Arquivo de setembro de 2011

Notícias políticas

Postado por Caio Hostilio em 29/set/2011 - Sem Comentários

Enquanto não aceitam sua vitória, Sarney é o político mais procurado em Brasília…

Hoje (29), O ministro da Defesa, Celso Amorim, depois de participar, nesta manhã, de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, esteve no gabinete da Presidência do Senado, para conversar com o presidente José Sarney.  Não demorou em que o Chanceler Cubano entrar no Gabinete de Sarney para  lembra 25º aniversário do reatamento das relações diplomáticas entre Brasil e Cuba que ocorreu durante o Governo Sarney. O ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez Parrilla e José Sarney observaram que as relações entre os dois países melhoram a cada dia no campo econômico e destacaram as características culturais comuns entre os dois países. Sarney e Parrilla conversaram sobre a construção do Porto de Mariel, que será o maior de Cuba, e na qual o Brasil participa. As obras do porto devem ser concluída em dezembro de 2013. Ao indagar sobre a saúde de Fidel Castro, o senador foi informado pelo chanceler Bruno Rodríguez que o líder cubano está bem e muito ativo. Aceitar a vitória nos dois seguimentos escolhidos por José Sarney e demais para os invejosos!!!

Gil Cutrim e a transparência Administrativa

Em audiência pública realizada na última quarta-feira (28), a administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) apresentou o balanço contábil e financeiro da Prefeitura de São José de Ribamar, referente ao segundo quadrimestre de 2011. A audiência aconteceu nas dependências da Câmara Municipal de São José de Ribamar e, além de vereadores e outras lideranças políticas da cidade, contou com a participação de representantes dos mais variados segmentos da sociedade ribamarense. Somente este ano, esta foi a terceira vez que o governo Gil Cutrim detalhou ao povo como e onde o dinheiro público está sendo empregado. É importante destacar, ainda, que, ao longo dos últimos seis anos, incluindo a gestão do ex-prefeito Luis Fernando Silva, atual secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado,  esta foi a 20ª vez que a administração municipal de São José de Ribamar prestou contas do dinheiro público à população durante audiência pública.

Já era!!! TJ mantém suspensão dos direitos políticos de Hemetério Weba

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão nesta quinta-feira (29), não conheceu o recurso (agravo regimental) interposto pela defesa do deputado estadual Hemetério Weba, cujos direitos políticos foram suspensos pelo período de três anos, conforme decisão do juiz da comarca de Santa Luzia do Paruá, Rodrigo Costa Nina, em ação de improbidade administrativa. Weba foi acusado de usar propaganda institucional quando exercia o cargo de prefeito de Nova Olinda do Maranhão para obter dividendos pessoais. O relator do processo, desembargador Stélio Muniz, negou acolhimento à alegação de falta de competência do desembargador plantonista, destacando em seu voto que no caso em questão cabe ao julgador analisar, primeiramente, os pressupostos de admissibilidade recursal antes mesmo de apreciar qualquer matéria postaem juízo. Agoraé com a Assembléia Legislativa, que já deu o prazo de cinco sessões (regimentais) para que o deputado se defenda. Na verdade, o deputado já pode começar a desocupar o gabinete e dispensar os funcionários!!!

Enquanto isso, Juscelino articulou contra a posse de Dr. Sergio na Assembléia Legislativa…

O vereador Juscelino (PP), um dos vários candidatos a vice-prefeito da oposição, foi a São Luís com a missão de tentar atrapalhar a posse do Dr. Sergio Vieira (PTB), como deputado estadual, na vaga que ficará aberta com a cassação de Hemetério Waba. Juscelino, segundo informações, procurou até Luiz Fernando, para tentar agourar a posse de Sergio. O tiro saiu pela culatra… De acordo com as últimas decisões, não tem como agourar mais nada… Seria providencial que o vereador começasse a pensar como fazer uma boa urucubaca para ver se realmente sai com vice em alguma chapa… Depois dessa, acho que até seus aliados andam apavorados, principalmente quem encabeçam as chapas!!! (com informações do Rei dos Bastidores)

