Arquivo de dezembro de 2013

Uchoa diz que CNJ adotou vídeo que nada tem a ver com Pedrinhas

Postado por Caio Hostilio em 28/dez/2013 - 1 Comentário

O secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa, desmentiu hoje (sábado, 28), categoricamente, que o vídeo do rapaz com a perna dilacerada, apresentado pelo jornalista Josias de Sousa, do UOL, tenha qualquer relação com o sistema penitenciário maranhense. “Trata-se de uma irresponsabilidade de líderes do Sindicato dos Agentes Penitenciários que induziram ao erro o juiz Douglas Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), muito embora ele (Douglas Martins) tenha sido advertido disso”, assegurou Uchoa.

O vídeo acabou se constituindo na parte grotesca do relatório apresentado pelo juiz Douglas Martins ao presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Nele um rapaz rola no chão, com a perna dilacerada, é dado como um preso torturado dentro da Penitenciária de Pedrinhas. “É mentira. O juiz Douglas Martins ligou-me ontem (sexta-feira, 27) à noite e eu disse a ele que aquilo era uma armação. Ainda assim ele levou adiante o seu intento de fazer daquilo parte integrante do relatório dele”, advertiu o secretário Uchoa.

Sebastião Uchoa apurou junto a diretores de Pedrinhas que aquelas imagens são de uma pessoa acidentada fora do ambiente penitenciário. “Aparece o rosto e fica fácil identificar a pessoa. Quando isso for feito, vai ficar provado que o juiz Douglas Martins carregou o seu relatório com informações falsas”, afirmou Sebastião Uchoa que salienta outras impropriedades no relatório que ganhou as páginas dos jornais deste sábado.

“Quando o juiz diz que foi impedido por líderes de facções de entrar em determinadas áreas da penitenciária, ele também faltou com a verdade. Na realidade, ele foi aconselhado pelos diretores da penitenciária a não fazer aquilo naquele momento, que também era o de visita de familiares. Os detentos não gostam de intromissão quando estão recebendo os parentes. Foi só um conselho que ele acatou. Não teve nada de proibição imposta por detentos”, assegurou Uchoa.

Sobre o assassinato de um preso no Anexo II de Pedrinhas, descrito no relatório de Douglas Martins como o de um detento que não concordou que sua mulher fosse abusada sexualmente, Sebastião Uchoa afirma que o assassinato aconteceu muito distante do ambiente em que acontecem os encontros íntimos.

“Os fatos não se relacionam, isso ainda está sendo investigado e tudo o que vem sendo dito é fruto do clima que se estabeleceu ou que se quer estabelecer artificialmente por razões que devem ser esclarecidas”, advertiu o secretário Sebastião Uchoa.

Pezão com a mão na massa!!! Cabral confirma saída do governo para concorrer à vaga no Senado

Postado por Caio Hostilio em 28/dez/2013 - Sem Comentários

sergiocabralO governador do Rio de Janeiro anunciou nesta sexta-feira (27/12), durante inauguração de uma Delegacia de Polícia no Complexo do Alemão, que deixará seu cargo para se candidatar ao Senado nas eleições de 2014. O vice-governador, Luiz Fernando Pezão, assumirá o posto no dia 31 de março, prazo final de renúncia de candidatos.

Na ocasião, Pezão declarou sua intenção de dar “continuidade ás conquistas” do governo atual. O vice deve se candidatar à governador nas próximas eleições.

Pesquisa do Ibope sobre os candidatos ao Palácio Guanabara mostra Crivella na primeira posição, com 16%, seguido de Garotinho, com 13%. O senador petista Lindbergh aparece com 11% e a quarta colocação fica com Jandira Feghali, do PCdoB, com 6%. O vereador César Maia fica com 5%, seguido do candidato do governador Sérgio Cabral, Luis Fernando Pezão, com 4% e empatada com o peessedebista Bernardinho. Miro Teixeira aparece com 2% dos votos.

Já em pesquisa da Datafolha, realizada no fim de novembro, o ex-governador e deputado federal Anthony Garotinho (PR) lidera a corrida com 21% das intenções de votos, seguido do senador Lindbergh Farias (PT), tecnicamente empatado com Marcelo Crivella. Ambos aparecem com 15% dos votos.

