Muitos acham que administrar é fácil e que governar é mais fácil ainda, principalmente por achar que tudo se baseia através de discursos e bravatas que não condizem com a realidade de quem estará a frente de uma gestão como a de um governo de Estado.

Primeiramente é preciso saber quem serão os auxiliares que darão sustentação a essa gestão e, principalmente, a capacidade do líder em gerir a coisa pública.

Falar do “Novo e da Mudança” já são favas contas de que não passou de uma grande mentira e que são incapazes de gerir até mesmo um boteco.

Mas vamos ao que interessa. Flávio Dino alardeia que é o salvador de todos os males e que colocará a administração pública nos trilhos certos. Mas como? Ele não conseguiu se quer melhorar áreas simples de uma empresa subordinada ao Ministério do Turismo?

Querem tirar suas dúvidas? Leiam abaixo a conclusão da CGU sobre a gestão da EMBRATUR:

2.4 Avaliação da Gestão de Recursos Humanos

As análises efetuadas permitiram evidenciar que não existem estudos formalizados relacionados ao dimensionamento da força de trabalho da EMBRATUR, no que diz respeito ao quantitativo, composição e perfil, bem como quanto à definição de estratégias e ações que se fazem necessárias para viabilizar o alcance de seus objetivos. Nesse contexto, registra-se a carência de servidores com formação específica para atuar na área de Tecnologia da Informação.

Levando em conta as verificações realizadas no âmbito da gestão de RH, identificam-se fragilidades nos controles da unidade que resultaram, por exemplo, no descumprimento dos prazos estabelecidos na IN/TCU nº 55/2007, quanto ao registro dos atos de admissão e concessórios de aposentadoria e pensão no sistema SISACNet do Tribunal de Contas da União.

2.5 Avaliação do Funcionamento do Sistema de Controle Interno da UJ

Das análises efetuadas, foram evidenciadas fragilidades nos controles internos da área de licitações, que não dispõe de normativos internos que formalizem procedimentos críticos do processo de contratação, como, por exemplo, as fases de planejamento da compra e de condução do procedimento licitatório. Em relação às etapas de execução contratual (pagamento, fiscalização, supervisão e gerenciamento do contrato) existe o Manual de Contratos.

2.7 Avaliação da Gestão de Tecnologia da Informação

Apesar de existir um planejamento institucional denominado Plano Aquarela, não existe Planejamento Estratégico específico para a área de Tecnologia da Informação, o que evidencia a necessidade da EMBRATUR aperfeiçoar o seu processo de planejamento institucional, de forma a organizar estratégias e ações da área de TI.

Outra situação evidenciada refere-se à inexistência de Comitê Gestor de Segurança da Informação. Essa situação representa um risco para as ações da entidade, com possibilidade de ocorrência de ações ineficazes, descoordenadas e sem alinhamento com os objetivos estratégicos da instituição. Assim, é necessário que a EMBRATUR institua Comitê para decidir sobre a priorização das ações e investimentos em TI, buscando o alinhamento entre as atividades de TI e as suas ações estratégicas.

2.8 Avaliação da Situação das Transferências Voluntárias

Na avaliação da situação das transferências voluntárias concedidas pela EMBRATUR, verificou-se o atendimento ao estipulado nos artigos 11 e 25 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, quanto aos itens elencados em observância às diretrizes do Plano de Auditoria. Porém, foi evidenciado que a atividade de fiscalização e de acompanhamento dos instrumentos pactuados ainda deve ser aprimorada.

Quanto à gestão dos convênios celebrados pela EMBRATUR, as análises evidenciaram a existência de deficiências nos processos de gestão e nos atos de aprovação dos Planos de Trabalho dos convênios celebrados com organizações não governamentais.

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Como pode uma criança falecer em Balsas com pneumonia exatamente por falta de UTI e ambulância!!! Expliquem!!! O que fizeram com os recursos do SUS? Será que estão aplicando os 15% de toda a arrecadação do município na saúde? Com certeza não!!! Pois das cinco ambulâncias existentes na prefeitura de Balsas, apenas uma está funcionando, enquanto as outras quatro estão danificadas… O município de Balsas recebeu do Ministério da Saúde – fundo a fundo – até o mês de maio de 2014 R$ 8,3 milhões, conforme demostrativo abaixo:

A criança foi internada com sintomas de gripe no Hospital Municipal Dr. Rosy Kury, e foi transferido para Hospital São José, onde foi diagnóstico com pneumonia.

