Que sirva de exemplo aos demais

Depois de divulgação de lista inicial de pagadores por iniciativa própria, parlamentares procuram a imprensa e os órgãos do Senado para comunicar que não estão entre os inadimplentes, que serão bancados pelo contribuinte. Tem que fazer como esses oito aí, que seguiram os primeiros 47. Com certeza aqui no Maranhão não é só o Cafeteira e João Alberto que ainda continuam com um escorpião no bolso!!!

Congresso em Foco

Entre senadores e ex-senadores, a lista dos que não deixaram a conta devida para o contribuinte chega agora a 54

Mais oito senadores foram excluídos da lista de inadimplentes do imposto de renda referente aos 14º e 15º salários, que, nos últimos cinco anos, deixaram de ser recolhidos à Receita Federal. Ainda não divulgada, a detecção de devedores ao menos forçou o Senado a tornar público, devido ao constrangimento causado, quais foram os parlamentares que individualmente optaram por pagar a conta. Francisco Dornelles (PP-RJ), Ivo Cassol (PP-RO), Lídice da Mata (PSB-BA), Mário Couto (PSDB-PA), Paulo Davim (PV-RN), Pedro Simon (PMDB-RS)*, Roseana Sarney (PMDB-MA, atual governadora do Maranhão) e Serys Slhessarenko (ex-senadora pelo PT do Mato Grosso) passam também a integrar a lista dos que honraram a dívida.

As novas informações divulgadas pelo Senado revelam que, dos 81 senadores (titulares ou não) em atividade, 36 deixaram que a Casa – ou seja, o contribuinte brasileiro – pagasse os impostos não recolhidos sobre o benefício extra, pago nos últimos cinco anos. Dos 55 nomes da lista atualizada, 45 são senadores no exercício do mandato.

A lista de quem preferiu recolher os impostos por iniciativa própria foi publicada no Blog do Senado na última terça-feira (27) – um dia após o fim do prazo inicial (três dias úteis depois de resolução aprovada em plenário) para que cada senadores pudesse formalizar a opção à Diretoria Geral. Inicialmente, 46 senadores, suplentes ou ex-senadores foram mencionados como quites em relação à Receita, mas o número subiu para 47 já no dia seguinte.

  Publicado em: Governo

Em política tudo tem um sentido. Quem chamou para si a responsabilidade do encontro dos governadores, em Brasília, no Congresso Nacional e com o encontro com o ministro Mantega? A governadora Roseana Sarney.

Roseana e Cid Gomes estiveram à frente para que o pacto federativo seja votado ainda nesse ano, coisa que facilitará a vida presidenta Dilma sobre a divisão dos royalties do petróleo.

Era tudo que todos os gestores públicos, tanto os estaduais quanto os municipais, um aumento substancial do FPE e FPM.

Claro que a divisão dos royalties do petróleo nos contratos antigos não valeria a pena nem para os gestores estaduais e municipais e sequer para a presidenta Dilma, que compraria uma briga com dois colégios eleitorais fortes antes de 2014.

Com isso, o melhor seria partir para o aumento dos fundos de participações e a melhor redistribuição dos tributos.

Em sintonia com o planalto, o presidente do Congresso Nacional, José Sarney, colocará em votação ainda esse ano o pacto federativo.

Como tudo já ficou acertado, a presidenta vetará a divisão dos contratos antigos de exploração de petróleo, mandará uma medida provisória dando aumento do FPE e FPM, além de aprovar a divisão dos royalties do petróleo para os contratos futuros, ou seja, os relacionados ao pré-sal.

Roseana já foi a musa do impeachment e agora se tornará a musa que trouxe a paz através da votação do pacto federativo.

Esta é a importância de José Sarney em qualquer governo. Ele consegue fazer o papel de ministro da fazenda, líder do governo e presidente do Congresso Nacional.

Depois vejam o resultado positivo para a presidenta Dilma em todo o país, haja vista que ela agradou a todosem pleno Natal…

  Publicado em: Governo

Tanto o PCdoB de Flávio Dino e Márcio Jerry quanto o PSB de Roberto Rocha lutam pelo mesmo espaço, a secretaria de governo do futuro prefeito Edivaldo Holanda Junior.

