Arquivo de outubro de 2013

Até o co-piloto de Flávio Dino? MPMA aciona 10 pessoas por irregularidades na execução de convênios, entre elas não poderia faltar o Humberto Coutinho!!!

Postado por Caio Hostilio em 30/out/2013 - Sem Comentários

Como seria providencial que o MPF, a CGU e o TCU fossem verificar a aplicabilidade dos recursos (convênios) mirabolantes da época do mafioso Orlando Silva (comunista de araque e amigão de Flávio Dino) quando dos envios para quadras e campos de futebol em Caxias… Iam ficar abismados como a cara de pau dos “comunistas” no Ministério do Esporte foi demais, que se quer tambores de óleo de peroba daria para passar na cara de todos!!!

Humberto-Flavio-Dino-300x294Irregularidades na execução de dois convênios firmados entre o município de Caxias e o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em 2009, levaram o Ministério Público a ingressar com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa e Denúncia (na esfera penal) contra 10 pessoas. Os convênios previam a construção de 3.157 módulos sanitários e domiciliares em 36 povoados do Município.

São alvo da Ação Humberto Ivar Araújo Coutinho (ex-prefeito), Berilo Souza de Araújo, Eugênio de Sá Coutinho Filho (ex-secretário municipal de Habitação e Saneamento), Othon Luis Machado Maranhão (ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação), Alexandre Henrique Pereira da Silva (presidente da Comissão Permanente de Licitação), Jovan Balby Cunha, Agostinho de Jesus Maciel e Silva Neto (representante legal da empresa Exatas Empreendimentos e Construções Ltda.), Vicente de Paula Ferreira Batista Filho, Francisco das Chagas dos Santos (proprietários da empresa Exatas Empreendimento e Construção Ltda.) e James Lobo de Oliveira Lima (controlador-geral do Município). Apenas o último não foi denunciado criminalmente.

O primeiro convênio previa apoio financeiro para a construção de 3 mil módulos sanitários e domiciliares a serem construídos em 32 povoados. O valor conveniado era de R$ 11,4 milhões, sendo R$ 10,83 milhões repassados pelo Estado do Maranhão e R$ 570 mil custeados pelo Município. O segundo convênio previa a construção de outros 157 módulos sanitários e domiciliares, no valor de R$ 596,6 mil, dos quais R$ 566,7 mil foram repassados pelo Estado e R$ 29,83 mil custeados pelo Município.

Diversas irregularidades foram apontadas pelo Serviço de Fiscalizaçao de Convênios da SES, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça nos convênios 21/2009-SES e 33/2009-SES. O primeiro convênio foi parcialmente cumprido, atingindo 90,17% da execução. Já o segundo não foi cumprido.

Entre os problemas estão a transferência de recursos da conta específica do convênio para outras contas e bancos, termo de aceitação da obra sem assinatura do responsável técnico da empresa, ausência de comunicação à Câmara de Vereadores sobre a assinatura de convênio, não realização de pesquisa de preços prévia à licitação e habilitação de empresa que não atendia à qualificação técnica exigida.

Foi verificado, ainda, que houve superfaturamento das obras, resultando em prejuízo de R$ 1.289.539,79 ao erário. O próprio objeto dos convênios não foi cumprido, pois povoados previstos não receberam nenhum módulo sanitário enquanto outros, que não estavam listados inicialmente, receberam os equipamentos.

Na ação, a promotora Carla Mendes Pereira Alencar detalha as irregularidades cometidas pelos acionados. O ex-prefeito Humberto Coutinho, por exemplo, foi o responsável pela assinatura e execução dos convênios, que foram descumpridos, além de  homologar o resultado, embora existissem uma série de irregularidades.

Já o ex-secretário Berilo Souza de Araújo permitiu o saque e a aplicação irregular dos recursos dos convênios, além de afirmar em depoimento na Promotoria de Justiça que os recursos haviam sido devidamente aplicados, o que não ocorreu.

James Lobo de Oliveira Lima, apesar de exercer o cargo de controlador-geral do Município, foi o responsável pela defesa da empresa Exatas Empreendimentos e Construção Ltda, o que é vedado pelo Estatuto da Advocacia. Sobre o tema, a promotora Carla Alencar questiona: “Qual providência adotou para defender os interesses do Município de Caxias? Nenhuma, haja vista o conflito de interesses em jogo, eis que deveria atuar na defesa da legalidade dos atos administrativos do Município, mas defende o contratante e o contratado, apesar deste não ter cumprido os termos dos contratos firmados com o Município de Caxias”.

