Esse cidadão merece nossos aplausos.

Postado por Caio Hostilio em 02/jun/2011 - Sem Comentários

Odilon de Oliveira, de 56 anos, estende o colchonete no piso frio da sala, puxa o edredom e prepara-se para dormir ali mesmo, no chão, sob a vigilância de sete agentes federais fortemente armados.

Oliveira é juiz federal em Ponta Porã, cidade de Mato Grosso do Sul na fronteira com o Paraguai e, jurado de morte pelo crime organizado, está morando no fórum da cidade.

Só sai quando extremamente necessário, sob forte escolta.

Em um ano, o juiz condenou 114 traficantes a penas, somadas, de 919 anos e 6 meses de cadeia, e ainda confiscou seus bens.

Como os que pôs atrás das grades, ele perdeu a liberdade.

‘A única diferença é que tenho a chave da minha prisão.’.

Traficantes brasileiros que agem no Paraguai se dispõem a pagar US$ 300 mil para vê-lo morto. Desde junho do ano passado, quando o juiz assumiu a vara de Ponta Porã, porta de entrada da cocaína e da maconha distribuídas em grande parte do País, as organizações criminosas tiveram muitas baixas.Nos últimos 12 meses, sua vara foi a que mais condenou traficantes no País.

Oliveira confiscou ainda 12 fazendas, num total de 12..832 hectares, 3 mansões – uma, em Ponta Porã, avaliada em R$ 5,8 milhões – 3 apartamentos, 3 casas, dezenas de veículos e 3 aviões, tudo comprado com dinheiro das drogas. Por meio de telefonemas, cartas anônimas e avisos mandados por presos, Oliveira soube que estavam dispostos a comprar sua morte.

‘Os agentes descobriram planos para me matar, inicialmente com oferta de US$100 mil.’ No dia 26 de junho, o jornal paraguaio Lá Nación informou que a cotação do juiz no mercado do crime encomendado havia subido para US$ 300 mil. ‘Estou valorizado’, brincou. Ele recebeu um carro com blindagem para tiros de fuzil AR-15 e passou a andar escoltado.

Para preservar a família, mudou-se para o quartel do Exército e em seguida para um hotel. Há duas semanas, decidiu transformar o prédio do Fórum Federal em casa. ‘No hotel, a escolta chamava muito a atenção e dava despesa para a PF.’ É o único caso de juiz que vive confinado no Brasil. A sala de despachos de Oliveira virou quarto de dormir. No armário de madeira, antes abarrotado de processos, estão colchonete, roupas de cama e objetos de uso pessoal. O banheiro privativo ganhou chuveiro. A família – mulher, filho e duas filhas, que ia mudar para Ponta Porã, teve de continuar em Campo Grande.. O juiz só vai para casa a cada 15 dias, com seguranças. Oliveira teve de abrir mão dos restaurantes e almoça um marmitex, comprado em locais estratégicos, porque o juiz já foi ameaçado de envenenamento. O jantar é feito ali mesmo. Entre um processo e outro, toma um suco ou come uma fruta. ‘Sozinho, não me arrisco a sair nem na calçada.’

Uma sala de audiências virou dormitório, com três beliches e televisão. Quando o juiz precisa cortar o cabelo, veste colete à prova de bala e sai a escolta. ‘Estou aqui há um ano e nem conheço a cidade.’ Na última ida a um shopping, foi abordado por um traficante. Os agentes tiveram de intervir. Hora extra. Azar do tráfico que o juiz tenha de ficar recluso.. Acostumado a deitar cedo e levantar de madrugada, ele preenche o tempo com trabalho. De seu ‘bunker’, auxiliado por funcionários que trabalham até alta noite, vai disparando sentenças. Como a que condenou o mega traficante Erineu Domingos Soligo, o Pingo, a 26 anos e 4 meses de reclusão, mais multa de R$ 285 mil e o confisco de R$ 2,4 milhões resultantes de lavagem de dinheiro, além da perda de duas fazendas, dois terrenos e todo o gado. Carlos Pavão Espíndola foi condenado a 10 anos de prisão e multa de R$ 28,6 mil. Os irmãos , condenados respectivamente a 21 anos de reclusão e multa de R$78,5 mil e 16 anos de reclusão, mais multa de R$56 mil, perderam três fazendas. O mega traficante Carlos Alberto da Silva Duro pegou 11 anos, multa de R$82,3 mil e perdeu R$ 733 mil, três terrenos e uma caminhonete. Aldo José Marques Brandão pegou 27 anos, mais multa de R$ 272 mil, e teve confiscados R$ 875 mil e uma fazenda.

