O governo do presidente Jair Bolsonaro vai acelerar os procedimentos de efetivação de cancelamento dos benefícios previdenciários e assistenciais irregulares. Hoje, depois de comprovada a fraude no benefício, o procedimento é muito burocrático e lento. É preciso notificar o beneficiário, publicar um edital e dar prazo para que o segurado possa recorrer da decisão.
Medida Provisória (MP) que deverá ser publicada em brevevisa a economizar pelo menos R$ 17 bilhões ao ano com a revisão dos benefícios fraudulentos. A MP vai ampliar a força-tarefa de análise do estoque de R$ 49 bilhões de benefícios com indícios de irregularidades que foram identificados pelas rotas de auditoria, mas nem todos serão cancelados. O pente-fino também será feito nos pedidos que estão na fila de concessão de aposentadorias e auxílios.
Uma fonte que participou da elaboração da MP informou que há gordura para cortes “em todos os benefícios”, inclusive o de assistência social para baixa renda, conhecido como BPC, e no auxílio-doença (que já foi alvo de revisões que resultaram no cancelamento de mais de 70% dos benefícios concedidos havia mais de dois anos). No caso do auxílio reclusão, que custa por ano cerca de R$ 2 bilhões por ano, a expectativa é de uma economia entre R$ 600 milhões e R$ 800 milhões.
Essas mudanças já vinham sendo estudadas pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) e foram aprofundadas pela equipe de transição do governo Bolsonaro.
Muitas vezes, as auditorias identificam a irregularidade, mas o processo é muito demorado. A Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União já alertaram diversas vezes para a necessidade de cancelar os benefícios identificados como irregulares. Uma dessas auditorias deu prazo, no ano passado, para o INSS traçar um plano de ação para revisão dos benefícios. Os auditores cobraram da Dataprev, empresa de tecnologia da informação da União, a suspensão dos benefícios irregulares, a apuração das responsabilidades pelas concessões e o ressarcimento dos valores devidos.
O foco imediato do novo governo será em medidas para combater “ralos” nesses benefícios. A estratégia é promover alguns ajustes atacando fraudes em benefícios, rebatendo o discurso de que o governo vai penalizar o mais pobre ao tentar emplacar novamente mudança nas regras de aposentadoria e pensão no País.
Uma dessas medidas é a implementação de uma carência para que o segurado do INSS receba o auxílio-reclusão, pago a famílias de detentos. A ideia é estipular uma exigência de 12 contribuições mensais para que se faça jus ao benefício. Hoje não existe essa carência.
Outra medida é permitir que o INSS peça o ressarcimento de valores de benefícios depositados indevidamente – por exemplo, em favor de pessoa já falecida. O presidente Michel Temer chegou a editar uma MP com o mesmo teor, mas o texto perdeu eficácia porque o Congresso não apreciou a tempo. O novo governo também quer recriar um bônus para os peritos do INSS continuarem na força-tarefa para fazer o pente-fino.
Os Ecopontos são instrumentos da politica de gestão ambiental colocada em prática pelo pelo prefeito Edivaldo que se consolidou a partir da desativação do Aterro da Ribeira; atualmente 11 Ecopontos estão em funcionamento e outros cinco serão entregues em breve, dois deles com galpão de triagem
Prefeito Edivaldo vistoria obras do Ecoponto Centro que está com 80% dos trabalhos concluídos
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior vistoriou, na manhã desta quinta-feira (3), as obras do novo Ecoponto que está em construção na Avenida Senador Vitorino Freire, no Anel Viário, área central de São Luís. Com 80% dos trabalhos concluídos, o Ecoponto, que irá somar a 11 outros já em pleno funcionamento, reforça as ações da Prefeitura na área da gestão dos resíduos sólidos, sendo essas um compromisso do prefeito com a população. O equipamento vai beneficiar moradores de toda a cidade e mais diretamente os que vivem no Centro e em bairros vizinhos. O Ecoponto será o primeiro a contar com um galpão de triagem, que facilitará o processo de reciclagem, contribuindo ainda com o trabalho realizado pelas associações.
O galpão será entregue em regime de cessão à Associação de Catadores de Material Reciclável de São Luís (Ascamar), instalada atualmente na Rua de São Pantaleão. Além da limpeza da área, já foram construídas as baias onde os materiais serão descartados, área administrativa e banheiros. “Este era um ponto de descarte irregular muito grande que tínhamos na cidade e que agora vai se transformar em um Ecoponto. A novidade é que teremos aqui um galpão de triagem. Com ele teremos oportunidade de trazer para este espaço a Ascamar. Vamos também formar e capacitar as pessoas que fazem parte da associação e instalar equipamentos necessários para o trabalho delas. Estamos falando de geração de emprego e renda”, disse o prefeito.
