O atual prefeito João Castelo ainda tem a receber somente das verbas constitucionais cinco parcelas:

FPM: parcela do dia 20 de novembro e a do dia 30 de novembro de 2012; parcela do dia 10 de dezembro de 2012, parcela do dia 20 de dezembro de 2012 e parcela do dia 30 de dezembro de 2012, que estará liberada na conta a partir do dia 31 de dezembro, ou seja, último dia de governo João Castelo.

Vale ressaltar que o FPM dos meses de novembro e dezembro teve um aumento bem substancial terá um acréscimo acima de 20%. É bom que os prefeitos eleitos estejam atentos a essa novidade.  

FUDEB: O repasse do dia 20 de novembro, mas os recursos do FNDE (merenda e transporte escolar), PDE e PPDE; a mesmas parcelas no dia 20 de dezembro de 2012. 

SUS: A última parcela recebida pelo prefeito Castelo foi referente ao mês de setembro. O SUS paga Fundo a Fundo, nesse caso, São Luís recebe por várias rubricas, basta acessar o site http://www.fns.saude.gov.br. A atual gestão deve receber em novembro os recursos do SUS referente ao custos de outrubro e em dezembro referente ao de novembro. Ao custos refenrente ao mês de dezembro de 2012, que receberá já será o futuro prefeito Edivaldo Holanda Junior. 

ICMS: É um repassa variável, mas também caem todos os meses na conta da prefeitura, e São Luís é o município maranhense que leva a maior fatia.

Quantos aos recursos próprios da Prefeitura, principalmente os de tributação, ISS, emissão de Notas Fiscais, IPTU, Alvarás e demais documentações, é uma caixa preta, pois aí somente através de uma auditoria para saber quanto é a arrecadação mensal do município de São Luís com seus impostos municipais.

Uma comissão de transição não pode intervir nas decisões de gestões do atual prefeito, com isso o podem fazer é obter informações contábeis, licitatórias e orçamentárias, coisa que já passou pela Câmara de Vereadores e que o prefeito eleito terá que trabalhar com o orçamento já aprovado, se bem que orçamentos são vulneráveis!!!  

A partir do dia 10 de janeiro, o prefeito Edivaldo Holanda Junior passa a receber as parcelas correspondentes aos repasses constitucionais.

Quanto a deixar dinheiro em caixa, muito das vezes é tudo um engodo, pois tem que se apurar o que o ex-prefeito deixou de restos a pagar, que na maioria das vezes extrapola o valor deixado em caixa, com isso o certo é que ele deixou a Prefeitura no VERMELHO.

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Fonte: NAP

Com o objetivo de fazer uma gestão focada no controle da aplicação dos recursos públicos, a Controladoria-Geral da União e parceiros da Rede Institucional de Controle promovem no dia 28 de novembro o “Seminário de  Apoio à Transição Municipal”.

“Com o evento, buscamos aperfeiçoar a gestão pública municipal dando subsídios para que os novos prefeitos e prefeitas tenham informações acerca de como conduzir o processo de transição. E a CGU e a Rede de Controle estão fazendo o seu papel”, disse Roberto Viégas, chefe da CGU-Regional/MA.

O encontro será realizado em São Luís(MA) na sede do Tribunal de Contas do Estado, que fica localizado na Av. Carlos Cunha, SN, Calhau, e visa a capacitação de novos gestores municipais e prefeitos que estão em final de mandato, vereadores eleitos e técnicos.
Programação

8h às 8h30-Credenciamento

8h30 às 9h-Abertura solene

9h às 9h30 -“O processo de transição”

Responsável: Controladoria-Geral da União

9h30 às 10h  -“A LRF e a responsabilidade pelas prestações de contas na transição municipal”

 Responsável: Tribunal de Contas do Estado do MA

10h às 10h20 intervalo

10h20 às 10h50 – “O dever de prestar contas e a improbidade administrativa ”

Responsável: Ministério Público Estadual

10h50 às 11h20 – “Como aumentar a arrecadação municipal”

Responsável: Secretaria Estadual de Fazenda

11h20 às 12h  – “Convênios estaduais. O que fazer?”

