Do blog de Marco D’Eça

A cada julgamento importante no Supremo Tribunal Federal, vem à tona a serenidade, a capacidade intelectual, a moderna visão do Direito e o senso de Justiça do ministro Carlos Ayres Brito.

É o maior constitucionalista do país e o melhor ministro do STF.

Neste julgamento sobre os direitos dos casais homossexuais mais uma vez ele dá show de sabedoria e equilíbrio.

Seu relatório, que garante aos gays o direito de constituir família, com os mesmos direitos de famílias “tradicionais”, deve levar a uma votação histórica.

O discurso do ministro passa ao largo das questões fundamentalistas ou dos dogmas religiosos, que desde sempre tentam influenciar as questões legais do Brasil.

Se prende no Direito, especificamente, e no alcance da Constituição como protetora de todos, indiscriminadamente.

Por isso, o STF deve garantir os direitos civis às uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo.

Com base em mais um parecer brilhante de Ayres Brito…

Comentário do Blog: Um homem além do seu tempo, Carlos Ayres de Brito é um poeta de extrema sensibilidade e afinado com o seu tempo, com as dores do seu povo. Por isso, faz do seu canto um protesto de indignação às leis cegas do capitalismo urbano: “O tempo é o senhor da razão”.

  Publicado em: Governo

Jatene apóia plebiscito sobre novos Estados, mas sem contaminação eleitoral

O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), é favorável ao plebiscito sobre a divisão territorial para criação dos Estados de Carajás e Tapajós, nas regiões sul e oeste paraenses, mas defende a realização de uma ampla campanha de comunicação para esclarecer a população sobre ‘as ameaças e oportunidades da divisão’.

Acredite se quiser: Obama diz que sepultamento de Bin Laden foi ‘respeitoso’

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que as forças do seu país foram ‘respeitosas com o corpo’ de Osama bin Laden ao sepultá-lo no mar, apesar de críticas feitas por alguns clérigos islâmicos a esse procedimento. ‘Mas isso, novamente, é algo que nos torna diferentes. E acho que lidamos (com o corpo) apropriadamente’, afirmou Obama, segundo trechos divulgados antecipadamente da entrevista, que vai ao ar no domingo. As autoridades dos EUA garantem que o corpo de Bin Laden foi lavado, e que preces islâmicas foram recitadas, conforme prevê a religião. Elas afirmam ainda que a decisão de jogar o corpo no mar foi tomada para que o túmulo do militante não se tornasse um local de peregrinação para seus seguidores. O xeque saudita Abdul Mohsen al Obaikan, consultor da Corte Real Saudita, disse: ‘Essa não é a maneira islâmica. A maneira islâmica é sepultar a pessoa em terra (se tiver morrido em terra), como todas as outras pessoas.’

Por que só no Brasil o petróleo sobe?

Os futuros do petróleo nos Estados Unidos fecharam em queda de quase 9 por cento nesta quinta-feira, abaixo de 100 dólares o barril, com pesadas vendas nos mercados de commodities impulsionadas pela redução do ritmo da economia e por sinais de políticas monetárias mais apertadas. Investidores também aproveitaram para liquidar posições temendo que as altas registradas no último mês no petróleo tenham sido exageradas. ‘Preocupações com o impacto dos altos preços na economia e na demanda por commodities alimentam isso… o mercado foca agora definitivamente na mudança de preocupações geopolíticas para o lado da demanda’, afirmou David Greely, chefe de pesquisa em energia do Goldman Sachs, em Nova York. Por que o Brasil não faz o mesmo?

Será? Brasileiros acreditam que momento é bom para compra de bens duráveis, diz Ipea

Mais da metade dos brasileiros acredita que o momento econômico atual é propício para o consumo de bens duráveis, de acordo com o IEF (Índice de Expectativas das Famílias), divulgado nesta quinta-feira (5) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Segundo o levantamento, 50,7% dos entrevistados disseram que este é um bom momento para o consumo desse tipo de bem, contra 43% que discordam e acham que o momento não é propício para tal. Pouco mais de 6% não souberam responder. Na análise por regiões, o Sudeste lidera, com o maior número de pessoas que acreditam estar em um bom momento para aquisição deste tipo de produto (57,32%), seguido pelo Centro-Oeste (56,49%), Nordeste (49,01%), Norte (41,67%) e Sul (37,12%). Já entre aqueles que pensam que o momento atual não favorece a compra de bens duráveis, o Sul lidera, com 55,68% das citações. Em seguida, vêm as regiões Norte, com 51%, Nordeste (49,48%), Sudeste (34,7%) e Centro-Oeste (32,28%).

  Publicado em: Governo

Diante do comentário de Antonio Lima e minha resposta, na matéria “Chiquinho Escórcio entra no Conselho de Ética contra Domingos Dutra”, resolvi falar sobre o sentimento que os políticos, a população brasileira e, principalmente, a mídia tem sobre o ex-presidente da República e atual Presidente do Senado, José Sarney.

É evidente que Sarney se tornou odiado, não por seu jeito diplomático de ser, mas porque ele se mantém na política há 56 anos e, ainda, sendo um dos homens que decide os rumos do país. Isso causa muita inveja e olho gordo… Mas acho que ele tem o corpo fechado!!!

Mesmo odiado pela mídia, principalmente a paulista, e por diversos políticos, Sarney é a figura do meio mais procurado em Brasília pelos repórteres, seja para falar dos assuntos corriqueiros ou para tecer sua opinião, seja no social, na economia, na política nacional e internacional, ou seja, pauta a maioria dos grandes jornais do Brasil. Também é muito assediado por seus adversários políticos, que o procuram para obter conselhos, coisa que Sarney não se nega a dar.

O certo é que Sarney nasceu para estar sempre no epicentro da política brasileira, por isso nunca deixará de ser passivo das picuinhas, fuxico, intrigas, fofocas ou qualquer outra forma de destilarem os seus venenos contra ele.