Na Ação Civil Pública, a Promotoria requer, como medida Liminar, que seja decretada a indisponibilidade dos bens e a quebra do sigilo bancário dos envolvidos no período de abril de 2009 a junho de 2010, com exceção de James Lobo de Oliveira Lima.

Ao final do processo, o Ministério Público requer a condenação dos envolvidos por improbidade administrativa e por crimes de Responsabilidade e outros previstos na Lei de Licitações e no Código Penal Brasileiro.

Virou bagunça!!! Até o Papa… NSA teria espionado o Papa Francisco

Postado por Caio Hostilio em 30/out/2013 - 1 Comentário

Jorge Mario Bergoglio foi monitorado quando ainda era cardeal

Agência ANSA

ÍndiceMais um capítulo sobre os casos de espionagem envolvendo a Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos. O órgão norte-americano teria interceptado as comunicações do papa Francisco entre 10 de dezembro de 2012 e 8 de janeiro de 2013, quando ele ainda era cardeal, de acordo com a revista italiana Panorama.

Mas existem temores de que as conversas tenham sido monitoradas até o início do conclave que o escolheu como o novo pontífice.

A NSA teria grampeado telefonemas da Domus Internationalis Paolo VI, em Roma, onde Jorge Mario Bergoglio residia com outros religiosos. De fato, segundo o Wikileaks, ele estava sob a vigilância da inteligência norte-americana desde 2005. A revista ainda afirma que as ligações foram classificadas em quatro categorias: Intenções de liderança, ameaças ao sistema financeiro, política externa e direitos humanos.

Também há a suspeita de que as conversas sobre a escolha do novo presidente do Banco do Vaticano, o alemão Ernst Von Freyberg, tenham sido monitoradas.

Holanda Júnior não erre novamente na escolha para educação…

Postado por Caio Hostilio em 30/out/2013 - 2 Comentários

juniorholandaPrefeito Edivaldo Holanda Júnior, Vossa Excelência não pode cometer o mesmo erro na área educacional, cujo jogo político e os interesses terminam por atrapalhar uma gestão educacional de fato voltada para o ensino/aprendizagem, a valorização do corpo docente e,principalmente, com a interação escola/sociedade.

É preciso acima de tudo amar a educação e querer ver os seus avanços…

Foi nesse sentido que escrevi, no dia 22 de fevereiro de 2013, “Sugestão ao prefeito Edivaldo Holanda Junior e ao Secretário de Educação, Allan Kardec…“, cuja intenção foi mostrar o que poderia vir com as jogadas políticas e não educacionais.

Vamos ao texto:

É fato que existem várias reclamações sobre a forma que estão agindo para substituir as diretoras das escolas municipais e outros cargos, como os de coordenação de ensino e até os de secretários das devidas unidades escolares.

Já recebi diversos emails de amigos professores e de diretores das escolas falando da forma em que vem sendo efetuadas essas substituições.

Gostaria de ressaltar que isso pode atrapalhar muito o andamento da unidade escolar e até no tange o ensino/aprendizagem, haja vista que geralmente tais atitudes refletem diretamente no desempenho do corpo docente e no discente, além de atingir a própria comunidade, quando o diretor daquela unidade escolar tem um excelente relacionamento com os pais dos alunos.

Mexer com a estrutura organizacional de uma unidade escolar é preciso ter muito cuidado!!! É preciso buscar a historicidade, coisa esquecida na educação atual. Isso é um perigo.

Por isso, atrevo-me a sugerir ao prefeito Edivaldo Holanda Junior e ao secretário de Educação, Allan Kardec, que busquem a historicidade dessas unidades escolares, seus desempenhos, o comprometimento do corpo docente com a unidade e seus alunos, se o corpo discente acha prazeroso ir àquela unidade e se os pais estão satisfeitos.

Diante desses dados, que busquem sempre fazer a escolha de um diretor por via eleitoral, mesmo que sejam simples, apenas com os votos dos professores, os alunos representantes de turmas e alguns representantes dos pais.

É preciso valorizar os que integram a educação e não os desejos políticos!!!

