A ex-candidata do PT ao governo do Rio de Janeiro e espécie de ‘filósofa oficial do PT’, Márcia Tiburi, conhecida por suas declarações polêmicas defendendo o assalto, defendeu também até a criação de um ‘governo paralelo’ para ‘salvar o país’ e afrontas o governo oficial de Bolsonaro.
“Me digam: quem vai dar ouvidos pra um imbecil dizendo que ninguém tem mais que aprender feminismo no ensino médio? As jovens de hoje são feministas apesar da escola, fazem aborto apesar da igreja, etc. Chega de dar trela pra discurso de espertinho querendo fazer o povo de otário. E aquele que saiu falando que ninguém tem que aprender outra língua senão português? Que anta! Escolas vão ser proibidas de ensinar inglês, espanhol, chinês? Povo aprende o que quiser na internet, tem que avisar pra esse pilantra querendo parecer doutrinador.”
“Estou falando isso apenas porque espero uma resistência cada vez mais criativa e que não caia na armadilha – nessas ratoeiras discursivas – dos donos do poder atual. E sugiro que a gente crie um governo paralelo pra poder salvar o país da desgraça em que ele foi metido. Porque ficar discutindo a cor do uniforme dos anjos, e as merdas ditas diariamente pelo presidente eleito et caterva, não dá. Parece os ideólogos de gênero que inventaram o termo ideologia de gênero. Espertinhos confiando na imbecilidade do povo. Cuidado que daqui a pouco o povo acorda.
Vinte e três municípios maranhenses impactados pela Ferrovia Carajás já deveriam estar recebendo recursos volumosos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conforme a Lei 13.540/2017. Essa questão foi pauta de audiência do Diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, Victor Hugo Froner Bica, e o deputado federal Hildo Rocha, em Brasília, na sede do órgão.
Também participaram do encontro a prefeita de Vila Nova dos Martírios, que é a presidente do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM), Karla Batista e prefeito de Buriticupu, Zé Gomes, tesoureiro do Consórcio, entidade que agrupa todos os municípios cortados pela ferrovia Carajás.
“Há um ano os 23 municípios maranhenses localizados no eixo da ferrovia Carajás esperam a liberação dos recursos do CFEM. Mas, infelizmente, por causa de problemas burocráticos os repasses vem sendo postergado”, destacou Hildo Rocha.
Conquista municipalista
O texto da Medida Provisória 789/2017 que deu origem a Lei 13.540/17 contempla os municípios que são impactados pelo transporte de minérios por meio de ferrovias na partilha dos recursos da Contribuição Financeira sobre Extração de Minérios (CFEM). A partir do exercício financeiro de 2018 os municípios brasileiros enquadrados nessa situação passaram a ter direito aos repasses financeiros oriundos dessa fonte de receitas conhecida como royalties da mineração.
Entraves burocráticos
Victor Hugo Froner Bica, diretor-geral da ANM, explicou que a demora na liberação decorre exclusivamente de questões burocráticas pois o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão que gerenciava a arrecadação e distribuição do CFEM, foi transformado em Agencia Reguladora. De acordo com Bica, ainda no decorrer desta semana será publicada a minuta da Resolução que regulamentará a nova distribuição da Compensação Financeira por Extração de Minérios.
Histórico de lutas
Membro titular da comissão especial que analisou a MP 789/2017, o deputado Hildo Rocha exerceu papel importante na articulação que resultou na aprovação da MP que deu origem à Lei 13.540 que trata sobre a nova forma de distribuição dos royalties da mineração.
“Apresentei emenda para que os municípios impactados pelo transporte de minérios também recebam parte das compensações. Além da emenda de minha autoria, os deputados Cléber Verde (PRB) e André Fufuca (PP) também apresentaram emendas referentes a essa questão”, destacou Hildo Rocha.
