Arquivo de março de 2012

A queda da Bastilha brasileira… Será se ainda sobra um falso moralista???

Postado por Caio Hostilio em 30/mar/2012 - 2 Comentários

Hei Severo, vou fazer um trocadilho com você!!! Sabe que A revolução Francesa teve como um dos protagonistas o pão? Serevo, fico a imaginar o quando o ser humano é idiota… A Bastilha era uma fortaleza situada em Paris. Os camaradas começaram a construí-la no  ano de 1370, durante o reinado de Carlos V. e foi concluída, doze anos depois, em 1382, para ser transformada em prisão para aqueles que representavam uma ameaça ao poder absolutista dos reis… Eita babaquice!!!

Mas, Severo, Robespierre, Demóstenes Torres e tantos outros falsos moralistas… Acho que já não estão dando conta do samba do crioulo doido!!!

A Revolução Francesa também foi importante para que todos saibamos hoje o que é um brioche, aquele pãozinho jitinho que Maria Antonieta queria dar aos pobres. Também de lá veio a inspiração para Danton, personagem interpretado magistralmente por Gerrard Depadier no cinema quando o cinema ainda existia. Veio também o 18 Brumário de Napoleão Bonaporte, inspiração de uma canção de Lulu Santos da qual gosto muito. Severo!!! Você foi fundo, camarada…

Robespierre, o francês, era conhecido como “O incorruptível” e por tal foi entronado no Poder central no terceiro movimento da tevolução, a chamada Convenção Nacional. O período da convenção ficou marcado pelo ‘Terror’. É na época do Terror (1792-1795) que a família de Luis XVI é toda guilhotinada, Maria Antonieta à frente e sem direito a brioches. Alias o ritmo das guilhotinas no Terror era semelhante ao de uma fábrica do Distrito Industrial, pois Robespierre, por incorruptível, via corrupção em qualquer lugar. E ai meu nego, não titubeava, mandava separar imediatamente a cabeça do corpo corruptível do cidadão. Pois não é que o incorruptível virou  corrupto e teve o pescoço apartado da cabeça!!!

É por me lembrar de Robespierre, Severo, que me antecipo a dizer que sou imoral. O mais impressionante é ver que aqueles politicos brasileiros que querem se passar por vestais, porém quando puxam um fiapo do novelo, ele cai em desgraça, pois se o incorruptível se corrompeu, o que dirá nossos políticos, tão pródigos em malandragens e malemolências? Hoje, vejo tantos anjos caídos, como o ex-presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão, deputado Marcelo Tavares, e o senador Demóstenes Torres (DEM/GO), um incisivo tribuno que tem no Ministério Público sua origem profissional, o que explica a facilidade com que acusava os outros. Mas antes de falar no senador goiano, vale rememorar o caso dos partidos que se diziam de esquerda.

Até assumirem o Poder em Brasília esses partidos se vendiam para a população como os vestais da ética, da correção total, partidos que não brincavam alegremente com o dinheiro público e, melhor ainda, não deixavam ninguém brincar também. Não roubavam nem deixavam roubar.

A roda começou a cair em algum momento de 2004, quando um insignificante auxiliar do então todo poderoso ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, foi filmado pegando míseros R$ 3 mil do bicheiro Carlinhos Cachoeira. O nome do cabra, salvo engano, era Waldomiro Diniz. Um ano depois foi a vez do mensalão e ai a casa caiu de vez e hoje sabemos que o PT é um partido comum, com figuras limpas e figuras sujíssimas. É assim que a roda rola em todo lugar, no jornalismo inclusive, na medicina também, na polícia certamente. Mas tarde veio os escândalos no Ministério do Esporte, Trabalho e Integração.

Mas voltemos a Demóstenes Torres, o incorruptível da hora. No mensalão foi um dos mais duros inquisitores e acusadores. Sob o governo Lula chegou-se até a colocá-lo numa lista de possíveis sucessores dado sua atuação firme nos casos envolvendo Renan Calheiros, cuja a amante cobrava-lhe pensão; e José Sarney, pelo conjunto da obra. Torres era candidato natural à Presidência da República se o DEM um dia deixasse a aba do chapéu tucano.

Ao contrário de Renan, Sarney, Collor, ACM, que sempre estiveram com os maus feitores desse país, o povo olha para um lado é para o outro é ver que os verdadeiros quadrilheiros do país eram exatamente os falsos moralistas… E agora? A vaca foi pro brecho!!! Demóstenes Torres acaba de deixar a liderança do DEM no Senado e o novo líder, José Agripino, já fala em expulsá-lo do partido. Triste destino para o Robespierre do cerrado, que envolveu-se com ninguém menos que Carlinhos Cachoeira, a figura que começou a mostrar-nos a verdadeira face dos falsos moralistas da “esquerda”. Cachoeira agora nos mostra a face do senador goiano, que terá de rebolar para segurar o mandato (improvável!). O pior é que ele repete os mesmo argumentos usados pelo PT, Waldomiro Diniz e os mensaleiros que tanto acusou da tribuna do Senado. Vai-se Demóstenes Torres, o nosso incorruptível da hora.

Eita política brasileira, mais engraçado impossível!!! Severo, meu amigo, eu já espera por isso…

Com a palavra o deputado Marcelo Tavares e o prefeito Henrique Salgado de Pindaré….

Postado por Caio Hostilio em 30/mar/2012 - 7 Comentários

Segue abaixo, uma denúncia, em forma de comentário, da matéria “O castelo de um falso moralista é de areia!!! Escândalo na gestão de Marcelo Tavares na Assembléia Legislativa tem que ser apurada…”, postada aqui, ontem…

PINDAREENSE says:

março 29, 2012 at 19:22 (Edit)

Caio Hostilio, estou enviando esta denúncia pra você analisar com carinho.

Quando li suas matérias argumentando o deputado Marcelo Tavares, das acusações que ele vem fazendo ao governo Roseana, decidi fazer esta denúncia de irregularidades do Governo Ze Reinaldo. De quando ele, Marcelo Tavares, era o “manda chuva” do governo, e assim, conseguiu liberar vários convênios pro prefeito de Pindaré, Henrique Salgado, em troca de seu apoio político à sua candidatura de deputado estadual nas eleições de 2006. Todas as resenhas mostradas aqui foram publicadas e extraídas no DOEMA.