Doze réus foram extraditados do Paraguai a pedido do juiz, inclusive o ‘rei da soja’ no país vizinho, Odacir Antonio Dametto, e Sandro Mendonça do Nascimento, braço direito do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. ‘As autoridades paraguaias passaram a colaborar porque estão vendo os criminosos serem condenados.’ O juiz não se intimida com as ameaças e não se rende a apelos da família, que quer vê-lo longe desse barril de pólvora. Ele é titular de uma vara em Campo Grande e poderia ser transferido, mas acha ‘dever de ofício’ enfrentar o narcotráfico. ‘Quem traz mais danos à sociedade é mega traficante. Não posso ignorar isso e prender só mulas (pequenos traficantes) em troca de dormir tranqüilo e andar sem segurança..’

 ESTE MERECE NOSSOS APLAUSOS!

POR ACASO A MÍDIA NOTICIOU ESSA BRAVURA QUE O BRASIL PRECISA SABER?

Beija-Flor se encanta com o folclore maranhense

Postado por Caio Hostilio em 02/jun/2011 - 5 Comentários

Enredo das escolas de samba é uma característica de todos os desfiles e geralmente são escolhidos logo após o carnaval. Entre as Escolas de Samba do Rio de Janeiro a Beija-Flor saiu na frente e, ontem (01) fez o lançamento do seu enredo para o Carnaval de 2012.

Depois de vencer em 2011, a Beija-Flor pesquisou vários enredos que poderiam lhe trazer o campeonato de 2012. A Beija-Flor não tem um carnavalesco, a presidência prefere trabalhar com uma comissão de carnaval, que estuda as melhores opções. Essa comissão concluiu que contar a história dos 400 anos de São Luís seria uma boa sacada, visto que é um lugar místico, com um folclore exuberante e, principalmente, uma cultura muito rica.

Assim sendo o enredo escolhido – SÃO LUÍS O POEMA ENCANTADO DO MARANHÃO – será utilizado no carnaval do ano 2012, cujos dirigentes, compositores, puxador do samba, mestre de bateria, madrinha da bateria, porta bandeira e sambistas ficaram encantados com o enredo e mostraram muita empolgação com as apresentações do Boi de Santa Fé e Boizinho Barrica.

Como o foco principal é o enredo, a escola já está com uma sinopse, que servirá de guia das fantasias, alegorias e principalmente do samba-enredo. A setorização ficou assim programada, podendo sofrer alterações: Setor 01 – Abre-Alas “A Quimera Européia e o Novo Mundo”; Setor 02 “O tráfico Negreiro em Navios Tumbeiros”; Setor 03 “Religiosidade – A Fronteira entre o Sagrado e o Profano”; Setor 04 “A Rainha do Maranhão – O encanto das Festividades que te Enfeitam”; Setor 05 “O Inverossímil Imaginário Ludovicense- Lendas e Mitos”; Setor 06 “Diversos Poemas e Muita Música – A Atenas Brasileira” e Setor 07 “Capital da Cultura – De São Luís para o Mundo, o Futuro que te Aguarda”.

A Beija-Flor fez um lançamento de gala em sua quadra, em Nilópolis, Baixada Fluminense, para o enredo que eles consideram maravilhoso e muito bem escolhido. A quadra estava lotada e todos aguardavam com expectativa o tão falado Bumba-Meu-Boi do Maranhão. A programação começou com uma banda local “Estilo X’, que resgata os grandes sambas cariocas.

O Boi de Santa Fé veio depois e como sempre deu um show, mostrando com muita qualidade o Boi de Zabumba. Sua apresentação surpreendeu a todos, que ficaram maravilhados.

O Boizinho Barrica foi à sensação, todos queriam acompanhar seu ritmo dançante e um dos integrantes da comissão de carnaval me confidenciou que aquela apresentação poderia servir de comissão de frente.

A comitiva do governo do Estado do Maranhão, composta pelos secretários Sérgio Macedo (comunicação), Tadeu Palácio (turismo), Bulcão (cultura), Carla Jorgina (adjunta de comunicação) e Carmem Cabral (cerimonial) foram muito bem recepcionados pelo presidente de honra da Beija-Flor, Anísio, pelos demais membros da diretoria da escala, do prefeito de Nilópolis, Sérgio Sessim (PP).

Num bate-papo com o Neguinho da Beija-Flor, ele disse que o Maranhão sempre que entrou nos enredos das escolas de samba do Rio de Janeiro saiu vitorioso. “O Salgueiro foi campeã em 1974 com o enredo “Rei de França na Ilha da Assombração”, do carnavalesco João Trinta, tendo como autor do samba enredo o Zé Di. Nós (Beija-Flor) fomos campeã nos anos 80 com um enredo de tinha em uma das alas “Casa de Mina de São Luís. Eu gosto muito de São Luís e torço pela Favela do Samba, que me concedeu um título de sócio da escola. “Esse enredo será maravilhoso e mostrará a riqueza cultural de São Luís”, disse Neguinho.