Clóvis é senador…

Clóvis Fecury tomou posse como senador nesta quinta-feira em lugar do senador João Alberto Souza, licenciado do mandato para assumir um posto executivo no Estado. Na cerimônia, o presidente do Senado, José Sarney, solicitou que os senadores Wilson Santiago (PMDB/PB) e Edson Lobão Filho (PMDB/MA) acompanhassem o novo senador até a Mesa para fazer o juramento. Ao término da solenidade, o senador Edson Lobão Filho (PMDB/MA) pediu uma questão de ordem para parabenizar o senador Clóvis e desejar-lhe as boas vindas. Lobão Filho exaltou ainda o largo conhecimento que Clóvis possui na política: “O senador João Alberto está sendo substituído com muita honradez pelo senador Clóvis Fecury.” A posse do senador foi acompanhada pelo Secretário de Estado de Minas e Energia do Maranhão, Ricardo Guterres e pelo Diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia, Jomar Feitosa, que prestaram apoio e confiança no trabalho do senador no Congresso Nacional.

Roberto Costa, presidente do Diretório Municipal de São Luís do PMDB, encaminhou convite ao deputado e secretário de Infraestrutura, Max Barros, para ingressar na legenda.

Cadê o Ministério Público Estadual e Federal, o IBAMA, a Secretaria de Meio Ambiente Estadual e até a Polícia Federal, que não vêem a degradação total do meio ambiente em Vitoria do Mearim?

Postado por Caio Hostilio em 29/set/2011 - 4 Comentários

Hoje (29), no SEBRAE, numa conversa com um grupo de agricultores do município de Vitória do Mearim, eles me disseram que o confronto de Juçaralzinho não deu em nada e que a degradação continuou e hoje não existe mais nada, cujo resultado foi o desvio de um dos afluentes do Rio Mearim, o aterramento de várias lagoas, a destruição total da fauna e da flora, todo para criação de búfalo. Segundo eles, as autoridades sabem, mas fecham os olhos para a destruição do pulmão da cidade e do local de onde muitas famílias tiravam seus sustentos. Isso simplesmente é asqueroso!!!

Será possível que as autoridades constituídas não vêem que o reverso da moeda é a degradação total da qualidade de vida e a total saturação de muitos em detrimento de uma pessoa? Não posso aceitar que ainda aconteça esse tipo de crime e o culpado fique impune, como se tudo que foi degradado se converteu em beneficio da coletividade…

De acordo com os agricultores, esse crime já vem acontecendo há muito tempo e que as autoridades, principalmente o MPE local, mas que simplesmente fecharam os olhos.

Os agricultores disseram que o responsável pela degradação foi o ex-prefeito Reginaldo Rios, marido a atual prefeita, Dóris de Fátima Ribeiro. Ele diz, segundo os agricultores, que arrendou a área e que agora a comprou em definitivo.

Os agricultores disseram que a área destruída totalmente, para o criatório de búfalo, era constituída de lagos e igarapés de águas perenes, com grande variedade de peixes e que em muitas dessas lagoas existiam ilhas que serviam de moradia para uma variedade imensa de aves, além da riqueza em diversas espécies de plantas e palmeiras.

Simplesmente tudo foi aterrado para plantar capim para a criação de búfalo do ex-prefeito, que ainda desviou o percurso natural no Rio Grajaú, afluente do Rio Mearim, para abastecer uma de suas fazendas, além de derrubar todas as palmeiras e árvores as margem dos igarapés e lagoas, afirmaram os agricultores.

“Essa área servia de subsistência para a população de Vitória do Mearim. Ali a gente conseguia o peixe, o palmito, a água potável, tudo que precisávamos. Agora tudo acabou. A região do Japão (povoado) não esquece o confronto do ex-prefeito com os moradores de Juçaralzinho… muitos ainda têm seqüelas e outros ficaram aleijados”, desabafaram os agricultores.

Será possível que não irão tomar providências quanto a esse crime… Crime não!!! Esse massacre ambiental? Espero que as autoridades constituídas verifiquem “in loco” e caso verifiquem o que todos já sabem, faça cumprir a lei…

Infelizmente o que não faltam são episódios trágicos envolvendo crimes ambientais como esse citado acima, que podem exemplificar a importância da adoção e efetiva aplicação das leis ambientais e das penalidades relacionadas a este tipo de crime. O que se percebe facilmente é que a simples penalização não basta, uma vez que os danos ambientais acarretam inúmeras conseqüências, não só ao meio adjacente, mas a toda população próxima das áreas afetadas.

