O Governo do Estado homenageará diversas personalidades, nesta quinta-feira (20), às 15, em cerimônia no Palácio dos Leões, com a entrega da Medalha Ordem dos Timbiras, no Grau de Comendador do IV Centenário de São Luís.

A Medalha, no Grau de Comendador do IV Centenário de São Luís, é um reconhecimento a personalidades que tenham se distinguido por relevantes serviços prestados ao estado do Maranhão, especialmente à capital maranhense, em qualquer das áreas da atividade humana.

A Ordem dos Timbiras foi instituída pela Lei Delegada n^o 160, de 4 de julho de 1984, e regulamentada pelo Decreto n^o 10.346, de 30 de janeiro de 1987.

A Medida Provisória n^o 136, de 13 de novembro de 2012, assinada pela governadora Roseana Sarney, criou, no âmbito da Ordem dos Timbiras, o Grau de Comendador do IV Centenário de São Luís. A admissão a essa honraria é restrita ao ano de 2012, comemorativo dos 400 anos de fundação da cidade.

A insígnia do Grau de Comendador do IV Centenário de São Luís consiste em uma medalha em forma de Cruz de Malta, esmaltada de vermelho. Na parte de trás, ao centro, há a reprodução de do quadro “A morte de Gonçalves Dias”, onde a figura do índio Timbira protege o corpo do poeta, e um disco circundado por dois ramos de louros verdes, e entre eles a marca com a inscrição “São Luís 400 anos”, onde, dentro dos dois números zero, contém a imagem da Bandeira do Maranhão; ao centro, no reverso, sobre idêntico disco, o Brasão de Armas do Estado do Maranhão, orlado pela legenda: “Ordem dos Timbiras – Estado do Maranhão”. Na parte inferior, a inscrição “Comemorativa aos Quarto Centenário de São Luís”.

A Medalha é pendente de fita de gorgorão de 39 cm de comprimento e 35 mm de largura, acompanhada de botão cunhado em metal dourado.

A concessão da Medalha é complementada pelo respectivo Diploma.

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Vitória de Dilma e tudo correndo de acordo com o combinado!!!

Depois de uma reunião entre os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), da Câmara, Marco Maia (PT-RS) e dos líderes partidários, o Congresso adiou para o ano que vem a votação dos 3,2 mil vetos presidenciais que estavam previstos para esta quarta-feira (19/12). O orçamento de 2013 também não será votado neste ano.
Todas essas votações vão ocorrer na próxima sessão do Congresso, marcada para 5 de fevereiro, três dias depois do fim do recesso do Legislativo.

Marco Maia atribui o adiamento à decisão do ministro do STF Luiz Fux, que obrigou a apreciação de todos os vetos antes da votação do veto dos royalties do petróleo.

“Estamos cumprindo a decisão de um ministro do Supremo Tribunal Federal [Luiz Fux], que impede o funcionamento do Congresso Nacional e do [Poder] Executivo”, disse Maia, ao sair da reunião. Ele se referia à determinação de Fux de que o Congresso só analisasse os vetos ao projeto de lei que altera a distribuição dos royalties do petróleo depois de votar, em ordem cronológica, todos os vetos presidenciais pendentes.

A sessão de hoje foi cancelada em meio a um impasse entre lideres partidários sobre o formato da votação. Parlamentares dos estados produtores não abriam mão de discutir em plenário cada um dos mais de 3 mil vetos.

Após o impasse, os líderes chegaram à conclusão de que a decisão do ministro Fux tranca a pauta do Congresso para qualquer votação, uma vez que a Constituição determina que os vetos devem sempre ser votados prioritariamente. Por isso, decidiram que só irão retomar a agenda de votações no próximo ano, após o recesso parlamentar.

“A decisão tomada é não produzir nenhuma decisão até que seja superada a questão dos vetos”, disse Marco Maia. Para ele, “a questão ainda está inconclusa” e o assunto deve ser retomado na primeira sessão do Congresso no próximo ano, em 5 de fevereiro.

