Arquivo de dezembro de 2016

Fim de gestão gorda!!! TCU libera, e Tesouro transfere quase R$ 5 bilhões a municípios

Postado por Caio Hostilio em 30/dez/2016 - Sem Comentários

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro acatou recurso do governo federal e liberou nesta quinta-feira (29) o repasse aos municípios, ainda em 2016, de uma verba extra de cerca de R$ 5 bilhões da chamada repatriação de recursos mantidos ilegalmente no exterior por brasileiros.

Diante da decisão do ministro do TCU, a assessoria do Ministério Fazenda informou na noite desta quinta que o Tesouro Nacional emitiu a ordem bancária e o dinheiro entrará nesta sexta (30) na conta dos municípios.

Carreiro havia proibido na última quarta (28) que o governo federal transferisse antecipadamente os recursos aos municípios, como havia sido negociado pelo Palácio do Planalto com os prefeitos.

A decisão do ministro de bloquear o pagamento atendeu a uma representação do Ministério Público do Maranhão. No despacho, o ministro do TCU alegou que, além de desrespeitar a data definida na lei – que originalmente previa o repasse para o dia 30 de dezembro, não 29 –, a antecipação poderia trazer prejuízo aos cofres públicos.

O governo federal apresentou recurso à decisão no fim da tarde desta quinta. Nela, alega que a transferência apenas no dia 2 de janeiro o obrigaria a pagar correção monetária de cerca de R$ 100 milhões, prejuízo que “viria a debilitar ainda mais as arcas federais” em momento “delicado”.

No texto do recurso, o governo alega ainda que, como nesta sexta (30) é feriado bancário, os recursos, mesmo que transferidos nesta quinta (29), só estariam disponíveis nas contas das prefeituras no dia 2 de janeiro, quando os bancos voltam a operar após o recesso de Ano Novo. Dessa maneira, diz o governo, a decisão do ministro fica “preservada”.

Pressão dos prefeitos
O governo recorreu da decisão do TCU após pressão dos prefeitos. Na manhã desta quinta, representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se reuniram com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto para tratar do assunto.

A pressão é para garantir que os recursos entrem nas contas das prefeituras a tempo de contribuírem para o fechamento das contas de 2016. Alguns prefeitos dependem desse dinheiro para não descumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal.

No entendimento dos prefeitos, mesmo que os recursos só possam ser movimentados no dia 2 de janeiro, a transferência nesta quinta já atende a essa necessidade porque os recursos entram nas contas ainda em 2016.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 29/dez/2016 - Sem Comentários

Deputado Wellington presta contas sobre destino de suas emendas parlamentares

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) realizou  prestação de contas sobre o destino de suas emendas parlamentares para 2017, destacando áreas importantes como saúde e educação. ” Em relação ao destino de nossas emendas parlamentares, nós priorizamos as necessidades de nosso povo e identificamos na saúde e na educação as grandes problemáticas sociais que ainda devem ser superadas. Por isso, destinamos R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para ações na área da saúde do Maranhão e, ainda, R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a educação. O nosso compromisso é com o povo e esperamos que, diferente do que aconteceu em 2016, dessa vez, as emendas sejam liberadas pelo Executivo. A saúde e a educação precisam de recursos!”, afirmou Wellington. Ao ser questionado sobre o motivo pelo qual o deputado priorizou saúde e educação, Wellington afirmou ser uma questão de “coerência social”. “Se é para investir, que possamos destinar recursos ao que a sociedade realmente necessita. Eu apresentei,inclusive, propostas de alteração na previsão orçamentária de 2017, já que não há lógica ver, por exemplo, que houve um aumento de mais de R$ 15 milhões na Secretaria de Comunicação enquanto que na Secretaria de Educação houve um corte de mais de R$ 65 milhões, algo incoerente com a realidade das necessidades do Maranhão. Destinei minhas emendas por coerência social, levando em consideração as necessidades da população.”, disse Wellington. Além da saúde e educação, Wellington destinou recursos à cultura, ao esporte e lazer e, ainda, à agricultura familiar. Essa não é a primeira vez em que o parlamentar prioriza a saúde e educação. Em 2015, o deputado destinou mais de R$ 3 milhões em emendas para a educação, além de emenda de valor específico destinada à Universidade Estadual do Maranhão (UEMA); secretaria de Saúde do Estado; além da cultura e infraestrutura. No entanto, os recursos não foram liberados pelo Governo do Estado para execução em 2016.

