Deputados e senadores colhem assinaturas necessárias – metade mais um – de cada uma das casas para, em reunião do Congresso na próxima semana, apresentar pedido de urgência na votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff relativos à divisão de royalties do petróleo. Com isso esperam conseguir que a apreciação dos vetos ocorra ainda este ano.

A decisão foi tirada em encontro de representantes das bancadas de 24 estados que, em nome de seus governadores, vieram ao presidente José Sarney justamente pedir urgência na votação dos vetos. “É preciso cumprir o regimento”, disse o presidente Sarney para relembrar os passos a serem obrigatoriamente seguidos em processo de apreciação de vetos.
“Com essa apreciação encerraremos o processo legislativo de votação dos royalties”, diz o senador Wellington Dias (PT-PI), um dos líderes da mobilização que reúne governadores e parlamentares em defesa da derrubada dos vetos da presidente Dilma relativos à nova distribuição dos royalties do pré-sal. “Gás e petróleo de além mar não pertence a nenhum estado. Não é justo que 82% dos royalties fiquem para um estado – o Rio – e 96% para dois – Rio e Espírito Santo”, defendeu o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), 2º vice presidente do Senado.

Os senadores manifestaram confiança no bom entendimento entre todos no processo de apreciação dos vetos. “De qualquer forma, todo o processo legislativo será cumprido e o Legislativo é soberano para decidir”, disse Wellington Dias.

No encontro com o presidente Sarney o deputado Marcelo de Castro (PMDB-SC) falou em nome de governadores e lideranças de bancadas. Ao final da reunião, “infiltrado” – como ele mesmo se definiu -, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) pediu a palavra para alegar que a derrubada dos vetos poderá ser prejudicial “a todos”. “Porque o Rio de Janeiro certamente vai recorrer ao Supremo (STF)”, argumentou. Foi ouvido – e até celebrado -, mas não atendido.

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Reconhecer e a consciência em reparar atos falhos são atitudes para poucos seres humanos.

Diante da escolha do secretariado já divulgada, é preciso reparar que o prefeito eleito Edivaldo Holanda Junior teve a total liberdade para montar sua equipe de governo, isso sem intervenção de qualquer partido que o apoiou. É preciso reconhecer e ter a consciência para dizer isso.

Posso até acreditar que muitos aliados deram suas sugestões e que outros preferiram não tecer nenhuma opinião.

Edivaldo Holanda Junior teve o livre arbítrio para escolher os nomes que ele achasse melhor.

Por outro lado, Edivaldo Holanda Junior mostrou ter personalidade e determinação. Em sua concepção essa é a melhor equipe e isso deve ser respeitado, pois cabe a ele tomar essa decisão, haja vista que ele foi o escolhido para governar São Luís por quatro anos.

Contudo, vale ressaltar que é preciso aprender a viver com o questionamento crítico.

Sou um defensor do questionamento crítico e não deixo de fazê-lo, mesmo que muitos acham que seja como uma forma de luta dos grupos políticos existentes no Maranhão. Mas não é!!! São na verdade chamamento de atenção e explicações.

Por isso, volto a questionar: Edivaldo Holanda Junior, no seu organograma não se viu a presença do secretário de planejamento/gestão – o pilar da espinha dorsal – com isso, V. Exª poderia informar quem planejará o orçamento anual do município e quem administrará a gestão dos servidores municipais? Ou V. Exª pretende passar essas responsabilidades para cada secretaria?

A descentralização na gestão de pessoas e de orçamento é algo completamente complicado e, principalmente, um gerador de conflitos.

Pense nisso, senhor prefeito eleito.

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O deputado Sérgio Vieira (PTB) denunciou ontem (5), da tribuna da Assembleia Legislativa, que o prefeito Ildemar Gonçalves (PSDB) estaria prestes a dar um golpe calculado em mais de R$ 20 milhões no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Açailândia (IPSEMA).  

O parlamentar informou que os R$ 20 milhões foram descontados nos contra-chegues dos servidores municipais de Açailândia, para posterior cálculo de aposentadoria, durante toda a gestão do prefeito Ildemar Gonçalves, e deveriam ser repassados mensalmente para o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Açailândia (de regime próprio).  