Edivaldo destacou ainda que São Luís é uma das capitais que está bastante desenvolvida na questão da reciclagem. “Temos toda uma cadeia funcionando como nunca se teve antes em São Luís. Conseguimos pôr fim ao Aterro da Ribeira e estamos em fase de licenciamento da Usina de Beneficiamento de Resíduos Inertes e temos 11 Ecopontos em pleno funcionamento e outros cinco em processo de implantação”, pontuou o prefeito.
A entrega dos galpões engloba também o aparelhamento e treinamento das cooperativas de catadores, com o fornecimento dos equipamentos necessários para o desenvolvimento das atividades tais como mesa de triagem, carrinhos metálicos para transporte de recicláveis, prensa e enfardadeira, como colocou o prefeito Edivaldo.
Enquanto acompanhava a vistoria do 12º Ecoponto da cidade ao lado do prefeito Edivaldo, a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana pontuou os avanços da gestão na área da limpeza pública. “Já são 11 Ecopontos em funcionamento por toda a cidade, além das ações de conscientização da população com iniciativas como a do Cidadão Limpeza Cidade Beleza. Com esse trabalho que vem sendo realizado, São Luís tem se destacado nacionalmente como cidade que investe na gestão adequada dos resíduos sólidos”, afirmou Carolina Moraes Estrela. São Luís faz fazer parte do grupo de 7% das cidades brasileiras que têm políticas efetivas de encaminhamento para a reciclagem dos resíduos gerados pela população.
Antes do início das obras, mais de 500 toneladas de lixo tiveram que ser removidas do local. Também foram mapeados na área vizinha todos os demais pontos de descarte irregular. “Diante do cenário, avaliamos toda a área e compreendemos que este é um local estratégico para a instalação de mais esse equipamento na cidade”, acrescentou a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana.
O Ecoponto Centro faz parte do pacote de cinco novos Ecopontos, cuja ordem de serviço foi assinada pelo prefeito Edivaldo no dia 30 de outubro de 2018. Os outros quatro nos bairros Sacavém, Cohatrac, Cidade Operária e Vila Isabel, este último na área Itaqui-Bacanga. A meta da gestão do prefeito Edivaldo é encerrar o ano de 2019 com 20 Ecopontos em funcionamento.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Os Ecopontos em funcionamento beneficiam toda a população da capital, sobretudo os moradores dos 104 bairros de São Luís que ficam próximos aos equipamentos em atividade. Este equipamentos começaram a ser instalados pela Prefeitura de São Luís desde 2016. Para além da limpeza urbana, junto com os equipamentos, a gestão municipal tem desenvolvido uma série de ações de conscientização para que a população esteja atenta aos cuidados com o meio ambiente. O objetivo do conjunto de iniciativas é eliminar pontos de descarte irregular pela cidade e, por meio de um trabalho integrado e com a colaboração da sociedade, avançar na política de gestão de resíduos sólidos.
“Temos que dar as mãos para que possamos avançar ainda mais na área da limpeza urbana e em prol do nosso meio ambiente. Por isso, a gestão do prefeito Edivaldo pede a colaboração de toda a sociedade, que possui um papel fundamental nesse trabalho conjunto que vem sendo realizado pelo nosso meio ambiente e pela nossa cidade”, disse a secretária municipal de Meio Ambiente de São Luís, Maluda Fialho, que também acompanhou a vistoria. Também acompanhou a vistoria o presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), Aquiles Andrade.
O deputado federal Hildo Rocha tem usado a sua capacidade de articulação com a finalidade de conquistar recursos federais para o Maranhão. Ontem o parlamentar participou da posse de vários ministros do governo Bolsonaro.
Hildo Rocha não perdeu tempo. Logo após a posse do médico Luiz Henrique Mandetta, nomeado para o Ministério da Saúde, o parlamentar dialogou acerca de valores que o Sistema Único de Saúde (SUS) repassa para algumas unidades de saúde de municípios maranhenses.
Correção nos repasses financeiros para os municípios
O objetivo do parlamentar é conseguir o aumento nos valores repassados pelo Sistema único de Saúde (SUS) para acabar com a defasagem que afeta diversos municípios, forçando-os a utilizar recursos próprios para cobrir despesas porque produzem muito acima daquilo que recebem para atendimentos de saúde.
Agentes de Saúde e de Combate às Endemias
Hildo Rocha também tratou sobre a melhoria das condições de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). “Esses profissionais precisam de atenção especial para que possamos melhorar a saúde preventiva e, assim, evitar que tenhamos hospitais superlotados por falta de uma atenção básica melhor”, argumentou o deputado.