Pensem isso!!!

Eleições 2012 e 2014: Serão marcadas por candidatos que já comprovaram suas capacidades e tem aqueles que não passam de incognitas…

Postado por Caio Hostilio em 29/set/2011 - Sem Comentários

O cenário que se apresenta para as duas próximas eleições no Maranhão fica evidente que o eleitor deverá analisar com muita cautela essas duas diferenças entre os candidatos que pretendem concorrer ao Executivo nessas duas eleições, 2012 e 2014.

Os eleitores brasileiros já começaram a analisar com maior profundidade essa diferença, ou seja, escolher um candidato que já provou ser um excelente gestor público, já comprovado em suas gestões revolucionárias, ou apostar numa incognita, visto que o candidato nunca geriu sequer um povoado.

O eleitor atual está cada vez mais pragmático, seguindo o seguimento dos partidos políticos, que simplesmente não seguem mais ideologia alguma, com isso o eleitor busca aquele que realmente possa realizar os anseios da coletividade e, para isso, busca aquele que faz e não aquele que apenas se pauta em discursos.

Na eleição de 2012, tudo indica que se apresentaram vários postulantes à Prefeitura de São Luís, mas será a população ludovicense que deverá decidir quem realmente conhece em sua essência a gestão pública e como deve gerir um orçamento que possa trazer de fato o bem-estar e a qualidade de vida da coletividade.

Apostar em incognitas é jogar no escuro, pois pode ser que seja um excelente gestor, como também pode ser um péssimo gestor, com isso se joga para o espaço longos quatro anos.

Como podemos ver, será necessário estudar bem o curriculo dos candidatos e, assim, avaliar suas experiências em gestão pública, principalmente seus feitos em prol da coletividade. Com certeza o eleitor poderá analisar com maior profundidade as promessas que não passam de engodo, visto que jamais poderão sair do papel, uma vez que o orçamento não suporta as promessas mirabolantes de quem desconhece por completo a coisa pública… Esse é uma incognita e pode levar o eleitor a se arrepender e ter que aturar os desmandos por quatro anos… Pensem nisso!!!

Dos candidatos que até agora se apresentaram para disputar a Prefeitura de São Luís, somente vejo dois candidatos com conhecimento em gestão pública… O atual prefeito Castelo, que não vem fazendo uma boa gestão, e o secretário de infraestrutura Max Barros, que já demostrou experiência e feitos importantes para o coletivo. Os demais não passam de incognitas, que dependerá de seus desempenhos nos programas eleitorais, coisa que também não mostra absulutamente nada, visto que uma coisa é o discurso, enquanto que colocar em prática é outra…

Quanto aos candidatos que se apresentam como candidatos ao governo do Estado, vejo apenas dois até agora que já mostraram suas qualidades como gestores públicos: Lobão, que governou o Estado e atualmente comanda um orçamento bem maior que o do Estado do Maranhão, o Ministério de Minas e Energia, cujo desempenho é surpreendente, principalmente no que tange levar energia eletrica para todos os rincões do país. O outro é o ex-prefeito de São José de Ribamar, Luiz Fernando, que transformou num exemplo de como se deve gerir a coisa pública, seja na infraestrutura, na educação, na saúde, no social, na agricultura, no lazer, na cultura etc. Luiz Fernando, sem sobra de dúvidas, revolucionou ao gerir um crescimento substancial em todas as áreas em Ribamar e é hoje um dos homens mais bem preparados para transformar uma cidade com recursos pequenos… Para isso, basta ver “in loco” o que a gestão dele fez.

Os demais que se apresentam… São apenas incognitas, pois estão apenas no discurso, sem que tenham mostrado algum feito numa gestão pública, municipio ou estado.

Administrar não é para todos!!! Pensem bem nisso… Uma coisa são os discursos…. Agora gerir é saber colocar em prática o que decorou para falar!!!

