Modelo para Moro, Lava Jato se ramifica pelo País

Postado por Caio Hostilio em 07/jan/2019 - Sem Comentários

 

Modelo de combate às organizações criminosas defendido pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, a Operação Lava Jato perdeu o ímpeto no Paraná, mas se espalhou pelo País. Números da Divisão de Combate ao Crime Organizado, da Polícia Federal (PF), mostram que o total de prisões em casos envolvendo organizações criminosas atingiu seu ápice em 2018, com uma média de 410 casos por mês. Em relação aos 233 registros de 2014, ano em que a Lava Jato começou a investigar desvios na Petrobrás, a alta é de quase 76%.

“A intensificação do combate às organizações criminosas nos outros Estados é uma leitura que está correta. A Lava Jato criou um modelo que permitiu a utilização de instrumentos, como a delação premiada, com segurança e eficiência”, diz a subprocuradora-geral da República Monica Nicida. Como comparação, a Lava Jato de Curitiba registrava em 16 de novembro – data em que Moro deixou a magistratura – uma queda de 15% nas prisões ante 2014.

Os números da PF, obtidos por meio da Lei de Acesso a Informações, mostram esse efeito. As prisões em casos de organizações criminosas envolvidas com delitos financeiros ou desvio de verbas públicas aumentaram desde 2016 em 16 das 27 unidades da Federação. Foi nesse ano que a Lava Jato, cuja maioria das investigações já foi encerrada, registrou o maior número de detenções no período (68) – em 2018, o total fechou em 49.

Entre os Estados com aumento nas prisões de acusados de envolvimento em organizações criminosas destaca-se o Rio de Janeiro, que viu quadruplicar esse número. Foram 186 casos no ano passado, ante 46 em 2016, ano em que o ex-governador Sérgio Cabral (MDB) foi preso. Desde então, uma série de detenções ocorreu no Estado a partir de desdobramentos das investigações do Ministério Público. No fim de 2018, sobrou até para o então governador, Luiz Fernando Pezão, acusado de dar continuidade ao esquema de Cabral – eles negam as acusações.

“A Lava Jato foi mais circunstancial do que planejada, pois a Polícia Federal já vinha atuando fortemente no combate à corrupção, mas o juiz Moro tem o mérito de ter imprimido a celeridade aos processos”, afirma Edvandir Félix de Paiva, presidente da Associação Nacional dos Delegados da PF. Integrantes da Lava Jato falam em mais operações com a ida de Moro para o governo e rebatem acusação de que a ação teve como único alvo políticos do PT.

‘Integridade’. Ao todo, 2.115 prisões foram decretadas entre 2014 e 2018 com base em investigações da PF sobre organizações criminosas envolvidas no desvio de verbas públicas no País. Para o cientista político José Álvaro Moisés, da USP, isso é consequência do que chama de um “sistema de integridade” composto por PF, Ministério Público Federal e Justiça Federal, fortalecido nos últimos anos. “Um conjunto de instituições de fiscalização, controle e de aperfeiçoamento da legislação que veio sendo progressivamente criado pelo Congresso e promulgado por diferentes presidentes, inclusive pelo ex-presidente Lula, preso por circunstâncias dessa legislação.”

A mesma legislação também passou a ser usada em outros campos criminais, como o tráfico de drogas. É aqui que atuam as facções criminosas que o agora ministro Moro quer combater com a mesma intensidade usada na Lava Jato. A importância dessa atuação para a PF pode ser medida pela quantidade de prisões de traficantes ligados a organizações criminosas feitas pelos federais entre 2014 e 2018: 7.149.

Orientação. Muitas dessas prisões ainda são feitas com base em flagrantes, mas aqui também a PF passou a usar os instrumentos novos da legislação. Já o MPF, por meio de suas 2.ª Câmara (Criminal) e 5.ª Câmara (Combate à corrupção), passou a divulgar orientações para seus integrantes com informações, por exemplo, sobre como fazer uma delação premiada ou um acordo de leniência.

