Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019

Postado por Caio Hostilio em 02/jan/2019 - Sem Comentários

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir de hoje (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira.

Com isso, o trabalhador terá o primeiro aumento real em três anos. Entretanto, o valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de R$ 1.006. O orçamento foi enviado em agosto do ano passado pelo governo Michel Temer ao Congresso

O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

Uma medida provisória estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. Em outro decreto, o governo altera a organização das entidades da administração pública federal indireta. Foram publicados também os decretos de nomeação dos novos ministros.

Exemplo!!! Prefeitura de Caxias chega a 2019 com funcionalismo público e fornecedores em dia e grandes obras em execução

Postado por Caio Hostilio em 02/jan/2019 - Sem Comentários

“Chegamos ao final de mais um ano cheio de desafios, muito trabalho e muitas conquistas. Em 2018, nossa Caxias ganhou mais obras estruturantes, mais serviços públicos, de melhor qualidade, foram colocados à disposição da nossa população. Nossa educação teve muitos avanços e a saúde encontra-se em evolução constante. Há muito tempo a Prefeitura de Caxias não realizava tantas obras com recursos próprios, mostrando que o saneamento das contas municipais foi bem-sucedido e está trazendo ótimos resultados. Para 2019, vamos precisar do apoio da nossa população novamente para realizar o nosso sonho de fazer de Caxias a cidade que a gente quer”, enfatiza Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

           

A mensagem do prefeito de Caxias, Fábio Gentil, está permeada por grandes realizações durante o ano de 2018 em diferentes áreas do município: Saúde, Educação, Esporte, Cultura, Infraestrutura, Agricultura, Limpeza Pública, Transporte, Segurança, Administração e Finanças, Trabalho, Indústria e Comércio, Meio Ambiente e Defesa Civil, Assistência Social, dentre outras.

Na Cultura, a “Princesa do Sertão” conheceu o incentivo a diferentes manifestações culturais, desde o Reisado, passando pelo Carnaval que a gente quer, Cidade Sacra, na Semana Santa, e o São João que a gente quer, valorizando as quadrilhas caipiras e estilizadas, bumba bois e as atrações musicais.

A cidade festejou os 195 anos de Adesão à Independência do Brasil com muita emoção e grandes nomes da música, a exemplo de Bell Marques, e prestigiou as crianças com festas e atrações na Feirinha da Gente, Parque Balneário Veneza e outros espaços, fechando com chave de ouro promovendo o Natal Iluminado 2018, que transformou Caxias na “Gramado do Nordeste”, recebendo turistas de diferentes partes do país que vieram prestigiar atrações como: Padre Juarez de Castro, Cassiane e Banda Rosa de Saron, além de assistir os espetáculos teatrais e apresentações de orquestras sinfônicas, filarmônicas, dentre outras. Todas essas ações fizeram a economia girar em toda cidade, dando prosperidade ao comércio.

Na educação, as crianças aprendem com mais dedicação, graças ao incentivo às atividades escolares mais interativas, com a realização de encontros pedagógicos e da Feira de Literatura, Cultura e Turismo da Região dos Cocais (FLICT), como também o conhecimento sobre a história da cidade com as atividades em sala de aula que culminaram em grandes declarações de amor ao Município durante a Semana da Pátria, quando diversas homenagens foram realizadas exaltando as riquezas de Caxias e seus nomes ilustres.

A educação, além de festejar os bons resultados do IDEB em diversas escolas, fechou o ano colocando em prática o programa Busca Ativa Escolar. Educadores foram às residências das famílias em busca de crianças que, por algum motivo, haviam deixado de estudar.

A Saúde também comemora grandes conquistas em 2018 com a intensificação dos trabalhos da Planificação, que modificou os processos de trabalho dentro da Atenção Primária e Especializada. Foram realizadas diversas tutorias, capacitações e treinamentos visando a melhoria do atendimento da população.

A Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), o Centro de Testagem e Aconselhamento e o Serviço de Atendimento Especializado (CTA\SAE), a Rede de Atenção Psicossocial, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST); Centro de Atendimento Psicossocial Infanto Juvenil (CAPS IJ), dentre outros serviços, realizaram campanhas importantes, prevenindo a população contra doenças oportunistas. O Município adquiriu veículos novos para ajudar na logística da assistência à saúde dos caxienses.