Quem com ferro fere, com ferro será ferido!!! Deputados cobram corte de supersalários de ministros do TCU

Postado por Caio Hostilio em 30/out/2013 - Sem Comentários

1292341779893_fDeputados pressionam o comando da Câmara a encontrar uma fórmula para cortar o pagamento de quatro ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) cujos vencimentos ultrapassam o teto constitucional do funcionalismo público, hoje fixado em R$ 28 mil.

Uma reunião para discutir o assunto deverá ocorrer na próxima semana.

Parte dos parlamentares está insatisfeita com a determinação do tribunal para o corte de salários de servidores do Congresso.

Técnicos da Casa foram acionados para avaliar a situação dos ministros José Múcio Monteiro, José Jorge, Augusto Nardes e Valmir Campelo que, com acúmulo de aposentadorias e salários, fazem seus vencimentos chegarem aos chamados “supersalários”.

Ex-deputado e ex-ministro das Relações Institucionais no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, José Múcio soma, por exemplo, salário de R$ 47,3 mil por mês.

Consultores da Câmara entendem que, como seria a mesma fonte pagadora dos dois vencimentos, a situação poderia ser enquadrada também dentro do “abate-teto”.

Vice-presidente da Casa, o deputado federal André Vargas (PT-PR) faz críticas ao pagamento dos ministros, mas afirma que cabe ao próprio tribunal reduzir os salários acima do teto recebidos por seus integrantes.

“Nós já cortamos na própria carne, mas não acho que devemos atrair esse tema”, disse Vargas.

Holanda Junior, você precisa assumir o seu governo!!!

Postado por Caio Hostilio em 30/out/2013 - 1 Comentário

edivaldo holandaÉ preciso que o prefeito Edivaldo Holanda Junior assuma de fato o seu governo, haja vista que o eleito foi ele e não o PCdoB do Flávio Dino e sequer o próprio Flávio Dino, que dita os passos da governabilidade, pois têm nas mãos as principais pastas da gestão Holanda Junior: Educação e Saúde.

Os compromissos já foram mais que cumpridos, pois já usufruíram o suficiente para as eleições de 2014… Basta!!!

É preciso saber que quem vai responder por futuras improbidades serão os responsáveis pelos recursos públicos e suas aplicabilidades, e não aqueles que praticaram todo tipo de presepada para angariar recursos ilicitamente.

Já disse aqui que Edivaldo Holanda Junior foi eleito por suas próprias mãos, principalmente por seu carisma. Para isso basta ver o número de abstenção, votos em brancos e nulos.

Se o prefeito Edivaldo Holanda Junior mantiver esse compromisso maluco até 2014, com certeza vai comprometer de morte a eleição do seu pai à Assembléia Legislativa e marcará sua carreira política para sempre.

Chega de enganar o ludovicense, ele não merece isso, visto que prometeram uma gestão voltada para o “Novo e a Mudança”, quando se ver uma gestão marcada pelo nepotismo, pelas ilicitudes, pelas dispensas de licitações por urgência e emergência, pelos enriquecimentos ilícitos e, principalmente, pagamento para “empresários” financiadores de campanhas políticas!!!

Salve sua gestão, Holanda Junior, pois no seu intimo, eu tenho certeza que é esse o seu pensamento, pois o conheço o bastante para dizer isso.

Você sim é um dos políticos novos desse Maranhão. Políticos que serão o futuro desse Estado… Coisa bem ao contrário daquele que se diz novo, quando já está na meia idade e entrou na política pela porta de trás, isso com a ajuda de raposas felpudas e velhas da política maranhense…

Pense nisso!!!

Flávio Dino: hipocrisia tem limites!!!

Postado por Caio Hostilio em 30/out/2013 - 8 Comentários

Prometer escolas melhores, quando seu PCdoB, que controla a Secretaria de Educação do Município de São Luís, sem respeitar o direito constitucional do cidadão, em ter uma educação infantil de qualidade (pilar do ciclo educacional), cuja gestão “comunista” não oferece sequer uma escola de educação infantil e as que são oferecidas, como as comunitárias, que o PCdoB simplesmente rifa os direitos dessas escolas, mesmo elas constando do censo escolar de 2012, que dá base aos recursos enviados do Fundeb e do FNDE para o exercício de 2013.

Aí são obrigadas a oferecer café com farinha para as crianças, haja vista que as invenções esdrúxulas passam dos limites…

É preciso diminuir o uso do óleo de peroba!!! Não subestime a inteligência alheia, com patacoadas politiqueiras…

O seu PCdoB é o responsável direto pela péssima educação infantil oferecida em São Luís, pelo péssimo ensino fundamental oferecido em São Luís, pois são seus cupinchas os detentores da gestão educacional da Prefeitura da Capital.

