TV Câmara destaca trabalho realizado por Hildo Rocha nas comunidades maranhenses
Postado por Caio Hostilio em 25/nov/2019 - Sem Comentários
Reconhecido por sua forte produtividade parlamentar, o deputado federal Hildo Rocha também se notabiliza pelo eficiente trabalho realizado nas bases, ou seja, nos municípios e comunidades rurais do Maranhão. O desempenho do parlamentar maranhense foi tema da série Trabalho de Base, produção da TV Câmara que tem como objetivo mostrar que a atuação de alguns deputados federais não acontece unicamente dentro da Câmara.
No programete, a TV Câmara destaca três ações recentes: a entrega de casas, no município de Presidente Vargas; a entrega de um trator para agricultores familiares de Bom Jesus das Selvas e a inauguração de um Sistema de Abastecimento de água, na Vila Boa Esperança Maratá, no município de Santa Luzia. Todos esses benefícios foram viabilizados por meio de emenda parlamentar individual do deputado Hildo Rocha.
Vidas transformadas
Só com essas três ações o deputado Hildo Rocha beneficiou aproximadamente seiscentas famílias, proporcionando condições para o aumento da produção agrícola, oportunidades de geração de renda e melhorias da qualidade de vida de milhares de pessoas que sofriam com a falta de água, não tinham casas dignas e clamavam por oportunidades de trabalho.
Casas para pobres
Graças ao trabalho do deputado Hildo Rocha 200 famílias que moravam em casebres cobertos de palha com paredes de barro, passaram a morar em casas de alvenaria, amplas, seguras, confortáveis, bem construídas, cobertas com telha cerâmica, piso cerâmico, instalações elétricas e hidráulicas; em povoados do município de Presidente Vargas.
Água nas torneiras da Vila Maratá
O antigo sonho dos 100 moradores do povoado Vila Boa Esperança–Maratá, alimentado há quase 30 anos foi conquistado com a implantação de moderno sistema de abastecimento de água completo com poço artesiano com 250 metros de profundidade, caixa d’água de 20.000 litros e 2 km de rede de água.
Trator para agricultores familiares
Os trabalhadores rurais de Bom Jesus das Selvas ganharam um moderno e potente trator para facilitar o trabalho e melhorar a produção rural, proporcionando melhoria da renda familiar.
Apoio do governo federal
Segundo o parlamentar, todas essas conquistas só se tornaram realidade graças ao apoio do Governo federal, algumas por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa pública que tem a missão de desenvolver bacias hidrográficas de forma integrada e sustentável, contribuindo para a redução das desigualdades regionais e
“O presidente Jair Bolsonaro, o Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, o presidente da Codevasf, Dr. Marcelo Andrade, o superintendente da Codevasf no Maranhão, Jones Braga e o secretário nacional de habitação, Celso Matsuda, tem demonstrado especial atenção para com o povo maranhense, especialmente com a população de baixa renda que mora na zona rural do nosso Estado. Em razão desse apoio, temos conseguido levar benefícios para diversas regiões do nosso Estado”, afirmou Hildo Rocha.
Para desespero do STF, maioria do Congresso se diz a favor da prisão em 2ª instância
Postado por Caio Hostilio em 25/nov/2019 - Sem Comentários
Em discussão no Congresso, a retomada da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância tem apoio da maioria dos parlamentares. Placar do jornal O Estado de São Paulo aponta 51 senadores e 290 deputados favoráveis à tese – 341, de um total de 594 representantes. No Senado, já há aval declarado para a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição, enquanto que na Câmara dos Deputados faltariam apenas 18 votos para alcançar o mínimo exigido, sempre em dois turnos.
O total de parlamentares que não quiseram responder indica que uma PEC sobre o tema tem chances de receber o aval do Congresso. São 119 deputados e 21 senadores nesse grupo. Outros 56 se declaram publicamente contra em ambas as Casas.
Em debate no Legislativo desde fevereiro, quando o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresentou seu pacote anticrime, a proposta de estabelecer em lei a prisão após condenação em segunda instância ganhou relevância após o Supremo Tribunal Federal vetar essa possibilidade antes do trânsito em julgado (quando esgotados todos os recursos). No dia 7, em um julgamento apertado, a Corte mudou o entendimento em vigor desde 2016 e abriu caminho para a libertação, entre outros, de presos por corrupção, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Como reação, congressistas entusiastas da Operação Lava Jato passaram a pressionar os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para pautar propostas que estabeleçam uma regra definitiva sobre o tema. Mais avançada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou uma PEC, na semana passada, nesse sentido. De autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), a proposta altera os artigos 102 e 105 para reduzir a possibilidade de recursos.
