Postado por Caio Hostilio em 28/nov/2019 - Sem Comentários

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado de vários parlamentares, participou, nesta quinta-feira (28), da Assembleia Geral do 19º Fórum de Governadores do Amazônia Legal, que aconteceu no Palácio dos Leões, em São Luís. Durante o evento, Othelino destacou a importância da preservação do bioma e de iniciativas que busquem o desenvolvimento sustentável de suas potencialidades.
O evento reuniu governadores de oito dos nove estados que compõem a região, entre eles, o governador do Maranhão, Flávio Dino, anfitrião do evento, além de Waldez Góes (Amapá), Hélder Barbalho (Pará), Wilson Lima (Amazonas), Mauro Carlesse (Tocantins), Mauro Mendes (Mato Grosso), Coronel Marcos Rocha (Rondônia) e Antônio Denarium (Roraima). Eles discutiram parcerias e medidas para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Othelino frisou a importância do encontro, que debateu temas relativos ao desenvolvimento sustentável da Amazônia e as condições para o crescimento da região preservando seus recursos naturais. Também foi discutida a formação do Consórcio dos Estados da Amazônia Legal, considerado pelo presidente da Alema como um importante instrumento de gestão.
“A Amazônia brasileira tem o maior patrimônio ambiental do planeta. É preciso que nós encontremos alternativas econômicas, para que possamos gerar riquezas a partir da utilização racional dos recursos ambientais e da manutenção das florestas”, assinalou Othelino.

Também participaram do evento os deputados Glalbert Cutrim (PDT), vice-presidente da Alema; Zito Rolim (PDT), Daniella Tema (DEM), Rafael Leitoa (PDT), Duarte Jr. (PCdoB), Cleide Coutinho (PDT) e Mical Damasceno (PTB). Os parlamentares destacaram a importância da agenda ambiental para os estados que compõem a Amazônia Legal.
“Vemos, aqui, estados governados por diferentes posições partidárias, de direita e de esquerda, mas todos lutando em prol de um benefício só, que é a preservação da Amazônia. Ficamos felizes em ver a maturidade política de todos os governadores e tenho certeza que o lucro vai ser para o povo do Brasil”, declarou o deputado Glalbert Cutrim.
O governador Flávio Dino agradeceu a presença dos governadores e pontuou que o tema principal da reunião foi a linha de intervenção dos estados, que compõem a Amazônia Legal, na reafirmação de um modelo de desenvolvimento sustentável para o país. “Discutimos os compromissos que nós temos de auxiliar, no ponto de vista de contribuir para a execução das medidas protetivas e mitigadoras das mudanças climáticas”, enfatizou.

Carta de São Luís
Ao final do fórum, os governadores assinaram a Carta de São Luís, contendo as propostas prioritárias para o desenvolvimento sustentável da região, considerando a realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2019 (COP-25), que acontece de 2 a 13 de dezembro em Madri, na Espanha; e a defesa das metas definidas no Acordo de Paris, tratado aprovado em 12 de dezembro de 2015 na França, durante a COP-21, que rege medidas internacionais de redução de emissão de gases estufa, a partir de 2020. A Carta de São Luís será encaminhada para o Governo Federal e a organismos internacionais.
O governador do Amapá, Waldez Góes, presidente do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, destacou quatro eixos que são prioridade, sendo eles a governança territorial e ambiental, a infraestrutura; o desenvolvimento econômico com base na bioeconomia e sustentabilidade; além das políticas sociais.
“Hoje foi um dia muito importante, porque conseguimos alinhar a participação conjunta da Amazônia Legal com o Governo Federal na COP-25. Teremos uma participação de, no mínimo, quatro dias, entre esses dias com uma agenda muito forte na parte ambiental e dos compromissos que nós temos em termo de Amazônia. Igualmente, aprovamos, hoje, a criação de um mecanismo de financiamento do Consórcio, que vai permitir o fortalecimento da nossa agenda”, assegurou Góes.
O Fórum de Governadores da Amazônia Legal foi criado em 2008 com o objetivo de discutir propostas comuns de desenvolvimento sustentável, que possam ser implementadas pelos estados que compõem a região (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).