Após cinco dias internada, a criança teve pioras em seu estado de saúde, levando a médica que o atendia a solicitar ao SAMU, por falta de UTI nas unidades do município, a transferência do paciente. Embora Balsas possua cinco ambulâncias, quatro estão quebradas e a única que funciona não pode atender a solicitação por não ter equipamentos que dão suporte em transferências.

Desesperados, os pais da criança pediram ajuda para a promotora de Justiça Dailma Maria de Melo Brito, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balsas, para a Polícia e chamaram a imprensa local. A ação obrigou a saúde municipal de Balsas a transferir o menino para Imperatriz, mas somente oito horas depois da solicitação de urgência feita pela médica do Hospital São José. Com a demora, a criação não resistiu e acabou morrendo.

Esse é o “Novo e a Mudança” prometida…

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Você prometeu uma gestão nova e recheada de mudanças em todas as áreas em São Luís. Não adianta negar!!! EXISTEM DEZENAS DE VÍDEOS DE COMPROVAM ISSO…

Seu grupo, cujo seu candidato a senador, Roberto Rocha, é o vice-prefeito e foi o camarada que comandou a equipe de transição, recebeu os Socorrões devidamente higienizados, com seus corredores sem pacientes berrando, com seus almoxarifados abarrotados de medicamentos e alimentos, além de toda a equipe médica sem fila para cirurgias.

De repente surgiu a patacoada de que não tinha recursos para manter os socorrões… Quanta mentira deslavada e canalha!!! Haja vista que os repasses – fundo a fundo do SUS – nunca deixaram de ser repassados pelo Ministério da Saúde.

Agora, você como se considera o último biscoito do pacote, tente explicar contabilmente e orçamentariamente como pode a Prefeitura de São Luís ter recebido apenas nesse ano de 2014, no período de janeiro a maio, R$ 117 milhões e não conseguir cumprir com suas prerrogativas junto ao Ministério da Saúde.

Por outro lado, explicar o porquê de suas criticas politiqueiras contra o sistema de saúde oferecida pelo governo do Estado, pois esse consegue cumprir todas as suas prerrogativas aqui em São Luís, isso com todas as UPAs, hospitais e demais unidades de saúde com apenas R$ 147 milhões, ou seja, um pouco mais que valor recebido pela prefeitura de São Luís.

É preciso lembra que aí não está os 15% de toda arrecadação que os gestores tem por obrigação constitucional de aplicar na saúde.

EXPLICA AÍ O QUE O “NOVO E A MUDANÇA” FAZ COM ESSE DINHEIRO, FLAVIO DINO!!!

Os valores recebidos pelo Estado no mesmo período para São Luís:

Tire suas dúvidas:

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Lobão Filho visitará municípios e se reunirá com lideranças… ‏

O senador e pré-candidato ao Governo do Maranhão, Lobão Filho (PMDB), cumpre a partir desta sexta-feira (06) intensa agenda de trabalho que inclui debates sobre a economia local e nacional, visita a municípios do Maranhão e reuniões com diversas lideranças políticas do Estado. A agenda inicia às 8h, desta sexta-feira, no Hotel Holiday In, em São Luís, com um café da manhã com membros do Conselho Regional de Economia, comandado pelo economista Felipe de Holanda. Ainda nesta sexta, o senador Lobão Filho visita o município de Pedreiras, centro da região do Mearim. No sábado, o pré-candidato peemedebista visita as cidades de Presidente Dutra e Tuntum. “Vou percorrer todo o Estado e conversar com o povo do Maranhão. Mostrar o nosso trabalho e Recber as suas demandas”, declarou Lobão Filho.