Alem de vereador, sou um cidadão que procuro fiscalizar a aplicação dos recursos que o meu município recebe. Buscando assim exercer bem o meu papel e devolver a confiança às pessoas que me delegaram este mandato.

Fazendo algumas buscas no Diário Oficial do Estado do Maranhão à procura de um convênio que Pindaré recebeu pra construção de um Cais às margens do Rio Pindaré na gestão do atual prefeito Henrique Salgado, tive uma grande surpresa. Encontrei dois convênios que o prefeito recebeu pra construção do mesmo Cais, ou seja, dois convênios para o único Cais construído na sede em 2009.

O que mais me chamou atenção foi que o prefeito recebeu os dois convênios pra fazer a mesma obra no mesmo local em períodos diferentes. Sendo que um deles, o de junho de 2006, o prefeito recebeu a grana e não gastou um centavo do dinheiro que recebeu pra fazer a obra. A Construtora “supostamente” contratada em 2006, com dispensa de licitação, foi a mesma que contrataram em 2009, também sem licitação, quando o município recebeu o segundo convênio para execução da obra. A CONVAP-Construtora Vale do Itapecuru Ltda.

Já estava próximo das eleições de 2006, e com total influência no governo do Tio, Marcelo Tavares já havia liberado vários convênios para o município de Pindaré para agraciar o prefeito que lhe garantiria apoio político.

Mas um deles chamou muita atenção, o de n˚ 135/2006, assinado em 26 de junho de 2006, firmado entre a Prefeitura Municipal de Pindare Mirim e o Governo do Estado, através da CAEMA, para construção do Cais Beira Rio no valor de R$ 2.849.937,49 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos), como mostra a resenha abaixo publicada no DOEMA, três dias depois da assinatura, dia 29/06/2006. Nesta resenha está estipulado o prazo de um ano para o prefeito entregar a obra, após a assinatura do convênio.

Acontece que até maio de 2009 nenhuma obra foi iniciada às margens do Rio Pindaré na sede do município, consubstanciando o desvio dos recursos do convênio porque a obra só foi ser iniciada em junho de 2009, após o município receber o segundo convênio, já no Governo Jackson Lago. Estes R$ 2.849.937,49 foram usados somente para bancar a campanha eleitoral do candidato do prefeito a deputado estadual, Marcelo Tavares. Este mesmo cidadão que hoje brada honestidade deixou rastros de desonestidade. Veja o extrato do convênio:

EXTRATO DE CONVENIO. CONVENENTE: Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão – CAEMA; CONVENIADA: Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA; CONVENIO: Nº. 135/ 2006 – CAEMA; OBJETO: Implementação das Ações de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário para Controle da Esquistossomose Mansonica, executada pela Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, em sua sede, através da execução de obras e serviços de engenharia para construção de muro de contenção e urbanização na beira do Rio Pindaré, conforme o Projeto Técnico e seus anexos, bem como do Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passam a fazer parte deste CONVENIO, independentemente de suas transcrições; VALOR: R$ 2.849.937,49 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos); PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura; RECURSOS: FONTE: 121 – NATUREZA DA DESPESA: 339039 – PI: SANIMPMSD – PLANO DE TRABALHO: 17.511.0164.1699.0000; BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. São Luis, 26 de junho de 2006. PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA – Chefe da Assessoria Jurídica CAEMA. (Pg. 109. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 29/06/2006)

Pra disfarçar das pessoas e não chamar atenção do convênio que recebeu o prefeito mandou publicar a Resenha de Dispensa de Licitação contratando a CONVAP por valor diferente do convênio, ou seja, R$ 2.850.000,00. R$ 62,51 a maior. E com o pretexto do suposto “surto de esquistossomose mansonica” para dispensar o processo licitatório e assim ficar tudo mais fácil de usar a grana eleitoralmente. Nenhum caso da doença foi registrado na época. Veja a resenha abaixo publicada no DOEMA do dia 12/07/2006.

RESENHA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Ref. PROCESSO: N.º 00.00.001/2006/SOPSUT. OBJETO: Construção de cais para contenção de enchentes e urbanização da Rua São Pedro. CONTRATANTE: Município de Pindaré Mirim. CONTRATADA : CONVAP -Construtora Vale do Itapecuru Ltda. AMPARO LEGAL : art. 24, IV da Lei n.º 8.666/93. VALOR: R$ 2.850.000,00 (dois milhões oitocentos e cinqüenta mil reais). RECURSOS ORCAMENTARIOS: 26.784.0262.1010 Construção de cais -4 0 00 00 DESPESAS DE CAPITAL -4 4 00 00 Investimento -4 4 90 51 Obras e Instalações. RATIFICACAO: HENRIQUE CALDEIRA SALGADO -Prefeito Municipal Pindaré Mirim (MA), 10 de julho de 2006. PEDRO SOUSA GONCALVES – Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL. (Pg. 6. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 12/07/2006)

Conclusão: Com o dinheiro deste convênio o prefeito Henrique Salgado, em conchavo com mandatários do Governo do Estado, não aplicaram um centavo sequer na referida obra.

Como o município serviu apenas pra lavar o dinheiro da campanha de Tavares, teria que ser recompensado com outra obra.

Em 2009, o município recebeu novamente do Governo do Estado, mas desta vez do Governo Jackson Lago, através da Secretaria das Cidades, outro convênio de nº. 282/2009/ASSJUR/SECID no valor de R$ 4.061.886,50 (quatro milhões, sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinqüenta centavos) para construção do mesmo Cais da Beira Rio. Veja o extrato da dispensa da licitação em 2009 abaixo, nela podemos constatar a contratação da mesma empresa que “supostamente” executou a obra do convênio de 2006.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM RESENHA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REF. PROCESSO Nº. 00.00.01/2009/SIEST/SECSSA. OBJETO: Seleção e contratação de pessoa jurídica de direito privado para execução das obras e serviços de engenharia para construção e conservação de 130 metros de cais na Beira do Rio Pindaré, sede deste Município, de acordo com Convenio nº. 282/2009/ASSJUR/SECID e Decreto Municipal nº. 61, de 24/04/2009. CONTRATANTE: Município de Pindaré-Mirim. CONTRATADA: CONVAP-Construtora Vale do Itapecuru Ltda. AMPARO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei nº. 8.666/93. VALOR: R$ 4.061.886,50 (quatro milhões, sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinqüenta centavos). RECURSOS ORCAMENTARIOS: 26 784 0262 1010 Construção de Cais -40 00 00 DESPESAS DE CAPITAL -44 00 00 Investimento -44 90 51 Obras e Instalações. RATIFICACAO: HENRIQUE CALDEIRA SALGADO, Prefeito Municipal. Pindaré-Mirim (MA), 29 de maio de 2009. PEDRO SOUSA GONCALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL. (Pg. 17. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 03/06/2009)

Com os recursos do segundo convênio foi feito aproximadamente 120 metros de Cais Beira Rio na sede do município.

