Na noite desta quarta-feira (23), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma ação do presidente Jair Bolsonaro que queria sustar decretos estaduais com medidas restritivas.
“[A ação] considera que algumas dessas medidas não se compatibilizam com preceitos constitucionais inafastáveis, como a necessidade de supervisão parlamentar, a impossibilidade de supressão de outros direitos fundamentais igualmente protegidos pela Constituição e a demonstração concreta e motivada de que tais medidas atendem ao princípio da proporcionalidade”, diz a Advocacia-Geral da União à época, em um pedido assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, André Mendonça.
Barroso entendeu que as medidas estaduais correspondem com o entendimento do próprio STF de que estados e municípios têm competência para editar normas para o enfrentamento da pandemia, que devem ser coordenadas pela União.
“Combate à pandemia, prevenção ao contágio e princípios da prevenção e precaução em matéria de proteção à vida e à saúde indicam que eventual suspensão de medidas sanitárias […] poderá gerar grave risco de aumento de contágio, morte e colapso do sistema de saúde”, escreveu Barroso.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), visitou, nesta quarta-feira (23), uma série de obras de infraestrutura em São Vicente Férrer e Peri Mirim, executadas pelo Governo do Estado e frutos de indicação do parlamentar. O chefe do Legislativo maranhense também entregou kits de equipagens esportivas, adquiridas com emendas de sua autoria, a times de futebol amador dos municípios.
Othelino iniciou a agenda em São Vicente Férrer, acompanhado do secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry; do secretário-adjunto da pasta, Werbeth Monteiro, e do prefeito Adriano Freitas.
Eles visitaram o Hospital Municipal Agostinho dos Santos, que está passando por uma ampla reforma, concretizando um sonho antigo da população. Em seguida, a comitiva vistoriou as obras de pavimentação asfáltica da Travessa Benedito Leite e Avenida Paulo Ramos, executadas por meio do programa ‘Mais Asfalto’, fruto de indicação do deputado Othelino Neto.
“Os dois municípios têm sido amplamente contemplados com obras importantes do Governo do Estado, muitas delas frutos de emendas e indicações de nossa autoria. São serviços importantes que resultarão, sem dúvida, no desenvolvimento da cidade e na melhoraria da qualidade de vida da população vicentina e perimiriense”, destacou o presidente da Assembleia.
Na sede da Prefeitura de São Vicente Férrer, Othelino entregou kits de equipagens esportivas a times de futebol amador, adquiridas com emendas de sua autoria. Na ocasião, o parlamentar também anunciou a destinação de 500 cestas básicas ao município, também fruto de suas emendas, que em breve serão distribuídas à população vicentina.
O secretário Márcio Jerry reafirmou a parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secid, a Assembleia Legislativa e as prefeituras para levar esse pacote de obras aos municípios. “O governo Flávio Dino tem realizado obras como essas em todo o Maranhão, levando benefícios importantes em diversas áreas para a população”, assinalou.
O prefeito Adriano Freitas disse que essa parceria tem dado bons resultados para a cidade. “São Vicente tá se transformando em um canteiro de obras e nós só temos a agradecer ao governador Flávio Dino, ao presidente Othelino Neto e ao secretário Márcio Jerry por voltarem o olhar para o nosso município”, declarou.
Peri Mirim
Em Peri Mirim, Othelino Neto também visitou as obras de pavimentação do Programa Mais Asfalto, indicadas pelo parlamentar. Os serviços, orçados em R$ 1 milhão, contemplam ruas dos bairros Campo de Pouso e Portinho, além do Centro da cidade. Em seguida, foi realizada a entrega de equipagens esportivas a times de futebol amador local.
A comitiva visitou, ainda, um dos locais onde poderá ser construído o Hospital Municipal São Sebastião, já autorizado pelo governador Flávio Dino. “É um momento ímpar para todos nós de Peri Mirim. Agradeço pelo apoio recebido e pelo atendimento às nossas demandas de forma tão rápida”, disse o prefeito Heliézer do Povo.