Secretário Cláudio Azevedo recebe título de Cidadão Maranhense

O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima), Cláudio Azevedo, recebeu na manhã desta quinta-feira (5) o título de Cidadão Maranhense. A homenagem, indicação do deputado Rogério Cafeteira e que foi aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais, aconteceu durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Maranhão. Presentes, o presidente Arnaldo Melo e demais parlamentares, gestores de entidades e órgãos ligados ao setor produtivo e industrial, além de pecuaristas, produtores rurais e familiares do homenageado. Cláudio Azevedo, que também é presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão e diretor da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), nasceu em Paraguaçu Paulista e há 35 anos reside no Maranhão. “Agradeço essa homenagem, que é a mais importante que recebi em minha vida.”, afirmou. O deputado Rogério Cafeteira disse que essa era uma das homenagens mais justas já concedidas pela Assembleia Legislativa do Maranhão. “Essa casa faz justiça por prestar uma homenagem que já deveria ter sido feita”, afirmou ele, que foi endossado nos discursos dos deputados Jota Pinto, Graça Paz, Carlos Alberto Milhomem, Rigo Teles, Magno Bacelar, José Carlos e do presidente Arnaldo Melo. Cláudio Azevedo falou que quando assumiu o comando da Sagrima, o Maranhão produzia 1,8 milhão de toneladas de grãos e a previsão é de que nesta safra sejam colhidas 4,3 milhões de toneladas. “Esse é o Maranhão que nós vislumbramos e que estamos construindo, juntamente com a governadora Roseana Sarney”, afirmou. Ele citou ainda a articulação que contou com o apoio do presidente José Sarney e da governadora para a instalação da Codevasf no Maranhão – instalada desde 2012, cuja sede será inaugurada na próxima segunda-feira (9), com a presença do presidente da Companhia, Elmo Vaz e do Ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, que, ao lado da governadora, assinará ordem de serviço para a instalação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, que integram o Programa Água para Todos.

SES reúne gestores de unidades de saúde em encontro sobre o Método Canguru

Gestores de maternidades e dos hospitais de referências para atendimento neonatal de São Luís, Bacabal, Coroatá, Caxias, Codó e Imperatriz estão participando do I Encontro Estadual de Tutores do Método Canguru, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). O curso teve início nesta quinta (5) e encerra nesta sexta (6), na Maternidade Marly Sarney, do qual participam médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem envolvidos no Método Canguru, que presta assistência ao recém-nascido prematuro de baixo peso e sua família. A coordenadora estadual do Método Canguru da Marly Sarney, Marivanda Goudard, explicou que o método acompanha desde o pré-natal de alto risco, o nascimento e a internação do bebê. “Este encontro tem o objetivo de disseminar conhecimento para todos os profissionais envolvidos com o Método Canguru, para que possamos melhorar ainda mais os trabalhos nas Unidades de Cuidados Intermediários Neo-Natal Convencional (UCINCO) e Neo-Natal Canguru (UCINCA)”, explicou. O método tem três etapas. Na primeira, é feito atendimento individualizado ao bebê e sua família. Também é realizado o contato pele a pele entre a mãe e o bebê (posição canguru), promoção do aleitamento materno, envolvimento dos pais nos cuidados com o bebê. Na segunda etapa, o bebê fica alojado com sua mãe em uma enfermaria e na terceira etapa, o recém-nascido e sua família vão para casa, mas continuam sendo acompanhados pela mesma equipe que esteve presente na sua internação até atingir o peso de 2.500 kg. Tutora estadual do Método Canguru, Solange Teixeira enfatizou a importância do tratamento. Ela disse que o método aumenta o vinculo mãe-filho; diminui o tempo de separação mãe-filho, evitando longos períodos sem estimulação sensorial; estimula o aleitamento materno; proporciona maior competência e amplia a confiança dos pais no manuseio do seu filho de baixo peso, mesmo após a alta hospitalar; favorece um controle térmico melhor; favorece a diminuição da infecção hospitalar e diminui a permanência hospitalar.