Sarney com sua experiência de vida, principalmente no meio político, sabe que tudo isso tem como foco principal atingir a sua moral e a sua integridade, além de ter o conhecimento de que tudo isso advém da cobiça, inveja, o despeito, a maledicência e o desejo de vingança, além de vários outros sentimentos negativos…

Ele sabe que uma palavra sua mal dirigida, no ponto de vista da opinião da mídia, de repente o assunto se torna público, certamente distorcido. Porque foi ele quem disse.

Sarney aprendeu a mensurar o que é insignificante, isso dito pela mídia ou por políticos que o odeia, como Dutra, que lhe insulta toda vez que vai da tribuna de uma Casa da qual ele é o presidente. Sarney sabe a hora que convém ignorar.

Em minha opinião, José Sarney tem em mente de que quando uma pessoa lhe aponta um dedo para julgá-lo, três dedos dela estão voltados contra ela. Para isso, basta ver o que veio à tona de todos aqueles que atacaram Sarney quando da crise do Senado. 

Se Deus criou o homem com dois ouvidos e uma única boca, certamente sua intenção era de que o homem ouvisse mais e falasse menos. Aí está o porquê de o Sarney ter sobrevivido tanto tempo na política!!! E quando o pergunta sobre esse tempo de vida pública, Sarney diz sempre: “Muita gente reclama. Tem que reclamar é com o Criador. Não posso reclamar da minha vida longa. E ninguém pode interferir na vontade do Criador. Eu me lembro que o Arnaldo Niskier disse ao doutor Roberto Marinho, durante aniversário de 90 anos, que queria estar com ele nas comemorações do seu centenário. Ao que o Roberto Marinho respondeu: “Não limite a vontade do Criador.”

Mesmo sendo odiado, como querem muitos políticos e a mídia paulista, Sarney sempre é convidado para participar dos principais atos político ou intelectual no Brasil. Por que será?

Sarney abre workshop sobre comunicação política

Ao lado do vice-presidente da República, Michel Temer e do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o presidente Sarney participou nesta manhã da abertura do workshop internacional do PMDB sobre estratégias de comunicação política. Participam do seminário, os cientistas políticos Mathew McMilan, que trabalhou na campanha de Barak Obama, e Alberto Carlos Almeida, além do guru do partido republicano Marc Mckinnon.

Com a mídia: “Impossível aprofundar a democracia com as medidas provisórias como estão”, diz presidente do Senado

Presidente José Sarney lamentou que a Comissão de Constituição e Justiça, do Senado, ainda não tenha apreciado sua proposta de Emenda Constitucional para alterar a tramitação das Medidas Provisórias. Sarney relembrou que o acordo para divisão do prazo de tramitação das MPs entre Câmara e Senado foi o primeiro passo para resolver o assunto. Depois reiterou que o Senado, particularmente, não tem tempo para analisar com profundidade o conteúdo das MPs. O que, avalia, provoca situações como a ocorrida ontem (04/05), quando a oposição deixou o plenário protestando contra MP em votação. Na opinião do senador, as medidas provisórias como foram concebidas são próprias de regimes parlamentaristas e não do presidencialismo. “Esse problema terá que ser resolvido. É impossível conviver permanentemente com isso e aprofundar a democracia com as medidas provisórias como estão”.

Novamente com a mídia: Expansão da mídia e liberdade de expressão
Na mesma entrevista, ao sair do workshop do PMDB sobre comunicação política, Sarney defendeu a liberdade de imprensa. “A mídia foi criada para questionar os governos, foi constituída para ser o contraponto da voz do povo. Tem ser crítica”, disse para enfatizar: “A liberdade de imprensa é uma conquista”. Defendeu que o tempo se encarrega de corrigir excessos que a imprensa comete e relembrou: “Eu talvez tenha sido o presidente mais criticado da História do Brasil. Mas nunca ninguém viu da minha parte nenhuma reação violenta. A mídia documenta circunstâncias do momento, depois a história corrige.” Sarney também falou sobre que a expansão dos processos de comunicação que, disse, estabelece a opinião pública como novo interlocutor das sociedades democráticas. “A classe política deve se organizar para estar à altura dessas mudanças. Cada um tem o direito de manifestar sua opinião”, ressaltou, enfatizando que o Parlamento e os Governos devam também utilizar os instrumentos de comunicação. “Essas instituições, como toda a sociedade, tem o direito de dar sua opinião”.

No Itamaraty, almoço em homenagem ao presidente da Alemanha

Presidente José Sarney participou de almoço, oferecido pela presidente Dilma Rousseff, em homenagem a Christian Wulff, presidente da República Federal da Alemanha.

Antes Lula era um crítico fervoroso da Rodovia Norte/Sul, porém deu o braço a torcer e passou a admirar a visão futurista do ex-presidente José Sarney, que juntos irão inaugurar essa Ferrovia de tanta prosperidade para o Maranhão, daqui a 70 dias. A informação foi dada, ontem (05) pelo deputado Chiquinho Escórcio, da tribuna da Câmara dos Deputados. 

Uma pergunta que intriga milhares de pessoas por esse Brasil afora: O que faz esse homem para nunca deixar de ser o centro das atenções?

  Publicado em: Governo

Enquanto o lucro da Vale salta para R$11,29 bilhões no 1º trimestre, seus parceiros continuam falindo!!!

A Vale lucrou 11,291 bilhões de reais no primeiro trimestre do ano, ante 2,879 bilhões de reais em igual período do ano anterior, refletindo preços maiores de seu principal produto, o minério de ferro. O Ebitda (lucro antes de impostos, juros, amortizações e depreciações) no primeiro trimestre foi de 15,517 bilhões de reais, contra 5,385 bilhões de reais há um ano.

