Antes de fazer fanfarras da tribuna, o deputado deveria pesquisar e, assim, levar ao conhecimento do povo a verdade dos fatos. 

Cabe aos deputados da Assembléia Legislativa, antes de debater assuntos científicos, saber que a definição de teoria científica difere bastante da acepção de teoria em senso comum, o de simples especulação; o conceito moderno de teoria científica estabelece-se, entre outros, como uma tentativa de resposta ao problema da demarcação entre o que é efetivamente científico e o que não o é.

Sugiro aos deputados que se afastem de hipóteses nessariamente falsas, erradas, dúbias e sem essência do que de fato existe de concreto. É importante confrontar seus pensamentos dentro do senso comum com os fatos científicos, fatos estes que integram um conjunto de evidências, que alicerçam o conceito científico. Portanto, deputado Rubens Junior, hipóteses dentro do senso comum, em casos específicos, cujo pensamento é de que é simples e sem abrangência, podem levar o debatedor ao status de hipocrita.

O deputado Alexandre Almeida, em resposta as hipocrisias politiqueiras do colega Rubens Junior, mostrou a verdade dos fatos, dentro dos parâmetros científicos, conforme se segue abaixo:

Os 700 ovos de galinha adquiridos pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) no valor de R$ 7.959,00 são especiais, livres de hormônios e antibióticos, e servem exclusivamente para fins biológicos (pesquisa de salmonela).

Os ovos são provenientes da Granja Tolomei, onde as aves receberam alimentação isenta de antibióticos, e servem a outros laboratórios do país,

Esses ovos não embrionados são destinados exclusivamente para o preparo de meio de cultura Lowenstein-Jensen (LJ) Ogawa Kudoh, não destinados ao consumo humano, que são colhidos, selecionados, higienizados e desinfetados unitariamente.

A dispensa de licitação deve-se ao valor do processo, já que o valor é inferior a R$ 8 mil, conforme prevê a Lei 8.666.

Não há, portanto, sequer indício de irregularidade ou ilegalidade nesse processo.

Espera-se que a Assembléia Legislativa passe a discutir os assuntos dentro do conhecimento científico e, principalmente, no que tange os ditames das leis que regulamentam os serviços públicos, caso contrário se tornará cada dia que passa a se tornar uma Casa de hipócritas e politiqueiros.

  Publicado em: Governo

Nada contra a criação de novos municípios, desde que eles tenham condições de se emanciparem realmente dos municípios mães. Também não estou aqui para desanimar ninguém de suas empreitadas em busca de seus objetivos, porém não podemos cair no conto do vigário.

É sabido que o TSE não tem nada contra o plebiscito para a emancipação de vários povoados pelo Brasil afora. Até estimula, coisa que acho um erro do Tribunal Superior Eleitoral e até dos Tribunais Regionais Eleitorais. Os ministros do TSE estimulam, porém destacam que o município somente poderá ser criado de fato após a elaboração pelo Congresso Nacional da Lei Complementar Federal, exigida pela Constituição, que deverá tratar da criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios. Ora bolas!!! Isso é estimular o gasto do dinheiro público desnecessariamente, pois não se sabe quando o Congresso Nacional vai de fato votar essa matéria, que vai de encontro aos interesses do governo federal.

Os estados, diante das dificuldades políticas, passaram a criar leis estaduais determinando o desmembramento e criação de novos municípios, isso sabendo que não poderá acontecer, visto que essa responsabilidade é constitucionalmente de responsabilidade do Congresso Nacional.

Por outro lado, o TSE diz não haver óbice para a realização da consulta plebiscitária. Contudo, os ministros do TSE destacaram que, caso a população se manifeste favorável à criação do município, ele só passará a existir depois que o Congresso Nacional aprovar uma Lei Complementar Federal, como determina a Constituição.

Com relação a despesas necessárias à realização do plebiscito, a Justiça Eleitoral deixam bem claro que serão custeadas pelas Assembléias Legislativas, mediante convênio a ser firmado com o Tribunal Regional Eleitoral.

Como se pode ver, essa preposição é jogar no escuro!!!!