Prefeitura e Emap discutem ações de revitalização do Cais de Ribamar

Representantes da Prefeitura de São José de Ribamar e da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) realizaram reunião de trabalho na qual foram discutidas ações de revitalização do terminal marítimo localizado na Sede do município. Conhecido como Cais de São José de Ribamar, o terminal é de responsabilidade do Governo do Estado, através da Emap, e funciona como ponto de chegada e saída de embarcações, oriundas de vários municípios maranhenses, além de figurar como tradicional ponto turístico da cidade.  Participaram do encontro o vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B); Sílvia Gomes (Gerente de Terminais Externos da Empresa); Rui Barbosa Lima (Gerente de Projetos); John Camarão (Gerente de Planejamento de Obras); Ana Cristina Ammirat (Coordenadora de Terminais Externos); além de vários secretários municipais. Ficou definido durante a reunião que será criado um grupo de trabalho, formado por representantes da Emap e Prefeitura, que terá como missão elaborar levantamento apontando medidas que otimizem a utilização do terminal. Também serão apontadas ações de melhoria da infraestrutura do espaço. “A Prefeitura de Ribamar, há muito tempo, cobrava da Emap uma solução para os problemas de manutenção e recuperação de nosso terminal. Felizmente, agora, estamos efetivamente discutindo as ações que serão adotadas pela Empresa. O terminal, apesar de não ser de responsabilidade da Prefeitura, é um patrimônio do povo ribamarense e a sua revitalização contribuirá em vários aspectos com o desenvolvimento do município”, afirmou Eudes Sampaio.

Aprovado projeto que restringe uso de animais em teste de cosméticos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei 6602/13, que restringe a utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético. O texto, que agora aguarda aprovação do Senado, ainda prevê um aumento dos valores de multa, no caso de descumprimento da medida.  O texto aprovado pela casa foi um substitutivo apresentado pelo deputado Weverton, que acrescentou o termo perfumes ao parágrafo que dispõe sobre a vedação da utilização de animais de qualquer espécie com fins de atividades de ensino, pesquisa e testes laboratoriais para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético, higiene pessoal e perfumes. Conforme explica Weverton, a proposta é muito importante, por propor meios que restringem esta prática degradante da sociedade científica brasileira. “Ainda não é o texto perfeito, mas é um avanço democrático para termos, a partir daqui, um marco zero para abolir de vez o uso de animais em teste de substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético”, ressaltou o parlamentar maranhense. A proposta é de autoria do deputado Ricardo Izar, que passou a discutir e elaborar o projeto no final do ano passado, após o resgate de quase 200 cães da raça Beagle, por ativistas que invadiram a sede do Instituto Royal. Os animais eram utilizados em pesquisas de cosméticos, e depois do ocorrido, a prática passou a ser amplamente discutida em toda a sociedade.

Governo lança projeto “Reviver com Segurança” e capacita policiais

O lançamento do projeto “Reviver com Segurança”, nesta quinta-feira (5), marcou também o início das ações de capacitação de 90 policiais militares que atuam na área do Centro Histórico para melhor atender aos maranhenses e turistas. A iniciativa, lançado no auditório da Setur, é do Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado de Turismo (Setur), de Cultura (Secma) e de Segurança Pública (SSP), via Companhia de Turismo Independente (CpTur Ind). Logo após a solenidade, foi ministrada uma palestra do acadêmico, engenheiro e diretor do Estaleiro Escola, Luis Phelipe Andrès. Os policiais estão recebendo noções sobre a história da cidade, localização dos principais pontos turísticos e práticas de bom atendimento. Ao final, será realizado um city tour. O objetivo do projeto é oferecer treinamento para que o efetivo da CpTur Ind atenda ainda melhor a população da capital e os turistas que circulam pelo Centro Histórico. Presentes à solenidade os secretários de Estado de Turismo, Jura Filho; de Cultura, Olga Simão; de Segurança Pública, Marcos Affonso Júnior; o chefe do Gabinete Militar, coronel José Ribamar Vieira; o comandante da CpTur Ind, major José Roberto Moreira; além de representantes do trade local e de oficiais da Polícia Militar. “O que estamos fazendo é buscar ainda mais qualidade para o atendimento de visitantes do nosso Centro Histórico”, declarou o secretário de Turismo, Jura Filho. Ele disse que a parceria entre os órgãos fortalece e contribui para a tradição cultural maranhense. “É importante que os policiais estejam qualificados para melhor orientar, ajudar os visitantes”, destacou.

