Manoel fala que Fábio Gondim não cumpre acordos firmados

O deputado Manoel Ribeiro (PTB), líder do governo na Assembleia Legislativa, acusou, na sessão desta quarte-feira (1º), o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, de não cumprir alguns acordos firmados com a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Casa, a cerca da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).

 Manoel Ribeiro disse que Fábio Gondim acorda uma coisa e faz outra

No mês passado, a comissão se reuniu com o secretário onde foi acordado alguns pontos, que segundo o parlamentar, não foram cumpridos, e acusou o secretário de criar poderes exclusivamente para si, contrariando o artigo 10 da LDO de 2010.

“Combinei com este moço que, no Projeto de Lei da LDO de 2011, estavam faltando algumas coisas que não estavam dando poderes às nossas casas legislativas, ao Judiciário e até mesmo ao Executivo. Dava poderes exclusivamente a ele. Porque o artigo 19 da lei do ano passado, a LDO, diz o seguinte: ‘O orçamento dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública do Estado deverá ser integral, descentralizado através do Sistema Integrado da Administração Financeira para Estados e Municípios’”.

O parlamentar acusa Gondim de colocar uma emenda fora do que foi combinado, dando limites percentuais à Defensoria na elaboração de sua proposta orçamentária para pessoal e encargos sociais, entre 0,5 e 1,5. “Onde se ele (Gondim) entender que é 0,5, será isso e pronto”.

“O artigo 20 diz que o Projeto Orçamentário do Poder Executivo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e do Poder Legislativo ficará a cargo dos Poderes que saberão o que vão gastar dentro daquela alíquota que temos esse percentual a que temos direito e não o que doutor Fábio Gondim está pensando,” sentenciou.

Manoel Ribeiro disse que o secretário de Planejamento pode entender lá dos “atos secretos de Brasília”, mas, que não entende nada de orçamento do Estado.

Numa conversa entre parlamentares, o adjunto Chataque teria dito num churrasco que o Secretário de Saúde Ricardo Murad ia aprender administrar e que a secretaria de planejamento seria muito dura com a saúde, ou seja, cortando muitas verbas.

Roberto Costa defende governo do estado

O deputado Roberto Costa rebateu as criticas feita pelo deputado Marcelo Tavares na sessão desta quarta-feira (01), em relação à construção dos 72 hospitais. Roberto Costa afirmou não entender o posicionamento de Marcelo Tavares, que solicita o tempo todo informações dos hospitais e quando é feita a prestação de contas pelo Governo do Estado, ele  faz severas criticas. “Não podemos aceitar a politização imposta pelo deputado Marcelo Tavares, o compromisso do Governo é concluir os 72 hospitais e as obras estão sendo executadas.  A governadora está prestando contas à população o que prometeu”, declarou Roberto Costa. O deputado garantiu que a governadora Roseana irá concluir todos os projetos, que farão do Maranhão referencia de desenvolvimento. “Confiamos na governadora, e tenho certeza que ela conseguirá o mesmo prestigio de 2002 junto à população, para eleger o seu sucessor”, finalizou o deputado Roberto Costa.

Enquanto isso, Alexandre Almeida destaca Programa é vida

O deputado Alexandre Almeida (PT do B), em sessão realizada nesta quarta-feira (1), na Assembleia Legislativa, ocupou a tribuna da Casa para comentar sobre o balanço do Programa Saúde é Vida, apresentado pelo governo estadual na última terça-feira (31). O parlamentar iniciou a sua fala fazendo referência a uma recomendação familiar, segundo a qual o ser humano é capaz de carregar três sentimentos, o do pessimismo, o da realidade e o do otimismo. “Em relação ao que foi mostrado pelo governo sobre o Programa Saúde é Vida, eu, ao contrário de alguns colegas desta Casa, escolho o caminho traçado pelo governo, que é o da realidade”, declarou. Segundo Alexandre Almeida, a construção das 72 unidades hospitalares para atender a demanda de vários municípios, assim como das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) é inquestionável. “A apresentação do balanço do Programa Saúde é Vida demonstrou a transparência do governo em relação a essa questão, além de reafirmar o compromisso de garantir uma rede serviços de saúde de qualidade à população, uma vez que o Saúde é Vida é o maior programa já implantado em todo o Brasil na área de saúde”, destacou Almeida.

Para o parlamentar, as criticas oposicionistas em relação a esse assunto são fruto de um eterno sentimento de pessimismo. “Acho muito triste quando vejo que alguns membros da oposição, na tentativa de criticar por criticar, simplesmente acabam se colocando contra os interesses da população”, enfatizou Alexandre Almeida. As afirmações do parlamentar referem-se ao pronunciamento do líder oposicionista Marcelo Tavares (PSB), em relação aos números do Saúde é Vida apresentados pelo governo. “A oposição parece esquecer que o problema da saúde no Maranhão não é um problema de hoje, não é de ontem, é um problema secular, e não podemos atribuir a este governo a responsabilidade sobre esse fato, assim como não podemos querer que esse problema seja resolvido de um dia para outro”, afirmou Almeida. Ainda segundo o parlamentar, é importante lembrar que a história dos governos anteriores muito contribuiu para a estrutura de saúde atrofiada do Maranhão. “Infelizmente, não podemos arrancar essa página da história do nosso estado, mas tenho certeza que a Governadora Roseana com o seu compromisso, com a sua transparência, vai, certamente, reescrevê-la”, finalizou Alexandre Almeida.

  Publicado em: Governo