O italiano Cesare Battisti foi preso em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, neste sábado (12.jan.2019).
O ex-ativista era considerado foragido desde 14 de dezembro de 2018, quando o então presidente Michel Temer decretou sua extradição.
No dia 13 daquele mês, 1 antes do decreto, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux determinou a prisão do italiano.
Cesare Battisti é condenado à prisão perpétua na Itália desde 1993 por 4 homicídios que teria cometido na década de 1970.
QUEM É CESARE BATTISTI
O italiano era ativista do Partido Proletariado Comunista quando foi condenado pela Justiça italiana. Viveu como fugitivo por 30 anos, antes de chegar em 2004 ao Brasil.
Durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), o Brasil concedeu asilo a Battisti. Em 2010, a Itália pediu a extradição, aceita pelo STF, mas negada pelo então presidente da República.
Em 2017, a Itália pediu ao presidente Michel Temer a revisão da decisão. O emedebista abriu 1 processo administrativo sobre o caso.
A defesa do ex-ativista entrou, em setembro de 2017, com 1 pedido de habeas corpus preventivo no Supremo para evitar a extradição. Argumenta que, pelo princípio da segurança jurídica, a decisão de Lula é “insindicável”.
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, continua ganhando adesões em torno desua candidatura à reeleição para o comando da entidade, cujo pleito acontece no próximo dia 30. Esse leque de apoio está acontecendo por parte de prefeitos de todas as regiões do Estado.
Na sexta-feira, ele teve apoio declarado dos prefeitos Miguel Lauande, de Itapecuru, Ruivo, de Cantanhede e de Dr. Washington, de Bacuri, cidade que fica localizada no Litoral Norte do Estado.
Da região Central, os últimos a declararam votos a Tema foram Zé da Folha, de São Domingos, Valmira Miranda, de Colinas e Arlindo de Fortuna. De acordo com Valmira Miranda, Cleomar deve continuar mais um biênio à frente da entidade representativa dos prefeitos.
“Ele já foi testado e aprovado. É aliado de primeira hora do governador Flávio Dino, amigo do vice-governador Carlos Brandão e agora, com sua habilidade política, está abrindo um canal de diálogo junto ao Governo Federal. E isso é bom para os municípios, é bom para o Maranhão”, disse Valmira.
Por sua vez, o prefeito Zé das Folhas acrescentou que conhece o Tema há bastante tempo. “É um político muito habilidoso, muito trabalhador. Gosto muito dele, sou seu amigo pessoal e admirador de seu trabalho. Conquistou meu voto sem pedir”, afirmou.
Já o prefeito Arlindo, de Fortuna, foi bastante enfático: “O Tema é um político diferenciado. Muito trabalhador e extremamente agregador. Não agride ninguém, e gosta de estabelecer uma linha de consenso. Tem cinco mandatos como prefeito e uma brilhante trajetória na FAMEM. Voto nela mais uma vez”, acentuou.
Ciro Gomes sempre foi um grande aliado do PT ao longo dos anos, tendo sido inclusive ex-ministro do governo Lula, mas agora está magoado por ter sido defenestrado no último pleito eleitoral. Com a sua característica impulsiva, acabou falando demais em recente entrevista ao jornal espanhol El País.
“Campanha pra eles eu não faço mais. Votei no Haddad como cidadão, mas não voto mais nesta burocracia do PT. Não faço campanha com eles nunca mais. De lá pra cá eles se corromperam. Essa é a triste, dura e sofrida realidade. Apodreceram. Tomaram gosto pelas benesses do poder.”
Ciro aproveitou a entrevista e revelou um escândalo gravíssimo em que, segundo o ele, Lula e o PT teriam dado 1 bilhão de reais em contratos sem licitação na Petrobras em favor de Eunício Oliveira, ex-presidente do Senado. O Esquema teria ligação com Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro e delator da Operação Lava Jato.
Com a declaração de Ciro, não é mais necessário realizar delação premiada, Ciro entregou o PT.
Todos os envolvidos – que ainda não estão na cadeia – precisam ser algemados imediatamente.
Gilberto Gil terá que devolver R$ 1 milhão devido a problemas de prestação de contas em um projeto de 2010.