Maranhão avança em investimentos na educação

Postado por Caio Hostilio em 28/dez/2013 - 1 Comentário

_Foto-8A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) apresentou o resultado das ações desenvolvidas nas diversas áreas do setor neste ano, bem como a projeção das metas para 2014. O balanço foi realizado durante o 2º Seminário de Avaliação da secretaria, que aconteceu no dia 20, no Palácio Henrique de La Roque, em São Luís.

Entre as conquistas para educação maranhense, este ano, o novo Estatuto do Educador, sancionado pela Governadora Roseana Sarney; e a conclusão do Plano Estadual de Educação (PEE) do Maranhão com metas e estratégias para todos os níveis, modalidades e diversidades educacionais do estado.

Com a participação do secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, adjuntos, superintendentes, supervisores, coordenadores e técnicos, o seminário fortaleceu o planejamento estratégico da Seduc, considerando os quatro objetivos da secretaria: melhorar do nível de ensino aprendizagem, a universalização do ensino médio, implantação do regime de colaboração e combate ao analfabetismo.

Ao avaliar as ações da Seduc, com o foco na melhoria da aprendizagem dos alunos, Pedro Fernandes ressaltou que o PEE foi construído com a ampla participação popular. “O Plano foi realizado em um processo coletivo, democrático e aberto, que envolveu mais de 20 instituições representadas no Fórum Estadual de Educação e a realização das 28 conferências intermunicipais em todas as regiões do estado, além de ter sido disponibilizado à consulta pública, o que tornou o documento um retrato dos anseios da sociedade maranhense no âmbito da educação”, explicou.

O novo Estatuto do Educador, outra ação de forte impacto na educação maranhense, que agora é Lei, traz avanços para a categoria. Os benefícios e vantagens do estatuto estão sendo implantados, com revisões de categoria funcional e aumento salarial, concessão de promoções, titulações e ainda gratificações de estímulo.

Aproximadamente 30 mil profissionais do Magistério da Educação Básica foram beneficiados com reajuste salarial garantido pelo estatuto.

Outro importante avanço se deu no setor de recursos humanos da Seduc, com a implantação do mapeamento funcional eletrônico, que garante o atendimento às demandas dos professores com maior agilidade e eficiência.

Investimentos

A conclusão este ano pela Secretaria de Estado da Educação do Plano de Ações Articuladas (PAR), junto ao Governo Federal (FNDE/MEC), garantiu investimentos em diversos setores da educação na rede estadual maranhense. Com os recursos liberados, foi possível a aquisição de 136 ônibus escolares, 4.452 aparelhos de ar-condicionado e 91.543 carteiras escolares, além da garantia de formações continuadas em diversas áreas, perfazendo um investimento total de R$ 62,3 milhões.

Pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), também foram cadastradas construções de 183 quadras escolares e a cobertura de outras 46, parte delas estão em fase de licitação, e outras em fase de análise pelo Governo Federal.

De acordo com o secretário, além da conclusão do Plano de Ações Articuladas (PAR) estadual, a Seduc também contou com a parceria da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) para o apoio na elaboração do PAR nos 217 municípios maranhenses, assegurando acesso e educação de qualidade para todos.

Diretrizes Curriculares

O secretário Pedro Fernandes explicou ainda, que, a partir de 2014, serão implantadas em todas as escolas da rede as Diretrizes Curriculares Estaduais da Educação Básica, elaboradas com o apoio técnico do Projeto de Cooperação Técnica do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

“As diretrizes trazem orientações ao planejamento docente, ao tempo de trabalho e condições necessárias para a efetividade do processo de aprendizagem”, destacou.  Além disso, a parceria com o Pnud também possibilitou a implantação de padrões mínimos de funcionamento nas 1.233 escolas da rede.

Capacitações

Outra importante ação, de acordo com o secretário, é a realização de capacitações e a formação continuada dos professores, buscando uma melhoria do aprendizado. Para fortalecer a prática pedagógica em sala de aula, a Seduc está entregando mais de 15 mil Tablets Educacionais a professores de ensino médio, além de realizar formação para uso do equipamento como ferramenta pedagógica.

Para fortalecer a política de capacitação dos profissionais da educação, o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado (Seduc), entregou centros de formação do educador em Imperatriz e Pinheiro, e a autorizou licitação para a construção do Centro de Formação Integral de Bacabal.