 Responsável: Controladoria-Geral do Estado

12h às 14h-intervalo

14h às 14h30  – “A nova sistemática de movimentação financeira dos recursos”

Responsável: Ministério Público Federal

14h30-15h  – “A continuidade dos programas federais”

Responsável: Tribunal de Contas da União

15h às 15h30  – “Cadastro imobiliário e regimes previdenciários municipais”

Responsável: Receita Federal do Brasil

15h30 às 16h – “Cuidados na movimentação financeira dos recursos”

Responsável: Banco do Brasil

16h às 16h30 – “A nova gestão pública. Um enfoque gerencial”

Responsável: Conselho Regional de Administração

16h30-encerramento com entrega de certificados

Outras informações podem ser obtidas por meio do telefone: (98) 3194-2008

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O PCdoB mostrou que atodará as praticas da antinga União Sovietica para manter o controle paralelo sobre tudo e sobre todos, cujas ações, atos e desições só podem ser colocadas em praticas com autorização e aprovação expressa dos chefões do partido ou por um escolhido.

Na União Sovietica esse camarada tinha tanta força que fora da Rússia – nos demais países que formavam a cortina de ferro – era chamado de Chefe de Estado!!!

E ainda falam de NOVO e MUDANÇA!!!

Mas o Politburo tupiniquim de São Luís parece que vem pegando uma outra mania feia, hipocrita e canalha do Politiburo Sovietico, a mentira e jogar pra debaixo do tapete suas sujeiras, principalmente as asquerosas quando o assunto se trata de capital.

As mentiras sobre “o comum a todos”, coisa que o homem jamais seguiria com sua fome pelo poder. O povo russo sofre até hoje as sequelas dequele regime que de comunismo em sua essência nunca teve nada. O canalha do ex-presidente Leonid Brejnev tinha uma coleção de limousine, enquanto o povo passava fome. Teve que surgir um Mikhail Gorbachev para falar as verdades e por fim a toda a canalhice.  

Aqui querem manter a mentira. O Roberto Rocha disse a verdade. Bilhetagem Única é viável, mas gera custos de mudança de controle da bilhetagem eem São Luísnão oferece um dos fatores importantes para implantação de um projeto como esse, a logística, que nesse caso seria uma faixa exclusiva para os coletivos.

Falei tanto aqui de promessas mirabolantes. Outro fator preocupante e que o Politburo tupiniquim fecha os olhos. As aulas começam em fevereiro, o atual prefeito Castelo não vai deixar nada fácil, e já disse que uma equipe que planejamento em conjunto com a de educação já era para está trabalhando em ações emergenciais.

O Politburo tupiniquim também se esqueceu do caos que se transformou a saúde. Que o Chefe de Estado do Politburo de São Luís que reze muito para que o MPMA não chefe as portas dos dois Socorrões!!!

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Somente quem poderia vir a público e dizer que as declarações do vice-prefeito Roberto Rocha não condizem com o seu pensamento de gestão seria o prefeito eleito Edivaldo Holanda Junior.

O presidente municipal do PCdoB, Marcio Jerry, não tem procuração do prefeito eleito para falar em seu nome e nem tampouco exerce nenhum cargo já nomeado, como Chefe da Casa Civil, para falar em nome de Holanda Junior, caso esteja ausente.

Sua atitude só veio confirmar que o prefeito eleito Edivaldo Holanda Junior está tutelado ao comando de Flávio de Flávio e que será uma figura decorativa.

O senhor Marcio Jerry erra feito ao dizer que essas declarações de Roberto Rocha refletem um pensamento pessoal dele.  

Ledo engano do senhor Marcio Jerry, pois o pensamento de Roberto Rocha é lúcido e coerente.

É preciso lembrar que o candidato Edivaldo Holanda Junior prometeu Bilhetagem Única em curto prazo. É um programa fácil de ser implantada em cidades que já existem faixas exclusivas para ônibus, haja vista que a maioria dos bilhetes únicos é de no máximo de duas horas.

Por outro lado, é preciso um novo tipo de controle nas roletas (chamadas aqui de catracas), visto que existirá a partilha de ganhos entre as empresas. Isso causará custos aos empresários de transporte coletivos.

