Valendo-se da experiência adquirida durante os mandatos de prefeito e dos demais cargos públicos que exerceu, o deputado federal Hildo Rocha tratou com Ministro da Cidadania, Osmar Terra, sobre ideias que poderão servir para o aprimoramento dos programas assistenciais. “Considero importante que os programas sociais, especialmente os de transferência de renda para famílias mais necessitadas sejam aperfeiçoados”, destacou Hildo Rocha.
Bolsa Família
De acordo com o parlamentar, a eficácia do Bolsa Família pode ser melhorada. “Quando as crianças atingem a idade máxima permitida para o enquadramento no Bolsa Família a maioria até consegue continuar os estudos, mas a sua família volta a ficar com a renda abaixo da linha de pobreza, então é necessário fazer ajustes para a manutenção da renda das famílias acima da linha de pobreza”, argumentou Hildo Rocha.
Como melhorar?
O deputado disse que a uma das possibilidades está nas entrelinhas da medida provisória da Reforma Administrativa. “A medida provisória editada pelo Presidente Jair Bolsonaro, prevê que o orçamento da assistência social do sistema ‘S’ seja efetivado mediante aprovação do Ministro da Cidadania. Então, o ministério deve fazer a integração entre o programa Bolsa Família e as ações de capacitação das organizações do sistema ‘S’, assim os benefícios chegarão aos pais que serão atendidos com formação para o trabalho e também receberão recursos para iniciar um pequeno negócio ou até mesmo entrar no mercado de trabalho”, explicou Hildo Rocha.
Economia solidária
De acordo com o parlamentar, essa possibilidade torna-se bastante viável porque as ações referentes a capacitação e economia solidária, antes realizadas pelo extinto Ministério do Trabalho, agora estão sob a responsabilidade do Ministério da Cidadania. “Os desafios são imensos, mas, existem soluções, dentre as quais as que apresentei ao Ministro. É imprescindível que haja maior apoio aos moradores de áreas rurais que também merecem e precisam do apoio dos poderes públicos”, destacou o deputado.
Benefícios para o Maranhão
Hildo Rocha enfatizou que também discutiu acerca de projetos para o Maranhão. “Eu não poderia desperdiçar a oportunidade de tratar sobre as demandas do Maranhão, Estado que represento no Congresso Nacional. A reunião foi proveitosa e eu estou bastante otimista. Com força, foco e fé, haveremos de conseguir bons resultados também no setor da assistência social para o Estado do Maranhão”, afiançou.
A Câmara Municipal de São Luís realizará, a partir da próxima semana, o trabalho de recadastramento dos servidores da Casa.
A coleta de informações terá início no próximo dia 23 e se prolongará até o dia 13 de fevereiro no setor de Protocolo. O atendimento será feito das 8h às 17h.
Os funcionários (efetivos, comissionados e contratados) deverão apresentar os seguintes documentos: foto 3×4, cópia da identidade, cpf, pis/pasep e título de eleitor, cópia de certidão de nascimento ou casamento; cópia da certidão de nascimento dos filhos; cópia do comprovante de residência; cópia da carteira de trabalho; cópia do cartão do banco e cópia da portaria ou termo de posse.
Vale destacar que o recadastramento é obrigatório. O servidor que não o fizer estará sujeito a penalizações, como a suspensão do pagamento.
O recordista em gastos foi o MDB, que tem 19 senadores e usou R$ 4,6 milhões, seguido pelo PSDB (13 senadores e R$ 3,3 milhões) e pelo PT (oito senadores e R$ 2,7 milhões)
Os senadores gastaram R$ 21,2 milhões, no ano passado, com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceaps). O dinheiro é usado para despesas diversas, que incluem viagens, gastos com restaurantes e abastecimento dos carros oficiais. Juntos, MDB, PSDB e PT usaram mais de metade do dinheiro. O recordista em gastos foi o MDB, que tem 19 senadores e usou R$ 4,6 milhões, seguido pelo PSDB (13 senadores e R$ 3,3 milhões) e pelo PT (oito senadores e R$ 2,7 milhões). Três emedebistas — Eunício Oliveira (CE), Luiz Carlos do Carmo (GO) e Zé Santana (PI) — dispensaram a cota. Os dados são do Portal da Transparência, do Senado
Os petistas tiveram o maior gasto proporcional entre os partidos: R$ 340 mil por parlamentar. A média dos tucanos foi R$ 258 mil e a do MDB, de R$ 242,7 mil. Eleito pelo DF, o senador Reguffe (sem partido) dispensou o benefício. “O Congresso Nacional brasileiro é um dos mais caros do mundo, e isso não se muda só com palavras, é preciso cortar na carne e dar exemplo. A tese que defendo e pratico no meu gabinete é a de que um mandato pode ser de qualidade custando muito menos ao contribuinte do que custa hoje”, ponderou o parlamentar.