Caxias se consolida ainda mais como referência na saúde, pois se tornou um dos lugares mais seguros para se nascer. Os índices de mortalidade chegaram a cair para zero em alguns meses, fazendo com que o município cumprisse os diversos protocolos da área da saúde no Brasil e se destacasse no cenário nacional pelos ótimos índices conseguidos na assistência às futuras mamães.

A Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres também promoveu a saúde e a qualidade de vida de meninas e mulheres no Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM), no Programa Mulheres em Movimento (PMM), no Centro de Artesanato, durante a Campanha Outubro Rosa e em tantas outras ações correlatas que transformaram o dia a dia das mulheres.

No esporte, o incentivo às práticas esportivas. Os Jogos Escolares, a recepção de grandes competições, como a Etapa Regional do Campeonato Maranhense de Beach Soccer e o IV Intermed Nordeste, são exemplos de eventos esportivos apoiados pela gestão municipal.

Na Infraestrutura, Caxias ganhou o Complexo Turístico Balaiada formado pela Praça Duque de Caxias, Memorial da Balaiada e Mirante da Balaiada, locais que se transformaram em pontos de visitação constante da população. Mas o Município continua tocando grandes obras, a exemplo do Shopping da Gente, o Complexo Hospitalar, o Centro Integrado do Esporte e a reforma e ampliação de unidades básicas de saúde. Foram mais de 80 escolas da rede municipal de educação reformadas, construídas e revitalizadas, além de prédios que abrigam órgãos públicos.

Asfalto e calçamento foram realidades que passaram a existir em muitas ruas da cidade, dando uma cara nova a locais que estavam intrafegáveis. A Vila São José está ganhando sua primeira pavimentação e diversas ruas da cidade estão recebendo os reparos devidos.

A abertura de novas estradas, construção de pontes, construção do espaço Kids na Veneza, reforma de praças, quadras poliesportivas e de tantas outras ações estão ajudando a transformar Caxias na cidade que a gente quer. Não apenas a cidade, mas a zona rural recebeu um olhar especial, com equipamentos públicos e água de qualidade, que chegaram a centenas de famílias.

Sistemas de Abastecimento de Água foram implantados em comunidades que deixaram para trás a lata d’água na cabeça e passaram a ter água encanada em casa. Enquanto isso, na zona urbana, o SAAE realizou a modernização de seus serviços.

Além dessas ações, mais caxienses foram formalizados na Sala do Empreendedor. Na Secretaria do Trabalho, os encaminhamentos também têm aumentado e as oportunidades de trabalho têm crescido com a abertura de novas empresas que apostam no comércio caxiense.

O ano termina com saldo positivo: os salários do funcionalismo e dos aposentados são pagos antes do dia 20 de cada mês e os fornecedores celebram o saneamento das contas públicas, tornando o município um dos mais sólidos do Nordeste.

Outras áreas, como o incentivo à agricultura familiar e a Assistência Social do Município, transformam a vida de crianças, jovens e idosos nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), Centros de Convivência de Idosos (CCIS), Centros da Juventude (CJ), dentre outros equipamentos. O meio ambiente também é destaque com ações de prevenção junto à comunidade, evitando agressão à fauna e flora caxiense.

Caxias inova a cada dia, atraindo pessoas e oferecendo o carinho de um povo acolhedor. Uma cidade que se transforma, acompanhando o que pensa o mundo contemporâneo e contribuindo com o crescimento do Estado do Maranhão.

Bravatas de um corrupto!!! Lula divulga carta com recado a Bolsonaro

Postado por Caio Hostilio em 02/jan/2019 - Sem Comentários

Em carta divulgada nas redes sociais pouco antes da virada do ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que seus apoiadores não baixem a cabeça e prometeu que 2019 será um ano de “resistência e luta”. Lula fez referência ao governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que toma posse nesta terça-feira (1).

“2019 será um ano de muita resistência e muita luta, para impedir que o nosso povo seja ainda mais castigado do que já foi”, escreveu Lula.

“Eu continuo tendo fé em Deus e no povo brasileiro. Não vamos baixar a cabeça nem deixar que tirem nossa alegria de viver e de batalhar por dias melhores. Nós sempre tivemos coragem de lutar e temos coragem de recomeçar”.

Lula está na cadeia desde abril de 2018 em Curitiba, por ter sido condenado no processo do tríplex do Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato.