Não fuja de suas responsabilidades!!!

Não queira apenas usufruir dos lucros e jogar as responsabilidades das presepadas do PCdoB para cima apenas do prefeito Holanda Junior, que na verdade é apenas um refém seu e de seu grupo famigerado.

O povo não quer politiqueiro, mas sim gestores sérios e honestos com suas atitudes, mesmo que erradas!!!

No me resta parabenizar a Leleca Soares!!!

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Notícias

Postado por Caio Hostilio em 29/out/2013 - Sem Comentários

Maranhão recebe mais profissionais do programa Mais Médicos

_Foto-13Desembarcaram na tarde desta terça-feira (29), no Aeroporto Hugo da Cunha Machado, em São Luís, 81 dos 162 médicos estrangeiros da segunda etapa do programa federal Mais Médicos, que vão atender a população em municípios maranhenses. Nesta quarta-feira (30), à tarde, chegará mais um grupo de 81 médicos. Antes de se dirigirem aos municípios, estes profissionais participarão da Semana de Acolhimento realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), com o objetivo de explicar a atual situação da saúde no Maranhão. O treinamento começa nesta quarta-feira, às 9h, no hotel Praia Mar (Ponta d’Areia) e prossegue até a sexta-feira. Os médicos chegaram a São Luís em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e são, em sua maioria, de Cuba. Eles atenderão em 69 cidades maranhenses. Os 162 profissionais se juntarão a outros 37 médicos que já estão atendendo 12 municípios do estado. Com a segunda etapa, sobe para 199 o número de profissionais do programa Mais Médicos atendendo no Maranhão. O ministro do Turismo, Gastão Vieira, recebeu os médicos e destacou a importância do programa do Governo Federal. “São profissionais que têm vasta experiência em vários países e estão aptos a atender nossa população, que sempre amargou dificuldades para ter acesso ao Sistema Único de Saúde. O programa Mais Médicos é uma revolução na saúde do Brasil”, disse. Os médicos desta etapa do programa começarão a atender na próxima semana em cidades como Alcântara, Anajatuba, Buriti Bravo, Arari, entre outros. Na primeira etapa do programa Mais Médicos, o Maranhão recebeu 37 profissionais provenientes de países como Cuba, Venezuela e México, que foram encaminhados para 12 municípios, a exemplo de Altamira do Maranhão, Arame, Buriticupu, Chapadinha, Coroatá, Monção, Santa Helena, São José de Ribamar e Serrano do Maranhão.

Famem: diálogo com os prefeitos

gilcutrim1-300x225Prefeitos e prefeitas estarão reunidos nesta quinta-feira (31) com o objetivo de discutir e elaborar melhores práticas administrativas a serem implantadas nos municípios maranhenses. Trata-se do projeto Diálogo Municipalista, iniciativa promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Sebrae e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O evento acontece durante todo o dia (das 8h às 17h) no Brisamar Hotel, na Ponta D´Areia. As inscrições gratuitas continuam abertas e podem ser feitas através do www.famem.org.br, clicando no banner do evento em destaque no site da entidade municipalista maranhense.

Jovens ribamarenses participam do projeto SAMU nas Escolas

DSC_0612Alunos da Escola Municipal Diomedes Pereira, localizada no bairro J.Câmara, na Sede de São José de Ribamar, receberam nesta terça-feira (29) informações sobre primeiros socorros e atendimento de vítimas em estado grave, além de terem sido conscientizados sobre a importância de orientar à população a não passar trotes para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do município. A iniciativa tratou-se de mais uma etapa do SAMU nas Escolas, projeto pioneiro na Grande Ilha desenvolvido pela Prefeitura ribamarense, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS). No período da manhã, durante cerca de uma hora, profissionais do Núcleo de Educação Permanente SAMU ribamarense repassaram aos estudantes informações sobre o trabalho da unidade especializada de saúde, além de conscientizá-los sobre a importância de disseminar a informação dando conta de que o cidadão não deve acionar o serviço de forma indevida. “Gostei muito da iniciativa porque aprendemos cuidados sobre primeiros socorros. Além disso, aprendemos que o SAMU presta um serviço importante e acionar os seus profissionais só deve ser feito quando realmente houver necessidade. Caso contrário, se isso acontecer [trote], uma vida que realmente precisa de ajuda poderá ser perdida”, disse Alana Silva, 15, aluna do Diomedes Pereira.