Saúde indígena
O parlamentar disse que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) continuará sob o comando de Marco Antonio Toccolini. “A gestão do órgão irá passar por ajustes que são indispensáveis para tornar a saúde indígena mais eficiente. Embora Toccolini tenha conseguido melhora significativa nos resultados é necessário aprimorar mais ainda. Falta mais comprometimento de alguns profissionais da saúde que trabalham com os indígenas no sentido de melhorar os indicadores. Gasta-se muito com a saúde indígena, mas o resultado ainda está abaixo da média do Sistema Único de Saúde. Por isso, é necessário aprimoramento para que os indígenas do Maranhão e de todo o país possam dispor de melhores serviços de saúde”, enfatizou Hildo Rocha.
O perfil técnico do novo Ministro da saúde
Hildo Rocha acredita que o Ministro Luiz Henrique Mandetta irá melhorar bastante os serviços de saúde pública porque tem experiência e competência comprovada.
“O meu amigo Mandetta irá fazer uma revolução na saúde do nosso país, pois o mesmo tem experiência, conhece os principais problemas da saúde do Brasil, é competente e terá o apoio do presidente Jair Bolsonaro, do parlamento brasileiro e dos profissionais da saúde. Ele será um bom ministro, sem dúvida alguma”, assegurou o parlamentar.
Governadores, prefeitos, deputados e senadores participaram da posse do ministro Luís Henrique Mandetta. Do Maranhão participaram apenas os deputados federais Hildo Rocha, Juscelino Filho e Aluísio Mendes.
Alguns dias após anunciar sua saída da Globo, onde trabalhou por 31 anos, Alexandre Garcia posou para fotos com integrantes do novo governo de Jair Bolsonaro e publicou sete delas em seu Twitter.
A principal delas, que mostra uma conversa ao pé do ouvido com Bolsonaro, foi feita no Itamaraty.
Segundo o UOL, o jornalista circulou com crachá de convidado fora das áreas delimitadas para seus colegas.
Garcia também aparece no Palácio do Planalto ao lado do ex-juiz Sergio Moro, ministro da Justiça e da Segurança Pública, do cirurgião Antônio Macedo, “que deve operar Bolsonaro no dia 28”, da primeira-dama Michelle Bolsonaro e de Hélio Negão.
Na legenda da foto com Hamilton Mourão, o jornalista disse que o vice “já vai assumir a Presidência na segunda quinzena deste mês, quando Bolsonaro for a Davos, Suíça, para o Fórum Econômico. Em seguida o presidente vai ser operado em São Paulo”.
O vice Mourão já vai assumir a Presidência na segunda quinzena deste mês, quando Bolsonaro for a Davos, Suíça, para o Fórum Econômico. Em seguida o Presidente vai ser operado em São Paulo.
Debater assuntos importantes no senso comum se tornou uma prática dos políticos brasileiros, cujos resultados são os proselitismos sem fundamento e debates sem conhecimento algum nas áreas em discussão…
Jair Bolsonaro demonstra reverência e respeito a José Sarney
Em seu discurso de posse, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), fez referência positiva ao ex-presidente José Sarney. Ao abordar o tema defesa nacional em seu pronunciamento, Bolsonaro recordou o apoio financeiro dado por Sarney às Forcas Armadas no período em que ocupou o Palácio do Planalto (1985-1990).
O presidente também citou a iniciativa de Sarney de conceder aos militares o benefício do 13° salário.
Confira a transição do discurso e assista ao vídeo logo abaixo:
Um breve histórico, já que falamos sobre Defesa. Fui amigo do senhor Leônidas Pires Gonçalves, então ministro do Exército, a partir de 2002. Muito conversava com ele, inclusive em sua residência. E ele me reportava sempre dos contatos que teve com o então presidente da República, José Sarney.
Em um dado momento, numa sessão solene do Senado, usei da palavra, já que era uma sessão conjunta, e me reportei a esse fato, saudando o José Sarney que, sempre quando findava o ano, ele arranjava uma maneira de conseguir recursos extras para contemplar as Forças Armadas com o equivalente a US$ 1 bilhão. E, diga-se de passagem, não havia contingenciamento naquele tempo. Com o Sarney tivemos também o 13º salário.
Sistema de inteligência foi ‘derretido’ por Dilma, diz General HelenoO novo chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general da reserva Augusto Heleno, criticou a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) por ter “derretido” o sistema de inteligência do governo.Ao tomar posse, elogiou a gestão Michel Temer (MDB) por ter recomposto o GSI e o sistema brasileiro de inteligência.”Ele foi derretido pela senhora Rousseff, que não acreditava em inteligência”, afirmou, em meio a risadas e aplausos da plateia.