Júnior Verde leva asfalto para Brejo

O município de Brejo já está recebendo obras de asfaltamento, resultado de esforços empreendidos durante este ano pelo deputado estadual Júnior Verde (PRB) e pelo prefeito Omar Furtado. O benefício é uma reivindicação antiga da região, e representa o compromisso firmado pelo parlamentar em fevereiro de 2016. As intervenções acontecem na MA-034, que corta o município, e o anúncio de que as obras seriam realizadas aconteceu em junho, durante reunião de Júnior Verde, o prefeito Omar Furtado, o vice Chico Caldas e o secretário Municipal de Promoção Social, Lourinaldo Rodrigues.

Gil Cutrim apresenta balanço com mais de 500 obras em São José de Ribamar

Postado por Caio Hostilio em 29/dez/2016 - Sem Comentários

Durante confraternização, prefeito recebeu o carinho de servidores, lideranças comunitárias e da classe política do município.

Durante confraternização promovida nesta quinta-feira (29), o prefeito Gil Cutrim (PDT) fez um balanço positivo das ações executadas pela sua administração no município de São José de Ribamar nestes seis anos (2011/16).

O encontro, realizado em uma casa de eventos na Estrada de Ribamar, contou com as presenças de servidores, centenas de lideranças comunitárias de várias regiões da cidade, além de vereadores ribamarenses e representantes da classe política da Ilha.

Gil Cutrim mostrou, em uma breve exposição, que a cidade avançou muito em todos os setores, tendo recebido mais de 500 novas obras e ações.

Nas áreas da saúde e educação, o prefeito destacou a expansão dos serviços médicos e aumento da oferta de matrículas que foram resultados das construções de dezenas novas Escolas Municipais e Unidades Básicas de Saúde.

“São José de Ribamar ganhou sua primeira Maternidade Municipal, o CAPS, Central de Marcação de Consultas, sendo que dez unidades foram construídas; várias outras foram reformadas e ampliadas; e outras já estão com recursos garantidos para serem construídas pelo próximo prefeito. Construímos novas escolas e creches, ampliamos e reformamos várias outras. Implantamos 30 novos laboratórios de informática na rede de ensino. Nosso Ideb, hoje, é um dos melhores do Maranhão e do Brasil. Nossos estudantes tem merenda de qualidade, transporte escolar e recebem fardamento”, relatou Cutrim que, pela manhã, acompanhado da primeira-dama, Juliana Cutrim, e de secretários municipais, participou de uma missa na Igreja Matriz de São José de Ribamar e, em seguida, vistoriou a obra de revitalização do Cais de São José, que será inaugurada em fevereiro.

Gil Cutrim também destacou o setor da valorização dos servidores municipais. Além de sempre ter pago em dia o salário do funcionalismo, a prefeitura, ao longo destes seis anos, beneficiou diversas categorias com reajustes salariais – somente os professores receberam seis.

“A agricultura, assistência social, o esporte, a cultura e o turismo. Todos estes setores receberam investimentos concretos e que melhoraram a vida do ribamarense. O prefeito Gil trabalhou muito nestes seis anos e conseguiu superar as adversidades impostas pela queda de recursos e aumento populacional na cidade”, avaliou o presidente da Câmara Municipal, vereador Beto das Vilas, que estava acompanhado dos também vereadores Negão, Paulo Alencar, Marlene Monroe, Moises Gama, Nonato Lima, Artuzinho, Jota Lindoso, Djalma e Serra Alta.

Para a professora Graça Santiago, é injusto afirmar que a atual gestão não trabalhou em função de ainda existir na cidade vias com a infraestrutura danificada.

“O prefeito Gil asfaltou dezenas de bairros. Concluiu recentemente, por exemplo, a pavimentação da Estrada do Turiúba, um sonho antigo dos moradores. São José de Ribamar é uma cidade muito grande e é claro que ainda é necessário fazer mais no quesito malha viária. Porém, não se pode negar e, nem tão pouco, desmerecer o que foi feito nestes seis anos”, disse.

Gil Cutrim agradeceu o apoio e carinho recebido dos moradores, dos servidores, líderes comunitários e da classe política. Ele desejou sucesso ao seu sucessor, Luis Fernando Silva, e aos próximos secretários municipais.