Entre os partidos menores (com apenas um senador eleito), gastaram mais o PTC (R$ 435,9 mil) a Rede (R$ 367,9 mil) e o Pros (R$ 252 mil). Chama a atenção, no entanto, a quantia usada pela senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), de R$ 514,9 mil — o recorde de gasto individual. “Todos os gastos realizados no mandato são auditados e verificados, e estão em estrita concordância com a legislação e com as normas federais e procedimentos estabelecidos”, justificou a equipe da senadora. As legendas que fizeram uso moderado da Ceaps foram o PSL (R$ 36,3 mil) e o PPS (R$ 32,4 mil).
Penduricalhos
A justificativa do Senado é de que a Ceaps serve para pagar as contas inerentes ao trabalho parlamentar. Em nota, a Casa informou que “os senadores não têm cartão corporativo”. Por isso, existe o benefício. A cota varia de estado para estado, levando em conta a distância de Brasília. Os parlamentares eleitos pelo Amazonas são os recordistas, tendo à disposição R$ 44.270 por mês. Quem menos recebe são os eleitos pelo DF e por Goiás: R$ 21.045.
O dinheiro serve para comprar gasolina e passagens aéreas, alugar imóveis, contratar segurança particular, além de incluir gastos com alimentação. Cada parlamentar gastou, em média, R$ 291 mil nos últimos 12 meses. Não é permitido usar o dinheiro da Ceaps com ressarcimento de despesas prestadas por empresas que tenham sócios com relação de parentesco com os senadores.
“Quando se coloca à mesa o gasto individual, vê-se senadores que usam R$ 200 ou R$ 300 mil com estrutura de gabinete. É mais um indício de que os penduricalhos não são prerrogativa do Judiciário. O Legislativo está cheio deles. E é necessário colocar fim nessas mordomias”, afirma o cientista político André Garcia, analista da HC7 Investimentos.
Um entrevistador franco, sem noção e sem conhecimento pelo qual passam os maranhenses, com a falta de saúde pública, segurança pública, falência do FEPA, falência fiscal do Estado do Maranhão, com um desarranjo tributário que levou ao monopólio do Grupo Mateus e a falência de médios e pequenos varejistas.
Serviu apenas para levantar a bola para o governador Flávio Dino e concordar com a detonação ao governo Bolsonaro e até mesmo os Sarneys… Mais nada, nadica de nada, nada que pudesse servir de referência para os maranhenses e para os brasileiros. O que se viu foi um velhinho chucro concordar com as investidas do governador Flávio Dino, como se ele fosse um suprassumo em gestão pública… O dono da verdade!!!!
Quanta hipocrisia e demagogia!!!
Esse entrevistador chocho deveria pesquisar e fazer questionamentos importantes para os brasileiros e, principalmente, aos maranhenses.
O que se viu foi o governador Flávio Dino esculhambar o governo Bolsonaro com o levantamento de bola do entrevistador ultrapassado e dizer que faz o melhor do governo do Brasil com os aplausos do velho entrevistador chucro… Que patacoada!!!
O entrevistar decrépito chegou a classificar o governador Flávio Dino como o líder de sua região… Que região cara pálida? A Região Nordeste? Mas não seria o Ciro Gomes?
Que a Globo News crie vergonha e mande esse entrevistador catar coquinho, haja vista que uma entrevista teleguiada e programada é algo asqueroso!!!
Diante de tudo, perguntar não ofende: Quanto custou essa entrevista ao contribuinte?
O chanceler Ernesto de Araújo receberá opositores do ditador venezuelano Nicolás Maduro para definir uma articulação conjunta contra o regime ditatorial da Venezuela.
O encontro ocorre nesta quinta-feira (17), e contará com a presença de Antonio Ledezma, ex-prefeito de Caracas, Julio Borges, ex-presidente da Assembleia Nacional, Carlos Vecchio, dirigente do partido oposicionista Vontade Popular, e Miguél Ángel Martin, presidente do Tribunal Supremo de Justiça, que hoje atua no exílio.