Consultei um engenheiro que me garantiu que faria a mesma obra por no máximo R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

Fizemos as atualizações monetárias dos valores para a data de 31/05/2011, considerando-se a soma dos dois convênios e as datas de recebimento dos convênios e obtivemos a cifra de R$ 11.334.358,34 (onze milhões, trezentos e trinta e quatro mil, trezentos e cinqüenta e oito reais e trinta e quatro centavos).

Dinheiro que daria pra fazer mais de 14 (quatorze) obras iguais. Ou seja, além do prefeito receber dois convênios e não executar um deles, a obra do outro convênio ainda foi superfaturada pela administração. O que deve ter sobrado mais grana ainda.

Por estes fatos relatados denuncio o gestor Henrique Salgado e os responsáveis pela assinatura dos convênios na época a devolver o dinheiro e peço também que alguém leve o caso às autoridades competentes para que tomem as providências que o caso requer. Se possível, fiscalizando a obra “in loco”.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 29/mar/2012 - Sem Comentários

Sarney promete urgência na votação de projeto sobre esclerose múltipla na aposentadoria de militares

O presidente José Sarney atendeu ao apelo do vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Olympio Pereira da Silva, para dar celeridade a votação do Projeto de Lei da Câmara 127/2011. “Vamos votar com a maior urgência possível”, assegurou o senador ao receber o pedido do ministro.

Trata-se de projeto de lei que assegura a inclusão da esclerose múltipla no rol de doenças incapacitantes dos militares das Forças Armadas. O ministro do STM explicou que atualmente o estatuto dos militares não ampara os portadores desse mal “embora represente uma das doenças mais comuns do sistema nervoso central em adultos jovens”. 
A esclerose múltipla já é considerada doença grave pela Lei 8.112/90, que determina a aposentaria por invalidez permanente do servidor civil portador da doença. “O tratamento do servidor civil e do militar das Forças Armadas não pode ser diferenciado”, justificou Olympio Pereira da Silva.

O PLC 127/2011 tramita na Casa na Comissão de Assuntos Sociais. Na Câmara ele foi aprovado por unanimidade.

Gastão Vieira discute integração no turismo com a Índia

Nova Délhi (Índia) – Os ministros do Turismo do Brasil, Gastão Vieira, e da Índia, Subodh Kant Sahai, encontraram-se hoje (29), na Índia. O objetivo foi definir uma estratégia para aumentar o fluxo turístico entre os dois países e criar ações de cooperação técnica que permitam o intercâmbio de informações. O foco são os segmentos de sol e praia, rural e ecoturismo.

“Queremos criar um ambiente favorável para o fortalecimento do setor nos dois países. O turismo é um terreno com um potencial enorme de geração de emprego e renda. Vamos explorar todas as possibilidades”, afirmou Gastão Vieira. Já Sudobh pediu o apoio do Brasil para desenvolver o ecoturismo e estruturar destinos de sol e praia no país: “O Brasil tem muito a nos ensinar nessas duas áreas. Queremos aprender com a experiência de vocês”.

Em contrapartida, os indianos se comprometeram a colaborar com a estruturação do turismo rural brasileiro. Gastão e Sahai firmaram compromisso para organizar seminários sobre os temas, com a participação de técnicos dos dois países. Em 2010, 18 mil indianos desembarcaram no Brasil e 8 mil brasileiros visitaram a Índia.

Você acredita que pode dá em cassação? Lewandowski parte pra cima de Demóstenes!!!

Postado por Caio Hostilio em 29/mar/2012 - 2 Comentários

Caramba!!! o ministro Ricardo Lewandowski não está de brincadeira!!! Pois não é que nesta quinta-feira, ele determinou ao Banco Central a quebra do sigilo bancário de Demóstenes Torres!!!

O ministro-relator, tambem, autorizou outras providências, entre as quais a expedição de ofício ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-MA), para que lhe remeta a relação de emendas ao Orçamento da União apresentadas pelo senador Demóstenes Torres.

Lewandowski determinou ainda à Polícia Federal que transcreva 19 diálogos telefônicos. No entanto, considerou prematuro o pedido do chefe do Ministério Público de que fosse ouvido, imediatamente, o senador indiciado.

Em minha opinião, Lewandowski fez bem, pois afasta o qualquer artimanha prematura do esperto advogado Kakay de antecipar qualquer abertura que possa melar suas ações…

O castelo de um falso moralista é de areia!!!

Postado por Caio Hostilio em 29/mar/2012 - 25 Comentários

Escândalo na gestão de Marcelo Tavares na Assembléia Legislativa tem que ser apurada…

Gestão podre

Chegaram as minhas mãos várias notas fiscais (abaixo) do Mix Mateus – Mateus Supermercados Ltda, da loja localizada à Av. João Pessoa 244, João Paulo, em nome de Márcio Murilo Pimenta, local de entrega, Av. Luis Eduardo Magalhães Nº 50 – Calhau. Todas com datas do mês de abril de 2009. Na nota fiscal consta o número do telefone 81167633.

Leguei para o número e constatei que se tratava do Márcio, ex-assessor do então presidente na época do também ex-presidente da Assembléia Legislativa Marcelo Tavares. Nº 517/09 de 10 de fevereiro de 2009, nomeando MARCIO MURILO PIMENTA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAS-1 de Assistente Técnico Legislativo, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo ser considerado a partir de 1º de fevereiro do ano em curso.

Fiz alguns questionamentos a eles sobre do que se tratavam tais notas fiscais, coisa que ele se mostrou bastante nervoso e ficou de conversar comigo hoje.

Local do descarrego

Hoje (29), logo cedo, fui ao endereço de entrega e constatei que se tratava da  QuiXaba e do Sítio de 3 mil hectares do senhor Manoel Brasil, Dono da Potiguar e pai da ex-assessora do ex-presidente Marcelo Tavares e atualmente auditora da Assembléia Legislativa, Luana Brasil (foto).