A Seduc realizou, em 2013, capacitações para técnicos, professores e gestores, incluindo as modalidades de Educação Indígena, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Especial e Educação nas Prisões. As ações vão ser ampliadas em 2014, por meio de parcerias com as universidades públicas. O objetivo, com foco na abordagem de conteúdo em sala de aula, é fornecer metodologias que desperte interesse do aluno e dinamize o aprendizado.

Parcerias

A Seduc intensificou as parcerias com diversas instituições para a melhoria do ensino aprendizagem. “Firmamos parcerias com o Instituto Ayrton Senna, na correção de fluxo; o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), na gestão e desenvolvimento pedagógico; o Instituto Alfa e Beto e o Movimento de Educação de Base, no combate ao analfabetismo; e o Programa Nacional de gestão Pública e Desburocratização (Gespública) na modernização administrativa. Além da Vale, Ministério Público, Conselho Estadual de Educação e o Ministério da Educação. Parceiros que assumiram, juntamente com a secretaria, o desafio de mudar a nossa realidade”, afirmou Pedro Fernandes.

Em 2013, o Governo do Estado também levou ensino de qualidade para comunidades distantes através da mediação tecnológica. Com a parceria da Univima, foram implantadas 30 salas de aula em locais de difícil acesso, em 19 municípios, contemplando 672 alunos. A meta é ampliar em 2014, chegando a 300 salas.

Enem

Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação, apontaram que a média das escolas maranhenses foi elevada de 478,75, em 2011, para 481,37 em 2012, no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. A evolução do Maranhão deve-se, principalmente, ao crescimento da participação das escolas da rede pública estadual, que saltou de 106 para 115, em um universo de 215, em todo o Maranhão, e à melhoria no desempenho dessas escolas, que subiu três posições no ranking nacional.

Aí se deve questionar!!! Por que só o mensalão? Isso tem cheiro de politicalha!!!

Postado por Caio Hostilio em 28/dez/2013 - Sem Comentários

Mensalão prende 17, mas crimes financeiros seguem sem punição… Responsáveis por fraudes em bancos, empresas e obras públicas estão livres

JB

impunidade4A Ação Penal 470 levou recentemente 17 políticos e empresários para a prisão, no processo que ficou conhecido como mensalão. Após o anúncio da expedição dos mandados de prisão, os condenados começaram a se apresentar à Polícia Federal e foram transferidos para a Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. Entre os detentos estão o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, o ex-presidente, do PT José Genoino, e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, ex-deputados e ex-funcionários e ex-dirigentes do Banco Rural.

Enquanto isso, escândalos financeiros envolvendo desvio de recursos, fraudes contábeis e outras falcatruas continuam sem solução, e os responsáveis por esses crimes continuam sem punição efetiva. Os bancos brasileiros que sofreram intervenção por conta de rombos nas contas, e entraram em falência, são exemplos da impunidade de figuras que lesaram os cofres públicas e até o bolso de seus clientes e acionários, mas seguem ilesos.

O BCSul, o rombo de R$ 3 bi nos cofres públicos e a viagem de férias

Luís Otávio e Luiz Felippe Índio da Costa são apontados como os responsáveis por provocar a falência do Banco Cruzeiro do Sul (BCSul), um prejuízo de R$ 3,8 bilhões ao Sistema Financeiro, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, crimes contra o sistema financeiro, gestão fraudulenta, estelionato, apropriação indébita, caixa dois e crimes contra o mercado de capitais. Após ficar preso por mais de três semanas no final de 2012, ter seu passaporte apreendido e todos os bens bloqueados, o executivo conseguiu autorização judicial para viajar ao Chile com o filho Octavio durante as férias de julho. Seu pai, Luis Felippe, ficou recluso no mesmo período do filho em prisão domiciliar, devido à idade avançada.

Os Índio da Costa ficaram conhecidos também pela contribuições para campanhas de políticos. O principal beneficiado teria sido José Serra, que se candidatou à presidência tendo o sobrinho e primo dos ex-controladores como vice, o ex-deputado Índio da Costa e atual secretário de Esportes e Lazer da Cidade do Rio de Janeiro. A Polícia Federal investiga se as verbas fraudulentas eram colocadas em paraísos fiscais, contas de laranjas ou campanhas políticas, como de Serra. De acordo com documentos revelados pela Isto É em maio deste ano, o BCSul contava com a “omissão de grandes empresas de consultoria e até com um aparato de arapongagem que garantia acesso a informações privilegiadas”.