Sarney recebe procuradoras e discursa sobre os 185 do Senado

O presidente do Senado, José Sarney, recebeu, em seu gabinete nesta tarde, a visita da procuradora-geral do Estado do Maranhão, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiros e da procuradora-geral da Justiça do Amapá, Ivana CEI. Depois, ele discursou da tribuna, como senador, sobre os 185 anos do Senado. Apesar da campanha contrária que a Casa sofre, com a tentativa de fragilizar a instituição, o senador José Sarney disse que o Senado é a expressão da integridade nacional, visto que na Casa todos são iguais, ou seja, cada estado tem três representantes. “O único ponto de coesão é o Senado Federal, no qual todos somos representantes iguais de cada um dos estados (…) Aqui, nós defendemos o menor estado que seja. Aqui o senador defende uma lei na qual seu estado não pode ser prejudicado; isto assegura a unidade nacional. E é isso que nós somos. É isso que nós devemos saber. É isso que nós devemos compreender”, destacou Sarney.

A greve dos professores é ou não é política?

Então vejamos: A Seduc divulga uma nota onde diz que colocará em prática o piso salarial determinado pelo STF, no prazo de 30 dias após o STF emitir o Acórdão da sua decisão e o Ministério da Educação dar cumprimento ao disposto no art. 4^o. da Lei 11.738, de 16/07/2008. Ratifica o compromisso de implantar o Estatuto do Magistério, buscando adequá-lo à nova realidade estabelecida pelo novo piso nacional da categoria, encaminhando-o à Assembléia Legislativa do Estado. O governo desiste da ação judicial (que o sindical perdeu), extinguindo o pagamento da multa. Fará a reposição dos salários descontados na medida em que as aulas forem sendo repostas. Como o Sindicado não se manifestou, a Seduc lançou outra nota: “A Seduc informa que o Governo do Estado, em respeito aos alunos e às famílias maranhenses, apresentou ao Sinproesemma uma proposta de acordo em mais uma tentativa de pôr fim ao movimento grevista. A Seduc aguarda uma definição do Sindicato. Somente agora a noite o sindicado do PCdoB se manifestou dizendo que a greve continua. Só falta agora a Seduc propor que a governadora renunciará e colocará em seu lugar o “Professor de Deus”!!! Me compre um bode!!!

Prefeitura de Imperatriz deve garantir internação de paciente em UTI

Para ter o direito à saúde, conforme garante a Constituição Federal, paciente internada na rede pública de saúde do município de Imperatriz recorreu ao poder Judiciário em agosto de 2010 para poder ser internada em UTI de hospital particular, por falta de leito na rede municipal. À época, o juiz de plantão na 4ª Vara da comarca de Imperatriz, Weliton Carvalho, determinou a internação, sob pena de multa diária de R$5.000,00, além do bloqueio de R$20.000,00 das contas da Prefeitura caso a decisão judicial não fosse cumprida. O governo municipal recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), alegando que os serviços médicos solicitados foram providenciados, apesar do “rombo” nas finanças municipais, por atender pacientes de Imperatriz e de toda Região Tocantina. Diante das alegações, a defesa pediu o desbloqueio do valor de 20 mil reais por ser quantia proveniente do SUS e constituir bem público. Hoje (05), o recurso do município foi julgado pela 3ª Câmara Cível do TJMA, que reformou a decisão do juiz de 1º Grau apenas para o desbloqueio das contas da prefeitura, confirmando a determinação do juiz Weliton Carvalho para a garantia da internação.

Banco do Brasil confirma abertura de novas agências no Maranhão

O Banco do Brasil confirmou que vai abrir novas agências em todo o Maranhão ainda em 2011. O anúncio foi feito ao presidente FAMEM, prefeito Junior Marreca, pelo gerente de Mercado Governo da Superintendência do Banco do Brasil no estado, Prênteci Veloso, em reunião na última quarta-feira (30). A abertura de novas agências é reivindicação do Governo do Estado e da nova administração da FAMEM. Veloso disse que o BB já garantiu a nomeação de 500 novos funcionários para atender todo o estado. “Essa é uma reivindicação nossa, na qual sempre tivemos apoio também do deputado federal Pedro Fernandes, e temos a convicção de que, com mais agências e mais funcionários, o banco do Brasil prestará um serviço ainda melhor no nosso estado”, disse Marreca. Durante a reunião, o presidente da FAMEM e o representante do BB discutiram, ainda, medidas para melhorar o acesso das prefeituras ao crédito. Uma das sugestões é uma parceria entre BB, FAMEM e TCE com o intuito de agilizar a regularização dos municípios.

AL aprova projeto que cria novos municípios, agora só falta arrumar os recursos para os plebiscitos!!!

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (5), durante sessão extraordinária, o projeto de Resolução Legislativa nº 25/2011, de autoria da Mesa Diretora, que regulamenta a competência da Assembleia Legislativa para realizar estudos de viabilidade para a criação de novos municípios no Maranhão. Depois da aprovação por unanimidade, o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PSDB), promulgou a Resolução, que entrará em vigor da data da sua publicação — no Diário da Assembleia. Como às sextas-feiras não acontecem sessões ordinárias, a Resolução será publicada no Diário da próxima segunda-feira, dia 9. Agora é arrumar a grana para os plebiscitos, visto que o TSE já disse não ser contra a realização dos ditos cujos, porém a Justiça Eleitoral não terá custos, apenas dará apoio técnico. O TSE deixa bem claro, também, que os resultados só entrarão em vigor após a aprovação pelo Congresso Nacional. Portanto, é como já disse: Esse é o tipo do jogo no escuro!!!

Rubens Junior: Conseguiu falar sem hipocrisia politiqueira!!! Parabéns!!!