Para o presidente da ala dos compositores, Gilson Doutor, esse tema é muito rico e aparecerão diversos sambas bons. Segundo o compositor do samba enredo campeão desse ano, Sidney de Pilares, o enredo irá engrandecer o samba e que a escola foi muito feliz em escolher esse enredo.

O secretário de Turismo, Tadeu Palácio, feliz com a empolgação da escola, disse que esse enredo será um grande convite para as pessoas visitarem São Luís nos seu aniversário de 400 anos. “É uma iniciativa maravilhosa para o turismo do Maranhão”, falou Tadeu.

De acordo com o presidente de honra, Anísio, a Comissão de Carnaval é muito dura e só aceita um enredo se ele for bom. “Tem tudo para ser um dos melhores carnavais da Beija-Flor. Somos a primeira escola a lançar seu enredo e convidarei o Joãozinho Trinta para nos ajudar a montar esse grande enredo”, falou Anísio.

Sergio Macedo, secretário de comunicação, falou que a empolgação da escola mostrou que o enredo proporciona uma riqueza histórica, que é uma das vocações da Beija-Flor.

Segundo Bulcão, essa é uma oportunidade ímpar para São Luís. “Foi uma escolha maravilhosa, visto que São Luís será mostrada para todo o Brasil”, afirmou Bulcão.

O presidente da escola, Elsinho Davi, falou que a escola não vai atrás de patrocinadores, visto que a escola já é financiada pela Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro e por vários patrocinadores da iniciativa privada. “Não estamos atrás de dinheiro, mas sim de um bom enredo, pois se ele for ruim não adianta dinheiro”, disse o presidente.

O técnico do Flamengo, Vanderlei Luxemburgo, disse que se maravilhou com São Luís quando esteve como técnico da Seleção Brasília num jogo contra a Iugoslávia e que o enredo mostrará ao povo a riqueza folclórica de São Luís.

O prefeito de Nilópolis, Sérgio Sessin, falou ser um grande orgulho levar ao povo brasileiro as tradições culturais e o folclore riquíssimo maranhense.

Para a Rainha da Bateria, Raisa de Oliveira e a Porta Bandeira, Celminha, a escola estará preparada para mostrar na avenida esse rico enredo.

Numa conversa com Anísio, disse-lhe que a governadora Roseana estava fazendo aniversário naquele dia especial e que gostaria que ele pedisse a todos para cantar os parabéns a Roseana. Prometi a ele se ele atendesse ao meu pedido, eu mudaria de escola, pois até então era Mocidade Independente de Padre Miguel. Anísio foi fantástico. Comunicou que era aniversário da governadora Roseana e que todos cantassem os parabéns. Foi um momento marcante no evento. Por fim, ele chegou a mim e disse: “Olha, continua torcendo por sua Mocidade, que já não ganha há muitos anos. Fiz isso porque gosto muito da governadora Roseana e agora de você”.

Outro momento marcante foi quando Bulcão disse que a governadora Roseana gostaria muito que fossem homenageados os artistas maranhenses, como Alcione, Zeca Baleiro, João do Vale, Maria Rita e outros. Mas o público aplaudiu mesmo foi o poema que Bulcão fez dentro do ônibus que nos levou a Nilópolis, abaixo os trechos:

A minha cidade…

Contada em verso e prosa

Como as rosas do sertão

Tem valor…

Vi como balança o mar no horizonte…

Minha terra tem beleza…

Mitos, lendas e mistérios

De azulejos e vitrais…

Ainda tem o seu cantar…

Terra de Gonçalves Dias

Das palmeiras e sabias

Dos piócos do Mojó

De Sarney, dono do mar.

De Odorico e Josué

E de Ferreira Goulart

…Me despeço com Joãozinho

Que 30 beijos mandou

Pra Nilópolis, querida

Que sempre lhe acalentou

Eu deixo a minha cidade

Grande felicidade

Nas Asas de um Beija-Flor.

A Beija-Flor está tão empolgada com o enredo, que a comissão de carnaval estará em São Luís do dia 23 ao 30 de junho assistindo todas as manifestações folclóricas. Também quatro sambas enredos de compositores maranhenses concorrerão junto com os dos compositores da escola para ser escolhido o que vai ser cantado na avenida.

Notícias da Assembléia Legislativa

Postado por Caio Hostilio em 01/jun/2011 - Sem Comentários

Manoel fala que Fábio Gondim não cumpre acordos firmados

O deputado Manoel Ribeiro (PTB), líder do governo na Assembleia Legislativa, acusou, na sessão desta quarte-feira (1º), o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, de não cumprir alguns acordos firmados com a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Casa, a cerca da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).

 Manoel Ribeiro disse que Fábio Gondim acorda uma coisa e faz outra

No mês passado, a comissão se reuniu com o secretário onde foi acordado alguns pontos, que segundo o parlamentar, não foram cumpridos, e acusou o secretário de criar poderes exclusivamente para si, contrariando o artigo 10 da LDO de 2010.