Confirmação do número

Sai de lá e fui ao Mateus em busca de mais informações e procurei as pessoas que atenderam os compradores das mercadorias. Eles foram taxativos: “Estiveram aqui duas moças bonitas e um rapaz alto e magro de cabelo grisalho. As duas moças olharam muitas coisas e anotaram numa folha com os preços e depois passaram para o rapaz com um talão de ticket e ele comprou em seu nome e mandou entrar tudo no endereço combinado” (relação abaixo)

Diante das informações já praticamente apuradas, pois vi que se tratava de um esquema de desvio de Ticket de funcionários da Assembléia Legislativa, no valor de R$ 10 mil, liguei novamente para Márcio e marquei um encontro.

O Marcio Pimenta confirmou que realmente esteve no Mateus com a Presidenta do Gedema e sua assessora. Que elas fizeram a lista que mostrei a ele e que realmente lhe foi passado os Tickets dos funcionários que estavam de férias ou em tratamento de saúde, no valor de R$ 10 mil e que as mercadorias foram entregues no endereço do pai da Luana Brasil.

Ele disse que uma parte era para brindes do dia das mães e a outra ele não sabe e que os alimentos seriam para Creche.

Perguntei a ele onde seria aplicado o dinheiro que é descontando todos os meses dos salários dos deputados e dos funcionários da Assembléia Legislativa e se esse valor não seria para cobrir essas despesas, além do repasse que o próprio Legislativo faz mensalmente ao Gedema. Márcio disse não saber das aplicações do Gedema.

Perguntei a ele se aquilo se tornou uma prática na gestão de Marcelo Tavares. Márcio disse que sim. “Eu fui afastado da distribuição dos Tickets e passou para responsabilidade do Jorge Subicueta, da Dra. Silvana e da Luana. Dra. Silvana rasgava todas as Notas Fiscais e eu não sei como essas foram parar em suas mãos”.

Agora, se a Assembléia Legislativa não apurar esse fato, mostrará que é realmente conivente com a corrupção, pois as provas estão aí e se quiserem mais detalhes, o Mateus coloca a disposição as filmagens e repare que em um dos Cupum fiscal aparece AMAZON CARD.

Abaixo as listas de compras e as Notas Fiscais e os Cupons de Compras com os Tickets da Amazon Card dos funcionários da Assembléia Legislativa que estavam de férias e de licença média:

 

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 29/mar/2012 - Sem Comentários

Decisão do STF sobre Medidas Provisórias é tema de encontro entre Sarney e Maia no Planalto

A decisão do último dia 08 do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tramitação das Medidas Provisórias foi tratada hoje pelo presidente do Senado, José Sarney e o presidente em exercício da República, Marco Maia. Eles discutiram qual o melhor procedimento para adequar a redação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 11/11) à sentença do STF. O senador relatou que discutiram a PEC das Medidas Provisórias, de sua autoria, que tramita na Câmara e propõe mudanças nos prazos de cada Casa e na forma do exame prévio de constitucionalidade (relevância e urgência). “Falamos sobre a emenda constitucional das medidas provisórias e como devemos proceder”, disse Sarney. No último dia 08 de março, o Supremo Tribunal Federal definiu que todas as MPs encaminhadas ao Congresso a partir daquele dia deveriam preceder à avaliação de sua constitucionalidade através de uma comissão mista, antes de serem votadas nos plenários da Câmara e do Senado. Sarney anunciou que acertou com Maia ajustar a PEC das MPs, que está sendo analisada na Câmara, à nova realidade imposta pela sentença do STF. “Combinamos que vamos fazer imediatamente uma reunião conjunta com nomes das duas Casas para elaboramos um substitutivo à PEC que o Senado enviou para a Câmara. Vamos compor todas as tendências para votamos imediatamente a emenda constitucional”, informou Sarney. A proposta analisada hoje pela Câmara prevê que as respectivas Comissões de Constituição e Justiça das Casas analisem a relevância, urgência e constitucionalidade das Medidas Provisórias, antes de serem apreciadas pelo Plenário. “Como presidente do Senado e ele (Marco Maia) presidente da Câmara fui abraçá-lo por sua presença nesta interinidade como presidente da República”, explicou Sarney ao entrar no Senado, depois de retornar do Palácio do Planalto nesta manhã.

Sarney convoca Congresso para promulgação de emendas constitucionais

Garantir proventos integrais a servidores aposentados por invalidez que tenham ingressado no serviço público até o final de 2003 é o objetivo de uma das emendas constitucionais que deverão ser promulgadas amanhã, às 10h30, em sessão solene do Congresso Nacional, a ser realizada no Senado, convocada pelo presidente José Sarney. A convocação visa à promulgação da Emenda 70 (PEC 5/2012) e da Emenda 69 (PEC 7/2008). A primeira acrescenta o artigo 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para garantir proventos integrais a servidores aposentados por invalidez que tenham ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003. A segunda altera os artigos 21, 22 e 48 da Constituição para transferir, da União para o Distrito Federal, as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública da capital do país.

Gastão Vieira se reúne com Ministro do Turismo da Índia

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, se reúne nesta quinta-feira (29),em Nova Delhi, com o ministro do Turismo da Índia, Sh. Sultan Ahmed. Vieira integra a comitiva da presidenta da República, Dilma Rousseff, que participa, na capital indiana, da IV Cúpula dos BRICs (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). O objetivo da reunião entre os ministros é reforçar a cooperação bilateral no turismo. Entre os temas em pauta estão a ampliação da malha aérea e a possibilidade de troca de experiências em projetos bem sucedidos nos dois países. O Brasil quer conhecer o visto eletrônico implantado na Índia; o governo indiano, o programa de Turismo Rural desenvolvido pelo Ministério do Turismo. “Nosso objetivo é fortalecer a cooperação com a Índia e criar condições para o aumento do fluxo bilateral de turistas que ainda é muito baixo em relação à importância dessas duas potências econômicas no cenário mundial”, disse o ministro. Em 2010, 8.804 brasileiros visitaram a Índia e 18.829 indianos desembarcaram no Brasil. Agenda: No primeiro dia de agenda na Índia, o ministro Gastão Vieira participou nesta quarta-feira da cerimônia de outorga do título de doutora honoris causa à Presidenta Dilma Rousseff, concedido pela Universidade de Delhi. À noite (de acordo com a hora local) esteve no jantar oficial com ministros e chefes de Estado no Palácio Presidencial oferecido pela presidenta da Índia, Pratibha Patil.  Comitiva: Além do ministro do Turismo, integram a comitiva presidencial os ministros de Desenvolvimento Indústria e Comércio, Fernando Pimentel; da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp; das Relações Exteriores, Antonio Patriota; da Educação, Aloizio Mercadante; de comunicação Social da Presidência, Helena Chagas; e os governadores de Sergipe, Marcelo Déda; e da Paraíba, Ricardo Coutinho.