Edivaldo Holanda Junior já colocou a disposição do PCdoB as pastas de comunicação, esporte e educação. Deixando à disposição de Márcio Jerry a Secretaria de Comunicação.

O problema é que a Secretaria de Comunicação não é um posto em que o Márcio Jerry poderá fazer os contatos políticos, os contatos empresariais e futuras alianças, visando à campanha eleitoral de Flávio Dino em 2014.

Por outro lado, a Secretaria de Comunicação levaria, ainda, Márcio Jerry se afastar do PCdoB e não exercer as funções que Flávio Dino espera dele. A questão salarial também não é compensadora, uma vez que Márcio Jerry recebe atual um ISO fechado no gabinete do deputado Rubens Pereira Junior.

Sua luta continua sendo pela secretaria de governo…

O futuro vice-prefeito, Roberto Rocha, também luta pela pasta visando sua eleição para o Senado em 2014. Ele sabe que o posto de vice-prefeito não o dará condições de lutar, ainda mais se a pasta ficar com o PCdoB, pois ele que o candidato preferido de Flávio Dino ao Senado é José Reinaldo.

José Reinaldo, por sua vez, terá a árdua missão de tentar unir as “oposições” em torno da candidatura de Flávio Dino.

Eles apostam a miudeza do PTC, partido do prefeito eleito Edivaldo Holanda Junior, que não tem nome para o cargo.

Nesse jogo não se sabe quem sairá ganhando. O prefeito eleito Edivaldo Holanda Junior não conseguiu definir. Pelo visto, o prefeito quer um secretário de governo envolvido com sua gestão e não usando o posto apenas como trampolim para 2014.

  Publicado em: Governo

EUA querem intercâmbio de negócios para a Copa 2014

Os megaeventos esportivos que o Brasil sediará nos próximos anos estão aproximando o país das principais potências econômicas do mundo. Nesta quarta-feira (28), o ministro do Turismo, Gastão Vieira, recebeu uma delegação americana composta por autoridades do Departamento de Estado, investidores e acadêmicos na área de negócios e marketing esportivo. Na pauta, as principais oportunidades criadas com a Copa do Mundo da FIFA 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. “O Brasil aceitou um dos maiores desafios de sua história, o de realizar dois eventos deste porte em um curto espaço de tempo. Temos uma responsabilidade em nosso setor turístico e a cooperação de países com esta expertise, como os Estados Unidos, certamente nos ajudará a construir um grande legado”, afirmou Gastão Vieira. Reta Jo Lewis, representante especial para Assuntos Intergovernamentais do Departamento de Estado, ressaltou que a marca brasileira tem tudo para se fortalecer como nunca a partir da organização dos eventos. “O apelo turístico do país nos parece fundamental para pavimentar um novo tipo de inclusão social. Para vencer a barreira da língua, por exemplo, há espaço para nossa colaboração com o intercâmbio de estudantes e ações semelhantes”, afirmou.

Prefeitura de Ribamar vai implantar novos benefícios para professores

Representantes da Prefeitura de São José de Ribamar e dos professores da rede municipal de ensino realizaram, na manhã desta quinta-feira (29), reunião de trabalho para discutir algumas reivindicações da categoria. Dos três pontos da pauta, que já havia sido tratada durante encontro promovido pelo prefeito Gil Cutrim (PMDB) com membros do Sindicato dos Trabalhadoresem Educação Públicado Maranhão (Sinproesemma) na última terça-feira, dois (gratificação para os educadores que trabalham em locais de difícil acesso e pagamento das referências para apenas alguns professores, de acordo com levantamento que está sendo elaborado) serão implantados a partir de janeiro de 2013. “O atendimento destas reivindicações é mais uma prova que a administração Gil Cutrim valoriza os professores ribamarenses”, afirmou o secretário municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Rodrigo Valente, que representou o prefeito na reunião e recebeu o aval do mesmo para anunciar a implantação dos benefícios.  