Como não gosto de injustiças, não poderia deixar de parabenizar o deputado Rubens Junior, que foi a tribuna debater um assunto de interesse de todos, discutindo o assunto com embasamento, com isso se afastando das hipocrisias politiqueiras. Rubens Júnior (PT do B) disse, hoje (5), que vai apresentar requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, pedindo a realização, com urgência, de uma audiência pública para discutir a possibilidade do governo do Estado do Maranhão instituir o orçamento impositivo. Para Rubens Júnior, com a adoção do orçamento impositivo o Poder Executivo Estadual seria obrigado – e não só apenas autorizado – a cumprir o Orçamento Estadual, aprovado todos os anos pelos deputados. “O próprio presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB/AP), reconhece a importância do orçamento impositivo”, disse o parlamentar. Na opinião do deputado, a adoção do orçamento impositivo resgataria uma das principais atribuições do Legislativo: a atribuição de definir – junto com o Poder Executivo, mas dando a palavra final quanto ao assunto – a destinação do dinheiro público. “O próprio presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), chamou de ‘ficção’ o processo orçamentário no país. Segundo o senador do PMDB, o fato de o Poder Executivo não ter obrigação de seguir o Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional cria um ‘tumulto geral’. Junior citou ainda outra fala de Sarney: “Acho que sempre o orçamento deve ser um plano que se deve seguir. É um plano estudado, votado e depois, quando não é executado, há um tumulto geral”. Com embasamento, Rubens Junior disse que o deputado Arnaldo Melo, em 2006, apresentou uma PEC sobre o orçamento impositivo, mas a matéria foi rejeitada. Lembrou, também, que o ex-deputado Joaquim Haickel, em 2008, apresentou novamente uma PEC, a de nº 004/2008, sobre a adoção do orçamento impositivo, que também recebeu parecer favorável na CCJ, mas rejeitada pelo plenário. Esse é o tipo do discurso que enaltece o parlamento!!!

  Publicado em: Governo

O DENIT desrespeita o Código de Trânsito Brasileiro

Hoje (05) estive conversando com um motorista de uma ambulância vida do interior. Ele disse-me que o paciente estava muito mal e que a viagem demorou muito em decorrência da quantidade de quebra-molas construídos ao longo da BR 135, coisa que atrasa a viagem em vários minutos, além do desconforto para o doente. Ora bolas!!! O Código de Trânsito Brasileiro é constituído de 20 capítulos e 341 artigos, além dos parágrafos. Numa das suas inúmeras Resoluções, só é permitida a colocação de “ondulação transversal, ou “quebra-mola”, em vias locais que dão acesso às áreas restritas ou em ruas com escolas do primeiro e segundo graus. É terminantemente proibida a colocação dos tais “quebra-mola” em rodovias. Na verdade, o DENIT não respeita o código de transito, pois apóia a construção desses quebra-molas nos perímetros urbanos da forma que os moradores desejar, isso no Norte e no Nordeste, já no Sul, Sudeste e parte do Centro Oeste, o DENIT disponibiliza “lombadas eletrônicas”. O certo é que nenhuma das duas alternativas é correta. Correto em perímetros urbanos é a construção de passarelas, porém não fazem porque dizem que o custo é bem maior e o órgão não orçamento para isso. Então, que se dane os motoristas, os moradores dos perímetros urbanos e parabéns aos donos de oficinas, que faturam alto com os mostrengos (quebra-molas) que encontramos na BR 135.

Atenção Sinfra e Ministério Público!!! Fazendeiros adotem ao menos cinco jegues!!!

Logo depois das inaugurações das MAs, os donos de fazendas ao longo dessas rodovias, que antes recuaram suas cercas de acordo com as normas do DNER, voltam a avançá-las até a margem dos acostamento, tirando, com isso, a margem regulamenta para escapes. De acordo com as normas do DNER, os acostamentos variam de 0,50 a 3,50 metros, além do distanciamento regulamentar para as malditas cercas. É certo afirmar que a diminuição dessas áreas de escape aumenta o número de acidentes. Com isso, é importante que a Sinfra e o Ministério Público fiscalizem esses abusos. Por outro lado, seria providencial que esses fazendeiros adotassem ao menos cinco jegues cada um, que foram substituídos por motos, com isso ficam na beira das estradas, exatamente nos acostamentos, já que as cercas os impedem de pastar na pequena faixa que deveria existir entre os acostamentos e as cercas. Esses pobres animais são um dos maiores causadores de acidentes nas estradas maranhenses. Campanha: “ADOTE UM JEGUE”.

  Publicado em: Governo

Antes de tudo, gostaria de relembrar o artigo que fiz “As universidades e o afastamento das ciências sociais e humanas: As causas para a educação brasileira”, postado aqui nesse blog, no dia 25 de abril, cujo objetivo foi mostrar o distanciamento das Universidades do artigo 207 da Constituição Brasília, que traz a autonomia das universidades e a indissociabilidade em ensino, pesquisa e extensão, tendo como culpados as ciências sociais e humanas, que se distanciaram das direções e das prerrogativas e metas que lhes eram destinadas, isso a partir do pensamento coerente de Darcy Ribeiro e Anísio Teixeira.  

Esse assunto abordado por mim no citado artigo veio encaixar na conversa que mantive, hoje (05), na entrada da Assembléia Legislativa, com o prefeito de Poção de Pedras, Gildásio, sobre a situação da saúde pública oferecida no Maranhão e suas deficiências, que muitas poderiam ser resolvidas, caso o reitor da UFMA, Dr. Natalino Salgado, seguisse o artigo 207 da Constituição Brasileira.

O hospital Universitário, mais conhecido como Dutra, é uma unidade hospitalar de alta complexidade, porém usado apenas como hospital escola, quando poderia já ter firmado uma parceria com a Prefeitura de São Luís e, assim, oferecer melhores condições de saúde aos Maranhenses. O artigo 207 dar total abertura para que a UFMA faça essa parceria, visto que estaria amparada pela autonomia. Por outro lado, usar alunos (estagiários) como médicos em baixas e médias complexidades, tais como unidades mistas e básicas, pois estaria amparado pela indissociabilidade em ensino, pesquisa e extensão.

Segundo o prefeito Gildásio, o hospital Dutra atende em média 35% de sua capacidade com atenção básica e 37% com a média complexidade e que se houvesse uma parceria entre Prefeitura de São Luís e a UFMA melhoraria bastante o atendimento em alta complexidade. “Abriria espaço físico “hotelaria” para a realização de alta complexidade, UTIs e leitos necessários no Maranhão”, alertou Gildásio.

“Diga-se de passagem, que São Luís é Plena do Sistema, a referência estadual em urgência e emergência e é a maior magro região do Estado”, afirmou Gildásio.