Inscrições para a Olimpíada de Matemática terminam nesta sexta-feira, dia 30

As inscrições para a 8ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep 2012) terminam nesta sexta-feira, dia 30 de março. As inscrições devem ser feitas, pela internet, no endereço www.obmep.org.br. A competição foi criada para estimular o estudo da Matemática entre alunos e professores de todo o país. É dirigida aos alunos do Ensino Fundamental e Médio das escolas públicas municipais, estaduais e federais, que concorrem a prêmios de acordo com a classificação nas provas.  Os melhores colocados nas duas fases de avaliações – objetiva e discursiva – realizadas durante o ano, recebem medalhas de ouro, prata e bronze.  Professores, escolas e secretarias de educação também são premiados. Além de identificar novos talentos, os medalhistas que ingressarem na universidade podem ganhar uma bolsa de iniciação científica e de mestradoem Matemática. Ser medalhista da Obmep também é um dos critérios para participar do Programa Ciência sem Fronteiras do governo federal, que oferece bolsas de estudo para atuação no exterior. Obmep – A Obmep é promovida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e pelo Ministério da Educação (MEC). A realização é do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa) com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM). O índice de participação tem sido crescente, tanto em número de alunos quanto de escolas. A primeira edição, em 2005, contou com a participação de aproximadamente 10 milhões de estudantes de 31 mil escolas.

O município de Davinópolis reconhece o empenho do deputado Dr. Pádua

A população de Davinópolis reconhece o empenho do deputado estadual Dr. Pádua (PSD) no sentido de solucionar o problema da falta de abastecimento d’água na cidade. “A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) abriu licitação,em São Luís. Aempresa vencedora foi a Solo Água, de Imperatriz”, disse ele, que deposita confiança que o problema seja solucionado o mais breve possível, amenizando assim o sofrimento da população davinopolense. Para a população, o deputado estadual Dr. Pádua é o mais atuante da região Tocantina, verificando in loco os problemas que afetam a comunidade seja nas áreas da saúde, da educação, da infraestrutura ou da segurança pública. “Nós temos acompanhado pela imprensa o trabalho do parlamentar que visita todos os municípios da região sudoeste maranhense, buscando resolver os principais problemas que afetam a população”, disse o vereador de Davinópolis.

Valcke deu mesmo um chute na bunda dos brasileiros e continuará sendo interlocutor da FIFA para Copa de 2014

Postado por Caio Hostilio em 29/mar/2012 - Sem Comentários

Aconteceu o inverso

É… Não adiantou nada o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, ter falado grosso, quando soube que o francês Jérôme Valcke, secretário-geral da Fifa, disse que queria “dar um chute no traseiro” dos brasileiros para fazer a preparação da Copa 2014 andar. Diversos integrantes do governo – e também da oposição – repudiaram a declaração do francês, que por pouco não se tornou persona non grata no Distrito Federal. Mas, passados 26 dias do episódio, tudo parece ter sido superado e já estão aos beijos e abraços com o francês babaca!!!

Joseph Blatter, presidente da Fifa, viajou sozinho e teve reunião amistosa com a presidente Dilma, o que parece ter sido o suficiente para acalmar os ânimos… Olha que o Alan, assessor do deputado Chiquinho Escórcio, se pendurou no pescoço do Blatter para tirar uma foto, como o francês fosse um “deus”!!!

<:figure>Depois de amaciar com boa conversa a presidenta e os demais caciques brasileiros, Blatter, em Zurique, deixou claro que não tem a menor intenção de procurar um novo interlocutor para lidar com o gabinete da presidente Dilma Rousseff. A mensagem foi entendida e repercutida pelos representantes do futebol brasileiro que estão na Suíça participando das reuniões na sede da entidade máxima do futebol.

“Isso é problema do governo e da Fifa. O COL não tem nada a ver com essa história”, desconversou José Maria Marín, presidente da CBF e do COL.

Como um carneirinho, o substituto de Ricardo Teixeira minimizou o episódio e afirmou que as desavenças entre Brasília e Zurique acabaram. “Na verdade, está tudo bem. Isso nem é mais um problema, no meu entendimento”, disse.

O presidente da Federação Paulista de Futebol, Marco Polo Del Nero, novo integrante do Comitê Executivo da Fifa, também disse que não há chance alguma de Valcke ser afastado das negociações.

“Ele é o secretário-geral da Fifa. Ou seja, esse é o papel dele (negociar com o governo brasileiro)”, afirmou. “Ele não quis ofender ninguém, foi mal entendido. As interpretações foram negativas, mas ele não seria deselegante de dizer isso. E também ele pediu desculpas, então é um caso totalmente superado.”

Jérôme Valcke participou da reunião nesta quarta-feira na sede da Fifa para discutir o andamento das obras para o Mundial de 2014. No encontro, o Brasil voltou a ser criticado pelos atrasos constantes. A situação da Arena de Recife foi considerada a mais preocupante e a cidade corre o risco de ser descartada da Copa das Confederações em 2013.

Sugiro que esse novo presidente da CBF e o presidente da Federação Paulista de Futebol, virem o traseiro deles para o Valcke aplicar exatamente 190 milhões de pontapé…

E aí, vai dá em alguma coisa? Lewandowski é designado relator do inquérito contra Demóstenes Torres

Postado por Caio Hostilio em 29/mar/2012 - 2 Comentários

Jornal do Brasil

Caberá a Lewandowski decidir sobre o pedido feito ontem pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao Supremo.

Demóstenes Torres, além dos deputados Sandes Júnior (PP-GO) e Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), foi citado em relatório da Polícia federal durante a operação Monte Carlo, deflagrada no mês passado, quando Cachoeira foi preso.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) pediu afastamento na tarde de terça-feira da liderança do Democratas no Senado. Enfraquecido pelas denúncias de envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira, preso recentemente pela operação Monte Carlo, da Polícia Federal (PF), Demóstenes vem sendo pressionado pelo próprio partido para que apresente explicações sobre o caso.

