Li nos blogs dos jornalistas Itevaldo, Marco D’eça e Décio, que foi publicada a decisão do juiz Tourinho Neto, do Tribunal Regional da 1ª Região (Brasília), informando o recebimento de denúncias contra deputados estaduais maranhenses por conta da nomeação de funcionários fantasmas em seus gabinetes. Convenhamos que seja uma atitude brilhante, mas isso não é novidade alguma, visto que em todos os legislativos brasileiros essa prática é antiga, ou seja, desde o tempo em que Adão era cadete.
Há anos se escutado essa história da existência de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa do Maranhão. Se não me engano, o primeiro abalo foi em 2000/2001, quanto começou serem divulgadas as primeiras denúncias. Até então, à exceção de denúncias esporádicas, o Legislativo estadual estava às sombras. A partir do surgimento de mais nomes de deputados envolvidos, a coisa ganhou corpo e agora está na Justiça.
É sabido que nos legislativos brasileiros existem muitas pessoas que foram contratadas irregularmente e já estão sendo beneficiadas por aposentadorias, que a meu ver, são irregulares. Quantos funcionários fantasmas podem ter sido aposentados nesses legislativos brasileiros!!!
Na verdade, a existência de agentes políticos colaborou para a confusão entre o que é público e o que é privado, além de muitas vezes possibilitar o desequilíbrio na disputa eleitoral (uma vez que deputados que se candidatavam usavam servidores públicos do Legislativo como cabos eleitorais). Os agentes políticos, em tese, não precisam dar expediente nos prédios dos Legislativos.
Por outro lado, têm os casos dos parlamentares que usam funcionários fantasmas – nomeiam com um ISO cheio -, para ficar com quase todo o dinheiro, dando ao pobre fantasma de um a meio salário mínimo, para que seu nome seja usado. O caso mais famoso é o do senador Efraim Moraes, que virou um escândalo nacional.
Diante dos fatos, seria necessário que a bomba estourasse em todos os legislativos brasileiros.
Publicado em: Governo
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