Blog do Caio Hostilio

Prefeitura segue com aplicação da 2ª dose da vacina contra Covid-19 em São Luís

Publicado em 10/mar/2021
por Caio Hostilio

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A Prefeitura de São Luís segue com a vacinação contra a Covid-19 para aqueles que já receberam a primeira dose e para os idosos acamados com idade acima de 75 anos. Aqueles que já receberam a primeira dose devem ficar atentos à data que consta no Cartão de Vacinação. No dia programado, este público deve se dirigir ao Drive Thru, localizado na UFMA, ou ao Centro Municipal de Vacinação, no Multicenter Sebrae, no Cohafuma. No momento, somente os idosos acamados seguem recebendo a primeira dose. Outros públicos-alvo serão contemplados logo que Secretaria Municipal de Saúde (Semus) receber nova remessa da vacina.

“A vacinação continua. As segundas doses continuam a ser aplicadas. Os idosos acamados continuam recebendo a vacinação de primeira dose e esperamos, muito rapidamente, receber novas primeiras doses para que possamos avançar nos públicos-alvo da campanha”, enfatizou o secretário da Semus, Joel Nunes.

Até o momento, segundo a Semus, mais de 50 mil pessoas já receberam a primeira dose da vacina. “Entre pessoas vacinadas com a primeira e com a segunda dose, já temos mais de 75 mil pessoas. Portanto, temos 35 mil pessoas para serem vacinadas com a segunda dose. Ainda não temos uma estimativa oficial para o recebimento de novas doses, mas acreditamos que cheguem a São Luís ainda nesta semana”, disse o secretário Joel Nunes.

Outros públicos

A Prefeitura de São Luís também já concluiu a vacinação de todos os idosos institucionalizados, o que tem permitido a ampliação do público-alvo e o crescimento do número de vacinados. Também continuam sendo imunizados os idosos acamados e com registro no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal – base utilizada em ação conjunta entre as secretarias municipais de Saúde (Semus) e da Criança e Assistência Social (Semcas) para alcançar os idosos sem acesso à internet, que não possam realizar cadastro on-line e estejam em situação de vulnerabilidade, residindo distante dos pontos de vacinação instalados pelo Município neste início da campanha de imunização contra a Covid-19.

Publicado em: Política

Dando continuidade a vacinação contra o Covid, Caxias inicia hoje (10) a imunização de idosos a partir de 75 anos…

Publicado em 10/mar/2021
por Caio Hostilio

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Em mais uma etapa da vacinação contra a COVID-19, nesta quarta-feira dia 10 de março, iniciamos em Caxias a vacinação para idosos com idade a partir de 75 anos.

Pedimos que usem máscara e que, apenas um acompanhante leve o idoso.

VACINA CAXIAS.

Todos contra o coronavírus.

Publicado em: Política

Weverton vê risco para o Luz para Todos na privatização da Eletrobras

Publicado em 10/mar/2021
por Caio Hostilio

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O senador Weverton demonstrou preocupação com a manutenção de programas sociais, como o Luz para Todos caso seja aprovada a privatização da Eletrobras. “A privatização pode trazer prejuízos diretos para as pessoas com menor poder aquisitivo. A forma como foi proposta, por meio de medida provisória, gera incerteza, por exemplo, com relação à manutenção de programas como o Luz para Todos”, afirmou.

Weverton apresentou 11 emendas à Medida Provisória 1.031/2021, que trata da privatização da Eletrobras para garantir a manutenção de empregos, recursos para ações de pesquisa e que programas sociais não sejam prejudicados.

Segundo o senador, há uma desconfiança de que localidades longínquas e de difícil acesso, não gerando lucro para o concessionário, dificilmente terão acesso facilitado à energia elétrica fornecida a preços acessíveis. “Além disso, a privatização pode ocasionar aumentos desmedidos e descontrolados no custo da energia elétrica para a população”, argumenta Weverton.