Postado por Caio Hostilio em 28/nov/2019 - Sem Comentários
O ministro da Saúde da Bolívia, Anibal Cruz, disse hoje que apenas 205 dos 702 colaboradores cubanos que estavam em seu país tinham diploma de médico.
“De cada três cubanos em missão na Bolívia, dois faziam outros serviços, como dirigir veículos e realizar ‘trabalhos técnicos’.
Postado por Caio Hostilio em 28/nov/2019 - Sem Comentários

A confiança dos empresários avançou em 15 dos 19 segmentos industriais pesquisados em novembro. O Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro, subiu 2,9 pontos, para 96,8 pontos, o maior nível desde abril de 2019 (97,4 pontos).
O Índice de Situação Atual, que mede a confiança no momento presente, cresceu 0,4 ponto, para 95,8 pontos.
Segundo a pesquisadora da FGV Renata de Mello Franco, apesar de o indicador permanecer em nível baixo em termos históricos, “o avanço de novembro foi expressivo e bastante disseminado entre os setores industriais”.
O Nível de Utilização da Capacidade Instalada recuou 0,5 ponto percentual, para 75,3%.
Fonte: Agência Brasil
Postado por Caio Hostilio em 28/nov/2019 - Sem Comentários
As promoções também vão valer para a hora da morte. O cemitério Bosque da Esperança, em Belo Horizonte e o Parque Renascer, em Contagem (MG) oferecem 30% no preço dos jazigo. Os planos funerários também entraram na oferta, e passam de 74,90 reais para 49,90 reais mensais. A promoção é válida até o dia 30. No Rio de Janeiro, o Cemitério e Crematório da Penitência oferece jazigos com 50% de desconto até sexta-feira.
Mais de 100 motéis espalhados pelo Brasil participarão de uma ação inspirada na Black Friday, que acontecerá na segunda-feira. Rebatizada de Black Monday, a promoção oferece 50% de desconto para quem quiser aproveitar a segunda-feira. O desconto é válido em todas as suítes e períodos (incluindo pernoite). Para ativar a promoção, é preciso escolher o motel e pegar o cupom de desconto no site de promoção.
Postado por Caio Hostilio em 28/nov/2019 - Sem Comentários
Vislumbrando o atendimento aos mais necessitados, principalmente em diversas que podem transformar a vida de centenas de famílias, a gestão Fábio Gentil vem levando água potável a diversos povoados, que terão o atendimento dessa necessidade (água para beber, tomar banho, irrigar, lavar, etc). Segundo o prefeito Fábio Gentil, a água é necessária para a sobrevivência.
E voluntariamente, uma moradora do povoado Barra da Aninga, em Caxias, manifestou em vídeo toda a alegria da comunidade com a chegada da água potável e encanada. Agradecendo o prefeito Fábio Gentil pela tão esperada há décadas pela água potável e encanada.
O povo só quer um pouco que qualidade de vida e isso é que a gestão Fábio Gentil vem proporcionando aos antes excluídos de Caxias.
Postado por Caio Hostilio em 28/nov/2019 - Sem Comentários
O texto aprovado estabelece que os exames deverão ser realizados duas vezes por ano, por faculdades públicas e privadas que tenham cursos de Medicina.
O deputado federal Hildo Rocha conseguiu mais um feito extraordinário. Autor do Projeto de Lei 2590/2019, o parlamentar lutou a fim de que faculdades particulares também fossem credenciadas para realizar a aplicação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), prova criada para simplificar o processo de reconhecimento de diplomas de medicina emitidos por instituições de ensino estrangeiras.
Luta vitoriosa
A permissão para que universidades particulares também possam realizar os exames não constava no texto original do PL 4067/15, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (26). A concessão foi incluída na lei graças à atuação do parlamentar maranhense.
“Depois de uma longa negociação, conseguimos um texto de consenso que garante a realização do Exame Revalida pelo menos duas vezes por ano. Além disso, ficou assegurado que instituições de ensino particulares que tenham curso de medicina também poderão realizar os exames. Consegui, portanto, com o meu esforço, contribuir para essa grande vitória para maranhenses e estudantes de todo o país que depois de anos de sacrifício se deparavam com dificuldades quase intransponíveis, pois pouquíssimas universidades públicas realizavam a prova. Agora, isso é parte do passado, viramos essa página da história. Valeu a pena ter lutado por essa causa”, afirmou Hildo Rocha.
