Informativo

Postado por Caio Hostilio em 01/set/2011 - Sem Comentários

Para ministro da Saúde, Emenda 29 trará perdas de R$ 6 bi para a saúde.

Em reunião com líderes da base aliada, ontem (31/8), no Palácio do Planalto, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apelou aos partidos que não aprovem a chamada Emenda 29 sem que haja a criação de uma nova fonte de recursos destinados à saúde. O ministro explicou que, da forma que está a proposta, a saúde perderá R$ 6 bilhões, o que terá forte impacto nas finanças dos estados. A Proposta de Emenda à Constituição 29 prevê mais recursos para a saúde, fixando percentuais mínimos a serem investidos anualmente pela União, pelos estados e municípios. A emenda está em análise pelo Congresso Nacional. O ministro alegou que os recursos destinados ao Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) são retirados do valor total das verbas e isso terá impacto nas verbas da saúde. E agora, Saúde ou Educação?

Ministra Miriam Belquior entrega ao presidente do Senado a LOA e o Plano Plurianual

Ao receber ontem a ministra Miriam Belquior, do Planejamento, Orçamento e Gestão, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2012, o presidente José Sarney declarou que, apesar de ser rotina anual do Congresso, “essa é a lei mais importante do Parlamento”. Segundo o senador, a peça orçamentária garante a execução das políticas públicas: “É dever do Congresso votar um orçamento que dê condições ao governo para seguir com as contas equilibradas”. Presente também a solenidade o presidente da Câmara Marco Maia (PT/RS). Sarney disse à ministra que os parlamentares brasileiros tem tido uma posição comum, independente das divergências partidárias, “sempre votando no que é bom pra o Brasil”. Sarney, com a experiência de quem preside a Casa pela quarta vez, lembrou que apesar da cerimônia de entrega da LOA ao Congresso ser rotineira, neste ano houve uma singularidade: “Pela primeira vez ela é comandada por uma mulher”. Ele frisou que as qualidades técnicas da ministra Belquior são “reconhecida por todos no país”.

Pergunta que não pode calar:

O advogado Daniel Leite ao compor uma das duas listas tríplices como o mais votado para o TRE teria sido por mérito ou por amizade? Não se pode esquecer que o rapaz foi diretor do TJMA e fez grandes amizades. Ele ficou conhecido nacionalmente quando de sua histeria na defesa do então governador Jackson Lago no TSE. Em sua participação, Daniel se desequilibrou e chegou a fazer proselitismo político, deixando os outros advogados da banca preocupados. Para julgar é preciso equilíbrio!!!

Dilma fica de saia justa ao receber reivindicações dos estudantes

Representantes de entidades estudantis entregaram nesta quarta-feira (31/8) uma pauta de reivindicações para a presidenta Dilma Rousseff com cerca de 40 itens ligados à melhoria do sistema educacional brasileiro. Entre os pedidos, estão a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação e de 50% do Fundo Social do pré-sal para a educação. Há também itens como o fim do superávit primário, a erradicação do analfabetismo até 2016, a criação da Comissão da Verdade, a garantia de um computador por aluno no ensino médio e de meia-entrada para os estudantes, nos jogos da Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016.

Atenção!!! Governo Federal lançará programa de R$ 1 bilhão para melhorar condições de presídios

O governo federal vai investir R$ 1 bilhão para melhorar as condições de presídios brasileiros. O assunto foi tema de conversa, nesta ontem (31/8), entre o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a presidenta Dilma Rousseff. A presidenta pretende anunciar os investimentos no próximo dia 5 de setembro, ao lançar o Programa de Apoio e Melhoria do Sistema Prisional. Além da construção de novas unidades de presídios federais, o programa prevê parcerias com os estados para a criação de novas vagas e para a melhoria física dos presídios já existentes, que representam, hoje, a parte mais crítica do sistema prisional no Brasil. Também haverá investimentos na educação do preso e em propostas que facilitem sua reinserção social. Os dados mais recentes datam do final do ano passado e indicam um déficit de quase 164 mil vagas. De acordo com o Ministério da Justiça, a população carcerária no Brasil, em 2010, totalizou 496 mil presos, incluindo os que estão nos presídios e os que se encontram nas carceragens das delegacias de polícia