  Publicado em: Governo

Ministério regulamenta Cartão Nacional de Saúde

Portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (02) regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde, uma base de dados nacional que permite a identificação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de um número único válido em todo o território nacional. O objetivo é construir um registro eletrônico que permita aos cidadãos, aos gestores e profissionais de saúde acessar o histórico de atendimentos dos usuários no SUS. Com o Sistema, será possível, por exemplo, saber a participação de uma determinada pessoa em campanhas de vacinação, se ela foi atendida em um posto de saúde ou se fez exames e cirurgias. É importante destacar que as pessoas que não possuírem o Cartão Nacional de Saúde não serão impedidas de receber atendimento em qualquer estabelecimento público de saúde.

Chiquinho fala dos artistas maranhenses na Câmara

O deputado Chiquinho Escórcio se lembrou da figura da grande cantora Alcione e da Tribo de Jah, que canta o Maranhão e encanta o Brasil. “A Tribo de Jah é conhecida pelo Brasil inteiro — e aqui rendo minhas homenagens a Fauzi Beydoun, que é um amigo, exatamente o responsável maior por aquela banda”, frisou Chiquinho. Chiquinho falou, ainda, de Zeca Baleiro. “Ele canta pelo Brasil inteiro, que nos encanta, que é um dos representantes da grande cultura maranhense”. Por fim, Chiquinho parabenizou o povo maranhense por sua cultura, que vem fazendo história no Brasil.

TRT-MA condena Alessandro Martins a pagar R$ 200 mil

Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), por unanimidade, condenaram a Euromar Automóveis e Peças Ltda e Alessandro Martins de Oliveira (reclamados) a pagarem R$ 200 mil de dano moral coletivo a fundo gerido por Conselho Estadual. Para os desembargadores, que julgaram recursos interpostos pelos reclamados, a condenação é devida porque ficou caracterizado o dano moral coletivo causado pela prática de gestão por estresse, também conhecida como assédio moral organizacional ou straining. “Técnica gerencial” por meio da qual os empregados são levados ao limite de sua produtividade, em virtude de ameaças, que vão desde a humilhação e ridicularização em público até a demissão, o straining, segundo a 1ª Turma, é um assédio consideravelmente mais grave que o assédio moral interpessoal (tradicional), por se tratar de uma prática institucionalizada pela empresa no sentido de incrementar seus lucros às custas da dignidade humana dos trabalhadores. Os desembargadores votaram pela redução do valor condenado pelo juízo 6ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís, que foi de R$ 500 mil.

Na busca da educação de qualidade

Com o objetivo de definir ações estratégicas para melhoria da Educação no Maranhão, a partir do diagnóstico elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a secretária de Estado de Educação, Olga Simão, e a consultora do PNUD, Liliane Marchiorato, juntamente com a equipe da técnica da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), reuniram-se, nesta segunda-feira (2), no Palácio dos Leões. A iniciativa de firmar parceria com o PNUD/MEC para elaboração de um diagnóstico da educação no estado partiu da governadora Roseana Sarney, visando elevar a qualidade do ensino oferecido na rede estadual, a partir de políticas voltadas para alavancar os índices educacionais do Maranhão.

Sarney responde aos jornalistas sobre a morte de Bin Laden

Qual sua opinião sobre a morte de Osama Bin Laden? Sarney: Este é o fim que ele perseguiu em sua vida que era de realmente chegar a esta morte. Um homem que fez tanto mal a humanidade e dedicou sua vida ao terror, matando tantos inocentes, com toda uma vida destinada a violência, acabou vítima da própria violência.

Estão prevendo uma nova onda de terror. O senhor acha que no Brasil devemos nos preocupar? Sarney: Acho que não. Eles estão muito debilitados. As nações aliadas que se colocaram contra o terror têm feito um trabalho de desmontagem muito grande dessa rede universal de terrorismo, com muito sucesso graças a Deus. O Brasil esta fora dessa linha.

Esta será a semana da reforma política no Senado?Sarney: Sim, nós temos sete emendas constitucionais para serem apreciadas e outros três projetos de lei na Comissão de Constituição e Justiça. Vou pedir ao presidente da CCJ, uma vez mais, que não vacile na determinação de imediatamente nós julgarmos e decidirmos sobre todos esses assuntos. Basta ver que a apreciação e votação da emenda das Medidas Provisórias está demorando demais. Até hoje não saiu da Comissão de Constituição e Justiça. Assim não se pode realmente alcançar os objetivos, nem reclamar da tramitação das medidas provisórias na Casa, porque se nós temos uma solução já em andamento e ainda não resolvemos então não podemos censurar.

