Arquivo de maio de 2017

Glalbert Cutrim defende projeto social para Vila Conceição em São Luís

Postado por Caio Hostilio em 31/maio/2017 - Sem Comentários

O deputado Glalbert Cutrim (PDT), esteve reunido com o secretário de Estado do Esporte e Lazer, Márcio Jardim, nesta terça-feira (30), para tratar sobre um projeto esportivo destinado às crianças da Vila Conceição, em São Luís. O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), no Outeiro da Cruz.

Acompanhado de representantes da Associação de Moradores da Vila Conceição, do bairro Altos do Calhau, entre eles o presidente da associação, Carlos Henrique Figueiredo, o deputado Glalbert defendeu a importância de incentivar a pratica educacional e esportiva na comunidade.

“Recebemos uma demanda da Vila Conceição para um projeto com crianças, e viemos solicitar ao secretário, Márcio Jardim, a inclusão da associação e do projeto, que deve beneficiar em torno de 200 crianças, na Lei de Incentivo ao Esporte. O secretário deu encaminhamento para que possamos, no prazo mais rápido possível, fazer com que esse projeto saia do papel e venha beneficiar várias famílias”, disse o deputado Glalbert Cutrim.

O presidente da Associação de Moradores da Vila Conceição, Carlos Henrique Figueiredo, falou da importância de ter políticos jovens atentos a causas sociais. “Falamos com o deputado Glalbert Cutrim, que prontamente se dispôs a nos ajudar junto ao secretário de Esporte, o que demonstra a sensibilidade de ter um político jovem, que sabe da importância do esporte na vida das crianças e adolescentes. O projeto tem o objetivo de atender 200 crianças com as modalidades de futebol e basquete, além de atividades de lazer.” disse

Alunos do ensino médio estão sem professores, denuncia Andrea

Postado por Caio Hostilio em 31/maio/2017 - Sem Comentários

Pais de alunos das escolas José Mota Amaral e Getúlio Vargas em Monção estão revoltados com a falta de professores de Física, Matemática e outras disciplinas que não estão sendo lecionadas nas unidades estaduais. A deputada Andrea Murad denunciou que desde 2015 os alunos vêm sendo prejudicados e que a SEDUC tem conhecimento do problema.

“A SEDUC é sempre informada sobre a falta de professores em Monção. A Secretaria diz que está tudo em ordem, só que até o momento os alunos estão vindo mais cedo para casa por falta de professores. Essa situação já é do conhecimento das autoridades estaduais como o Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que depois chega dizendo que está tudo bem, vamos ver se responde isso aqui. No dia 10 de abril, numa reunião com os pais, a comunidade escolar e os representantes da SEDUC comprometeram-se a resolver, mas até hoje nada mudou, estamos chegando ao final do primeiro semestre e os alunos mais uma vez saindo prejudicados por causa da inoperância da secretaria de educação”, explicou Andrea.

Em seu discurso, a deputada disse ainda que existem os professores contratados, mas que não estão cumprindo a carga horária nas escolas de Monção por causa de compromissos em outros municípios vizinhos.

“O mais grave de tudo, no meu ponto de vista, dessa denúncia, vem agora: os professores assinam o contrato na Gerência Regional de Santa Inês, mas eles não dão aula, porque eles vão trabalhar em outros lugares. Têm concursados que não cumprem as 40 horas, porque têm outras ocupações em municípios vizinhos, simplesmente as crianças ficam sem aula e tudo isso com a cumplicidade, porque eu enxergo isso como cumplicidade, da SEDUC que não toma providências para resolver. Tenho recebido inúmeras denúncias sobre esse mesmo problema. Já não basta a mentira da propaganda criando uma realidade de reformas e construções de escolas que não existem, eles deixam alunos até sem professor, prejudicando estudantes? É essa a educação oferecida pelo governo Flavio Dino? Vergonha passa longe ao ter coragem de ir para a TV e inventar uma realidade na educação do estado que não existe” discursou.

