Medida objetiva garantir o pagamento dos salários atrasados do funcionalismo público, diz o Ministério Público. Mas o prefeito de Alto Alegre do Pindaré não foi reeleito? Como pode um camarada que deixa salários atrasar se reeleger? Seria o povo sem vergonha, comprado ou simplesmente acreditam nas promessas mirabolantes desses enganadores? Eis a questão!!! Em minha opinião, o Brasil ainda não tem condição sócio-educativa para escolher seus gestores públicos…

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou o bloqueio de 60% do montante das contas dos municípios de Santa Luzia (a 297km de São Luís) e Alto Alegre do Pindaré (distante 349km da capital). O objetivo é garantir o pagamento dos servidores municipais que, em ambos os municípios, têm os seus salários atrasados por mais de dois meses.

A decisão, datada de 9 de novembro, acolhe a medida liminar pedida nas Ações Civis Públicas ajuizadas, no dia 7, pela promotora de justiça Herlane Maria Fernandes de Carvalho, titular da Comarca de Santa Luzia.

Também foi determinado que a Secretaria de Administração dos dois municípios envie, no prazo de 48 horas, a folha de pagamento atualizada ao Banco do Brasil, para que os salários dos servidores sejam regularizados.

Em caso de descumprimento, está prevista uma multa diária de R$1.500 aser paga pelos prefeitos. Atualmente, Santa Luzia é administrada por Márcio Leandro Antezana Rodrigues. Já Alto Alegre do Pindaré tem como gestor Atenir Ribeiro Marques.

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Agência Brasil

As despesas de transporte das viagens que a presidenta Dilma Rousseff fez durante a campanha eleitoral das eleições municipais de outubro somaram R$ 436.953,06, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (12/11) pela Secretaria-Geral da Presidência. A conta foi paga pelo PT, partido da presidenta.

No primeiro turno, Dilma fez duas viagens para apoiar candidatos do PT que concorriam às eleições municipais: São Paulo, onde Fernando Haddad disputava a prefeitura, e Belo Horizonte, em que apoiou Patrus Ananias. Os custos referentes ao uso de transporte oficial, aéreo e terrestre das duas viagens, segundo a secretaria-geral, custaram R$ 110.570,28.

As idas a Manaus, onde a presidenta apoiou a candidata Vanessa Graziotin (PCdoB), a Campinas, em que o petista Marcio Pochmann disputava a prefeitura, a Salvador, para apoiar Nelson Pelegrino, e mais uma paradaem São Paulo– todas no segundo turno – custaram mais R$ 326.382,78.

Comentário do Blog: Estranho foi a prestação de contas do candidato Edivaldo Holanda Junior, que declarou ter gasto no primeiro turno apenas R$ 300 mil.

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Fernando Rodrigues

O prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, jantou nesta segunda-feira (12.nov.2012) com a presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada. Só os dois estiveram à mesa.

Relatos do jantar indicam que Kassab manifestou a Dilma “disposição pessoal” de apoiar a reeleição da presidente em 2014. O prefeito disse também que enxerga um PSD “amplamente” favorável a essa posição. Mas pediu um tempo para formalizar a aliança.

A partir de janeiro de 1º de janeiro de 2013, quando já tiver terminado o seu mandato como prefeito de São Paulo, Kassab pretende iniciar um processo de consulta formal a todos os diretórios estaduais do PSD e à bancada de congressistas da sigla. Só depois de a maioria concordar com a adesão ao governo de Dilma Rousseff a sigla vai se declarar da base de apoio ao Planalto. Aí poderá ter um cargo na Esplanada dos Ministérios.

É claro que Kassab tem o controle quase total do PSD. A chance de o resultado da consulta ser anti-Dilma é próxima a zero. Ainda assim, o prefeito paulistano prefere fazer todo o processo interno para começar a criar uma cultura partidária que inexiste em quase todas as outras agremiações políticas brasileiras. Explicou esse ponto a Dilma.

Embora seja um partido criado de um “catado” de políticos do DEM e de outras siglas de menor expressão, o apoio do PSD numa campanha presidencial é muito relevante. A legenda tem hoje 48 deputados e um dos maiores tempos de rádio e TV na propaganda eleitoral. Esse é o maior “ativo” que Kassab oferecerá a Dilma em 2014.

