Correio Braziliense

Nesta época do ano, todos os olhares se voltam para o setor de turismo. Há um ano e três meses, o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) foi escolhido entre seis colegas de bancada para assumir o ministério dessa área em substituição a Pedro Novais, também do Maranhão. Novais terminou fora do governo por conta das denúncias de desvio de função de servidores da Câmara dos Deputados, publicadas em meio ao turbilhão que se abateu sobre o Ministério do Turismo no ano passado, com a prisão de 36 pessoas dentro da Operação Voucher da Polícia Federal. Agora, quando o governo parece ter conseguido finalmente colocar ordem na Casa, a pasta passou a ser novamente cobiçado pelos partidos.

O PTB, por exemplo, não vê a hora de pleitear a retomada do cargo, perdido quando o então ministro Walfrido Mares Guia foi descolado para a pasta de Relações Institucionais. O PSD de Gilberto Kassab também está no páreo.

Se houver a troca de pastas, o novo grupo encontrará toda a parte de monitoramento da execução das emendas parlamentares gerenciadas diretamente pela Caixa Econômica Federal, que acompanha os serviços. As obras decorrentes de emendas estão todas inseridas num programa informatizado, que permite aos secretários e ao ministro saber a programação financeira mês a mês, quanto foi efetivamente repassado e o estágio de execução. Este ano, por exemplo, a liberação de recursos do ministério foi recorde, R$ 1 bilhão.

As informações sobre liberação de recursos é o que mais chama a atenção dos parlamentares na hora de escolher onde aplicar as emendas ao orçamento. Este ano, o Turismo executou quase tudo o que foi liberado e deve fechar o ano com 99% empenhado e liberado. Isso ajuda a entender por que, para 2013, as emendas apresentadas ao Turismo só perderam em valores para áreas consideradas mais “ricas” — Saúde, que os pedidos ficaram na casa dos R$ 11,8 bilhões; Cidades, R$ 9,3 bilhões; e Educação, R$ 7 bilhões.

O setor de turismo ocupa a quinta posição em termos de valores de emendas pedidas pelos parlamentares ao Orçamento de 2013. Não por acaso virou objeto de desejo de vários partidos nesta temporada de especulações sobre reforma ministerial.

Transportes, uma área que na década passada era bastante concorrida em termos de emendas, concentrou para o ano que vem pedidos da ordem de R$ 5,6 bilhões, enquanto o Turismo ficou com R$ 5,3 bilhões. Ou seja, a pasta de Vieira é a quinta mais procurada pelos parlamentares na hora de decidir que área atender coma apresentação de emendas. Isso explica o apetite dos partidos pelo ministério.

Com a área de emendas em dia no Ministério do Turismo, o próximo passo, segundo as autoridades do setor, é convencer a presidente Dilma e a área econômica a criar o “PAC Turismo”, dentro da visão de que hotéis, restaurantes, bares, resorts terminam por movimentar toda a indústria, desde o setor têxtil até o de autopeças. O ministro Gastão Vieira não se cansa de repetir nas reuniões que nossa vantagem são os eventos—a Jornada Mundial da Juventude Católica e a Copa das Confederações, em 2013; a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016—, mas temos que preparar a infraestrutura para ter competitividade depois desse período.

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Caso São Luís tivesse um gestor realmente preocupado com a coisa pública e, principalmente, com os ludovicenses que precisam dos serviços essenciais prestados pelo poder público, como saúde e educação, esse gestor já deveria ter tomado medidas paliativas, como alugar hospitais que vem se arrastando, como os localizados na Rua do Passeio. É preciso ter bom senso e comprometimento com os recursos públicos.

Ações emergenciais foram realizadas no fim de semana para normalizar o atendimento e desafogar os hospitais municipais de urgência e emergência em São Luís. Com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Município iniciou neste domingo a transferência de 103 pacientes que estavam nos corredores dos hospitais Djalma Marques (Socorrão I) e Clementino Moura (Socorrão II) para outras unidades de saúde, municipais e estaduais. Quinze deles começam a ser operados, nesta segunda-feira (24), no mutirão de cirurgias ortopédicas que será realizado pelo Hospital Estadual Tarquínio Lopes Filho (Geral).