O ex-presidente voltou a afirmar no texto que foi preso injustamente, “sem ter cometido crime algum”, fato que o impediu de disputar a Presidência da República nas eleições de 2018, vencidas por Bolsonaro.

Barrado pela Lei da Ficha Limpa, Lula não pôde concorrer ao Planalto. Sua candidatura foi substituída pela do ex-prefeito Fernando Haddad, que acabou derrotado no segundo turno.

Cinco pontos que marcaram os discursos de posse de Bolsonaro

Postado por Caio Hostilio em 02/jan/2019 - Sem Comentários

O 38º presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, assumiu o governo neste 1º de janeiro, em cerimônias no Congresso, para o juramento constitucional e a assinatura do termo de posse, e no Palácio do Planalto, onde recebeu a faixa presidencial de Michel Temer.

Em ambos os locais, Bolsonaro discursou. No Congresso, falou a parlamentares e convidados estrangeiros para delinear as prioridades de seu governo. Na rampa do Planalto, ele fez seu primeiro pronunciamento à nação já oficialmente como presidente, discursando perante os apoiadores que foram a Brasília acompanhar a posse.

Bolsonaro manteve o tom de campanha e a defesa da pauta conservadora, além de abordar economia, crise econômica, segurança pública e relações exteriores.

A seguir, a BBC News Brasil destaca os principais pontos das falas do novo mandatário, com observações de três analistas políticos entrevistados pela reportagem.

‘Valorizar famílias e respeitar religiões’

“Vamos unir o povo, valorizar a família, respeitar as religiões e nossa tradição judaico-cristã, combater a ideologia de gênero, conservando nossos valores. O Brasil voltará a ser um país livre das amarras ideológicas”, afirmou Bolsonaro em seu discurso de posse no Congresso, reforçando valores conservadores que foram centrais para a sua eleição.

Esses mesmos temas foram repetidos com mais ênfase mais tarde, no discurso perante a população no Planalto.

“Não podemos deixar que ideologias nefastas destruam valores e famílias. (…) Temos o desafio de enfrentar os efeitos da crise econômica, do desemprego recorde, da ideologização de nossas crianças, da desvirtualização dos direitos humanos, da desconstrução da família.”

AFP Bolsonaro faz o juramento de cumprimento à Constituição, ao lado de Rodrigo Maia; mais tarde, ele discursaria na rampa do Planalto

“O discurso trouxe pílulas do que foi mais marcante na campanha de Bolsonaro e foi coerente com ela”, opina o analista político Rafael Cortez, da consultoria Tendências, em referência à pauta conservadora de valores familiares. “É, também, um discurso de pouco apelo à pluralidade ou ao diálogo entre as instituições, com menções apenas a uma maioria (da população) de perfil definido.”

‘Segurança das pessoas’

No discurso à nação, no Planalto, o momento em que Bolsonaro foi mais aplaudido foi quando falou de segurança pública – outro ponto crucial de sua campanha eleitoral.

“É urgente acabar com a ideologia que defende bandidos e criminaliza policiais, que levou o Brasil a viver um aumento nos índices de violência e no poder do crime organizado, que tira vidas de inocentes, destrói famílias e leva insegurança. Nossa preocupação será com a segurança das pessoas de bem, da garantia do direito de propriedade e da legítima defesa. Nosso compromisso é valorizar o trabalho das forças de segurança”, afirmou o presidente.

Mais cedo, no Congresso, ele dissera que contava com o “apoio” dos parlamentares para “dar o respaldo jurídico para os policiais realizarem o seu trabalho”.

Para Cortez, segurança pública “é o tema em que Bolsonaro mais mobilizou as pessoas na campanha e conseguiu criar uma narrativa de que poderia fazer diferente”.

“As referências à posse de armas sinalizam que esse deve ser um dos primeiros temas alvos de medidas presidenciais” em flexibilização do porte de armas, diz o analista.

‘Combater o socialismo’

“Este é o dia em que o povo começou a se libertar do socialismo”, afirmou Bolsonaro, em uma entre diversas menções a “combate a viés ideológico” e a “ideologias nefastas”.

 AFP Bolsonaro fez diversas menções a “combate a viés ideológico” e a “ideologias nefastas”

“A construção de uma nação mais justa e desenvolvida requer a ruptura com práticas que se mostram nefastas para todos nós, maculando a classe política e atrasando o progresso. A irresponsabilidade nos conduziu à maior crise ética, moral e econômica de nossa história”, disse.