O que o senhor acha mais fácil aprovar na reforma política?Sarney: Acho que a divergência que nós temos é quanto ao voto distrital, o voto majoritário, o voto proporcional e o voto misto. Esta é uma parte da reforma em que há um dissenso, que ainda não foi resolvido.

Jamil Gedeon visita obra de construção do novo Fórum de Caxias

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Jamil Gedeon, visitou a construção do novo Fórum da comarca de Caxias, iniciada em novembro de 2010, com previsão de entrega para agosto deste ano. A área construída de 3.369 m² está localizada na Cidade Judiciária da comarca e ocupa um terreno de 14.850m². No novo prédio funcionarão cinco varas, juizados e salão de júri com espaços mais amplos e adaptados para pessoas com deficiência, incluindo elevador e rampa. O TJMA está investindo cerca de R$ 8, 9 milhões na obra, que visa adaptar a estrutura daquela casa de Justiça ao padrão exigido pela demanda judicial, que, no caso de Caxias, é de grande volume, e tem somente na 2ª Vara, cerca de 3 mil processos. Na comarca funcionam 4 varas e também juizados.

SSP qualifica profissionais de segurança  

Com o objetivo de qualificar profissionais do sistema de segurança pública estadual e municipal para atuarem próximos às comunidades, identificando todas as necessidades de cada localidade e buscando a melhoria da qualidade de vida da população, a Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento e Articulação Institucional (Sadai), deu início na manhã desta segunda-feira (2), a mais uma edição do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária (CNPPC). A abertura aconteceu no auditório delegado Leofredo Ramos, na sede da SSP. Nessa fase serão capacitados cerca de 50 profissionais das polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros, guarda municipais, agentes municipais de trânsito, além de lideranças comunitárias, que serão divididos em cinco turmas, sendo três na capital e duas em cidades do interior, a exemplo de Imperatriz.

  Publicado em: Governo

Em Resposta ao deputado federal Domingos Dutra, o deputado Chiquinho Escórcio desmonta a hipocrisia politicalha do petista, que demonstra total desconhecimento e responsabilidade com a coisa pública, mesmo já tendo sido várias vezes deputado estadual, federal e até vice-prefeito. Quanto despreparo!!! Ou estaria ele apenas fazendo as politiquices de costume?

1º. Sobre a afirmação de que “A Governadora Roseana Sarney em ato insano mandou cortar os recursos do Hospital Aldenora Belo.”

Resposta – O Hospital do Câncer Aldenora Belo, pertencente ao Instituto Maranhense de Oncologia Aldenora Belo (IMOAB), classificado pelo Ministério da Saúde como uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), está sob a gestão da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, que está habilitada em GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, e assinou com o Ministério da Saúde um Termo de Compromisso do PACTO PELA SAÚDE, assumindo toda responsabilidade pelo atendimento dos munícipes de São Luís.

Na Programação Pactuada Integrada (PPI/SUS), onde são orçamentos os recursos SUS do Maranhão (globalmente) e o teto/SUS para cada um dos municípios do estado, foram alocados em São Luís (município-sede de uma das três Macrorregiões de Saúde do Maranhão) recursos para atender sua população e também para realizar alguns procedimentos de média e alta complexidade de municípios integrantes de sua Macrorregião e que não têm condições físicas e de recursos humanos para realizá-los.

No caso específico do Hospital Aldenora Belo, todos os procedimentos que realiza estão cadastrados pela SEMUS/São Luís e vêm sendo pagos regularmente com recursos do SUS transferidos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para o Fundo Municipal de Saúde de São Luís (FMS), sem nenhuma ingerência da Secretaria de Estado da Saúde, como preceitua a Lei Federal 8.142/1990.

Após entendimento entre a Direção do Instituto Maranhense de Oncologia (IMOAB), responsável pela administração do Hospital Aldenora Belo, e a Secretaria de Estado da Saúde, ficou demonstrado tecnicamente que os recursos pleiteados se destinam à cobertura de serviços de pronto atendimento (SPA) e a domicílio (Home Car), não credenciados pelo SUS. Por isso, o Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, decidiu suprir a carência financeira alegada pelo Aldenora Belo para o desenvolvimento desses serviços até agosto, já que a Prefeitura de São Luís assumiu o compromisso de assegurar sua continuidade. Ele determinou o repasse imediato de 1 milhão e 300 mil reais para aquele hospital, e mais quatro parcelas mensais de 165 mil reais que serão repassadas nos meses de maio, junho, julho e agosto.