Em outubro deste ano, a Justiça Federal de São Paulo suspendeu a ação penal em que os ex-controladores foram acusados de quebrar o banco e deixar o prejuízo.

O Banco Econômico e Ângelo Calmon de Sá

O Banco Econômico, de Angelo Calmon de Sá, é outro que protagonizou escândalo. Em 1995, funcionários do Banco Central encontraram na sala de Calmon de Sá uma pasta com documentos que apontavam para doações de dinheiro a campanhas eleitorais. Na lista estavam nomes de 45 políticos, entre eles Luís Eduardo Magalhães (PFL/BA), José Serra (PSDB/SP) e Francisco Dornelles (PPB/RJ). Em 1990, a legislação proibia a doação de dinheiro por empresas a candidatos.

O Banco Econômico foi socorrido numa operação que custou R$ 3 bilhões dos cofres do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), criado pelo governo Fernando Henrique Cardoso quando José Serra era ministro do Planejamento.

Durante as investigações sobre as atividades do Banco Econômico, em 1996, Ângelo foi indiciado por crime de sonegação fiscal e do “colarinho-branco”. Em seguida, o Procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, pediu o arquivamento do processo, alegando falta de provas, e o STF acatou. Recentemente, a juíza Daniele Maranhão Costa, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, acatou denúncia apontando dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos no caso Banco Econômico. São réus na ação, além do ex-ministro e banqueiro Ângelo Calmon de Sá, praticamente toda a equipe econômica do governo Fernando Henrique Cardoso, incluindo o ex-ministro Pedro Malan, os ex-presidentes do Banco Central Gustavo Loyola e Gustavo Franco, que, aliás, tornaram-se banqueiros depois que deixaram o governo.

Em setembro, Ângelo Calmon de Sá, teve a condenação por gestão fraudulenta de instituição financeira, confirmada pela ministra do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz. Ele foi condenado às penas de quatro anos e dois meses de reclusão, em regime semiaberto, e pagamento de 30 dias-multa. Mas ele continua solto após recorrer ao STF.

A estratégia de Edemar Cid Ferreira com o Banco Santos

O ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, do antigo Banco Santos, que deu calote em mais de dois mil credores e foi descoberto depois que entrou em intervenção judicial, em 2005, vivia em uma espécie de museu, com esculturas caríssimas pelos jardins, no bairro do Morumbi, na zona sul de São Paulo, quando foi despejado, em 2011. As inúmeras e valiosas obras de arte surpreenderam até os pequenos credores do banco Santos.

Quando banco pediu a intervenção, os investidores tentaram resgatar os recursos e descobriram que as aplicações tinham sumido. Clientes descobriram que o banqueiro havia se apropriado de boa parte do seu patrimônio financeiro, de acordo com informações reveladas pela Veja na época. Ele lesou noventa grandes investidores e gastou US$ 250 milhões dos clientes para construir, mobiliar e decorar sua mansão em São Paulo. Edemar alegou que o dinheiro desaparecera porque havia sido emprestado para a Alsace Lorraine, uma empresa que também quebrara. A Alsace Lorraine, todavia, era uma empresa-fantasma aberta por ele nas Ilhas Virgens Britânicas.

Edemar foi condenado acusado de aplicar o dinheiro obtido por lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e desvio de recursos do banco na compra das obras de arte. O banco sofreu intervenção do Banco Central em 2004 e teve a falência decretada em 2005. No ano seguinte, Edemar foi condenado e preso no Centro de Detenção Provisória da cidade, mas conseguiu um Habeas Corpus no Supremo para recorrer em liberdade. Em novembro, o STJ negou um pedido de Edemar de adiar o início dos pagamentos aos que têm recursos a receber da instituição.