Viva Cidadão prorroga atendimento das unidades móveis em quatro municípios

O Viva Cidadão, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc), informa que foi prorrogado o período de atendimento das Unidades Móveis em quatro municípios. De acordo com o novo cronograma, a oferta de serviços do Viva Cidadão no povoado de Faiza, em Buriticupu, se estenderá até o dia 16 de junho.  No município de Rosário, o atendimento será realizado até 14 de julho. Já no município de São João Batista o período de atendimento vai até o dia 19 de junho. Na cidade de Matinha, a população terá acesso aos serviços da carreta do Viva Cidadão no período de 17 a 26 de julho com disponibilização dos serviços de emissão de RG e CPF, entre outros documentos.

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Com certeza os que acreditaram no “Novo e na Mudança” e votaram nos candidatos de Flávio Dino foram otários!!! E não é que o esquisitão, que fez uma gestão cheia de presepadas na UEMA, o Waldir Maranhão – mais conhecido como camaleão -, agora apareceu em suas inserções na TV falando em Mudança!!! Rsrsrsrsrsrsrsrs.

Pensei que nenhum cupincha e o próprio Flávio Dino não continuaria usando esse slogan pra lá de mentiroso, para comprovar basta ver as gestões catastróficas nesses municípios citados acima.

O certo é que os eleitores desses municípios caíram como patinhos!!! Não foi por falta de aviso!!!

O povo ficou cego, acreditou e se ferrou… Agora estão provando da mediocridade da gestão no “Novo e da Mudança”.

Já chegou a saudade das ex-gestões!!!

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Senador garante que estado receberá cerca de R$ 120 milhões para construção de cisternas e poços e mais de 100 municípios

O senador Lobão Filho (PMDB) comemorou com entusiasmo a confirmação da governadora Roseana Sarney e do ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, de investimentos de R$ 119,5 milhões para a construção de cisternas simplificados de água em comunidades rurais de 105 municípios do Maranhão. A assinatura da ordem de serviço para o início das obras será realizada nesta segunda-feira (09), no Palácio dos Leões, em São Luís, com a presença do senador.

“Como presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional trabalhamos firme para garantir esses e outros investimentos para o nosso Estado”, assinalou o senador Lobão Filho ao destacar a relevância da ampliação das ações do Programa Água para Todos no Maranhão.

“Esse programa é primordial para a melhoria substancial da qualidade de vida da nossa gente e o fim da penúria de nosso povo que ainda sofre com as estiagens. Além da universalização do acesso à água, o Governo do Maranhão em parceria com a União, executa entre outras ações, a promoção da agricultura irrigada, inclusão produtiva, entre outras nos 147 municípios maranhenses pertencentes às bacias hidrográficas dos rios Itapecuru, Mearim e Parnaíba”, enfatizou Lobão Filho. Esses municípios representam 70% do Maranhão e os investimentos atingem o patamar de R$ 310 milhões.

O senador Lobão Filho informa ainda que com recursos de emendas parlamentares, a Codevasf e o Estado estão implantando sistemas simplificados de abastecimento de água, pavimentando, executando o recapeamento e melhoria de estradas vicinais e de ruas; construindo barragens e açudes; implantando e adquirindo equipamentos de apoio à produção, cujos investimentos somam mais de R$ 10,8 milhões. “E, ainda, temos uma outra notícia boa para os maranhenses: recursos de R$ 35,3 milhões estão em análise, totalizando R$ 46,2 milhões, aplicados em nosso Estado”, anuncia o senador.

Para o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo, essa parceria da Sagrima e Codevasf está contribuindo para mudar a realidade da zona rural que ainda sofre com a falta de água. “A distribuição dos kits de apicultura e de irrigação, resultado da parceria dos governos federal e estadual, está fortalecendo o setor produtivo maranhense, que atualmente se destaca pelo aumento da produção de grãos, de mel e mais recentemente, com a conquista da zona livre internacional de febre aftosa, uma prioridade da governadora Roseana Sarney, que habilitou o Maranhão a exportar a nossa pecuária”, assinalou Cláudio Azevedo.

