Seria a consciência de quem meteu a mão no jarro!!! Seria peso na consciência, pois o STF livrou todos àqueles que roubaram bilhões da Petrobras e dos fundos de pensão!!! 

Lula soltou essa pérola, hoje, em entrevista concedida à rádio CBN de Campinas (SP), onde  o ex-presidiário Lula (PT) afirmou que a Operação Lava Jato “legalizou o roubo de quem roubou”.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (5), homenagem da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) em reconhecimento ao empenho e parceria na execução de ações legislativas fundamentais ao processo de fortalecimento do acesso a direitos no Estado.
A honraria foi entregue ao chefe do Parlamento Estadual pelo defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, e é extensiva a todos os deputados estaduais, que colaboraram com o desenvolvimento das ações da instituição por meio da aprovação de projetos de lei em benefício dos maranhenses.

Othelino Neto agradeceu a homenagem e afirmou que a relação de harmonia, diálogo e respeito entre o Legislativo e demais órgãos constitucionais, entre eles a Defensoria Pública, reflete em iniciativas concretas em prol da população.

“Ao ter essa relação próxima e aprovar projetos importantes para a Defensoria, fazemos com que os cidadãos tenham mais acesso aos seus direitos. Agradeço aos defensores por esse reconhecimento, que simboliza a relação de harmonia entre o Poder Legislativo e a DPE. Sem dúvida, essas parcerias institucionais refletem diretamente na qualidade dos serviços prestados à sociedade”, disse o parlamentar.

Direitos

O defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, destacou que, na gestão do presidente Othelino Neto, a Defensoria teve um maior número de projetos de lei aprovados pela Assembleia em toda a história da DPE. Ele agradeceu, também, pela disponibilidade do chefe do Parlamento Estadual, que foi um interlocutor em diversas causas da instituição.

“A Defensoria Pública do Estado cresceu muito nos últimos quatro anos. A abrangência da instituição passou de 84 para 136 municípios e isso se deve muito ao apoio da Assembleia Legislativa. Também nesse período, a Casa aprovou cinco projetos de lei importantíssimos para que pudéssemos capilarizar, cada vez mais, as ações da DPE e, por consequência, promover mais acesso a direitos e garantir justiça aos mais necessitados. Agradecemos, sobretudo, ao presidente Othelino Neto pela parceria”, declarou Bastos.

O corregedor-geral da Defensoria, Idevalter Nunes, também reconheceu a colaboração do chefe do Legislativo maranhense nas ações da DPE/MA. “Essa homenagem é um símbolo em reconhecimento à sua gestão, que muito contribuiu para que a Defensoria Pública chegasse ao patamar em que está”, afirmou.

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O Ministério da Economia divulgou nota acusando os governadores de não adotarem as novas regras tributárias para os combustíveis, aprovadas no Congresso, e que tinham o objetivo de conter os preços da gasolina, etanol e diesel.

O projeto aprovado pelo Congresso zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel e gás até o fim de 2022. Na visão do ministério, os governos estaduais conseguiram capturar todo o efeito da redução dos impostos sobre os combustíveis, anulando uma possível redução.

“Em outros termos, a decisão dos conselheiros dos estados e do Distrito Federal neutralizou e esvaziou os objetivos da lei”, diz o ministério comandado por Paulo Guedes.

Eis os argumentos do Ministério:

os secretários estaduais de Fazenda, Economia, Receita e Tributação podem convocar reunião extraordinária do Conselho, desde que aprovada por pelo menos um terço do colegiado. Assim, a 347ª reunião extraordinária, realizada em 24 de março de 2022, foi convocada pelos secretários estaduais (e não pelo Ministério da Economia);

nessa reunião, foi decidido, por unanimidade dos conselheiros dos Estados e do Distrito Federal, a aprovação do Convênio que criou o regime monofásico nas operações envolvendo o diesel, permitindo, no entanto, o desconto por parte dos estados com vistas a manter o valor cobrado de ICMS congelado desde novembro de 2021; e

a aprovação da monofasia, dessa forma, levou à não redução do imposto do ICMS ao consumidor final no valor potencial de até R$ 0,30 por litro, que seria obtido se a média dos últimos 5 anos fosse seguida pelos governadores, conforme estabelecido pelo art. 7° da Lei Complementar n° 192, de 11 de março de 2022.

Que o consumidor repudiem os respectivos governadores que agiram covardemente, pois visão o famigerado ICMS, cujas aplicabilidades ninguém sabe ninguém viu!!!

Informações do Poder360

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O senador Weverton (PDT-MA) considerou um avanço a aprovação da Medida Provisória 1.076/2021, que torna permanente o Auxílio Brasil e estabelece o valor mínimo de R$ 400 para as famílias beneficiárias. O senador presidiu a sessão que aprovou a proposta, relatada pelo também senador maranhense Roberto Rocha (PTB)

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Alguns pré-candidatos ao governo do Maranhão e os pré-candidatos ao Senado já apontaram quais serão suas armas nesses eleições? Parece que ainda tudo está no banho-maria

Tudo indica que o atual governador e pré-candidato a reeleição, Carlos Brandão, apostará no que foi deixado por Flávio Dino, como uma plataforma em que tentará convencer que foi um bom governo.

Weverton Rocha aposta em propostas que tragam o desenvolvimento para o Estado, mas precisará fazer o contraponto mostrando a situação em que o Estado se encontra, para que o eleitor possa de fato mensurar que desenvolvimento ele tem como proposta para suprir as condições precárias e as necessidades do povo sofrido do Maranhão.

Edivaldo Holanda Junior parece está espera algo, pois não apresentou nenhuma plataforma e sequer debateu os problemas do Estado.