Por último ressalte-se que a SESMA, segundo o aprovado pela Assembléia Legislativa, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010, está realizando este ano um grande investimento na construção de 72 novos hospitais em municípios que não dispunham de um leito sequer e já vem mantendo com recursos próprios, no montante de R$ 2.500.000,00, um Serviço de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) em São Luís, junto ao Hospital Tarquínio Lopes Filho (Hospital Geral do Estado) e o Hospital São Rafael em Imperatriz.

2º. Sobre a afirmação de que a Governadora quer retirar os recursos/SUS de alta complexidade destinados à Secretaria de Saúde de São Luís, explica-se:

Resposta – Apesar do município de São Luís estar habilitado na Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde, de forma constante e sistematizada, vem sendo cobrada pela imprensa e pelo Ministério Público e Magistratura pela realização de procedimentos ou fornecimento de próteses de alta complexidade.  Assim, a Secretaria de Estado da Saúde, com base no que preceitua o art. 17 da Lei 8.080 (à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete: identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional) decidiu apresentar o problema à análise da Comissão Intergestores Bipartite do Maranhão, e propor a essa Comissão assumir a gestão desses procedimentos. Se não houver esse entendimento, que se promulgue uma Resolução que deixe claro à sociedade e autoridades constituídas a responsabilização do gestor municipal de saúde de São Luís por esse atendimento, o mesmo ocorrendo com os municípios em idêntica situação.

3º – Sobre a afirmação de que “O Estado do Maranhão dispensou a licitação de quase 700 milhões de processos, dos quais aproximadamente 150 milhões foram do Governo Federal”:

Resposta – O deputado Domingos Dutra tem autoridade constitucional para solicitar à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo do Estado os dados reais atinentes ao objeto da denúncia, mas podemos adiantar que se trata de mais uma acusação sem fundamento.

4º – Sobre a afirmação de que “O Estado construiu hospitais a um custo inflacionado”.

Resposta – Mais uma vez poderia ter consultado a Caixa Econômica Federal e os preços padrão do SINAP, para comprovação de que os preços praticados em nossas licitações estão aquém do mercado.

Por fim é lamentável que o Deputado Federal pelo Estado do Maranhão Domingos Dutra faça no recinto tão nobre da Câmara Federal denúncias de forma absolutamente infundadas, destituídas de qualquer substrato legal ou veracidade, não emprestando com sua atitude nenhuma contribuição ao Estado, mas ao contrário prestando um desserviço a este, quando deveria era defender o aporte de mais recursos em benefício da população do estado que o elegeu.

Seria providencial que o Ministério Público investigasse a aplicabilidade dos recursos, principalmente se estão destinados exclusivamente aos pacientes. 

É preciso acabar com a hipocrisia e a canalhice politiqueira, coisa bem usada pela “oposição” maranhense.

  Publicado em: Governo

Conforme divulgado nesse blog “China assume a Secretaria Adjunta de Esporte em Projetos Especiais”, Winglitton Rocha Barros, mais conhecido no mundo esportivo como China, tomou posse, hoje à tarde, na Secretaria de Esporte e Lazer, a Secretaria Adjunta de Esporte em Projetos Especiais.

China foi muito bem recepcionado pelo secretário Joaquim Haickel, que de imediato mostrou muita satisfação em ter um ex-atleta Olímpico fazendo parte de sua equipe de trabalho.

O ex-atleta da seleção brasileira agradeceu e mostrou querer ajudar a melhorar a situação do esporte amador e profissional no Estado. “O Maranhão sempre foi um seleiro de bons atletas em todos os seguimentos esportivos, por isso precisamos dar o apoio necessário para aqueles que estão surgindo”, falou China.

Para o Secretário Joaquim Haickel, o China tem muito a contribuir para Secretaria de Esporte e Lazer, além de fazer um excelente trabalho, visto que ele é um ex-atleta de Seleção Brasileira e Olímpico. “China conhece os problemas do esporte por dentro. Ele tem vários projetos de grande valia para o desenvolvimento do esporte no Maranhão. Nós já aproveitaremos um de seus projetos, exatamente o de acompanhamento de saúde dos atletas, que tem focos dentários, precisam de tratamento de fisioterapia e ortopédico”, frisou Haickel.   