O presidente corrupto dessa CPI, cuja mulher e irmãos surrupiaram milhões da saúde pública, disse no depoimento de Pazuello, que não se poderia ver preços altos de vacinas, mas sim o pensamento de salvar vidas, agora vem esse corrupto dizer que essa informação fake news é a maior denuncia feita, sabendo que o governo federal não concluiu a compra e sequer pagou por uma dose. O mesmo disse o corrupto relator… Que país da politicalha!!!
Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (23), a empresa responsável pela produção da vacina indiana Covaxin, Bharat Biotech, afirmou que pratica preços “transparentes” em todas as exportações de doses do imunizante contra o novo coronavírus.
De acordo com a companhia, o valor pago pelo Governo Federal brasileiro para adquirir a vacina indiana segue valores definidos na tabela estipulada para o mercado internacional e é compatível com o que foi desembolsado por outros países.
“A Bharat Biotech tem sido consistente e transparente em seus preços da Covaxin para fornecimentos a governos internacionais, o que foi indicado entre US$ 15 e US$ 20 por dose, como já anunciado publicamente”, informou a empresa.
“Os suprimentos foram feitos para vários países nestes pontos de preços e vários países adicionais estão aguardando remessas nas semanas e meses que virão”, afirmou.
De acordo com a companhia, “o preço de fornecimento da Covaxin ao governo da Índia, de 150 rúpias por dose, é um preço não competitivo e claramente não sustentável no longo prazo”.
A Bharat Biotech diz ainda no comunicado que “um preço mais alto no mercado privado é exigido para compensar parte do custo”.
Bharat Biotech se manifestou sobre os acordos firmados para a aquisição de doses da Covaxin. Foto: Reprodução
Segundo reportagem do Estado de S. Paulo, o valor pago pelo governo brasileiro para comprar as doses do imunizante indiano seria cerca de 1.000% superior ao que teria sido indicado em telegramas do Itamaraty.
Em 2020, o valor estimado pela diplomacia do país era de US$ 1,34 por dose. Em fevereiro de 2021, o Ministério da Saúde adquiriu 20 milhões de doses da Covaxin por US$ 15 por dose.
A aquisição da vacina indiana entrou na mira da CPI da Covid, que investiga ações do governo federal durante a pandemia. Hoje, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) afirmou que alertou o presidente Jair Bolsonaro sobre indícios de supostas irregularidades envolvendo a compra da Covaxin.
A CPI pretende ouvir na sexta-feira Miranda e seu irmão, Luis Ricardo Fernandes Miranda, servidor do Ministério da Saúde, para prestar esclarecimentos sobre o assunto. O irmão do deputado relatou ter sofrido pressão de superiores para acelerar a importação do imunizante.
A negociação para a compra da Covaxin foi intermediada pela Precisa Medicamentos, representante no Brasil da Bharat Biotech. O sócio da empresa Francisco Emerson Maximiano prestaria depoimento hoje à CPI da Covid, mas informou que não poderia comparecer por estar cumprindo quarentena após viagem à Índia.
No comunicado divulgado nesta quarta, a Bharat Biotech também explica sua relação com a Precisa. “A parceria da Bharat Biotech com a Precisa Medicamentos envolve o apoio a apresentações regulamentares, aprovações e licenciamentos para a Covaxin. […] Além disso, a Precisa Medicamentos conduzirá um grande ensaio clínico Fase 3 no Brasil, que deverá ter início durante o terceiro trimestre de 2021”, diz a empresa.
“Embora os orçamentos para as compras da Covaxin tenham sido alocados, até esta data não foi feito nenhum fornecimento para o Brasil. A Bharat Biotech tem a capacidade de fabricação para fornecer as quantidades necessárias ao Brasil, aguardando aprovações e recebimento de ordens de compra de agências de compras no Brasil”, completou a companhia.
Em manifestação ao Tribunal de Contas da União (TCU) obtida pelo site O Antagonista, o Ministério da Saúde justificou a compra da vacina indiana pela emergência da pandemia de covid-19 no país.
Segundo a pasta, era “oportuna a oferta de fornecimento dessa vacina” em função da “imprevisibilidade do cronograma de entrega por parte das farmacêuticas já contratadas e a escassez de doses fornecidas”.