Deputado Wellington fiscaliza recuperação da Barragem do Bacanga e solicita brevidade na conclusão das obras

Postado por Caio Hostilio em 31/maio/2017 - Sem Comentários

Por meio da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) realizou visita de fiscalização às obras da Barragem do Bacanga. A visita foi feita na tarde da última terça-feira (31), após inúmeras denúncias quanto à paralisação das obras e contou com a presença de representantes do Governo, da empresa responsável pela obra na barragem e dos também deputados estadual Fábio Braga (SD) e Eduardo Braide (PMN).

“Nosso objetivo é vistoriar tais obras e solicitar a finalização, em caráter de urgência, do serviço. Quem está sendo prejudicado é a população e isso tem que ser ponderado”, pontuou Wellington.

Durante a visita, vários moradores e pescadores desabafaram quanto aos prejuízos de tal obra que ainda não foi concluída.

“Em 2015, eles jogaram pedras de forma desesperadora, mas sem pensar nas consequências. Esqueceram que aqui existem famílias que dependem da pesca. Após essa atitude, prejudicou o nosso trabalho, pois as pedras soltam um pó, tipo rezinas, e ainda impedem de os peixes passarem. Além disso, ainda temos que depender deles para abrirem a comporta, para poder renovar a água do Lago e assim, podermos pescar o que ainda existe. Enquanto não renovarem a água, não teremos peixes”, desabafou o pescador Domingos.

Sobre toda a situação, Wellington ouviu os relatos da população e oficializou algumas solicitações emergenciais que serão encaminhadas ao Governo do estado.

“Além de impactos ambientais, temos também impactos sociais. Foi por isso que a Comissão articulou essa visita e, agora, já há a data de entrega da obra, marcada para o dia 21 de agosto, segundo representante do Governo. Essa foi a primeira etapa. Agora, continuaremos vistoriando e acompanhando. Nosso objetivo é fazer com que a Reforma da Barragem do Bacanga impeça, de fato, os alagamentos e permita que os pescadores continuem trabalhando dignamente”, pontuou Wellington.

Entre os encaminhamentos da visita, há a recuperação emergencial da passarela da ponte sobre a barragem; a renovação da água do Lago do Bacanga para a oxigenação e entrada de peixes e a realização de um estudo ambiental no Lago do Bacanga diante do impacto do novo projeto de comporta executado.

Sousa Neto cobra do Governo Flávio Dino solução para a liberação do licenciamento ambiental dos produtores rurais do MA

Postado por Caio Hostilio em 31/maio/2017 - Sem Comentários

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) subiu à Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (31), para fazer um balanço da audiência pública, proposta por ele, que debateu sobre os entraves burocráticos causados pelo Governo do Estado para a obtenção do licenciamento ambiental e da outorga do uso de águas superficiais (DOAS), em todo o Maranhão.

O evento foi realizado na última quarta-feira (20), no Auditório Fernando Falcão, com as presenças dos deputados Júnior Verde (PRB), Valéria Macedo (PDT) e Fernando Furtado (PC do B), representantes de órgãos e instituições ligadas à área e grupos de produtores rurais de todo o Maranhão.

“Fizemos essa audiência pública para reivindicar do Governo Flávio Dino (PCdoB) que tome às providencias juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), já que milhares de produtores rurais estão sendo prejudicados com esse entrave da liberação da dispensa de outorga e da licença ambiental. Foi um evento bastante produtivo, que contribuirá com o fortalecimento do setor produtivo maranhense”.

Sousa explicou que, hoje,há uma divergência entre o Decreto nº 31.109 publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 11 de setembro de 2015, que institui o Programa de Adequação Ambiental de Propriedade e Atividade Rural do Estado do Maranhão, que concede autorização para licença ambiental e outorga de 50.000 m² e a Portaria de nº 060 da SEMA, que entrou em vigor no dia 21 de outubro de 2016, determinando que essa área fosse diminuída para menos de 3.000 m². “Essas duas medidas estão criando um atravanque muito grande para os produtores, agricultores rurais e de toda a classe que tenta buscar o incentivo nos bancos”, disse Sousa.