Seminário de Educação Infantil celebra 25 anos da Omep no Maranhão

A Organização Mundial para Educação Pré-Escolar no Maranhão (OMEP/MA), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), realizou, nesta quinta-feira (29), o Seminário Estadual de Educação Infantil, que teve como tema “Direito das Crianças Viver, Brincar, Explorar e Conhecer o Mundo”, em celebração aos 25 anos da OMEP-MA e aos 400 anos de São Luís. O evento contou com a participação do presidente da OMEP-MA e secretário–adjunto Gestão Institucional da Seduc, Fernando Silva, que também estava representando o secretário de Educação, Pedro Fernandes; Maria Aparecida Salmaze, presidente da OMEP – Brasil e vice-presidente Mundial da OMEP; Roberto Mauro Gurgel, vice-presidente da OMEP – Brasil; José Ribamar Bastos Ramos, presidente do Conselho Estadual de Educação do Maranhão; e Conceição Moura, do Núcleo de Educação Infantil da Universidade Federal e do Comitê Gestor do Fórum de Educação Infantil do Maranhão. De acordo com Fernando Silva, o encontro serve não somente para comemorar os 25 anos da OMEP – MA, mas também é um espaço para as discussões em relação à educação infantil trabalhada no Maranhão. “Aproveitamos esse momento também para discutirmos a educação primáriaem nosso Estado. Lutamos por essa premissa, com a finalidade de fazer com que a sociedade possa observar as crianças através do prisma da cidadania, ou seja, reconhecendo na criança um verdadeiro cidadão”, ratificou. A Organização Mundial para Educação Pré-Escolar, OMEP, é uma entidade filantrópica, que foi criada em 1948 e que se ocupa de todos os aspectos relacionados ao cuidado e à educação de crianças de até 5 anos.

Secretário Luis Fernando destaca, em Imperatriz, potencialidades econômicas do Maranhão

O secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva iniciou nesta quarta – feira (28), em Imperatriz, uma agenda de trabalho de três dias na segunda maior cidade do estado. Entre os compromissos, reuniões com os moradores da Vila Cafeteira sobre o andamento do processo de regularização das áreas construídas para obtenção do título definitivo de suas moradias. Luis Fernando, representando a governadora Roseana, também participará do sorteio do Programa Minha Casa, Minha Vida, nesta sexta-feira (30), quando serão contempladas 3 mil pessoas cadastradas no projeto de moradia urbana. O primeiro compromisso de Luis Fernando em Imperatriz, na noite de quarta-feira (28), foi a participação na abertura do II Congresso de Economia da Região Tocantina, promovido pela Faculdade Santa Terezinha (Fest). Acompanhado do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, e do secretário Hildo Rocha (Cidades e Assuntos Políticos), Luis Fernando falou a uma plateia seleta, formada em sua maioria por estudantes universitários, professores, empresários de diversos segmentos, líderes classistas, comunitários e políticos. Em sua palestra, o secretário da Casa Civil abordou o tema “Geração de Emprego e Renda como política pública de redução da pobreza no Maranhão”. Destacou as transformações econômicas vividas no Maranhão, e falou das ações que vem sendo desenvolvidas para melhoria da qualidade de vida da população, além das iniciativas promovidas para redução da pobreza extrema no estado.

SES inaugura amanhã mais leitos no hospital Presidente Vargas

O subsecretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite, inaugura nesta sexta-feira (30), às 9 horas, uma unidade semi-intensiva com sete leitos e uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com 10 leitos no Hospital Presidente Vargas. Os novos leitos serão destinados preferencialmente para os pacientes portadores de HIV/Aids, tuberculose e doenças tropicais.

  Publicado em: Governo

Seria providencial que o resultado desse “I Fórum” fosse repassado, de forma didática, para toda a coletividade, haja vista que existem muitas dúvidas de como funciona o Sistema Único de Saúde e a responsabilidade de cada gestor público com a sua complexidade a ser oferecida aos munícipes. Quiçá os politiqueiros passarão a respeitar a coisa pública? É necessário que o povo saiba o que seu município recebe de recursos do SUS e quais são as especialidades médicas que o gestor público tem a obrigação de oferecer. Isso não pode ficar só nos gabinetes!!!