Gildásio disse, ainda, que não entende o porquê da Prefeitura de São Luís ainda não ter absorvido a Santa Casa de Misericórdia. “Lá se ver leitos obsoletos, que servirão para desafogar os Socorrões, ou seja, os pacientes poderiam ser operados nos Socorrões e transportados para os leitos da Santa Casa. O Prefeito Castelo e o secretário de Saúde de São Luís devem ser conscientes de que pacientes alojados em corredores não podem ser cadastrados com se estivem em leitos”, frisou Gildásio.

Voltando ao assunto autonomia das universidades, principalmente no que tange hospitais escolas, vale ressaltar que não se pode apenas esperar os recursos advindos dos Ministérios da Educação e da Saúde. O Dutra, por exemplo, recebe de recursos desses dois ministérios o mesmo montante que recebe a Prefeitura de São Luís em recursos do SUS. Talvez aí esteja a comodidade dos reitores das universidades.

Contudo, vale esclarecer aos leitores o quanto o artigo 207 da Constituição Brasileira e importante para o avanço das ciências e de todo o povo brasileiro. Pela autonomia busca-se um modelo de gestão que corresponda ao atual estágio de desenvolvimento e expansão da universidade federal, reforçando seu caráter público, sua capacidade de planejamento institucional e o aproveitamento mais racional dos investimentos públicos que nela são feitos (nesse caso cabe a parceria com a Prefeitura de São Luís). A partir daí será possível, de modo sistemático, associar recursos à eficiência na gestão e no desempenho de cada instituição.

Com vistas à elaboração desse projeto de lei, propõe-se a retomada do debate sobre autonomia em torno das seguintes diretrizes principais:

a) garantia do caráter público e do financiamento estável, com alocação transparente de recursos baseados na indissociabilidade do ensino, da pesquisa e da extensão (a extensão é a interação da universidade com a comunidade, com isso os médicos estagiários poderiam está atendendo nas unidades citadas acima);

b) avaliação institucional;

c) auto-organização no que concerne à administração dos recursos humanos e execução orçamentária.

A garantia de um orçamento global, fixado a partir de critérios objetivos de desempenho institucional, representa componente indispensável a esse processo. O governo federal, por sua vez, incumbir-se-á de garantir a manutenção e a estabilidade dos investimentos e gastos anuais com as universidades federais. O Ministério da Educação manterá suas ações de apoio e de fomento a programas, como os de qualificação à modernização do ensino de graduação, de expansão da base institucional de pesquisa e pós-graduação por região, e da expansão de oferta de vagas. Forma-se assim, a partir do binômio desempenho institucional-garantia estatal, a base para a delineação do instrumento de desenvolvimento acadêmico que se passa a analisar.

Esta redefinição viria assim a significar, no atual estágio do desenvolvimento dessas instituições, a segurança de uma articulação institucional destinada a dar conta dos desafios de expansão do sistema público de ensino superior e de pesquisa, mantendo e desenvolvendo indicadores de qualidade e de produtividade acadêmica e científica.

Na verdade, as universidades usaram a autonomia apenas para criar e faturar dinheiro de forma mais fácil, como a criação da Fundação Sousândrade.

Que falta faz Darcy Ribeiro e Anísio Teixeira!!!

  Publicado em: Governo

Antes de entrar propriamente dito na acusação do deputado Roberto Costa, vale perguntar: Será que ninguém nessa cidade entrará com uma representação na Justiça contra o reajuste abusivo do IPTU aprovado pelos vereadores de São Luís?

Por outro lado, a Câmara de Vereadores de São Luís não se ateve a observância do princípio da moralidade para aprovar um aumento imoral? De acordo com pareceres de técnicos da Prefeitura, esse aumento substancial é constitucional, visto que imóveis com valores de até R$ 50 mil estarão isentos de pagamento de IPTU, ficando a conta por conta dos proprietários dos imóveis acima desse valor, que é a minoria da cidade.

Primeiramente, o prefeito João Castelo e os vereadores se basearam em que índice inflacionário, qual foi o órgão que fez as avaliações para chegar ao consenso de valorização e de desvalorização dos imóveis para tomar essa medida? Tudo indica que houve um conchavo político entre os dois poderes, uma vez que a maioria esmagadora dos eleitores da capital mora em imóveis que foram estipulados com valores inferiores a R$ 50 mil, enquanto que os proprietários de imóveis de valores superiores é uma minoria que não traduz em voto pelo clientelismo. A própria deputada Gardeninha disse-me que esses que não pagarão IPTU receberão certificados.  

Outro fator preponderante nessa discussão é a de que esse tipo de aumento, conforme determina a Constituição Federal, só valerão para a Legislatura subseqüente.

Foi diante desse clientelismo disfarçado, que o deputado Roberto Costa subiu a tribuna nesta quinta-feira (05), para denunciar a fraude que a Prefeitura de São Luis cometeu na Ata de Reunião da Validação Técnica da Planta Genérica do IPTU.

As denuncias chegaram ao deputado no inicio da semana, através da investigação do promotor de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica, José Osmar Alves.

Roberto Costa questionou primeiramente as reclamações da população, pelas cobranças abusivas do IPTU, que cujos valores variavam de R$ 2.500 em 2010, para mais de R$ 13 mil reais em 2011.

O parlamentar explicou que por conta do excelente trabalho do promotor, constatou-se inconstitucionalidade na Lei pela não participação de uma comissão na elaboração da Planta Genérica, como determina o art. 201 do Código Tributário.

Ou seja, seria necessário que uma comissão formada por entidades da sociedade civil, participasse das audiências.

De acordo com a ata de reunião apresentada pela Prefeitura, as entidades: FIEMA, SINDUSCON, CREA, FECOMÉRCIO, CRECI  E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, participaram e assinaram o documento. O promotor José Osmar convocou os representantes das entidades citadas na ata para colher os depoimentos e constatou que, nenhum dos mencionados nela participaram ou assinaram o documento, evidenciando desta forma, um ato fraudulento de falsidade ideológica.