“Hoje, está muito claro para a PF, o MPF, a Receita e a inteligência da Previdência que temos de trabalhar para asfixiar o crime financeiramente e ter como foco os grandes agentes e a recuperação de ativos. E isso vale para a corrupção assim como para as milícias”, diz a subprocuradora-geral da República Luíza Cristina Frischeisen, coordenadora da 2.ª Câmara.

Ranking de detenções tem SP e Paraná na liderança

São Paulo foi o Estado com o maior número de prisões de acusados de envolvimento com organizações criminosas no País entre 2014 e 2018. Ao todo, os agentes federais realizaram 1.994 detenções temporárias, preventivas e em flagrante no período. Na sequência, aparece o Paraná, com o registro de 1.590 casos.

O perfil das prisões, no entanto, é diferente nos dois Estados. Enquanto o Paraná concentrou 47% delas entre casos de desvios de verba pública, crimes financeiros e delitos fazendários, em São Paulo esses ocorrências responderam por 26% do total.

“Os Ministério Públicos estaduais utilizam também a legislação das organizações criminosas contras as facções”, afirma a subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Frischeisen. Ela atua em matéria criminal no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde tem contato com os casos originados nas Justiças estaduais. Para o delegado Edvandir Paiva, da Associação dos Delegados da PF, enquanto o combate às facções criminosas no País deve se tornar prioridade na esfera federal, o combate à corrupção deve ser abraçado pelas Polícias Civis dos Estados.

O impacto da lei no fortalecimento das instituições também é observado na advocacia, que, segundo o criminalista Luis Henrique Machado, atuante na defesa de acusados pela Lava Jato, aqueceu nos últimos anos. “Não só pelo aumento do número de prisões, bem como pela quantidade de investigações instauradas em todo o País”, diz. “Inclusive, advogados que não tinham expertise ou sequer pós-graduação em direito penal migraram para este segmento.”

Bolsonaro diz que “caixas-pretas” do BNDES e de outros órgãos serão reveladas

Postado por Caio Hostilio em 07/jan/2019 - Sem Comentários

 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, em mensagem no Twitter, que sua equipe está levantando informações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de outros órgãos do governo e irá divulgá-las, e que alguns contratos já foram desfeitos.Segundo Bolsonaro “não só a caixa-preta do BNDES, mas de outros órgãos” estão sendo levantadas e as informações serão tornadas públicas. O presidente não deu detalhes.”Muitos contratos foram desfeitos e serão expostos, como o de 44 milhões de reais para criar criptomoeda indígena que foi barrado pela ministra Damares e outros”, afirmou Bolsonaro, citando a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.

Bolsonaro prometeu durante a campanha “abrir a caixa-preta do BNDES” para revelar à população o destino de empréstimos realizados pelo banco ao longo dos últimos anos.

Nesta segunda-feira, Bolsonaro participará da cerimônia de posse do novo presidente do BNDES, o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, no Palácio do Planalto. Também tomarão posse no mesmo evento os novos presidentes do Banco do Brasil, Rubem Novaes, e da Caixa, Pedro Guimarães.

Governo Flávio Dino quer continuar com a ilegalidade no Detran?

Postado por Caio Hostilio em 07/jan/2019 - 2 Comentários

Caso a Justiça passe cobrar de fato a multa de R$ 10 mil por terceirizado quem pagará será o contribuinte, que continua pagando por erros e ilicitudes administrativas.

BOM DIA Caio Hostilio,

O Governo do Maranhão descumpriu o TAC judicial feito entre o MPT e o Detran e continua utilizando a terceirização ilegalmente. Não se preocupam com a multa de R$10 mil reais por cada terceirização ilegal . concursados aptos para assumir cargo público não são nomeados.