Encaminhamentos – Na ocasião, foram debatidos vários questionamentos sobre a burocracia no licenciamento para captação de água da chuva, a preservação dos biomas maranhenses e o fortalecimento dos recursos hídricos. Ao final, as autoridades relacionaram uma série de propostas que deverão ser enviadas para os órgãos competentes.

“Ouvimos e discutimos com os produtores, lideranças e especialistas no assunto, para, a partir de agora, elaborarmos os encaminhamentos que vão ser propostos e eu espero que, de fato, o problema seja solucionado com urgência. Uma delas refere-se à deficiência de técnicos na SEMA que operam no Sistema Integrado de Gerenciamento de Licenças e Autorizações Ambientais (SIGLA), que emite o documento. São mais de 1,3 mil assentamentos no Maranhão aguardando a liberação para garantir o financiamento de projetos de Agricultura Familiar para captação de águas”, declarou o deputado.

Participaram da Audiência Pública, membros das secretarias de Estado do Meio Ambiente (SEMA), de Agricultura Familiar (SAF), de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Incra, Iterma, Caema, Codevasf, Banco do Nordeste, Banco do Brasil Fetrafe, Fetaema, Prefeituras Municipais, Câmara de Vereadores, UFMA e Uema, Sindicatos e Associações de Produtores Rurais do MA.

Congresso derruba veto e mantém proposta de Hildo Rocha sobre rateio de ISS entre todos os municípios brasileiros

Postado por Caio Hostilio em 31/maio/2017 - Sem Comentários

O Congresso Nacional rejeitou, nesta terça-feira (30), o veto ao artigo da Lei Complementar 157/2016, reformula as normas de arrecadação e distribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS). Atualmente, a arrecadação desse tributo está concentrada em apenas em 35 prefeituras. O motivo é que somente as cidades nas quais estão instaladas as empresas operadoras de cartões de créditos e débito, leasing e planos de saúde podiam receber esse tributo. A emenda apresentada pelos deputados Hildo Rocha (PMDB/MA) e Soraya Santos (PMDB/RJ), estabelece que a arrecadação passe a ser feita em favor do município onde os usuários dos serviços residem.

Vitória do municipalismo

Na justificativa do veto, o Poder Executivo avaliou que a mudança traria “uma potencial perda de eficiência e de arrecadação tributária, além de redundar em aumento de custos para empresas do setor, que seriam repassados ao custo final”, ou seja, ao consumidor. De acordo com Hildo Rocha o presidente Michel Temer foi mal orientado e vetou emenda que foi aprovada pelos deputados. O veto caiu por 49 votos a 1, entre os senadores, e 371 votos a 6, entre os deputados.

 “A derrubada desse veto significa dizer que vai ter mais dinheiro para saúde; mais dinheiro para a educação porque é nos municípios que se faz a educação básica; é nos municípios que se atende, principalmente, a atenção básica a urgência e emergência também”, destacou Hildo Rocha.

Entendimento

Rocha lembrou a derrubada do veto foi uma das principais reivindicações apresentadas durante a XX Marcha dos Prefeitos, realizada entre os dias 15 e 18 deste mês. Na ocasião, Rocha propôs um pacto para a derrubada do veto. O parlamentar disse que o presidente não hesitou em rever a decisão e orientou os líderes dos partidos a votarem pela validação do artigo que altera os critérios de arrecadação do ISS.

“Portanto, senhores e senhoras congressistas, hoje é um dia histórico para os municípios. Nós estamos fazendo uma justiça porque não estamos tirando dinheiro da união nem dos estados, nós estamos fazendo com que o sistema financeiro passe a pagar aquilo que ele deve para o povo brasileiro”, argumentou Hildo Rocha.

Cadê a Escola Digna? Prefeito de Balsas, aliado de Dino, oferece escola com teto de lona e palha…

Postado por Caio Hostilio em 31/maio/2017 - Sem Comentários


Então, a tal “Escola Digna” de Flávio Dino sequer chega em sonho no município de Balsas, cidade administrada pelo médio Erik (PDT), que mostra também falta de responsabilidade com uma educação de qualidade? Eita propaganda mentirosa!!! Mas cabe um questionamento, haja vista que a professora fala na falta de merenda: Prefeito, cadê o dinheiro do FNDE destinado à merenda escolar que era para esta aí nessa escola?