De acordo com o parlamentar, depois de muita luta, as emendas foram aprovadas. “Até mesmo a oposição ao governo Temer nos ajudou naquela luta. Wewerton, que naquele período era o líder da oposição na Câmara, conseguiu o apoio de toda a oposição. Dessa forma, as nossas propostas foram aprovadas pela Comissão Especial que tratou sobre o tema. Em seguida, as emendas foram incorporadas ao texto que foi aprovado pelos plenários da Câmara e do Senado Federal”, explicou Hildo Rocha
Conquista municipalista
O projeto de lei de conversão da MP foi sancionado pelo então Presidente da República Michel Temer. “Foi uma vitória da persistência de um grupo de prefeitos unidos que nos inspiraram. Acredito que breve toda essa luta passará a render grandes resultados positivos para os cidadãos e cidadãs maranhenses”, afirmou Hildo Rocha.
“Essa lei foi puxada por nosso Consórcio. Graças ao nosso trabalho e ao apoio que tivemos de alguns parlamentares maranhenses conseguimos essa grande conquista. Os benefícios da CFEM, irão beneficiar 3.155 municípios em todo o país, entre os quais 23 estão no território maranhense”, destacou a prefeita Karla Batista, presidente do Consórcio CIM.
“A luta pela consolidação dessa Lei tem sido árdua, mas não iremos desistir. Precisamos, urgentemente, receber esses recursos. Nós temos o apoio do deputado Hildo Rocha e de outros parlamentares, como Cleber Verde e Fufuca. Acredito que em breve a população dos municípios que integram o Consórcio CIM passarão a receber os recursos que irão amenizar as dificuldades financeiras das prefeituras”, declarou Zé Gomes, prefeito de Buriticupu.
Municípios que tem direito aos royalties da CFEM
Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Miranda do Norte, Monção, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, São Luís, Tufilândia, Vila Nova dos Martírios e Vitória do Mearim.
Postado por Caio Hostilio em 08/jan/2019 - 1 Comentário
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) repudi as declarações levianas e incabíveis do vereador Ramon Junior, do município de Timon (MA), divulgadas em programa de rádio local, por meio das quais acusa o juiz Simeão Pereira de ter proferido “decisão política” nos autos do Processo nº 0800002-34.2019.8.10.0060, que tramita na Vara da Fazenda Pública da referida comarca.
A AMMA esclarece que o juiz Simeão Pereira, titular da Vara da Infância e Juventude, foi designado para responder pelo Plantão Judiciário da comarca de Timon, no período de 3 a 6 de janeiro de 2019. No dia 3, às 12:47h, foi distribuído o Processo nº 0800002-34.2019.8.10.0060, afeto à Vara da Fazenda Pública, tratando-se de Mandado de Segurança impetrado por oito vereadores, em face de ato atribuído à vereadora Maria do Socorro Almeida Waquim.
O magistrado proferiu decisão no dia 5 de janeiro, às 08:09h, concedendo medida liminar, “desconstituindo os efeitos da Sessão Extraordinária que havia sido realizada pela Câmara Municipal de Timon no dia 2 de janeiro de 2019, na qual foi submetido à deliberação plenária o Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município de Timon, relativo ao Processo Legislativo nº 032/2018, por violação às formalidades previstas nos arts. 153 e 158 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Timon.
Decidiu, ainda, com fundamento no art. 21 da Lei Orgânica do Município de Timon, pela suspensão da sessão extraordinária, designada para o dia 5 de janeiro de 2019, com vista à eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Timon, no biênio 2019/2020, objeto do Edital de Convocação nº 001/2019.
Diante dos fatos expostos, a Associação dos Magistrados repudia e lamenta a atitude INCONSEQUENTE do vereador Ramon Junior que, em claro ato de inconformismo com a decisão judicial, apelou para acusações infundadas contra o magistrado, ao invés de buscar os meios legais.
A Associação dos Magistrados reitera sua total confiança no juiz Simeão Pereira, magistrado que ao longo de mais de 20 anos de judicatura nunca respondeu a nenhuma representação perante os órgãos de controle do Poder Judiciário, Corregedoria Geral da Justiça ou o Conselho Nacional de Justiça, e que sempre desempenhou as atribuições do cargo com dignidade, ética e sempre fiel à Constituição Federal e às leis de nosso País.