Prefeito Edivaldo visita instalações da Central de Atendimento ao Cidadão

Postado por Caio Hostilio em 07/jan/2019 - Sem Comentários

O objetivo da central, que entra em funcionamento este mês com oferta de alguns serviços entre eles os da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, é agregar em um mesmo espaço atendimento de diferentes secretarias de forma ágil e em um ambiente adequado

Prefeito Edivaldo vistoria equipamento público que abrigará Central de Atendimento ao Cidadão

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior vistoriou, na manhã deste sábado (5), as instalações da Central de Atendimento ao Cidadão, novo equipamento da Prefeitura de São Luís para qualificar a prestação de serviços públicos em diversas áreas e facilitar o acesso da população ao atendimento. A proposta da central é ofertar em um mesmo espaço diversos serviços de diferentes órgãos municipais em um ambiente adequado, proporcionando aos cidadãos qualidade e agilidade no processo de atendimento. A Central entra em funcionamento ainda este mês com a ofertas de alguns serviços, entre eles os da Secretaria de Habitação e Urbanismo (Semurh).

“Com a criação desta Central de Atendimento ao Cidadão, estamos honrando aqui mais um compromisso que assumimos com a nossa cidade, com a população. E é exatamente isso o que fazemos todos os dias: trabalhamos diuturnamente para atender aos anseios da população. Agora, o cidadão vai poder requerer em um mesmo local diversos serviços que vão desde licenciamentos ambientais e urbanos até solicitações na área fazendária, tudo feito em ambiente acolhedor e digno”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Com 1.986 m² de área construída, distribuídos em dois pavimentos com cerca de 50 salas climatizadas, o novo equipamento oferecerá maior conforto ao cidadão e melhores condições de trabalho aos servidores. O prédio conta ainda com salas administrativas, auditório, salas de reunião, banheiros acessíveis, recepções, copa, refeitório e amplo estacionamento. Os serviços na Central de Atendimento ao Cidadão estão sendo finalizados e devem ser concluídos já na próxima semana.

Localizado à Avenida Magalhães de Almeida, 280 (em frente ao Mercado Central), no Centro da capital, o prédio abrigará as secretarias municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh) e Meio Ambiente (Semmam); o Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), a Subprefeitura do Centro Histórico, além de um posto avançado da Fazenda Municipal. Entre os serviços que serão ofertados no local, estão licenciamentos ambientais e urbanos, solicitações de alvarás, entre outros documentos inerentes aos órgãos que passarão a funcionar no espaço.

O secretário municipal de Habitação e Urbanismo, Mádison Leonardo Andrade, destacou a iniciativa como um projeto idealizado para desburocratizar e agilizar os processos administrativos nas áreas de atuação da Central de Atendimento ao Cidadão. “É muito mais praticidade e comodidade aos cidadãos que buscam por esses serviços. Aqui, os órgãos vão trabalhar de forma integrada para melhor atender as pessoas, em um ambiente com melhor infraestrutura. A criação da Central também representa maior economia tanto para o município como para o cidadão que agora não precisará mais de deslocar para vários locais diferentes com o intuito de requerer serviços nessas áreas”, observou o secretário.

Mádison Leonardo reforçou ainda que todos os setores da Semurh, que antes ocupavam as instalações de dois prédios históricos da Rua Portugal, na Praia Grande, passarão a funcionar na Central de Atendimento ao Cidadão. Os casarões antes ocupados pelo órgão serão restaurados, como mais uma ação da Prefeitura de São Luís visando à revitalização do Centro Histórico da capital.

A secretária municipal de Meio Ambiente, Maluda Fialho, também pontuou os aspectos positivos do projeto. “Sem dúvida mais uma importante iniciativa campeada pelo prefeito Edivaldo, que está sempre em busca de facilitar e melhorar a vida dos cidadãos ludovicenses. E essa é a ideia da Central de Atendimento ao Cidadão: respeitar o tempo das pessoas, desburocratizar e agilizar os processos administrativos nas áreas urbanas, ambientais, fazendárias, entre outras”, pontuou Maluda Fialho.

Também participaram da vistoria às instalações da Central de Atendimento ao Cidadão os secretários municipais Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos) e Ivaldo Rodrigues (Relações Parlamentares); o presidente do Incid, Marcelo Espírito Santo; o subprefeito do Centro Histórico, Joaquim Azambuja; o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscom-MA), Fábio Nahuz, entre outras autoridades.