“Desejo ao prefeito Luis Fernando e a sua equipe de trabalho muito sucesso. Que eles possam desenvolver um bom trabalho no sentido de continuar atendendo aos anseios da sociedade. Estamos finalizando nosso mandato de cabeça erguida, conscientes de que fizemos muito pelo município e seu povo. Agradeço, de coração, aos ribamarenses. E ratifico, mais uma vez, o meu compromisso de continuar trabalhando, mesmo sem mandato eletivo, por São José de Ribamar”, finalizou

Hildo Rocha destina recursos para compra de equipamentos hospitalares em Vargem Grande

Postado por Caio Hostilio em 29/dez/2016 - Sem Comentários

Durante solenidades de inaugurações de três Unidades Básicas de Saúde no município de Vargem Grande, nesta quarta-feira (28), o prefeito Edvaldo Nascimento destacou o empenho de deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) que possibilitou a liberação de emendas para a compra de equipamentos para as unidades que foram inauguradas na Vila Daniele (UBS Ednando e Silva de Oliveira); na comunidade Riacho do Mel (UBS José Teodoro dos Santos) e na Vila Ribeiro (UBS Raimundo Nonato Mesquita).

 “O deputado Hildo Rocha além de conseguir recursos para conclusões das Unidades Bascas de Saúde garantiu uma emenda individual no valor de R$ 300 mil para equipar a nova unidade de saúde e outras duas que foram ampliadas e reformadas e que estamos entregando hoje para a população. O dinheiro da emenda já está em caixa. Foi creditado na semana passada. Assim, não tivemos tempo para fazermos a licitação e a compra dos equipamentos. Nós passamos todas essas informações para a equipe de transição para que a próxima equipe de governo possa providenciar a compra dos equipamentos”, enfatizou Nascimento.

Administração eficiente

Hildo Rocha destacou o trabalho do prefeito e falou acerca de ações parlamentares em favor dos profissionais da saúde pública. “Tive a felicidade de participar da inauguração do belíssimo prédio onde irá funcionar a UBS da Vila Daniele aqui na sede do município e também da entrega de duas unidades que foram reformadas e ampliadas na zona rural. É inegável que o prefeito Edvaldo fez um bom trabalho. Ajudamos a liberar os recursos para a conclusão das obras. Os prédios que hoje foram entregues vão oferecer melhores condições de trabalho para os profissionais da saúde e consequentemente mais conforto para os usuários”, declarou Rocha.

Ação parlamentar

Rocha foi aplaudido quando destacou o Projeto de Lei N.º 6091/ 2016, de sua autoria, que propõe a redução da jornada semanal de trabalho dos enfermeiros, técnicos, parteiras e auxiliares de enfermagem para 30 horas.

Dívidas do governador

Rocha enfatizou que o governador Flávio Dino continua devendo o pagamento de promessas de campanha. “Flávio Dino já está há dois anos no governo, já atingiu a metade do seu mandato e até hoje nunca mandou um centavo para Vargem Grande, município para o qual ele muito prometeu e nada fez, apesar da boa votação obtida no município”, declarou.

Profissionais enganados

O deputado lembrou ainda que durante a campanha de 2014, Flávio Dino prometeu que iria repassar mensalmente recursos (do Fundo Estadual de Saúde) para pagar gratificação no valor de R$ 1.000 reais para cada Agente Comunitário de Saúde. Entretanto, essa é mais uma mudança de gogó. Os profissionais que acreditaram na promessa foram enganados. Até hoje os agentes comunitários de saúde esperam, nunca viram a cor do dinheiro prometido pelo governador comunista”, enfatizou Hildo Rocha.

Desespero em Bom Jardim!!! Prefeitura no futuro poderá ser administrada novamente pelo presidente da Câmara

Postado por Caio Hostilio em 29/dez/2016 - 51 Comentários

Segundo o relato abaixo de munícipes de Bom Jardim, o prefeito eleito em 2016 tem grande chance de ser cassado por está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, cujo processo já está em andamento na Justiça. Caso venha a ser afastado, com certeza o seu vice na chapa vai junto e, assim, Bom Jardim será conduzido pelo futuro presidente da Câmara de Vereadores. Aí está o desespero em Bom Jardim.

Com base na lei da ficha limpa, coligações ingressam na justiça pedindo impugnação do diploma do prefeito eleito Francisco Alves de Araújo que foi citado até no Bom Dia Brasil em comentário de Alexandre Garcia como prefeito eleito “ficha suja”. 