“Combinei com este moço que, no Projeto de Lei da LDO de 2011, estavam faltando algumas coisas que não estavam dando poderes às nossas casas legislativas, ao Judiciário e até mesmo ao Executivo. Dava poderes exclusivamente a ele. Porque o artigo 19 da lei do ano passado, a LDO, diz o seguinte: ‘O orçamento dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública do Estado deverá ser integral, descentralizado através do Sistema Integrado da Administração Financeira para Estados e Municípios’”.

O parlamentar acusa Gondim de colocar uma emenda fora do que foi combinado, dando limites percentuais à Defensoria na elaboração de sua proposta orçamentária para pessoal e encargos sociais, entre 0,5 e 1,5. “Onde se ele (Gondim) entender que é 0,5, será isso e pronto”.

“O artigo 20 diz que o Projeto Orçamentário do Poder Executivo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e do Poder Legislativo ficará a cargo dos Poderes que saberão o que vão gastar dentro daquela alíquota que temos esse percentual a que temos direito e não o que doutor Fábio Gondim está pensando,” sentenciou.

Manoel Ribeiro disse que o secretário de Planejamento pode entender lá dos “atos secretos de Brasília”, mas, que não entende nada de orçamento do Estado.

Numa conversa entre parlamentares, o adjunto Chataque teria dito num churrasco que o Secretário de Saúde Ricardo Murad ia aprender administrar e que a secretaria de planejamento seria muito dura com a saúde, ou seja, cortando muitas verbas.

Roberto Costa defende governo do estado

O deputado Roberto Costa rebateu as criticas feita pelo deputado Marcelo Tavares na sessão desta quarta-feira (01), em relação à construção dos 72 hospitais. Roberto Costa afirmou não entender o posicionamento de Marcelo Tavares, que solicita o tempo todo informações dos hospitais e quando é feita a prestação de contas pelo Governo do Estado, ele  faz severas criticas. “Não podemos aceitar a politização imposta pelo deputado Marcelo Tavares, o compromisso do Governo é concluir os 72 hospitais e as obras estão sendo executadas.  A governadora está prestando contas à população o que prometeu”, declarou Roberto Costa. O deputado garantiu que a governadora Roseana irá concluir todos os projetos, que farão do Maranhão referencia de desenvolvimento. “Confiamos na governadora, e tenho certeza que ela conseguirá o mesmo prestigio de 2002 junto à população, para eleger o seu sucessor”, finalizou o deputado Roberto Costa.

Enquanto isso, Alexandre Almeida destaca Programa é vida

O deputado Alexandre Almeida (PT do B), em sessão realizada nesta quarta-feira (1), na Assembleia Legislativa, ocupou a tribuna da Casa para comentar sobre o balanço do Programa Saúde é Vida, apresentado pelo governo estadual na última terça-feira (31). O parlamentar iniciou a sua fala fazendo referência a uma recomendação familiar, segundo a qual o ser humano é capaz de carregar três sentimentos, o do pessimismo, o da realidade e o do otimismo. “Em relação ao que foi mostrado pelo governo sobre o Programa Saúde é Vida, eu, ao contrário de alguns colegas desta Casa, escolho o caminho traçado pelo governo, que é o da realidade”, declarou. Segundo Alexandre Almeida, a construção das 72 unidades hospitalares para atender a demanda de vários municípios, assim como das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) é inquestionável. “A apresentação do balanço do Programa Saúde é Vida demonstrou a transparência do governo em relação a essa questão, além de reafirmar o compromisso de garantir uma rede serviços de saúde de qualidade à população, uma vez que o Saúde é Vida é o maior programa já implantado em todo o Brasil na área de saúde”, destacou Almeida.

Para o parlamentar, as criticas oposicionistas em relação a esse assunto são fruto de um eterno sentimento de pessimismo. “Acho muito triste quando vejo que alguns membros da oposição, na tentativa de criticar por criticar, simplesmente acabam se colocando contra os interesses da população”, enfatizou Alexandre Almeida. As afirmações do parlamentar referem-se ao pronunciamento do líder oposicionista Marcelo Tavares (PSB), em relação aos números do Saúde é Vida apresentados pelo governo. “A oposição parece esquecer que o problema da saúde no Maranhão não é um problema de hoje, não é de ontem, é um problema secular, e não podemos atribuir a este governo a responsabilidade sobre esse fato, assim como não podemos querer que esse problema seja resolvido de um dia para outro”, afirmou Almeida. Ainda segundo o parlamentar, é importante lembrar que a história dos governos anteriores muito contribuiu para a estrutura de saúde atrofiada do Maranhão. “Infelizmente, não podemos arrancar essa página da história do nosso estado, mas tenho certeza que a Governadora Roseana com o seu compromisso, com a sua transparência, vai, certamente, reescrevê-la”, finalizou Alexandre Almeida.