Caio,

É Precária situação das escolas municipais em Balsas. A Professora de Alto Gerais de Balsas, Zona Rural do Município de Balsas-MA, clama por melhorias na educação. Segundo informações, neste ano a escola nunca recebeu merenda escolar. Balsas é administrada pelo médico Dr. Erik (PDT). O prefeito é aliado do Governador Fávio Dino, que prometeu a Escola Digna, coisa que não chegou até agora aqui.  Veja o vídeo!!!

E agora? Teria sido a pressão para que ocorresse a divulgado os nomes dos militares suspeitos no desaparecimento de PM’S?

Postado por Caio Hostilio em 31/maio/2017 - 1 Comentário

Na coletiva hoje (31), no auditório da SSP, foram divulgados os nomes dos policiais envolvidos no desaparecimento do cabo Júlio César da Luz Pereira e do soldado Carlos Alberto Constantino Sousa.

Segundo informação, as prisões decretadas pela Justiça Federal foram as do tenente Josuel Alves Aguiar e o soldado Tiago Viana Gonçalves.

De acordo com os relatos, o terceiro envolvido, o soldado Gladystone de Sousa está foragido e se ele não se apresente no prazo de cinco dias será declarado desertor  da Polícia Militar.

A polícia continua investigando, principalmente pelo fato dos policiais citados terem envolvimento com práticas ilícitas, conforme afirmativa da SSP.

Para o delegado geral Lawrence Melo, não pode ser descarta a possibilidade de o crime ter ocorrido por queima de arquivo, já que uma das vítimas estava sendo investigada pelo crime de extorsão.

Essa novela ainda terá diversos capítulos…

Que os prefeitos prestem a atenção!!! Empresas fantasmas estão tentando participar de licitações em Caxias

Postado por Caio Hostilio em 31/maio/2017 - Sem Comentários

Os proprietários dessas empresas fantasmas ainda não estão presos? Estranho, visto que as oriundas dos municípios da Raposa e de Paço do Lumiar sempre agiram há anos. Cadê a fiscalização? Por que ainda estão agindo, isso em certames licitatórios nos mais diversos municípios do Maranhão. Como não vemos fiscalizações, seria providencial que os prefeitos tomassem muito cuidados, gerando, com isso, um setor de cadastro empresarial dentro da Comissão Permanente de Licitação.

Por Paulo Marinho (Facebook)

As licitações da Prefeitura de Caxias estão acontecendo. Algumas empresas fantasmas, uma com endereço na Raposa que está em divida com o fisco e outras apresentando certidões falsas, estão tentando participar dos certames. Tenho certeza que Fabio tá de olho neles. Fica o alerta! Estamos de olho!

Ufa!!! Justiça determina prisão de suspeitos de matar militares no MA

Postado por Caio Hostilio em 31/maio/2017 - 2 Comentários

Cabo Júlio César da Luz Pereira e o soldado Carlos Alberto Constantino Sousa estavam desaparecidos desde o dia 17 de novembro de 2016.

G1 MA

Foram presos na noite de terça-feira (30) os suspeitos do assassinato do cabo Júlio César da Luz Pereira e do soldado Carlos Alberto Constantino Sousa, policiais militares que estavam desaparecidos desde o dia 17 de novembro de 2016, no município de Buriticupu, a 420 km de São Luís.

Segundo a polícia, eles teriam sido assassinados por outros militares. Dentre eles, um tenente e um major da Polícia Militar, que não tiveram as suas identidades reveladas.

A prisão dos suspeitos atendeu ao pedido da delegada Nilmar da Gama Rocha à Justiça Militar, que decretou a prisão dos acusados. A representação é da Polícia Civil, que concluiu as investigações do caso.