O secretário Joaquim Haickel, conhecedor das necessidades de sua pasta, determinou que a Dr. Silvana Teixeira – medicina esportiva e ao outro Adjunto Alim Neto, que esse projeto já seja aplicado nesses jogos estudais. “China tem vários projetos interessantes que podem ser colocados em prática, mas esse primeiro já entrará em vigor”, falou Joaquim Haickel.

Enquete

A enquete que está ao lado mostra algumas variáveis bem interessantes. Já tem 1.500 votos, cujo resultado completo você pode acompanha. Mas veja se você concorda com esse resultado?

Quem é o deputado mais despreparado?

Marcelo Tavares (25%, 360 Votes)

Bira do Pindaré (14%, 207 Votes)

Eliziane Gama (13%, 188 Votes)

Roberto Costa (12%, 182 Votes)

Gardênia Castelo (7%, 106 Votes)

Edilázio Júnior (5%, 76 Votes)

Carlos Filho (4%, 59 Votes)

Rubens Pereira Júnior (3%, 41 Votes)

Neto Evangelista (2%, 23 Votes)

Rigo Teles (1%, 18 Votes)

Dr. Magno Bacelar (1%, 17 Votes)

  Publicado em: Governo

Um grupo de estudantes esteve na manhã desta segunda-feira (02), na Procuradoria Geral de Justiça, para conversar com o promotor da educação, Paulo Silvestre Avelar Silva, á respeito da greve dos professores que já prejudicou cerca de 500 mil estudantes.

Representantes das Escolas: Liceu Maranhense, Margarida Pires Leal, Barcelar Portela, Cidade de São Luís, Almirante Tamandaré, CE. Cidade Operaria I, Benedito Leite, Escola Modelo, Deise Galvão, Antonio Ribeiro, estiveram na reunião.

Os estudantes pediram ao promotor para tomar providencias em relação à greve.

“O movimento perdeu a força e agora não tem mais sentido. Queremos que o senhor acione o Sindicato para que acabe essa greve, e assim, possamos voltar em paz para as salas de aulas”, disse João Ricardo, presidente do Grêmio Estudantil do Liceu.

O promotor garantiu que marcará uma reunião com o Sindicato e com o Governo do Estado.

“Meu compromisso nesse caso é com os estudantes, o governo do estado e o Sindicato não tem ingerência sobre o Ministério Público e somo independente, agimos de acordo com a Constituição”, garantiu o promotor.

O promotor da Educação, Paulo Avelar, afirmou que tomará todas as medidas possíveis. “A greve iniciou-se forte e agora diminuiu e não conseguiu avançar. Hoje o quadro é preocupante”, disse o promotor.

Os estudantes aguardaram a posição do Ministério Público.

  Publicado em: Governo

Bin Laden é a mosca que pousou na sopa dos americanos e como o mataram e se vangloriam por isto, o que há de se esperar agora é outro que tomará o seu lugar, pois seu substituto já existe, com uma ideologia ainda maior, visto que em suas entranhas e na alma, o terror é coisa ideologia e de dogma, que não se acaba não fácil assim.

Na verdade, eu ainda não acreditei muito na notícia, mas vamos lá, deve ser verdade… Mas porque não apresentaram o corpo? Acho que lá no versículo 20 em diante explica o que esses terroristas representam… De qualquer forma, nos capítulos que falam daquela estátua, podemos ver a fragilidade do sistema político mundial atual. Acho que é bem aí que mora o perigo!

Eu sei que essa profecia já se cumpriu e que o bode representa Alexandre e seus sucessores gregos. Por isso, eu disse que isso “lembra”. O sonho de Nabucodonosor explica bem essas profecias de Daniel. Mas é interessante notar que se mudam os personagens, mas a história se repete. Se caso surgir mais 4 para ocuparem o papel do tio Bin …

Não se pode esquecer que o mundo é volúvel, isso leva pouco tempo… Imagina que agora a bola da vez é o Kadaffi.

Uma coisa é certo afirmar, a morte de Bin Laden foi muito bom politicamente para Obama, principalmente com a péssima situação financeira que USA atravessa e será muito usado para sua reeleição.

  Publicado em: Governo

“A corrupção no sistema prisional estadual está tão latente que exige intervenção urgente da governadora”, afirmou o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, Luciano Losekan, na sexta-feira última, 29, em Timon, ao falar sobre conclusões do III Mutirão Carcerário do Estado durante a instalação da Vara de Execuções da comarca. “Devido ao trabalho do Judiciário houve avanços na área da execução penal”, reconheceu. O relatório final da ação será divulgado no site do CNJ.