Com isso, Roberto Rocha está com a razão e falando a verdade. Então, que não prometessem coisas que não pudessem cumprir.

Que venham a público e digam que as promessas de bilhetagem única, a manutenção dos prestadores de serviço, além de duas outras que não serão cumpridas nesse primeiro semestre (educação e saúde), foram apenas eleitoreiras. Seria mais honesto com os ludovicenses!!!

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Quantas vezes eu chorei de tristeza e de alegria por você, mas sempre tive uma paixão por você, meu Fluzão. Não te abandonei e jamais te abandonarei, porque meu amor por você é algo que transcende apenas o sentimento de torcer.

Que alegria poder ter visto você ganhar os quatros campeonatos Brasileiros. O de 1970, ainda chamado de Roberto Gomes Pedrosa. Depois em 1984 sobre o Vasco. Em 2010 disputando o campeonato com o Corinthians e agora em 2012 sagrando-se campeão com três rodadas de antecedência.

Deu-me a alegria, ainda, do campeonato Carioca, e poder ter vistoem São Januário, o jogo entre Fluzão X Bangu, ao lado do meu grande amigo Décio Sá e de sua esposa Silvana.

Para completar toda essa alegria, meu Fluzão, o artilheiro do campeonato é nosso, o Fred, que chegou aos 19 gols e ter a defesa menos vazada do campeonato.     

Obrigado Fluzão!!!! Eu te amo…

 Abaixo, o hino do meu Fluzão:

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Agência Brasil

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, criticou hoje (10), no encerramento da 15ª Conferência Internacional Anticorrupção, o excesso de apelos e oportunidades de recursos judiciais no país, que resultam em morosidade na execução das decisões da Justiça e, consequentemente, em casos de impunidade.

Segundo ele, a sociedade não pode se acomodar perante a ineficiência da aplicação de penas previstas em lei e a ausência de legislação que preveja fortes e rigorosas sanções. “Quem quer realmente contribuir deve, além de lutar pela superação dos problemas, cuidar de fazer o que esteja ao alcance de suas mãos, em cada área de atuação específica, porque há sempre algo que podemos fazer contra a impunidade”, disse o ministro.
De acordo com Hage, agentes públicos do Executivo, por exemplo, devem explorar ao máximo formas de punição administrativa, que, para ele, podem ser pesadas e relevantes. Outro ponto enfatizado foi a necessidade de divulgação e publicidade de ações decorrentes da corrupção, pois as sanções que atingem a imagem do agente ou da empresa envolvida no crime têm, por vezes, consequências mais severas do que as sanções tradicionais.

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No dia 22 de julho do corrente ano postei aqui “Senhores eleitores, administrar não é para todos!!! É preciso empenho e compromisso…”, leiam o texto e façam suas reflexões.

Muitos acham que administrar é fácil e que todos podem exercer essa função com tranqüilidade. Ledo Engano!!! A prova está tanto na iniciativa privada quanto pública. Existem empresários que realmente têm o tino comercial, porém é um péssimo administrador, por isso vemos muitas empresas falindo.

O mesmo acontece no setor público. Existem políticos que são bons como articuladores e excelentes legisladores, mas administrativamente, eles são uma negação. Vejam a quantidade de municípios maus administrados que temos, mesmo recebendo recursos que dariam para melhorar a vida da coletividade.

Ainda que muitos não tenham conhecimento ou não perceberam a grandiosidade e expansividade da Administração, é preciso saber que sem ele as coisas não andarão uniformes, principalmente na administração pública.  

O bom administrador é aquele que sabe gerir um processo, tomar e colocar em prática decisões sobre os objetivos e utilização dos recursos.

É preciso o eleitor saber que administração é de estrema importância para o contexto social de modo geral. Podemos usufruir e nos beneficiar de inúmeros conceitos da administração para gerenciar, controlar, planejar e promover a execução de várias tarefas administrativas. É nesse contexto que se deve analisar com muito cuidado quem administrará sua cidade. Não adianta discursos bonitos e inflamados, promessas mirabolantes… É preciso ser administrador antes de ser político.