Revalida
O Revalida tem como finalidade essencial verificar se o médico formado em outro país detém os conhecimentos, as habilidades e as competências para atender as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível equivalente ao exigido pelas diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Medicina no Brasil.
O exame atesta, por meio de provas escrita e prática, os conhecimentos e as competências de médicos, brasileiros ou estrangeiros, formados no exterior. Segundo o texto aprovado, o Revalida será implementado pela União e acompanhado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Os exames poderão ser realizados por instituições de educação superior públicas e privadas que tenham curso de Medicina com avaliação 4 e 5 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). A proposta ainda precisa ser analisada no Senado.
Programa Médicos pelo Brasil
A Medida Provisória 890/19, que cria o programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, também foi aprovada na mesma sessão no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (26).
A principal novidade é a reincorporação ao programa dos médicos cubanos por mais dois anos. Poderão pedir a reincorporação aqueles que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no País após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde, que intermediou a vinda dos cubanos para o Brasil.
Outra condição é que o profissional tenha permanecido no território nacional até a data de publicação da MP 890/19 (1º de agosto), na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio.
Locais vulneráveis
Segundo o texto, enquadram-se na condição de locais com dificuldade para se manter médicos os municípios com pouca população, baixa densidade demográfica e grande distância de centros urbanos. Os municípios que satisfazem esses parâmetros serão definidos pelo Ministério da Saúde com dados do IBGE.
Postado por Caio Hostilio em 28/nov/2019 - Sem Comentários

A Assembleia Legislativa do Maranhão já está com tudo pronto para receber os 22 deputados estudantes selecionados para a nova edição do Parlamento Estudantil 2019. A solenidade de posse e a sessão acontecem nesta sexta-feira (29), a partir das 14h30, no Plenário Nagib Haickel, com a presença do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e de outros parlamentares. Durante o dia, os estudantes cumprem ainda uma agenda especial como parte do evento.
Os selecionados que residem no interior do Maranhão chegam em São Luís nesta quinta (28), dia que antecede o evento, e se juntarão aos demais jovens participantes da capital. Eles serão recepcionados por servidores do Cerimonial, da Consultoria Legislativa e da Comunicação. No mesmo dia, às 19h, funcionários da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e os consultores da Assembleia, Ana Elvira Bouéres e Aristides Lobão, se reúnem com os estudantes para dar boas-vindas e orientá-los sobre o decorrer da programação.
Na sexta, os alunos iniciam o dia realizando o cadastramento biométrico e, em seguida, às 8h30, assistem à palestra sobre Processo Legislativo, ministrada pelo consultor legislativo constitucional, Anderson Rocha. Às 9h30, os deputados estudantes começam a organizar as chapas para disputar a eleição da Mesa Diretora, e, às 10h30 visitam as instalações do Parlamento Estadual.
Seguindo o cronograma de atividades, os estudantes terão vivência com alguns deputados estaduais, às 13h30. A programação principal terá início às 14h, com a solenidade de abertura e posse dos deputados estudantes, seguida da eleição da Mesa Diretora, às 14h30.
Já a sessão plenária começa às 15h, momento em que os alunos vivenciam o rito do Legislativo Estadual, apresentam, debatem e votam nos projetos de leis, elaborados por eles mesmos, observando os problemas da sociedade e de acordo com a realidade dos maranhenses.
As proposições apresentadas pelos estudantes são voltadas, principalmente, para as áreas de Educação, Saúde, Segurança, Cultura e Meio Ambiente. A deputada estudante Alexia Gonçalves, da cidade de Matinha, por exemplo, é autora de projeto de lei que propõe a criação de cotas em escolas públicas de nível médio. O deputado Pedro Henrique, do município de Grajaú, por sua vez, defende, em seu PL, a diminuição do desmatamento provocado pela criação de bovinos.