A SES continua encaminhando para os dois Socorrões e para o Hospital da Criança medicamentos, material cirúrgico, rouparia e alimentação, além de enviar equipes de limpeza para o trabalho de higienização hospitalar.

No Socorrão II, macas foram substituídas por camas, que receberam rouparia hospitalar. O mesmo trabalho foi estendido às unidades mistas do Bequimão, Itaqui-Bacanga e Hospital da Mulher, para onde estão sendo transferidos 88 pacientes clínicos e cirúrgicos que estavam em macas e corredores dos hospitais de urgência e emergência. 

Para o Hospital Tarquínio Lopes Filho (Geral) foram transferidos no fim de semana 15 pacientes que aguardavam por cirurgias ortopédicas no Socorrão II, onde 80% das pessoas que estão internadas foram vítimas de acidentes de moto. Para agilizar o atendimento, foi disponibilizado para a equipe médica do Socorrão II todo o material necessário para a retomada das cirurgias naquele hospital municipal, e paralelamente será realizado, a partir desta segunda-feira, um mutirão de cirurgias ortopédicas no Hospital Geral.

Ainda com o objetivo de dar às unidades municipais todas as condições para que o atendimento de urgência e emergência volte à normalidade, a SES está providenciando o material necessário para a reativação do centro cirúrgico do Hospital da Mulher, onde serão atendidos, prioritariamente, os pacientes diabéticos com complicações nos pés. Ambulâncias da SES e o tomógrafo do Hospital de Alta Complexidade Carlos Macieira também estão dando suporte aos hospitais municipais.

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Poxa!!! Lendo uma reportagem hoje (23), aqui em Brasília, fiquei imaginando como os maranhenses não amam sua terra.

Uma terra com atrativos turísticos riquíssimos em beleza naturais, com sua culinária ímpar, sua cultura fabulosa, sua gente hospitaleira e, principalmente, com o Centro Histórico mais fantástico existe.  

Contudo, mesmo sabendo que um dos principais desafios do Maranhão para fomento do turismo é ativar vôos internacionais, o responsável pela divulgação do Brasil no exterior, o presidente da Embratur, Flávio Dino, firmou convênio com o Rio Grande do Norte para intensificar a promoção do turismo potiguar nos Países Baixos e captar mais vôos diretos entre a Holanda e o estado.

Para quem quer ser Governador do Maranhão em 2014, ficará difícil explicar o escanteio do Maranhão na destinação de verbas da estatal.

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Presidente Dilma diz que é preciso dobrar a renda per capita do brasileiro

Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (20/12) que é preciso dobrar a renda per capita da população, para que o Brasil possa ser considerado um país efetivamente desenvolvido. Dilma declarou que essa é uma meta, mas preferiu não precisar o prazo ideal para cumpri-la. Durante almoço de confraternização com oficiais-generais, ela disse que a educação e a competitividade estão entre os desafios para o avanço do Brasil.

Aos militares, a presidente fez um balanço positivo do trabalho das Forças Armadas em 2012. Citou a necessidade de fortalecer a indústria nacional de defesa e disse que uma prioridade de nossa política de defesa é a cooperação na América do Sul.

“Nosso propósito é garantir ao Brasil uma defesa robusta, capaz de proteger nosso patrimônio e de dissuadir agressões à nossa soberania. Propósito que se insere no objetivo maior de fazer do Brasil uma das nações mais desenvolvidas e menos desiguais do mundo, uma democracia moderna, com liberdade política e solidez institucional”, disse a presidente.

Ao citar o comando brasileiro da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti, a presidente Dilma avaliou que o Brasil tem demonstrado estar pronto para assumir as responsabilidades que lhe cabem na manutenção da paz mundial.