“Faz-se necessário procurar o fornecimento com outros fornecedores, visando a acelerar o processo de vacinação no país, em especial em um cenário com elevação no número de casos em diversas unidades da federação. Nesse cenário, a aquisição de 20 milhões de doses da vacina BBV152 traz elevada probabilidade de acelerar a presente campanha de vacinação e trazer impactos positivos para a saúde da população brasileira”, alegou o ministério.
A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira (23) um pedido para que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize um levantamento e auditoria nos gastos da União com as chamadas motociatas promovidas pelo presidente Jair Bolsonaro. As manifestações já ocorreram em São Paulo, Rio de Janeiro e em Brasília. ”Foge ao escopo de atuação da CPI”, disse o senador Marcos Rogério (DEM-RO). O requerimento e do corrupto Drácula, Humberto Costa (PT-PE) e Rogério Carvalho (PT-SE).
Por outro lado, o fala fina, mais conhecido pela alcunha de senador Dpvat, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), requereu uma espécie de censura ao presidente nas redes sociais, alegando que por muito menos o ex-presidente Donald Trump foi banido das redes sociais.
Se Jair Bolsonaro não tomar uma atitude drásticas contra essa arbitrariedades desse corruptos com certeza as medidas antidemocráticas desses ladrões do dinheiro público se tornarão realidade…
O Boi de Itapera está na programação do “Arraiá do Povo em Casa”, que será transmitido pela TV Assembleia a partir desta quinta
Chegou a hora de guarnicê. Vai começar a festança do “Arraiá do Povo em Casa”. A segunda edição do evento realizado pela TV Assembleia acontece nesta quinta-feira (24), Dia de São João; na sexta (25) e sábado (26), com apresentações inéditas transmitidas ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto 9.2), Youtube da emissora (tvassembleiama), Insta e Face, a partir das 19h.
Os amantes das brincadeiras vão poder matar a saudade acompanhando de casa as apresentações dos tradicionais grupos folclóricos do São João maranhense.
Por conta da pandemia, que exige o distanciamento social, a intenção da Assembleia Legislativa, que já realiza um dos mais consagrados arraiais do Maranhão, é manter acesa a chama da tradição de uma das festas mais populares do Brasil.
A Dança Portuguesa Arte e Beleza de Portugal vai encantar os telespectadores com a beleza de sua coreografia e indumentária
O diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings, afirmou que as expectativas para a segunda edição do “Arraiá do Povo em Casa” são as melhores possíveis e que tudo está sendo preparado com muito carinho para os três dias de transmissão.
“É a nossa forma de manter acesa a chama junina que existe em cada maranhense apaixonado pelo São João. Mesmo com a vacinação em andamento, continuam as medidas restritivas, o que nos leva a buscar soluções criativas. Por isso, diante do sucesso que foi o “Arraiá do Povo em Casa”, no ano passado, decidimos realizar essa nova edição já que ainda não é possível guarnicermos novamente ao vivo na grande festa junina que a Casa do Povo sempre faz”, disse Jinkings.
As matracas do Boi da Pindoba vão ecoar na festança junina do “Arraiá do Povo em Casa”
Alegria
Em casa, as pessoas vão poder arrastar o sofá e dançar com as mais de 20 atrações. O propósito é levar toda a alegria das matracas, os sotaques marcantes e cadenciados dos nossos bois, o ritmo contagiante das danças tradicionais e todo o brilho que faz do São João do Maranhão o melhor e mais diversificado do Brasil.
Para conferir um brilho todo especial à segunda edição do “Arraial do Povo em Casa”, foi montado um cenário junino no prédio do Complexo de Comunicação, de onde serão transmitidas as brincadeiras. Durante a exibição, os apresentadores farão, ao vivo, a interação com os internautas nas redes sociais, usando a hashtag #ArraiáDoPovoEmCasa. Também será disponibilizado um contato via whatsApp (98 9972-6181) para o envio de vídeos e mensagens de texto.