Nota – Seduc convoca

seducA secretaria de Educação (Seduc), por meio da superintendência de Recursos Humanos, convoca, a partir desta quarta-feira (30), 2.588 professores lotados nas Unidades Regionais de Educação (UREs), com exceção de São Luís, identificados pelo mapeamento eletrônico, para se apresentarem no prazo de 30 dias nas sedes das UREs. O edital com a lista nominal e matrículas dos servidores relacionados será publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de outubro de 2013 e estará disponível no portal da Seduc (www.educacao.ma.gov.br).

Seduc participará de seminário de educação em tempo integral

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (30), o Seminário Internacional sobre Educação em Tempo Integral, com a apresentação de experiências nacionais e internacionais sobre o tema. O Maranhão será representado no evento pelas professoras da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Ana Tereza Bogéa Bitencourt e Ana Regina de Jesus. O seminário, que acontecerá no Auditório Nereu Ramos da Câmara Federal, em Brasília, será realizado das 8h30 às 16h30, e reunirá autoridades da área de ensino no Brasil e de países como Portugal, Espanha e França. A abertura contará com a presença do Ministro da Educação, Aloizio Mercadante; presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves; presidente da Comissão de Educação, deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP); presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, senador Cyro Miranda (PSDB-GO); presidente do sistema CNC/SESC/SENAC, Antonio Oliveira Santos; e o presidente da Frente Parlamentar da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR). Durante a programação serão abordados temas como conceito de educação em tempo integral e seus desafios; educação integral e impactos no currículo; como deve ser a escola em tempo integral; a educação em tempo integral no Brasil, entre outros.

O Dr. Erik de Balsas declara apoio a eleição de André Fufuca…

Deputado-André-Fufuquinha-com-Dr.-Erik-e1382835503407No sábado, dia 26, o deputado estadual André Fufuquinha (PEN) recebeu mais uma força política para apoiar seu projeto de deputado federal em 2014. Durante um café da manhã em sua residência, o ex-candidato a prefeito de Balsas, Dr. Erik (PRB), garantiu se empenhar junto com todo seu grupo político da região, em apoiar Fufuquinha à federal.

Oito ex-gestores municipais de Rosário são acionados pelo MPMA para devolver R$ 6,9 milhões aos cofres públicos

mpmaPor meio de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada em 16 de outubro, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) tenta responsabilizar legalmente oito ex-gestores municipais de Rosário (a 70 km de São Luís), envolvidos na má utilização e no desvio de aproximadamente R$ 6,9 milhões dos recursos transferidos durante o período que compreende os anos de 2001 a 2012 pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) para o município. Na Ação – assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário, Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça -, são citados os ex-prefeitos do município Raimundo João Pires Saldanha Neto (2001-2004), Ivaldo Antônio Cavalcante (2005-2008) e Marconi Bimba Carvalho de Aquino (2009-2012). Também são citados os ex-titulares da Secretaria de Saúde do município Antônia de Mesquita Silva, Maria do Socorro Morais Padre e Raimundo José Sousa Sena. O ex-coordenador do Fundo Municipal de Saúde de Rosário, José de Jesus Silva Santos, e o ex-secretário de Finanças do município, José Ribamar Coelho Castro, figuram, ainda, como réus na ação do MPMA. A manifestação do Ministério Público é baseada nas constatações da inspeção realizada em março e abril de 2011 pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) para verificar o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. A vistoria federal concluiu que “a atenção básica e estratégia de saúde da família prestada no município de Rosário não atendia às normas do Ministério da Saúde, preconizadas na Política Nacional da Atenção Básica”. Durante a auditoria, foi verificada a existência de equipes médicas e odontológicas incompletas, unidades de saúde sem estrutura física e equipamentos necessários e carga horária abaixo do que recomenda a Política Nacional da Atenção Básica, entre outras irregularidades. Também foi constatado que o número de equipes de Saúde Bucal existentes no município não correspondia aos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Ministério Público oferece denúncia contra ex-prefeito de Vila Nova dos Martírios, Edival Batista da Cruz