Inauguração – Ainda na segunda-feira (09) acontece a inauguração da sede definitiva da 8ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em São Luís (MA). Localizada na Avenida Alexandre de Moura, nº 25, a nova sede da Codevasf será entregue aos maranhenses pela governadora Roseana Sarney, pelo ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, e pelo presidente da companhia, Elmo Vaz.

O prédio, localizado ao lado do Parque Bom Menino, foi cedido pelo IBAMA e passou por reforma para adequação das instalações à equipe. Abrigará o corpo técnico da superintendência que conta com 32 funcionários.

Ações – Por meio do Programa Água para Todos, estão sendo investidos cerca de R$ 220 milhões no Maranhão, tendo como principais ações a instalação de cisternas, construção de pequenas barragens e implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água

Ainda com recursos do Água para Todos, a Codevasf já instalou cerca de 5.100 cisternas, está instalando 100 sistemas simplificados de abastecimento de água, e tem como meta a construção de 70 pequenas barragens. Também serão instaladas 34 mil ligações intradomiciliares através de sistemas simplificados de abastecimento de água, que devem beneficiar a população de todos os municípios na área de atuação da superintendência.

No âmbito do Programa de Recuperação Ambiental e Preservação dos Mananciais de Água Doce da Baixada Ocidental Maranhense foi contratada e está em execução a elaboração de anteprojeto de engenharia do Sistema de Diques na Baixada Maranhense, com 71,2 quilômetros de extensão e investimentos de cerca de R$ 2,5 milhões.

Inclusão Produtiva – O Governo do Maranhão, nessa parceria com a Codevasf, executa ainda ações de inclusão produtiva, do Plano Brasil Sem Miséria, para estimular o aumento da produção no campo e para propiciar o acesso da população em extrema pobreza a oportunidades de ocupação e renda, com ações nas áreas de apicultura, agricultura familiar, ovinocaprinocultura, bovinocultura, horticultura, piscicultura e pesca artesanal. Os investimentos são de quase R$ 27 milhões.

Também já foram entregues 300 kits de irrigação para incentivar a agricultura junto às famílias de pequenos agricultores e está em fase de conclusão a construção de muro e pavimentação da Casa de Mel da Associação de Produtores e Criadores Rurais de Bacabeira e construção de muro e pavimentação da usina de beneficiamento de leite de caprinos e ovinos do município de Vargem Grande.

No Maranhão, também serão entregues 337 kits de irrigação e, no Programa Mais Irrigação, estão previstos recursos de R$ 1,7 milhão para o estudo de viabilidade de perímetro irrigado na Baixada Maranhense.

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O grupo de promotores de justiça que ajuizou ação de execução contra o Município de São Luís para o cumprimento de acordo que determinou o equilíbrio econômico-financeiro do Sistema de Transporte Coletivo informou à administração superior do Ministério Público do Maranhão, em reunião na manhã desta quinta-feira, 5, sobre as providências que estão sendo adotadas para o acompanhamento do processo.

A procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e o corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, Suvamy Vivekanda, asseguraram total apoio aos promotores Lítia Cavalcanti, Tarcísio José Sousa Bonfim e Cláudio Rebelo Correia Alencar. Ausente na reunião, o titular da 1ª Promotoria do Consumidor da capital, Carlos Augusto da Silva Oliveira, também assinou a ação, que tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública.

Na execução, o MPMA requereu à Justiça que o Município de São Luís seja obrigado a promover o equilíbrio econômico-financeiro do sistema de transporte Coletivo, mediante o repasse, até o dia 5 de cada mês, do prejuízo, a ser apurado mensalmente pelo Sindicato das Empresas de Transporte e Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte.

Foi solicitado ainda que a Prefeitura de São Luís promova a imediata deflagração do processo licitatório das linhas de transporte urbano; além da adoção de medidas para combater as fraudes ocorridas pelo uso ilícito do cartão de transporte de passageiros não inclusos no benefício.