O juizado de Buriticupu se fez por incompetente para o caso por ele se tratar de crime militar e deu o caso para a Justiça Militar, que decretou as prisões dos envolvidos.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 30/maio/2017 - 3 Comentários

Prefeitura intensifica limpeza e desobstrução de canais e galerias após chuvas na capital

Devido às fortes chuvas que atingiram a capital nos últimos dias, a Prefeitura de São Luís montou uma força-tarefa que está trabalhando nas áreas mais atingidas pelo grande volume de água. Entre as ações emergenciais estão a limpeza com retirada de sedimentos, desobstruções de bueiros e galerias e ainda uma análise técnica destes locais. As equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) se concentram nos bairros Coroado, Coroadinho, Anil, Cidade Olímpica e São Cristóvão, entre outros pontos atingidos, com serviços emergenciais. “Foi uma chuva atípica, considerando o período e que deixou muitos problemas, mas estamos com esse trabalho mais intensivo”, enfatizou o titular da Semosp, Antônio Araújo, referindo-se às precipitações que ocorreram domingo (28) e segunda (29). De acordo com o Núcleo Geoambiental da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) choveu, apenas nestes dois dias, 100mm dos 316mm esperados para o mês de maio. Na galeria da Ponte São Sebastião, que corta a Avenida Casemiro Junior, no Anil, as equipes da Semosp prosseguiam o trabalho de desobstrução com serviço mecanizado. A ação teve início logo após as chuvas da última segunda-feira (29). No local é realizada a retirada de sedmentos – barro, arenosos e matagal – para aumentar a abertura (calha) do Rio Anil. Por ocasião das chuvas, houve ainda um grande arrastão de material arenoso para a galeria, causando obstrução, informa Antônio Araújo. “Devido esse volume intenso de chuvas, pela primeira vez a galeria inundou chegando a transbordar. Com esse alargamento e limpeza da calha do rio, em próximas chuvas esse problema não vai se repetir”, enfatizou Antônio Araújo. O secretário da Semosp reiterou ainda que os serviços vão preparar a área para volume de chuvas semelhante.

Cleomar Tema congrega vereadores a participar de encontros regionais da FAMEM

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, participou, nesta terça-feira (30), do Encontro com Vereadores e Vereadoras do Maranhão, iniciativa promovida pelo governo do estado, com o apoio da FAMEM, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. Na oportunidade, o presidente da entidade congregou os parlamentares municipais a participar dos chamados Encontros Regionais que serão realizados pela Federação a partir do próximo mês. O primeiro, de acordo com Tema, acontecerá no dia 22 de junho na cidade de Presidente Dutra. “Trataremos de assuntos relacionados a municipalidade, além de promover oficinas e capacitações, por exemplo, direcionadas a todos os agentes que possuem ligação com o municipalismo”, disse. De acordo com Cleomar Tema, os vereadores, assim como prefeitos e prefeitas, são peças fundamentais no processo de fortalecimento do municipalismo no estado, uma vez que são políticos da base e que estão em contato direto com a população. “Prefeitos e vereadores são a caixa de ressonância dos reclames sociais. Tudo acontece nas cidades. E são nelas que os moradores procuraram os agentes políticos mais próximos em busca de soluções para os problemas da coletividade. Por conta disso, é mais do que importante a participação dos parlamentares municipais nos encontros que iremos promover”, completou o presidente. Tema fez questão de elogiar a iniciativa do governador Flávio Dino e do secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, em promover o encontro com os vereadores e vereadoras. “Trata-se de uma iniciativa inédita e extremamente louvável que mostra que a gestão Flávio Dino tem compromisso com os municípios maranhenses e com a nossa classe política”, avaliou. Durante todo o dia, os parlamentares municipais participaram de uma vasta programação que abordou temas relacionados à gestão e ao desenvolvimento econômico, social e ambiental. Além disso, nos stands instalados pelo govenro no Centro de Convenções, tiveram acesso a vários serviços e puderam dirimir dúvidas.