Um panorama das eleições de 2012 no Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 01/jun/2011 - 138 Comentários

Setembro se aproxima e com ele vem o prazo máximo para quem quer trocar de partido e de reduto eleitoral, visando às eleições de 2012. As movimentações em alguns municípios já estão a todo vapor, principalmente nos municípios onde as eleições serão polarizadas entre os dois grupos dominantes. Em outros falta nome de peso para substituir o atual prefeito, tem aquelas que se pode dizer que serão com as eleições e reeleições garantidas.

Os municípios da Baixada são os que começam a se movimentar logo no início do ano e tem características marcantes, como São Vicente Ferrer, que não gosta de reeleger seus prefeitos, ainda mais o atual, Cabo Freitas (PDT), que está com vários meses de atraso dos funcionários público municipais, pelo descaso com a cidade, principalmente na saúde e educação. Nomes? Está difícil, mas o deputado Marcelo Tavares deve lutar pela permanência de Cabo Freitas.

Em Pinheiro, a disputa será polarizada entre o atual prefeito, Zé Arlindo, e o ex-prefeito Filuca Mendes. O atual prefeito foi escolha do próprio Filuca, que não demorou em romper e se aliar ao ex-deputado Penaldon. O prefeito não faz um bom governo, a cidade está acabada, porém ele agora tem uma emissora de TV, cujo objetivo é o de atacar Filuca.  

Em Caxias, por sua vez, a disputa será entre os Coutinhos e os Marinhos, mas falta saber quem serão os nomes que disputarão. Até o momento os Marinhos estão com uma pequena vantagem, pois o filho pode ser o nome da vez, principalmente depois das eleições de 2010, pois mostrou desenvoltura e vontade de seguir da política. Uma terceira via em Caxias seria o nome de Edison Vidigal, mas ainda não mostrou sua disposição para isso.

Em Coroatá, mais uma vez a disputa estará polarizada entre o grupo do deputado Ricardo Murad, que ainda não definiu quem será o candidato, mas o grupo aposta no nome da ex-deputada Teresa Murad, e o grupo do prefeito Luiz da Amovelar, que terá uma disputa muito grande para ser o escolhido, pois lá estão o vice-prefeito Domingos Alberto, o presidente da Câmara de Vereadores Ciba e alguns comerciantes que apostaram na candidatura de Luiz da Amovelar. Luiz da Amovelar espera o apoio maciço do vice-governador Washington Oliveira. O interessante é que em Coroatá a disputa será entre o PMDB e PT.

Codó é uma incógnita, visto que o prefeito atual, Zito Rolim, não vem realizando um bom governo, principalmente pela falta de cumprimento de acordos e promessas. Com isso, ele abre uma brecha imensa para o grupo de Biné Figueiredo e até para Antonio Joaquim. Será uma disputa no voto a voto.

Zé Doca é outro município que deve ter uma eleição bem truncada, principalmente se entrar na disputa o Diretor do Ifma, Zé Costa e do Dr.Alberto. Caso esses dois nomes partam de fato para disputar a Prefeitura, ficará complicado para o atual prefeito, Natin, superá-los.

Gil Cutrim está praticamente reeleito. Ele vem desempenhando com muita competência os programas traçados por Luiz Fernando, cujo resultado é visto por todos. A oposição não tem nome. A única dificuldade é a disputa para escolher o vice da chapa encabeçada por Gil Cutrim.

Em Itapecuru, a escolha do candidato do grupo majoritário terá que passar pelas mãos do atual prefeito e presidente da Famem, Júnior Marreca. Um nome que vem surgindo com bastante força é o de Gabriel Amorim. Contudo, as movimentações ainda estão apenas nos bastidores, o mesmo ocorrendo com o grupo opositor. 

Imperatriz para que as coisas estão indo muito bem para que Sebastião Madeira se reeleja, pois soube fazer a parceria com o governo Roseana na hora certa, com isso o município já recebeu vários empreendimentos e obras fundamentais. Ainda não se ouviu um nome de peso para concorrer com o tucano.

Açailândia está completamente indefinido os candidatos que concorrerão a Prefeitura. Todo dia aparece um nome e ninguém sabe quais de fato disputarão.

Santa Inês continua como sempre, ou seja, precisa aparecer um nome de peso da oposição para acabar com a hegemonia Bringel – Cabral. O acordo é que Cabral dispute a Prefeitura, porém falta um nome para disputar com ele.

Como podemos ver, muita água vai rolar até setembro, quando os rumos começaram a aparecer de fato.