Uma das emendas apresentada suprime todos os artigos da medida provisória (do 1º ao 16º) como forma de inviabilizar o texto. Para o senador, o país enfrenta uma grave crise econômica e social e este não é o momento do governo pensar em privatização.

“As pessoas estão sem renda. Não podemos fazer uma privatização a toque de caixa e que pode refletir diretamente no bolso do consumidor. Precisamos debater este tema exaustivamente para que o trabalhador da ponta não seja prejudicado”, ressaltou.

Outra preocupação do senador é a com manutenção de empregos. Weverton apresentou uma emenda para garantir que, caso venha a ocorrer a privatização da Eletrobras, a União será responsável por alocar os funcionários para outras empresas públicas.

“Essa medida impedirá que um número significativo de trabalhadores fique desempregado em razão de uma opção adotada pelo governo que não tem a menor preocupação com os aspectos sociais e que pode ainda aumentar a tarifa de energia elétrica”, ressaltou.

Outra proposta do parlamentar mantém o pagamento das contribuições ao Centro de Pesquisa de Energia Elétrica.

“A MP prevê um prazo de quatro anos de pagamento após o processo de desestatização. Isso prejudicaria o desenvolvimento da tecnologia ligada ao serviço público essencial de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, privando a sociedade de inovações que poderão representar um serviço mais eficiente e tarifas melhores”, explicou o senador.

A MP 1.031/2021 ainda aguarda a designação de seus relatores na Câmara dos Deputados e no Senado. O período previsto para deliberação da matéria vai de 23 de fevereiro a 23 de abril de 2021. A partir de 9 de abril, a proposição tramitará em regime de urgência.

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Ninguém roubou nada… Ciro Gomes: ‘Se Moro for declarado suspeito, tudo é anulado, passa a boiada todinha’

Publicado em 09/mar/2021
por Caio Hostilio

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QUE OS “DEUSES” DO STF MANDEM DEVOLVER AOS MARAVILHOSOS CIDADÃOS OS BILHÕES QUE LHES FORAM RETIRADOS NA LAVA JATO… OS “DEUSES” DO STF JÁ DECIDIRAM QUE TODOS SÃO SANTOS E QUE NINGUÉM ROUBOU NADA E QUE TUDO NÃO PASSOU DA IMAGINAÇÃO DA MAIORIA ESMAGADORA DOS BRASILEIROS!!! QUE SOLTEM TODOS URGENTEMENTE, PRINCIPALMENTE O COITADO DO SÉRGIO CABRAL E DO EDUARDO CUNHA, QUE SÃO MAIS INOCENTES QUE TODOS DO PT!!!

Em entrevista ao Datena, o presidenciável derrotado em 2018, Ciro Gomes (PDT), disse que uma possível suspeição do ex-juiz Sergio Moro pode liberar ‘a boiada todinha’.

“O que o Fachin mandou fazer foi o VAR. Ou seja, ele tirou os processos de Curitiba e mandou para Brasília (…) O juiz escolhido vai validar tudo?”, disse Ciro nesta terça-feira (09).

“Se o juiz for considerado suspeito (…) tudo é anulado. Aí a tragédia, mermão, não é desse mundo. Por que a tragédia não é desse mundo? Porque entrou o boi, passa a boiada todinha. Lá se vem Palocci, lá se vem Eduardo Cunha, lá se vem Sérgio Cabral, lá se vem Geddel Vieira Lima. Ou seja: toda a ‘buzunteira’, vai tudo”, continuou.

Uma decisão sobre a suspeição de Moro, acrescentou Ciro, “anula a partida (…) a partida fica nula, toda. Tudo o que o Sergio Moro presidiu (…) tudo vai ser dito nulo. Do Lula e de todo mundo! Viva a bandalheira!”, zombou.

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Começou a corrida frenética pelo poder e a volta da corrupção!!! Chamada de “aborto” por Ciro, Dilma diz que pedetista quer ser “variante de Bolsonaro”

Publicado em 09/mar/2021
por Caio Hostilio

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Nesta segunda-feira (8), o ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes (PDT) classificou a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) como “outro aborto que aconteceu na história brasileira”. A declaração do ex-governador ocorreu em entrevista ao UOL.

