O partido Rede Sustentabilidade entrou com representação de propaganda eleitoral antecipada contra a pré-campanha da deputada Detinha (PL) à Prefeitura de São Luís.
De acordo com a Rede, a representação se deu devido à realização de comício, no dia 05 de agosto, com plotagens e mensagens expressas à candidatura de Detinha, que levou ao conhecimento do público em geral o cargo eletivo que ela disputará no próximo pleito.
A exaltação das qualidades pessoais, como visto no vídeo enviado pela Rede, e a invocação dos eleitores, antes da data fixada pelo artigo 36, caput, da Lei n° 9.504/97, caracteriza a propaganda extemporânea, segundo o partido.
O pedido de representação contra Detinha se baseia na prática de pedido explícito de voto, propaganda vedada em qualquer época, realização de gastos em época que a arrecadação de recursos para a campanha ou a utilização de recursos próprios é vedada e afronta o princípio igualitário da propaganda eleitoral, podendo configurar até abuso de poder econômico, político, ou utilização indevida dos meios de comunicação social.
Obras de infraestrutura da Prefeitura de Caxias beneficiam todo o município
O prefeito de Caxias Fábio Gentil continua com suas ações de infraestrutura da prefeitura de Caxias nos bairro de Caxias.Agora foi a vez dos bairros Antenor Vianna e Teso Duro serem contemplados com infraestrutura asfáltica e calçamento.
As maquinas e os operários já estão iniciando os trabalhos nos bairros que assim como os bairros Bacuri e São Francisco, que está recebendo piso Inter travado e calçamento em paralelepípedo, Teso Duro receberá também asfalto, uma parceria governo do estado e prefeitura de Caxias.
Há mais de 30 anos os bairros não recebiam melhorias em infraestrutura, que agora chega para a melhoria da qualidade de vida dos moradores. Uma outra ação que estará sendo executada nos bairros, será a iluminação em Led pela prefeitura de Caxias, que já contemplou outros diversos bairros da cidade.
Ainda esse mês de agosto, foi anunciado pela prefeitura de Caxias, uma PPP, Parceria Público Privada, que contemplará na retirada do lixão que fica localizado no Antenor Vianna. Uma solicitação muito antiga também dos moradores que foi atendida pelo prefeito e entrará em execução.
Os moradores dos bairros Antenor Vianna, Bacuri e São Francisco, agradecem pelo trabalho de infraestrutura prestado pelo prefeito Fábio Gentil, junto a prefeitura de Caxias.
Operários trabalham no calçamento de rua em bairro caxiense
Desde que assumiu em 2017, Caxias virou um canteiro de obras. Foram Hospitais construídos, praças, melhoria das estradas vicinais, melhoria da iluminação da cidade com a implantação em LED, al[em de serviços essenciais para a melhoria no atendimento público. Concurso, cartão do servidor dando mais vantagens para o comercio local e pela primeira vez em Caxias na rede pública municipal de saúde, tomografia computadorizada. Os caxienses talvez nunca receberam tantos benefícios de uma gestão como tem sido com o prefeito Fábio Gentil.
Segundo o gestor, muita ainda a por entregar ao povo e até o final do ano, serão entregues, seguindo o cronograma de obras.Questionado sobre o Shopping dos Camelôs, Fábio Gentil disse que por conta da pandemia, a obra teve que ser interrompida, mas que retornará a partir da próxima semana, com previsão de entrega até o final de novembro.
Por mais que os governadores queiram se eximir da responsabilidade pelas cagadas com isolamentos mal elaborados, truculência, arbitrariedades, inconstitucionalidades, falência, desemprego e muita corrupção, a maioria esmagadora dos brasileiros sabe que suas ações bestiais tiveram total apoio do STF.
O presidente Jair Bolsonaro compartilhou um vídeo no qual o comentarista Milton Cardoso, da afiliada da TV Band em Porto Alegre, tece críticas ao ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, a quem chama de “marqueteiro”, e defende as mesmas posições de Bolsonaro que vão na contramão da OMS.
Cardoso afirma que o Supremo Tribunal Federal não permitiu a Bolsonaro determinar o “isolamento vertical”, no qual apenas idosos e pessoas dos grupos de risco ficariam em quarentena.
O Jornalista se refere a decisão do STF que proibiu Bolsonaro de acabar com restrições impostas por governadores com relação ao funcionamento do comércio, mas não de Bolsonaro enfrentar o Coronavírus. Essa informação tem sido alvo de polêmicas e debates entre apoiadores de Bolsonaro e opositores. Por um lado o presidente seu entorno afirmam que o STF proibiu Bolsonaro de tomar decisões com relação à pandemia, de outro, críticos a Bolsonaro e agências de checagem afirmam que o STF jamais impediu Bolsonaro de combater o Coronavírus.