Versão atual da PEC é mais palatável, diz autor da proposta
O texto foi o segundo proposto por Manente. O primeiro, que mexia no artigo 5.º da Constituição – o que trata sobre a “presunção de inocência”, considerada por parte da classe jurídica como cláusula pétrea -, foi descartado pelo risco de nova judicialização.
“Essa PEC é mais palatável aos deputados. Prevê que o trânsito em julgado se dê já na segunda instância. Dessa forma, as cortes superiores, como o Superior Tribunal de Justiça e STF, só poderiam analisar ações revisionais e não mais recursos especiais”, disse Manente. O placar na comissão foi folgado: 50 a favor e 12 contra.
A avaliação, no entanto, de que a alternativa não fere a Constituição não é consenso. Para o líder do PCdoB, Daniel Almeida (BA), a nova PEC de Manente é um “atalho”. “Estão querendo discutir atalhos perigosos. Isso é cláusula pétrea”, afirmou Almeida.
O partido é um dos autores da ação que levou o Supremo a mudar de posição. Além do PCdoB, as bancadas do PT e do PSOL também são majoritariamente contrárias. Líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS) disse que todos no partido votariam de forma contrária, mesmo que parte não tenha respondido ao Estado.
Do outro lado, alguns partidos favoráveis à tese da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância fecharam questão. É o caso do Novo, do Patriota e do PV, cuja líder, deputada Leandre (PR), se disse preocupada apenas com a escolha do “ordenamento jurídico” adequado. “Temos de ver qual artigo da Constituição podemos alterar sem ferir os direitos individuais. Essa sensação de impunidade que as pessoas começaram a sentir de novo, após a decisão do Supremo, merece ser abordada”, disse a parlamentar do PV.
Para o cientista político Marco Antonio Teixeira, da FGV-SP, a soltura do ex-presidente Lula esquentou o debate. “Há uma pressão enorme da sociedade e dos grupos favoráveis. O Congresso tende a dar uma resposta. Isso (resultado do placar) significa que essa pressão está funcionando”, disse o professor, que esperava uma Câmara dividida. “Essa posição majoritária a favor está mais alta do que eu imaginava”, afirmou.
No Senado, opção é por mudança no Código Penal
No Senado, a CCJ cogita votar outra opção: uma mudança no Código de Processo Penal para disciplinar a execução da pena após a condenação em segunda instância. Por se tratar de um projeto de lei, a matéria pode ser aprovada no plenário da Casa com maioria simples (41 votos), enquanto uma PEC exigiria aval de 49 senadores.
O senador Cid Gomes (PDT-CE) se mostrou favorável, desde que a mudança se dê por uma mudança no Código de Processo Penal. “Algo que definisse por tipificação de crime quando se daria o trânsito em julgado. Quando for julgamento de júri, por exemplo, o trânsito em julgado já se daria em primeira instância.”
Na avaliação do cientista político Marco Aurélio Nogueira, da Unesp, o formato do texto deve ser levado em consideração. “Uma PEC mexe com preceitos constitucionais. É provável que ela entre numa dinâmica de apreciação jurídica e volte para o Supremo”, afirmou Nogueira. “O placar é significativo, mas, se a dinâmica for só de jogar para a plateia, de agradar a opinião pública, não vai ter efetividade”, avaliou.
A utopia dos inocentes!!! Brasileiro consegue filmar as ruas de Havana e mostra o degradante atraso de Cuba (veja o vídeo)
Postado por Caio Hostilio em 25/nov/2019 - 2 Comentários
No seu comentário, o turista diz que não está numa favela e sim, no centro da capital cubana.
Todas as pessoas que transitam na rua são magras e estão mal vestidas.
As ruas, em péssimo estado de conservação.
E os táxis de Havana? Parecem o ‘tuc tuc’ da Índia, em que uma moto transporta duas pessoas como se fosse uma carroça.
No vídeo, o brasileiro fala sobre as consequências do socialismo, que nivela todo o povo na pobreza.
Os brasileiros defensores do socialismo deveriam deixar de lado seus iPhones e passar uma temporada em Cuba, para conhecerem as consequências desse sistema nefasto.
Filmar Havana é uma proeza, porque a polícia controla o que pode ser filmado.
Aluna do Curso de Direito do Ceuma relata as péssimas condições no ensino/aprendizagem…
Postado por Caio Hostilio em 25/nov/2019 - 23 Comentários
A impunidade a todo vapor!!! Quase mil processos prescrevem nos tribunais superiores
Postado por Caio Hostilio em 25/nov/2019 - Sem Comentários
Dá nisso acabar com a condenação em segunda instância pelos “deuses” do STF que votaram contra a condenação em segunda instância, eles acham que conseguem dar provimento a esses milhares de processo, quando não possuem condições nenhuma para isso… Os corruptos e bandidos agradecem!!!