“É um absurdo, ou melhor, é um caso de polícia. O intuito da Prefeitura é tirar dinheiro da população contribuinte. Agora, não podemos aceitar, é que estamos vivendo numa cidade sem nenhuma estrutura e a Prefeitura de São Luís, se preocupa em formar uma quadrilha para enganar a população”, esbravejou o deputado Roberto Costa.

Roberto Costa informou ainda, que as investigações do Promotor, já foram encaminhadas á Procuradora Geral de Justiça, Fátima Travassos, para que seja impetrada, em regime de urgência, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Diante das denuncias e do aumento abusivo, os deputados Jota Pinto, Eliziane Gama e Raimundo Cutrim, questionaram a atitude da Prefeitura de São Luís. O certo é que os três parlamentares esperam que os ludovicenses não paguem o IPTU com um aumento tão abusivo como esse.

Na verdade, não se pode conceber um projeto desses do Executivo, que vez por outras está sempre atrás de recursos e compensação para aqueles que lhe garante votos. Contudo, a Câmara de Vereadores de São Luís é simplesmente uma Casa de interesses politiqueiros e não de representantes do povo. Pra que existe aquela Casa? O debate sobre esse aumento abusivo era para ser discutido lá na Câmara de Vereadores e não na Assembléia Legislativa. Como a Câmara não existe, a defesa do povo ludovicense acaba sendo no legislativo estadual.

  Publicado em: Governo

Primeiramente, o povo de Coroatá tem que ter a consciência de que um prefeito não é o dono do município, ele é apenas empregado do povo e para o povo, que lhe paga um salário alto e demais benesses com dinheiro do seu suor.

Também, chamar a atenção dos coroataenses de que a próxima eleição já é em 2012. Com certeza Luiz da Amovelar, com seu jeito faceiro, vai voltar em suas casas, principalmente daqueles que foram perseguidos e espancados por seus capangas, apresentando seu candidato, uma vez que ele não pode concorrer. Nesse dia tudo fica no esquecimento e se transforma num dia de festa. Ele lhe dará um grande abraço e você ainda vai chamá-lo para ir até a sua cozinha tomar um cafezinho, coisa que ele adora fazer. Outros esquecerão que houve falta de educação, de saúde, das promessas não cumpridas. Enfim, o cenário passa a ser outro e no final, muitos ainda colocarão uma foto bem grande na porta da frente da casa do candidato dele. Alguém tem dúvida?

Mas vamos a loucura de Luiz da Amovelar. Imaginem que o prefeito, acompanhado por “assessores”, invadiu uma escola pública estadual, para espancar um professor. Os alunos, os demais docentes e dirigentes, ficaram aterrorizados com a atitude de Luiz da Amovelar, com total apoio de seus cupinchas.

Além de seus cupinchas, Luiz da Amovelar se garante muito nos seus vereadores mais chegados, que já fizeram várias arruaças na cidade, como invasão e depredação a prédio particular, ameaças de morte e outros atos criminosos passivos de prisão. Com essa garantia ele se acha o último biscoito do pacote, ou seja, “eu mando em tudo e em todos”.    

Seu ato de loucura se deu na última sexta-feira (29), após participar da sessão extraordinária da Câmara de Vereadores, Luiz da Amovelar se dirigiu, sempre em companhia de seus cupinchas, à escola estadual João Lisboa. Assim que avistou o professor de Geografia Fernando Sousa, com quem tem desavenças políticas, partiu para a agressão ao professor, podendo ser qualificado como um crime premeditado.

Acuado pela covardia, visto que o prefeito jamais faria isso sem a garantia de seus cupinchas, o professor, ainda na rampa de acesso a escola recusou o cumprimento de Amovelar. Não deu outra, Amovelar e seus cupinchas passaram a agredir fisicamente Fernando.

Após levar três bordoadas traiçoeiramente pelas costas desferidas por Amovelar, Fernando buscou se refugiar dentro da escola, coisa que não adiantou.  Enfurecido, Amovelar e seus cupinchas, invadiu o colégio Estadual João Lisboa, para dar continuidade a pancadaria. Os alunos, professores e diretores testemunharam tudo e ficaram estarrecidos com o que estavam vendo.  Fernando só não apanhou mais porque seus colegas de profissão intervieram em seu favor. “Um verdadeiro terror. A escola não pode ser palco deste tipo de truculência. Felizmente, não sofri ataque de maior proporção física devido à intervenção dos colegas”, disse Fernando.

A loucura de Amovelar era tão grande, que mesmo depois da intervenção para retirar o professor da pancadaria, ele passou a atacar Fernando verbalmente, com palavras de baixo calão no interior da escola.

Diante do fato, o professor Fernando procurou a Polícia Judiciária, onde registrou Boletim de Ocorrência e espera que sejam tomadas as providências cabíveis e cumpridas. Fica aqui o recado ao Secretário de Segurança Pública do Estado, Aluísio Mendes, que sempre faz cumprir as obrigações da Polícia Judiciária.  

O diretor do Colégio João Lisboa, professor Josias Silva, disse que ingressaria com representações criminais e queixas-crimes contra o prefeito. Contudo, vale chamar a atenção da Secretária de Educação do Estado, Olga Simão, visto que o ato de selvageria foi nas dependências de uma escola pública estadual, contra um professor do corpo de docentes do estado, ou seja, tudo de responsabilidade de sua pasta.

Espera-se, também, uma atitude séria do Ministério Público, visto que o ato do prefeito envolve diversas promotorias. Que a Procuradora Geral do Estado do Maranhão, Dra. Fátima Travassos, tome as providência que o caso requer.

Por fim, que o Sinproesemma cumpra o seu papel de fato, ou seja, cobrar providências desses órgãos citados acima contra essa atitude antidemocrática, cujo ódio do prefeito é a de o professor não concordar com sua forma de governar.