“Nós vamos ficar discutindo: o Lula é elegível? O Lula é inelegível? Olha, esse filme eu já vi. Não contem comigo. Não contem comigo para esse circo mambembe porque a tragédia brasileira não permite mais contemporização”, disse Ciro Gomes.

Dilma, por sua vez, respondeu o pedetista com uma publicação no Twitter, e chamou Ciro Gomes de “variante de Bolsonaro”.

“Mais uma vez Ciro se dedica a um ataque contra mulheres, de caráter misógino, reforçando a retórica machista e retrógrada tão em voga nos tempos atuais. Esse discurso preconceituoso fica bem aos reacionários, não a quem almeja conduzir os destinos da Nação no século 21″, escreveu Dilma.

“É vergonhoso e lamentável. Ciro parece querer ser uma variante de Bolsonaro e, para isso, ataca a mim, a Lula e ao PT. O discurso de ódio é igual”, completou a petista.

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Prefeitura fiscaliza cumprimento de medidas restritivas de enfrentamento à Covid em estabelecimentos de São Luís

Publicado em 09/mar/2021
por Caio Hostilio

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Agentes da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Sanitária, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde (Semus), juntamente com a Blitz Urbana e a Guarda Municipal de São Luís realizam desde a última sexta-feira (5), as fiscalizações em cumprimento às medidas de restrição e enfrentamento à Covid-19.

A ação tem como foco averiguar se os estabelecimentos comerciais estão acatando as medidas restritivas impostas pelos decretos estadual (nº 36.531/21) e o Municipal (nº 56.887/21), e evitar o aumento do contágio de casos do Coronavirus na capital.

Ao todo, já foram vistoriados 83 estabelecimentos entre lojas, bares, restaurantes, supermercados, mercados, feiras e comércio informal. Destes, 10 foram autuados por descumprimento às restrições de horários.

De acordo com o Superintendente da Vigilância Epidemiológica e Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, Paulo Jessé, o trabalho é necessário para que haja conscientização dos comerciantes, empresários e trabalhadores sobre a importância de implementar as práticas previstas, evitando o aumento do risco de transmissão do Coronavírus. “Nosso principal objetivo não é apenas autuar os estabelecimentos que não seguem as medidas estabelecidas pelos decretos vigentes; e sim, atuar no sentido de educar a população em geral e os proprietários desses estabelecimentos de que precisamos nos adequar para superarmos o mais breve possível essa crise sanitária que estamos atravessando”, pontuou.

Além da fiscalização, as equipes da Vigilância Epidemiológica prestam orientações acerca do distanciamento social, limpeza frequente das superfícies de uso comum, aferição de temperatura corporal dos clientes/frequentadores, uso de máscara por parte dos frequentadores, uso de equipamentos de proteção individual por parte dos funcionários e disponibilização de álcool em gel e/ou água e sabão.

As fiscalizações acontecem diuturnamente e devem continuar em toda São Luís, até o dia 14 de março, período de vigência dos decretos estadual e municipal, que preveem o funcionamento de estabelecimentos comerciais das 9h às 21h. Demais locais de alimentação que atendem com o serviço de delivery, podem funcionar até as 23 horas, de acordo com a Portaria nº 50/2021 – Seinc.

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Leis de Neto Evangelista garantem segurança e igualdade às mulheres maranhenses

Publicado em 09/mar/2021
por Caio Hostilio

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Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o deputado estadual, Neto Evangelista (DEM) anunciou, na manhã desta terça-feira (9), em entrevista à TV Mirante, que no Maranhão, está proibida a nomeação de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e feminicídio em cargo público.

De acordo com o parlamentar, a nova legislação 11.354/2020 visa coibir esse tipo de violência e vale tanto para cargos efetivos ou comissionados, bem como prestadores de serviços que se enquadram na mesma condição. O texto confirma ainda que a vedação da nomeação iniciará com a condenação em decisão transitada em julgado, até o comprovado cumprimento da pena.