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O orçamento do Estado e suas patacoadas…

Queria ser governador ou prefeito apenas por um dia para poder assinar o Orçamento de um Estado ou de um Município e destinar a cada secretaria apenas R$ 1,00. Quando será que esses idiotas irão colocar na cabeça que orçamento é apenas uma exigência de praxe e que se trata de uma suposta previsão e que é flutuante e oscilante, além de não poder constar os valores dos convênios estabelecidos o pré-estabelecidos com o governo federal? Ouvi até deputado quer mudar o orçamento da Caema de R$ 16 milhões para R$ 65 milhões. Isso é uma patacoada!!! Nem R$ 16 milhões ou sequer R$ 65 milhões resolveriam os problemas de abastecimento de água no Maranhão e quiçá em São Luís. Tem os convênios assinados que não podem constar desse orçamento. Aí esses otários ficam berrando da tribuna como se fossem Mãe Diná. Fazendo uma politicalha idiota e medíocre. Orçamentos são imprevisíveis e é por isso que existem as suplementações.

Desembargador Guerreiro Junior continue brilhando no TJMA

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Guerreiro Junior, desde que assumiu a presidência da Corte Suprema do Maranhão vem se destacando tanto no campo jurídico quanto no administrativo. Suas decisões são coerentes e bem determinadas. Em minha opinião, não foi uma boa opção lançar sua esposa candidata à prefeita da cidade de Guimarães, pois os riscos de ofuscar esse trabalho fabuloso que vem fazendo na condução TJMA, haja vista que ele representa um dos poderes constituídos do Estado e qualquer decisão judicial que houve cairia sobre os seus ombros. Espero que o digníssimo desembargador Guerreiro Junior vire essa página e continue prestando o grande serviço que os maranhenses tanto esperam da Justiça.

NOTA SSP

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) informa que o secretário Aluísio Mendes sentiu fortes dores abdominais, por volta das 9h da manhã desta quarta-feira (19), tendo recebido atendimento médico no UDI Hospital. Na unidade de saúde, o secretário passou por uma bateria de exames, em que foi diagnosticado um problema de cálculo renal. Aluísio Mendes deve permanecer internado até esta quinta-feira (20) no UDI Hospital, onde está sendo submetido a procedimentos médicos.

TJ reconduz Marcelo Carvalho na Esmam

Em disputa marcada por debates e intensa defesa de candidaturas, o Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reconduziu nesta quarta-feira (19), por maioria de votos, o desembargador Marcelo Carvalho Silva na diretoria da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) para o biênio 2013/2014. Concorreu também ao cargo o desembargador Paulo Velten. Marcelo Carvalho Silva recebeu 14 votos dos 23 magistrados presentes à sessão administrativa – a última do TJMA este ano – e vai dividir a nova gestão com o desembargador Kleber Carvalho, que substituirá o atual vice, juiz João Santana. Após entendimento comum, os dois candidatos se abstiveram da votação.

Mas ainda existe esse dinheiro? Acordo prevê devolução dos valores dos ingressos do amistoso entre Moto e Ceará

Os valores dos ingressos da partida cancelada entre Moto Club e Ceará deverão ser devolvidos aos pagantes, na bilheteria do Estádio Nhozinho Santos, até o dia 30 de dezembro. A devolução foi proposta, em 18 de dezembro, pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o organizador do evento José Ribamar Silva, representante da empresa A.M. Martins Limpeza e Conservação.

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Hei Cunha Santos, gostaria muito de fazer um estágio na Comunidade Rubra, pois quem sabe deixo de ser imoral e passo a viver a realidade canalha dos seres humanos, ou seja, tornar-me um falso moralista e assim viver as aventuras dos teus magníficos personagens: Padre Laércio e do jornalista Jonas Ninas. Seu livro transmite com muita sutiliza e numa linguagem literária primorosa a hipocrisia dos seres humanos, que até em pensamente buscam a falsa moralidade. Parabéns, por essa obra!!!

Cunha, você sabe qual é a relação entre política e a coisa pública? Não existe mistério nenhum, elas estão evidentes e claras.

Todo político promete ações em beneficio da coletividade, isso respeitando as múltiplas opiniões e, principalmente, gerindo a coisa pública com zelo e moralidade. A utopia da Comunidade Rubra.   

Mas o que é bem coletivo? A política visa realmente sanar os problemas sociais, como a desigualdade, a desnutrição, a educação, saúde, saneamento básico e geração de empregos e renda? Aí entra a utopia dos inocentes!!!