Informativo

Postado por Caio Hostilio em 29/set/2011 - 5 Comentários

Sarney promete: após desobstrução da pauta, Senado vota projeto sobre os royalties do senador Wellington Dias

“Adotamos ontem o regime de urgência e temos que cumprir a decisão do Plenário. Tão logo a pauta seja desobstruída, o projeto será colocado em votação”, declarou o presidente Sarney sobre a votação do projeto para divisão dos royalties apresentado pelo senador Wellington Dias (PT/PI). Ele adiantou que não espera unanimidade dos senadores sobre o tema: “A matéria é muito controvertida para termos um acordo. O Plenário expressará posições de diversas bancadas e estados que têm pontos de vista diferentes”. O senador confirmou que a votação sobre o veto do ex-presidente Lula à emenda Ibsen – que divide igualmente os royalties arrecadados com a produção de petróleo entre estados, municípios e União – está confirmada para o próximo dia 05 de outubro. O projeto do senador Wellington Dias (PT-PI) sobre a divisão dos royalties do petróleo da camada pré-sal propõe o pagamento de 15% em royalties pelas empresas petroleiras, contra os 10% vigentes. De acordo com a proposta, os estados produtores mantém o que recebem atualmente e o restante será dividido entre o governo federal, que fica com 40% e os estados e municípios com 60%.

 Edivaldo Holanda Júnior defende 30 horas semanais para profissionais da Enfermagem

O deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC/MA) afirmou hoje que é necessária uma ampla revisão nos moldes e condições de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem do país. A declaração do parlamentar foi otivada por sua participação, na tarde desta quarta-feira (28), do Seminário sobre a Regulamentação da jornada de Trabalho de Profissionais de Enfermagem, organizado pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. O Seminário – sugerido à CLP pela Confederação Nacional de Trabalhadores da Saúde (CTNS) – teve como principal intenção sensibilizar a Casa quanto à votação das 30 horas semanais para os profissionais da classe, previstas no Projeto de Lei 2295, que tramita na Câmara desde 2000 e já foi aprovado em todas as comissões de mérito. Entidades como a Associação Brasileira de Enfermagem, Federação Nacional de Enfermagem e outras representações dos trabalhadores da área participaram do debate. Durante o evento, questões como a segurança do paciente e os desafios do movimento de classe foram abordadas. 

MP pede condenação do prefeito de Santa Luzia, Márcio Rodrigues, por uso de publicidade para promoção pessoal

Uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa foi ajuizada no dia 24 de agosto pelo promotor de Justiça Joaquim Ribeiro Júnior contra o prefeito de Santa Luzia, Márcio Rodrigues, por ter se utilizado de publicidade oficial em jornal de circulação em todo o Maranhão com nítida intenção de promoção pessoal. O material foi publicado no dia 8 de abril de 2011, contendo inúmeros elogios à administração do prefeito, de acordo com a ação. “A publicidade citada foi veiculada não para divulgar os serviços prestados pela administração, mas sim para evidenciar a ação do agente público, daí a existência de imagens e declarações com toda a sorte de referências elogiosas”, analisa o promotor, que é titular da 1ª Promotoria de Santa Luzia. Joaquim Júnior, na Ação Civil, assegura que o texto publicitário viola vários princípios da administração pública, como a legalidade e a impessoalidade. “O nome em destaque do administrador e sua imagem vinculados a obra, programa, serviço e campanha inverte a natureza pública do evento, deslocando-a para área privada”, acrescenta. Caso a Justiça acolha o pedido do representante do Ministério Público, o prefeito de Santa Luzia será condenado e sofrerá as seguintes penalidades: o ressarcimento do dano causado aos cofres municipais, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos, proibição de fazer contratos ou receber benefícios do poder público pelo prazo de três anos e pagamento de multa de até 100 vezes a sua remuneração.

Juventude em ação!!!

Postado por Caio Hostilio em 29/set/2011 - 7 Comentários

Juventude discute políticas públicas em conferência Metropolitana

O deputado Roberto Costa participou, ontem (28), da Conferência de Juventude da Região Metropolitana, que aconteceuem São Luisno Real Eventos.

Milhares de Jovens debateram o tema “Conquistar Direitos e Desenvolver o Maranhão”, enfatizando melhorias na qualidade de educação, qualificação profissional, acesso ao mercado de trabalho, distribuição de renda, apoio aos grêmios estudantis e as entidades juvenis.