“Reafirmo meu compromisso de construir uma sociedade sem discriminação ou divisão. Daqui em diante, nos pautaremos pela vontade soberana daqueles brasileiros: que querem boas escolas, capazes de preparar seus filhos para o mercado de trabalho e não para a militância política; que sonham com a liberdade de ir e vir, sem serem vitimados pelo crime; que desejam conquistar, pelo mérito, bons empregos e sustentar com dignidade suas famílias; que exigem saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico, em respeito aos direitos e garantias fundamentais da nossa Constituição.”

Geraldo Tadeu Monteiro, professor e pesquisador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), aponta que, diferentemente de outros presidentes antes dele, “Bolsonaro não procurou moderar o discurso de campanha após eleito. Deu declarações de que vai perseguir de forma militante a agenda de campanha. (…) Ficou claro que, pelo menos no começo, não será um governo de acomodações de diferentes setores, ainda que ele tenha feito também uma fala de defesa ao princípio democrático.”

Para o brasilianista Brian Winter, editor-chefe da publicação Americas Quarterly, o discurso de Bolsonaro marca “uma grande diferença em relação a qualquer outro discurso (de seus antecessores), com menção a termos como ‘judaico-cristã’, ‘guerra ao socialismo’ e ‘ideologia de gênero’.”

“Mas ele falou também em humildade, e fontes próximas a ele dizem que ele tem escutado pessoas, inclusive as que têm opiniões divergentes da dele. Ao mesmo tempo, as pesquisas mostram que apenas uma pequena porcentagem do eleitorado se opõe a ele no momento (segundo o Datafolha mais recente, 65% dos brasileiros acham que o governo será ótimo ou bom; 12% acham que será ruim ou péssima). Politicamente falando, ele provavelmente não precisa falar com esse público, embora devesse, como chefe de Estado. Mas é assim que a política funciona.”

Reuters Bolsonaro falou em ‘combater socialismo’

‘Romper com antigas práticas’ e ‘reformas estruturantes’

Menções à crise econômica, ao desemprego e à corrupção também marcaram as falas do novo presidente.

As falas defenderam o livre-comércio, a propriedade privada, a meritocracia e de “tirar peso do governo sobre quem trabalha”.

“Montamos nossa equipe de forma técnica, sem o tradicional viés político que tornou o Estado ineficiente e corrupto. (…) Na economia traremos a marca da confiança, do interesse nacional, do livre mercado e da eficiência. Confiança no cumprimento de que o governo não gastará mais do que arrecada e na garantia de que as regras, os contratos e as propriedades serão respeitados.”

“Realizaremos reformas estruturantes, que serão essenciais para a saúde financeira e sustentabilidade das contas públicas, transformando o cenário econômico e abrindo novas oportunidades.Precisamos criar um círculo virtuoso para a economia que traga a confiança necessária para permitir abrir nossos mercados para o comércio internacional, estimulando a competição, a produtividade e a eficácia, sem o viés ideológico.”

‘Brasil ocupar o lugar que merece’

Nas relações internacionais, Bolsonaro disse querer “fazer o Brasil ocupar o lugar que merece no mundo”.

Segundo ele, o objetivo é “tirar o viés ideológico das relações internacionais, que atendem interesses partidários que não o dos brasileiros”.

A política externa retomará o seu papel na defesa da soberania, na construção da grandeza e no fomento ao desenvolvimento do Brasil.

Até agora, isso se traduziu em uma aproximação com países como Israel – o premiê Benjamin Netanyahu compareceu à posse e fez uma visita oficial ao país – e Estados Unidos.

Mais além do simbolismo, porém, “nem pessoas próximas ao governo de Donald Trump sabem exatamente o que esperar e quais políticas serão implementadas”, afirma o brasilianista Winter. “Se será na área de comércio? Não se sabe se o Brasil embarcará em uma negociação significativa (para aumentar as trocas comerciais) com os EUA ou qual será a grande diferença (em relação a Temer).”

Produtores rurais de Nina Rodrigues serão beneficiados com Agroindústria viabilizada por emenda do deputado Hildo Rocha

Postado por Caio Hostilio em 01/jan/2019 - Sem Comentários

Em breve os produtores de mandioca do povoado Santa Helena, no município de Nina Rodrigues, passarão a dispor de moderna Agroindústria de Beneficiamento de Farinha de Mandioca. Os recursos foram assegurados por emenda do deputado federal Hildo Rocha. O convênio foi assinado neste fim de semana, em solenidade que aconteceu na Câmara Municipal.