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Diego Abreu

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disparou críticas ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), que classificou de “ingerência” da Corte a decisão pela perda dos mandatos dos três deputados condenados no julgamento do mensalão.
Ao comentar a declaração do petista de que se houver prisão imediata dos réus ele poderá abrir os portões da Câmara para impedir as detenções, Barbosa foi enfático. “A proposição de uma medida dessa natureza, acolher condenados pela Justiça no plenário de uma das casas do Congresso, é uma violação das mais graves à Constituição brasileira”, frisou o presidente do STF.

Questionado sobre as críticas gerais de parlamentares de que o Supremo tem agido com ingerência, Barbosa afirmou que falta compreensão aos congressistas sobre a Constituição. “É falta de compreensão do nosso sistema jurídico constitucional. É falta de leitura. De conhecimento do próprio país, da Constituição. É não compreender o funcionamento regular da instituição federal”, frisou Barbosa, em entrevista coletiva concedida na tarde desta quinta-feira (20/12).

“Condenar pessoas que tenham cometido crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, e tirar as consequências dessa condenação é ingerência do Poder Legislativo? As pessoas são eleitas para gozarem de privilégios que não são extensíveis ao cidadão comum?”, questionou.

Quanto ao pedido de prisão imediata dos réus apresentado na quarta (19/12) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o presidente do STF afirmou que tomará uma decisão nesta sexta-feira (21/12). Barbosa despistou sobre a forma como irá decidir. Em um momento da entrevista, ele observou que, a partir do recolhimento dos passaportes, o risco de fuga diminuiu sensivelmente.

O ministro, porém, comentou que, ao contrário do que frisam alguns ministros do STF, não é jurisprudência na Suprema Corte que as prisões ocorram somente após o trânsito em julgado dos processos criminais. Barbosa observou que a decisão sobre o momento da execução da prisão será inédito, pois pedidos anteriores analisados pelo STF se referiam a ações originarias de outros tribunais, diferentemente do mensalão, cuja origem é o Supremo.

“Acredito que o deputado Marco Maia não será a autoridade do Poder Legislativo que terá a incumbência de dar cumprimento a decisão do Supremo. Portanto, o que ele diz hoje não terá nenhuma repercussão no futuro ou no momento adequado da execução das penas”, afirmou Joaquim Barbosa.

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O Padre Fábio de Melo, a Natalina da Paixão e o Coral São João abrem os “Shows da Virada”, nesta sexta-feira (21), às 20h, na Lagoa da Jansen. O evento, que engloba quatro noites de apresentação, é promovido pelo Governo do Estado, com patrocínio do Banco do Brasil (BB), Companhia Energética do Maranhão (Cemar), empresa Cité Luz e Empresa de Administração Portuária (Emap). A noite terá, ainda, uma celebração especial feita pelo bispo de São Luís, Dom José Belizário.

“Os shows marcam o fim de ano e o encerramento das festividades do quarto centenário de São Luís. A exemplo dos realizados no mês de setembro, reúnem grandes nomes nacionais e maranhenses, sendo que desta vez o governo também contempla o público católico e o evangélico. Preparamos uma grande festa, com quatro noites de shows, para o maranhense e visitantes se divertirem com tranquilidade e paz”, afirmou o secretário de Comunicação Social, Sérgio Macedo. 

Para receber o público, uma moderna estrutura de palco, som e luz foi montada na Lagoa da Jansen. As atrações se revezarão em dois palcos (que, desta vez, são geminados) e terão a seu dispor equipamentos de última geração. A expectativa dos organizadores é de que a programação tenha média de 50 mil pessoas por noite.

Para garantir o conforto da plateia, na área de shows foram instalados dezenas de banheiros químicos, além de uma praça de alimentação. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) também montou um planejamento especial para garantir a tranquilidade na área. O trabalho na área será realizado também com o reforço do efetivo das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, uso de barreiras de contenção, torres de observação e câmeras de monitoramento.

A ação cobre também o trecho que vai da Avenida dos Holandeses até a Avenida Colores Moreira, com atenção redobrada para as áreas de estacionamento. Para o caso de necessidade de atendimento médico, foi instalado o Hospital de Campanha, com apoio de um helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA).