Reflexão
O Parlamento Estudantil é realizado pela Assembleia Legislativa, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com o objetivo de estimular entre os estudantes maranhenses a reflexão sobre política local e nacional, promover o exercício da cidadania e o conhecimento sobre como se organiza e se estrutura uma democracia representativa.
A qualificação de ‘deputado estudante’ será mantida por um ano. De acordo com o consultor geral da Assembleia, Aristides Lobão, o número de inscrições deste ano superou a edição anterior. “Foram 22 alunos selecionados de escolas públicas e privadas de todo o Maranhão dentre 116 inscritos no programa, um aumento de 35% em relação ao evento de 2018. . Antes da lista definitiva, 42 passaram pelo crivo da Seduc, conforme a execução técnica e conteúdo dos projetos”, informou.
Postado por Caio Hostilio em 28/nov/2019 - Sem Comentários
Dado foi divulgado nesta quinta-feira (28). É uma alta de mais de 3 meses em comparação com a expectativa de vida observada em 2017, que era de 76 anos.
A expectativa de vida ao nascer dos brasileiros era de 76,3 em 2018, de acordo com dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (28).
São 76 anos, 3 meses e 19 dias. É uma alta de 0,4% em relação ao dado do ano anterior, que se referia à expectativa de vida das pessoas nascidas em 2017.
Esse número vem crescendo desde 1940: naquele ano, a expectativa de vida ao nascer era de apenas 45,5 anos.
Também conhecido como “esperança de vida”, o dado informa quanto devem viver, aproximadamente, os indivíduos nascidos em um determinado ano – desde que mantidas as mesmas condições observadas no ano de seu nascimento.
Postado por Caio Hostilio em 28/nov/2019 - Sem Comentários
É preciso buscar a sapiência de Napoleão Bonaparte, principalmente diante do momento político nacional. Disse Napoleão: “quando o inimigo está executando um movimento em falso, nós devemos ter o cuidado de não interrompê-lo. Como cabe esse conselho para a disputa pela Prefeitura de São Luís…
Contudo, todos esperam o final das eleições de 2020, para ver o que dirão as análises dos cientistas políticos. Mas quais serão as supresas das eleições de 2020? A dita Nova Política vai ampliar suas forças? Como se comportarão os partidos tradicionais, tais como: MDB, PSDB e DEM? E o PT?
É certo afirmar que cada município tem suas peculiaridades e o que vai valer a sua história política…
A população espera das eleições municipais 2020 um maior espaço para discutir métodos de tornar uma sociedade igualitária para todos, principalmente com geração de emprego e renda, além de um serviço de saúde que atenda de fato as necessidades, além de um sistema de segurança que dê tranquilidade ao direito constitucional de ir e vir.
O debate deve ser franco e aberto, além de saber utilizar as redes sociais, que abre espaço direto com o eleitor.
Que venha 2020!!!
Postado por Caio Hostilio em 28/nov/2019 - Sem Comentários
Os brasileiros sabem que o STF atualmente é dividido quando o assunto é corrupção, lavagem de dinheiro, crime do colarinho branco e, principalmente, a impunidade.
Atualmente, o STF tem o grupo liderado por Gilmar Mendes e Dias Foffoli, que defende a soltura de todos e ainda a anulação de sentenças das instâncias inferiores. Esse grupo tem ainda os seguintes ministros: Celso de Mello, Marco Aurélio, Lewandowski e Rosa Weber.
Na outro ponta, os que lutam pelo combate a corrupção e demais crimes do colarinho branco, tem os ministros: Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.
Por isso, não é coerente afirmar que a decisão contrariou o STF.
Na verdade, ao não aceitar a tese da defesa de Lula e ainda aumentou a pena, o TRF-4 emparedou novamente o STF em uma decisão envolvendo Lula… Haverá mais desgaste e o povo na rua.
O grupo de Gilmar Mendes e Dias Toffoli terá que colocar em votação a suspeição de Moro e aguentar a pressão da rua.
Enquanto isso, Lula avisou a aliados que vai tirar 10 dias de “férias” a partir desta quinta-feira, mas ele não passou mais de um ano de férias em Curitiba? O certo é que se não fosse o STF, ele tiraria 17 anos, 1 mês e 10 dias de férias.