Francisco, enquanto era secretário de saúde na gestão de Antônio Roque Portela de Araújo,  seu primo, (que também tem diversas prestações de contas reprovadas),  realizou diversos gastos com os recursos públicos, esses gastos foram considerados irregulares pela corte do TCE  após apreciado em plenário,  seus processos de prestação de contas foram reprovados por unanimidade e considerados insanáveis,  ou seja, sem possibilidade de correção por tratar de vícios em licitação.

O município de Bom Jardim que vem sendo administrado nesses últimos 4 anos por 3 prefeitos e todos respondem na justiça a processos de Ação Civil Pública de improbidade e ou responde a inquérito,  continua tendo um futuro incerto para os próximos 4 anos.

Resta aguardar o posicionamento da justiça quanto à aplicação da lei “Ficha Limpa”. Certo é  que, o município corre o risco de mais uma vez ser administrado pelo presidente da Câmara  eleito em 1 de Janeiro de 2017.

Um VLT sem condições de uso… A emenda sai pior que soneto!!!

Postado por Caio Hostilio em 29/dez/2016 - Sem Comentários

Como insistir num projeto cuja prioridade é o transporte de massa com apenas dois vagões movidos a óleo diesel? É querer gastar mais dinheiro público sem nenhum retorno prático… Burrice!!!

No dia 30 de agosto de 2012, escrevi “O VLT e o debate sem nenhum parâmetro técnico…”, onde disse “Querem fazer crer que o sistema de VLT “urbano” funciona tranquilamente numa linha férrea, coisa que não coaduna aos horários de picos… Caso entre em funcionamento, vai gerar um caos, com proporções gigantescas!!! Por outro lado, os veículos serão movidos com motores a diesel, quando o recomendável são os VLTs elétricos, que não poluem…”

Por outro lado, o custo para colocar em funcionamento apenas dois vagões é algo fora de propósito, haja vista que não amenizariam em nada as condições hoje oferecidas pelo transporte rodoviário e, principalmente, com custos para construir trilhos e a manutenção do sistema.

O certo era a Prefeitura de São Luís colocar esses dois vagões para alienação e quiçá formular um projeto realmente viável de transporte de massa para São Luís… O BRT continua sendo ainda a opção ideal.

Flávio Dino diminuiu o Maranhão em dois anos… É muita incompetência!!!

Postado por Caio Hostilio em 29/dez/2016 - 1 Comentário

O Centro de Liderança Pública mostra em seus levantamentos as causas da péssima gestão de Flávio Dino, que conseguiu em dois anos diminuir o Maranhão nos diversos seguimentos da administração pública.

A gestão Flávio Dino derrubou o Maranhão da 20ª posição (2015) para a 23ª posição (2016), conforme apresentados nos gráficos abaixo:

No gráfico abaixo se pode observar que o Maranhão caiu quase 10 pontos em apenas um ano, chegando a marcar de 34,3, uma diferença de 15,9 pontos da média nacional.

Quando se compara o Maranhão com estados semelhantes (quadro abaixo), verifica-se o quanto a gestão Flávio Dino é incompetente. Observe o gráfico abaixo e analise a falta de comprometimento da atual gestão com a atração de investimento, haja vista que no tocante “Potencial de Mercado” o Maranhão supera o Ceará, porém não mostra nenhum atrativo para atrair investidores e assim gerar emprego e renda.

Em infraestrutura mostra que continua patinando… Não mostra interesse algum na ferrovia Norte/Sul e sequer na de Carajás, coisa que potencializaria o porto do Itaqui. Como fomentar a modernidade e, com isso, gerar emprego e renda, além do bem-estar aos maranhenses?

No capital humano mostra que engatinha.

Na educação o Maranhão está bem abaixo das expectativas e apresenta um índice baixíssimo diante dos outros dois estados.

Em Sustentabilidade Social sequer pontuou.

Na segurança pública apresentou uma nota melhorada.

Solidez Fiscal apresenta um número bem abaixo da expectativa.

Em eficiência da Máquina Pública seu número diante do número apresentado pelo Ceará vem comprovar a falta de eficiência da gestão Flávio Dino.

O mesmo ocorre com o quesito “inovação”.

Em sustentabilidade ambiental não pontuou.

Esse é o Maranhão de “Todos Nós” que tanto foi alardeado…

Mendigo agora aceita cartão de crédito… Assistam ao vídeo!!!

Postado por Caio Hostilio em 28/dez/2016 - Sem Comentários

Em época de crise, que assola todas as classes sociais, o mendigo resolveu facilitar a vida do doador ao aceitar cartão de crédito, isso parcelado.