Por meio de carta-ofício encaminhada ao presidente do partido, senador José Agripino Maia (RN), Demóstenes justifica o afastamento para que “possa acompanhar a evolução dos fatos noticiados nos últimos dias”. Na última sexta-feira, uma reportagem de um jornal carioca apontou que gravações da Polícia Federal indicam que o senador pediu dinheiro e vazou informações de reuniões oficiais a Cachoeira. Conforme o jornal, mesmo recebendo relatório em 2009, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não tomou providências para esclarecer o caso. O documento aponta que os deputados Carlos Leréia (PSDB-GO) e João Sandes Júnior (PP-GO) também mantinham ligações suspeitas com Cachoeira.

Mais cedo, o presidente do DEM, Agripino Maia havia admitido que o partido está desconfortável e poderá expulsar da sigla Demóstenes, caso a Procuradoria Geral da República (PGR) apresente denúncias com “elementos fortes e claros” contra ele.

“Dependendo das gravidades e qualidades da denúncia, (…) o partido já tem atuação pretérita em cima de fatos como esses que estão mencionados. O Democratas é um partido que zela pela ética”, disse, ao ser questionado se a sigla pouparia a Demóstenes.

Ao responder questionamentos de jornalistas no Congresso Nacional nesta manhã, Agripino explicou que a situação é incômoda dentro do partido devido ao silêncio da PGR, o que gera dúvida no Senado Federal, cria desconforto para demais senadores e impossibilita a defesa de Demóstenes.

“A dúvida gera o incômodo, (..) é preciso dar o direito do contraditório. Tudo isso deve ser posto às claras para se dar ao senador o direito de se defender e apresentar justificativas que ele deve ter”, disse. “A PGR dispões de todos os elementos que precisa. Que esses elementos sejam expostos e o processo de investigação seja instalado, ou não. Acho que o Senado todo, que vive momento de constrangimento, aguarda pronunciamento da PGR.”

Na tribuna do Senado, Demóstenes se defendeu afirmando que não é investigado por nenhum crime ou contravenção e que a violação do seu sigilo telefônico não obedeceu a critérios legais. Apesar disso, o senador não negou que conheça Cachoeira, nem que tem uma relação próxima com o bicheiro. Nos bastidores, o mais cotado para assumir a liderança do DEM é o senador Jayme Campos (MT).

 

Eita falso moralismo!!! Hei Marcelo, esse caso aí dos governos do seu tio e do de Jackson, você classifica como licitação no varejo ou no atacado?

Postado por Caio Hostilio em 28/mar/2012 - Sem Comentários

Mostrei na postagem passada o caso das estradas fantasmas, ainda tem outros casos escabrosos, como a compra dos livros didáticos por R$ 20 milhões, por inexigibilidade, de uma editora fundo de quintal lá do Paraná, isso no final de agosto (praticamente no final do ano letivo)… Não vou ainda nem falar do convênio de R$ 1 milhão com uma Fabrica Caseira de Coxinha de Galinha com o Governo, para estimular o esporteem Alto Alegredo Maranhão.

Mas diga uma coisa deputado Marcelo, esse caso abaixo foi no varejo ou no atacado, visto que os R$ 3 milhões começaram a ser repassados ainda no governo do seu tio?

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou a ex-deputada federal Terezinha  das Neves Pereira (PT) e mais cinco pessoas por envolvimento em esquema de montagem de licitações envolvendo a Secretaria Estadual do Trabalho e Economia Solidária (Setres), a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social do Maranhão (Sedes), Governo de José Reinado, e as empresas Solar Consultoria de Eventos Ltda. e Sinergia Gestão e Cidadania.

A denúncia é fruto de uma investigação levada a cabo pelo MPF/MA, Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) no Estado do Maranhão em convênios firmados pela Secretaria Estadual do Trabalho e Economia Solidária (Setres) e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social do Maranhão (Sedes) com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nos anos de 2006 e 2007, que totalizaram quase R$ 3 milhões.

A denuncia trata, especificamente, das fraudes nos convite n. 15/2007, 16/2007 e 17/2007/SETRES/MA, durante a gestão da então Secretária da Setres, Terezinha Fernandes. Além dela, também foram denunciados o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Júlio Gonçalves Simões, o assessor de planejamento, Marcelino Santos de Amorim, e os proprietários das empresas vencedoras das licitações fraudulentas, João de Jesus Costa e  Ana Paula Soares Silva, da empresa Solar Consultoria de Eventos, e Gilberto Freire Santana, do Instituto Sinergia Gestão e Cidadania.

Foi comprovado na investigação que não houve publicidade nas licitações e para os três processos foram convidadas apenas as mesmas empresas. Além disso, embora o serviço contratado fosse ser executado na capital do estado, o Instituto Sinergia Gestão e Cidadania, com sede em Imperatriz, a 640 km de São Luís e reduto eleitoral da ex-deputada federal, foi convidado para os três.

A investigação também demonstrou que os proprietários das empresas vencedoras das licitações fraudulentas são aliados políticos da ex-secretária e foram doadores de sua campanha para deputada federal.

De acordo com o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da denúncia, “a promíscua relação entre políticos e doadores de campanha proprietários de empresas que serão favorecidas em futuros contratos com a administração pública é uma das principais mazelas do sistema político brasileiro e vem merecendo forte atuação do Ministério Público Federal para combatê-la,” disse.

Segundo Juraci Guimarães, as investigações dos convênios ainda não terminaram e podem resultar em novas denúncias. Se condenada, Terezinha das Neves Pereira pode pegar uma pena de até 8 anos de prisão, os demais denunciados, até 4 anos.

(com informações do blog do Décio Sá).

Olha, se mexer e remexer nesses convênios, não vai haver cela pra todos!!!!

Marcelo Tavares, as 400 estradas fantasmas foram “licitadas” no varejo ou no atacado?

Postado por Caio Hostilio em 28/mar/2012 - 7 Comentários

Antes da sua resposta, gostaria de fazer um relato que achei uma covardia tremenda com o Dominici, pois ele foi vítima dessa história macabra, que o deixou doente. Também, gostaria de dizer que ingressei com uma ação popular, cujo resultado se transformou numa patacoada jurídica.