Segundo Losekan, o sistema penitenciário atual do país é resultado da omissão dos poderes públicos. Sem mudanças e investimentos no sistema prisional os cidadãos estarão cada vez mais atrás encarcerados, e os bandidos a cada dia mais soltos. “O governante que não atentar para isso está negligenciando a aplicação dos dinheiros públicos”, disse ao presidente do Tribunal de Justiça Jamil Gedeon, ao corregedor Antonio Guerreiro Júnior, juízes e autoridades.

Para o juiz do CNJ não existe no Brasil sistema prisional eficiente, contudo é determinante que os estados invistam na recuperação de presos. “No Maranhão, 90% da população carcerária representam presos provisórios – um índice superlativo no cenário nacional”, informou.

Guerreiro Júnior disse a Losekan que ele e o presidente Jamil Gedeon empreendem gestão compartilhada, voltada a fortalecer a magistratura de 1º grau, e citou como exemplos próximos a Vara de Execuções, o projeto “Pauta Zero” que durante a semana saneou mais de 4.000 processos da 6ª Vara e do Juizado Especial de Timon, e o segundo ciclo de inspeções que faz a todas as comarcas.

O corregedor alertou o representante do CNJ quanto ao repasse aos Judiciários estaduais de competências fora do seu eixo de trabalho – com o que Losekan aquiesceu – e fez referência à falta de estrutura para lidar com questões graves, entre eles a falta de um manicômio judiciário e o cadastro incompleto de presos no estado, problema que levou a conhecimento da governadora Roseana Sarney.

Continuidade ao planejamento estratégico no Judiciário maranhense, a gestão em parceria com o corregedor, o elenco de obras de construção e reforma de fóruns e o fortalecimento do 1º grau – “onde se concentram 90% das demandas judiciárias”, enfatizou – foram destaques no pronunciamento do presidente do TJMA

Calculadoras

Nos dias 10 de maio e 5 de junho o CNJ vai disponibilizar calculadoras de pena e de precisão, para que juízes de todo o pais acompanhem o início, a progressão e o tempo restante da pena de cada detento, anunciou em primeira mão Luciano Losekan em Timon. Os programas devem ser baixados do site do Conselho (www.cnj.jus.br).

O juiz do CNJ informou que devido a problemas de restrição orçamentária não haverá dinheiro este ano para a transferência de presos de um estado para outro. “O juiz que pedir não será atendido”, adiantou.

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Há décadas a Câmara de Vereadores de São Luís estranhamente tem demonstrado que não está nem aí para verificar se realmente procede aos milhões de reais que estão sendo pagos mensalmente, sem nenhuma fiscalização e pesagem, de toneladas de lixo jogado no Lixão da Ribeira. Olha que lá é despejado todo tipo de resíduos, inclusive os oriundos dos hospitais da capital.

Indiferente a injustificável prorrogação do decreto da prefeitura de São Luís, que inicialmente alegou uma suposta emergência causada pelo lixo, e igualmente insensível aos efeitos socioambientais gerados pelo gravíssimo esgotamento do Lixão da Ribeira, o qual, por sua vez, ocasiona a contaminação de importante lençol freático pela infiltração do “churume”, e do vazamento deste que sem controle pelo menos durante o período invernoso, polui e contaminam ecossistemas marinhos, ali existentes, como berçário de milhares de espécimes, existentes na faixa litorânea do Rio Tibiri. Este rio é significativo para as famílias que residem na gleba Tibiri-Pedrinhas, cujo sustento é retirado do local, que antes era abundante e hoje os moradores estão com receio de continuar retirando seu sustento do rio. Com isso, vale perguntar: Você acha que o posicionamento de inércia da Câmara de Vereadores de São Luís há décadas é de covardia?

Na verdade, os vereadores não teriam coragem de discutir esse assunto antes da eleição de 2012, visto que eles teriam que pedir de imediato o fechamento do Lixão da Ribeira, além do fato de ter que exigir a construção dentro de padrões ambientalmente correto de um aterro sanitário obrigatoriamente gerador de divisas econômicas, além de saberem que a única localização apropriada para essa construção seria a região rural do município.