Responsáveis por rombo do Panamericano seguem livres

O Panamericano, de Silvio Santos, por sua vez, protagonizou escândalo em 2010. O rombo foi resultado de um acúmulo de irregularidades contábeis desde 2006. O banco inflava balanços por meio do registro de carteiras de créditos que haviam sido vendidas a outras instituições como parte de seu patrimônio. Em 2011, em troca de um resgate de quase R$ 4 bilhões feito pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), o BC exigiu que a instituição fosse vendida a algum grande banco brasileiro. A negociação foi fechada com o BTG Pactual, de André Esteves.

No início deste ano, a Justiça Federal decretou o arresto dos bens de 13 ex-executivos do Banco, denunciados pela gestão fraudulenta. Entre os investigados que tiveram bens embargados estão o ex-presidente do Grupo Silvio Santos, Luiz Sebastião Sandoval, o ex-presidente do Panamericano, Rafael Palladino, e o ex-diretor de cartões da Panamericano Administradora de Cartões Ltda, Antônio Carlos Quintas Carletto. Eles e os outros 10 denunciados são réus em ação penal por crimes contra o sistema financeiro.

Justiça suspendeu ação contra dirigentes do Boavista, que lesou clientes

Maracutaias do Banco Boa Vista também foram flagradas nos anos 1996. O banco tinha rombos em suas carteiras de crédito e problemas no balanço. O caso teve bastante repercussão em janeiro de 1999. A corretora do banco aplicou o dinheiro dos cotistas contra a desvalorização do real, mas o Real foi desvalorizado e três mil investidores foram prejudicados.

Depois do escândalo, o banco propôs pagar aos cotistas metade do dinheiro aplicado. Clientes, no entanto, alegaram que, com medo de não receber nada depois, assinaram acordo dizendo que sabiam dos riscos do investimento. Em 2002, o desembargador do Rio suspendeu ação contra os dirigentes do Boavista, Olavo Egýdio Monteiro de Carvalho, presidente do Conselho de Administração, e José Luiz Silveira Miranda, presidente.

As denúncias contra as empresas de Eike

As empresas de Eike Batista, que viu seu império ruir nos últimos meses, têm levantado diversas denúncias, que parecem não impedir o empresário de sair beneficiado da história. Na mesma velocidade com que o patrimônio se desintegra, as denúncias e suspeitas vêm à tona, mostrando que há ainda muito a ser desvendado. As revelações levantaram dúvidas sobre como Eike conseguiu na Justiça o direito à recuperação judicial.

Um grupo de acionistas minoritários da OGX decidiu entrar com ações contra a empresa, Eike Batista e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Eles acusam a política de divulgação da OGX, que anunciou informações otimistas sobre o campo de Tubarão Azul, na Bacia de Campos. Em julho deste ano, o bloco foi devolvido por não ser viável economicamente. Os acionistas acreditavam ser apenas uma “fase ruim”. A situação só ficou clara com o anúncio de desistência do campo de Tubarão Azul, mas, nessa altura, já era tarde.

“Nós (os acionistas) nos reunimos com regularidade para analisar a situação da empresa e por algumas vezes constatamos que os resultados estavam bem abaixo do prometido, mas acreditamos ser uma falha técnica nos testes de engenharia, eles acontecem”, explica Eduardo Mascarenhas, engenheiro e acionista minoritário da OGX. “Mas quando anunciaram a desistência do campo de Tubarão Azul, foi um absurdo. Como um poço que prometia ser um dos maiores do mundo passa a ser nulo? É grave demais”, completa.

Como se não bastasse, há informação no mercado envolvendo empresa de logística, de transporte e a mineradora de Eike Batista. Um contrato teria sido realizado para transporte da produção de minério. Contudo, o montante a ser transportado era, na realidade, muito menor do que o previsto. A intenção era fazer com que o mercado acreditasse que a produção era bem maior do que o que acontecia na realidade. Mesmo pagando cifras milionárias para o transporte que não aconteceria, o prejuízo seria menor do que se o mercado descobrisse que as empresas não estavam produzindo tanto quanto anunciavam.

Coluna dominical do jornalista Elio Gaspari publicada no início de novembro ressalta que vários diretores do grupo foram coniventes com resultados e expectativas inflados, com foco no bônus que receberiam. Segundo o jornalista, pelo menos dez executivos saíram das empresas de Eike com mais de R$ 100 milhões nos bolsos e alguns com mais de R$ 200 milhões. Gaspari lembrou, na ocasião, de empresários e banqueiros que quebraram como Angelo Calmon de Sá, do Banco Econômico, que tenta recuperar sua fortuna com ações na Justiça contra o Banco Central.