Parque Balneário Veneza foi o local escolhido por centenas de caxienses e visitantes no 1º dia de 2019

Postado por Caio Hostilio em 05/jan/2019 - Sem Comentários

Portal de entrada do Balneário Veneza, em Caxias

A MA-034 recebeu um grande fluxo de veículos na tarde dessa terça-feira, muitos deles em direção ao Parque Balneário Veneza.

O Espaço Kids estava repleto de crianças. Enquanto uns tomavam banho, outros passeavam em carrinhos ao redor. Ou seja, muitas famílias escolheram uma opção de lazer para passar o primeiro dia do ano.

“A Veneza está ótima, um clima bem familiar”, disse Regiane Lucas, de Brasília-DF.

“A Veneza é um lugar de diversão! Eu desejo nesse novo ano que todo mundo seja feliz”, frisa Juliana Babosa, mãe.

“A Veneza é muito boa, hoje eu vim com meus primos! A expectativa com o novo ano é muito boa, afinal é ano de nova gestão no país e esperamos que seja melhor”, disse Ronald de Oliveira, morador do bairro Veneza.

A administração do Parque destacou a mobilização de órgãos públicos que ajudaram na manutenção da tranquilidade oferecida aos caxienses e visitantes.

“Já estava programado esse público. Graças a Deus tivemos um dia fantástico, porque tivemos uma boa distribuição de forças da Polícia Militar, Bombeiros Civis, Guarda Municipal. Não tivemos nenhum incidente. É assim que estamos fazendo o lazer que a gente quer”, disse Torneirinho, coordenador do Parque Balneário Veneza.

Público se diverte nas águas convidativas do parque balneário

Os bares e o lago do Parque Balneário Veneza também receberam caxienses e turistas que foram com suas famílias aproveitar tanto a sociabilidade do local, quanto a lama medicinal e momentos de descontração e brincadeiras.

“Eu gosto de mais da Veneza. Eu banhei muito, estou aqui com minha mulher e filhos”, afirmou Zé Filho, caxiense.

“Aqui é um ótimo lugar. Toda vez que venho a Caxias dou uma passada na Veneza. Uso a lama medicinal e funciona mesmo”, explica José Edimilson, São Luís (MA).

“Esta é a segunda vez que venho a Caxias. É um lugar bom pra passear com a família. Muita paz e amor para todo mundo. Valeu muito a pena vir para Veneza, dá pra relaxar”, ressalta Elder Rodrigo, de Serrano (São Paulo).

Partidos de esquerda estão divididos sobre união contra aliança entre Maia e PSL

Postado por Caio Hostilio em 04/jan/2019 - 1 Comentário

O PSOL lançou candidatura do deputado eleito Marcelo Freixo (RJ) – adversário histórico de políticos da família Bolsonaro – à presidência da Câmara com um discurso de unidade das esquerdas contra aaliança entre o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o PSL. Na prática, porém, esta unidade está longe de ser alcançada.

PT, PSB, PDT e PCdoB discutem internamente como encarar o dilema entre apoiar Maia e garantir presença na Mesa Diretora e nas principais comissões da Câmara dos Deputados, mas, ao mesmo tempo, arcar com o ônus de se aliar a um candidato próximo de Bolsonaro.

O PT, que tem a maior bancada da Casa, com 56 eleitos, está dividido. Enquanto a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e aliados falam que não existe hipótese de apoiar um candidato aliado ao partido de Bolsonaro, parlamentares influentes dizem que as conversas com Maia não estão encerradas.

“Nosso objetivo é fazer valer o critério da proporcionalidade e participar da Mesa e das principais comissões”, disse o deputado Carlos Zaratini (PT-SP). “Ainda faltam 27 dias. É muito tempo. Até lá vamos conversar com todo mundo”, afirmou o petista.