A judicialização da saúde será o tema central do I Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde no Maranhão, que conta com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O evento terá a participação de desembargadores, juízes, promotores, procuradores, defensores públicos e gestores estaduais de saúde, e as inscrições gratuitas serão encerradas nesta sexta-feira (30).  

O evento acontecerá nos dias 12 e 13 de dezembro, no auditório do Pestana Resort Hotel,em São Luis, e é coordenado pelo Comitê Estadual para Monitoramento das Demandas de Assistência à Saúde. O objetivo é discutir a atuação dos gestores e operadores do Direito diante do aumento de processos para garantir o direito à saúde.

O coordenador estadual do Comitê e vice-diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), o juiz João Santana, disse ser crescente o envolvimento do Judiciário com as demandas de saúde. Para ele, o fórum com a participação de diversos representantes do Judiciário e a integração com os gestores da saúde no estado é uma grande oportunidade para discutir alternativas para melhorar o entendimento nas decisões a serem tomadas, ou mesmo evitar estas demandas judiciais.

“O fórum contará com profissionais do mais alto gabarito no que diz respeito ao entendimento da questão jurídica e da legislação e normas da política do SUS, de modo que se esclareça os participantes sobre os caminhos que todos devemos tomar a fim de garantir um atendimento de saúde gratuito e digno a quem precisar sem que necessite recorrer a meios jurídicos”, diz.      

 Entre as palestras programadas para o fórum está o “Diagnóstico da Saúde Pública do Maranhão”, que será ministrada pelo subsecretario de Estado da Saúde, José Marcio Soares Leite.    

As inscrições, gratuitas, podem ser realizadas até esta sexta-feira (30). O evento conta com de 260 vagas, disponíveis para a comunidade médica e jurídica. Outras informações pelos telefones (98) 3235-3231/3227-8087.

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Ao todo, 76.647 inscritos estarão disputando as 2.379 vagas oferecidas no concurso público promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), para a área de Segurança Pública. As provas serão aplicadas neste sábado (1º) e domingo (2),em São Luís, Caxias e Imperatriz.

São 54.502 inscritos para o cargo de Soldado PM e Bombeiro; 14.485 para Policial Civil e 7.660 para Delegado. Esse quantitativo concorre a 2.000 vagas para Polícia Militar; 150 para o Corpo de Bombeiros; e 229 para Polícia Civil. A realização de todas as etapas do concurso é de responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Os candidatos devem ficar atentos: neste sábado (1º), das 14h às 19h, será realizada a prova objetiva de múltipla escolha para o cargo de Delegado da Polícia Civil, enquanto que, a prova escrita discursiva, para o mesmo cargo, será realizada no domingo (2), também das 14h às 19h. Os postulantes aos cargos de soldado da Polícia Militar e soldado do Corpo de Bombeiros Militar fazem a prova escrita objetiva de múltipla escolha no domingo (2), de 8h às 12h.

Também no domingo (2), das 14h às 19h, os inscritos para Escrivão de Polícia, Farmacêutico Legista, Investigador de Polícia, Médico Legista, Odontolegista e Perito Criminal fazem as provas escrita objetiva de múltipla escolha e a escrita discursiva. Para o cargo de Auxiliar de Perícia Médica Legal, será aplicada somente prova de múltipla escolha.

Os candidatos que tiverem dúvidas quanto ao horário, local e a data da realização de suas provas, devem acessar o site da Fundação Getúlio Vargas (http://www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/maranhao12). No endereço eletrônico, estão disponíveis o Cartão de Informação de cada um dos candidatos, com dados referentes ao estabelecimento, endereço e sala em que irá realizar a prova, bem como as orientações para que cada candidato possa realizar os seus exames, sem transtornos.

Orientações

A FGV alerta que o candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, comprovante de inscrição (Cartão de Informação impresso do site) ou comprovante de pagamento da taxa de inscrição e de documento de identidade original.