“Tiraram o poder do chefe da nação e o preço está aí. Desemprego, miséria, suicídios. Empresas, comércios fechando as portas. Violência doméstica, pedofilia, presos sendo libertados, tudo em nome do coronavírus, com o clichê para salvar vidas”, diz o comentarista.
Nesta terça-feira, 11, internautas têm rido e criticado a atriz Camila Pitanga. O motivo: a atriz declarou que ela e a filha estão com malária.
O assunto chegou a ser um dos mais comentados no Twitter, bolsonaristas alegam que a atriz disse estar com malária para poder tomar o “remédio do Bolsonaro que não tem comprovação” sem ser criticada pela militância progressista, da qual faz parte.
Pessoas têm questionado onde ela pegou malária, no Leblon? Em Copacabana? No litoral de São Paulo? Em pleno inverno? Ela não estava cumprindo a quarentena? Conseguiu pegar malária, cujo remédio é a “famigerada” Cloroquina, justamente em meio à pandemia do novo Coronavírus?
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (11), por unanimidade e em turno único, a Medida Provisória nº 322/2020, que dispõe sobre o parcelamento excepcional, com anistia de multas e juros, de débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), correspondente até 31 de dezembro de 2019.
A adesão ao parcelamento de que trata a MP ocorrerá mediante a emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), via internet, no portal da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), ou em suas unidades de atendimento, a partir da data de publicação desta Medida Provisória até dia 30 de setembro próximo.
O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou como muito positiva a medida do Governo do Maranhão em conceder o benefício. “Uma importante iniciativa que irá ajudar os contribuintes neste momento de recessão econômica, levando em consideração, também, que muitos dependem dos seus veículos para desenvolver suas atividades laborais”, ressaltou.
A MP estabelece que a homologação do benefício está condicionada ao pagamento do débito à vista ou da primeira parcela em até cinco dias da data da adesão.
Determina, ainda, que os débitos fiscais relacionados ao IPVA cujos fatos geradores ocorreram até 31 de dezembro de 2019, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, poderão ser pagos seguindo alguns critérios: com 100% de redução dos juros e das multas punitivas e moratórias, para pagamento à vista, e com 60% de abatimento para pagamento em até 12 parcelas. Para motocicletas e similares, o valor mínimo por parcela é de R$ 30,00. Para os demais veículos o valor mínimo é de R$ 100,00 por parcela.
Redução
Para os veículos usados, os débitos do IPVA relativos ao exercício de 2020 poderão ser efetuados em parcela única, sem incidência de juros e multa, com redução de 10%, até 30 de setembro de 2020. E, em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com os acréscimos moratórios estabelecidos legalmente, desde que o vencimento da última parcela não ultrapasse 30 de dezembro deste ano.
A MP prevê que a falta de pagamento de duas parcelas consecutivas ou não implica no cancelamento do parcelamento, independentemente de notificação do interessado, assim como também o não pagamento do saldo devedor remanescente após decorrido 60 dias do termo final do prazo para pagamento da última parcela.
Por fim, a Medida Provisória dispõe também que para os fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho de 2020, no caso de veículos novos, o prazo de vencimento do IPVA fica fixado em até 60 dias após a data de emissão da nota fiscal de aquisição do veículo.
Justificativa
Na Mensagem Governamental de encaminhamento da MP à Assembleia, o governador Flávio Dino (PCdoB) destacou que a pandemia da Covid-19 trouxe impactos tanto sanitários quanto econômicos. “Nesse contexto, o Estado do Maranhão adotou uma série de medidas destinadas a estimular o setor econômico, a exemplo da prorrogação do prazo de validade das certidões negativas de débito, bem como do prazo para pagamento de parcelas do Simples Nacional e do IPVA, referente ao exercício de 2020”, justificou.
O filósofo conservador Olavo de Carvalho respondeu na manhã desta terça-feira (11), o presidente do PTB, Roberto Jefferson. “O Bob Jeff ainda não decidiu se quer me matar ou quer me dar o cu”.
Em maio, Jefferson chamou Olavo de “BUNDÃO” e disse, nas redes sociais, que ele “é cão que ladra, mas não morde”: “Não sou seu admirador é muito menos da sua turma. Xô corno velho”.
“Bob Jeff, não se faça de valentão só porque está no Brasil. Eu já estava combatendo inimigos assassinos, recebendo ameaças de morte em terras tupiniquins, no tempo em que você estava se enchendo de dinheiro do Mensalão. Você não sabe de bosta nenhuma”, rebateu o escritor em seu Twitter.
E mais:
“Não vou brigar com o Bob Jeff. Ele é engraçado demais. Só tenho um último recadinho para ele: Corno é o seu pai”.