Coral e Natalina

Três atrações, além de uma celebração religiosa, marcam a primeira noite dos “Shows da Virada”. O Coral São João, sob o comando do regente Fernando Mouchreck, fará uma apresentação com direito a canções natalinas eternizadas pelo tempo.

A Natalina da Paixão, espetáculo musical da Companhia Barrica especial para as festividades de final de ano, faz um passeio musical com toques mais regionais. No palco, uma mistura de rituais, danças e ritmos dos festejos de Natal e da Quaresma. No repertório, cânticos e canções em gêneros como marchinhas, valsas, chorinhos, chorados, baiões, guarânias, minas e outras batucadas de cordões de Reis, Pastores e Pastorais.

A noite também abrirá espaço para uma celebração especial, presidida pelo bispo de São Luís, Dom José Belisário. Em clima natalino e com base no Evangelho, o padre falará, entre outros pontos, do verdadeiro sentido do Natal e do amor de Deus pelo homem.

Fábio de Melo

O padre mineiro Fábio de Melo apresenta um show com o melhor de sua carreira, com destaque para o CD mais recente, “Estou aqui”, lançado pela Sony Music no mês de outubro. Nas treze faixas do CD convivem canções já conhecidas e novas composições repletas de mensagens marcantes.

O novo trabalho inclui regravações de canções de autores consagrados. A música que nomeia o novo álbum é de Roberto Carlos. Além disso, a canção “Nunca Pare de Lutar” é de da pastora Ludmila Ferber, e sucessos de cantores católicos, como Eros Biondini, Celina Borges, Banda Bom Pastor e Eugênio Jorge.

“Creio também no poder da comunicação religiosa da música popular, e tento fazer com que a música seja ponte entre a palavra de Deus e o coração dos brasileiros”, declarou Padre Fábio de Melo, em recente entrevista.

No currículo, além de sacerdote, Fábio de Melo é professor universitário, graduado em Filosofia e Teologia, pós-graduado em Educação e em Teologia Sistemática, escritor e compositor. É autor de livros campeões de venda, a exemplo de “Quem me roubou de mim”, “Tempo: Saudades e Esquecimentos”, “Quando o sofrimento bater à sua porta”, “Amigo: somos muitos, mesmo sendo dois”, “Carta entre amigos”, “Tempo de Esperas” e o mais recente “Orfandades – o destino das ausências”.

Mais shows

A programação dos “Shows da Virada” prosseguirá na sexta (28), com apresentação de bandas gospel e Aline Barros; no sábado (29), com Pepê e Banda, Paralamas do Sucesso e Roupa Nova. O encerramento será na noite de Reveillon, na segunda-feira (31), com presença da dupla Victor e Léo, do projeto A5, Arlindo Cruz e banda e Bicho Terra.

QUADROS

SERVIÇO

O QUÊ: Shows da Virada, com Padre Fábio de Melo, a Natalina da Paixão e Coral São João.

ONDE: Lagoa da Jansen

QUANDO: Nesta sexta-feira (21), às 20h

ENTRADA FRANCA

PROGRAMAÇÃO / “SHOWS DA VIRADA”

SEXTA-FEIRA (21) – Padre Fábio de Melo, Natalina da Paixão; Coral São João; e celebração Dom Belisário

SEXTA-FEIRA (28) – Bandas gospel e Aline Barros

SÁBADO (29) – Pepê e Banda, Paralamas do Sucesso e Roupa Nova

SEGUNDA-FEIRA (31) – Dupla Victor e Léo, do projeto A5, Arlindo Cruz e banda e Bicho Terra

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Lista anunciada hoje pela presidenta Dilma Rousseff contempla 30 aeroportos de destinos turísticos

O “Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos”, lançado hoje no Palácio do Planalto pela presidenta Dilma Rousseff, atende a 30 destinos turísticos. A primeira fase do plano, elaborada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República com o apoio do Ministério do Turismo, prevê investimentos de R$ 7,3 bilhões em 270 aeroportos brasileiros.