Espero que as autoridades façam cumprir o direito democrático desse país!!! Não vivemos mais na idade da pedra…

  Publicado em: Governo

Não consigo compreender o porquê de tanta gente indignada com a eleição do palhaço Tiririca, se na casa existem outros “palhaços politiqueiros”? Por isso, para mim soa ilógica e preconceituosa essa indignação ou, no mínimo, contraditória.

Pedir para um leitor das tradicionais revistas semanais de informação ou dos jornais de grande circulação desse país para que pensem por si mesmos é como querer que o meu cachorro redija um tratado filosófico. Ou seja, é impossível um pensamento autônomo para a classe “mérdia” do Brasil, visto que Tiririca é um palhaço na essência humorística, enquanto existem aqueles que não passam de “palhaços” no sentido figurado.

Pedir para que esses “palhaços” figurados pensem é um pedido em vão, pois há uma incapacidade congênita para que desenvolvam uma atividade de tal complexidade.

Pensar não é jogar em público, pensando que os ouvidos dos outros é pinico. Produzir palhaçadas sem graça e, principalmente, sem consistência seria melhor colocar um espanador no traseiro e sair passeando pelo plenário, isso no caso dos “palhaços politiqueiros”.

Esses “palhaços politiqueiros” acham que os seus pares irão ouvi-lo sem refletir sobre as baboseiras ditas por um palhaço politiqueiro de Saco das Almas. Com certeza muitos parlamentares não agem como aqueles que ouvem Arnaldo Jabor fazendo suas crônicas ridículas e depois fazê-las circularem pela Internet, e nem acreditar que está informado porque é assinante da Veja.

O certo é que Tiririca é a cara da Câmara dos Deputados, onde deputados como Domingos Dutra quer se sobressair melhor que o humorista, que foi o deputado mais bem votado do Brasil.

Com o Domingos Dutra querendo ser o verdadeiro palhaço, será que o legislativo ficou pior com o Tiririca? Acredito que não!!!

E você acredita no palhaço em quem votou? Acredita que ele é muito diferente do Tiririca? Que ele é sério, pois possui educação formal? Com certeza, com Tiririca ou sem ele, a política continua tal e qual.

Não consigo ver em que sentido a educação formal por si só torna melhor um homem. Os nazistas da Segunda Guerra Mundial, por exemplo, eram em sua maioria graduados, pós-graduados, mestres e doutores.

Quem disse que se constrói o caráter de um ser humano e que este pode ser medido por sua educação formal? A leviana mídia burguesa, sem nenhum tipo de reflexão mínima que seja, só faz perpetuar o senso-comum; e a idiotice brasileira se generaliza sem precedentes.

O certo é que o deputado, ou segundo Chiquinho Escórcio, palhaço da politicalha, Domingos Dutra, foi a tribuna para falar da matéria da revista IstoÉ com o título “O fugitivo, o Ministro e a PF”. Dutra isentou o Ministro Padilha de qualquer envolvimento, pois não pode perder as pouquíssimas benesses que ainda tem na bancada petista. Contudo, partiu pra cima do presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, como sendo o chefe do lobista João Batista Magalhães, que foi ao ministro em companhia do vice-governador Washington Oliveira. Sem nenhuma consistência ou prova, Dutra disse que tudo foi armado por Sarney, para que o ministro Padilha libere as verbas pretendidas pela governadora Roseana para a Saúde. A que ponto chega a palhaçada hipócrita e canalha. O que mais revolta os parlamentares é a falta de respeito de Dutra com o presidente Sarney, quando em sua fala só o trata de José Saddam Mubarak Sarney.

Depois da palhaçada e dos factóides dentro do senso comum em acusar sem provas o presidente José Sarney, aproveitando na imunidade, o deputado Chiquinho Escórcio pediu a palavra pela ordem e disparou: “Sr. Presidente, no momento em que chego a esta Casa ouço um deboche, coisa que não podemos permitir. É uma verdadeira palhaçada o que vejo aqui.  Se é para fazer esse tipo, vou fazer, porque o Presidente do Congresso Nacional está sendo chacoalhado o tempo todo, de maneira indevida e desrespeitosa. Não posso aceitar isso como Deputado. O Presidente do  Congresso Nacional, Senador José Sarney, é também  meu presidente. O Deputado Dutra sai todo tempo do Maranhão e quer distorcer e dizer inverdades o tempo todo nessa Casa”.

“Vou entrar agora no Conselho de Ética para acabar com esse deboche e com essa falta de respeito com esse grande homem que é o Senador José Sarney, Presidente do Congresso Nacional. Quero veementemente dizer que não aceito esse tipo de provocação e que todos os Parlamentares devem ser respeitados”, concluiu Chiquinho Escórcio.

O deputado Chiquinho Escórcio disse que não deixará mais que esse tipo de palhaçada aconteça, visto que o parlamento é para se discutir assuntos de interesse do povo brasileiro e não para ser usado de forma covarde e canalha para atacar seus inimigos, pois para o Dutra, Sarney não é adversário político, mas sim um inimigo de morte, que se pudesse já tinha eliminado como eliminaram Saddam, Bin Laden e outros terroristas que acabaram com a vida de milhares de pessoas.

  Publicado em: Governo

Na busca pela hegemonia

 Tarefa difícil e árdua para o Chefe da Casa Civil, Luís Fernando, e o Secretário de Articulação Política, Hildo Rocha, na busca da união dos dois blocos governistas na Assembléia Legislativa. Mas nada na política é insuperável, ainda mais com dois bons articuladores a frente dessa união primordial para o bom convívio e, principalmente, o consenso entre as duas bancadas. Foi com esse intuito, que os dois articuladores se reuniram com as duas bancadas governistas, hoje (04), no auditório do Hotel Praia mar, Na pauta, foram discutidos diversos temas, entre os quais o funcionamento dos Centros Tecnológicos e questões relacionadas à segurança pública. Estiveram presentes, ainda, o Secretário de Ciência e Tecnologia, João Bernardo Bringel, Aluísio Mendes, Segurança Pública, além de 25 deputados: Afonso Manoel (PMDB), Alexandre Almeida (PTdoB), André Fufuca (PSDB), Arnaldo Melo (PMDB), Carlos Alberto Milhomen (DEM), César Pires (DEM), Dr. Pádua (PP), Edilázio Júnior (PV), Edson Araújo (PSL), Eduardo Braide (PMN), Fábio Braga (PMDB), Francisca Primo (PT), Hélio Soares (PP), Hemetério Weba (PV), J. Pinto (PR), Léo Cunha (PSC), Magno Bacelar (PV), Manoel Ribeiro (PTB), Marcos Caldas (PRB), Raimundo Louro (PR), Rigo Teles (PV), Rogério Cafeteira (PMN), Stênio Rezende (PMDB), Vianey Bringel (PMDB) e Zé Carlos (PT). Esta já foi a terceira reunião, espera-se que tenham chegado a algum consenso para o bem da governabilidade.