De acordo com Dr. Sérgio Vieira, o prefeito Ildemar Gonçalves mandou um projeto de lei para a Câmara Municipal, tentando repassar o pagamento do débito para a gestão da prefeita eleita Gleide Santos (PMDB). “O projeto o débito é ilegal porque não discrimina o débito e os recursos para pagá-lo não foram incluídos na lei orçamentária do governo municipal de 2013”, denuncia.

O parlamentar disse, ainda, que o atual prefeito contraiu três empréstimos para a prefeita eleita Gleide Santos pagar. O primeiro, de R$ 20 milhões, para a pavimentação de ruas parcialmente feitas. O segundo, de 10 milhões, para a modernização do setor de tributos e o terceiro, de R$ 5 milhões, para comprar ônibus escolares que nunca apareceram.

Ora bolas!!! Que a prefeita tome posse e peça de imediato uma toma de conta especial, seguida de auditoria.

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Oscar Niemeyer: um personagem extraordinário, uma pessoa excepcional

Oscar Niemeyer marca um tempo da história do Brasil. Oscar foi o maior artista brasileiro, um personagem extraordinário, uma pessoa humana excepcional. Sua personalidade tem duas faces principais. A primeira é a sua coerência de artista, com uma obra que se afirmou na beleza, na busca constante do que ele chamava de invenção. Essa visão que descobriu no Palácio dos Doges, em Veneza, os princípios construtivos explorados no limite das possibilidades, que permitiu que fizesse os maiores vãos que a arquitetura conhece e, ao mesmo tempo, conseguisse a completa intimidade da Casa das Canoas, essa obra prima de integração com a natureza. O respeito e a espontaneidade do traço, estabelecendo um sentimento permanente do novo.

O outro aspecto foi sua coerência humana. Jovem ainda, optou por se dedicar ao socialismo, a mais generosa das opções da história da política. Foi comunista, enquanto existiu o Partido Comunista; continuou comunista, depois que desapareceu o Partido Comunista. Sua crença na necessidade de uma solidariedade absoluta, sua dedicação à amizade e à vida foram uma das grandes lições de nosso tempo.

Tive o privilégio de conviver com Oscar Niemeyer. Presidente da República, chamei-o de volta a Brasília, onde recriamos o Conselho de Arquitetura e Urbanismo, e fizemos várias obras.

Se a arte brasileira tem seu reconhecimento internacional, é na extraordinária presença que Oscar Niemeyer deixa no mundo inteiro, com o seu gênio e sua capacidade de invenção e de reinvenção a qualquer tempo.

José Sarney

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Sem muita consistência técnica e conhecimento em gestão pública, chegando até parlamentar de “oposição” a buscar informações no Google, sobre as razões pelas quais foram suspensas as licitações dos hospitais das macrorregionais, e mesmo assim falar baboseiras da tribuna, a resposta veio a galope!!! Coisa feia… ‏

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) publicou na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial da União e em jornais locais de grande circulação os novos editais de licitação para a construção dos hospitais macrorregionais de Imperatriz, Caxias, Pinheiro e Santa Inês. Também foi republicado o edital para a construção do Hospital Geral de Chapadinha.

A publicação se deu após a anulação do processo licitatório motivada somente pela necessidade de adequação dos editais de licitação exigida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição financiadora das obras. De acordo com as normas do BNDES, os editais devem estar em consonância com a Lei Federal 866/93 e os antigos editais obedeciam à Lei Estadual 9.579/2012 que trata de licitações e foi elaborada com a participação de órgãos de controle estaduais e federais como o Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os hospitais de Pinheiro, Santa Inês, Caxias e Imperatriz terão uma área construída de 5.526 metros quadrados cada um. Essas novas unidades de saúde da rede estadual terão, individualmente, capacidade de 100 leitos de internação clínica e 10 de UTI.

As unidades de saúde terão, cada uma, centros cirúrgicos com quatro salas e os hospitais disporão ainda de centros de imagem para exames de tomografia, Raio-X, ultrassonografia, mamografia e endoscopia.