Prestados os devidos esclarecimentos, a AMMA informa que também já acionou a sua assessoria jurídica para a adoção das medidas legais cabíveis contra o autor dos ataques infundados e irresponsáveis, que tiveram por objetivo tão somente macular a honra e a dignidade do juiz Simeão Pereira.
São Luís, 6 de janeiro de 2019
Juiz Holídice Barros
Presidente em exercício da Associação dos Magistrados do Maranhão -AMMA
O deputado federal eleito, Pedro Lucas Fernandes (PTB), visitou, nesta segunda-feira (31), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT).
O encontro serviu para discutir demandas futuras para a capital maranhense que podem ser articuladas por Pedro Lucas no Congresso a partir de fevereiro.
A visita institucional do futuro líder do PTB na Câmara dos Deputados ocorreu de forma espontânea e de cortesia.
Pedro Lucas elogiou algumas iniciativas já anunciadas pelo presidente da Casa. “Vim aqui para desejar uma profícua gestão na Câmara ao vereador Osmar Filho, nos colocando à disposição como deputado federal para contribuir”, destacou Pedro Lucas.
Além de manifestar apoio a Osmar no comando do legislativo ludovicense, Pedro Lucas pontuou que o encontro também serviu para discutir demandas futuras que podem ser articuladas por ele em Brasília a partir de fevereiro, quando toma posse para seu primeiro mandato de deputado federal.
O parlamentar que teve a experiência de ter comandado a Agência Executiva Metropolitana (AGEM), também se colocou a disposição para construir com o chefe do legislativo ludovicense na criação do Parlamento Metropolitano. “A iniciativa do presidente Osmar [Filho] é uma ação de grande importância e quero poder contribuir com minha
experiência de secretário metropolitano para construir o Parlamento Metropolitano”, concluiu.
No último fim de semana, com a presença do governador em exercício Carlos Brandão, do deputado federal Aluisio Mendes e outras autoridades políticas, o prefeito de Tuntum e presidente da FAMEM, Cleomar Tema, realizou uma maratona de inaugurações na cidade.
Na oportunidade, o prefeito de Pindaré-Mirim, Henrique Salgado, que esteve em Tuntum e acompanhou a entrega das obras, fez questão de deixar claro o seu apoio incondicional para que Tema possa ser reeleito para o comando da FAMEM.
“O Tema é uma liderança política consolidada, por conta de seu quinto mandato à frente de Tuntum e que comanda a FAMEM pela terceira vez. Sempre se notabilizou pela disponibilidade de seu tempo na administração, tanto do seu município como de nossa instituição, com dedicação e muito zelo. O fato de gozar de estreita amizade e o bom relacionamento com o governador Flávio Dino, também é um dos pontos positivos a seu favor”, destacou Salgado.
O prefeito Henrique Salgado ainda fez questão de destacar ainda que Tema, através do deputado Aluisio Mendes, irá levar um grupo de prefeitos maranhenses para se reunir com o presidente Jair Bolsonaro, onde os gestores iriam tratar sobre pontos prioritários da pauta municipalista.
“Sou aliado e amigo pessoal do Tema. Já travamos vários embates sob a mesma bandeira e admirei sua postura ética, mostrada durante a campanha da esposa, a deputada eleita Daniela Tema, uma vez que ele se afastou do comando da FAMEM e não pediu um único voto a qualquer dos seus colegas prefeitos. Uma atitude louvável”, afirmou Henrique Salgado.
Além do aspecto político, Henrique Salgado assinala que Tema promoveu muitos avanços técnicos e administrativos na FAMEM, enumerando a aquisição da nova sede, estruturação da Escola de Gestão Municipal (EGM), capacitação permanente de assessores dos municípios, habilitação de 117 municípios na Gestão Plena de saúde e a viabilização das emendas de bancada para a saúde pública, dentre vários outros. Salgado finaliza, afirmando que essas e outras realizações credenciam Cleomar Tema a continuar no comando da instituição municipalista.