Lembro-me que na época, os promotores que investigaram o escândalo das estradas fantasmas no governo José Reinaldo queriam ouvir, em qualquer circunstância, o então secretário afastado de Infra-Estrutura, João Cândido Dominici (uma vítima do famigerado Comitê Financeiro). Cunhado do governador José Reinaldo Tavares, Dominici aparecia como um dos maiores implicados na fraude que, segundo a revista Veja sangrou os cofres do Maranhão em mais de R$ 20 milhões.

Segundo depoimento do engenheiro José Ribamar Teixeira, era Dominici quem determinava a ele que inventasse os povoados e escolhesse, aleatoriamente, os municípios que seriam “beneficiados” com as “obras”.

Além do secretário afastado, o Ministério Público pretendia ouvir também o secretário-adjunto de obras rodoviárias, Reinaldo Carneiro Bandeira, amigo de infância do governador e interlocutor entre Teixeira e Dominici na secretaria.

Os promotores que investigavam o caso já tinham, por três vezes, intimar João Dominici a depor, mas não era o encontrado em lugar algum. O MP chegou a pedir a prisão temporária dele, por estar dificultando o processo de investigação.

Para o promotor Fernando Barreto, que na época respondia pela Promotoria de Combate à Improbidade Administrativa, o depoimento do cunhado do governador era chave para as investigações. O MP pensou até incluir Dominici na lista de foragidos da Justiça.

Mas vamos ao que interessa sobre licitações no varejo e no atacado, como o deputado Marcelo Tavares tanto gosta de alardear da tribuna da Assembléia Legislativa.

Para facilitar o entendimento, irei buscar uma matéria do jornalista Itevaldo Junior:

“… O esquema de corrupção do pagamento de obras rodoviárias fantasmas pelo então governador José Reinaldo Tavares (PSB). Fraude em seguida confirmada por O Estado e comprovada pelo Ministério Público Estadual (MP). Mas até hoje nenhum dos cerca de 40 processos cíveis e criminais que tramitam na Justiça Estadual teve sequer uma instrução concluída.

Depois de quatro anos de ajuizadas as primeiras denúncias do MP, o Tribunal de Justiça decidiu que todos os processos cíveis e criminais deveriam ser redistribuídos para uma única Vara Cível e outra Criminal. Em agosto de 2009, os processos criminais foram todos para a 2ª Vara, já os cíveis foram redistribuídos para a 4ª Vara Criminal, entre os meses de setembro e dezembro.

A redistribuição para uma única Vara cível e uma criminal foi determinada pelo desembargador Antônio Guerreiro Júnior, hoje corregedor-geral de Justiça, tomando por base a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADI 2797, que determinou a remessa de todos os processos impetrados contra os réus para distribuição a uma da Varas da Fazenda Pública da Capital.

“O juízo ao qual for distribuído o primeiro processo se encontrará, por força de lei, prevento para processar todas as outras ações civis públicas destinadas a apurar o suposto “escândalo das estradas fantasmas” – causas conexas relacionadas – a título de evitar, nesta tão delicada querela, a inconveniência desnecessária dos julgamentos díspares”, decidiu o desembargador.

Datas – As primeiras 18 ações de improbidade administrativa foram distribuídas praticamente nas mesmas datas contra os denunciados para as cinco varas da Fazenda Pública distintas. O MP na época chegou a criticar o TJ pela medida. Os processos cíveis estão com o juiz Megbel Abdala e os criminais com o magistrado Ronaldo Maciel.

“Depois de quase quatro anos, tomaram a decisão de remeterem todos os processos para uma Vara Cível e outra Criminal, enfim uma medida acertada sobre o caso”, disse um dos promotores que atuou no caso das “estradas fantasmas”.

A única decisão desfavorável ao esquema foi a decretação da indisponibilidade dos bens, até o valor de R$ 557.339,46 mil, da Petra Construções Ltda, e dos sócios da empreiteira – Lourival Parente Filho e Adriano Muzzi.

José Reinaldo ainda tentou manter contratos de obras do esquema fraudulento

O ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) tentou manter os contratos e pagamentos empenhados para cinco das sete empreiteiras envolvidas na fraude das estradas fantasmas, ao ingressar na época no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com um pedido de suspensão de liminar, contra parte das decisões dadas pelo desembargador Antônio Guerreiro Júnior, relator do processo cível da ação judicial.

No pedido de suspensão da liminar, José Reinaldo argumentou que a suspensão dos contratos em execução e dos pagamentos empenhados para as empreiteiras L.J. Construções, Petra Construções, Construtora Sersen, J.J Engenharia e Construções e a Diamantina Construções, assim como outras empresas de que seja sócio Lourival Parente Filho, ameaçava as ordens jurídica e pública do estado.

O pedido de suspensão da liminar foi assinado pelo ex-procurador-geral do Estado, Raimundo Marques. O ex-ministro Edson Vidigal, então presidente do STJ, negou o pedido do governo estadual. Em 2006, Vidigal deixaria o STJ para ser candidato a governador do Maranhão, apoiado por José Reinaldo Tavares.

Em sua alegação, o Governo do Estado afirmou que a ordem pública administrativa estava ameaçada na medida em que a decisão do desembargador configura “uma intervenção na administração pública, quando determina, de forma genérica, a suspensão não só dos contratos em que se constataram irregularidades, mas de todos os contratos de execução de obras, regularmente celebradas entre o Estado e particulares, contrariando o interesse público”.

Em sua defesa, o Governo alegou ainda que a manutenção das decisões liminares comprometia a economia estadual. “Haverá evidente comprometimento da economia pública, ante a suspensão parcial da execução de obras essenciais à população, e que já se acham em andamento, destacando o impacto financeiro negativo a ser arcado pelos cofres públicos”, argumentou o governador.

Negativa – Em sua decisão, o ex-ministro Edson Vidigal afirmou que “o presidente do STJ está autorizado a suspender a execução de liminar concedida em única ou última instância, quando a controvérsia contiver índole infraconstitucional”.

À época o então presidente do STJ argumentou que “é inviável o pedido de suspensão de liminar concedida pelo desembargador relator, acaso ainda não apreciado eventual agravo interposto da decisão cuja suspensão se pretende”.

Ao negar o pedido do governo estadual, o ex-ministro apontou que “não existe decisão de última instância, à vista do pedido de suspensão interposto de mera decisão interlocutória singular, impossibilitando juridicamente sua concessão. Pelo que nego seguimento ao pedido”.