Plano de cargos e carreiras da Polícia Civil em discussão

O vice-governador Washington Luiz Oliveira e o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, se reuniram na tarde de hoje (4), na Vice-governadoria, com os diretores do Sinpol. Na pauta, a implantação de uma comissão, formada por representantes da entidade e do governo, que tratará sobre o plano de cargos e carreiras da categoria. A instalação da comissão foi um dos pontos acertados durante as negociações entre a Secretaria de Segurança e o sindicato, mediados pelo vice-governador Washington Luiz no mês de março. “A instalação desse grupo de trabalho é muito justa e é fruto do diálogo entre o governo e os trabalhadores. Nós estamos sempre abertos a ouvir as reivindicações de todos os setores da sociedade”, afirmou Washington Luiz. O secretário Aluísio Mendes esclareceu aos diretores do Sinpol que tão logo todos os nomes sejam indicados, será encaminhado ao secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, para que publique a portaria nomeando os membros. “Nós esperamos que as melhorias que virão por meio dessa comissão se revertam em favor da população, com atendimento ainda mais efetivo e eficaz por parte da polícia civil”, declarou Aluísio Mendes.

Educação e as ações para melhorar seus índices

“O Maranhão está no caminho certo em relação à obtenção de melhores índices educacionais”. A afirmação foi da consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Liliane Marchiorato, nesta quarta-feira (4), no encerramento do encontro de trabalho, com a secretária de Estado Educação, Olga Simão, e equipe técnica da Seduc. No encontro, foram definidas as ações estratégicas para a melhoria do sistema educacional do Maranhão, a partir de diagnóstico elaborado pelo MEC/PNUD. Nesse trabalho, iniciado na segunda-feira (2), os técnicos definiram ações estratégicas centradas em cinco eixos: gestão educacional, formação inicial e continuada de professores e profissionais de serviços educacionais, práticas pedagógicas e avaliação e infraestrutura educacional. A secretária de Educação, Olga Simão, lembrou que a elaboração do diagnóstico sobre o sistema educacional, foi uma iniciativa da governadora Roseana Sarney, que firmou parceria com o PNUD/MEC para elevar a qualidade do ensino oferecido na rede estadual. Agora, é aguardar os resultados.

Escolas estaduais ainda estão em greve?

Tudo indica que não!!! As aulas nas escolas da rede estadual de ensino estão acontecendo dentro da normalidade. De acordo com levantamento feito, nesta quarta-feira (4), pela Seduc, as principais escolas estaduais de São Luis, como Liceu Maranhense, Bernardo Coelho de Almeida (BCA), Cintra, Almirante Tamandaré e a Benedito Leite funcionam sem problemas. Nos centros de ensino Benedito Leite e Liceu Maranhense, tradicionais escolas de ensino médio de São Luis, as atividades transcorreram normalmente. De acordo com o diretor do Liceu, Deurivan Sampaio, a escola funciona dentro do previsto. As atividades escolares estão normais, também, nas escolas Nascimento de Morais (Vinhais), Manoel Beckman (Bequimão), Monica Vale (Vinhais), Haydee Chaves (Angelim). No Cintra, segundo dados da Coordenação Pedagógica, o quadro efetivo de professores está trabalhando em quase toda sua totalidade, e os professores estão focados no intuito de recuperar o conteúdo que está atrasado.

Sedel realizará congresso técnico dos JEMs 2011 amanhã (5)

A Sedel realizará, manhã (5), às 9h, no Auditório da Faculdade São Luís, o congresso técnico dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) com representantes das escolas particulares da Região Metropolitana de São Luís, que inclui os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. Os colégios disputarão as modalidades coletivas deste ano na competição, que terá início neste fim de semana. No congresso serão sorteados os grupos da disputa, definida a tabela de jogos, além de esclarecidos os principais pontos da competição de 2011, como o regulamento, os locais de disputa, os critérios de classificação por fase, entre outros assuntos. Já o congresso técnico com os representantes das escolas públicas será realizado somente no dia 25 deste mês. As disputas para eles começam no dia 28 de maio e seguem até o dia 26 de junho. Estas datas valem tanto para a categoria Infantil quanto Infanto. “Nosso objetivo é resgatar o brilho das edições anteriores dos nossos jogos. Para isso, estamos trabalhando para termos mais público durante a competição, atraindo cada vez mais a comunidade maranhense”, explicou o secretário-adjunto Alim Maluf Neto.

Projeto de grande valia!!!

O projeto de Lei que obrigam restaurantes, bares e lanchonetes, no âmbito estadual, de informar os valores calóricos e nutricionais das refeições oferecidas no cardápio é de grande valia, principal para os que são diabéticos, cardíacos, problemas de gastrite etc. O autor do projeto, deputado César Pires (DEM), disse que brasileiros gastam 30% do que ganham se alimentando nos recintos citados e que isso o levou a essa iniciativa. Por outro lado, essa iniciativa do deputado abrirá vagas de emprego para os nutricionistas, que sofrem com a falta de emprego, visto que é uma profissão mais utilizada em clínicas e hospitais, ou seja, numa nutrição corretiva, quando o Brasil precisa mais de uma nutrição preventiva, cujo resultado é a diminuição de gastos com a saúde.

  Publicado em: Governo