Mas há dúvidas em setores do PT a respeito da sinceridade de Kassab quando fala que poderá apoiar a reeleição de uma presidente petista em 2014. Neste ano de 2012, ele começou dizendo que apoiaria a candidatura de Fernando Haddad (PT) a prefeito de São Paulo, mas depois acabou embarcando na aliança pró-José Serra (PSDB) na disputa paulistana.

Kassab responde a esse episódio dizendo que no caso de São Paulo era só uma posição local e pessoal dele –nunca escondida do PT. Agora, seria uma atitude de um partido que atua em nível nacional e não há hipótese de declarar apoio a Dilma em 2014 e depois recuar, mesmo que o candidato a presidente pelo PSDB venha a ser José Serra.

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Enganam-se aqueles que pensam que o prefeito Edivaldo Holanda Junior irá cumprir sua promessa de campanha em manter todos os 22 mil serviços prestados existentes hoje na Prefeitura de São Luís.

Isso será um choque para a economia do município em todos os aspectos. Os pequenos empresários serão os primeiros a sentir o impacto, haja vista que a maioria esmagadora desses serviços prestados é moradora dos bairros periféricos e a mola propulsora dessa faixa econômica de São Luís.

Esses trabalhadores são pais e mães de famílias, que só tem essa renda para sustentar 5 ou 10 pessoas. Aí entra o fator social. O que eles farão, haja vista que os mesmos não irão dispor de salário desemprego, aviso prévio, Fundo de Garantia? Simplesmente sairão com os dias trabalhados, férias proporcionais e 13º proporcional!!!

O mercado de trabalho de São Luís absorve de imediato esses milhares pais de família? Claro que não!!! São Luís é uma cidade cujo estimulo de emprego é voltado à construção civil.

Aí vale uma ressalva, quem entre os candidatos à Prefeito de São Luís, falou em estimular a vinda de grandes investimentos privados para esta cidade? Nenhum!!! Pois os babacas ficaram disputando quem era mais amiguinho de Dilma, com se um país, um Estado ou um município sobrevivesse apenas de recursos públicos… Que merda de gestores.

Os índices vão sair… Com certeza os incautos e os politiqueiros canalhas e safados irão dizer que a culpa é do governo do Estado e até do Sarney. Querem apostar?

Espero que o Sine e o SEBRAE encontrem meios para ajudar esses futuros desempregados.

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É obvio que Flávio Dino era o candidato predileto para concorrer à Prefeitura de São Luís contra o atual prefeito João Castelo.

Ele tinha vinha de duas derrotas, uma para o próprio Castelo em 2008 numa disputa pela prefeitura de São Luís, no segundo turno, e outra em 2010 para Roseana Sarney numa disputa pelo governo do Estado, no primeiro turno.

Isso abalou a estrutura política e emocional de Flávio Dino.

Não demorou em vir à tona um dos piores escândalos desse país envolvendo o seu partido, o PCdoB, no Ministério do Esporte, com desvios de bilhões e bilhões, através ONGs.

Foi acalentado ao ser nomeado para presidir a EMBRATUR.

Não demorou em acontecer uma tragédia na sua vida pessoal, a morte prematura e covarde do seu filho Marcelo, por erro médio no Hospital Santa Lúcia, em Brasília.

Diante dos fatos, Flávio Dino declara que não disputaria mais a Prefeitura de São Luís e nem tampouco se envolveria na disputa.

Eu até acredito que essa era sua idéia…

Ao chegar 2012, lá estava Flávio Dino engajado na disputa pela Prefeitura de São Luís, não como candidato, mas como o mentor de um consórcio de candidatos, que de lá sairia o escolhido. Talvez aquele que melhor seguisse suas orientações e não o atrapalhasse em suas empreitadas para 2014.

Flávio Dino viu que o perfil que se enquadrava era o de Holanda Junior, mas ele precisa de outras forças além do PCdoB e conseguiu através de Eduardo Campos atrair o PSB e cooptar o Roberto Rocha.

Estava fechado o seu cercoem São Luíse outras estratégias em alguns municípios.