Portanto, que esqueçam esta providência legislativa, haja vista que iria conflitar com a consciência ambiental que já detém o disputadíssimo eleitorado nos bairros que compõem a gleba Tibiri-Pedrinhas. Enquanto isso, que as pessoas continuem sobrevivendo com o Lixão da Ribeira, ou seja, com as doenças, os danos ambientais e hídricos, além do perigo da proliferação de urubus, que prejudicam o sistema aéreo.

Email frecom_tp@hotmail.com     

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Quem não se lembra dos convênios espúrios eleitoreiros de 2006? Contudo é de estranhar que até hoje a FUNASA/Maranhão não trouxe à tona o desvio do dinheiro público, que tinha por finalidade a abertura de poços artesianos em comunidades da baixada que ainda continuam bebendo água de cacimba. Até a presente data não foi apresentado ao Movimento Social e Associações de Moradores, pedido oficializado (é direito constitucional de todo e qualquer cidadão brasileiro aos processos), cópia da Auditoria realizada pela FUNASA, motivada a partir dos pedidos de providências, inclusive junto ao Ministério da Saúde

Afinal, qual foi o danoso resultado do festival de “licitações” que sem qualquer responsabilidade administrativa, teriam deixado de atender os reais objetivos dos Recursos financeiros do governo federal, que em nome da promoção da Saúde Pública, a época custeava a construção de Poços Artesianos, no Maranhão, inclusive em Comunidades de municípios da região da Baixada e Litoral Ocidental maranhense? Que fim levou esses recursos? Por que os responsáveis não estão respondendo a processo algum? O que vale é a corrupção e viva a impunidade?

Na verdade, o período eleitoral de 2006, e a contratação para a construção desses Poços Artesianos, foi um verdadeiro festival conforme foi destacado na imprensa local, diante da reclamação feita pelas empresas desclassificadas contra as “vencedoras” do certame licitatório. Ocasionando que as exigências previamente estabelecidas, de disponibilizar as Comunidades que bebiam água de “cacimba”, Poços Artesianos com profundidade apropriada para que mesmo em pleno verão pudesse garantir uma vazão adequada e capaz de atender a demanda, com o fornecimento de uma água potável, imprescindível para diminuir as doenças produzidas pelo tipo da água que comumente era usada e ingerida.

Importante considerar que muitas das Comunidades contempladas pelo Programa Federal aqui tratado, se localizavam nas proximidades dos Campos Inundáveis predominantes na citada região, o que permitiu diante da falta de fiscalização por parte da própria FUNASA/Maranhão, que muitos Poços Artesianos fossem entregues com profundidade inferior ao que fora inicialmente contratado via licitação, alegando algumas construtoras que este fato decorria de prejuízos da sub-locação da obra, em comum resultando na disponibilidade de uma água sem padrões de potabilidade, estranhando-se o fato de que mesmo assim fossem esses “poços” politiqueiramente inaugurados por candidatos a deputado estadual e federal na eleição de 2006.

Cientes do que para o Social envolvido representava tal desmando com o erário federal, residentes de algumas Comunidades deram ouvidos a um Movimento Social que já atuava na mencionada região, surtindo efeito positivo a orientação para que medissem com uma linha de pesca, a profundidade dos Poços Artesianos, e que um laudo físico-químico-biológico da água desses poços lhes fosse apresentado. Para tanto as Comunidades diretamente ou via Internet, provocaram o Ministério Público estadual, o Tribunal de Contas da União, a FUNASA/Maranhão, o Ministério da Saúde, além da própria Superintendência de Policia federal no estado do Maranhão. O que de um lado causou a contrariedade de empreiteiros e de politiqueiros, mas do outro a fiscalização dessas obras.

Portanto, espera-se que no ano eleitoral de 2012, a contratação licitatória para a construção de mais e mais Poços Artesianos, pelo menos nas Comunidades da região da Baixada e Litoral ocidental maranhense, que ainda usam e ingerem “água de cacimba”, sejam estas mais bem fiscalizadas de modo que sejam oportunizadas a seus residentes uma água verdadeiramente potável, até mesmo porque já são conhecedores de como proceder se necessário, diante dos indícios de desmandos. Uma simples providência comungada pelos residentes dessas Comunidades, como capaz de diminuir significativamente as estatísticas relativas aos vários tipos de doenças causadas pelo tipo da água ainda nessas Comunidades usada e ingerida.

frecom_baixadaelitoralocidental.ma@hotmail.com)

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