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Vez por outra, eu gosto de ficar bem distante das conversas e reparar o comportamento dos seres humanos, principalmente suas manifestações espontâneas.

Hoje (05), foi um dia que busquei reparar essas manifestações, na Assembléia Legislativa, logo após a sessão.

Estavam conversando um deputado entusiasta pela candidatura de Flávio Dino com alguns jornalistas.

O deputado com ar de superioridade e arrogância – características de Dino – esbanjava a confiança do já ganhou e menosprezava a candidatura de Lobão Filho. Chegando a dizer que o candidato peemedebista não conhecia o Maranhão.

Foi quando chegou o deputado Magno Bacelar e disse: “Mas como não conhece? Ele esteve em todas as campanhas do pai dele e a última foi em 2010”. Deixando o deputado entusiasta calado.

Quando questionado sobre o porquê de ter criado um factóide contra o Lobão Filho, o deputado apenas disse que esse era o primeiro e deixou no ar que podem vir outros… No seu semblante ficou evidenciada uma aparência de medo!!!

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Concordo plenamente com a governadora Roseana Sarney quando afirmou aos jornalistas do EMA: “Nós já somos um grande parceiro da cidade de São Luís, porque tudo o que tem aqui em São Luís é feito pelo Governo do Estado. Então, nós já somos um grande parceiro e não vamos parar de ter parceria, eu não vou parar de construir, de arrumar nossa cidade, principalmente porque eu acho que São Luís, como Patrimônio da Humanidade, merece o nosso trabalho e o nosso respeito”.

Também, vale ressaltar que os políticos, isso independente de posição política, reconheça de fato que todas as principais obras de São Luís foram construídas pelo governo do Estado, principalmente nas gestões de Roseana, além das suas diversas obras que estão em andamento atualmente.

Mas volto ao que escrevi na matéria “A parceria é preciso…”, principalmente quando eu disse: “Contudo, a governadora Roseana Sarney poderia, diante das destruições devido às chuvas fortes, propor um convenio cujo estado recuperaria a pavimentação das avenidas (maioria construídas pelo governo estadual), desobstrução das galerias dos viadutos e recuperação da pavimentação dos viadutos (obras do governo estadual), a recuperação da pavimentação da Lagoa da Jansen (obra do governo estadual), trabalho em conjunto com a prefeitura no trabalho da faixa exclusiva para ônibus e na área de saúde.”

Quanto ao encontro da governadora Roseana com o prefeito Holanda Junior na próxima semana os ludovicenses agradecem!!!

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Enfim vejo homens sensatos buscarem aquilo que já cansei de mostrar aqui aos politiqueiros safados e canalhas qual seria o debate salutar sobre a impunidade, cujo resultado é o de levar o trabalho do aparelho de segurança pública a estaca zero, com fiz através do artigo “E aí, já fizeram a pesquisa de quantas vezes a Polícia prendeu os mesmos bandidos?”, publicado no dia 07 de junho de 2014, onde disse: Como é fácil se basear apenas por percentuais de um lado!!! Coisa típica do positivismo, que afirma a ciência sem buscar alternativas que possam derrubá-la. Caso os politiqueiros, a mídia, os sociólogos, juristas, antropólogos e os demais seguimentos dessa sociedade hipócrita buscassem a Dialética, que ao inverso do positivismo nega a ciência, haja vista que busca alternativas mais claras, com certeza veriam que o foco do aumento da criminalidade nesse país está totalmente pautada na impunidade e não tão somente da deficiência do Aparelho de segurança. Seria necessário que todos esses seguimentos acima fossem – levando consigo milhares de pessoas – ao Congresso Nacional exigir a votação com urgência do Novo Código Penal Brasileiro, que parece ter se perdido nos corredores do Legislativo. É preciso lutar contra o condigo penal caduco que ainda está em vigor nesse país. Dois dias depois que escrevi aqui o texto “O crime compensa? No Brasil compensa!!!”, no dia 31 de maio de 2013, onde cito como os bandidos e os adolescentes conhecem seus direitos e usam os menores para assumir toda autoria de um crime, no Rio de Janeiro, o bandido que atirou num turista alemão, na Rosinha, arrumou um menor para assumir o crime, coisa que a polícia carioca descobriu ser uma farsa. Agora, vejo os secretários de segurança pública dos Estados do Sudeste buscar essa luta junto ao Congresso nacional, conforme baixo:

Faz parte da lista de reivindicações a transformação em crimes hediondos de roubo com lesões corporais graves e da receptação de produtos para serem aproveitados na indústria ou no comércio. Também entrariam nesse grupo os homicídios de agentes do Estado (juízes, promotores e policiais) e de menores de 14 anos e maiores de 60.

