É certo afirmar que a maioria esmagadora dos brasileiros não confia, como já mostrou várias pesquisas realizadas, inclusive uma da OAB no ano de 2010.

O problema da morosidade do Poder Judiciário vem se agravando com o passar dos anos. Além de afetar a população, que busca uma prestação jurisdicional eficiente e eficaz, também provoca conseqüências negativas na economia nacional.

A lentidão do trâmite processual e a demora na execução das sentenças proferidas pelas instâncias inferiores espantam os investidores. Diversos prejuízos são notados, dentre eles, a diminuição de investimentos, restrição ao crédito e o aumento de custo das operações de crédito.

Com a intenção de contabilizar em números o tamanho do dano causado pela morosidade da Justiça brasileira na economia, um cálculo com o objetivo de aferir o quanto o setor econômico do país perde com esse problema, chegou-se a conclusão, segundo analistas, um prejuízo de US$ 10 bilhões por ano. Isso mesmo, US$ 10 bilhões!!! 

Segundo estudiosos, essa estimativa ainda é conservadora, vez que acreditam que a perda econômica em decorrência da lentidão na solução dos conflitos e da insegurança jurídica pode ser ainda maior.

O certo é que o Judiciário é um poder dispendioso e que não trás benefício algum a sociedade, visto que ele consegue superar os outros dois poderes na corrupção, haja vista que ele além de corrupto é o maior responsável pela impunidade, através de troca de favore$.

Agora vejo na revista IstoÉ o escândalo envolvendo o desembargador Jaime Ferreira de Araújo por assédio sexual contra a candidata Sheila Silva Cunha. Diante dessa denúncia veio-me a lembrança de uma Ação Popular que ingressei na 1ª Vara da Fazenda Pública, quando o juiz era o Dr. Jaime Ferreira de Araújo. O mais impressionante é que ficou mais que comprovado à época pela Revista Veja, através do repórter Policarpo Júnior, que foi em todas as localidades e verificou “in loco” a inexistência dos povoados e qualquer indício de abertura ou reforma de mais de 400 estradas vicinais.

Na época o juiz criou uma comissão para que fizesse o levantamento e após poucos dias o resultado chegou afirmando a existência de todas as estradas, mesmo não existindo os povoados. O certo é que de denunciador de uma das maiores improbidades já vista nesse estado (mais de 400 estradas vicinais que nunca foram abertas), praticamente virei réu.

Segundo denúncia, por não ter aceitado as cantadas indecorosas do magistrado, Sheila s, acabou reprovada injustamente. Diante disso, como poderia classificar a minha situação de denunciante a praticamente réu de um desvio de milhões dos cofres do Estado?

Outro caso que me chama muito a atenção na confiabilidade do judiciário foi a liminar, concedida pelo desembargador Paulo Velten, pela manutenção de Bia Aroso à frente da Prefeitura de Paço de Lumiar.  

Então quer dizer que os custos usados pelo Ministério Público e pelos juízes que compõem o Projeto “Pauta Zero” não serviram pra nada? Que o dinheiro do contribuinte pode descer pelo ralo sem que tenha uma justificativa plausível? Em minha opinião o nobre desembargador simplesmente considerou as investigações do Ministério Público e a decisão do “Pauta Zero” como incompetentes!!! Essa é a única justificativa… Incompetência por cassar um matando de uma pessoa “idônea e correta com a coisa pública”!!!

 Falam muito em reforma política, tributária e os escambau… Mas para que essas possam ser reformadas e aplicadas dentro dos ditames a serem seguidos, é preciso primeiro que o Judiciário passe por uma profunda reforma, principalmente em seus princípios de escolhas dos magistrados.

  Publicado em: Governo