O partido pretende explorar a contradição entre ser oposição e apoiar um aliado do governo para tentar formar um bloco com PSB, PDT, PCdoB e PSOL e não ficar totalmente isolado.

Freixo e o presidente do PSOL, Juliano Medeiros, procuraram os presidentes dos demais partidos em busca de apoio. “Não é uma candidatura para marcar posição. É uma candidatura para iniciar o processo de demarcação de um campo político”, disse Freixo, deputado estadual pelo Rio de Janeiro e que vai cumprir seu primeiro mandado na Câmara dos Deputados.

O presidente do PSOL articula uma reunião do fórum de presidentes dos demais partidos. Legendas como PSB e PDT estão consultando seus parlamentares, mas a tendência é manter o apoio a Maia.

Caxias: Colégio Militar 2 de Julho abre inscrições para seletivo dia 7

Postado por Caio Hostilio em 04/jan/2019 - Sem Comentários

O Colégio Militar 2 de Julho – Unidade Deborah Pereira, em Caxias, estará com inscrições abertas para o ano letivo de 2019 no período de 7 a 11 de janeiro. Os estudantes interessados em participar do certame poderão se inscrever na sede da escola, das 8h às 11h e das 14h às 17h.

O edital do seletivo está disponível nos sites do Corpo de Bombeiros do Maranhão (www.cbm.ssp.ma.gov.br) e da Prefeitura de Caxias (www.caxias.ma.gov.br).

Hildo Rocha recebe título de cidadão ninense

Postado por Caio Hostilio em 04/jan/2019 - Sem Comentários

Em Sessão Solene realizada na Câmara de Vereadores de Nina Rodrigues, no último final de semana, o deputado federal Hildo Rocha  recebeu o título de cidadão ninense.

“É grande o sentimento de gratidão aos vereadores, à presidente da Câmara, vereadora Cita, ao prefeito Rodrigues, que sugeriu essa grande honraria. Faço um agradecimento especial ao vereador Erlan, autor da proposição. Agora sou conterrâneo das pessoas que nasceram em Nina Rodrigues isso aumenta a minha ligação com os meus novos conterrâneos. O compromisso é muito grande a responsabilidade maior ainda”, declarou o deputado.

Participaram do ato, a presidente da Câmara Municipal, vereadora Cita Braga; os vereadores Erlan; Júnior da Zitinha; Raimundinho e Zeca Lima. Também prestigiaram o evento o prefeito Rodrigues da Iara; o vice, Pedro Custódio;  os ex-prefeitos Ivaldo, Iara Quaresma e Jones Braga, além de secretários municipais, lideranças comunitárias e populares que lotaram o plenário.

Todos os oradores destacaram o  trabalho que o deputado Hildo Rocha realizou em benefício da população de Nina Rodrigues e enfatizaram o perfil municipalista do parlamentar.

O prefeito lembrou que o deputado destinou emendas para a construção de estradas vicinais; compra de patrulha mecanizada; kits para agricultores familiares; barco de pesca; reforma do hospital, construção de Ginásio de Esportes e implantação de Agroindústria de Beneficiamento de Mandioca (Casa de Farinha); entre outras conquistas.

https://youtu.be/lnGJd2xLY_M

Bolsonaro defende idade mínima de 62 anos para homens e 57 para mulheres

Postado por Caio Hostilio em 04/jan/2019 - Sem Comentários

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) revelou nesta quinta-feira 3, em entrevista ao telejornal SBT Brasil, a decisão de aproveitar a Reforma da Previdência já em tramitação na Câmara dos Deputados, proposta pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), com uma redução na idade mínima prevista.

Ao contrário de 65 e 60 anos, respectivamente, para homens e mulheres, Bolsonaro propõe adotar progressivamente as idades mínimas de 62 homens, para homens, e 57 para mulheres. O presidente também cogitou abrir exceções para algumas profissões com condições de trabalho mais delicadas. “Haverá diferença para facilitar a aprovação e para não fazer injustiça”, disse.