Veja a programação completa
QUINTA
BOI DE MORROS
CACURIÁ DE DONA TETÉ
BOI DE NINA RODRIGUES
BOI DE SANTA FÉ
BOI DA MAIOBA
TAMBOR DE CRIOULA DE LEONARDO
SEXTA
BOI PIRILAMPO
DANÇA PORTUGUESA ARTE E BELEZA DE PORTUGAL
BOI NOVILHO BRANCO
BOI UNIÃO DA BAIXADA
BOI DE RIBAMAR
BOI DE ITAPERA
SÁBADO
BOI DE SONHOS
BOI DA PINDOBA
BOI DA LUA
QUADRILHA MOCINHA DO SERTÃO
BOI DE MARACANÃ
BOI BRILHO DA ILHA
BOI BAIRRO DE FÁTIMA
Reuters- A Universidade de Oxford disse na quarta-feira (23 de junho) que estava testando a droga antiparasitária ivermectina como um possível tratamento para Covid-19, como parte de um estudo apoiado pelo governo britânico que visa ajudar nas recuperações fora do hospital definições.
A ivermectina resultou em uma redução da replicação do vírus em estudos de laboratório, disse a universidade, acrescentando que um pequeno piloto mostrou que a administração precoce do medicamento pode reduzir a carga viral e a duração dos sintomas em alguns pacientes com Covid-19 leve.
Chamado de Principle, o estudo britânico em janeiro mostrou que os antibióticos azitromicina e doxiciclina eram geralmente ineficazes contra o Covid-19 em estágio inicial.
Primeiro disse para procurar médico somente quando tivesse com falta de ar e agora essa desse político mequetrefe que se diz médico… Ora bolas!!! Esse idiota quer que a população passe fome e mora em casa ou quiçá levando ao hospital morrendo!!!
O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, criticou o governo de Jair Bolsonaro por ter dado “pouco dinheiro” em programa que proporcionou o auxílio emergencial, apesar do programa ter sido considerado o maior programa de transferência de renda do mundo e elogiado inclusive pela ONU, também ajudou a tirar 40 milhões de Brasileiros da extrema pobreza no país.
No Twitter, Mandetta afirmou que o Brasil não tem um programa sustentável para deter a pobreza. Segundo ele, mesmo que a economia se recupere, será de forma desigual.
insuficiente e muito mal pensado, que foi interrompido e praticamente forçou uma segunda onda do Covid-19, ao obrigar as pessoas a irem para as ruas. E de resto, temos uma continuação da gestão política do pobre.”
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado Hildo Rocha destacou que o parlamento brasileiro precisa, urgentemente, fazer a Reforma Tributária. Para exemplificar os prejuízos causados pela falta de uma legislação tributária moderna, adequada ao século XXI, o parlamentar citou o desfecho de uma questão que se arrastava no STF há quatro anos. A decisão, de acordo com o parlamentar, retira 250 bilhões dos pobres para dar aos mais ricos.
Trata-se do pedido de exclusão do ICMS da base de cálculo para apuração do PIS e da Cofins. A questão, que ficou conhecida no meio jurídico tributário como “a tese do século”, finalmente foi concluída pelo Supremo Tribunal Federal. A consequência imediata dessa decisão, de acordo com estimativa do Ministério da Economia, é a perda de R$ 258,3 bilhões.
Quem vai pagar o prejuízo?
Hildo Rocha ressaltou que o governo será forçado a encontrar meios para recuperar os 250 bilhões de reais que serão devolvidos às empresas que pagaram tributos (PIS e Cofins) calculados com base no inclusão do valor do ICMS.
“Quem pagou esse tributo que agora será devolvido? Foi o consumidor. Só que o consumidor vai ter que pagar isso de novo. Ele não vai receber de volta, porque quem vai receber essa diferença do tributo cobrado a mais serão as empresas que entraram com as ações no Supremo Tribunal Federal. O consumidor vai pagar de novo. Por que ele vai pagar de novo? Porque para bancar os mesmos serviços que oferece ao cidadão o Governo Federal vai ter que aumentar outros tributos ou diminuir a qualidade ou a quantidade dos serviços públicos entregues ao cidadão”, argumentou.
Sistema tributário complexo e arcaico
Hildo Rocha exemplificou citando a metodologia utilizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A instituição deliberou que a diferença do tributo cobrado (diferença de PIS e COFINS), terá que ser abatida nas tarifas de energia.