Uma das possibilidades para que o regime de Maduro finalmente termine, se dá pelo TSJ nomeando um “presidente encarregado”. O nome mais provável para assumir esse posto é do atual presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó.
O prefeito do município de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PC do B), esteve na manhã desta quinta-feira (17), na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão- FAMEM, para declarar voto à reeleição do atual presidente Cleomar Tema. Como argumento, afirmou:
“ Vim aqui declarar meu voto ao Tema, em função da visibilidade que ele deu à nossa entidade, que hoje é uma instituição respeitada nacionalmente e pelo trânsito que conquistou junto à Confederação Nacional dos Municípios-CNM”, destacou.
De acordo com Domingos Dutra, a FAMEM, sob o comando de Cleomar Tema, abriu espaços em todas as instâncias de poder, seja no Governo Federal, Congresso e até mesmo no Supremo Tribunal Federal e no TCU. “O Tema á respeitado em nível nacional, já esteve com ministros do atual governo, em busca de projetos e recursos para os municípios do Estado”, afirmou.
Disse ainda Domingos Dutra, que Tema, além da influência na esfera nacional, o Cleomar Tema tem as portas abertas em todas as secretarias do governo estadual. “Vejo que o Tema é o melhor candidato, uma vez que conquistou respeitabilidade em todos os setores”, afirmou,
Finalizando, Dutra acrescentou não conhecer o adversário de Tema, mas o aconselha a se agregar à candidatura do atual dirigente da Federação dos Municípios, como candidato a vice e se preparar para a presidência posterior. “O Tema tem experiência., tem trabalho e tem uma marca, por isso, vejo que deve continuar na direção de nossa instituição”, acrescentou.
Nunca o então juiz Sérgio Moro havia dado sua opinião pessoal a respeito dos crimes atribuídos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sempre se manteve na posição de magistrado, manifestando-se tão somente nos autos.
Na entrevista desta terça-feira (15), questionado pelo jornalista Merval Pereira, o atual Ministro da Justiça, em rápidas palavras, disse exatamente o que pensa sobre o Petrolão e a atuação de Lula no escândalo.
“O que existiu ali e ainda existe é um álibi falso de perseguição política.”
“O fato é que a Petrobras foi saqueada.”
“A própria Petrobras reconheceu em desvios 6 bilhões de reais.”
“Parcela do dinheiro, como foi reconhecido na sentença, beneficiou pessoalmente o ex-presidente.”
“O álibi parte do pressuposto de que o escândalo de corrupção não aconteceu, quando aconteceu debaixo das barbas do ex-presidente.”
Noutras palavras, Lula é um corrupto e lavador de dinheiro.
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realizará, dia 1º de fevereiro de 2019, às 9h30, no Plenário Nagib Haickel, a solenidade de posse dos 42 deputados eleitos, em outubro de 2018, para exercer mandatos no Poder Legislativo durante o quadriênio 2019/2022.
Em seguida à posse solene, será realizada, às 11h30, sessão extraordinária para a eleição dos membros da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2019-2020.
Com o intuito de organizar os trabalhos da imprensa durante a solenidade, a Diretoria de Comunicação da Assembleia fará o credenciamento dos cinegrafistas e fotógrafos que terão acesso ao Plenário Nagib Haickel, sendo um profissional por veículo.
As solicitações de credenciamento devem ser enviadas, no período de 18 a 25 de janeiro, para o seguinte email: releasealma@gmail.com.
No requerimento, devem constar nome do profissional e do veículo para o qual trabalha, email pessoal e telefone.
As credenciais serão entregues de 28 a 31 janeiro, na recepção do 1º piso do Complexo de Comunicação, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
A chapa “Humberto Coutinho”, encabeçada pelo prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, que disputa o comando da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) no pleito que acontece no próximo dia 30, conquista novas adesões a cada dia.
Uma mostra disto foi o encontro promovido para o lançamento da chapa nesta quarta-feira (16), no Rio Poty Hotel, em São Luís, reunindo 126 prefeitos.
O número de gestores que compareceu ao evento, no entanto, não reflete a realidade do total de apoiadores do grupo. De acordo com a coordenação da chapa, dos 195 prefeitos do estado aptos a votar, 163 já declararam estar ao lado de Erlânio Xavier em sua candidatura para o biênio 2019-2020.