— Hoje, as polícias estão enxugando gelo, e isso acontece porque a legislação brasileira do jeito que está favorece muito a impunidade — afirmou o secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, Fernando Grella.

Os crimes hediondos preveem que os condenados cumpram a punição sempre inicialmente em regime fechado e só permitem a mudança de regime depois de transcorridos 40% da pena para os réus primários e 60% para os reincidentes. Nos crimes comuns, esse benefício é permitido com 16% da pena. O prazo para solicitação de liberdade condicional nos crimes hediondos também é mais rigoroso: 66% contra 33% dos crimes comuns.

— Constamos que 69% dos autores de roubo em São Paulo já tinham passagem pela polícia, e a maioria estava de volta às ruas por causa das facilidades de progressão de pena — disse Grella.

Os secretários se reuniram no mês passado para definir a lista de propostas. O pacto foi fechado com 13 sugestões de mudanças das legislação e cinco administrativas. A expectativa é que parlamentares apresentem projetos de leis incorporando as reivindicações.

Para combater o crime organizado e aumentar o isolamento dos líderes das facções, os secretários querem que o tempo máximo de internação no Regime Disciplinas Diferenciado (RDD) passe de 16% para 33% da pena. O grupo sugere também a exigência de instalação do sistema de bloqueio de celular em todas as novas unidades prisionais.

Na avaliação dos secretários, a redução da impunidade passa ainda por um agilidade maior no julgamentos dos processos. Por isso, eles pedem que as videoconferências se transformem em regra para os interrogatórios dos réus e também sejam usadas para ouvir testemunhas e peritos.

— Isso daria celeridade aos processos, evitaria escoltas de risco e muito gastos públicos — afirmou Grella.

De acordo com o secretário de Defesa Social de Minas Gerais, Rômulo Ferraz, a expectativa é que a aprovação das alterações no Código Penal aconteçam antes das eleições. Segundo ele, a iniciativa não tem cunho político e “não tem nada a ver com a Copa”, é devido à escalada da violência nos estados:

— Várias situações demandam ajuste da legislação; há um notório processo de impunidade. O número de prisões nos estados tem aumentado muito, mas temos identificado o fenômeno da recorrência.

Os secretários do Rio, José Mariano Beltrame, e do Espírito Santo, André Garcia, não quiseram comentar o assunto.

CONHEÇA ALGUMAS PROPOSTAS:

Passam a ser crimes hediondos:

– Homicídios de agentes do Estado, de menores de 14 anos e maiores de 60;

– Roubo qualificado ou com lesões corporais graves;

Menores de idade:

– Tempo máximo de internação de atos infracionais correspondentes a crimes hediondos sobe de três para oito anos;

Endurecimento da punição:

– Homicídio de agentes do Estado no exercício da função passa a ter pena aumentada em um terço;

– Tempo máximo de permanência de preso no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) sobe de 1/6 para 1/3 da pena;

– Aumento das penas mínima e máxima dos crimes de receptação;

– Aumento da pena para furto com uso de explosivo;

Aceleração dos processos:

– A videoconferência passa a ser regra para interrogatórios de réus e ainda abre a possibilidade de que testemunhas e peritos sejam ouvidos da mesma forma;

Celulares:

– Possibilidade de a polícia pedir à Anatel bloqueio de aparelhos roubados depois que o proprietário registra boletim de ocorrência;

– Exigência da instalação de sistema de bloqueio de celular em todas as novas unidades prisionais e definição de um prazo para instalação do equipamento nas unidades já existentes.

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