Levantamento do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso mostra que quase 950 ações penais de tribunais superiores (830 no STJ e 116 no STF) prescrevem em dois anos, publica o Estadão.
Ao votar a favor da prisão após condenação em segunda instância, Barroso alertou sobre o assunto:
“Num intervalo de dois anos, quase mil casos prescreveram, depois de haverem movimentado por muitos anos o sistema de Justiça. Não é preciso ser muito sagaz para constatar que os grandes beneficiários da prescrição são aqueles que têm dinheiro para manipular o sistema com recursos procrastinatórios sem fim.”
Guaidó para Lula: “Você esteve preso por ser o ladrão que é”
Postado por Caio Hostilio em 24/nov/2019 - Sem Comentários
Em resposta a um discurso em que Lula ataca Juan Guaidó, o presidente interino da Venezuela disse que o petista “está livre, mas não é inocente”.
No Twitter, o venezuelano afirmou que pela Constituição da Venezuela e para o mundo, “sou o presidente”. “Diferentemente de você, que é um ladrão condenado. Você e Maduro foram parceiros do saque ao nossos povos por meio da Petrobras, Odebrecht e PDVSA”.
Venha conferir hoje (24) a programação do Natal Iluminado de Caxias…
Postado por Caio Hostilio em 24/nov/2019 - Sem Comentários
Edivaldo entrega reforma da Fonte das Pedras, fortalecendo o Centro como espaço vital para São Luís
Postado por Caio Hostilio em 24/nov/2019 - Sem Comentários
O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, do vice-prefeito, Julio Pinheiro, do superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary, e de secretários municipais, entregou, na manhã deste sábado (23), a Fonte das Pedras, marcando uma nova etapa do processo de revitalização do Centro que está sendo executado em sua gestão.
A edificação datada do século XVII e tombada como Patrimônio Histórico desde 1963 foi totalmente reformada pela Prefeitura de São Luís em parceria com o Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), integrando o programa São Luís em Obras.
A restauração da Fonte das Pedras compreendeu serviços de recuperação total de toda sua estrutura, incluindo as galerias e dos tanques que recebem a água da fonte; as luminárias coloniais; as carrancas passaram por serviços de limpeza geral. Foi desenvolvido um novo projeto paisagístico e feita ainda a instalação de rampas e piso tátil para garantir a acessibilidade de todos os frequentadores sem distinção.
A entrega da Fonte das Pedras totalmente reformada reforça o trabalho que a gestão Edivaldo vem desenvolvendo no Centro de São Luís que há décadas sofria com o abandono e a desocupação dos espaços pela população. Em sua gestão ele conseguiu levar a população de São Luís de volta para o Centro, que deixou de ser um local de passagem para ser um espaço permanente de lazer. Hoje, as pessoas vão ao Centro para admirar a beleza arquitetônica do local. Hábito que era apenas dos turistas que visitavam a cidade.
Mais que intervenções urbanísticas em espaços como o Complexo Deodoro, Rua Grande, Praça Pedro II e Praça da Iara/Mãe d’Água, todos totalmente requalificados pelo IPHAN em parceria com a Prefeitura, o pedetista tem implantado políticas no Centro de São Luís que têm garantido a preservação e revalorização do patrimônio histórico, incentivando o sentimento de pertencimento e apropriação pela população, e promovendo o desenvolvimento da cultural e econômico da região.
As próximas obras já anunciadas – Largo do Carmo, Praça João Lisboa, Praça da Misericórdia, Fonte do Bispo, Praça da Saudade e a construção de um novo espaço, a Praça das Mercês, que também integram a parceria Prefeitura e IPHAN – consolidarão o renascimento do Centro como um dos marcos da sua gestão.
Osmar Filho antecipa salários e ratifica compromisso com servidores da Câmara
Postado por Caio Hostilio em 23/nov/2019 - Sem Comentários
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), antecipou, mais uma vez, o pagamento dos salários dos servidores da Casa.
A antecipação do pagamento, sempre dentro do mês vigente, tem sido uma ação constante da gestão Osmar Filho.Inocentar o ex-presidente Lula ficou para o ano que vem… Precisam deixar esfriar o recado das ruas…
Postado por Caio Hostilio em 23/nov/2019 - Sem Comentários
A principal porta voz de Gilmar Mendes na imprensa confirmou que a manobra para inocentar o ex-presidente Lula, jogando no lixo o processo do triplex, pode ficar para o ano que vem.
O recado das ruas foi claro.
Então, que as ruas continuem dando o recado!!!
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