Os quatro hospitais colocarão à disposição dos pacientes o Serviço de Pronto Atendimento 24 horas (SPA), bem como laboratórios de análises clínicas.  O município de Chapadinha terá um Hospital Geral com capacidade de 50 leitos.

Os novos hospitais integram a segunda etapa do Programa Saúde é Vida, mantido pelo Governo do Maranhão. Com investimentos de mais de R$ 500 milhões, o Programa Saúde é Vida foi concebido com o objetivo de construir, equipar e ajudar a operacionalizar hospitais em municípios maranhenses.

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Rio – Lutou até enquanto esteve consciente, mas hoje seu estado de saúde piorou e o grande mestre da arquitetura Oscar Niemeyer faleceu, às 21h55, no Hospital Samaritano, no bairro de Botafogo. Até ontem ele pedia aos médicos que precisa voltar para casa, pois tinha muito trabalho a fazer e que não gostava de não honrar os compromissos.

Um homem de 104 anos lúcido, que completaria agora no dia 15 de dezembro 105 anos.

Seus traços futuristas são obras reconhecidas mundialmente como a mudança do estilo arquitetônico e marcará  sua passagem pela terra.

Que Deus o receba de braços abertos!!!

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A indicação da mestra e pós-doutora em Odontologia, Ana Emília de Oliveira, ao cargo de secretária municipal de Saúde foi uma escolha técnica de Edivaldo Holanda Júnior e de sua equipe, baseada em critérios objetivos do prefeito eleito, e não tem conotação política. A escolha do seu nome não foi recomendação de nenhum político, já que a professora Ana Emília não tem, sequer, filiação partidária, e nem militância em nenhum grupo específico. É importante frisar, também, que a professora não tem grau de parentesco com nenhum dos integrantes da equipe do prefeito eleito, ao contrário do que já foi noticiado em alguns blogs.

Sua atuação circunscreve-se à área médica, em que tem desempenho destacado no campo acadêmico, não só em sala de aula, mas em programas federais que atuam em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde é professora.

O maior exemplo do trabalho de Ana Emília é o reconhecimento nacional que a construção da UNASUS/UFMA, a Universidade Aberta do SUS, em parceria com a UFMA, obteve durante estes seus quase três anos de atuação. Diversas outras instituições brasileiras de ensino superior, como UERJ, UFMG, UFC, UFSCPA, UFPE, vieram ao Maranhão para verificar estratégias, procedimentos e mecanismos criados pela equipe maranhense e adotar parcerias em relação a esses trabalhos.

A Universidade Aberta do SUS – UNASUS é um programa do Ministério da Saúde que visa qualificar e formar profissionais da saúde de nível médio e superior que atuam na rede assistencial do SUS, com o objetivo de atender as necessidades de formação e educação permanente dos trabalhadores do SUS por meio da Educação a Distância (EAD).

Em menos de três anos, a UNASUS/UFMA ofereceu educação de qualidade ao Maranhão e, até, a outros estados. Desde 2010, aproximadamente mil profissionais da área de saúde concluíram seus cursos de especialização na modalidade EAD, com 15 municípios de apoio presencialem nosso Estado.

O crescimento e o sucesso dos projetos gerenciados pela UNASUS/UFMA é fruto da capacidade de gestão e comando demonstrados pela professora Ana Emília, aliados ao comprometimento de uma equipe de bons profissionais que, como boa gestora, ela soube compor.

Segue, abaixo, um minicurrículo da nova secretária:

Professora Associada da Universidade Federal do Maranhão, Coordenadora da Universidade Aberta do SUS/ UFMA e Coordenadora do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica do Ministério da Saúde (PROVAB/MS/UFMA). 

Possui graduação em Odontologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), especialização em “Radiologia Odontológica” e “Endodontia” pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Especialização em “Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde” (UFMA), Mestrado e Doutoradoem Radiologia Odontológicapela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

Realizou Pós-Doutorado nos Estados Unidos (University of NoUrth Carolina at Chapel Hill-USA), onde atuou também como Professora Visitante (2006/2007). 