Notícias da Justiça

Postado por Caio Hostilio em 01/jun/2011 - 69 Comentários

Fim de linha: Bia Aroso é cassada

A prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio, deve deixar o cargo imediatamente, de acordo com decisão de juízes da força-tarefa do projeto “Pauta Zero”, da Corregedoria Geral da Justiça, que acataram duas ações civis públicas contra atos de improbidade administrativa cometidos pela gestora municipal, ambas de autoria do Ministério Público estadual.

A prefeita não foi encontrada por oficiais de justiça, na tarde dessa quarta-feira, 1º, para receber os mandados de notificação, que foram entregues ao presidente da Câmara, a quem foi determinado dar posse ainda hoje ao vice-prefeito. Novos mandados serão expedidos ainda nesta quinta-feira, atingindo ex-prefeitos de Paço do Lumiar e outros implicados.

As ações integravam acervo de 3.000 processos para análise, despachos e sentenças da 1ª Vara de Paço do Lumiar, o alvo da sétima edição do “Pauta Zero”, com encerramento na manhã dessa quinta-feira, 2, no auditório da ESMAM (Renascença). É a primeira vez que o projeto criado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, com a aprovação unânime do TJMA, analisa atos por improbidade administrativa.

No Processo nº 1535-12.2010.8.10.0049, o MPE afirma que a prefeita é diretamente responsável por fraude na prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação, revelada por assinatura do contador Alexandre Santos Costa em documentos apresentados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O Processo nº 637.96.2010.8.10.0049 trata de Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela, no qual o MPE sequencia atos de nepotismo da prefeita e pede a exoneração de todos os servidores Paço do Limiar que tenham cargo em comissão e relação de parentesco com a prefeita, o vice-prefeito e vereadores.

O MPE alega que Bia Venânciou nomeou para o exercício de cargos em comissão oito parentes até terceiro grau, e também dos vereadores Francisco Pereira Filho, Raimundo Pedro Silva e Orlete Mafra.

O órgão ministerial argumenta na primeira ação que Alexandre Santos Costa foi coordenador contábil da prefeitura de Paço do Lumiar, quando detectou irregularidades contábeis e administrativas em procedimentos licitatórios realizados pela Secretaria Municipal de Educação, e que resultaram em prejuízo superior a R$ 16 milhões ao erário público.

O contador comunicou os fatos a Bia Venâncio, que prometeu montar “equipe para fazer o reparo” na documentação e pagamentos. Em 2 de março do ano passado o contador pediu exoneração do cargo após constatar que as irregularidades não seriam sanadas. A rubrica dele aparece nos documentos entregues ao TCE, contudo exame grafotécnico do Instituto de Criminalista do Maranhão confirmou não ser sua a assinatura na prestação de contas.

Um dos argumentos jurídicas apresentados pela prefeita, ao ser intimada a ser manifestar, foi a de inaplicabilidade da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) a prefeitos municipais.

“O processo trata de fatos gravíssimos, que incluem inequívoca falsificação documental, desvio de mais de R$ 16 milhões de cofres públicos, e a constatação de uma verdadeira quadrilha destinada a fraudar licitações e promover a “montagem” de procedimentos administrativos para legitimar a dilapidação do patrimônio municipal”, assinala o juiz Paulo de Assis Ribeiro em decisão que traz como fundamentos a Lei de Improbidade Administrativa e jurisprudências do STJ e do Tribunal de Justiça do Estado.

Bia Venâncio terá 15 dias para contestar as duas ações, sob pena de revelia e confissão. Enquanto durar o afastamento, o cargo de prefeito será ocupado pelo vice. Cópia da decisão foi entregue ao Banco do Brasil e outros bancos que possuem relação com Paço do Lumiar.

Na Ação Civil Pública contra atos de nepotismo o juiz Angelo Antonio Alencar dos Santos fixa multa diária de R$ 5 mil para o descumprimento da medida liminar. A multa é dirigida à prefeita, e não deve ser suportada pela Fazenda Pública Municipal, escreve o magistrado na decisão.

TJMA arquiva representação contra juiz da capital

O Tribunal de Justiça, em sessão plenária administrativa desta quarta-feira, 1º, decidiu, por maioria, arquivar representação para apuração de conduta contra o juiz de direito da 3ª vara cível de São Luís, Douglas Ferreira Amorim.

A representação da 1ª Câmara Cível do TJ foi fundamentada em atos judiciais atribuídos ao magistrado, de extinguir processos sem resolução do mérito, mesmo contendo os requisitos legais exigidos.

A maioria dos magistrados seguiu o voto do corregedor geral de justiça, desembargador Antonio Guerreiro Junior. O relator considerou que a matéria já havia sido examinada e decidida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O CNJ impôs a Amorim pena de censura, considerando a incompatibilidade da conduta com a diligência mínima exigida de um magistrado.