O não comparecimento implicará na eliminação automática do candidato. Ainda, de acordo com as normas do concurso público, não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados. O candidato apenas poderá realizar a prova no local designadoem seu Cartãode Informação, sendo vedada a realização da prova em qualquer outro local.

Também não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legislação, excetuando-se para o cargo de Delegado de Polícia Civil, conforme procedimentos de consulta a material de apoio na prova discursiva, previstos no Edital de Concurso.

Será eliminado, o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bipe, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné e gorro.

INSCRITO NO CONCURSO

Total geral: 76.647

Delegado: 7.660

Polícia Civil: 14.485

Soldado PM e CBM: 54.502

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O camarada dá uma escorregada ao constranger Banco do Brasil

AdNews

Qualquer declaração polêmica de uma figura pública se propaga com enorme facilidade por praticamente todos os veículos. Imagine, então, quando essa notícia é dada pelo técnico da seleção brasileira de futebol em sua primeira coletiva de imprensa. Ao comentar a pressão que é exercida em sua profissão, Luis Felipe Scolari gerou uma saia justa muito grande com o Banco do Brasil, o maior anunciante de setor bancário brasileiro.  “Se não quiser pressão, vai trabalhar no Banco do Brasil, senta no escritório e não faz nada”, afirmou o técnico.

A empresa se posicionou em relação a declaração, disse lamentar a nota e que espera que Felipe se inspire nas conquistas da seleção brasileira de vôlei, que é patrocinada pelo Banco do Brasil. “O Banco do Brasil lamenta  o comentário infeliz do técnico Luis Felipe Scolari e afirma que se orgulha por contar com 116 mil funcionários que todos os dias vestem a camisa do Banco, com as cores do Brasil, e trabalham com dedicação e compromisso para atender com excelência às necessidades de nossos clientes e do nosso país”, afirmou o BB, em comunicado.

Confira a íntegra da nota do Banco do Brasil:

“O Banco do Brasil, junto com todo o povo brasileiro, deseja boa sorte ao técnico Luís Felipe Scolari em seu novo desafio à frente da Seleção, e torce para que as grandes conquistas do vôlei brasileiro, patrocinado pelo BB há mais de 20 anos, inspirem o trabalho da Seleção.

Entrentanto, o Banco do Brasil lamenta o comentário infeliz do técnico Luis Felipe Scolari e afirma que se orgulha por contar com 116 mil funcionários que todos os dias vestem a camisa do Banco, com as cores do Brasil, e trabalham com dedicação e compromisso para atender com excelência às necessidades de nossos clientes e do nosso País.

Para a família BB, planejamento, respeito e organização são os segredos para uma estratégia de sucesso que transforma a pressão do dia-a-dia em motivação para as conquistas e para o apoio ao desenvolvimento do Brasil.”

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Do blog do Marco D’Eça

As medalhas de Dilma Rousseff…

Na agenda da presidente Dilma Rousseff (PT) no Maranhão, segunda-feira, consta o recebimento de duas medalhas.

A “Medalha dos 400 Anos” será entregue pela governadora Roseana sarney (PMDB)l, em solenidade no Palácio dos Leões.

A outra é a “Medalha do Mérito de Manoel Beckman”, entregue pela Assembleia Legislativa.

E é aí que está a polêmica.

A comenda à presidente foi concedida por iniciativa do vice-líder do governo, Magno Bacelar (PV).

Mas consta na agenda que será entregue pelo presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB)…

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Autor: Luis Nassif

Havia muitos Joelmir Betting em um só: o amigo doce, o jornalista célebre e o palestrante imbatível.

Joelmir foi o primeiro jornalista brasileiro a explorar em sua plenitude a comunicação de massa. Transitou pelo jornal – durante anos, com a coluna na Folha -, pela rádio e pela televisão. Tornou-se palestrante requisitadíssimo. Levou o jornalismo econômico dos gabinetes para as donas de casa.

Para se ter ideia de seu alcance, a primeira pessoa que me chamou a atenção para Joelmir foi minha mãe, lá pelos fins dos anos 60, encantada com seu estilo.