A produtora do cantor e ex-ministro de Lula perdeu o último recurso, portanto a decisão é final.
O projeto em questão foi o CD e DVD “Gil + 10” que contou com a participação de Milton Nascimento, Mart’nália, Dona Ivone Lara e outros artistas, e foi realizado em 2010, no entanto, no ano de 2017 o projeto teve as contas reprovadas, e os recursos perduraram até esta semana. A quantia captada na época foi de R$ 800 mil, mas o valor atualizado já chega na casa do milhão.
Presidente da federação municipalista conta com cerca de 90 prefeitos, segundo cálculo de sua assessoria, e vem ganhando adesões para a eleição, que acontece no dia 30
Com um bloco de apoio que aglutina algo em torno de mais de 90 prefeitos, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, continua recebendo mais adesões em sua caminhada rumo à disputa pela sua recondução ao cargo. A eleição está marcada para o próximo dia 30.
Nesta sexta-feira (11), Cleomar Tema recebeu apoios declarados dos prefeitos Miguel Lauande, da cidade de Itapecuru-Mirim, Ruivo, do município de Cantanhede e do Dr. Washington, de Bacuri. Todos justificaram as razões do voto em Cleomar Tema para sua reeleição.
“Voto no Cleomar Tema em decorrência do trabalho que ele vem desenvolvendo à frente de nossa entidade. Ele é aliado do governador Flávio Dino e está abrindo um canal de diálogo junto ao governo federal, em busca de mais benefícios para os municípios maranhenses”, afirmou Dr. Washington, de Bacuri.
No entendimento do dirigente da cidade de Cantanhede, Ruivo, “Tema merece ser reeleito porque é um municipalista convicto e que vem realizando um excelente trabalho à frente da Famem. Time que está ganhando não se mexe. Ele está dando certo e deve continuar. Conta com meu voto”, acentuou. Ruivo.
Por sua vez, o prefeito Miguel Lauande acrescentou que a continuidade de Tema à frente da Famem é bom para todos os municípios. “Ele foi testado e aprovado. Tem uma larga folha de serviços prestados ao municipalismo do Maranhão. Ele tem meu voto e, com certeza, estará à frente de nossa entidade por mais um biênio”, destacou.
Apoiamos e defendemos, todos os projetos pela melhoria de praças na nossa capital.
Em São Luís, antes mesmo de ser Vereador, atuamos em algumas delas como parceiros nos bairros da Cohab e Cohajap. Quando o Comitê Gestor da Comunidade funciona, é muito bom, só que independente da participação dos moradores, o Poder Público(poder executivo), precisa cumprir o seu papel. Praças limpas, cuidadas com carinho e com infraestrutura, representam valorização do entorno e um povo bem mais feliz.
Na capital maranhense, uma praça que se chama dos sonhos, apesar do nome bonito, ficou só na placa, localizada no bairro Cohaserma II.
Entre as conquistas relevantes ocorridas durante o primeiro mandato parlamentar do deputado federal Hildo Rocha está a aprovação da Lei 13.726, de 2018, sancionada pelo então presidente da República Michel Temer.
O texto prevê também a criação do selo de desburocratização na administração pública e premiação para órgãos que simplificarem o funcionamento e melhorarem o atendimento a usuários.
Simplificação
Hildo Rocha ressaltou que a nova lei é bastante abrangente e representa um grande passo à frente no que se refere à desburocratização dos serviços prestados por órgãos públicos nas três esferas governamentais (União, Estados e Municípios).
“Tive a felicidade de contribuir com esse grande avanço. A palavra que resume os efeitos desse novo dispositivo legal é simplificação, pois essa lei determina que órgãos públicos não poderão mais exigir o reconhecimento de firma e autenticação de cópia de documento, entre outras medidas que geram facilidades para os cidadãos e cidadãos”, argumentou o parlamentar.
Procedimentos indispensáveis
Para a dispensa de reconhecimento de firma, o servidor deverá comparar a assinatura do cidadão com a firma que consta no documento de identidade. Para a dispensa de autenticação de cópia de documento, haverá apenas a comparação entre original e cópia, podendo o funcionário atestar a autenticidade.