Comentário do blog: Realmente um excelente currículo para a área didática, mas quanto à prática e sua capacidade para resolver os problemas caóticos que a saúde de São Luís passa. Já que ela é professora da UFMA seria bom ela começar respondendo o porquê do Hospital Dutra, que recebe dos recursos do SUS destinados a São Luís R$ 5 milhões por mês, mas que sequer move uma palha para usar da autonomia universitária, através das suas famigeradas fundações, não firmar um convênio com a prefeitura de São Luís? Cadê a indissociabilidade em ensino, pesquisa e extensão, doutora? São Luís precisa de leitos, gostaria de saber qual seria sua providência para suprir essa necessidade com urgência!!!

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JB

O Brasil ocupa a 69ª posição entre os 176 países do Índice de Percepção da Corrupção em 2012, publicado nesta quarta-feira pela ONG alemã Transparência Internacional (TI). O país subiu quatro posições em relação à edição de 2011 do mesmo relatório e repetiu a posição alcançada em 2010.

Em uma escala de zero (corrupção generalizada) a cem (ausência total de corrupção), a pontuação brasileira foi 43. Os números são piores que os apresentados por nações como Butão (63), Ruanda (53), Turquia (49), Omã (47) e Gana (45). Por outro lado, Itália (42), Sérvia (39), Grécia (36) e Ucrânia (26) são algumas das nações onde a corrupção é mais percebida do que no Brasil

O índice da Transparência Internacional é baseado no histórico e na reputação das instituições nacionais de cada país. De acordo com o site da entidade, pesquisas de opinião e avaliações neutras sobre corrupção são a base do estudo, que, portanto, não aponta os países “mais corruptos”, mas sim aqueles onde o problema é mais sentido.

Destaque entre Brics e na América Latina

Entre os Brics, bloco dos principais mercados emergentes do mundo, o Brasil foi o melhor colocado, empatado com a África do Sul (43) e à frente de China (39), Índia (36) e Rússia (28).

Na América Latina, o resultado brasileiro também foi de destaque. O país figura entre os mais transparentes, atrás de Chile (72 pontos), Uruguai (72), Porto Rico (63), Costa Rica (54) e Cuba (48). Entre os piores da região, estão Venezuela (19), Paraguai (25), Honduras (28), Nicarágua (29) e Equador (32).

Entre uns e outros, em ordem decrescente quanto à transparência, estão El Salvador (38), Panamá (38), Peru (38), Colômbia (36), Argentina (35), Bolívia (34), México (34), Guatemala (33) e República Dominicana (32).

A edição de 2012 do já tradicional levantamento oferece um ranking regional com poucas variações na América Latina, mas faz uma advertência.

“A região saiu bem da crise mundial. Seu modelo econômico dá bons resultados macroeconômicos, mas não se traduz em uma melhora da qualidade de vida dos cidadãos. A América Latina é a região mais violenta, onde a desigualdade é maior”, assegurou o diretor da TI para as Américas, Alejandro Salas.

Dinamarca e Somália estão em extremos do ranking

Na escala global, Somália (8), Coreia do Norte (8), Afeganistão (8), Sudão (13) e Mianmar (15) são os países onde a corrupção é mais percebida; e Dinamarca (90), Finlândia (90), Nova Zelândia (90), Suécia (88) e Cingapura (87), os de melhor desempenho.

A TI, referência global na análise da transparência, adverte em seu informe que só um terço dos 176 países passou no exame, apesar do clamor cidadão contra estas práticas ter ganhado impulso no mundo todo por causa da Primavera Árabe.

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O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, diretores das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs)em São Luise do Hospital de Alta Complexidade Tarquínio Lopes Filho (Geral), reuniram-se na manhã desta terça-feira (4) com a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Ana Karizia Teixeira Nogueira, para discutir o atendimento de urgência e emergência na capital. Os gestores estaduais relataram a precariedade do atendimento nos Socorrões I e II e vão documentar a assistência dada aos pacientes graves que deveriam estar sendo atendidos pela rede municipal.