“Durante o isolamento social decorrente da pandemia do Covid-19, houve um aumento absurdo do número de casos de violência doméstica e feminicídio no país. Uma mulher é violentada a cada duas horas no Brasil, no Maranhão, segundo dados da secretaria de Segurança Pública, houve um aumento de 166,7% de casos de feminicídios entre os meses de março a abril de 2020, em comparação ao mesmo período de 2019”, destacou o deputado.

Para Neto, os números sinalizam a necessidade e urgência de ampliar cada vez mais as medidas de combate à violência contra a mulher. “Enfrentaremos esse problema que perdura nos diferentes grupos da sociedade, por meio da responsabilização dos crimes por parte de seus autores, com ação coercitiva aos agressores, inibindo e prevenindo esse tipo de crime, ao mesmo tempo em que garantiremos mais segurança, igualdade e dignidade às mulheres”, concluiu Neto Evangelista.

Gestante

No programa Bastidores da Política, da TV Mirante, Neto Evangelista falou sobre outra lei de sua autoria que assegura à gestante inscrita em concurso público o adiamento do Teste de Aptidão Física (TAF), independente de previsão expressa no edital do concurso público, em data diversa da prevista.

A lei 11.189/2019 garante a realização da remarcação do TAF após comprovação do estado de gravidez e sob responsabilidade da banca realizadora do concurso público, que determinará dia, local e horário do exame, em prazo não inferior a 60 dias e não superior a 90 dias, a contar da data do término da gravidez. O fato deverá ser comunicado formalmente pela candidata à entidade responsável, sob pena de exclusão do certame.

Para o democrata, a lei garante isonomia entre os candidatos e igualdade material às mulheres grávidas. “É uma medida tão humana quanto justa”, enfatizou Neto Evangelista.

A legislação garante, ainda, que a ordem de classificação da gestante do concurso público não pode ser prejudicada em razão da remarcação do teste de aptidão física. A nomeação e o início do exercício da candidata ficam condicionados à realização do TAF e à subsequente aprovação.

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Depois de toda presepada que elevou o dólar e faz bolsa cair? Marco Aurélio vê brechas que podem levar plenário a derrubar decisão de Fachin

Publicado em 09/mar/2021
por Caio Hostilio

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Depois de uma presepada que levou a subida do dólar em patamares altíssimos e a queda da bolsa de valores em retiradas de investimentos de grandes vultos, além de apresentar ao mundo que o Brasil é o país da corrupção e que a impunidade prevalece aos poderosos, fica difícil os colegas petistas do ministro petista Fachin não o seguirem!!!

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello avalia que a decisão de Edson Fachin, seu colega de Corte, de anular as condenações de Lula usou de um expediente que contém brechas –que podem ser derrubadas em caso de análise no plenário.

O ministro, após ler a decisão de Fachin, disse que a decisão “potencializou” o princípio da territorialidade. Fachin considerou que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os processos de Lula porque os fatos não se referem unicamente à Petrobras.

Marco Aurélio aponta 2 pontos que serão explorados por aqueles que discordam da decisão no caso de ida ao plenário:

continência – leva em conta ter-se mais de 1 réu no processo. Há diversos outros réus –que podem ter atuado em outras regiões– nas ações que envolvem Lula;
conexão probatória – trata-se da conexão entre fatos diferentes. No caso de Lula, as ações sobre o sítio de Atibaia, o tríplex do Guarujá, a compra de um terreno para o Instituto Lula e as doações à mesma entidade se conectam pelo fato de que a propina teria saído de contratos da Petrobras, segundo analisa Marco Aurélio.

O decano do Supremo diz que atua com “previsibilidade”. Diz que, dessa forma, seu voto no plenário seria fácil de antecipar. Leia-se: contrário à decisão.