Prefeito Luis Fernando lança o São João e garante maior festa de todos os tempos

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, lançou nesta segunda-feira (29), o São João 2017 e garantiu que a festa popular da cultura maranhense será a maior de todos os tempos. O lançamento ocorreu durante reunião realizada com representantes dos movimentos folclóricas da cidade que contou ainda com vereadores e convidados. Na oportunidade, o prefeito Luis Fernando anunciou o pagamento antecipado da primeira parcela dos cachês que serão destinados às brincantes protagonistas da festa, atitude que se repete a exemplo do carnaval. São João é alegria, é a maior festa da nossa cultura popular, disse o prefeito ribamarense, “e aqui não será diferente, pois vamos realizar uma grande festa, a exemplo do carnaval, com organização, planejamento e pagando com muita responsabilidade e esforço, a primeira cota dos cachês para as agremiações já no dia 31, e a segunda parcela, logo após o São João”, detalhou. A festança junina será realizada de 17 a 29 de junho. Já o tradicional Lava Boi que este ano completa 63 anos, será realizado nos dias 1 e 2 de julho. E também a exemplo do carnaval e lava pratos deste ano, onde não houve registro de incidente ou violência, o prefeito também garantiu um forte esquema de segurança para que as famílias possam se divertir e prestigiar as brincadeiras. “Em todos os 21 pontos de arraias teremos um forte esquema de segurança para que as famílias tenham segurança e possam brincar de forma tranquila, prestigiando a cultura ribamarense”, garantiu. O São João 2017, conta com o apoio do governo do estado e reune mais de 150 brincadeiras juninas espalhadas por toda a cidade, que este ano, terá 21 pontos de arraiais. Já o tradicional Lava Boi, também terá o mesmo esquema de segurança. O secretário de cultura, Edison Calixto, explica que os arraiais deverão contemplar todos os pontos da cidade, “todos os arraiais foram pensados de forma estratégica para que a população possa brincar e acompanhar as brincadeiras com conforto e segurança”, disse. Os circuitos juninos serão montados na Sede (Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, na orla marítima), Vilas (Vila Flamengo), Matinha (sede do Bumba-Boi), Parque Vitória (Praça do Rodão), Panaquatira (Viva), Rio São João (Viva), Piçarreira (Viva), Nova Terra, Turiúba, Laranjal, Miritiua, Parque Araçagi, Parque Jair, Vila Sarney Filho, dentre outros.  O Lava Boi, que encerra oficialmente a temporada junina, e ocorrerá na sede do município.

Forúm discute plano de desenvolvimento institucional para o IFMA de Itapecuru-Mirim

O deputado federal Júnior Marreca (PEN/MA) participou, na manhã de segunda-feira (22.05), do Fórum de Planejamento Estratégico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – Campus Itapecuru-Mirim. O objetivo do evento é o levantamento de propostas e demandas da sociedade e da comunidade acadêmica para subsidiar o Projeto de Elaboração do Planejamento Estratégico e Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do IFMA. Na ocasião, o parlamentar destacou os esforços que vem empreendendo para o funcionamento do campus do IFMA em Itapecuru-Mirim. “Quando iniciamos esse projeto fui atrás com muito empenho e, hoje, estamos sendo contemplados com essa indústria do conhecimento, pois vai trazer para Itapecuru-Mirim e municípios vizinhos a realização de um sonho, que representa o progresso. Quero me colocar à inteira disposição para continuar a colaborar através de emendas parlamentares”, destacou o parlamentar. A elaboração e implementação do planejamento estratégico para o IFMA é vislumbrado pela gestão da instituição como um fator determinante para a garantia da sua missão institucional no mundo moderno, que é promover educação profissional, científica e tecnológica comprometida com a formação cidadã para o desenvolvimento sustentável. Na ocasião, estiveram presentes o diretor do campus de Itapecuru-Mirim, Francisco Inaldo Lisboa, o prefeito municipal de Itapecuru-Mirim, Miguel Lauandy, o presidente da Câmara Municipal de Itapecuru-Mirim, Carlos Júnior, o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Professor Francisco Roberto Brandão Ferreira e o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal do Maranhão, Professor Carlos César Teixeira Ferreira.

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