A 6ª Promotoria de Justiça de Imperatriz ofereceu denúncia, no dia 14 de outubro, contra Edival Batista da Cruz, ex-prefeito de Vila Nova dos Martírios, no período de 2005 a 2008.  O denunciado deixou de realizar a prestação de contas em convênio do município com a Secretaria de Estado das Cidades. A conduta é tipificada como crime de responsabilidade e sujeita o ex-prefeito ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores, conforme dispõe o decreto-lei 201/1967. Firmado em 2005, o convênio, no valor de R$ 350 mil, que tinha o objetivo de construir 50 casas populares, estabelecia a prestação de contas até 60 dias após a data de liberação da última parcela transferida. Devido ao descumprimento da obrigação, o município de Vila Nova dos Martírios, que é termo judiciário da Comarca de Imperatriz, foi incluído no cadastro de inadimplentes da Secretaria de Estado das Cidades, o que lhe impede de realizar outros convênios, além de obrigar-lhe a ressarcir os valores não apresentados. Diante da situação, a atual administração do município ajuizou Ação Civil de Reparação, que constatou a responsabilidade de Edival Batista pela inadimplência do convênio. “As investigações demonstram, ainda, que o réu quedou-se inerte, demonstrando seu profundo desrespeito pelo ordenamento jurídico”, argumentou o promotor de justiça  Albert Lages Mendes.

Secretário Aluisio Mendes participa de audiência na Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa

Postado por Caio Hostilio em 29/out/2013 - 2 Comentários

_Foto-8O secretário de Estado da Segurança Pública, Aluisio Mendes, participou, nesta terça-feira (29), de uma audiência com a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa. Na pauta do encontro com os parlamentares, assuntos referentes a melhorias na Segurança Pública e ações que resultem no reaparelhamento das polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros.

_Foto-9Durante a reunião, fruto de uma solicitação do presidente da comissão, deputado Roberto Costa, Mendes mostrou aos deputados que se fizeram presentes os avanços da pasta no estado e elencou como sendo um dos pontos mais cruciais para um enfrentamento mais efetivo da violência, a união dos esforços entre as várias instituições.

 “Segurança pública é um dever do estado e responsabilidade de todos, por isso, todos os cidadãos, parlamentares, juízes, membros do Ministério Público, etc, precisam dar as mãos para que possamos combater de forma efetiva, principalmente, o avanço do tráfico do crack, que é um dos grandes fomentadores da violência. No que for de competência da Segurança, garanto que todos os esforços estão sendo empregados”, pontuou.

Na oportunidade, o secretário recebeu também lideranças de 14 entidades e associações de policiais e bombeiros militares da capital e do interior do estado. Ficou acordado com os representantes que acontecerá uma reestruturação da Comissão Paritária, formada por lideranças dos militares e representantes do governo. Serão incorporados mais dois componentes à comissão. O ingresso dos novos membros possibilitará, na visão de Mendes, resultados mais satisfatórios e ajudará a definir pautas e avançar nas melhorias que devem oxigenar a tropa.

Na ocasião, o secretário lembrou os avanços alcançados após a assinatura do acordo com os militares, entre eles a aprovação da lei que possibilita ao Estado a compra da 2º folga, impedindo que o militar exerça funções de policiamento de forma clandestina. “Já estamos viabilizando para que aconteça um reajuste no valor pago pela compra da segunda folga dos policiais. Os novos valores já devem entrar no orçamento de 2014. Com esta medida, teremos uma adesão ainda maior da tropa e um incremento maior no efetivo. Então, é interesse do Governo do Estado que o policial treinado seja empregado nas ruas”, completou.

Ainda durante a audiência o secretário Aluisio Mendes mostrou estatísticas nacionais que demonstram que a violência no Maranhão não é um fato isolado do restante do país. Ele esclareceu aos deputados que a realidade maranhense, em alguns casos, ainda com a falta de efetivo policial, tem se mostrado muito melhor do que algumas regiões metropolitanas e do Nordeste. Atualmente, 72% dos homicídios na Grande São Luís, segundo dados estatísticos da SSP, estão relacionados diretamente com o tráfico de drogas. Aliado ao combate ao tráfico, as polícias têm se empenhado em retirar cada vez mais as armas de fogo de circulação.

Só este ano, conforme informou o comandante da Polícia Militar, coronel Franklin Pacheco, já foram mais de 3.200 armas apreendidas. “Não vamos nos acomodar. Estamos buscando diariamente melhorias para a segurança”, frisou.