O secretário de Infraestrutura, Max Barros, foi o convidado de honra e afirmou que estará pronto para ajudar a juventude de São Luís a alcançar todos os seus direitos.

O deputado Roberto Costa  declarou que por determinação da governadora Roseana Sarney, tem o compromisso de representar todos os anseios da juventude para priorizar a implantação de políticas públicas para a juventude.

Também estiveram presentes o vice-governador, Washington Luís, os secretários: André Campos (juventude), Antonio Huley (Trabalho), Virna Teixeira (sec-adjunta de Educação), Ruy Pires (sec-adj de Juventude), Assis Filho (Vereador de Pio XII, que presidiu a conferência), além de representantes da Fetaema, Ney Jefreson (Rep. Ministéio do Desenvolvimento Agrário), Grêmios Estudantis, UNE, UMEs da Região Metropolitna, e Conselheiros Estaduais da Juventude.

Durante o evento a juventude presente, aprovou uma nota de desagravo ao presidente do Senado, José Sarney, e uma nota de repúdio ao vocalista da Banda Capital Inicial, Dinho Ouro Preto, por ter incitado ofensa ao presidente Sarney, durante o Rock in Rio.

Foi aprovado uma nota de desagravo ao presidente Sarney e uma moção de repúdio ao Dinho pelo ato do rock em rio.

O próximo encontro da juventude acontecerá no dia 31 de Outubro na Conferencia Estadual da Juventude, onde milhares de jovens dos 217 municípios maranhenses estarão presentes para dar abrangência na implantação das políticas públicas para a juventude.

Alunos de escolas municipais de Paço do Lumiar participam da etapa final da IV Olimpíada Brasileira de Química Júnior

Cerca de 21 alunos do 9° ano do Ensino Fundamental da  Unidade de Educação Básica “Alfredo Silva” (Iguaíba) e da Unidade de Educação Básica “Pão da Vida”(Vila Cafeteira) de Paço do Lumiar vão participar da etapa final da IV Olimpíada Brasileira de Química Júnior (OBQJR). A etapa final da Olimpíada acontece no próximo sábado, 1° de outubro, a partir das 14hs, na UEB Alfredo Silva, situado na Praça Nossa Senhora da Conceição,em Iguaíba. A IVOlimpíada Brasileira de Química Júnior é uma ação de cunho competitivo promovida pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP) e pela Associação Brasileira de Química (ABQ) em parceria do Ministério da Educação e Cultura (MEC). E é direcionada aos estudantes do Ensino Fundamental (8º e 9º anos) das escolas públicas e privadas, com o intuito de estimular o interesse pelo conhecimento das Ciências da Natureza; contribuir na melhoria do ensino aprendizagem de Química e identificar jovens com talento e aptidão à pesquisa científica. A fase final da IV Olimpíada Brasileira de Química Júnior em Paço do Lumiar vai contar com a presença de professores da Coordenação de Química da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), técnicos da SEMED, gestores e professores da escola e a coordenador municipal das Olimpíadas a Sra. Harleny Santos. Vão participar da Olimpíada ainda as escolas do estado do Maranhão: Centro de Ensino Isabel Tavares (Dom Pedro), Associação Educacional Professora Noronha (Dom Pedro), COC (Imperatriz), Dom Bosco (Imperatriz), Pedro Ferreira (Imperatriz), Colégio Dom Bosco (São Luís), Colégio Educator (São Luís), Escola Crescimento (São Luís), Instituto Farina do Brasil (São Luís) e Colégio Gláucia Costa (Timon).