“A inclusão de destinos turísticos no plano vem reforçar as diversas iniciativas que o governo brasileiro tem adotado para aumentar a competitividade do turismo nacional”, explicou o ministro do Turismo, Gastão Vieira. Dos 30 aeroportos beneficiados nos destinos, o Nordeste foi contemplado com 12, o Sudeste com seis, o Centro-oeste com cinco, o Norte com quatro e o Sul com três.

Com exceção de Foz do Iguaçu (PR) e Porto Seguro (BA), todos os destinos turísticos contemplados têm até 500 mil habitantes, sendo que a maioria – 23 municípios – tem até 50 mil habitantes.

O plano é um conjunto de medidas para melhorar a qualidade dos serviços e da infraestrutura aeroportuária. O programa tem o objetivo de ampliar o acesso dos brasileiros aos serviços aéreos. A meta é que 96% da população esteja a menos de 100 km de distância de um aeroporto com condições de receber voos regulares.

As ações para os aeroportos integram o Programa de Investimentos em Logística, lançado em agosto para os setores ferroviários e rodoviários e, no início de dezembro, para a área portuária do País. Entre as medidas previstas está a concessão dos aeroportos de Galeão (RJ) e Confins (MG). Ela segue o modelo usado em Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas/SP) e Brasília (DF), no qual a Infraero permaneceu como acionista das concessionárias, com 49% do capital social. 

Veja a lista de aeroportos com vocação turística que foram atendidos pelo Programa de Investimentos em Logística.

– Foz do Iguaçu (PR)

– Ilhéus (BA)

– Fernando de Noronha (PE)

– Angra dos Reis (RJ)

– Porto Seguro (BA)

– Caldas Novas (GO)

– Barreirinhas (MA)

– Lençois (BA)

– São Raimundo (PI)

– Araxá (MG)

– Barcelos (AM)

– Juazeiro do Norte (CE)

– Paranaguá (PR)

– Jijoca de Jericoacoara (CE)

– Parintins (AM)

– São João Del Rei (MG)

– Bonito (MS)

– Aracati (CE)

– Corumbá (MS)

– Santarém (PA)

– Maragogi (AL)

– Cáceres (MT)

– Diamantina (MG)

– Parnaíba (PI)

– Caxambú (MG)

– Mateiros (TO)

– Ouro Preto (MG)

– Alto Paraíso de Goiás (GO)

– Gramado (RS)

– Canindé de São Francisco (SE)

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A Promotoria de Justiça da 54ª Zona Eleitoral ingressou, na última quarta-feira, 19, com uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo contra o prefeito eleito de São José dos Basílios, Francisco Walter Ferreira Sousa, e o vice, Francisco Nunes dos Santos (coligação PSB/PRB/PT/DEM/PSDC/PHS/PSB/PSD/PC do B) por abuso de poder econômico e corrupção eleitoral, pela prática de compra de votos. Também foi ajuizada ação penal contra Francisco Sousa pelo crime de corrupção eleitoral (art. 299 do Código Eleitoral).

A ação do Ministério Público baseia-se em operação policial, realizada em 6 de outubro, na qual foi encontrada grande quantia em dinheiro na casa do prefeito eleito. Os valores estavam escondidos em um cesto de roupas, divididos em vários maços, com nomes de pessoas ou famílias que seriam possíveis beneficiários.

Durante a investigação, conduzida pelo delegado Paulo Artur Garcia Franco, também foi encontrada uma lista com nomes e locais de domicílio de pessoas que residem fora do município e, provavelmente, tiveram custeadas suas viagens para participar das eleições. O Ministério Público verificou que os possíveis beneficiários do dinheiro e os nomes constantes da lista eram, realmente, eleitores de São José dos Basílios, que participaram das eleições de outubro.