Em nota publicada anteriormente, Gaspari ressaltava a viagem do filho de Eike, Thor, a Miami, com sua mãe, a ex-modelo Luma de Oliveira. “Eike Batista não pagou os US$ 45 milhões que devia aos seus credores, mas ninguém deve temer que seus dependentes entrem para o cadastro do Bolsa Família. Seu filho Thor, que estava em Miami com a mãe, a atriz Luma de Oliveira, veio para o Rio. Mesmo tendo prestado serviços despiciendos ao grupo OGX, recolheu aquilo a que julgava ter direito”, diz a nota do jornalista.

Escândalo do Dnit e as movimentações na Justiça

Outro escândalo que segue sem definição é o relacionado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), de fraude na concorrência da ferrovia Norte-Sul. Investigação da Polícia Federal mostra que, em apenas dois anos (2009 e 2010) houve superfaturamento de R$ 720 milhões em obras. A Controladoria Geral da União, do governo federal, também encontrou irregularidades em 12 trechos da ferrovia Norte-Sul, administrada pela estatal Valec. Entre os problemas encontrados estão licitação direcionada, pagamento indevido, superfaturamento nos preços e falhas nas obras executadas.

Acusado de enriquecimento ilícito, José Francisco das Neves, o Juquinha, foi solto após a Justiça avaliar que ele não oferece risco para a investigação. Segundo o Ministério Público Federal em Goiás, Juquinha, sua mulher e os três filhos adquiriram fazendas, casas luxuosas e apartamentos e chegaram a abrir empresas para administrar o patrimônio.

Obra de conclusão do “Caldeirão do Peixe” será autorizada nesta sexta-feira

Postado por Caio Hostilio em 28/dez/2013 - 1 Comentário

8062O prefeito Gil Cutrim (PMDB) e os secretários estaduais Luis Fernando Silva (Infraestrutura) e Joaquim Haickel (Esporte e Lazer) assinam nesta sexta-feira (27), às 10h, ordem de serviço autorizando os serviços de conclusão do novo Estádio Municipal Dário Santos, localizado na Sede do município de São José de Ribamar.

A solenidade acontece na Praça Sagrado Coração de Jesus, em frente ao Estádio, no bairro Moropóia.

A obra será custeada com recursos de convênio, no valor de R$ 1,8 milhão, firmado entre a Prefeitura e o Governo do Estado no mês passado. Terá prazo de 180 dias e consiste na execução de serviços de construção da cobertura da arquibancada (que terá capacidade para 600 lugares); implantação das cadeiras; instalação de alambrados; implantação dos acessos com catracas; construção dos bancos de reserva das equipes; implantação de sistema de drenagem do gramado; além de serviços diversos de acabamento.

A parceria institucional entre Estado e Município que resultou no convênio foi solicitada pelo próprio Gil Cutrim. De acordo com o prefeito, a conclusão da obra do novo “Caldeirão do Peixe” – apelido carinhoso dado ao Dário Santos pela torcida do São José de Ribamar Esporte Clube, equipe que representa o município na elite do futebol maranhense – será de suma importância para incentivar, ainda mais, o desporto na cidade.

“Os desportistas e, principalmente, o povo ribamarense ganharão um Estádio novo com arquibancada coberta e dotado de toda a infraestrutura necessária para receber grandes jogos. Além disso, o São José de Ribamar Esporte Clube, o nosso Peixe Pedra, não terá mais que se deslocar até São Luís para mandar os seus jogos, visto que, terá a sua casa”, disse Cutrim.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Postado por Caio Hostilio em 27/dez/2013 - 1 Comentário

A respeito da noticiada “devolução” dos recursos (R$ 22 milhões) que serviriam para a construção da Cadeia Pública de Santa Inês (384 vagas) e da Cadeia Pública de Pinheiro (129 vagas), cabe esclarecer o que se segue:

Até princípio de março de 2013, o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN/MJ) não tinha uma forma definida sobre como esse tipo de convênio, pelo seu caráter emergencial, poderia ser liquidado. Discutiam-se os modelos de construção modular e convencional.