Sedel realiza congresso técnico dos JEMs nesta quinta-feira (29)

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel) realiza na manhã desta quinta-feira (29) congresso técnico com representantes das escolas classificadas para a disputa das modalidades coletivas da Etapa Estadual dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), categoria infanto (de 15 a 17 anos). O encontro ocorrerá às 9h30, no auditório da Faculdade São Luís, no Centro. O objetivo do congresso será definir os detalhes da Etapa Estadual dos JEMs. No encontro, haverá sorteio de grupos e definição da tabela de jogos, além de esclarecimento sobre os principais pontos da competição. O congresso é destinado aos representantes das escolas classificadas nas modalidades basquete, beach-soccer, futebol de campo, futsal, handebol e voleibol. A Sedel também confirmou para sexta-feira (30), a cerimônia de lançamento da Etapa Estadual dos JEMs. O evento está marcado para as 18h, no Ginásio Castelinho. Na ocasião, haverá desfiles das delegações participantes nesta edição dos jogos e o será acesa a pira olímpica. E, a partir de sábado (1º), começam as competições da última fase dos JEMs de 2011. Os campeões dos esportes coletivos serão conhecidos dia 6 de outubro. Já as disputas das modalidades individuais ocorrem de 8 a 11 de outubro.

Região Tocantina

Postado por Caio Hostilio em 29/set/2011 - 2 Comentários

Chiquinho Escórcio (PMDB-MA) consegue garantir a implantação do Banco 24 Horas no aeroporto de Imperatriz e fala sobre a UPA recebida

O deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB-MA) conseguiu garantir a implantação da unidade no Aeroporto Prefeito Renato Moreira, após obter o sinal verde do diretor do Banco 24 Horas, Marcelo Guerra, e também a afirmativa da gerente da Infraero de Imperatriz, que está disponibilizando um pregão para a cessão de uma área para instalação de caixas eletrônicos.  “Com isso, ganha a população, que utiliza aquele aeroporto”, destaca o deputado.

O parlamentar conseguiu ainda a reativação do terminal da Caixa, após falar com o superintendente da Caixa do Maranhão. “Eu disse que era inaceitável termos um terminal que não funcionava, trazendo um grande prejuízo à população da região”, declarou Chiquinho.

O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) esteve reunido com o secretário-adjunto de Saúde para tratar de assuntos referentes ao Ministério da Saúde e da Secretaria do Estado do Maranhão. Ocasião em que o secretário anunciou e convidou o deputado para inauguração da UPA de Imperatriz, dia 06 de outubro.

Recentemente, no Plenário da Câmara dos Deputados, o deputado Francisco Escórcio disse que, no ritmo em que a governadora Roseana Sarney vem inaugurando as unidades de saúde em todo o Maranhão, não tem dúvida que o estado passará a ser exemplo de saúde pública para o Brasil.

O deputado Chiquinho Escórcio já agendou com o ministro da Saúde um encontro com o prefeito Sebastião Madeira para que possam falar especificamente da saúde de Imperatriz.

Recentemente, tanto o prefeito Sebastião Madeira quanto o secretário Ricardo Murad apresentaram ao Ministério da Saúde a indicação dos terrenos onde serão edificados dois hospitais, um pela Prefeitura e outro pelo Governo do Estado. “Não tenho dúvida que o sucesso da saúde do Maranhão passa pela união do federal, estadual e municipal. Com isso, quem ganha é a população”, comemorou o deputado.

Deputado Dr. Pádua busca melhorias para o IML

O deputado estadual Dr. Pádua (PP), presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Maranhão, que recebeu há 15 dias uma pauta de reivindicações solicitando melhorias para o Instituto Médico Legal (IML) visitou “in loco” o órgão para verificar a sua situação de funcionamento,em Imperatriz. Oparlamentar, acompanhado do diretor-geral do IML, Alair Batista, constatou a urgente necessidade de perfuração de um poço artesiano para garantir o abastecimento d’água; a instalação do gerador de energia; aquisição de novos veículos [tipo rabecão] e novas câmaras individuais de refrigeração. A capacidade da geladeira é para apenas seis corpos, porém existem semanas que chegam a acumular até 18 corpos. “Muitos corpos chegam sem identificação, e outros precisam de ordem da Justiça para serem liberados. Se a família não procura, eles acabam sendo enterrados como indigentes”, explicou à reportagem o diretor do IML, Alair Batista, que deposita espera na ação do deputado estadual Dr. Pádua. “É um deputado atuante e da nossa região, comprometido com o bem-estar do povo tocantino”, disse. Prontamente, o deputado Dr. Pádua buscou viabilizar uma audiência com o secretário de Estado da Segurança Pública, Aluísio Mendes, que informou que a governadora Roseana Sarney autorizou a aquisição de novos equipamentos que serão empregados no IML de Imperatriz e de São Luís. “Nós recebemos a informação do secretário Aluísio Mendes que já foi autorizado a perfuração do poço artesiano que resolverá esse problema no IML de Imperatriz”, anuncia. O parlamentar disse ainda que encaminhou a lista de reivindicações ao secretário Aluísio Mendes que prometeu estudá-la e, na medida do possível, atendê-la viabilizando melhorias de funcionamento para o Instituto Médico Legal (IML) em Imperatriz. “A governadora Roseana entregará, em breve, novos veículos (tipo rabecão) ao órgão”, finalizou.