“Sou um ministro previsível. Sou a favor da segurança jurídica em 1º lugar. Em 2º, a prevalência da ordem jurídica”, disse .

Caso a decisão de Fachin seja mantida, os processos de Lula serão remetidos para a Justiça Federal no Distrito Federal. São 4 os juízes que podem assumir os casos. A lista é formada por Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara Federal do DF;e Marcus Vinicius Reis Bastos, titular da 12ª Vara; Ricardo Augusto Soares Leite, juiz substituto da 10ª Vara; e Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, substituta da 12ª Vara.

Como o sorteio é automático, os 4 processos podem, em teoria, cair com juízes diferentes.

A decisão de Fachin faz os processos retornarem à estaca zero, mas não anula os inquéritos, interceptações e quebras de sigilo determinados pela Justiça em Curitiba. O novo juiz (ou novos juízes) responsável pelo caso irá analisar a validade e pertinência de tudo o que compõe as ações penais.

Eis os processos contra Lula anulados pela decisão de Fachin:

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Acompanhe ao vivo a sessão plenária da Assembleia Legislativa do MA de hj(09)

Publicado em 09/mar/2021
por Caio Hostilio

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Hildo Rocha visita IFMA de Barra do Corda e recebe pleitos da instituição

Publicado em 09/mar/2021
por Caio Hostilio

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Durante visita ao Campus do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFMA), de Barra do Corda, o deputado federal Hildo Rocha se reuniu com a diretora da instituição, professora Marinete Moura, a fim de discutir pleitos.

Na ocasião, o parlamentar informou que a bancada federal do Maranhão decidiu colocar emendas impositivas para três instituições públicas de ensino superior do Maranhão. “O IFMA, a UEMA e a UFMA, tiveram emendas de R$ 40 milhões cada uma, aprovadas pela bancada federal do Maranhão”, destacou Hildo Rocha.

Pleitos relevantes

Entre os pleitos do IFMA de Barra do Corda constam a implantação de uma biblioteca e a compra de um veículo e equipamentos para serem utilizados na proteção das bacias hidrográficas dos rios Corda e Mearim, entre outros.

“O IFMA é uma instituição de ensino que presta excelentes serviços, nos setores do ensino e de pesquisa. Em Barra do Corda, por exemplo, a entidade realiza estudos a fim de preservar as bacias dos rios Corda e Mearim, estudos que necessitam de recursos humanos e financeiros. Sabemos que o órgão trabalha com limitações de recursos. Cientes dessa questão, nós destinamos parte das emendas de bancada para o IFMA. Sabemos que o total a ser repassado é insuficiente para financiar todas as ações que o órgão realiza, entretanto, vamos trabalhar para que possamos repassar emendas individuais para reforçar o orçamento dessa importante instituição pública de ensino superior do nosso Estado”, enfatizou Hildo Rocha.

Ampliação das atividades

A diretora da instituição, Marinete Moura, enfatizou que o apoio do deputado Hildo Rocha é fundamental para o fortalecimento e a consolidação das ações do IFMA, em Barra do Corda.

“Deputado, em nome de toda a comunidade escolar do IFMA, Campus de Barra do Corda, nós agradecemos o seu apoio. O IFMA tem se consolidado como a melhor instituição de educação de Barra do Corda e região e, com certeza, com o seu apoio as nossas ações e a nossa biblioteca serão ampliadas possibilitando assim melhorias nas práticas curriculares de todos os nossos cursos inclusive os cursos que ainda estão em planejamento como é o curso de Engenharia Civil, que precisa de todo apoio, de toda a logística da biblioteca e dos equipamentos para funcionar bem, a fim de qualificar os jovens de Barra do Corda. Portanto, nós agradecemos o seu apoio. O Campus de Barra do Corda conta sempre com o seu apoio”, declarou Marinete.

https://youtu.be/sd09kQAZwsQ

http://hildorocha.com.br/site/hildo-rocha-visita-ifma-de-barra-do-corda-e-recebe-pleitos-da-instituicao/

https://bit.ly/3bq3ms8