O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, deputado federal Hildo Rocha, é autor do PL 3394/2020, que estabelece piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. A Lei 13708, que alterou a lei 11.350, prevê reajuste salarial para os ACS e ACE até o ano de 2021.
“O Projeto de minha autoria, que já está em tramitação, modifica o art. 9ºA da Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006, garantindo que a partir de 1º de janeiro de 2022, o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias não será inferior a dois salários mínimos. Em 2018 lutei para aprovarmos a lei 13.708 que garante reajuste para esses profissionais da saúde até o ano de 2021. Esse meu projeto assegura aos ACS E ACE um rendimento digno, compatível com a complexidade e importância das atividades exercidas por eles”, explicou o parlamentar.
Atribuições relevantes
Os Agentes Comunitários de Saúde tem como atribuições atuar na prevenção de doenças e promover ações de saúde, mediante atividades domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS que normatizam a saúde preventiva e a atenção básica em saúde, com objetivo de ampliar o acesso da comunidade assistida às ações e aos serviços de informação, de saúde, de promoção social e de proteção da cidadania, sob supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal.
Já os Agentes de Combate às Endemias tem como atribuição o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor de cada ente federado.
Conforme previsto na Constituição, lei federal disporá, entre outros, sobre o regime jurídico e o piso salarial profissional nacional desses profissionais que exercem atividade de tão relevante valor para a sociedade.
Bolsonaro retruca ataque do Jornal Nacional, da Rede Globo: ‘Só espalhou pânico e discórdia’
Em pronunciamento por meio de suas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro rebateu uma apresentação do Jornal Nacional, da Rede Globo, a respeito da marca de 100 mil mortos no Brasil em virtude da pandemia.
O chefe de Estado assinalou que a Rede Globo “espalhou o pânico na população e a discórdia entre os Poderes”, além de assestar os efeitos deletérios da desinformação.
Veja o texto com as declarações de Bolsonaro:
“- No Reino Unido, o Departamento de Saúde estima que 16 mil pessoas morreram das mais diversas formas, por não terem acesso ao Sistema de Saúde, devido à pandemia, enquanto 25 mil morreram de Covid-19.
Conclui-se que o Lockdown matou 2 pessoas para cada 3 de Covid no Reino Unido. No Brasil, mesmo ainda sem dados oficiais, os números não seriam muito diferentes.
Lamentamos cada morte, seja qual for a sua causa, como a dos 3 bravos policiais militares executados em São Paulo.
Quanto à pandemia, não faltaram recursos, equipamentos e medicamentos para estados e municípios. Não se tem notícias, ou seriam raras, de filas em hospitais por falta de leitos UTIs ou respiradores.
Muitos gestores e profissionais de saúde fizeram de tudo pelas vidas do próximo, diferentemente daquela grande rede de TV que só espalhou o pânico na população e a discórdia entre os Poderes.
No mais, essa mesma rede de TV desdenhou, debochou e desestimulou o uso da Hidroxicloroquina que, mesmo não tendo ainda comprovação científica, salvou a minha vida e, como relatos, a de milhares de brasileiros.
A desinformação mata mais até que o próprio vírus. O tempo e a ciência nos mostrarão que o uso político da Covid por essa TV trouxe-nos mortes que poderiam ter sido evitadas.
De forma covarde e desrespeitosa aos 100 mil brasileiros mortos, essa TV festejou essa data no dia de ontem, como uma verdadeira final da Copa do Mundo, culpando o Presidente da República por todos os óbitos.
Estão com saudades daqueles governantes que sempre os colocavam como prioridade ao fazer o Orçamento da União, mesmo sugando recursos da saúde e educação.
Mesmo após ser derrotado pelo governo em sua tentativa de impor a data da eleição na Bolívia para 6 de setembro — o pleito terminou ficando para 18 de outubro por razões sanitárias — o líder bolivarianista Evo Morales decretou aos seus correligionários para que fossem fechadas as estradas em todo o país.
Desta forma, milhares de doentes com covid-19 acabaram perdendo o acesso a medicamentos e oxigênio, que chegariam pelas rodovias, para o tratamento da doença.
Agora a atual presidente interina do país, Jeanine Áñez, implorou para que o partido aliado ao de Morales pensasse no mal que está causando a toda população boliviana: “Pedimos aos dirigentes da COB (Central Operária Boliviana) que pensem no dano que suas medidas estão ocasionando. Peço-lhes mais uma vez que deixem de bloquear e cuidem do nosso povo”, afirmou a presidente em uma rede social.
O presidente do COB, Juan Carlos Huarachi chegou inclusive a pedir para que fossem liberadas as passagens dos caminhões que transportam os suprimentos, mas, incitados pelo ex-presidente, os apoiadores de Morales não deram trégua.
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