Gerir recursos públicos com responsabilidade e dentro dos princípios técnicos, para o bem-estar da coletividade… Pense nisso!!!

Como podemos ver, administrar é para quem sabe e tem compromisso… Não adianta discursos lindos, ideológicos, inflamados… Isso não quer dizer que ali esteja um administrador em sua essência, mas sim um demagogo!!!

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A governadora Roseana Sarney avaliou como bastante positivo o saldo da viagem a Brasília, na semana passada, quando foi recebida em audiência pela presidenta da República, Dilma Rousseff, reuniu-se com ministros e governadores de diversas regiões do país. Ao fazer um balanço da visita, ela destacou o debate dos estados em torno do Pacto Federativo e a luta pela distribuição justa de recursos. Especificamente sobre o Maranhão, ressaltou a confirmação da visita da presidenta Dilma no dia 11 de dezembro.

“Acredito que demos passos importantes para o crescimento do Maranhão. Tratamos sobre a ‘guerra fiscal’, discutimos os parâmetros de distribuição do FPE, ICMS e mostramos a força da união dos estados. Também recebemos a confirmação da visita da presidenta Dilma, que reconhece no estado um bom exemplo de trabalho na área fiscal”, destacou. “A presidenta, como sempre, foi muito receptiva às demandas do Maranhão”, afirmou a governadora, que ficou no Distrito Federal de terça (6) a sexta-feira (9).

O último compromisso da agenda da governadora na capital federal foi no fim da tarde de quinta-feira (8). Roseana Sarney, ao lado do secretário de Estado de Planejamento, Bernardo Bringel, participou de uma reunião com os ministros de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e de Educação, Aloizio Mercadante, com quem discutiu o incremento de projetos no Maranhão e apresentou proposta para o setor.

 No encontro, tratou sobre a nomeação do deputado federal licenciado, Pedro Fernandes, para o cargo de secretário de Educação; e sobre as ações do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que já está em fase de implementação de projetos no Maranhão. A ação, fruto de cooperação técnica que visa à melhoria do ensino como um todo, é desenvolvida em parceria com o MEC.

Antes, a governadora reuniu-se com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Na ocasião, trataram sobre temas como os investimentos feitos em parceria pelos governos federal e estadual. Ao final da conversa de mais de uma hora, a presidenta confirmou visita ao Maranhão no dia 11 de dezembro.

“Discutimos sobre assuntos essenciais para o nosso estado, que está sendo alvo de grandes investimentos, tanto da iniciativa pública quanto da privada, e merece atenção especial. Fiquei feliz, porque com essa decisão (de visitar o estado), a presidenta demonstra seu interesse pelo Maranhão”, afirmou a governadora, após o encontro.

Na ocasião, Roseana Sarney também falou sobre a necessidade de mais investimentos em logística e infraestrutura, diante do número de empresas de grande porte que estão se instalando em diversas regiões do estado. Ela abordou, ainda, a liberação dos recursos financeiros do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste), num total de R$ 1 bilhão.

Encontros

Na quarta-feira (7), Roseana Sarney e chefes do executivo de outros estados participaram de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. No encontro, que durou quatro horas, os governadores externaram suas preocupações em relação ao temor que cerca as economias estaduais e municipais para o ano de 2013, como reflexo da queda e até da possível extinção de repasses federais a partir de janeiro.

A governadora estava acompanhada dos secretários Cláudio Trinchão (Fazenda) e João Bernardo Bringel (Planejamento e Orçamento). Na ocasião, os governadores apresentaram diversas propostas como forma de atenuar as drásticas reduções das cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE), e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em decorrência da crise mundial e da queda da atividade econômica no país. O ministro Guido Mantega, por sua vez, apresentou proposta de unificação do imposto interestadual para acabar com a “guerra fiscal” entre os estados. A alíquota seria unificada em 4% para todos. Atualmente, o imposto é 7% ou 12%, dependendo do estado de origem da mercadoria.

Na terça-feira (6), Roseana Sarney e o governador do Ceará, Cid Gomes, se reuniram com o presidente do Senado, José Sarney, para discutir o Pacto Federativo, incluindo a dívida pública e a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Os governadores também lideraram as articulações no plenário do Senado e obtiveram o apoio da maioria dos senadores quanto à questão da destinação do FPE.