Depois de uma carreira rápida na Folha, como repórter e, depois editor, enveredou pelo colunismo e passou a explorar o estilo radiofônico imbatível, recheado de bordões saborosos.

Como enfatizava a querida Lucila, sua esposa, Joelmir era um cronista da economia. Não chegava a aprofundar nas análises macroeconômicas, como Rolf Kuntz, nem a explicar nas análises setoriais, como Celsão Ming. Seu estilo era o da crônica saborosa.

Na Folha, a coluna de Joelmir tornou-se referência. Mas a aproximação maior com o público se dava através do jornal Gente, da rádio Bandeirantes, no horário campeão da manhã, ao lado dos queridos José Paulo de Andrade e Salomão Esper. Substituí Joelmir no programa, quando ele foi para a Globo, e sei o que era seu tremendo alcance.

Nunca o ditado sobre a grande mulher atrás do grande homem foi tão significativo, quanto nas relações entre Joelmir e a apaixonadíssima Lucila, tão apaixonada que – como ela me contou uma vez – tinha ciúmes até dos tempos em que ainda não conhecia Joelmir. Em torno de ambos sempre circulou uma família encantadora, equilibrada, madura, com filhos que honraram a memória do pai.

O mais significativo de Joelmir é ter-se tornado personagem nacional sem o deslumbramento e o estrelismo falsamente internacionalista de muitos sucessores. Sempre foi o rapaz de Tambaú, afilhado do padre Donizetti. Nunca abdicou de suas origens e de seus modos simples.

Contou-me uma vez que, no Jornal Gente, a maior repercussão era quando falava de receitas caseiras e outros temas do dia-a-dia dos ouvintes.

Havia o Joelmir da imprensa escrita, radiofônica e televisiva. Mas o Joelmir mais brilhante era o palestrante, com sua sucessão de imagens irônicas, o modo fluente de falar, o encadeamento de temas que encantava as plateias.

Ao mesmo tempo, era um ser humano extremamente sensível, que se abalava quando exposto às mudanças de humores das redações. Foi assim quando saiu da Folha e, mais tarde, quando deixou a Globo. Mas sempre tinha, como reforço emocional, a presença permanente de Lucila.

Trabalhamos juntos na consolidação da AJEF (Associação dos Jornalistas de Economia e Finanças) e fizemos parte da mesma chapa que conquistou o Sindicato dos Jornalistas em 1984.

Ao lado de Aloisio Biondi, Joelmir foi parte fundamental na criação do moderno jornalismo econômico do país.

Espero chegar a tempoem São Paulo, para as homenagens a um grande homem.

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O comentário em Brasília é de que a presidenta Dilma Rousseff deve devolver o abacaxi para o Congresso descascar ou manter seu veto parcial e aceitar sua medida provisória que seguirá anexado, sobre a distribuição dos royalties do petróleoem os Estadose Municípios não produtores.

Comentaristas dizem que a presidenta deverá vetar a parte que muda a distribuição dos contratos atuais, deixando as alterações previstas no projeto para as concessões futuras, coisa acatada pelo Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro. 

E o que já disse aqui!!! Dilma não vai agradar e desagradar nenhum dos dois lados. Ela veta parte e aprova outra, depois joga para o Congresso.

A presidenta já deu logo um jeito de jogar, quando disse ser contra mexer na divisão das atuais receitas, posição que atende também os governadores do Espírito Santo e São Paulo.

Com uma carta da manga, Dilma para não desagradar aos governos estaduais e municipais não produtores de petróleo, que lutam pela aprovação sem veto da divisão dos royalties, Dilma deve oferecer a renegociação de dívidas junto ao governo federal, uma das principais reivindicações dos governadores e prefeitos, e também aumentar o FPE e FPM.

Dilma não vetaria a parte da lei que seria mantida pela presidente trata das regras de pagamento e distribuição de royalties nos campos do pré-sal, que serão licitados pelo regime de partilha, com o primeiro leilão previsto para novembro de 2013.

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