Foi no dia 07.03.2013 que o DEPEN/Ministério da Justiça despachou o Ofício 04/2013 GAB.DEPEN/MJ pedindo à Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap) a substituição do projeto de construção modular para o projeto do modo de construção convencional.

No dia 12.04.2013 (35 dias depois), através do Ofício 247/2013-GAB/SEJAP, a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão cumpriu a exigência, apresentando os novos projetos da forma como foram solicitados.

Nos dias 06 e 13.05.2013, o DEPEN/MJ emitiu as notas técnicas 60/2013 e 80/2013, solicitando saneamento de pendências ainda existentes por parte do Governo do Maranhão, exigências essas respondidas no dia 24.05.2013 (apenas 11 dias depois).

Posteriormente, através do Ofício 180/2013-COENA/CGPAI/DIRPP/DEPEN, a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão foi informada de que “as diligências não haviam sido atendidas para aprovação das propostas pelo DEPEN/MJ”.

O que ocorreu foi que no dia 30.06.2013, mais de um mês depois de o Estado do Maranhão ter cumprido as últimas exigências do DEPEN, prevaleceu o Decreto 7.654, de 23.12.2011, que invalida todos os restos a pagar não liquidados até o dia 30 de junho do subsequente à sua inscrição.

Ou seja, não foi uma devolução, mas sim um cancelamento. Os convênios para as cadeias de Pinheiro e Santa Inês foram atingidos por uma lei geral que desconsiderou a excepcionalidade do caso e uma longa sequência de impedimentos que impediram o prosseguimento do projeto.

A despeito disso, o Governo do Maranhão tem autorizadas construções de mais 09 presídios, com recursos próprios e em caráter de emergência. A nova penitenciária de Imperatriz tem 80% de suas edificações já feitas.

São Luís, 27 de dezembro de 2013

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MARANHÃO

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NOTA

Postado por Caio Hostilio em 27/dez/2013 - Sem Comentários

A Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom) informa que, por determinação da governadora Roseana Sarney, está criada, a partir desta sexta-feira (27), a Direção de Segurança dos Presídios do Maranhão.

Cada Diretoria está sob o comando de um oficial da Policia Militar e passa a compor o organograma funcional de todos os presídios do estado, reforçando o trabalho das Diretorias Geral e Administrativa.

A Comissão de Investigação, criada logo após as denúncias feitas  pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também vai acompanhar a atuação dos trabalhos nos presídios.

O Governo do Maranhão reitera que sempre agiu em conjunto com todos os setores que atuam na defesa dos direitos humanos, tal como a Defensoria Pública, e daqueles que promovem a garantia da justiça e segurança. O agravamento da situação no Sistema Penitenciário ocorreu depois que foram tomadas medidas saneadoras, como a reestruturação das unidades prisionais, a mudança de comando nas Polícias Civil e Militar e na Sejap.

 A Comissão de Investigação e a Direção de Segurança, que acabam de ser criadas, são medidas que reforçam o empenho do Governo do Maranhão para devolver à normalidade o sistema prisional do estado, assegurando os direitos e a integridade de todos.

Tem alguma “pesquisinha” encomendada por aí?

Postado por Caio Hostilio em 27/dez/2013 - Sem Comentários

Vai criar factóides assim lá em Saco das Almas!!!

Vai criar factóides assim lá em Saco das Almas!!!

Às vezes penso que a classe política é mais burra que os eleitores!!! Olha que eles, os políticos, acham ao contrário e até subestimam a inteligência do povo, isso sem fazer uma mensuração daqueles que podem cair em suas baboseiras e factóides plantados.

De quem foi a idéia estapafúrdia em dizer que Luís Fernando não seria mais candidato? Olha bolas!!! Essa idéia é coisa de alguém com cérebro de rato e os que postaram tal absurdo são cabeças peidadas!!!

Então, o grupo que apóia Luís Fernando é porra louca???? KKKKKKKKK… Iriam rifar uma candidatura que vem mostrando crescimento e respeito, simplesmente pelo fato de que o candidato seria o escolhido pelos incautos da “oposição”?

Seria o mesmo que dizer que Flávio Dino deixaria sua candidatura em favor do seu tutor José Reinaldo, nessa altura do campeonato!!!