Antonio Pereira é o novo comandante do DEM de Imperatriz e da Região Tocantina  

O deputado Antonio Pereira (DEM) é o novo comandante dos democratas de Imperatriz e da Região Tocantina. O anúncio foi feito no domingo (30), pelo vice-presidente regional do DEM, Ricardo Guterres, durante o encontro do partido, realizado na Câmara Municipal de Imperatriz. Para Ricardo Guterres, Antonio Pereira merece a confiança dos democratas de Imperatriz e da Região Tocantina.  Recentemente, o deputado Antonio Pereira transferiu novamente seu domicílio eleitoral para Imperatriz, seu principal reduto político. Antônio Pereira elogiou o trabalho desenvolvido pela direção anterior do partido, e reafirmou o compromisso de apresentar um novo DEM, mais forte e em condições de brigar por todos os cargos nas eleições de 2012. O parlamentar prometeu continuar trabalhando pro todos. “Quero trabalhar para que possamos eleger o prefeito, o vice-prefeito e a maioria dos vereadores. Se nosso partido forte, eu também serei forte. este é o meu propósito”, disse Antonio Pereira.

AMPEM cobra instalação do Gabinete de Segurança Institucional

Postado por Caio Hostilio em 01/set/2011 - Sem Comentários

Por meio do ofício nº 784, a AMPEM requereu à Procuradoria Geral de Justiça, atenção especial para implantar e estruturar o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no âmbito do Parquet maranhense, garantindo aos seus membros segurança real e necessária para a árdua construção da cidadania e da justiça social.

O documento, recebido no último dia 24 de agosto pela PGJ, cita a Lei Complementar nº 70, de 07 de janeiro de 2004, acrescentando a Lei Orgânica do Ministério Público Estadual (LC nº13/91) o art. 191-B,  que cria o Gabinete de Segurança Institucional da Procuradoria Geral de Justiça, responsável por “assessorar e coordenar ações de segurança do Procurador-Geral”.

No entanto, a presidente da AMPEM, Doracy Moreira Reis, que assina o ofício, ressalta que a realidade mostra que as fragilidades, ameaças e sentimento de insegurança não são privativos do chefe do Ministério Público. “Todos os membros da instituição são alvos potenciais das vulnerabilidades da segurança pública brasileira”, completou a presidente, referindo-se ao homicídio da magistrada fluminense Patrícia Acioli, titular da 4.ª Vara Criminal de São Gonçalo, evidenciando afronta ao poder constituído e agressão ao Estado Democrático de Direito.

Por fim, o ofício encaminhado a Procuradoria Geral de Justiça ressalta que a “Constituição Federal consagrou o Ministério Público como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, solicitando celeridade  na estruturação do Gabinete de Segurança Institucional, causa imperativa para garantir a independência funcional e as condições para exercício das atribuições dos integrantes do Parquet.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 01/set/2011 - 2 Comentários

Desse jeito a “oposição” fica sem discurso!!!