Lahesio Bonfim, por sua vez, aposta na plataforma de como governou seu município e em sua desenvoltura junto ao povo, porém precisará debater os problemas cruciais do estado.

Josimar de Maranhãozinho não apontou ainda qual a sua plataforma e sequer o que pretende debater.

Simplício Araújo, aposta em seu conhecimento administrativo/economico, contudo não quis até aqui debater em suas entranhas os problemas em que o Maranhão e seu povo passam.

Os demais candidatos ainda não apontaram nada.

Ao senado concorrem até aqui e já confirmados por seus respectivos partidos, os pré-candidatos Flávio Dino e Roberto Rocha.

Flávio Dino trará Lula para sua campanha e se afastará dos problemas do Maranhão.

Roberto Rocha, ao invés de Dino, buscará meios de mostrar os problemas sérios do Maranhão, como a fome, a miséria, o desemprego, o desalento, a falta de atração de investimentos e a falta de atrativos para o fomento do emprego e renda.

Como podemos ver, cada um está ainda engatinhando e ainda não começaram a mostrar suas caras, mas é bom lembrar que o tempo urge e o povo espera ansioso…

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O Procurador Geral Justiça do Estado do Maranhão, Eduardo Nicolau, elogia a gestão de Fábio Gentil e se encanta com as maravilhas de Caxias, assim como os Promotores do Ministério Público do Maranhão, que foram  honrados  com o título de cidadão caxiense.

É sabido que quem visita Caxias reconhece a gestão ímpar Fábio Gentil e se encanta com uma cidade cheia de encantos e cuidados.

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???PRESIDENCIÁVEL ENDOIDOU! CIRO GOMES AGRIDE EMPRESÁRIO CEARENSE AFRANIO BARREIRA, DONO DOS RESTAURANTES COCO BAMBU.
— Um empresário inescrupuloso. Tem 50 restaurantes cada um com CNPJ distinto para sonegar impostos. É marginal e vagabundo. pic.twitter.com/Z75nTuLlZb

— Donizete Arruda (@donizetearruda7) May 4, 2022

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O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) foi eleito nesta quarta-feira (4) presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Ele substituirá o deputado Carlos Chiodini do estado de Santa Catarina no cargo. Os demais integrantes da Mesa do colegiado (1º, 2º e 3º vices) serão escolhidos em outra reunião, em data a ser definida.

Prioridades
Hildo Rocha destacou que primeiramente irá ouvir os membros do colegiado para que possa definir as prioridades que serão colocadas em pauta.

“Eu não posso, obviamente, elencar prioridades sem antes ouvir os representantes de todos os partidos que fazem parte da comissão. Entretanto, de acordo com os pronunciamentos dos deputados e deputadas que se manifestaram durante a nossa primeira reunião a situação das rodovias federais foi tema predominante. Esse é, portanto, um tema que preocupa e merece ser colocado como uma das prioridades. Muitas rodovias federais, em todo o País, estão em péssimas condições. Existem problemas estruturais históricos e nós vamos nos aprofundar nessa questão. A comissão é formada por deputados e deputadas experientes que podem contribuir muito para a modernização da infraestrutura e para tirar o atraso no setor de viação e transportes”, afirmou o parlamentar.

Mobilidade e segurança jurídica
Hildo Rocha defendeu adequações legislativas que deem mais segurança jurídica à inovação e à livre iniciativa e citou como exemplo o mercado de táxis e serviços de aplicativo.

O parlamentar ressaltou que a comissão deve avançar na aprovação de marcos legais, que facilitem a vida das pessoas, principalmente no que diz respeito à mobilidade.

“Nós temos que avançar na aprovação de marcos legais e na implantação de novas tecnologias que facilitem a vida, que melhore a qualidade de vida das pessoas principalmente no que diz respeito a mobilidade. Vamos dialogar, ouvir os membros da comissão e conversar com o Ministro da Infraestrutura a fim de que possamos avançar nos temas de competência da comissão. Vamos fiscalizar e propor melhorias na legislação pertinente ao setor de viação e transporte. Temos muitos desafios a serem superados e muito trabalho pela frente”, garantiu Hildo Rocha.

Perfil
Nascido em São Luís (MA), o bacharel em Administração Hildo Rocha tem 62 anos e está em seu segundo mandato na Câmara.

Antes de ingressar no Legislativo federal, ele foi vereador (1993-1996) e prefeito (1997-2000; 2001-2004) no município maranhense de Cantanhede. Além disso, ocupou os cargos de diretor da Confederação Nacional de Municípios; presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão; chefe da Assessoria Especial da Liderança do Governo no Congresso Nacional; e secretário de Estado no Governo do Maranhão.

Entre outros postos, Hildo Rocha foi procurador geral da Câmara dos Deputados nos anos de 2017 e 2018, membro titular das comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Além disso, presidiu a Comissão Especial da Reforma Tributária.

Atribuições
Cabe à Comissão de Viação e Transportes debater e votar propostas relacionadas aos seguintes temas:
– sistema nacional de viação e sistemas de transportes em geral;
– transportes aéreo, marítimo, aquaviário, ferroviário, rodoviário e metroviário; transporte por dutos;
– ordenação e exploração dos serviços de transportes;
– transportes urbano, interestadual, intermunicipal e internacional;
– marinha mercante, portos e vias navegáveis; navegação marítima e de cabotagem e a interior; direito marítimo;
– aviação civil, aeroportos e infraestrutura aeroportuária; segurança e controle do tráfego aéreo; direito aeronáutico;
– transporte de passageiros e de cargas; regime jurídico e legislação setorial; acordos e convenções internacionais; responsabilidade civil do transportador; e
– segurança, política, educação e legislação de trânsito e tráfego.

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