 O deputado Roberto Costa, presidente da comissão, avaliou a audiência com o secretário de Segurança Pública como positiva, lembrando a importância do concurso público com provimento de 2,5 mil vagas. “A vinda do secretário Aluisio Mendes foi esclarecedora, e mostra como o gestor se preocupa com os anseios da população. Precisamos pontuar que o concurso dará um suporte maior ao Sistema de Segurança. A Assembleia Legislativa está comprometida em dar uma atenção à área de segurança com o envio de emendas para o setor. Continuaremos buscando junto ao secretário resultados positivos no combate a criminalidade”, ressaltou.

Reconhecimento

Durante a audiência a deputada Cleide Coutinho (PSB) reconheceu o empenho de Mendes à frente da pasta. “É necessário reconhecer o comprometimento do secretário Aluisio Mendes com a Segurança Pública”, comentou.

Já os deputados Marcos Caldas e Francisca Primo também reconheceram os avanços na gestão de Mendes à frente da Segurança Pública. Os parlamentares afirmaram que apesar das limitações, o Sistema de Segurança têm dado uma resposta efetiva diante do crime. Cada parlamentar se prontificou a destinar uma emenda para a área de Segurança no valor de R$ 100 mil.

Estiveram presentes, ainda, o secretário adjunto de Inteligência e Assuntos Estratégicos, Laércio Costa; o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Wanderley Pereira; e os deputados Edilázio Junior, Stênio Rezende, Jota Pinto,  Vianey Bringel, Rigo Teles, Neto Evangelista, Carlinhos Amorim, além de comandantes militares.

Reconhecer é para poucos!!! Lula elogia Sarney e diz que imprensa ‘avacalha’ a política

Postado por Caio Hostilio em 29/out/2013 - Sem Comentários

Esses sentimentos são características vistas somente nos grandes seres humanos. São sentimentos ímpares, pois a humanidade sempre prefere viver da hipocrisia e da falsidade… Independe de que lado você esteja, uma das coisas que ao menos o ser humano deve ter como principio é saber reconhecer quem se destacou e se destaca no que faz… Apenas os invejosos não têm coragem de expressar quando seu semelhante vem se destacando naquilo que vem fazendo, sempre coloca a frente às criticas, no sentido de desqualificar o feito de quem já mostrou suas qualidades…

Luiz Inacio Lula da Silva, Jose SarneyO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou, em discurso no Senado nesta terça-feira, o trabalho do senador José Sarney (PMDB-AP) na presidência da República durante a elaboração da Constituinte de 1988. Lula – ao dizer que Sarney nunca levantou “um único dedo” para atrapalhar os trabalhos do Congresso Nacional – afirmou em seu pronunciamento que a imprensa “avacalha” a política brasileira.

“Ulysses (Guimarães, presidente da Assembleia Constituinte) certamente coordenou com maestria, numa situação muito difícil, porque o PMDB tinha 23 governadores de Estado e 306 constituintes. Sozinho, podia fazer o que queria e tenho consciência que o senhor (José Sarney) não teve facilidade e muito menos moleza. E quero colocar sua presença na presidência no momento da constituição em igualdade de forças com o companheiro Ulysses. Porque em nenhum momento, mesmo quando o senhor era afrontado no Congresso, o senhor não levantou um único dedo para colocar qualquer dificuldade aos trabalhos da Constituinte e certamente foi o trabalho mais extraordinário que esse Congresso já viveu”, disse o ex-presidente, opositor de Sarney na época da elaboração da Carta Magna.

Lula e Sarney receberam nesta terça-feira a medalha Ulysses Guimarães, criada pelo Senado para homenagear pessoas que contribuíram com a Constituição de 1988, que completou 25 anos no início do mês. O petista era deputado constituinte por São Paulo, enquanto o peemedebista assumiu a presidência do Brasil após a morte de Tancredo Neves.

Repetindo o discurso que tem adotado desde as manifestações de junho, Lula disse que a negação da política pode levar o país a regimes autoritários. “Na história desse país, se a juventude lesse a biografia do Getúlio Vargas, do Juscelino Kubitscheck e outras biografias, provavelmente as pessoas não iam desprezar a política e muito menos a imprensa ia avacalhar a política como avacalha hoje. Não há nenhum momento da história em nenhum lugar do mundo que a negação da política tenha trazido algo melhor que a política. O que aparece sempre quando se nega a política é um grupo praticando na verdade ditadura”, afirmou

Mobilidade Urbana não são reuniões, audiências públicas e muito blábláblá… São ações, ou seja, obras!!!