A decisão de realizar a reforma através do projeto de Temer é considerada vantajosa por este já ter tramitado no Congresso, o que acelera a tramitação. “A boa reforma é a que passa. Não a que está na minha cabeça ou na cabeça da equipe econômica”, argumentou.

O novo chefe de governo defendeu sensibilizar o Congresso Nacional sobre os riscos de não aprovar a reforma, destacando que “daqui a dois ou três estaria igual à Grécia”. Jair Bolsonaro garantiu que não há a possibilidade de um novo imposto sobre movimentações financeiras, como cogitado pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. “Na minha parte, está descartado. É uma decisão minha: não teremos a volta da CPMF (contribuição extinta em 2007)”.

Reforma Trabalhista

O presidente falou em “aprofundar” a Reforma Trabalhista, mas sem a retirada de direitos garantidos por cláusulas pétreas da Constituição. “O Brasil é um país de direitos em excesso e agora falta emprego”, argumentou.

Ele cogitou a possibilidade de encaminhar um projeto de lei que acabe com a Justiça do Trabalho. “Poderia fazer, está sendo estudado. Em havendo clima, poderíamos discutir e até fazer uma proposta”, disse, apontando que os casos deveriam ser julgados na justiça comum e que considera a existência desse ramo do Judiciário um “excesso de proteção”.

Sobre a promessa de criar um 13º salário para o programa Bolsa Família, Bolsonaro afirmou ter orientado o ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB), a aplicar uma atuação de combate às fraudes no projeto de transferência de renda, economizando recursos para essa finalidade.

Pente fino

O novo chefe de governo confirmou ter orientado seus ministros, durante reunião realizada nesta quinta-feira 3, para revisarem os atos adotados nos últimos trinta dias do governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).

Ele citou como exemplo a decisão da ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, que suspendeu um contrato de 44,9 milhões de reais da Fundação Nacional do Índio (Funai) com a Universidade Federal Fluminense (UFF) para a criação de uma criptomoeda indígena. Outro caso citado foi uma consultoria sobre oportunidades de negócio pela qual o Ministério do Turismo teria se comprometido a pagar cerca de 3 milhões de reais.

As próximas eleições…

Postado por Caio Hostilio em 04/jan/2019 - Sem Comentários

Por Jorge Aragão 

As especulações são muitas sobre as eleições municipais de 2020 e até mesmo sobre as estaduais de 2022, mas antes disso, nas próximas semanas, teremos duas eleições que podem influenciar nessas duas mais distantes.

No dia 1º de fevereiro, data da posse dos novos eleitos para o Legislativo, teremos a eleição para a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. A tendência é que o atual presidente da Casa, Othelino Neto seja reeleito.

Com o apoio incondicional do governador Flávio Dino, da bancada do PDT (a maior da AL) e de praticamente todos os futuros parlamentares (eleitos e reeleitos), Othelino deve ser aclamado, pois tende a ser candidato único. Entretanto, nas próximas semanas as articulações devem acontecer para a composição do restante da Mesa Diretora para o próximo biênio.

Um dia antes, no dia 30 de janeiro, teremos a eleição para a FAMEM – Federação dos Municípios do Estado do Maranhão. Na entidade que engloba os prefeitos maranhense a situação ainda parece indefinida.

O candidato mais forte segue sendo o atual prefeito de Tuntum e presidente da FAMEM, Cleomar Tema. Entretanto, o prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, tem se articulado e garante que também entra na disputa.

O governador Flávio Dino, líder do grupo político dos quais os dois pertencem, tem defendido o diálogo para evitar uma disputa que pode deixar sequelas.

Cleomar Tema e Erlanio Xavier seguem se articulando e os próximos passos podem ser decisivos. Tema pode ter um reforço nesta reta final, já que o governador em exercício, o vice-governador Carlos Brandão, estará em Tuntum e pode declarar apoio a reeleição do atual presidente da FAMEM.

É aguardar e conferir, já que antes de 2020 e 2022, teremos as eleições da FAMEM e Assembleia Legislativa.