Agora, estão saqueando as escolas públicas municipais e até ateando fogo nelas. Cadê o zelo com a coisa pública e o respeito com o seu semelhante? É muita hipocrisia!!!

Constroem casas com programa Minha Casa, Minha Vida, as mesmas estão vazias por falta de moradores, enquanto muitos morram em palafitas, talvez esperando o programa “Palafita Zero”.

É… Gostaria de viver na Comunidade Rubra!!!

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Imperatriz ganha mais 20 novos leitos de UTI

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Estado da Saúde (SES), contratou os 20 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) inaugurados segunda-feira (18), no Hospital da Unimed. Os leitos atenderão à demanda dos pacientes do SUS. Para instalação dos novos leitos foram investidos R$ 2 milhões em compras de equipamentos. Das novas UTIs, cinco são pediátricas e 15 para adultos. A manutenção mensal dos leitos custará R 1 milhão. O subsecretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite, ressaltou que com esses novos leitos o atendimento aos pacientes de alta complexidade melhorará representativamente. “Precisamos de parceiros para garantir a melhoria no atendimento público em Imperatriz”, ressaltou. Desde 2009, a SES implantou 30 novos leitos de UTI neonatal no Hospital Regional de Imperatriz e contratou outros 20 leitos de UTI adulto na rede privada (nos hospitais São Rafael, das Clínicas e Santa Mônica). Além destes, agora estão sendo contratados mais 20 leitos (15 adulto e 5 pediátricos) no Hospital da Unimed, totalizando 40 leitos em hospitais privados servindo a pacientes do SUS. O Governo do Estado gasta mensalmente R$ 8 milhões em recursos próprios para manter essa estrutura, o dobro do que o Município de Imperatriz recebe do Ministério da Saúde.

Mapa confirma que Maranhão não possui circulação do vírus da febre aftosa

O secretário da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Cláudio Azevedo, anunciou, nesta terça-feira (18), que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) confirmou a não circulação do vírus da aftosa no Maranhão. A constatação foi feita pelo ministério após o resultado da sorologia feita em 10.800 animais de aproximadamente 400 propriedades rurais localizadas em 146 municípios maranhenses. A sorologia realizada este ano é a última etapa estabelecida pelo Mapa para que o Maranhão seja certificado como Zona Livre de Febre Aftosa com Vacinação. “O Maranhão tem muito o que comemorar com mais esta conquista, pois nós atendemos a todas as exigências do governo federal”, afirmou Cláudio Azevedo. “Quero agradecer o empenho dos criadores que muito contribuíram com o governo do Estado nesse processo de sorologia”, ressaltou o secretário da Sagrima.

CEMAR apresenta operação fim de ano 2012

As festividades de final de ano, os eventos públicos e particulares e as decorações para natal e ano novo exigem um planejamento especial. Pensando nas peculiaridades desse período, a CEMAR elabora todos os anos o Plano Operacional Especial de Final de Ano. O objetivo maior do Plano é garantir a continuidade no fornecimento de energia elétrica, além do rápido restabelecimento do sistema elétrico em caso de falta, proporcionando o máximo de conforto e segurança às pessoas durante as festividades de fim de ano. Assim, o Maranhão estará menos sujeito a problemas de ordem técnica, já que há causas intempestivas como clima, acidentes em vias públicas e vandalismo que também podem comprometer o fornecimento de energia elétrica. Em todo Estado serão 326 equipes e mais de 839 profissionais, entre engenheiros, técnicos, operadores e eletricistas que estarão em regime de plantão no período festivo para garantir o atendimento em todo o Estado. Somente em São Luís, serão cerca 256 profissionais e 97 equipes. As equipes estarão em pontos estratégicos, onde acontece grande concentração de pessoas para comemoração do Natal e virada de ano. A Central de Atendimento 116 estará com número reforçado de atendentes e haverá, ainda, profissionais trabalhando em sobreaviso.

PLANTÃO ESPECIAL

Natal: das 12:00h do dia 24/12 às 08:00h do dia 26/12/2012

Réveillon: das 12:00h do dia 31/12 às 08:00h do dia 02/01/2013

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A Mesa do Congresso Nacional, por meio da Advocacia-Geral do Senado, protocolou nesta terça-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) agravo regimental para tentar reverter liminar concedida pelo ministro Luiz Fux que suspendeu a urgência da votação do veto presidencial sobre a redistribuição dos royalties do petróleo.