De volta ao Maranhão, Roseana Sarney retoma a agenda de trabalho no Palácio dos Leões nesta segunda-feira (12).

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Como é de costume, sempre me comunico com meus parentes em Brasília e no Rio de Janeiro, nos finais de semana. Falei agora pouco com uma sobrinha, que mora em Brasília e ela disse-me que estava muito abalada com que viu no Núcleo Bandeirante (não se pode chamar de cidade satélite do Distrito Federal, pois fica próximo ao aeroporto internacional), o assassinato de um travesti sem que ele estivesse feito algo para merecer morrer com três tiros. Apenas disse a ela que os seres humanos carregam em seus corações muitos preconceitos advindos de suas próprias lutas internas.

Então, pensei em republicar um texto que postei aqui no dia 02 de abril de 2011 “O racismo e os preconceitos estão enraizados”, onde tento explicar essas causas psíquicas dos seres humanos.

Vamos ao texto:

Falar sobre racismo e preconceitos no Brasil é bastante difícil, mas necessário, principalmente depois das declarações do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e do Pastor deputado Marco Feliciano (PSC-SP). O primeiro passo para que a discussão possa acontecer, é assumirmos, que trazemos enraizados em nós mesmos: o racismo e os preconceitos.

Mesmo que digamos o contrário, não sou racista, não tenho preconceito, vamos perceber que infelizmente, não estamos livres de algum tipo de preconceito. Isto porque como já disse, está enraizado, faz parte do imaginário coletivo, está no nosso dia a dia e quase não nos damos conta disso.

Contudo, vale ressaltar que o racismo e os preconceitos estão enraizados, velados, disfarçados, mas sempre violentos, acontecem em nossa sociedade brasileira. Por outro lado, esquecem que somos todos mestiços, como pode haver racismo e preconceitos?

Quanto aos preconceitos com gays é algo estranho – só se o preconceituoso tem vontade de experimentar e ataca -, visto que a existência dos gays, não implica em ter de namorar eles ou beijá-los. Conviver não quer dizer fazer as mesmas coisas!!! Se não é a sua identidade sexual, natural, pois a homossexualidade, a heterossexualidade e a bissexualidade são apenas a identidade natural sexual das pessoas, significa apenas aceitar, que existem pessoas que gostam de pessoas do mesmo sexo e respeitar a necessidade delas de se relacionarem intimamente com pessoas do mesmo sexo. Isso não está prejudicando em nada quem não faz parte dessas opções sexuais.

Portanto, persegui-las ou excluí-las, apenas por terem a sexualidade diferente da heterossexualidade é algo desumano. É necessário se libertar desses preconceitos, que só geram mazelas, miséria, conflito, exclusão. Ninguém nasce preconceituoso, todos podemos nos livrar dos preconceitos ou tentar conviver pacificamente com eles.

Há uma espécie de preconceito espontâneo em relação a tudo que é diferente ou desconhecido. É preciso “des-preconceituar”, O preconceito pode ser motivado pelo medo.

Alguns preconceitos étnicos: “Todo cigano é ladrão.”  “O judeu é perverso”. “Os índios em geral são improdutivos e preguiçosos”.  “Todo negro é adepto de feitiçaria”. “Todo gay estimula os outros a praticar seus desejos sexuais”.  Outros preconceitos: a mulher no volante e o velho vagaroso são ridicularizados e acabam excluídos. Há patrões que defendem: “A todo operário falta à inteligência”. O pobre que “nada tem” (não contribui financeiramente, não compra, não paga imposto) e “nada sabe”, é marginalizado na sociedade. Não vendo a sua participação valorizada, ausenta-se. Em seguida, os pobres são acusados de apatia, preguiça, ingenuidade e de fuga nas festas. Finalmente lembramos aqui os preconceitos moralistas contra o corpo nu, contra a dança, a umbigada. E o preconceito contra a magia.

Como se ver, existe preconceito para tudo. O ser humano é, na verdade, movido aos conceitos e preconceitos.

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