A eleição para a FAMEM está prevista para o dia 30 de janeiro e Tema busca a reeleição, mas pode ter como adversário o prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier.
Faltando 23 dias para a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, as três próximas semanas devem ser de muitas articulações para a composição da chapa que será encabeçada pelo presidente Othelino Neto (PCdoB), que deverá ser candidato único na disputa.
Apesar do nome de Othelino está consolidado e contar com o apoio de quase todos os deputados estaduais que assumem os respectivos mandatos a partir de 1º de fevereiro, as outras oito vagas ainda estão sendo definidas, talvez a exceção seja a 1º vice-presidência.
O PDT, que terá a maior bancada da Assembleia Legislativa com sete deputados, já confirmou apoio à reeleição de Othelino, mas também quer o cargo de 1º vice-presidente, inclusive já tendo indicado o deputado reeleito Glalbert Cutrim.
Sendo assim, ao que parece Othelino Neto como presidente e Glalbert Cutrim como 1º vice-presidente são, até o momento, os dois únicos nomes confirmados para a nova Mesa Diretora da AL, que comandará o parlamento estadual no biênio 2019/2020.
O restante da composição da chapa deverá ser feita nas próximas semanas.
O apresentador Fausto Silva, o Faustão, enfiou o rabo no meio das pernas e tentou se explicar sobre a polêmica do fim de semana.
No Domingão exibido no último final de semana, o apresentador criticou um político, sem citar nomes (chamando-o apenas de “imbecil que está lá”).
“Na hora do Carnaval e da seleção, o brasileiro é um povo que tem união, tem solidariedade, tem uma integração. Por que isso não acontece nas coisas sérias? Lutar por educação, saúde pública, contra a corrupção, contra a incompetência”, pediu Faustão durante uma conversa com a atriz Sophie Charlotte no programa especial de trinta anos da atração.
“O imbecil que está lá, e não deveria estar, pode até ser honesto, mas é um idiota que está ferrando com todo mundo”, continuou. “Você paga imposto e o que você recebe? Então, vamos ver se esses novos ares vão mudar. Tem que rezar para dar certo, não adianta rezar contra,”continuou.
Espectadores acreditaram que a indireta seria para o presidente Jair Bolsonaro.
Nesta segunda-feira, a assessoria de imprensa da TV Globo informou que o programa foi gravado no dia 3 de novembro, quando Michel Temer ainda estava no poder e Bolsonaro já havia sido eleito.
Confira o vídeo do apresentador se explicando e veja se convence:
O vereador Marcial Lima (PRTB) denunciou, em suas redes sociais, a danificação de vias públicas de São Luís por empresas terceirizadas de telefonia e de abastecimento de água e saneamento.
O parlamentar alertou que em muitos serviços as referidas empresas quebram o pavimento e a camada asfáltica não é resposta, restando a buraqueira e todos os transtornos decorrentes desse problema de infraestrutura.
Marcial Lima tomou com exemplo a obra realizada pela operadora Vivo na Rua Jaú, no Conjunto Habitacional Turu. Após removerem parte do asfalto da via para instalação de uma rede de cabos subterrâneos, operários e técnicos da empresa taparam os buracos com concreto de má qualidade. Resultado: ano ao patrimônio público, prejuízo á mobilidade e risco de acidentes.
O vereador ressaltou que está cumprindo o seu papel de fiscalizar a cidade e advertiu a Prefeitura de São Luís quanto a necessidade de acertar previamente com as terceirizadas o devido reparo das vias após as intervenções. “A Prefeitura deve marcar presença nos bairros onde há esse tipo de problema para que sejam tomadas as devidas providências”, defende, conclamando os cidadãos a apresentarem suas reclamações via redes sociais e demais canais disponíveis.