Já a apresentação da certidão de nascimento poderá ser substituída por cédula de identidade, título de eleitor, identidade expedida por conselho regional de fiscalização profissional, carteira de trabalho, certificado de prestação ou de isenção do serviço militar, passaporte ou identidade funcional expedida por órgão público.
Quando não for possível fazer a comprovação de regularidade da documentação, o cidadão poderá firmar declaração escrita atestando a veracidade das informações. Em caso de declaração falsa, haverá sanções administrativas, civis e penais.
Os órgãos públicos também não poderão exigir do cidadão a apresentação de certidão ou documento expedido por outro órgão ou entidade do mesmo poder, com exceção dos seguintes casos: certidão de antecedentes criminais, informações sobre pessoa jurídica e outras previstas expressamente em lei.
Selo de desburocratização
A nova lei ainda tenta racionalizar e simplificar atos e procedimentos administrativos dentro dos próprios órgãos públicos. Esses poderão criar grupos de trabalho com o objetivo de identificar exigências descabidas ou exageradas ou procedimentos desnecessários, além de sugerir medidas legais ou regulamentares para eliminar o excesso de burocracia.
O texto também prevê a criação do Selo de Desburocratização e Simplificação, destinado a reconhecer e a estimular projetos, programas e práticas que simplifiquem o funcionamento da administração pública e melhorem o atendimento aos usuários dos serviços públicos.
O Selo será concedido por comissão formada por representantes da administração pública e da sociedade civil, com base em critérios de racionalização de processos e procedimentos administrativos, eliminação de formalidades desnecessárias, ganhos sociais, redução do tempo de espera no atendimento ao usuário, além de adoção de soluções tecnológicas ou organizacionais que possam ser replicadas em outras esferas da administração.
Serão premiados, anualmente, dois órgãos ou entidades, em cada unidade federativa, selecionados com base nos critérios estabelecidos pela nova lei.
Os jornalistas da Globo News adoram provocar seus convidados … principalmente se eles forem do governo Bolsonaro.
Miriam Leitão, que adora se gabar, ‘tentou armar uma pegadinha’ para o General Carlos Alberto dos Santos Cruz, atual ministro Chefe da Secretaria de Governo de Bolsonaro.
Só que Miriam se esqueceu de um detalhe: todos os generais que foram nomeados na atual gestão são extremamente preparados.
A jornalista questionou o ministro se o atual governo terá complacência com o MST e qual a posição da administração federal com relação às terras improdutivas.
O general foi direto:
“Improdutiva no conceito de quem? Quem classifica? Quem tem o direito de classificar uma propriedade privada como improdutiva?’ “Agora a lei vai ser aplicada”, garantiu o ministro.
Sérgio Moro sempre foi uma pessoa discreta e simples … almoça em restaurantes comuns, não possui carro, passeia com o cachorro, faz compras em farmácias, supermercados, etc …
Depois que se mudou para Brasília, o ministro ainda tenta manter sua rotina de ‘pessoa comum’, mas sempre aparece um ‘louco’ querendo seus 5 minutos de fama.
Desta vez, a baixaria aconteceu em um supermercado da capital.
Sérgio Moro foi abordado por uma senhora desbocada e um petista metido a ‘youtuber’.
Está praticamente tudo definido para a solenidade de posse dos 42 deputados estaduais eleitos e reeleitos em outubro de 2018 e que ficarão no parlamento maranhense nos próximos quatro anos.
A solenidade de posse e a eleição para a nova Mesa Diretora da Assembleia acontecerá no dia 1º de fevereiro, mesmo sendo um sexta-feira, dia que não tem sessões ordinárias no parlamento estadual.
Inicialmente acontecerá a posse dos 42 deputados estaduais, prevista para as 9h30, mas logo em seguida teremos a eleição para a nova Mesa Diretora da Assembleia que ficará à frente durante o biênio 2019/2020.
A eleição terá início por volta das 11h30 e deverá ser uma aclamação, já que o atual presidente da Casa, Othelino Neto é praticamente uma unanimidade e candidato único. Faltam apenas a definição para alguns dos cargos da Mesa Diretora.
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