Participaram do ato, o deputado Hildo Rocha; o Superintendente da Codevasf, Jones Braga; o prefeito Rodrigues da Iara; o vice, Pedro Custódio; vereadores; secretários municipais; e o presidente da Associação beneficiada, Tony Régis Costa.

Jones Braga disse que o empreendimento é um presente que o deputado Hildo Rocha deu para a cidade que este mês (13 de dezembro) comemorou 180 anos da Balaiada, maior movimento político social que aconteceu no Maranhão e ontem (30) completou 57 anos de emancipação política.

“A Balaiada teve como palco inicial a nossa querida Manga do Iguará, hoje Nina Rodrigues. Portanto, além de comemorarmos os 180 anos desse relevante fato histórico também estamos comemorando os 57 anos de emancipação política e administrativa do nosso município com inúmeras ações de interesse coletivo da nossa cidade, graças ao eficiente trabalho do deputado Hildo Rocha que destinou as emendas necessárias para assegurar ações, visando o desenvolvimento de Nina Rodrigues”, destacou Jones Braga.

Padronização da produção

O prefeito, Rodrigues da Iara, disse que a implantação da agroindústria da mandioca irá contribuir para a ampliação do mercado consumidor porque a produção será feita de acordo com recursos tecnológicos que servirão para melhorar a qualidade da farinha produzida no povoado Santa Helena.

“A farinha de Santa Helena já possui ótima  qualidade e ficará ainda melhor porque passará a ser produzida de acordo com técnicas modernas, o excedente será vendido fora do município. O deputado Hildo Rocha sugeriu até o nome para as embalagens: Farinha Santa Helena. Nós vamos discutir isso com a comunidade”, afirmou o prefeito.

“Esse é um grande incentivo para a nossa comunidade, para a gente produzir mais. Todos os ninenses vão ganhar muito porque a nossa produção já tem boa qualidade, mas com a melhoria das nossas condições de trabalho nós vamos melhorar o nosso produto, vamos produzir, mais e melhor, com mais higiene. Todos nós vamos ganhar”, destacou o presidente da associação dos moradores do povoado Santa Helena, Tony Régis Costa.

“Nós estamos vivenciando um feito histórico, em Nina Rodrigues. Hildo Rocha é o primeiro deputado federal que a gente vê trazer uma leva de convênios, de projetos de incentivos para a produção do nosso município”, enfatizou o vice-prefeito, Pedro Custódio.

O deputado Hildo Rocha parabenizou a cidade por mais um ano de emancipação administrativa, agradeceu os votos que obteve na eleição de outubro. “Com muita alegria  participo dessa sessão, como parte das comemorações do aniversário da cidade. Parabenizo a população por mais um ano de independência. Já são 57 anos de história. Nina Rodrigues é uma cidade pequena, porém possui excelente infraestrutura”, disse o parlamentar.

Agradecimentos

Hildo Rocha aproveitou para agradecer por ter sido o deputado federal mais bem votado da história de Nina Rodrigues. “Pela segunda vez, o povo de Nina Rodrigues me ajudou, me fazendo seu representante na Câmara Federal. Nesta eleição, fui o deputado federal mais bem votado da história de Nina Rodrigues. Saberei respeitar cada voto que recebi dos milhares de eleitores de Nina Rodrigues”, afirmou.

Ações em prol dos agricultores familiares

O deputado lembrou que a Casa de Farinha que será construída no povoado Santa Helena, está orçada em R$ 250 mil reais. “Este ano, consegui recursos orçamentários para construir 10 unidades de beneficiamento de mandioca. Em 2019, vou lutar para conseguir outras dez unidades para beneficiar produtores rurais de outros municípios maranhenses. Essas unidades industriais são importantes porque contribuem para aumentar a renda  das famílias que se dedicam a cultivar a mandioca”, afirmou Hildo Rocha.

https://youtu.be/28y4zMK2Sp4

http://hildorocha.com.br/portal/2018/12/produtores-rurais-de-nina-rodrigues-serao-beneficiados-com-agroindustria-viabilizada-por-emenda-do-deputado-hildo-rocha/