Guerreiro Junior entendeu que o julgamento contra o juiz não poderia ser repetido por conter os mesmos fatos, devido à proibição de dupla sanção. O corregedor também destacou a ausência de indícios de favorecimento a qualquer das partes por meio das decisões do magistrado, que seguiu o mesmo posicionamento em todos os casos.

A votação se deu por maioria, contra a posição divergente que entendia pela instauração de procedimento administrativo disciplinar contra Douglas Amorim, para apuração de sua conduta funcional.

Timon: candidatos indefinidos

Postado por Caio Hostilio em 01/jun/2011 - 16 Comentários

Como a prefeita Socorro Waquim não pode mais concorrer, o seu grupo político vive um impasse: quem será o candidato do grupo? Falam do sobrinho da prefeita, mas analistas dizem que o rapaz é uma carta fora do baralho, pois não tem cacife para disputar a Prefeitura de Timon. Com isso, o grupo da prefeita não tem definição de um nome para lançar como candidato a Prefeitura 2012.

Por outro lado, o atual deputado estadual Luciano Leitoa tem condições políticas para disputar a Prefeitura de Timon, porém lhe falta condições financeiras para uma disputa que precisará de poderio econômico para disputar. Segundo informações, Luciano gastou muito para se eleger à Assembléia Legislativa e ainda não conseguiu se recuperar.

Uma terceira via seria o deputado estadual Alexandre Almeida, que vem tendo um bom desempenho na Assembléia Legislativa e pode surpreender nessa disputa. Caso não concorra, com certeza será o fiel da balança.  

Outro fator preponderante nessa disputa serão as alianças e os apoios das maiores lideranças políticas do Maranhão, tais como a governadora Roseana Sarney, o ministro Edison Lobão e o senador João Alberto. Pelo lado da oposição ainda não surgiu um nome que possa substituir o de Jackson Lago.

Como podemos ver, as conversas de bastidores e os acordos políticos é que darão o tom pela disputa da Prefeitura de Timon em 2012.

ABL elege sucessor de Moacyr Scliar amanhã

Postado por Caio Hostilio em 01/jun/2011 - Sem Comentários

A Academia Brasileira de Letras, em sua sessão desta quinta-feira, dia 2, a partir das 16:00 horas, vai eleger o  substituto do acadêmico  Moacyr Scliar na Cadeira nº 31.

Os candidatos inscritos são os escritores e jornalistas Antônio Torres e Merval Pereira.

Apurada a eleição, o Presidente Marcos Vinicios Vilaça  proclamará o resultado e dará conhecimento ao eleito, se houver.

Scliar morreu em Porto Alegre no dia 27 de fevereiro passado,  e era o sétimo ocupante da Cadeira,  que tem como fundador Guimarães Junior, e patrono, Pedro Luís. Foi sucessivamente ocupada por João  Ribeiro, Paulo Setúbal, Cassiano Ricardo, José Cândido de Carvalho e  Geraldo França de Lima- substituído por  Scliar em 22 de outubro de 2003.

A eleição desta quinta, de acordo com os estatutos da ABL, será  realizada em escrutínio secreto, considerando-se eleito o candidato que primeiro atingir a maioria absoluta de 20 votos.

Não se verificando tal maioria no primeiro escrutínio, passa-se ao segundo e, sucessivamente, ao terceiro e quarto.

Na eventualidade de não haver vencedor até a quarta votação, abrir-se-á de novo, a inscrição para o preenchimento da vaga.

Os acadêmicos podem votar por carta endereçada à Secretaria da ABL, ou por cédula, durante a sessão.

A reeleição do prefeito João Castelo está ameaçada?

Postado por Caio Hostilio em 01/jun/2011 - 131 Comentários

Diante de um governo sem perspectiva nenhuma de melhoria e, principalmente, da última ação do aumento abusivo do IPTU. As movimentações políticas de Castelo foram catastróficas, colocando sua reeleição muito difícil.

Ameaçada… Não quer dizer está fora do páreo, mas fica a cada dia mais ameaçada, por persistir no erro do IPTU, mostrando arrogância, mesmo sabendo que houve fraude. Seus principais assessores parece que não estão vendo que isso será o principal assunto dos programas eleitorais, visto que quem frauda uma ata, pode fraudar uma prestação de contas.

Castelo com certeza vem vivendo uma inquietação pessoal — é possível que não consiga mais controlar seus pensamentos eleitorais.

O caráter extremamente frouxo dos partidos que apóiam o prefeito Castelo exacerba esse problema. São políticos de todas as colocações e matizes, mas quando vêem que o líder vem perdendo a popularidade o deixam no meio do caminho.

Freqüentemente começam a alardear dificuldades e passam a se afastar conforme a coisa vai piorando. Defecções em períodos de adversidade tornam difícil ao líder – nesse caso Castelo – implementar medidas coerentes que poderiam redirecionar substancialmente as políticas do governo — precisamente o que é necessário em tempos de crise. Contudo, Castelo continua fincando a cabeça num pé de tucum!!!