Maioria dos povoados a serem beneficiados com obras pagas não existia

Fraude foi revelada por documentos e pessoas dos municípios em que estradas seriam feitas

Dos 50 povoados que deveriam ter sido beneficiados com as estradas vicinais pagas no esquema fraudulento, 42 inexistem. Documentos obtidos à época por O Estado comprovaram o pagamento de obras em povoados que moradores dos 18 municípios abrangidos pelo esquema afirmaram desconhecer.

O esquema das estradas virtuais do governo José Reinaldo montou o cronograma de execução das obras e dos valores a serem pagos para cada uma das estradas vicinais inexistentes. Os recursos pagos pela ‘construção’ das rodovias variaram entre R$ 147.912,00 e R$149.324,00, dentro do limite para as cartas-convite falsas, o que garantiu a dispensa da licitação, e com aditivos entre R$ 36 e R$ 37 mil.

A gestão de José Reinaldo Tavares (PSB) pagou com recursos do Tesouro Estadual R$ 19,5 milhões malversados com a fraude das estradas fantasma. Se adicionarmos a esse montante mais R$ 8,4 milhões em obras viárias contratadas e não realizadas pelas construtoras, sumiram pelo ralo da corrupção R$ 27,9 milhões, como comprovam documentos obtidos e publicados por O Estado.

Os R$ 12 milhões foram destinados a apenas quatro construtoras. As obras rodoviárias foram contratadas e pagas às empreiteiras Construtora Gautama, Enciza Engenharia, Petra Construções e L.J. Construções, as duas últimas beneficiárias do esquema de corrupção das estradas fantasmas comprovado pelo Ministério Público.

Barro duro – Além dos R$ 8,4 milhões das 56 estradas vicinais não construídas – comprovadas pelo MP -, o governo estadual pagou antecipadamente e em regime de prioridade os mesmos R$ 8,4 milhões por três obras: uma ponte sobre o riacho Barro Duro, em Tutóia, e a recuperação emergencial dos pontos críticos das rodovias MA-373 e MA-006.

Um relatório elaborado à época pelos seis deputados estaduais que integravam a Comissão Externa da Assembléia que analisou a situação das estradas maranhenses já assinalava a má aplicação das verbas destinadas à malha rodoviária estadual.

Segundo o relatório, apresentado em outubro de 2005, o governo José Reinaldo Tavares gastou R$ 227,1 milhões na “recuperação” e “construção” de rodovias no estado entre os anos de 2002 e 2003. A comissão apontou no documento que seriam necessários somente R$ 105,8 milhões para que as MAs estivessem em boas condições de trafegabilidade.

Como operava a fraude

Na ações apresentadas ao Tribunal de Justiça, o procurador-geral de Justiça explicou como funcionava o esquema de desvio de recursos públicos por meio da “construção” de estradas fantasmas.

1- A estimativa de custo da obra era elaborada pelo réu José de Ribamar Teixeira Santos, que inventava os trechos e locais, como ele próprio confessou aos promotores.

2- Elaborado o orçamento, este era enviado por Reinaldo Carneiro Bandeira e João Dominici solicitando o início do serviço.

3- Reinaldo Carneiro Bandeira e João Dominici tinham ciência que se tratava de simulação pelas seguintes razões:

a) Essas obras não decorriam de planejamento prévio;

b) O réu José Ribamar Teixeira não tinha autonomia para escolher os trechos;

c) A escolha das obras ficava a cargo de João Dominici, conforme sua discricionariedade administrativa, que repassava a Reinaldo Carneiro Bandeira o encaminhamento das medidas administrativas tendentes à elaboração dos orçamentos. Portanto, não havia como ser autorizada a licitação desses trechos sem que deles tivessem ciência os réus Reinaldo Bandeira e João Dominici.

4- Informada a existência de dotação orçamentária, entrava em ação o advogado Luís Carlos Mesquita, o qual acumulava as funções de assessor jurídico e membro da Comissão Setorial de Licitação (CSL), e, de plano, opinava pela modalidade carta-convite. Ocorre que a proximidade do valor estimado pelo orçamento com o teto da carta-convite recomendava a opção tomada de preço já que, sabido que o cálculo de estradas é impreciso, seria previsível a ocorrência de aditivo e, portanto, o valor pago seria superior ao teto de R$ 150 mil, o que efetivamente ocorreu em todos os casos.

5- As propostas que concorriam eram elaboradas com idênticos erros ortográficos. Todos contém na planilha orçamentária a expressão jazida grafada com “s” (jasida). A expressão “a validade da proposta e de 20 (vinte)” era feita sem o acento agudo no “é”, enquanto palavra transporte era escrita sem o “s” (tranporte).

Dolosamente, a CSL, integrada por Luís Carlos Mesquita, Márcio Ribeiro Machado e José Izidro Chagas da Silva, não examinava atentamente as propostas, eis que seu objetivo era favorecer a Petra Construções.

As empresas participante forneciam seu papel timbrado e assinaturas para essa fraude e com a atuação da CSL o resultado do certame era homologado. Isso só era possível porque a CSL, orientada por Luís Carlos Mesquita, montava a licitação fraudulenta

6- Adjudicada a obra, entrava novamente em ação o réu José Ribamar Teixeira, que atestava a realização da obra inexistente. Juntamente com ele, Reinaldo Carneiro Bandeira assinava o laudo de medição, de local inexistente e no qual confessa que nunca esteve. Para a garantia do pagamento, entrava novamenteem ação Luís CarlosMesquita emitindo parecer favorável.

7- A quantia paga era muito próxima do contratado e, assim, logo em seguida, reaparecia José Ribamar Teixeira pedindo aditivo à obra inexistente, soba a alegação de necessidade de serviços não previstos no levantamento inicial. Após, entravaem ação Luís CarlosMesquita, que emitia parecer favorável. Seguindo a mesma seqüência, exceto a participação da CSL, o aditivo era autorizado e pago, tudo com a participação de João Dominici, ordenador de despesa e que confirmou ter controle das estradas vicinais que eram licitadas.

8- Autorizado o pagamento, a quantia era empenhada e logo depositado na contra da Petra e L.J.Construções, gerando enriquecimento ilícito de réu Lourival Parente Filho.

Agora, Sem muitas delongas, deputado Marcelo Tavares, em sua vasta experiência em “análise” isso foi no varejo ou no atacado?

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