Saúde em Edison Lobão pede socorro!!! 

A ex-presidente da Câmara de Vereadores de Governador Edison Lobão, Alanete Surubim (PP) denunciou na tribuna o descaso da gestão do prefeito Lourencio Moraes com o setor de saúde. Uma comissão de vereadores se deslocou até o Hospital Municipal São Jorge para verificar “in loco” a situação do atendimento prestado à comunidade lobanense. “Nós detectamos que os médicos não estão indo trabalhar devido a falta de pagamento; a faltam remédios na farmácia básica e a estrutura do hospital necessita urgentemente de reforma”, afirma. O vereador-presidente Joel Vieira de Brito (PSDB) observou que em alguns consultórios a prefeitura necessita reformá-los, pois o forro ameaça desabar, paredes estão mofos e sujas. “Se essa situação persistir não resistirá o próximo inverno”, alertou. Ele também reivindicou a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) providências para que o “plantão médico” volte a funcionar no horário das 7h às 19h. “Faltam médicos, mas a culpa é do município que ainda não procedeu a atualização salarial dos médicos”, disse. Joel Vieira observou que apenas alguns médicos estão indo trabalhar normalmente no hospital e nas unidades básicas de saúde (USB)em Governador Edison Lobão.“A saúde não suportará tanto abandono e poderá entrar na UTI”, concluiu.

TJMA suspende lei que alterou limites de municípios de Lago da Pedra e Poção de Pedras

Postado por Caio Hostilio em 29/set/2011 - 2 Comentários

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deferiu, nesta quarta-feira, 28, medida cautelar que determina a suspensão da vigência da Lei estadual nº. 7.437/99, que redefiniu os limites do município de Lago da Pedra, desmembrando áreas que antes pertenciam ao município de Poção de Pedras. A medida cautelar assegura a suspensão dos efeitos da lei, em caráter temporário, até o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelo prefeito de Poção de Pedras, Gildásio Ângelo da Silva.

A principal alegação do prefeito é de que houve queda no valor de repasse do Fundo de Participação dos Municípios de Poção de Pedras com a perda territorial e populacional,. A votação unânime acompanhou o entendimento do relator, desembargador Jaime Araújo, que observou constar nos autos certidão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) atestando ausência de consulta prévia à população interessada, por meio de plebiscito, o que contraria a Constituição Federal.

A argumentação apresentada na ação indica que, com base no Censo Populacional de 2010 feito pelo IBGE e com a vigência da lei, Poção de Pedras contaria com uma população de 19.705 habitantes agora em 2011, inferior à população que tinha no ano 2000. Segundo os autos, isto causou queda no coeficiente relacionado à faixa de habitantes considerada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para fins de repasse das cotas do FPM, dentre outras verbas.

Na opinião do relator, o autor da Adin apresentou fundamentação jurídica suficientemente robusta para que sejam suspensos os efeitos da lei. Jaime Araújo entendeu que o documento do TRE-MA que certifica a ausência de plebiscito respalda o deferimento da medida cautelar.

Presidente da FAMEM destaca celeridade na elaboração do PPA

Postado por Caio Hostilio em 29/set/2011 - 7 Comentários

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Junior Marreca, exaltou, nesta quarta-feira (28), a celeridade do Governo do Estado na elaboração do Plano Plurianual 2012-2015 pelo Governo do Estado. A proposta já foi entregue à Assembléia Legislativa, onde deve se apreciada e votada até o fim deste ano.