Por outro lado, as ações errôneas do governo Castelo passaram pela Câmara de Vereadores, que são movidos pelo imobilismo e pela inércia, cujos objetivos são clientelistas e de interesse próprio.

Hoje, percebe-se que a base de sustentação de Castelo, isso todos os partidos, incluindo o seu próprio, nunca é inteiramente confiável, pois saberão pular da barca furada na hora certa.

É certo afirmar que Castelo para completar seu mandato não terá condições mínimas para enfrentar uma crise severa, como essa do IPTU e da buraqueira que virou as ruas e avenidas de São Luís.

Em suma, essa combinação contribui para a instabilidade da do governo Castelo, que acompanhado da fragilidade crônica dos partidos políticos, podem surgir nomes que poderão fazer frente a sua reeleição e, assim, ganhar a Prefeitura de São Luís.  

Diante do exposto, fica claro que o próximo prefeito de São Luís é uma coisa ainda muito indefinida.

Notícias esquisitas

Postado por Caio Hostilio em 01/jun/2011 - Sem Comentários

Pra que carro flex? Gasolina levou vantagem sobre etanol em 17 estados e no DF em 2010

Os consumidores abasteceram os veículos com gasolina em 2010. Relatório Anual da Revenda de Combustíveis de 2011 da Fenabrave (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes) mostra que, das 27 unidades federativas do País, em 18 a gasolina foi mais vantajosa em relação ao etanol na maioria dos meses do ano. Ao todo, em 12 estados e no Distrito Federal, o derivado de petróleo predominou em todos os meses do ano passado. Em dois estados, Rondônia e Rio Grande do Sul, o etanol foi vantajoso em apenas um mês. Em Minas Gerais, o derivado de cana-de-açúcar levou vantagem sobre a gasolina durante dois meses apenas e no Ceará e Maranhão, foram apenas cinco meses de liderança. No ano passado, apenas no Mato Grosso, o etanol levou vantagem ao longo de todo 2010. Em Pernambuco e no Rio de Janeiro, houve empate, com etanol e gasolina levando vantagem em seis meses do ano cada um. Em 2009, o etanol levou vantagem em todos os meses do ano em seis estados e prevaleceu vantajoso na maioria dos meses em outros 10 estados e no Distrito Federal. De maneira geral, a gasolina predominou na maior parte das regiões Norte, Nordeste e Sul. No Sudeste, a situação ficou praticamente empatada e no Centro-Oeste quem ganhou em vantagem foi o etanol.

Você acredita nesse tipo de educação? Cartão de crédito é recurso útil, mas exige educação financeira

As recentes alterações promovidas pelo governo federal nas regras de cartão de crédito motivam constantemente diversas discussões a respeito do uso correto deste recurso. O educador financeiro e presidente do instituto DSOP, Reinaldo Domingos, se opõe à ideia de que o cartão de crédito é um vilão das finanças pessoais. Para ele, a realidade é que o cartão é algo altamente seguro e eficaz, mas a fraca educação financeira de muitos consumidores acaba levando a altos índices de inadimplência. Domingos observa que o consumidor precisa ser cauteloso para não entrar nas linhas de crédito oferecidas pelas operadoras, já que os juros cobrados ultrapassam a exagerada marca de 230% ao ano. Atento a esta questão, o consumidor só tem a ganhar com as vantagens dos cartões, como os prazos de pagamentos maiores e os benefícios das empresas em geral. Algumas sugestões podem ajudar o consumidor a se afastar dos problemas que envolvem o uso do cartão. Entre elas, o educador orienta a ter consciência na hora de consumir, ponderando a importância daquele produto ou serviço. Além disso, é importante controlar de perto o parcelamento feito no cartão, já que muitas vezes as prestações correntes já estão comprometendo todo o salário. Você consegue?

E o de São Luís? União anuncia concessão de aeroportos de SP e Brasília

A Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República anunciou que fará a concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). O anúncio foi feito durante a reunião que ocorreu nesta tarde no Planalto e que foi convocada pela presidente Dilma para discutir com governadores e prefeitos das cidades que sediarão a Copa de 2014 o andamento das obras para o evento esportivo. Por meio de nota, o Planalto informa que continuam os estudos para a concessão de mais dois aeroportos: Confins (MG) e Galeão (RJ). O modelo definido para as concessões, ainda segundo a nota, é o de Sociedades de Propriedade Específico (SPE), a serem constituídas por investidores privados, com participação de até 49% da Infraero. A nota diz ainda que a SPE será uma empresa privada e ficará responsável por novas construções e pela gestão desses aeroportos. A nota acrescenta que, como acionista relevante das SPEs, a Infraero participará das principais decisões da companhia.