Flávio Dino só não contou com um agravante, caso a gestão de Holanda Junior (que não será dele de fato) não funcionar, a responsabilidade será totalmente dele, assim como se for maravilhosa, os méritos serão dele.

Por isso, Flávio Dino tem que manter Holanda Junior diuturnamente monitorado e se possível monitorar Roberto Rocha, missão mais difícil.

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Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff tem até o dia 30 para decidir sobre o projeto que redistribui os royalties do petróleo. O texto chegou à Casa Civil na noite da última sexta-feira (9/11), data a partir da qual a presidente tem 15 dias úteis para decidir sobre o projeto. Após a aprovação na Câmara, ocorrida na última terça-feira (6/11), a presidente Dilma disse que faria uma “análise exaustiva” do texto antes de decidir se vetará o texto de forma total ou parcial ou ainda se sancionará o projeto sem mudanças.

O texto aprovado não era a proposta do Executivo e deixou de fora a previsão de repasse de 100% dos royalties dos poços que serão licitados para a educação, como queria o governo. A presidente Dilma também defendia a manutenção dos atuais contratos de exploração do regime de concessão para preservar os ganhos dos estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Comentário do Blog: Em minha opinião, os assessores especialistas em “agradar desagradando” vêm buscando alternativas para vetar aquilo agradam uns e desagradam outros e o inverso. Final? Retorno para o Congresso Nacional!!!

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A governadora Roseana Sarney assinará, às 15h, desta terça-feira (13), em seu gabinete, no Palácio dos Leões, ordem de serviço para o início das obras de substituição dos19 quilômetrosda adutora do Sistema Produtor Italuís, localizada no Campo de Perizes. Participarão do ato, o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, e o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), João Reis Moreira Lima.

Para a realização da obra, o Governo do Estado, por meio da Caema, conseguiu junto ao Governo Federal, investimentos de R$ 106.887.593,62, sendo R$ 96.920.077,15 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com a contrapartida de R$ 9.967.516,45 do Governo do Maranhão. A obra tem conclusão prevista para novembro de 2013.

De acordo com o projeto executivo elaborado pela empresa Esse Engenharia e Consultoria Ltda, serão substituídos19 quilômetrosde tubos de ferro dúctil DN1200 mm, por tubos de aço de1400 mmde diâmetro. Válvulas, ventosas, aterros, estacas, aço e concreto serão usados na obra, que contempla também uma ponte de treliça sobre a qual a adutora atravessará o Estreito dos Mosquitos.

Para o presidente da Caema, João Reis Moreira Lima, com a instalação dos tubos em aço patinável (mais resistentes à corrosão), espessura de chapa 12,7mm com costura helicoidal, revestida interna e externamente, haverá significativa melhoria no sistema. “Teremos um ganho de vazão da ordem de300 litrospor segundo, o que irá melhorar o abastecimento de água na capital maranhense, além de proporcionar maior segurança e confiabilidade na operação”, disse o presidente, destacando que a nova adutora será instalada sobre pilotis, paralela à BR 135 e após as torres de alta tensão da Eletronorte.

O Sistema Produtor Italuís é responsável pelo abastecimento de 60% dos bairros da capital maranhense e tem sofrido, nos últimos anos, constantes rompimentos, ocasionados pelo alto teor de corrosão grafítica na tubulação da adutora. A expectativa é que após a conclusão da obra, terminem as interrupções no abastecimento de águaem toda São Luís, o que vinha causando vários transtornos à população.

Além da substituição da adutora, a Companhia vai instalar 130 mil hidrômetros nas residências da capital, visando diminuir os vazamentos e as perdas de água contabilizadas atualmente. “Com a instalação dos novos hidrômetros, teremos condições de fazer um melhor controle da distribuição de água dos sistemas e também do desperdício, melhorando a qualidade dos serviços prestados”, afirmou o engenheiro Ignácio Álvares Oliveira, responsável pelo Setor do Controle Operacional da Caema.

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Com informações Cláudio Humberto

O recém-eleito prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), já começou a estruturar a equipe de trabalho. Nesta segunda (12), ele fará o anúncio oficial do nome do economista Marcos Cruz para assumir um dos cargos mais importantes: o de secretário de Finanças. Tanto assim que o sócio da McKinsey – onde começou a trabalhar com 23 anos – já colocou sua parte na empresa à venda, segundo alta fonte da reconhecida consultoria. Além de Cruz, outros cinco secretários serão anunciados hoje.