VEJA MAIS

Agravo Regimental interposto pela Advocacia do Senado Federal  

Agravo regimental é um recurso judicial existente nos tribunais com o intuito de provocar a revisão de suas próprias decisões. Está muitas vezes previsto apenas nos regimentos internos dos tribunais e não na própria lei processual. O agravo protocolado pelo Senado é autorizado pela Resolução do Senado 9/97, bem como no Ato da Comissão Diretora 5/2008, com esteio no artigo 317 do Regimento Interno do STF.

Por outro lado, o STF já antecipou que para votar o veto dos royalties, o Senado terá que votar primeiro os 3 mil vetos pendentes no Congresso Nacional. Os congressistas garantem que irão votar todos esses vetos hoje.

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A construção de uma nova cidade baseada no sentimento de esperança da população foi o tom dado por Edivaldo Holanda Júnior durante o discurso de diplomação do prefeito eleito de São Luís. Em solenidade realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral, Edivaldo defendeu a união de toda a cidade em torno de um projeto de renovação da cidade e no combate à corrupção.

“Nenhuma outra eleição ocorreu entre nós com igual emoção e com tamanho sentimento de esperança. Crianças, jovens, homens e mulheres protagonizaram um espetáculo inesquecível, que deixou marcas em minha vida!”, destacou, logo no início de seu pronunciamento, lembrando importantes momentos da campanha que culminou na vitória de Edivaldo.

Entre os principais objetivos estabelecidos por Edivaldo Holanda Júnior está o combate à corrupção que, segundo o prefeito eleito, deixa marcas sociais de abandono da cidade e da população, que são deixados de lado no planejamento de políticas públicas em favor de interesses pessoais.

“Esta não pode ser uma luta solitária do prefeito eleito. Eu preciso do apoio de todos vocês, e neste particular, os senhores vereadores e a imprensa livre têm um importante papel,” disse Edivaldo, que ainda convidou movimentos sociais, igreja, sociedade civil organizada e forças políticas para participar ativamente do projeto de mudança que implantará em São Luís a partir de 1º de janeiro de 2013.

“A equipe que estamos montando não economizará esforços pelo melhor, pela excelência, nos resultados e nos cumprimentos de metas que favoreçam a mudança positiva reclamada no sentimento de cada um de nós,” enfatizou Edivaldo.

O vereador reeleito para a próxima legislatura, Josué Pinheiro, falou em nome dos vereadores presentes e também frisou a importância do combate à corrupção. “A sociedade clama por moralidade, pela ficha limpa no Poder Público e pelo fim da corrupção. Este é um desafio que enfrentaremos,” disse.

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Essa matéria abaixo, Waldeney, Rebeca, Laércio, Pedro, Agnaldo, Tatiana, minha irmã Ana Soraya… Fez-me lembrar da Tucá ainda no Primeiro Estágio do Sarah/Brasília garotinha e você Rebeca sendo uma das enfermeiras. Leio que já se passou 32 anos. A emoção bateu forte, haja vista que ela evoluiu muito seus movimentos locomotores.

Presidente Sarney e senadores recebem Tuca, a menina que sonhava passear pelo Senado

Tuca tinha um sonho – conhecer o Senado, corredores, plenário, presidência. Hoje, recebida com honras, ela circulou por todos os espaços do seu sonho. E no plenário, recebeu aplausos dos senadores, depois de ser apresentada pelo presidente da Casa, José Sarney. “Ela é um exemplo de vida.” A menina na cadeira de rodas, que gosta de ser chamada de Tucá Linda, sorriu e agradeceu. “Estou feliz”, falou baixinho com a acompanhante.

Tuca é Letrusca Antunes. Tem 34 anos mas, numa conta de faz de conta, prefere ter 25. O exemplo de vida, destacado pelo presidente, começou quando Tucá menina sofreu um grave acidente automobilístico e, depois de driblar a morte, precisou aprender a viver um dia de cada vez. Esse dia-a-dia já soma 32 anos, tocando a vida no quinto andar do Hospital Sarah Kubitschek, em Brasília, onde é também mascote, amuleto, modelo dos muitos que também precisam conviver e superar limitações.