“A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL ) deliberou a favor dos consumidores determinando que a diferença recebida das geradoras e distribuidoras de energia tem que ser devolvida o equivalente em diminuição das tarifas de energia. Ocorre que outras empresas não farão da mesma forma. Por isso que os cidadãos e cidadãs vão ter que pagar novamente por um tributo mal cobrado. E por que isso acontece? Porque o nosso sistema tributário, principalmente no que incide sobre o consumo, é muito complexo, que cria grande insegurança jurídica e enorme injustiça fiscal e tributária”, explicou.
Sistema tributário perverso
O parlamentar defendeu com veemência a necessidade de se promover uma reforma tributária urgentemente. “O sistema tributário brasileiro precisa ser modificado, precisa ser modernizado, pois só assim será possível evitarmos que situações como essa continuem acontecendo. Esses 250 bilhões de reais não vão para o cidadão simples. O cidadão que comprou arroz para comer foi quem pagou esse tributo, e esse dinheiro que ele pagou vai servir agora para enriquecer os donos de empresas, porque a diferença do tributo pago a maior pelo consumidor será entregue aos donos das empresas. Olhem o prejuízo que o povo brasileiro está tendo, isso vai aumentar as desigualdades sociais! O sistema atual é perverso pois permite que sejam tirados 250 bilhões de reais do pobre para dar para os ricos. Isso contribui para o aumentando as desigualdades sociais”, sentenciou Hildo Rocha.
Forças poderosas impedem o avanço da Reforma Tributária
De acordo com Hildo Rocha, existem forças poderosas, tanto no âmbito do governo federal como da Câmara dos Deputados, impedindo que as propostas de Reforma Tributária Constitucional que tramitam na Câmara avancem.
“Existem Deputados aqui, Sr. Presidente, inclusive membros da Mesa Diretora, que não querem que façamos justiça tributária. Vejam quem está contra a reforma tributária! Não coloquem esses Parlamentares de novo aqui! O grande trabalho que o eleitor pode fazer em 2022 é procurar saber quem está enganando a população, quem está retirando dinheiro do povo, quem está piorando os serviços públicos em favor do enriquecimento de alguns empresários. Esses Deputados se elegem com a força do povo, mas aqui defendem as grandes empresas e os bancos, contra o povo”, enfatizou Hildo Rocha.
A cidade de São José de Ribamar avança tecnologicamente e é o primeiro município brasileiro a implantar a modalidade de cobrança de tributos via PIX. A nova forma de pagamento é fruto de um trabalho em equipe realizado pela Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística (SEMREC), em parceria com o Banco do Brasil, Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (SEMPAF) e o Sistema Tributário Municipal – TINUS.
Em reunião realizada nesta terça-feira (22), para lançar oficialmente a modalidade de cobrança com o pagamento por meio do PIX, vanguarda no Brasil e consequentemente, em todo o Maranhão, tem como objetivo propor mais facilidade para os contribuintes, porque o pagamento é feito de forma imediata, além de agilizar processos como emissões de notas fiscais, certidões, licenças e muito mais. Todos os tributos já podem ser pagos pelo PIX.
De acordo com o Gerente Geral de Governo do Banco do Brasil, Gilberto Figueiredo, a implantação da cobrança na modalidade PIX traz modernidade para a população ribamarense. “Essa é uma parceria que vai colocar o município em destaque. Além disso, a forma de pagamento visa desburocratizar a vida dos contribuintes, porque os valores são repassados imediatamente”, destacou o gerente.
Segundo o Secretário da SEMREC, Antônio Veras, este trabalho é mais um avanço da secretaria no sentido de viabilizar a vida dos contribuintes, que tanto tem apostado e contribuído com a cidade. “Todo esse arcabouço de desburocratização e implantação de tecnologias serve para aumentar a arrecadação em nossa cidade. E a consequência será mais geração de políticas públicas e assistência para população de São José de Ribamar”, frisou.
Para o prefeito Dr. Julinho, essa forma de cobrança facilita o processo de pagamento na cidade. “A modernidade da forma de pagamento é fruto de uma parceria com o Banco do Brasil. Parabenizo todos os envolvidos, porque essa medida faz com que nossa cidade saia na frente e garanta facilidades aos contribuintes”, argumentou.
hostiliocaio@hotmail.com