Dando continuidade as inaugurações, para desespero da “oposição”, que não sabe mais o que inventar como factóides, a governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, implantam nesta quinta-feira (1º) três novos pólos de atendimento de saúdeem São Luís. Serãoinaugurados o centro cirúrgico do Hospital Infantil Juvêncio Mattos e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Vinhais, e o centro cirúrgico do Hospital Tarquínio Lopes (Geral) passará a realizar cirurgias de alta complexidade. Totalmente reformado e reequipado para a realização de cirurgias de média complexidade, o centro cirúrgico do Juvêncio Mattos contará com três salas e passará a realizar também cirurgias especiais para tratamento do lábio leporino e fenda palatina. No caso do Hospital Geral, cinco salas foram reequipadas com aparelhos de última geração para realizar cirurgias oncológicas (com ampliação do número de leitos de dois para 10), urológicas, ortopédicas, neurocirurgias de alta complexidade, e a realização de colangiopancreatografia endoscópica retrograda (CPRE) (exames de avaliação das vias biliares que servem de complemento para as cirurgias digestivas). Continuo sugerido aos deputados Marcelo Tavares, Rubens Junior, Bira do Pindaré, Cleide Coutinho e até o Domingos Dutra que acompanhem a comitiva e, assim, possam sair na foto e ver a felicidade do povo. Para que Vossas Excelências não se percam, veja a programação: 01/09 – Centro Cirúrgico do Hospital Infantil Juvêncio Mattos, 01/09 – Serviço de Cirurgia de Alta Complexidade do Hospital Tarquínio Lopes Filho (Hospital Geral), 01/09 – UPA do Vinhais, 02/09 – UPA Cidade Operária, 02/09 – Etapa do novo hospital de Alta Complexidade Carlos Macieira (13 novos leitos de UTI 25 e novos leitos de UCI 44 leitos) Entra em operação, 06/09 – Hospital de Magalhães de Almeida, 12/09 – Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados (Feme), 13/09 – Centro de Diabetes e Hipertensão, 14/09 – UPA de Coroatá, 15/09 – Hospital de Morros 

CNMP revoga liminar suspensiva das promoções no MP para entrância Intermediária

A Conselheira do CNMP Maria Ester Henrique Tavares revogou na tarde de ontem a medida liminar concedida nos autos do procedimento de controle administrativo 1170/2011-72 que determinava a suspensão da posse do Promotor de Justiça promovido para a comarca de Entrância Intermediária do município de Buriticupu realizada em seção do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão.  A decisão da Conselheira Ester Tavares determinava ainda, que o Conselho Superior do MP do Maranhão se abstivesse de realizar toda e qualquer promoção para Promotorias Intermediárias.  A nova decisão do CNMP não só revoga a liminar mas também possibilita o restabelecimento da pauta do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão para realização de seções para a promoção de Promotores de Justiça para as comarcas de Buriticupu e Grajaú.

Maranhão é o melhor nordestino das Paraolimpíadas Escolares

O Maranhão terminou na nona colocação na classificação final das Paraolimpíadas Escolares, com a campanha de 13 medalhas, sendo seis ouros, três pratas e quatro bronzes. A delegação maranhense, que tem o apoio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), obteve a melhor colocação entre os estados da Região Nordeste. Além disso, esta foi a melhor campanha do Maranhão na competição nacional. Em 2011, 15 atletas representaram o Maranhão nas Paraolimpíadas. Eles disputaram as modalidades de atletismo, tênis de mesa, natação e futebol de cinco. “As Paraolimpíadas Escolares mais uma vez foram um sucesso. Além da descoberta de novos talentos, com potencial para representarem o Brasil em grandes competições, como os Jogos Paraolímpicos Rio 2016, o evento aumentou em número de atletas, estados participantes e nível técnico. Isso prova que estamos no caminho certo”, ressaltou. Outras informações sobre as Paraolimpíadas Escolares podem ser obtidas no site da Confederação Paraolímpica Brasileira (www.cpb.org.br).

Mais benfeitorias para a coletividade e desespero para “oposição”

O Governo do Estado lança, nesta quinta-feira (1º), às 11h, no Palácio dos Leões, o Programa Viva a Nota, instituído pela Lei 9.120/2010, com o objetivo de estimular o consumidor a exigir o documento fiscal (cupom ou nota fiscal) nas suas compras no comércio varejista. Com a campanha, o Governo do Estado vai instituir um sistema de premiação em dinheiro que deve distribuir, ainda em 2011, R$ 1 milhão, além de distribuição gratuita de ingressos de futebol e devolução ao consumidor de uma parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que está incluído no preço das mercadorias.