Com certeza as cinco que sempre venho chamando a atenção, planejamento, orçamento, saúde, educação e gestão.

Essa é a espinha dorsal, as outras secretarias podem esperar, pois são seguimentos que não geram impacto de imediato numa gestão, ainda mais não sabendo o que vem pela frente.

Parabéns, Haddad!!!

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Edivaldo Holanda (pai) deve muito a Roberto Rocha, de quem foi escudeiro de suas presepadas quando jovem, pois era o homem de confiança do governo Luis Rocha.

Holandão não se bica com o “Politburo ludovicense”, que quer emplacar a todo custo Marcio Jerry como Secretário de governo e, assim, ser o vigilante de Holandinha.

Holandão quer seu filho Holandinha livre, leve e solto, com isso quer emplacar como secretário de governo Roberto Rocha, que seguiu a estratégia da raposa Holandão.

Enquanto isso, Holandinha não se meteu, pois quem estava falando era o seu vice e o presidente da comissão de transição.

Foi um tiro certeiro no “Politburo ludovicense”!!! Marcio Jerry acusou o golpe e partiu pra cima do vice como se ele fosse o prefeito.

Holandinha nada disse. Seguiu como se nada estivesse acontecendo.

Mas Holandão, esperto e “bom nas armações” conseguiu fazer com que Roberto até conversasse amistosamente com a comissão de transição de Castelo, que prometeu mundos e fundos…

Moral da história? O futuro Secretário de Governo de Holandinha será o seu próprio Vice, Roberto Rocha.

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O atual prefeito João Castelo ainda tem a receber somente das verbas constitucionais cinco parcelas:

FPM: parcela do dia 20 de novembro e a do dia 30 de novembro de 2012; parcela do dia 10 de dezembro de 2012, parcela do dia 20 de dezembro de 2012 e parcela do dia 30 de dezembro de 2012, que estará liberada na conta a partir do dia 31 de dezembro, ou seja, último dia de governo João Castelo.

Vale ressaltar que o FPM dos meses de novembro e dezembro teve um aumento bem substancial terá um acréscimo acima de 20%. É bom que os prefeitos eleitos estejam atentos a essa novidade.  

FUDEB: O repasse do dia 20 de novembro, mas os recursos do FNDE (merenda e transporte escolar), PDE e PPDE; a mesmas parcelas no dia 20 de dezembro de 2012. 

SUS: A última parcela recebida pelo prefeito Castelo foi referente ao mês de setembro. O SUS paga Fundo a Fundo, nesse caso, São Luís recebe por várias rubricas, basta acessar o site http://www.fns.saude.gov.br. A atual gestão deve receber em novembro os recursos do SUS referente ao custos de outrubro e em dezembro referente ao de novembro. Ao custos refenrente ao mês de dezembro de 2012, que receberá já será o futuro prefeito Edivaldo Holanda Junior. 

ICMS: É um repassa variável, mas também caem todos os meses na conta da prefeitura, e São Luís é o município maranhense que leva a maior fatia.

Quantos aos recursos próprios da Prefeitura, principalmente os de tributação, ISS, emissão de Notas Fiscais, IPTU, Alvarás e demais documentações, é uma caixa preta, pois aí somente através de uma auditoria para saber quanto é a arrecadação mensal do município de São Luís com seus impostos municipais.

Uma comissão de transição não pode intervir nas decisões de gestões do atual prefeito, com isso o podem fazer é obter informações contábeis, licitatórias e orçamentárias, coisa que já passou pela Câmara de Vereadores e que o prefeito eleito terá que trabalhar com o orçamento já aprovado, se bem que orçamentos são vulneráveis!!!  

A partir do dia 10 de janeiro, o prefeito Edivaldo Holanda Junior passa a receber as parcelas correspondentes aos repasses constitucionais.

Quanto a deixar dinheiro em caixa, muito das vezes é tudo um engodo, pois tem que se apurar o que o ex-prefeito deixou de restos a pagar, que na maioria das vezes extrapola o valor deixado em caixa, com isso o certo é que ele deixou a Prefeitura no VERMELHO.

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