Postado por Caio Hostilio em 29/out/2013 - 1 Comentário

Esse papo de reunião e muita conversa para construções de rampas e obrigatoriedade de acesso aos deficientes ao transporte coletivo, bancos, órgãos públicos, banheiros públicos, restaurantes, cinemas, teatros etc. já encheu o saco de todos. Na verdade, Para fazer tudo isso e exigir que tudo isso seja obrigado bastam três coisas apenas: colocar as leis em práticas, fiscalizar rigorosamente e, principalmente, cumprir com as obras necessárias, que os custos são baratíssimos… Não fazem porque nossos representantes são safados e canalhas!!! Muita politiquice é coisa para enganar idiotas!!!

Foto 2 - DPE - acessibilidade e mobilidadeA Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comdef) promoveram uma roda de diálogo com representantes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e membros de diversas associações de pessoa com deficiência da capital, com o objetivo de debater questões sobre mobilidade urbana, acessibilidade, passe livre, dentre outras. A reunião, ocorrida na sede da DPE/MA, foi conduzida pelo defensor público titular do Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, Benito Pereira, e pelo presidente do Comdef, Márcio Azevedo.

As principais reclamações das pessoas com deficiência são relacionadas aos problemas estruturais da cidade. Para a cadeirante Deline Cutrim, representante do Fórum das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia, a falta de estrutura adequada interfere no seu direito de ir e vir. “Circular pela cidade é um desafio. Pegar ônibus é complicado, porque os que são acessíveis, na maioria das vezes estão quebrados, sem falar na falta de respeito com que somos tratados pelos motoristas”, comentou.

Outro item da pauta foi o passe livre para pessoas com deficiência e seus acompanhantes. A dona de casa Maria Nilse Pereira Lopes, de 49 anos, relatou que ao renovar o cartão de passe livre de sua filha, Rafaela, de 11 anos, que possui deficiência mental, não concederam a ela o direito ao passe livre como acompanhante. “Isso é complicado, porque eu não tenho condição de ficar pagando passagem para levar minha filha ao hospital e à escola. Parei de trabalhar para cuidar dela, justamente porque ela não tem condições de andar sozinha”, explicou Maria Nilse.

Para o defensor público Benito Pereira, é necessário que os órgãos de controle social e os executores de políticas públicas se reúnam para suprir as demandas do segmento e melhor atender às reivindicações da população. “As exigências que estão sendo feitas pelas pessoas com deficiência são mínimas, pois é básico que tenham condições de acessibilidade, com sinalização e estruturas adequadas. O diálogo é importante para que os gestores conheçam as demandas, se sensibilizem e executem as políticas”, ressaltou.

Ônibus lotados, rampas e calçadas quebradas, pontos de ônibus inadequados, são alguns dos entraves que causam transtornos diários para a dona de casa Francisca Mendes, de 54 anos, que tem uma filha com paralisia cerebral. “É muito difícil quando eu tenho que sair com minha filha, porque os ônibus vivem lotados, as rampas de acesso aos pontos de ônibus e terminais de integração estão quebradas, o que dificulta a nossa locomoção. E, aqui na área do Centro Histórico, as calçadas estão todas quebradas. Ainda temos que dividir espaço com carros e vendedores. É uma situação lamentável”, comentou Francisca Mendes.

A coordenadora do Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd), da DPE/MA, Lívia Carvalho, destacou a atuação da instituição na defesa dos direitos do segmento e o grande número de demandas recebidas diariamente pela Defensoria. “Grande parte dos atendimentos do Ciadp diz respeito à insatisfação com o sistema de transporte público, passe livre, acessibilidade. Daí a importância de se buscar soluções para essas questões”, destacou.

A superintendente de Transporte da SMTT, Cíntia Fonseca afirmou que a secretaria está trabalhando na reforma dos terminais de integração e que as reivindicações das pessoas com deficiência serão levadas aos gestores, para que sejam incluídas no planejamento de atividades da SMTT. “A previsão é de que até novembro os terminais estejam adequados às regras de acessibilidade, com rampas, banheiros e informações em braile. A nossa principal dificuldade é dispor de funcionários capacitados na área para realizar o atendimento nos terminais”, disse Cíntia Fonseca.

Também participaram da roda de diálogo a coordenadora de Planejamento, Projeto, Gestão e Benefício da SMTT, Porfíria Silva, e o superintendente de Trânsito da SMTT, Gilberto Sátiro.

Contatos

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