Na próxima quinta-feira (29), às 10h, o Plano será apresentado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) a representantes dos 217 municípios maranhenses, no Encontro de Lideranças Regionais, que ocorrerá no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

“O PPA 2012-2015 é uma construção coletiva, debatida com os prefeitos e a sociedade em geral ao longo de todo o ano, nos Seminário Regionais de Lideranças que tanto contribuíram para o desenvolvimento de uma proposta colegiada. Agora, é esperar do Governo do Estado e da classe política, em especial os deputados estaduais, que são aqueles que irão alocar os recursos através de emendas, o entendimento de que, para funcionar, o Plano precisa ser seguido á risca”, destacou Marreca.

Com o objetivo de focar o planejamento do estado nos anseios do cidadão, o PPA 2012-2015 foi elaborado de maneira diferente: a partir de seminários realizados em onze municípios pelo Governo do Estado, em parceria com a FAMEM e órgãos de controle.

Com a ajuda de prefeitos, secretários municipais e da sociedade civil organizada, Governo do estado e FAMEM catalogaram 2.272 demandas da sociedade, que terão programas especiais no Plano Plurianual e possibilitarão ao estado uma resposta mais ágil às principais necessidades do cidadão maranhense.

Ao todo, o investimento do PPA começará com 10,9 bilhões de reais, em 2012, chegando a 13,5 bilhões, em 2015, o que elevará o PIB do Maranhão de 57 milhões para 85 milhões, fruto dos investimentos que estão chegando ao estado e do direcionamento da alocação de recursos públicos, focado para o desenvolvimento econômico do estado.

MJ quer dinheiro de cadeias que não foram construídas

Postado por Caio Hostilio em 28/set/2011 - 1 Comentário

O Ministério da Justiça deve cancelar pelo menos 40 convênios assinados em anos anteriores para a construção de unidades penitenciárias. O dinheiro estava parado nas contas de governos estaduais e os projetos não saíram do papel. Os recursos serão devolvidos para a conta do Fundo Penitenciário, que, em 2010, registrou superavit de R$ 774,6 milhões. A medida faz parte do Plano de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional, cujo lançamento depende apenas da ordem da presidente Dilma Rousseff, e prevê um investimento de R$ 1 bilhão no sistema carcerário brasileiro.

A nova proposta vai concentrar recursosem Minas Gerais, no Paraná eem São Paulo, o que, para integrantes do governo, demonstra o apartidarismo do plano. As três unidades da Federação são comandadas pela oposição. Registram, entretanto, uma situação carcerária considerada crítica.

A ideia é tentar diminuir o deficit atual de vagas, dando prioridade a presídios femininos e, ao mesmo tempo, tentando melhorar as condições das prisões brasileiras. Está prevista, por exemplo, a criação do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos. Um grupo autônomo de 11 profissionais fará fiscalizações surpresas em cadeias.

Utilidade pública

Postado por Caio Hostilio em 28/set/2011 - Sem Comentários

De quem é esta criança?

Olá! 
Eu, Soraya Pereira, Presidente do Projeto Aconchego , Grupo de apoio à Adoção e ao Apadrinhamento de Brasília, após constatar a veracidade do fato com a diretoria do Abrigo ‘Nosso Lar’. Venho pedir a vocês que divulguem essa notícia.

Em novembro, foi encontrado na rua, uma criança de aproximadamente 2 anos muito bem cuidada e muito bem vestida,  e disse se chamar Tiago.

Levado ao juizado,foi encaminhado ao ‘Nosso Lar’, onde trabalho. Temos informações de que diligências foram feitas na região onde a criança foi encontrada, e nada. Todas as delegacias notificadas, e nada. Não foi possível nenhum tipo de informação dessa criança. Como o tempo está passando, ela logo será encaminhada para adoção, mas não acredito que ela não tenha ninguém nesse mundo, pois quando ele chegou chorava muito e apresentava bons costumes. Já tentei com um amigo na Globo veicular a sua imagem, na tentativa de localizarmos a sua família, mas não é possível pois a política da Globo não permite a divulgação de criançasdesaparecidas, o que não é o caso, pois essa é*’aparecida’*.

ELE FOI ENCONTRADO EM BRASÍLIA, MAS PODE SER DE QUALQUER LUGAR DO PAÍS. 

Em algum lugar, uma família chora por ela…

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