Hei rapaziada, seria melhor pedir ajuda para a Máquina de Notícias (contratada da EMBRATUR), pois ela sim é especialista em criar factóides e plantá-los nos mais diversos meios de comunicação!!!

Apenas para mensurar!!!

Postado por Caio Hostilio em 27/dez/2013 - Sem Comentários

A irracionalidade continua acima da racionalidade para os seres humanos…

sem-ideia121Esse artigo eu fiz no dia 26 de maio de 2012 e aqui nesse espaço foi publicado. Mensurem as palavras ditas e veja o que aconteceu exatamente nos últimos dias no Brasil… Assim agem os homens, mesmo que se escondam por trás de uma racionalidade duvidosa, pois quem consegue se tornar amigo de sua própria presa é capaz dos maiores atos de irracionalidade.

Passei a me questionar o porquê dos seres humanos serem ligados tanto às coisas materiais e menospreza as que são verdadeiramente importantes? Pensei… Pensei e cheguei à conclusão que na ânsia de ter, o homem esquece-se de ser e se não é, nunca será!!!

Com a onda crescente da criminalidade, voltei a questionar: O homem é de fato racional? Por incrível que pareça, voltei a perceber que somente o homem mata a si mesmo e o seu semelhante por motivos banais.

O certo é que volto a afirmar que o ser humano tem a capacidade de imitar tudo que não presta e gostar de tudo que é proibido. O mundo atual, a relação entre as pessoas, nos faz questionar o porquê de tanto conflito, especialmente quando isso de alguma forma nos afeta.

E olhando mais de perto, vemos que os problemas são sempre os mesmos. Fazendo uma reflexão, perceberemos que quando chegamos ao mundo, os problemas já existiam; apenas vivenciados por outros que viveram antes de nós; as mesmas questões, repassadas de geração em geração, como uma herança genética, se podemos admitir que exista uma genética social capaz de se reciclar ao longo do tempo.

A irracionalidade do homem o leva a destruição de patrimônios públicos e muitas outras selvagerias que comete. O certo é que o próprio homem vem sofrendo horrores com a incapacidade de muitos de seus semelhantes não conseguirem fazer o bem e seguir uma conduta condizente com a tão arrogada racionalidade de sua espécie.

O mais interessante é que essa relação irracional do homem contra seu semelhante tem sido marcada por uma razão-e-proporção absurda e contraditória. Ao invés de “civilizado”, os homem recrudesceu os maus instintos de seus semelhantes, tanto individual como coletivamente.

Com isso, a selvageria continua e o crescimento da criminalidade, das corrupções, do jogo pelo poder e a briga pelo capital fácil, nos leva a fazer uma reflexão profunda.

Na verdade, uma combinação de expansionismo urbano representou para um câncer em metástase da criminalidade e da selvageria generalizada. Por outro lado, o homem passou a ter acesso mais fácil às informações, principalmente os televisivos. Com isso, os imitadores da prática brutal irracional seguem o mesmo caminho, coisa que nem mesmo os mais ferozes animais carnívoros da fauna terráquea são capazes de manifestar.

É irônico ver que uma espécie dita racional, o homem, em seu modo mais “civilizado” precisar de grades e aparatos para não cometer os atos mais bestiais e irracionais possíveis contra o próprio semelhante.

A racionalidade até acata que o ser humano mate seu semelhante apenas por legítima defesa, mas isso em última estância…

Ainda estou esperando a resposta, Holanda Junior!!!

Postado por Caio Hostilio em 27/dez/2013 - 1 Comentário

No dia 24 de junho de 2013, fiz o seguinte questionamento ao prefeito de São Luís: “E aí Holanda Junior, dá para responder?”, onde eu disse:

holandaNinguém nunca soube qual é a arrecadação em tributos municipais por mês de São Luís e sequer quais foram suas aplicabilidades… Chegou a hora dos contribuintes saber… As manifestações por todo o país cobra isso e ninguém fala nada, nadica de nada, mas quiçá Holanda Junior, como o representante do “Novo e da Mudança” fale tudo ou até mesmo o prefeito de fato Flávio Dino? Vamos ver se eles têm coragem!!!

Nunca responderam e sabem de uma coisa, senhores ludovicenses, jamais responderam, haja vista que essa caixa preta é guardada a sete chaves por todos aqueles que governaram São Luís…

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