Ricardo Murad mostrou o mapa de atendimento dos pacientes vítimas de traumas que estão sendo acolhidos nas UPAs e encaminhados ao Hospital Geral, por não serem recebidos pelos hospitais municipais de urgência e emergência. “Tivemos que suspender as cirurgias eletivas no Hospital Geral, para que pudéssemos instalar 10 leitos de enfermarias porque o município de São Luís não está cumprindo sua obrigação. Os hospitais Socorrões I e II não têm médicos, remédios e estrutura para atender. Os pacientes estão chegando e não podemos deixar que as pessoas morram nas portas das nossas unidades”, disse o secretário.

O Hospital Geral realiza uma média de 30 cirurgias eletivas por dia. Atualmente 1.625 pacientes aguardam na fila para serem operados na unidade de saúde, mas essas cirurgias estão suspensas até que a situação seja normalizada, já que os leitos estão ocupados por pessoas que necessitam de atendimento de urgência e emergência.

Ricardo Murad informou que 80% dos pacientes internados no Geral são provenientes das UPAs do Itaqui Bacanga, Parque Vitória, Aracagy, Cidade Operária e Vinhais, que estão trabalhando com sua capacidade máxima de atendimento em todos os leitos clínicos. “Quero deixar bem claro que não estamos aqui reclamando da superlotação nas UPAs. O que não temos mais condições de atender, são os pacientes vítimas de trauma (fraturas expostas causadas por acidentes de trânsito, ferimentos a bala e faca, etc) e que precisam de tomografias, ressonâncias e atendimento cirúrgico”, ressaltou.

A procuradora Ana Karizia Nogueira disse que reconhece o caos da saúde públicaem São Luísdevido à falta de médicos e insumos na rede municipal, e comprometeu-se a intervir na situação. Ela informou ter conversado sobre essa situação com o secretário municipal de Saúde, Santiago Servin, e ele informou que somente agora os médicos dos Socorrões receberam o salário referente ao mês de outubro, e que os vencimentos de novembro e dezembro serão pagos pelo futuro prefeito.

Uma equipe de técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) ficou responsável por encaminhar, o mais breve possível, um relatório detalhado com números e imagens dos atendimentos de traumas realizados no Hospital Geral e nas UPAs para a Procuradoria Federal. Com base nessas informações, a procuradora tomará as medidas legais cabíveis para garantir a normalidade do atendimento de urgência e emergência na capital maranhense.

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Diante das informações dos blogs de Jorge Aragão, Gilberto Leda e Marco D’eça, podemos dizer que a equipe de Holanda Junior ficou como uma espécie de salada mista.

Ela não é técnica, mas quando é ficou no lugar errado e levou-se muito pelo lado da amizade e político.

Primeiramente desconheço o organograma da gestão do prefeito eleito Edivaldo Holanda Junior, mas de imediato, observa-se que não existe uma pasta de gestão (administração/planejamento). O centro pensante da espinha dorsal. Quem desses secretários escolhidos acumulará essa função?

Vi apenas um técnico no lugar certo, o Azzolini na secretária da Fazenda. É um excelente técnico e competente, mas que não o deixe levar raposas felpudas da Fazenda do Estado.

Curriculum vitae da secretária de Saúde. Maravilhoso!!! Mas será que conhece a fundo como de fato funciona o SUS e os entraves da administração pública? Será que possui capacidade em gestão para dirimir o caos dos Socorrões a partir de 1º de janeiro de 2013? Deixo uma pergunta a ela: Qual será sua primeira providência quanto à falta de leitos nas unidades de saúde no município de São Luís? Com certeza um gestor experiente saberia responder.

Na educação vi uma indicação completamente política. Essa área é crucial para essa gestão, ainda mais com os programas federais que entrarãoem vigor. Oano letivo de 2012 deve terminar somente em março de 2013. É preciso conhecer de uma rede de ensino, saber lidar com o corpo docente e discente, com o ensino/aprendizagem, além de um vasto conhecimento na atividade meio.

Mudança e novo? Dessa forma não acontece!!! Choque de gestão? Como? Se nem secretaria de planejamento/gestão existe!!!

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