Para o promotor de justiça Rosalvo Bezerra de Lima Filho, autor da ação, a disputa eleitoral deve ser pautada pelo convencimento, pela divulgação de ideias e pelo debate de programas de governo. “Quando a força do poder econômico supera a força do poder político, consistente na divulgação de ideias e no uso de palavras, as liberdades democráticas são ameaçadas, a ponto de macular a própria essência do sistema político democrático”, afirmou, reforçando a função institucional do Ministério Público na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

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Ontem (20), estive na reunião promovida pela Seduc, cujo objetivo era tratar das diretrizes do ensino/aprendizagem para o ano eletivo de 2013, que tem a obrigatoriedade de oferecer 200 dias de aula, isso com ensino de qualidade. Diante dessa quantidade de dias e observando os períodos de férias e recesso (Julho e Janeiro), as aulas começam no mês de fevereiro, coisa que é cumprida pelo governo do Estado.

O problema é que os alunos da rede municipal de ensino público de São Luís que deveriam terminar o ensino fundamental em dezembro de 2012, só devem concluir a carga horária obrigatória em maio de 2013. Como regulamentar essa situação? Os representantes da Secretária de Educação do Município de São Luís não se fizeram presentes ao encontro, para poder debater o assunto com o secretário Pedro Fernandes e sua equipe de educadores e do Conselho de Educação.

Quanta irresponsabilidade com a coisa pública e, principalmente, com o cidadão ludovicense que busca estudar para poder vencer na vida.

Esse país tem uma história cheia de perdas, de exclusões e de manutenção de privilégios de minorias. A herança que as crianças e os jovens, hoje a maioria da população, recebe dessa história caracteriza-se pela opressão, pela carência, pelo descrédito e ausência de perspectivas, pela perplexidade.

A crise da educação atinge níveis intoleráveis. A política de desobrigação do poder público (grande parte dos gestores) com a educação pública, gratuita e de qualidade cada vez mais vem excluindo crianças, jovens e adultos das escolas e aprofundando as desigualdades sociais.

Como pode o governo Castelo abandonar setores prioritários, tais como saúde e educação. Isso é uma demonstração de desamor tanto com a terra quanto com seu povo, que não participam o dia a dia da picuinha politiqueira do Maranhão.

Deixar o caos como vingança a seu adversário político é um ato hipócrita e canalha, haja vista que o atingido não será seu adversário, mas sim o povo mais carente, que é a maioria da população.

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O coordenador do combate à dengue em São Luís, Pedro Souza Tavares, ligado à Secretaria Municipal de Saúde (Semus), solicitou ajuda à Secretaria de Estado da Saúde (SES), nesta quinta-feira (20), para manter as ações de controle da doença na capital. Em documento enviado ao Departamento de Vigilância em Saúde da SES, ele alega que por dificuldades financeiras a Prefeitura de São Luís suspendeu o fornecimento de combustível de quase todos os veículos da Semus. O secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, já determinou que o pedido seja atendido.

“Autorizei o fornecimento do combustível por considerar importante a ação municipal para evitar a proliferação do mosquito da dengue, evitando assim o aumento de casos da doença que a cada dia apresenta tipos mais letais”, justificou Ricardo Murad.

Pedro Tavares diz, no documento, que devido à falta de combustível “as ações de combate a dengue que dependem de deslocamento de veículo estão paralisadas e, de forma grave, houve a suspensão das ações de nebulização espacial com os carros e máquinas de UBV (fumacês)”.

O coordenador enfatiza que a situação é ainda mais preocupante em virtude da mudança climática, do aumento da umidade atmosférica, da quantidade de mosquito nas diversas áreas da capital e do acúmulo de pedidos da população devido à grande quantidade de praga nas residências. “Tudo isso nos leva a solicitar ajuda da SES, no sentido de ver a possibilidade de abastecimento de nossos veículos de nebulização espacial que estão parados e que é de fundamental  importância para minimizar os problemas da população da capital, com a eliminação do Aedes Aegypti, prevenção de ocorrência de casos de dengue e ameaça de uma provável epidemia com a chegada das chuvas”, ressaltou.

Pedro Tavares solicita abastecimento de sete carros e máquinas, sendo combustível para os carros (40 litros de óleo diesel para cada veículo, uma vez por semana), combustível para as máquinas de UBV (40 litros de gasolina para cada máquina, uma vez por semana).

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