Ele é um dos mais duros críticos dos governos do PT, e foi colocado num cargo burocrático em 2009, após quase ser comandante do Exército sob o governo Lula, por ter criticado a política indigenista do petista.
Heleno é o principal conselheiro do presidente Jair Bolsonaro, a quem treinou na equipe de pentatlo na academia de oficiais, nos anos 1970.
Heleno também elogiou o antecessor, o também general Sérgio Etchgoyen, pela segurança rígida na posse de Jair Bolsonaro.
Depois de tomar posse para mais quatro anos como governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) sairá de férias e passará o comando do Governo do Maranhão para o vice-governador, Carlos Brandão (PRB).
As férias de Flávio Dino serão iniciadas nesta quinta-feira (02) e devem durar aproximadamente oito dias, já que o período em que Carlos Brandão ficará à frente do Governo do Maranhão será até o dia 10 de janeiro.
O pedido de afastamento já foi oficialmente entregue na Assembleia Legislativa do Maranhão. Carlos Brandão assumirá temporariamente o Governo do Maranhão pela quinta vez.
Decreto do presidente Jair Bolsonaro confirmou a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da estrutura do agora extinto Ministério da Fazenda para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Agora sob a responsabilidade do ministro Sérgio Moro, o órgão que, entre as atribuições, identifica operações financeiras suspeitas teve a estrutura alterada e o novo presidente do Conselho, Roberto Leonel de Oliveira Lima, nomeado hoje, ganhou poderes, como o de tomar medidas em situações de urgência.
O decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) em edição extraordinária de hoje mantém a previsão de que o órgão pode “aplicar penas administrativas, receber, examinar e identificar as ocorrências suspeitas de atividades ilícitas”. O texto estabelece, ainda, que a entidade poderá celebrar acordos de cooperação técnica e convênios com “entes públicos ou entidades privadas” para executar a Lei da Lavagem de Dinheiro. A previsão não constava do decreto anterior, de 1998, que aprovava o estatuto do Coaf.
Nessa reorganização do órgão, foi reforçado o papel do novo presidente do Conselho. Entre as novas atribuições, Oliveira Lima poderá “deliberar ad referendum do Plenário sobre as questões de competência do Plenário, nas hipóteses de urgência e de relevante interesse”. Ou seja, o presidente do Coaf poderá tomar medidas que devem ser aprovadas posteriormente pelo plenário, que seguirá com a mesma composição de 11 votos.
Entre os membros do plenário, continuam os representantes dos mesmos órgãos, entre eles o Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Polícia Federal, além do próprio Ministério da Justiça.
Na lista de atribuições do presidente do Coaf, está ainda a nova previsão de que ele poderá convidar representantes de entidades públicas ou privadas para as reuniões, desde que “observado pelo convidado a reserva das informações de caráter restrito e sigiloso”. A exigência do sigilo para os convidados não era prevista anteriormente. Oliveira Lima também terá de “zelar, em conjunto com os demais dirigentes e servidores, pela imagem institucional do Coaf”.
Entre as operações identificadas pelo órgão que passará a estar sob o guarda-chuva de Sérgio Moro, está um repasse de R$ 24 mil para a primeira-dama Michelle Bolsonaro – o presidente Bolsonaro se defendeu e disse que se tratava do pagamento de uma dívida antiga do policial militar com ele. Em dezembro, Queiroz faltou por duas vezes ao depoimento que deveria prestar ao Ministério Público do Rio (MPRJ) e só se pronunciou recentemente sobre o caso em entrevista na TV.
Paralisada a pedido do Ministério Público Federal, criou- se um entrave em torno da duplicação do segundo trecho da BR-135 (Bacabeira até Miranda do Norte) que poderá ocasionar a perda total dos recursos que foram conseguidos por meio de duas emendas impositivas da bancada federal.
O alerta foi feito pelo deputado federal Hildo Rocha, em vídeo postado nas redes sociais. O parlamentar enfatizou que já participou de duas audiências com a diretoria do Dnit com o objetivo de ajudar a encontrar soluções para o impasse.
“Infelizmente a obra foi paralisada em atendimento a sugestão do Ministério Público Federal (MPF). Mas, nós não podemos perder essa obra que é de grande importância para o desenvolvimento do nosso Estado”, disse o deputado.
Geração de empregos
Hildo Rocha enfatizou que a duplicação da BR-135 irá dinamizar o complexo portuário de São Luis e contribuir para a geração de empregos. “Além de criar melhores condições para o complexo portuário de São Luís essa obra irá contribuir para a diminuição de acidentes e reduzir o custo do transporte realizado através daquela rodovia. Tenham certeza que o deputado Hildo Rocha continuará empunhando a bandeira da duplicação da BR-135”, afirmou o parlamentar.
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