Do Sarah, Tuca faz amizades – como o presidente Sarney – , observa e linka com tudo que acontece no mundo, estuda, lê, e, principalmente, com sua risonha persistência, ensina a viver.

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A prefeita eleita de Coroatá, Teresa Murad (PMDB), foi diplomada nesta terça-feira (18) enfatizando a importância do processo democrático e ressaltando que não medirá esforços para realizar a gestão que a população coroataense merece. Ela, a vice-prefeita eleita Neuza Muniz (PMDB), vereadores eleitos e suplentes foram diplomados pela juíza Josane Araújo Farias Braga, em cerimônia realizada no Fórum Dr. José Menezes Júnior.

“Sei da enorme tarefa que me aguarda e também a expectativa que todos os coroataenses têm com o projeto que lidero, independentemente de suas opções políticas. Podem estar certos que saberei estar à altura dos desafios que se colocarão e que serei prefeita de todos os coroataenses”, discursou ela, acrescentando que no próximo dia 1º se inicia um novo ciclo em Coroatá, marcado pela esperança, pela confiança e pela restituição da dignidade de um povo que merece estar na primeira linha do desenvolvimento e do progresso do Maranhão.

A entrega dos diplomas aos vereadores eleitos obedeceu a ordem de votação. Dos 13 que irão compor o quadro da próxima legislatura, sete formam a base aliada do futuro Executivo Municipal, resultado da coligação Coroatá Livre para Crescer. Deste grupo, apenas o vereador César Trovão não compareceu ao ato por motivos de saúde. Em nome dos colegas, o vereador eleito Jocimar Pereira (PMDB), da coligação Coroatá Livre para Crescer I, fez o discurso de apresentação do novo Parlamento. 

Presentes à solenidade o prefeito e o vice de Peritoró, padre Josias Lima Oliveira (PMDB) e Jorge Murad (PSD), além do prefeito eleito de São Mateus, Miltinho Aragão (PSB), e seu vice Rogério Garcia (PHS).

Teresa Murad destacou a herança política que recebeu do seu pai, o ex-deputado federal e ex-prefeito de Coroatá, Victor Dias Trovão, e agradeceu o apoio constante e incondicional de seu esposo, o deputado estadual Ricardo Murad, atual secretário de Estado da Saúde. 

Ao sair das dependências do Fórum, a prefeita eleita foi ovacionada e, em carreata, passeou pelas principais ruas da cidade. Ela prometeu divulgar todo o seu secretariado logo após a sua posse, na madrugada do dia 1° de janeiro, à meia noite e 15 minutos.

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A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), iniciou na última segunda-feira, 17, o processo de inscrições para o primeiro ano do Ensino Médio regular ou Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas escolas da rede estadual de ensino, localizadasem São Luís.

Estão sendo oferecidas para 2013, mais de 20 mil vagas para o primeiro ano do Ensino Médio. Os alunos concludentes do ensino fundamental poderão se inscrever gratuitamente para uma das vagas oferecidas.

A exemplo de anos anteriores as matrículas serão realizadas de forma on line e acompanhada pelo Sistema Integrado de Administração de Escolas Públicas (Siaep). Os alunos poderão baixar o edital com mais informações sobre o processo através do site (www.educacao.ma.gov.br/matrícula2013).

A Seduc informa que todos os jovens que realizarem as suas inscrições terão vagas garantidas nas escolas da rede estadual de ensino.

Vale ressaltar, que nas escolas onde o número de alunos superar o número de vagas ofertadas, o estudante interessado participará do processo classificatório, que acontecerá no dia 20 de janeiro de 2013. 

Os testes serão compostos por 40 questões (20 de Matemática e 20 de Português) e serão aplicados a partir das 13h, em locais a serem definidos pela Seduc.

Em relação às matriculas, a Seduc informa que todo o processoem São Luísjá é informatizado, através do Sistema Integrado de Administração de Escolas Públicas (Siaep).

No caso dos alunos dos 2º e 3º anos do Ensino Médio, os mesmos devem procurar as escolas, no período estabelecido pela secretaria e realizar a matrícula junto à diretoria de cada escola. Todo o processo pode ser acompanhado através do site da Seduc.

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