Resta saber se o mendigo seguirá a nova medida provisória, que ampara o desconto no pagamento em dinheiro (moeda) sobre o cartão de crédito…

O povo tem que arrumar meios para sobreviver nessa crise infernal…

Parlamentares garantem recursos para elaboração de plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Itapecuru

Postado por Caio Hostilio em 28/dez/2016 - Sem Comentários

O deputado federal Hildo Rocha anunciou, nesta terça-feira, a destinação de R$ 5 milhões de reais, oriundos de emenda da bancada federal para custear a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Itapecuru. O trabalho será realizado por meio de parceria entre a Codevasf e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

A ação foi idealizada pelo senador Roberto Rocha (PSB) e teve o apoio de todos membros da bancada federal e dos senadores do Maranhão. O deputado Hildo Rocha se responsabilizou em viabilizar a emenda que foi  destinada à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco, Parnaíba, Mearim e Itapecuru (Codevasf).

O assunto foi discutido nesta terça-feira (27), durante encontro de Hildo Rocha com o superintendente regional da 8ª SR da Codevasf, Jones Braga e com o vice-reitor da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA, Prof. Dr.  Walter Canales.

Diagnóstico

De acordo com Hildo Rocha, a elaboração do Plano de Recursos Hídricos irá possibilitar que seja feito o mais completo diagnóstico acerca da atual situação de toda a bacia do Rio Itapecuru. “Os estudos irão assegurar a coleta de dados científicos atualizados e confiáveis. De posse dos resultados, os técnicos terão parâmetros confiáveis para elaborar um minucioso plano para que possamos recuperar áreas degradadas e, por fim, estabelecermos ações e critérios capazes de assegurar a preservação desse rio que é de vital importância para o Maranhão”, declarou o parlamentar.

Ainda de acordo com Hildo Rocha, O convênio será celebrado até o dia 30 deste mês e os trabalhos serão iniciados já no início do próximo ano.

A reunião contou com a presença dos gerentes setoriais da Codevasf Sérgio Costa; Henrique Guelber; Ricardo Miura. A diretora de captação de recursos da UEMA, Lisiane Pereira e o gerente do núcleo geoambiental da UEMA, Jucivan Lopes, também participaram do encontro.

Andrea Murad critica o aumento do ICMS e questiona os porquês dos cortes supérfluos não aplicados

Postado por Caio Hostilio em 28/dez/2016 - Sem Comentários

POR ANDREA MURAD

Vem aí e com ele mais impostos para os maranhenses. Não bastasse o sofrimento com as despesas no início de cada novo ano, o cidadão vai arcar com aumentos gerados pelo incremento do ICMS sancionado pelo governador Flávio Dino.

Preços do combustível, da telefonia, TV a cabo, vão sofrer reajustes porque o governador não consegue conter os gastos dentro do seu próprio governo. Poderia cortar por exemplo o escritório de advocacia Ítalo Azevedo do Detran, contratado ilegalmente, sem licitação, além de outros escritórios aliados contratados para assessoria jurídica que levaram nada menos que R$ 15,8 MILHÕES este ano.

Poderia cortar, por exemplo, as viagens de jatinho que em UM ANO Flávio Dino já gastou R$ 7 MILHÕES apenas com uma empresa, mais que o governo anterior com algo que ele disse que nunca iria utilizar, tamanha sua hipocrisia.

Poderia cortar os gastos com propaganda que ele aumentou o orçamento do ano que vem e vai gastar R$ 58,9 MILHÕES para a secretaria que Márcio Jerry comanda.

Poderia também economizar no aluguel de prédios como o da Vigilância Sanitária no valor de R$ 135 mil por mês, que não comporta todo mundo, sem estacionamento suficiente, ainda assim de vários aluguéis Flávio Dino pagou este ano R$ 9,6 Milhões.

E não posso esquecer, poderia economizar também no réveillon já que o Maranhão está na crise e aqui ele vai pagar para sua colega de partido Leci Brandão (PCdoB-SP) R$ 55,2 mil só para cantar uma noite, onde quis privilegiar mais a sua partidária que as atrações que o povo realmente gosta.

Mas como bancar esses gastos desnecessários, privilegiar os amigos e a militância? Claro, a população vai pagar a conta pra Flávio Dino, para isso que servem os impostos que o governo arrecada e não aplica onde deveria e precisa.

Contatos

hostiliocaio@hotmail.com

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