Um dos que declarou apoio a Erlanio foi o prefeito de Carutapera, André Dourado. “Ele tem grandes propostas para a Famem e representa uma renovação”, declarou. E acrescentou que alinhado ao deputado Josemar de Maranhãozinho e aos prefeitos da região que o apoiam, está firme neste propósito de eleger a chapa Humberto Coutinho.
Outro que aderiu ao grupo foi o prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho. Segundo ele, apoia a chapa comandada pelo prefeito de Igarapé Grande, antes de tudo por estar cumprindo um acordo feito na eleição anterior, quando foi pré-candidato e desistiu de concorrer em favor da unidade em torno do nome do atual presidente, o prefeito de Tumtum, Cleomar Tema, na condição de que neste pleito, este abriria mão de uma possível reeleição para apoiar um outro nome de consenso.
O prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, acredita no nome de Erlanio para comandar a Famem pelo seu perfil de político atuante e de prefeito competente. “Sem dúvida, ele prestará um relevante trabalho à frente da Federação, para que possamos fortalecer ainda mais os municípios”, disse.
Propostas – O nome de Erlanio Xavier para o comando da entidade surgiu após uma reunião com 62 prefeitos, dos quais apenas um não o apontou como possível presidente. Em seu favor, o prefeito conta com a aprovação de sua gestão por 95% da população de Igarapé Grande, dado apontado por uma pesquisa realizada pelo Instituto Data M, em dezembro do ano passado.
“Entre nossas propostas está a construção da nossa sede, cujo terreno já nos foi cedido pelo Governo do Estado, sem que, no entanto, fosse construída”, destacou Erlanio. Ele explicou que a ideia é reduzir custos com o aluguel do imóvel atual, oferecendo também mais estrutura e conforto para os associados participarem de cursos e treinamentos na Escola de Gestão Municipal, que será reativada, outra proposta do programa.
Das oito prioridades definidas pela chapa para o biênio, ainda consta a realização de encontros regionais para aproximar a Famem de todas as regiões maranhenses e a realização de eventos com palestras nacionais sobre temas relacionados à gestão pública, além da criação de uma representação em Brasília para o atendimento aos prefeitos.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) realizou, nesta quarta-feira, visita de cortesia ao presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT).
Acompanhado dos vereadores Paulo Victor (PROS), Francisco Chaguinhas (PP), Edson Gaguinho (PHS), Marcelo Poeta (PC do B), Concita Pinto (Patriotas) e Francisco Carvalho (PSL), Osmar reforçou com Edivaldo a parceria institucional e independente entre os Poderes; ratificando, ainda, um pacto de união que deve prevalecer com o objetivo de discutir as problemáticas da cidade e encontrar soluções para resolvê-las com a maior brevidade possível.
“Neste momento de crise econômica, os poderes constituídos, assim como a iniciativa privada, têm de estar unidos para que se obtenha maior resultado na aplicação dos recursos em benefício da população. Os poderes são independentes, porém, quando a causa maior for o bem da cidade e de seus habitantes, estarão unidos sempre”, afirmou o presidente da Casa.
Edivaldo parabenizou Osmar pela forma harmoniosa com a qual ele vem conduzindo à Câmara.
De acordo com ele, o parlamentar já demonstrou, diversas vezes, total interesse em modernizá-la visando atender as demandas dos vereadores e, consequentemente, prestar um serviço mais ágil e eficaz ao povo.
“O presidente Osmar, tenho certeza, realizará um grande trabalho, aproximando esta Casa da população e apreciando os temas que verdadeiramente interessam o cidadão ludovicense”, disse.
O prefeito aproveitou a oportunidade para anunciar que, em breve, novos investimentos serão feitos no setor da saúde, educação e melhoria da infraestrutura do Centro Histórico e de outros logradouros públicos da capital.
Para Paulo Victor, a união dos Poderes faz-se necessária, uma vez que, este ano, o Brasil vive um novo momento político.
“Edivaldo e Osmar dão exemplo de como deve ser uma relação institucional que trabalhe pela cidade, mas que, ao mesmo tempo, também seja independente. Nós, vereadores, ampliaremos o debate na Casa acerca de temas importantes e o resultado disto será levado para o Executivo, que tem a tarefa de transformar as proposições em ações concretas”.
Avaliação semelhante fez o vereador Chaguinhas. Segundo ele, Câmara e Prefeitura sempre devem estar unidas para atender as reivindicações do cidadão.
Também participaram do encontro os secretários municipais Pablo Rebouças (Governo), Jota Pinto (Relações Institucionais) e Ivaldo Rodrigues (Articulação Política).
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