Marcial Lima alertou, ainda, que a situação tende a se agravar com a intensificação do período chuvoso.
O representante do parlamento municipal também chamou atenção da prefeitura e até mesmo do Ministério Público para a escavação do acostamento da Avenida São Luís Rei de França, nas imediações da Fribal. Ele denunciou que a vala escavada junto à calçada da movimentada avenida não tem qualquer sinalização, o que representa perigo de acidentes, principalmente à noite. “Um motorista pode perder um pneu ao cair nessa vala”, adverte.
Marcial citou, ainda, a Rua das Cegonhas, no Olho d’Água, que também foi escavada e jamais foi recuperada pela empresa executora da obra, restando aos moradores e demais pessoas que por ali circulam uma via quase intrafegável. “Não sou contra as obras executadas por essas empresas, mas é preciso evitar os transtornos”, observou.
Discurso políticos em que afirmam que não existe esgoto laçados nos Rios de São Luís, que por consequência o destino são as praias, não passam de mentiras…
Bom dia Caio
O Governador fala que São Luís está tendo o esgotamento sanitário, direcionado para o sistema de esgoto da capital para ser tratado. Não é isso que acontece com os esgotos dos condomínios na capital. Um exemplo é o esgoto dos condomínios localizados no Anil, construído pela Dimensão Engenharia.. Os Ecos Parks e os Ecos Space. Esgoto caindo inatura no Rio Jaguarema e depois vai Pro Rio Anil e depois pro mar…
O deputado federal Hildo Rocha tem demonstrado habilidade em se entender com ocupantes do primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro. Ciente de que inevitáveis mudanças irão ocorrer, pois muitos programas atuais serão transformados, outros adiados ou até mesmo cancelados, o parlamentar se apressa em dialogar com os novos ministros para colocar na pauta de debates pleitos de interesses do Maranhão.
Formalidades e cordialidade
Amigo de diversos ministros do novo governo, Hildo Rocha tem prestigiado as posses, cumprindo assim formalidades, pelo fato de ser parlamentar federal e ao mesmo tempo demonstrando cordialidade e apreço aos colegas de parlamento que passaram a exercer cargos executivos.
Raros são os novos ministros com os quais o parlamentar não mantém laços de amizade. Exemplos: a presença de Hildo Rocha foi recebida com entusiasmo na posse de Tereza Cristina, nova Ministra da Agricultura e também na posse de Osmar Terra, Ministro da Cidadania, pasta que incorporou as atribuições dos antigos Ministérios da Assistência Social; do Esporte; da Cultura e também comandará as políticas de combate às drogas.
“Tive a oportunidade de trabalhar com Tereza Cristina, na Câmara dos Deputados. Sou membro da Frente Parlamentar da Agricultura, colegiado que foi liderado por essa competentíssima deputada que muito bem representou o povo do Estado do Mato Grosso do Sul. Eu não poderia deixar de prestigiar a sua posse para lhe parabenizar e desejar êxito nesse novo e gigantesco desafio que ela acaba de assumir”, destacou Hildo Rocha.
Cidadania
Na posse do Ministro Osmar Terra, Hildo Rocha também demonstrou o seu apreço pelo colega de parlamento que aceitou o convite do Presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma pasta importantíssima do novo governo. Além dos laços de amizade, Osmar Terra é correligionário do deputado Hildo Rocha, ambos são do MDB.
“Participei da posse do meu colega Osmar Terra, do MDB do Rio Grande do Sul, cumprindo um dever de amizade, de gratidão e também para já iniciar entendimentos referentes a pleitos de interesse do Maranhão, estado que represento na Câmara e no Congresso Nacional. Junto com o Ministro, irei lutar para aprovar projetos em prol do desenvolvimento da população maranhense”, enfatizou Hildo Rocha.
O deputado está colocando em prática ensinamentos do estadista Otto Von Bismarck: “Política é a arte do possível”. Ou seja, Hildo Rocha está fazendo o possível para viabilizar projetos e recursos federais para o Maranhão.
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